[Música] Olá pessoal tudo bem nesse vídeo vamos falar sobre o novo fluxo de processos dentro da lei de incentivo ao esporte lá em 2018 no intuito de desburocratizar um pouquinho o o todo o fluxo dentro da lei de incentivo ao esp nós resolvemos mudar o fluxo de análise desses projetos e durante muito tempo desde 2008 2009 que a lei de incentivo ela vinha sofrendo com uma com a grande quantidade de projetos apresentados e com a pouca efetividade em analisar todos esses projetos dentro do mesmo ano esse era um problema crônico que ao longo do dos
anos foi se agravando chegando a a certos períodos onde tinham projetos de 2 3 anos para atrás ainda pendentes de de análise enxergando esse cenário e também observando um outro cenário que mostrou pra gente que de todos os projetos que a gente analisava dentro da do antigo departamento do antigo dif hoje secretaria somente de 25 a 30% desses projetos efetivamente captavam recursos né Então dessa forma a gente acabava gastando muito tempo muito esforço e muito dinheiro quando a gente fala eh de dinheiro administrativo pois a gente eh gastava muito tempo dos nossos técnicos analisando projetos
onde na sua grande maioria não não acabavam não beneficiando ninguém mas que por uma questão de entender que todos devem ter o mesmo direito de tentar captar era necessário que todos os projetos fossem analisados corretamente eh olhando isso nós chegamos a entender que não adiantava gastar tanto tempo analisando a fundo um único projeto então quando o projeto chegava na lei de incentivo antes da portaria 269 de 2018 ele passava por uma pré-análise documental onde eram analisados os documentos os orçamentos e e demais itens e depois ia pro um setor que a gente chamava de primeira
análise onde aquele projeto ele era esmiuçado então Eh todos os objetivos eram analisados com Rigor as suas metas se o público beneficiário estava de acordo com com com o quantitativo de material solicitado se os lanches estavam de acordo se os preços eram compatíveis com preços praticados no mercado então era uma análise bem criteriosa Como tem que ser feita né porque como a gente fala de recurso público nós precisamos ter muito critério na análise e na autorização de liberação desses recursos mas isso leva-se muito tempo né as pessoas gastavam muito tempo para analisar isso seria muito
válido se a grande maioria dos projetos efetivamente captasse recursos então a gente não conseguiria fazer de outra forma mas o que as pesquisas que nós fizemos eh nos mostraram é que isso era totalmente ao inverso então a gente gastava muito tempo para pouco recurso captado não pouco recurso na sua quantidade mas poucos projetos captando recursos então nós tentamos nós nos debruçamos em cima da legislação Encontramos uma maneira de mudar esse fluxo mantendo a segurança jurídica e administrativa necessária e fazendo com que esse processo fosse um pouco mais célere proporcionando assim que todos aqueles que apresentaram
projetos naquele ano tivessem a mesma condição estivessem em condição de igualdade para ir no mercado e buscar a captação para seu projeto né então Eh com essa mudança nós na primeira fase na hora que o projeto chega PR a gente né Nós intitulamos a fase de admissibilidade onde todos os documentos continuam sendo analisados né então o proponente ele continua tendo que apresentar o estatuto a ata o CNPJ o RG e o CPF do presidente ele continua tendo que mostrar que aqueles preços são preços de mercado Então tem que apresentar os orçamentos hoje a gente pode
até usar a tabela de referência como ã a gente já viu né Eh nós podemos o proponente Também Tem que apresentar a a sua comprovação de capacidade técnica cooperativa Isso vai ser destrinchado bastante para vocês né sobre como comprovar essa essa capacidade técnica cooperativa da entidade então isso tudo é analisado se o proponente está em Dia com as suas obrigações fiscais se não tem NAD plencia com o governo federal Então são essas ações isso eh melhorou e muito o tempo de análise desses projetos então ele entra na na cif hoje o nosso processo é totalmente
online então acabou o papel quem é mais antigo aí na lei sabe o que que eu tô falando sabe o quanto isso era penoso para todos que utilizavam desse processo né a gente preenchia um formulário online a gente imprimia tudo a gente pedia para assinar a gente juntava um monte de documentação fazia um bolo desse tamanho de de de projeto colocava tudo num cedex e mandava pra Brasília além de muito Custoso era muito trabalhoso e ainda você corria o risco do projeto chegar ou não chegar porque imprevisto podem acontecer então hoje com esse processo todo
online com advindo do sli né que ele entrou em operação no dia 1eo de Fevereiro de 2020 todo esse processo de elaboração de projetos ele passa a ser online então a gente faz o upload da documentação o upload da comprovação da capacidade o upload do projeto o upload dos orçamentos tá tudo ali né Na hora de finalizar eu cliquei apertei um botão ele bum aparece direto no nosso setor lá em Brasília de admissibilidade Então já entra lá na fila de análise de acordo com a ordem cronológica que ele chegou então o projeto ele recebe um
número e ele vai ser avaliado né então isso facilitou muito então Os projetos que levavam em média cerca de 1 ano um ano e um mês 1 ano e do meses de análise em média né Eh eles passaram a levar um mês então desde fevereiro de 2021 que a secretaria ela vem com um fluxo de que tudo que é apresentado no mês é analisado no mês seguinte tudo que se apresenta no mês de março é analisado na reunião que é na segunda quarta-feira do mês de abril tudo que se apresenta até o final de Abril
é analisado na reunião que acontece na segunda quarta-feira do mês de maio então isso tornou o processo muito cé então o projeto entrou na admissibilidade né a admissibilidade vai analisar todo o seu todo seu toda sua sua parte documental se o se os documentos infelizmente não estiverem Ok o projeto é é rejeitado né e acaba-se o processo o proponente deverá escrever outro projeto se os documentos estão Ok esse processo vai pra comissão técnica da lei de incentivo ao esporte que é quem dá a Palavra Final sobre sobre todos os projetos da lei né a a
essa Celi se ela a concordar com a autorização de captação a gente informa o proponente de com o Ofício né o proponente encaminha pra gente os documentações necessaris na sua grande maioria certidões negativas de débito para que a gente Publique em diaro oficial E aí vida que segue Ele já pode captar recursos ele tem lá o prazo de 2 anos improrrogáveis para fazer essa captação né então esse trâmite fez com que todos tivessem a mesma o mesmo direito né de poder captar esse recurso no no mesmo ano onde ele foi onde o projeto foi apresentado
E aí para aqueles projetos aqueles 25 a 30% que captam recursos né Os projetos que conseguem ter a sua captação ou integral ou a partir de 20% de captação né eles voltam pra gente para um setor que a gente chama de análise técnica e orçamentária onde a gente normalmente fala chama de ato né análise técnica e orçamentária então toda vez que vocês ouvirem a gente falar de ato de já sabem ao que a gente tá se referindo né E aí sim dentre esses 25 a 30% Que captaram recursos e voltaram para secretaria nós vamos analisar
no detalhe Então nós vamos entender se aqueles objetivos estão pertinentes se o número de beneficiários Tá ok com a quantidade de material solicitado se as metas os o instrumento de verificação os seus indicadores estão de acordo com todo o projeto que pretende ser desenvolvido se a justificativa é pertinente do do objetivo é pertinente com o objetivo aonde aquele projeto quer chegar e por aí vai se os locais de execução estão Ok se o calendário Tá ok se as competições que ele quer participar se o cronograma de desenvolvimento Tá ok se o quadro horário apresentado dos
rhs eh faz sentido com a carga horária solicitada para cada RH no plano de trabalho então toda essa análise é feita com um cuidado especial que o o recurso público merece ser tratado Então passou pela área técnica esse projeto encaminhado novamente paraa ceteli como eu falei antes é ela que define né a a palavra final de tudo na lei de incentivo é a comissão técnica da lei de incentivo ao esporte com seus seis membros que a gente já detalhou né e passando pela Celi ela pode aprovar o projeto ela pode aprovar parcialmente ela pode rejeitar
esse projeto ela pode solicitar alguma diligência ou ela ela pode pedir vistas desse projeto para que ela tenha um tempo maior de análise com mais detalhe dessas ações então saindo da da Comissão da reunião da comissão técnica comparecer favorável ou favorável parcialmente né a gente já consegue assinar o termo de compromisso daquele projeto que é o documento que determina né é o Marco de início desse projeto propriamente dita E aí a gente vai transferir o dinheiro dependendo do projeto na sua totalidade ou parte desse recurso paraa Conta Movimento para que o proponente possa desenvolver suas
ações e pagar comprar os seus materiais contratar os seus rhs comprar passagem se for necessária e utilizar da melhor maneira possível tá então importante a gente entender como que funciona o fluxo para que a gente possa se programar adequadamente Então por que que eu falo isso não adianta eu achar que ah eu tô agora no fim do ano infelizmente eu não escrevi o meu projeto mas poxa eu sei que a janela abre reabre dia primeo de fevereiro então já tô aqui planejando mas o meu evento Poxa o meu evento é em março Poxa eu acho
que dá tempo de eu escrever o projeto né captar recursos e executar o meu projeto em março e aí a gente entendendo o fluxo de processos eu já vou falar para vocês que não vai dar tempo porque eu vou escrever o meu projeto em fevereiro né então como eu falei antes tudo que chega em fevereiro a gente Analisa na reunião da segunda quarta-feira de Março né então na segunda quarta-feira de março eu vou conseguir a autorização de captar recursos Poxa mas eu já captei o meu patrocinador tá só esperando a publicação do diário oficial para
poder colocar dinheiro dentro do projeto bacana bacana demais quem dera se todos os projetos tivessem essa celeridade na captação acho que seria perfeito eu acho que aí o proponente vai muito de cada proponente buscar mesmo né Essa venda entre aspas desse projeto quanto antes né mas se o patr trenador colocar o dinheiro em março né de uma forma bem célere eh e ainda teremos que fazer análise técnica orçamentária ainda teremos que fazer Aé or E aí dessa forma Tudo que chega pra gente no mês de março a gente Analisa na segunda quarta-feira de Abril Então
vai entrar a te né Você pode solicitar em março Sei lá o dia 20 no dia 25 de Março a gente vai andar o mais rápido possível porque a gente tem certeza que dinheiro e conta não pode ficar parado na conta né Quanto mais a gente conseguir botar para rodar os projetos que já tem dinheiro em conta melhor né esse é o espírito da da equipe da da secretaria então pô o mais rápido que a gente consegue é na segunda eh quarta-feira de Abril Poxa mas o meu evento é em março então eu não vou
conseguir executar exatamente você não vai conseguir executar Então esse planejamento é importante que todo proponente faça Poxa Leão Mas aí o meu evento é só em maio será que eu consigo se você conseguir fazer todo esse trâ de forma cé eu tenho certeza que você consegue então e antes de eu vender pro meu patrocinador que eu vou executar em março e depois falar para ele ó não executou em março porque poxa ó eu aprovei o projeto a secretaria fez tudo mas a secretaria não conseguiu liberar o dinheiro a gente sabe que não é bem assim
então a gente tá aqui deixando bem claro Qual é o fluxo e quanto tempo leva em média para análise desses projetos tá então se planejem faem o façam o dever de casa de vocês que aqui na secretaria a gente também briga muito para fazer o nosso dever de casa né então e e a gente também aceita críticas tá então vocês podem vir vocês podem criticar vocês podem sugerir a gente tá sempre aqui de braços abertos para isso nesse vídeo falamos sobre essa mudança de fluxo que possibilitou a celeridade de análise dos projetos na lei de
incentiva ao esporte nos vemos mais paraa frente grande abraço n [Música]