Estado Laico - Prof. Túlio Vianna (Direito-UFMG) - Palestra FURB

Boa noite a todos inicialmente Agradecer o convite da do da fiquei muito satisfeito oportunidade de primeira vez vinda a eh Blumenal para palestrar né já tinha vindo como turista mas eh essa visita acadêmica não havia feito ainda bom eh ao mesmo tempo que é muito prazeroso né ter a oportunidade de ouvir o jacin falando jacin foi me orientador doutorada se faltou a falar do meu currículo meu orgulho muito né de ter Tido o Jacinto como me orientador um doutorado ao mesmo tempo é complicado porque jaim falam muito bem né e a gente fica naquela situação

incômoda de falar depois do Jacinto mas o meu tema eh Temos que falar viamos estão longe Então vamos falar sobre ele vamos ver se eu consigo e fazê-los refletir um pouco sobre a importância do estado la eh esse estado que a a primeira pergunta que eu já vou deixar no ar é será que ele é mesmo Laico ou será que ele é Laico na Constituição será que ele é Laico no papel e pouco laico na efetividade na prática né acho que a maioria vai concordar que é muito pouco na prática e ainda que a constituição

seja Expressa com relação a el bom eh a primeira questão que me parece importante pra gente discutir em relação ao estado Light é se de fato é possível nós pensarmos um estado que seja uma república que seja um estado democrático dissociado da ideia de laicidade a Laicidade para quem não sabe Às vezes tem algum calor aqui começou o curso agora a laicidade é a separação entre a esfera do direito e a esfera da religião Então dentro do princípio da La cdade você teria eh pessoas você teria órgãos você teria instituições com atribuições muito distintas aquelas

relacionadas à fé aquelas relacionadas eh à parte espiritual e aquelas relacionadas à vida cotidiana vida concreta estado e as decisões do mundo eh digamos assim Secular então A grande questão é Será que nós podemos pensar num estado que seja num República que seja democrático e que não seja laica Será que isso é compatível eh Eu particularmente entendo que não me parece que a própria ideia de república Ela traz consigo necessariamente a ideia de laicidade por quê Porque a república ela pressupõe uma separação da coisa pública e da coisa privada e a religião é uma das

coisas mais privadas que existem na face da Terra né difícil ente nós vamos conseguir um consenso não só sobre a ideia de Deus mas principalmente sobre o código moral que essa ideia de Deus nos traz eu costumo dizer que o problema na discussão de religião na discussão de direito é muito menos a discussão se Deus existe ou não e muito mais a discussão sobre o código de ética que envolve a existência desse Deus porque na verdade você não vê muita briga você não vê muita guerra você não vê muita Discussão em cima da questão Deus

existe ou não tá de uma forma geral A grande maioria da população crê na existência de um aspas ser superior como muito gostam muitos gostam de dizer né uma um Um ser superior vamos chamá-lo assim então e sobre essa discussão não há muito motivo para uma briga ou algo do gênero né o grande problema o grande CME que vai que vai gerar as as grandes discussões as grandes batalhas é justamente não a existência ou não de Deus mas a existência de um código moral que vem com ele n é porque se nós pressupor a existência

de um Deus que é onipotente onipresente e onisciente e que ele tem um plano de regras Morais que vale para todos inevitavelmente o meu Deus pode ter uma concepção moral diferente da do Deus de vocês e aí vai começar uma batalha imensa por quê Porque a concepção de modo de vida moralmente bom pro meu Deus pode ser diferente do Deus de vocês né E aí Claro Evidentemente vão começar as batalhas até porque ninguém se contenta em seguir o código moral do seu próprio Deus isso também é um grande problema né porque se cada um falasse

assim OK Deus meu Deus me deu os meus mandamentos vou seguir o que ele me mandou fazer aí tava tudo bem cada um seguia os mandamentos do seu Deus ninguém brigava mas há um problema sério que as pessoas não conseguem guardar seus mandamentos para si e seguir os seus mandamentos simplesmente Elas querem impor seus mandamentos aos demais os mandamentos do seu Deus ou demais e é claro que como o Deus é monoteísta pelo menos para a maioria das pessoas n é não se pode tolerar O Deus do vizinho porque se nós vivessemos numa sociedade politeísta

a coisa era mais ou menos simples eu tenho o meu Deus o meu Deus me deu os mandamentos e eu vou seguir os mandamentos do meu Deus você tem um Deus diferente os mandamentos do seu Deus é diferente do meu você segue o Dele eu sigo o meu somos amigos não tem problema nenhum A grande questão é que a nossa sociedade é antes de tudo uma sociedade monoteísta só há lugar para um ele é onipresente onipotente e onisciente e ele não admite então a existência de um outro Deus com outro código de moral como outro

código moral e se você por acaso tem um Deus que é diferente do meu e eu creio que o meu é único e todopoderoso evidentemente o meu é melhor que os seus Isso é ser humano Nós não conseguimos pensar que o Deus do vizinho é melhor que o Óbvio que não não é e é claro que daí vão surgir as grandes batalhas por quê Porque eu vou querer impor o código moral do meu Deus que é melhor que os seus inevitavelmente por definição a vocês essa imposição de códigos morais ela pode se dar por meio

do proselitismo puro e simples aquele sujeito que bate na sua porta no domingo de manhã às 8 horas da manhã para dizer que o Deus dele é muito bom e que ele Vai te levar ao paraíso é só você seguir o Deus dele Claro claro que nem sempre esse indivíduo está disposto a ouv o o contra proselitismo vamos dizer assim né você tentar convertê-lo ao seu próprio Deus na hora que você começa a conversa não mas espera aí você já pensou que não poderia ser um deus Melhor assim assim assado você tenta esse início de

diálogo aí já começa uma briga inevitavelmente porque ele quer falar ele quer te acordar de manhã no domingão mas você Não pode tentar um diálogo com ele pra gente chegar num acordo sobre qual Deus é merão mas o fato é eh até aí tudo bem porque ele tá tentando te convencer n espera do discurso não espera argumentativa você pode simplesmente falar para ele não não Tô interessado vou doir ou você pode tentar entrar no jogo dele e tentar discutir religião no domingo às 8 horas da manhã você já acordou mesmo não há muito o que

fazer Eh mas até aí tá tudo muito bem nós estamos na Esfera privada na esfera de cada um né não há imposição de nada nós estamos Cada Um Na Sua esfera privada dialogando para tentar chegar no acordo que aquele acordo é aquela conversa com suo mudo Ninguém chega no lugar nenhum né ninguém tá disposto a ouvir o outro e eh é aquele papo religião futebol e e e e e política não se discute n é eu acho que até futebol não se deve discutir mesmo porque é um negócio completamente Racional né Eh não não tem

uma uma racionalidade em torno do futebol veste a camisa e toce porque tinha o resto da vida independentemente dele ganhar o p né agora no caso da religião e no caso da política eu acho que se discute sim a política até acho que a gente discute mais né mas religião ainda é um grande Tabu né quando se fala em religião normalmente as pessoas falam não isso não se discute cada um tem o seu Deus sim cada um tem o seu Deus e é preciso Que se respeite o Deus ali mas isso não quer dizer que

você não precisa debater o assunto você não possa debater entendo uma esfera civilizada evidentemente precisa se matar o outro que ele tem um Deus diferente né mas é muito difícil a gente eh pensar nessa tolerância Então o que acontece enquanto eles estão discutindo a esfera privada tá tudo muito bem né eles têm seus códigos morais não tolera o código moral do outro porque o do outro tá errado Evidentemente e ele tenta impor via argumentos o dele melhor o grande problema é quando esse indivíduo começa a se valer da coisa pública ou seja da República para

impor o seu código moral aos demais ou seja ele começa a pegar o aparelho do estado para tentar criar leis ou para tentar criar não não leis necessariamente mas criar decretos às vezes aquele pequeno ato executivo aquela aquela invasão de uma esfera eh eh do executivo na universidade pública Por exemplo né E aí você começa utilizar a máquina estatal os recursos públicos que por sua natureza são de todos e não de parcela de um grupo para atender a um fim privado específico que é o proselitismo de uma determinada fé de uma determinada crena religiosa quando

nós estamos nos valendo da República para atuar com um fim religioso ainda que de uma religião majoritária inevitavelmente nós estamos nos apropriando a coisa pública pro Proselitismo que é privado nem porque não vejo como nós temos dentro de uma república eh a coexistência com uma uma república não laica uma república teocrática a república teocrática por definição não é uma república ela é uma ela é uma teocracia né Eh A diferença é que na República não todos podem ter acesso à coisa pública na na na teocracia não só que a de uma determinada religião não é

bom eh ainda em relação ao estado nós temos que Pensar também na questão do Estado democrático de direito antes de entrar no estado democrático de direito só lembrar uma uma questão na Constituição no Brasil a república com a proclamação da república vem o estado laico né vem constitucionalmente a ideia de estado laico de laicidade né até então no império o Imperador nomeava os bispos quer dizer você tinha uma religião oficial que er a religião do Imperador ele nomeava os bispos quer dizer havia Aquela simbiose do estado com os religiosos por Proclamação da República não tinha

mais sentido se você não tem um IMP parador né não há mais ninguém de sangue azul todos são iguais dentro da Da Lógica republicana logo não tem uma religião mais importante que a outra logo todos TM eh você tem uma religião oficial que era católica Mas você tinha tolerância aos demais gros muito bem eh essa ideia então que é muito própria ao republicanismo ela se torna muito mais Forte se nós pensarmos dentro do Estado democrático de direito e aqui é preciso que se faça um parêntese não se trata o Brasil não é estado democrático ponto

o Brasil estado democrático de direito e aqui às vezes a gente confunde as coisas eh democracia não se confunde com o tabul da maioria isso às vezes o aluno de de de início de curso de Direito Às vezes tem uma dificuldade imensa de entender que democracia não é estad da maioria muitas vezes a maioria não está Correto dentro do Estado é uma PR de direito eu vou citar um exemplo eu acho que com esse exemplo a gente consegue bastante a a questão nos Estados Unidos eh no início acho que 2001 ou 2002 aconteceu um caso

muito paradigmático que mostra bem essa questão eh a polícia comandato judicial entrou na casa de um sujeito eh em busca de drogas el extin um mandado judicial efetivamente para procurar as drogas na casa desse indivíduo chegando lá entrado Dentro da Lei procurar as drogas não encontrar as drogas Mas em compensação encontrou esse indivíduo mantendo uma relação homossexual com o parceiro até aí em princípio tudo bem tudo bem nada porque no Estado do Texas havia uma lei que punia a sodomia a sodomia em bom português é a prática homossexual no caso aí entre os dois homens

e a Lei era era uma lei criminal lei penal que pia com pena de prisão inclusive se eles mantivessem relação Sexual eles não acharam as drogas mas estavam lá legalmente acharam os indivíduos praticando a sodomia olharam pra Lei olharam olhava pros fatos vamos dizer assim e falava vamos enquadrar esses caras eles estavam praticando crime pegaram levaram começar o processo judicial Condenados em primeira instância tava na lei o sujeito praticou o fato Condena Segunda instância Condena terceiro Condena chega na Suprema corte Eles olham para aquilo e falam não é Possível Poxa nos né século X1 como

é que nós vamos condenar esses indivíduos por manterem uma relação sexual e aí por maioria notem não foi por unanimidade mas por maioria a suprema Corte dos Estados Unidos com base no direito à privacidade e eu tenho aqui bastantes reservas em relação ao direito à privacidade né E vou explicar até por absorveram dizendo que a esse crime era inconstitucional por ferir o direito à privacidade por que que eu acho que o Direito à privacidade não resolve essa questão pelo menos eh se a gente pensar a seguinte situação Imaginem dois casais um homossexual e um heterossexual

num local público numa praia pra coisa ficar eh bem brasileira E aí os dois focais públicos o casal heterossexual tá lá mantendo sua relação sexual na praia casal homossexual também chega uma família e presencia os dois casais mantendo a relação um homossexual e outro heterossexual o que que vai Acontecer eh o direito brasileiro vai punir se a gente pegar o direito brasileiro né vai punir ambos por pelo crime de atent estamos praticando uma atop Cent noalc mas se valer o raciocínio da suprema corte norte--americana o casal de homosexuais poderia ainda ser condenado pelo crime de

sodomia porque praticaram o crime não na privacidade dos seus lares mas num local público o que geraria evidentemente um problema de isonomia Gigantesco por quê Porque a pena deles eles seram pidos por Dois crimes enquanto que o outros só seria pido pelo atop cin percebe né aqui no Brasil nós vamos os a questão Com base no princípio simples que o direito americano desconhece que é o princípio da lesividade nós diríamos não há lesão aem jid de valhe duas pessoas manterem uma relação homossexual logo Não Há Um fundamento constitucional para a criminalização e ponto final bom

Por que Eu contei essa história eu contei essa história para dizer o seguinte vamos imaginar que o congresso nacional brasileiro amanhã vote uma lei e por maioria absoluta do congresso Vamos pô aqui 90% do congresso nacional eles chega em lá e fal assim vamos criar o crime de sodomia com base nesse precedente americano a gente acha que a bancada evangélica se reúne lá junto o pessoal vamos criar o de sodomia porque não pode existir isso no país não é Dando ideia não da gente se alguém tiver me ouvindo e pensando não é dando ideia aí

o que acontece votou a maioria 90% falou criou a lei se nós pensarmos democracia vamos dado da maioria nós vamos falar olha a maioria decidiu é uma maioria francamente majoritária se existe né logo a minoria tem que se curvar a maioria e ponto final acabou cumpra se lei faça a vontade da maioria só que no estado democrática de Direito isso que é o mais louco do Estado democrátic direito mais bonito dele também nem sempre a maioria tem razão e nem sempre eu posso impor a minoria à vontade da maioria porque existem direitos que são tão

fundamentais mas estão tão fundamentais que eu posso oplos eu como minoria posso pô-los a maioria que são chamados direitos fundamentais estão lá noso artigo 5to não é então independe da vontade da maioria os Direitos fundamentais valem não é meramente uma ditadura maioria Claro vocês vão falar assim mas em algum momento nós decidimos assim sim quando a gente faz a constituição pelo menos a gente atribui dentro da da ideia de democracia representativa aquele legislador constituinte o poder de decidir algumas coisas que nem a maioria vão poder mudar porque são noas tas nós nós damos esse poderes

e nós Assumimos aquilo como razoável porque aqueles Princípios não se discute você querem exemplo mais prático que talvez esses homais ainda hoje felizmente seja 90% eles não vão conseguir talvez maioria simples eles consigam né Eh mas 90% eles não vão conseguir agora dou um exemplo mais simples se nóos um plebiscito sobre a pena de morte no Brasil eu ten menor dúvida que pena de perguntar pro povão E aí vamos aplicar liar a pena de morte no Brasil todo mundo vão Claro só só agora não é só esses programas daten istas por Aí fazendo campanha em

prol da pena de morte aqui no Brasil e nós não somos causalista não somos finalistas nós somos ateistas ateistas é isso que vale né então se você fizer um plexit e perguntar pra maioria se ela acha que deve apicar peno de morte ela vai responder sim mas não pode por porque a Constituição não deixa felizmente Então o que acontece é o estado democr de direito não é mer ditadura maioria e Ainda bem que não é por quê Porque nós temos princípios que são mais importantes do que a própria vontade da maioria que sãoos direitos fundamentais

e eles vão valer independentemente dessa vontade da maioria Isso é muito bom quando a gente pensa em termos religiosos por quê Porque a religião o monoteísmo só ele não é democrático ele não se pretende democrático não existe a a gente não pode falar que uma Religião chegou e falou assim vamos fazer agora um um um um um congresso para decidir qual que é a vontade a Deus você falar tá na Bíblia sim mas a Bíblia tem que ser interpretada não não existe uma interpretação única do texto não existe interpretação única da Constituição não existe interpretação

única da Bíblia então mesmo se você admitir por hipótese que a palavra de Deus está na Bíblia e portanto deve ser respeitada Deus não interpretou essa Palavra para vocês pelo menos claro sempre um fala assim não mas ele veio ai me falou né o xixão me ouvido de noite me diz que é assim que tem que ser interpretado tirando esses casos normalmente o que se tem é um interprete que lê e fala não ele quis dizer isso isso isso aqui está escrito isso isso isso então mesmo dentro do cristianismo nós vamos ter interpretações bastante diversas

e claro se Deus é monoteísta e se você tem um melhor Deus do que os Demais assume aação da Bíblia também é melhor do que a dos demais é óbvio que sim pode ser a sua em primeira mão você lê e você fala a minha é melhor mas pode ser a do Papa que tem um monopólio pelo menos em relação aos católicos da Interpretação da Bíblia e aí ele fala é assim ponto final vamos seguir isso é um dogma isso não tem nada de democrático não tem nada nenhum mal nisso is desde que você se

você privado se você acredita no papa Se você acredita que Ele tem a interpretação correta da Bíblia ótimo não tem problema nenhum que bom não é siga sua religião seja feliz A grande questão é quando você começa a utilizar a coisa pública a esfera pública para impor aqueles dogmas que é a sua fé aos demais esse que esse que é o grande dano é esse que é o grande dano eh No Brasil quando se proclamou República comend do Estado Laico não houve uma mudança dos costumes quer dizer claro você não tinha mais Indicação dos bispos

pelo Estado mas no fundo havia aquela simbiose ainda muito presente a coisa não é porque mudou a lei que aqueles fatos da vida cotidiana mudam então nós continuamos tendo a intensa presença da religião nas decisões estatais quer dizer isso não não acabou do dia para noite só que até pouco tempo atrás essa presença era uma presença quase que exclusivamente não só do cristianismo mas do catolicismo porque a maioria da população era Católica então enquanto foi assim ainda que formalmente nós não sejamos uma ditadura da maioria nós vivíamos tal como uma ditadura na maioria pelo menos

em relação a princípios religiosos é por isso que ninguém discutia fixo nos tribunais porque se você tem uma maioria de pessoas 90% da população é católica 90% da população não vê mal algum no crucifix na parede no tribunal e logo ninguém reclama se ninguém reclama os 10% vão ficar na sua ninguém vai virar e Vai criar uma discussão em cima de algo que já nasse perdido porque alguém como que os 90% Vai admitir que aqu não está correto que é uma apropriação da coisa pública aquela parede é pública aquela parede um um um órgão público

num local de julgamento público no momento que eu P crucifixo lá eu tô privatizando aquela parede eu estou colocando o meu símbolo ali o cimo da minha religião não é mas até então do ponto de vista prático as coisas andavam bem pelo menos pros 90% a Maioria católica a coisa começou a complicar bastante com o advento do protestantismo complicar Depende do ponto de vista se o sujeito é católico complicou se o sujeito é de outra religião Qualquer que seja melhorou não é por quê porque o protestantismo apesar de continuar sendo cristianismo tem uma Interpretação da

Bíblia muitas vezes extremamente diferente dos católicos e essas interpretações que são absolutamente normais se nós pensarmos Na coisa na Esfera privada vão trazer problemas pra esfera pública Imaginem Eh vou dar alguns exemplos eu acho que nem todos sabem dessas diferenciações por exemplo eh os católicos rezam a Maria pros católicos Maria deve ser venerada mãe de Deus para eles pros Protestantes ela é mãe de Deus mas ela não tem que ser liderada não se reza Maria isso é um exemplo outra coisa os católicos eles não interpretam a Bíblia de uma forma Tão literal como muitos protestantes

interpretam pros católicos há além da Leitura pura e simples da Bíblia há as sagradas tradições ou seja aqueles ensinamentos que foram passados de Papa para papa de de de de bispo para Bispo etc os protestantes não para eles é a leitura da Bíblia que vai trazer a salvação porque só Jesus Cristo Salva quer dizer são Claro os protestantes também você tem variações muito grandes você tem aquele protestante mais Clássico Você tem o neopentecostal Você tem o Pentecostal né então você vai ter dentro do protestantismo muitas diferenças imensas de Interpretação da do mesmo cristianismo não é

para alguns protestantes pros Pentecostais o Espírito Santo se manifesta na vida cotidiana para outros não isso não existe isso não é possível para alguns protestantes eh você deve se vestir extremamente formal a gente vê aí né Eh os Pentecostais clássicos vamos dizer assim eles se vestem de forma extremamente e eh eh formal as mulheres de vestido longo os homens às vezes de terno eh não pode depilar não pode manter relação sexual fora do casamento eh uma série de restrições né aquele atismo mesmo os eh neopentecostais não tem problema porque a teologia da da prosperidade Puga

o seguinte você tem justamente o quê eh você tem que pagar vamos dizer assim um dizo você tem que você tem que entrar Com dinheiro para Para quê Para que aquilo possa propalar a palavra de Deus se eu pago se eu pago o meu dízimo nós vamos consumir Muitas igrejas a minha fé vai ser se expandir e finalmente Tod serão salvos ninguém vai pro inferno porque todo mundo vai crer no que eu creio porque evidentemente como eu já disse o que eu creio é sempre correta Então veja eles têm variações de pensamento e de interpretação

que são muito grandes e por que que isso é Importante porque no momento que surgem as variações surgem os conflitos e é aí que o estado laic entra e aí que o estado la começa a se tornar mais importante do que nunca porque enquanto a maioria católica dominava não tinha era umapressão na maioria católica S uma minoria e ponto final a minoria de Protestantes espíritas ateus etc ficava caladinho quietinho só que hoje o protestantismo cresceu muito E se nós levarmos em conta que eles têm inúmeras Controvérsias em relação à interpretação do texto sagrado breve os

conflitos religiosos vão começar a sutir efeito vão vão surgir inevitavelmente a começar pelo próprio crucifixo para muitos protestantes não deve estar lá começar por isso mas o crucifixo de menos digamos Eh vou dar um exemplo muito mais complicado com ensino religioso nas escolas públicas a constituição sabe sei lá porque alguém tem brilhante ideia de dizer que haverá ensino religioso nas Escolas públicas está na Constituição Então já tem problema agora que ensino religioso n escolas públicas vai ser isso ISO está no Supremo o Supremo vai discutir essa questão como que ele vai ser porque o Vaticano

tem indicar os professores agora vocês Imaginem o seguinte um professor indicado pelo Vaticano aí ele chega na sala de aula e fala PR as crianças hoje nós vamos aprender a rezar a Ave Maria aí a criança aprende lá decora Ave Maria e Tal nem sabe exatamente o que tá fazendo mas acha alind aí ela chega em casa e fala assim mamãe aprendi uma reza muito legal por rezar Ave Maria aí a mãe dela Olha protestante te convin olha para ela e fala filho meu filho você tá louco não pode fazer isso não o que que

essa professora te ensinou escola pública escola pública te ensinando isso Você tá no catecismo não você tá na escola pública vai lá e coisa e aqui eu tô colocando dois cristãos eu tô colocando Dois cristãos porque a coisa fica muito mais sérias Claro eh vou pegar por exemplo os espíritas os espíritas são cristãos mas as interpretações que os protestantes e os espíritas fazem do mesmo aspes fenômeno vamos chamá-lo assim que é uma incorporação porque tanto Espírita pelo menos os neopentecostais quanto qu desculpem espíritas neopentecostais tanto os protestantes neopentecostais quantos espíritas acreditam em manifestações do Sobrenatural

na vida cotidiana então eles acreditam que você pode incorporar ou que tem um encosto vamos chamá-lo assim em alguns casos incorporação outros casos encosto E que esses indivíduos podem atrapalhar a sua vida eh só que pro espírita o que que acontece você morre o seu espírito continua existindo e ele consegue se manifestar com quem tá vivo ele consegue conversar com quem tá vivo por alguns com mais facilidade outros com menos mas O fato é há essa comunicação com os mortos então aquele aquela manifestação aquele indivíduo que tá ali do seu lado já apurrinhando tando palestra

aqui tem espírito falando fala isso fala isso fala isso ele é um cara bem intencionado ele é um out sujeito que morreu para queria me ajudar na palestra pode até tá me atrapalhando mas ele é bem intencionado o protestante ne Pentecostal ele vai chegar e vai falar assim não você tá louco Não existe isso quando você morre você vai pro céu você fica lá no céu não tem esse negócio de você conversar com e e a Bíblia fala lá necomancia necomancia na verdade você não tá falando com Espírito de morto você tá falando com demônio

olha olha que controvérsia então o que que acontece o Espírita acha que tá conversando com um ente querido um familiar que morreu o protestante fala que tá conversando com demônio ou como um demônio qualquer Então veja Evidentemente isso gera um conflito que não é mais aquele simples conflito de rezar o não Ave Maria é o conflito de um apontar o dedo pro Deus do outro e falar assim não você não tá conversando com Deus ou você não está conversando com um ente querido você não tá conversando com um anjo você está conversando com o demônio

ou seja o seu Deus não é só mais pior do que o meu o seu Deus é o arque inimigo o rival máximo do meu que deve ser destruído Olha que dinso né e vem o Estado e chega para tentar botar ordem na casa qual que é a função do Estado o estado é chegar e falar assim Calma lá você tem a sua fé você tem a sua fé vamos conviver em paz agora se o Estado tem partido nessa história e se o estado no seu Congresso Nacional tem uma bancada evangélica com qual moral ele

vai chegar pro espírito e falar eu sou Imparcial só quero a paz eu não quero conflito vocês ué mas você tem um imposto leis que são leis baseadas na Moral religiosa evangélica ou na moral religiosa católica Claro não tô nem botando o budista eu não tô nem p o muçulmano eu não tô Nemo judeu eu estou colocando cristãos Se eu colocar esses outros aí me aí acabou mas nós vivemos aqui Brasil é mais ou menos predominantemente Cristão acho que isso aí não há muita dúvida quanto a isso né claro que tem os ateus também né

então vejam no momento em que eu coloco ensino religioso nas escolas e dou a uma Religião o poder de indicar Car quem vai dar aula ora ele vai dar aula s a perspectiva dele a leitura que ele faz do livro sagrado dele e se esse Deus não fo o Deus da Família da criança como é que faz eu falo para ela ah não normalmente as soluções são muito simplistas é só a criança que pegar para professora e falar eu não vou assistir a aula porque a aula é facultativa agora você imagina uma criança de 10

anos ou uma criança com adolcente que seja no Meio de uma turma de 40 anos ela vira e fala assim eu não vou assistir aula não porque esse Deus aí não me atende Imagina os outros 39 vai rezando Pai Nosso el fala não eu não vou rezar N é isso eles colocam como fos a coisa mais simples do mundo que não causasse problema nenhum psicológico para essa criança por quê Porque nós estamos misturando a esfera pública na Esfera privada a esfera da religião gente não há lei nenhuma que impeça Sujeito de mandar o filho dele

a criança dele pro catecismo isso é completamente livre as pessoas podem fazer isso normalmente se ela quer dar uma educação religiosa paraos seus filhos isso é possível hoje não tem dificuldade nenhuma de se fazer é só mandar para catecismo ou mandar para para igreja levar você mci assinar e formas Por que que ISS tem que ser ensinado na escola Quem tem a Brilhante ideia de batar na Constituição pior quem tem a Brilhante Ideia de querer que seja uma religião específica porque Vejam Só se a escola é pública com qualquer matéria na face da terra nós

abrimos concurso público com provas em que a pessoa vai lá e responde muitas vezes de múltipla escolha inclusive Claro se a gente for fazer uma prova de religião de múltipla escolha vai ser uma maravilha imagina quem que vai fazer o gabarito disso vai ter uma questão com não ser molada não é não vai ter um gabarito disso aliás no fundo no Fundo eu tenho a convicção de que somente um agnóstico ateu teria condições de dar uma aula minimamente exenta por não vai chegar e eh eh menosprezando religião nenhuma ou então vai menosprezar todas mas ele

não vai TR menos igual a nenhuma delas ou ele vai ou ele vai chegar com todas o vai chegar respeitando todas porque qualquer outra hipótese ele vai vender naturalmente pra sua própria religião Isso é inevitável então Claro a Solução muito mais simples muito mais fácil seria simplesmente falar religião na esfa privada cada um dá religião com seu filho que entender e ponto não se fala mais nisso a solução ela é tão simples tão óbvia seria tão simples se não fosse um detalhe Qual que é o detalhe A questão não é que eles querem dar uma

formação religiosa genérica ecumênica paraas crianças eles querem impor a religião da maioria porque não existe religião formação religiosa Ecumênica genérica e se existir só o atu vai poder dar aula só o agnóstico vai poder dar aula porque senão você tá envolvido com aquilo de tal forma que inevitavelmente você toma partido mas isso essa discussão no no Supremo como vamos ver como que eles vão decidir é uma questão absolutamente relevante se a gente pensar que o estado deveria ser lá então o que acontece nós temos essa violação que é muito grande e nós temos uma outra

violação extremamente Relevante extremamente importante que diz respeito a política bom se o estado é la em princípio as discussões do congresso nacional deveriam se pautar por discussões de interesse comum público é é o público não privado mas nós temos uma bancada evangélica mas não temos só bancada evangélica nós temos a bancada Cristã bancada Religiosa e essa bancada muit das vezes ela não está interessada muit das vezes não na maioria das vezes vezes ela não está Interessada em assuntos que dizem respeito propriamente à Esfera do exercício da religiosidade porque uma bancada dessa me parece extremamente legítima

se ela for discutir por exemplo imunidade de impostos paraa prática das religiões por quê Porque todas as religiões vão ter que ser chamadas para ver precisa mesma da imunidade de de impostos alguma coisa do gênero seria muito tranquilo seria muito legítimo A grande questão é nós vamos discutir por Exemplo casamento de homossexuais eu pergunto vocês Existe algum interesse dos Padres em casar entre si ou dos pastores em casar entre si não olha Então por diabos eles querem se manifestar numa discussão sobre o casamento de homossexuais se eles não tem interesse na religião deles de fazer

casamento de homossexuais porque vocês me falassem não eles têm interesse Mas A grande questão é eles têm interesse de impor o sacr no caso dos católicos o Sacramento deles como oficial eles querem falar olha casamento não é o cas casamento civil casamento é o sacramento do casamento que é uma coisa absolutamente distinta que desde da República deveria ter sido separado não é Então na verdade do ponto de vista e prático seria muito simples a questão você não vai ser obrigado a casar com outro homem ou com outra mulher pessoa do mesmo sexo você só vai

ter que tolerar que aquele que não segue a sua Crença de valores a sua crença moral aja da forma com o código moral dele permite que ele aja é só isso ninguém vai vai obrigar casar ninguém com sexual Não isso não vai nunca foi proposto isso mas a dificuldade está em tolerar que o sujeito possa ter um código moral diferente dele no fundo o que se quer o tempo todo é impor um código moral da maioria e eu não negro que seja da maioria acho que somos a maioria é heterossexual Imagino que seja a maioria

É heterossexual mas não é porque somos maioria que nós podemos impor o nosso código de moral ou seja o que é bom para nós não pode ser bom ou necessário gente pro outro e no momento que eu quero fazer uma lei para impor o meu código religioso o meu código moral aos demais eu tô transformando uma questão da esfera pública Aliás o contrário eu tô transformando uma convicção moral Mica da minha esfera privada em algo público e estou inevitavelmente caindo numa Ditadura da maioria tô impondo meus Ames Claro que não É só a questão dos

homossexuais e isso não vem de hoje eu posso dar um exemplo de uma outra lei que foi extremamente polêmico todos vocês Inclusive eu não não todos a maioria não vivenciou isso que foi a lei do divórcio Puxa vida qual que é discussão jurídica em relação ao divórcio o casamento é um contrato Direito Civil fala que o casamento é um contrato qual que problem de fazer o Estrato mas ve religiosos e falam não o que Deus uniu o homem não separa pera aí mas nós não estamos discutindo a possibilidade de uma separação religiosa não você não

vai poder casar de novo um religioso não ninguém tá querendo obrigar isso não o padre só casa quem ele quiser se você não for batizado não quiser casar não casa su batizar Cada Um Na Sua religião ele tem o direito de fazer isso ele dita as normas da religião dele está correto tem que ser Assim o pastor dita as normas da religião dele está correto tem que ser assim agora o estado tiita suas próprias normas e ao ditar essas normas ele tem que tolerar que os o código de conduta de quem pensa diferente de mim

seja respeitado salvo evidentemente seu lesar bem jurídico alheio E aí o direito penal vem alividade e resolve a questão de uma forma muito simples ele diz olha tudo é permitido veja que você não lese bem jurídico alheio ou pelo menos coloca em Risco bem jurídico Mari e essa é uma uma uma uma uma descoberta uma invenção do Direito Penal que o direito constitucional tem que incorporar tem que incorporar porque é essa a base que vai limitar a ditadura da maioria o que limita a ditadura da maioria é a ideia de lesividade eu não posso obrigar

o outro a algo desde que não lesem um bem jit de outra pessoa de um terceiro ou pelo menos coloca em risco Meo não é então Vocês TM casamentos de homossexuais absolutamente influenciado por questões religiosas por moral religiosa Você tem o divórcio que foi e foi superado também e teve toda uma controvérsia um meninin pra escola falava Esse aí é filho de mãe separada tudo isso todo aquele preconceito to aquela coisa foi esado foi ho imagina que isso tenha sido esado não é nós temos você ver uma questão absolutamente polêmica porque feita e discutida sobre

Bases religiosas eu nem gosto muito de falar mas V falar assim mesmo não fujo também não gosto de falar mas também não fujo do tema aborto aborto é completamente discutido sobre convicções religiosas você fala por que que não pode aborto no Brasil porque a lei tutela a vida eu falo mas espera aí a vida começa quandoo aí a resposta inevitavelmente é a vida começa com a concepção como isso eu falo quem diz Deus diz ou o pap diz ou pastor diz mas A ciência que a ciência tem a dizer sobre isso claro se a gente

fori discutir o que que a ciência diz sobre o início da vida nós não saimos daqu hoje n é uma discussão do ponto de vista científico absolutamente sem resposta tem uma resposta nisso é é muito mais uma questão ética do que uma questão biológica bioci agora uma coisa é certa eu não posso simplesmente dar resposta simplista e dizer a vida começa com concepção porque Deus disz que é assim Porque aí eu tô negando direito ou pelo menos algo poderia ser um direito com base num concepção meramente religiosa agora Eu lhes pergunto quando termina a vida

o direito é uma resposta muito simples para isso quando termina cessa a atividade cerebral Pelo menos é isso que possibilita o transplante quer dizer se você deixar o coração parar simplesmente transplantar um coração parado um do outro não adianta mais nada o coração já tá parado o outro vai continuar com o Coração parado não resolver nada então no fundo o transplante só é possível porque nós pressupomos que a vida termina com quando ca atividade cerebral só que paradoxalmente nós acreditamos que a vida começa Antes de iniciar a atividade cerebral até porque o sistema nervoso central

só vai começar a surgir lá depois do terceiro quarto mês né então nós temos esse paradoxo inexplicável no biodireito Brasileiro né quer dizer que a vida Termina quando acaba a atividade cerebral mas ela só ela começa antes do cérebro começar a funcionar que é um negócio extraordinário né e é uma incoerência que ninguém discute por quê Porque a resposta sempre muito simples e e eu já vi essa resposta dada por ateus foi um negócio sensacional porque ele falou assim não o aborto eu sou contra eu falei por que que você é contra ele falou assim

porque a vida começa concepção e a e a constituição garante Eh eh eh os direitos nascituro pela expectativa de direito aí eu falei mas espera aí quem diz que a vida começa com concepção a Bíblia você acredita nisso falou n no no livro sagrado ele Ele olhou e falou assim não eu sou ateu eu falei ué Então você decide sua vida me dá um outro fundamento Então me dá uma base científica para isso E aí ele aí ele entrou uma crise quer dizer Ele olhou para mim com aquela cara você me pegou e eu tinha

pegado m né E aí acabou A conversa não teve mais conversa pode pensar eem me dar uma resposta depois até hoje tô esperando né veja é uma questão que é discutida em termos religiosos eu não tô falando aqui que nós necessariamente devemos descriminalizar Eu acredito que sim nós devemos descriminalizar o amor mas a questão é eu só gostaria que fosse feita fora desse argumento simplesmente Deus disse vamos descutir outros termos Então vamos buscar outros termos mas quando a Gente faz audiência pública para discutir o aborto quem que você chama Padre pastor Como se você tivesse

interesse em abortar ou a filha dele sei lá nãoé porque você chama esses caras para ouvir se o aborto deve ser crime ou não assim como qu discutir casamento homossexual quem que você chama para discutir Padre Pastor Bispo ora eles têm interesse em casar É esse o drama outra questão questão da drogas questão das drogas é eminentemente uma questão não Só religiosa mas também moral aí nós temos as coisas começam a misturar mas muito de uma moral religiosa muito de uma moral religiosa eh e aí eu poderia citar aqui uma série de outros exemplos uma

série de outros exemplos que são de certa forma algo que mostra em inglês a cham de backlash Mas pode traduzir por refluxo toda vez que um determinado grupo uma determinada minoria começa a ganhar direitos vocês podem esperar vem o backlash vem o Refluxo quer dizer vem uma reação vem uma reação Então os som agora ganharam um direito né de unão civil o que que vem em seguida uma reação os grupos conservadores eles se unem para reagir e nessa reação muitas vezes nós temos retrocessos aqueles direitos foram conquistados Às vezes o preço que se paga pela

aquisição daqueles que aquela minoria pagou para ganhar aqueles direitos é muito alto muito alto e eu eu tenho muito medo disso Isso é um medo Real por quê Porque nós temos visto uma ascensão desse e não é o problema da Ascensão da religião porque religião em princípio não causa mal nenhum o problema é o fundamentalismo é aquele sujeita que lê a Bíblia e ele está convicto de que ele é ele é o procurador de Deus na Terra porque interpretação dele é correta E se ela é correta o que ele tem que fazer espalhar a palavra

Deus pel mundo Contra esse indivíduo não há argumento o que que se Contraargumenta com um indivíduo desse que ele é representante de Deus na Terra Claro e nós já tivemos na história exemplos de como o representante de Deus na Terra abusa dos seus poderes o absolutismo e o Iluminismo na verdade foi uma reação Justamente a esse absolutismo porque se você tem um soberano se você tem um ente político você tem um rei que é representação de Deus na Terra não H al o que você discutir com ele ele é a vontade de Deus Como é

que você discute com a vontade de alguém que é onipotente oniciente onipresente você vai pro inferno você vai coma guilhotina não é nem guilhotina você vai ser torturado pro inferno e aí o que você vai fazer você não tem esperança nenhuma não tem o que fazer então esse que às vezes é o grande problema não é quando o Iluminismo vem e fala Olha nós temos que separar as coisas cada um no seu quadrado cada um no seu quadrado essa Separação de poderes É ela que nos garante que o privado e público não se misturem que

eu posso exercer minha religião independentemente de qual for porque ela vai ser respeitada por um ente neutro que o estado não só a religião como a moral Mas hoje nós vemos E aí eu chego aqui num ponto que para mim é um ponto decisivo nós vemos as campanhas políticas a um absolutamente assustador que é um sujeito fazendo campanha política em Tempo religioso isso é um negócio absolutamente assustador um negócio não poderia existir num estado definitivamente Laico ele vai pro templo religioso na posição de pastor na posição de Padre fala Vote em mim ou Vote no

meu candidato esse aqui porque ele é o que Deus quer é ele que vai ajudar a levarmos a palavra de Deus para o mundo agora AC o seguinte se eu sou magistrado quero me candidatar um carro público eu tenho que abandonar meu carro Público para me candidatar mesma coisa sou promotor de justiça por quê Porque a lógica é muito simples se eu est uma posição de autoridade dentro daquela comarca dentro daquela cidade e eu vou me candidatar evidentemente o eleitor vai olhar para mim e vai falar olha ele é juiz ele já uma autoridade V

votar nele porque ele é um sujeito né sabe o que tá falando etc ele tá se valendo a máquina para chegar o carro para convencer o elit volar aqui não o Sujeito ele entra lá no templo e faz a campanha dele em nome de Deus e nós toleramos que isso aconteça e claro nó fortalecendo E aí Vejam o problema não é um religioso chegar ao poder ele chegar lá com uma plataforma política muito específica que é uma plataforma política que não se diz com partido se vocês par se vocês somarem os membros da bancada religiosa

eles são o segundo maior partido político do Brasil o primeiro é o PMDB que não tem ideologia definido um ISO conglomerado de gente que quer chegar ao poder né então você chega num segundo partido com um número gigantesco de parlamentares que TM uma ideologia eles têm eles são um partido efetivamente ideológico do Brasil não existe mais eles são ideológicos eles têm aquela ideologia não é então o que acontece só que eles não se admitem no partido eu eu particularmente preferia que existisse o partido Cristão brasileiro esse partido Cristão ia Englobar todos os os líderes religiosos

nesse nesse partido Eu acho que isso é uma maravilha de pelo menos eu olhar pro sujeito falar não nesse partido eu ia poder discutir a questão na Esfera política eu ia falar Não voto nele porque a plataforma ideológica desse partido política é uma plataforma reacionária agora só fala que uma determinada religião reacionária tem um líder religioso reacionário vem alguém me fala você tem que respeitar a minha Religião pera lá Eu respeito sua religião enquanto ela tiver na sua esfera privada no momento que você quer impor essa religião na esfera pública Ela não ela não está

mais a prova de de balas ela não está mais a prova de críticas você tem que ouvir as críticas é óbvio você está colocando el na esfera pública Você está se candidatando para impor ess os seus dogmas a todos você tem que ouvir as críticas é claro que tem que ouvir as críticas e não tem Respeito nessa história não porque eu não respeito o partido da ideologia contrária por que que eu tenho que respeitar o seu partido que não se diz partido mas é um partido efetivamente porque ideológicamente ele é coeso muito mais elé que

qualquer outro muito mais que qualquer outro né então nós temos um partido que não se diz partido um partido que nega a sua concepção política e se esconde Em Nome de Deus esconde no nome de Deus que em princípio Agrada todo mundo porque se você é cristão pelo menos se você é monoteísta e alguém fala eu tenho Deus no coração logo eu sou pessoa boa todos os candid fazem muita questão de mostrar que creem em Deus porque isso Pega muito bem só que o que o outro não pensa é pode ser que o Deus dele

que é o todo poderoso o rei da cocada preta seja diferente do meu e se ele é diferente do meu é o dele que vai se sobre o meu e não o contrário evidentemente mas isso ninguém pensa na Hora porque ele fala Deus E na hora que ele usa ess esse vocábulo Deus ele se coloca como uma pessoa boa o daena falou na televisão esse indivíduo praticou um crime porque ele não tem Deus no coração ele disse isso com todas as palavras de onde se conclui que todos os ateus são criminosos e potenciais é um

neosan ismo algo do gênero só que em vez medir a orelha do cara você pergunta a religião dele aliás o Datena não pergunta pergunta né nesse caso Perguntou mas tem Outro negócio que é absurdo no estado AIC que é o interrogatório no interrogatório não só do policial mas muitas vezes do judicial o juiz ou o delegado pergunta o senhor tem religião aí fala não senhor não acredito em Deus não aí ele quando constal L consta at que o r confessou não ter religião or Como assim confessou não tem religião não é o direito dele não

né E pior ainda tem uns que na hora da dosimetria da pena quando tem lá personalidade de Conduto social que é aquela coisa mais inconstitucional que tem ali na na na na na fixação de pena não é personalidade de conduta social ele chega lá e fala assim o Real confessou não ter religião logo demonstra uma conduta social D pada uma personalidade voltada para o crime eu não sei se aqui em Santa Catarina o chavão é esse em Minas o chavão para aumentar a pena é simplesmente falar o ré tem personalidade voltada para o crime logo

aumenta a pena Aí você Pergunta Espera aí de onde você u isso é aqueles testes que moram mostra um borrão o cara fala assim que que você tá vendo aí o cara fala um morcego personalidade voltada para o crime Ah tô fazendo uma bombinha branca com uma florzinha no biquinho Ah esse tá regenerado esse é gente doido etc etc né porque se fo esse teste é uma pseudociência envolvida é uma pseudo cientificidade ele fala não eu cheguei à análise da personalidade com método Científico de um um criterioso e exame psicológico ré borrão eu o sujeito

Olha lá tem que sempre falar o certo que a tombinha branca com uma Rosinha no bico agora pior ele fala o réu tem personalidade voltado pelo crime Aí você pergunta para ele mas o que mas é que ele confessou confessou não tem religião pior imagina se falou assim excelência tem religião Sim eu sou satanista vocês imaginam aí é aí é pena máxima logo de uma vez confessou ser Satanista com força mas em Rigor o estado é Lao a liberdade religiosa é garantida contitucional ente e ele tem direito a adorar o Deus ou o demônio que

ele vem entender Até porque Deus e demônio é muito relativo não é como nós já dissemos O Deus do Espírita pro para alguns protestantes é o demônio ou pode ser um demônio um alut gên Então veja se a gente trabalhar com essa hipótese de que o estado vai começar a decidir o que que é deus o que que é demônio ou o que Que é o bem que que é o Malu que que é religião boa que é religião ruim nós estamos perdido por quê Porque o estado sai daquela esfera de de neutralidade aquele lugar

em que ele vai decidir a controvérsia e ele se torna absolutamente parte na conversa e aí acabou não tem conversa mais e isso já é assim o Supremo Tribunal vai decidir se o Vaticano deve ou não indicar os professores de ensino religioso nas escolas públicas com um crucifixo Católico pregado na sua parede Isso vai ser feito isso vai ser feito pode assistir na TV Justiça vai ser transmitido ao vivo um julgamento em que claramente os católicos são interessados com crucifixo paraar na parede talvez protestante não veja mal nisso Pois afinal de contas o símbolo ali

é um símbolo religioso agora vocês imagina o seguinte imagina se eu chegasse pass concurso juiz não vai ter perigo Mas vai lá vamos bater na n tem indicação Passei No concurso cheguei lá na minha sala de audiência eu falo assim não sou religioso mas a minha religião é o clube Atlético Mineiro vai ser campeão Esse ano vocês podem até notar e eu vou botar uma uma bandeira do do do do da minha religião aqui e e põe lá a bandeira do Glorioso que Atlético Mineiro no meu gabinete aí chega lá uma das partes é daquele

time lá da toca né que tá ruim no campeonato esse ano né de azul e aí ele olha para mim e fala assim mas Espera aí você tem uma bandeira do do Atlético aqui é a discussão aqui é eu sou penense como é que eu fico eu falou não fica porque Car juiz errado perdeu no sorteio né aqui a bandeira do Galo não sai da que isso aqui é Minha Religião percebem que eu estou me apropriando do espaço público com um símbolo absolutamente privado Você consegue imaginar um negócio desse é óbvio que essa bandeira não

ia ficar na sala de audiência um dia a corregedoria Fala tira agora a gente leva a questão do crucifixo ao CNJ eles falam não não tem problema Sabe por que que não tem problema porque é um uso e costume já é costume Ah é ué Então nós não podíamos ter abolida para Natura não era costume você podia ter acabado com colocado o divórcio não era costume as pessoas Car o resto da vida junto podia podia ter feito nada porque se se o argumento for costume você não muda lei nunca a lei vai ser sempre a

mesma nós Vamos nós tnhamos que tá adotando eh o talião até hoje Pode não murado ter perigo de mudar se se se o negócio é costume se o costume justifica a manutenção do próprio costume acabou conversa e os argumentos são ninic de simplicidade não posso tirar o crucifixo do tribunal porque é costume ué mas pode is pode para tudo qualquer coisa você mantém o status qu basicamente um argumento que você não vai mudar nunca não é então vejam voltando Então à Questão política nós temos hoje então essa questão das eleições dos cargos parlamentares muito relacionados

com religião o sujeito elege com muita facilidade se ele falar que ele está fazendo campanha em nome de uma fé de um código moral de uma religião ele ele ele se elege ele não tem muito trabalho fazer agora tem um detalhe essas mesmas religiões que estão indicando digamos assim esses parlamentares que praticamente é indicação praticamente Uma indicação né Elas têm horário na televisão para fazer diariamente propaganda religiosa se você ligar na televisão agora começar a zapear vai ter mais talvez talvez não sei aqui né porque varia um pouco programação de de de região para região

mas talvez você tenha mais programas religiosos transmitindo dependendo do horário do que programas livos Lembrando que a TV aberta é concessão pública T se eu quiser montar uma televisão agora Supondo que eu tenho dinheiro para fazê-lo eu não consigo eu preciso pedir pro estado me dá um canal aí eu eu não posso trans eu não posso falar assim ah vou transmitir no canal eh 32 eu não posso fazer isso eu tenho que pedir ao estado me dar um canal pelo menos canal aberto que eu vou transmitir e o estado te dá mas ele te dá

tentro das normas constitucionais quais são esse canal vai ter que ser usado para F de informação e de entretenimento isso está na Constituição a concessão pública ela é condicionada não é toma o canal aí faz dele o que você quiser não não é isso não te dou o canal precisa usar bem usar com fins públicos de interesse público aí vem vem os canais de televisão O que que fazem Pega aquele canal público e se apropriam e falam Olha eu vou usar PR minha religião pelo menos uma parte dele para mim para alguma religião porque da

audiência aí você liga no canal eentão o sujeito lá Pague se você pagar você vai Ser feliz deu Deus só vai te dar a glória se você pagar Puxa vida é tudo que eu queria na minha vida fazer fazer uma religião a igreja Sagrada o direito penal Divino né eu preciso arrecadar fundos para espalhar palavra do Direito Penal pelo mundo e aí eu mono minha religião e vou pra televisão pedir dinheiro espalhar palavra do Direito Penal parao mundo eu garantir esse penal parao mundo Olha que coisa sensacional eles V me dão esse canal tenho certeza

Que não vão me dar esse canal ainda que vocês p al de canal Quem sabe no final pedir uma contribuição T mes porque ninguém de fer né então o que acontece esses canais se vocês olharem fizeram um estudo o único canal em que não há programação religiosa em momento algum é o SBT por incrível que pare o Santos está resistindo bravamente à programação religiosa a Globo tem aquela missa aos domingos e os outros canais não precisa nem dizer né os outros canais escancarar Né agora eu pergunto a vocês que diabos o estado laico dá uma

concessão de TV que é pública essencialmente pública para ser explorada por uma religião específica isso s isso eu sou espírit o Canal dos espíritas eu quero canal dos espíritas eu quero o canal do canom blé eu quero canal da Umbanda eu quero canal do budista eu quero canal do taoista e eu quero canal evidentemente dos ateus e agnósticos de preferência um pros ateus e outro pros agnósticos pois como todos Sabe São coisas completamente diferentes ah quero um canal para Atena um canal para Zeus um canal para para Mercúrio porque afinal de contas o politeísmo também

tem que estar contemplado dentro do nosso Estado li né aí vocês vão falar não pera aí mas todos esses que você falou são minoria a maioria Cristã você tem que se sujeitar à vontade da maioria E aí eu volto na conversa do início vocês estão são sendo Democráticos vocês estão implantando um estado da maioria Querendo impor a vontade da maioria sobre a minha quando no artigo 5to se fala que eu sou livre a minha liberdade é Religiosa e a minha liberdade de convicção de crença eu posso crer no Deus que eu fizer eu não posso

meu estado o estado que eu pago impostos não pode ser utilizado essa coisa pública não pode ser utilizada para elitismo de uma fé de uma moral de um Deus que não é o meu ou que pode até ser eventualmente mas se é o meu Deus eu vou fazer esse Proselitismo na minha esfa privada com os meus familiares com os meus amigos não com a máquina do Estado porque isso não é democrático isso não é democrático né então o que o estado laico nos mostra bem e que a gente precisa aprender o brasileiro precisa aprender muito

isso né e os franceses conhecem isso de uma forma muito ah an nota né Tem um caso muito interessante uma discussão muito interessante na Europa com a moeda o Euro que o Euro é comum e o Vaticano faz Parte da Comunidade Europeia e Eles resolveram colocar lá eh numa das moedas comemorativas uma figura de um dos Papas Não lembro qual Papa que era e os franceses falaram pera lá Papa na nossa moeda do nosso Estado Laico vocês estão loucos e começou aquela controvérsia Ah mas ele é chefe de estado não n não ele na verdade

ele é líder religioso Ele não tá aí eu não sei que quem que levou mas até eh eu falei isso aqui agora eu vou até pesquisar isso depois mas questão Muito interessante Aqui no Brasil tem lá Deus seja louvado tá na nossa moeda mudou agora mudou agora o padrão da moeda mas o Deus seja louvado continua pera lá mas o sujeito é teu e se o sujeito e acredita em Deuses aí tem uma campanha na internet os caras mudar lá Deuses seja louvado ninguém seja louvado os caras riscam nota é desobediência civil é desobediência civil

o cara tá manifestando a religião dele na nota a nota não virou feito religioso porque a Nota é para um feito religioso se virou pra maioria é claro que a minoria pode chegar lá e falar fazer sua reserva não temos tratados internacionais o cara consta reserva lá o meu não o meu é diferente deus mercúrio seja louvado Atenas seja louvado né então Eh nós não temos a cultura do estado lá isso nunca foi importante para nós não foi porque a maioria era católica e é muito cômodo quando você está na maioria não se colocar no

local do outro é muito Cômodo você é maioria você fala tô incomodando crucifixo não tá me incomodando é a bandeira do Galo não pode botar no Cruzeiro enquanto botar bandeira do Galo tá ótimo não me incomoda e não incomoda mesmo só vai incomodar pra minoria aí alguém vira e fala pera aí tem que tirar tá enquanto aquela minoria é muito pequenininha não tem conversa a ditadura na maioria se sobrepõe o problema é quando a ditadura na maioria não é mais tão maioria assim Porque aí e É nesse ponto que eu acho sensacional é essa expansão

do protestantismo no Brasil porque ela é muito democrática ela é muito democrática por quando você expande uma crença diferente você De certa forma equilibra a discussão não é mais todo mundo que eles pensam muito parecido todos pensam muito parecido mas não é mais a mesma coisa e quando você tem essa discussão o estado laico cresce porque o estado laico chega olha agora Vocês precisam de mim antes vocês não precisavam agora vocês precisam de só que o brasileiro ainda não reconhece isso nós não percebemos isso isso não é isso os manuais de Direito Constitucional trazem uma

Lauda quando trazem né ou duas laudas de texto sobre o princípio da laicidade base do sistema Republicano base do estado democr de direito uma Lauda duas laudas aluno Lê aquo ele fala ah acho que entendi essa separar religão do Estado tá bom tá bom Ninguém discute isso o direito penal então finge morto o juiz usa lá na personalidade tá o crucifixo no tribunal todo vocês querem ver E aí eu finalizar porque também não quero cansao só para já que eu sou penalista não poderia deixar de falar disso na execução penal execução penal é um momento

oportuno extremamente propício para aparecerem todas as ortopedias Morais da face da terra Foucault falava isso é lá velho e BM já né a ortopedia moral é você Enquadrar o sujeito no seu modelo de bem quem que é o modelo ideal o homem branco Cristão heterossexual cumpridor dos seus deveres que põe a mão no coração quando toca Nacional né aquela coisa tudo e aí o pratica um crime O que que você vai fazer com ele normalizar botar na forma clás tem várias formas de colocar o sujeito na forma a universidade inclusive é uma delas né Eh

o sujeito entra todo e rip o outro entra metaleiro cuja direito o outro entra patricinho Final tá tudo igualzinho tudo de terno formado a palavra forma demonstra muito bem o que que nós fazemos na universidade que é uma instituição eh que não é lá muito democrática pelo menos o ensino nosso é o professor na frente passando a verdade para os demais aprendo a verdade seja felizes é isso a conversa é essa é normalizador mas tem um negócio Infinitamente Mais normalizador que a universidade que a prisão jeito ele entra lá você corta o Cabelo dele por

que que você corta o cabelo dele f coordenado a cortar o cabelo não corta corta o cabelo dele el pode pegar um rabo de cavalo e matar um cara forcar sei lá não uma chatada de rabo de cavalo Deve ser isso outro outro fundamento legal para você cortar o cabelo n su jeito quando prisão muito bem normalizar ou seja en quadrado e esse enquadramento evidentemente É para torná-lo um homem bom bom dentro evidentemente do meu código moral do meu Deus das minhas verdades porque evidentemente eu estou certo porque sempre quem tá certo sou eu vocês

já entenderam isso né É só vocês colocarem Claro vocês entenderem que não sou eu Vocês entenderam que são vocês cada um de vocês porque é diferente dos demais né eu tô falando que eu tô certo porque eu efetivamente acho que eu estou certo né Mas vocês vão achar que vocês estão certos eu tô falando aqui é bombagem óbvio né então o que acontece você leva Esse Sujeito da prisão e você vai enquadrá-lo enquadrá-lo o quê Nós estipulamos o modelo o homem ideal bom é esse bom o estado fazer isso já é um negócio bastante criticável

Eu particularmente sou profundo crítico da ideia de prevenção especial positiva você espapa de regenerar ressocializar blá blá blá blá blá blá isso para mim você querer enquadrar o sujeito as suas verdades a sua moralidade Mas vá lá muita gente acredita nisso e eu respeito Com bom Democrata que sou tá agora A grande questão é quando você em vez de pegar esse padrão que foi o estado que estipulou você terceiriza isso e fala agora qu vai fazer uma religião x vou dar um nome a pque não sei se aqui a pque é muito comum aqui em

Santa Catarina mas em Minas janais Ela extremamente comum basicamente O que que você faz você privatiza só que ve você privatizar pro Grande capital que vai explorar economicamente o sistema Penitenciário você eu faz pra indústria da fé e aqui eu t chamamos propositalmente de B da fé para fazer comparação porque tem duas formas de você terceirizar a execução penal ou você terceiriza pro empresário que vai usar a mão de obra escrava para ganhar dinheiro com ela e a mão de obra escrava mesmo né ou você terceiriza com sugo que vai falar assim ele é extremamente

intencionados são todos muito bem intencionados eu não estou brincando T Falando com absoluta certeza e convicção Eles são muito bem intencionados e é por isso que é difícil de você contrapor os argumentos quem vai dizer que o sujeito desse está agindo mal ele tá lá para tentar melhorar a vida do sujeito para dar um futuro melhor para ele toda essa conversa e ele acredita nisso como que eu vou virar para ele e falar assim não você tá errado tá querendo impor os seus valores a sua moralidade o seu Deus para ele em troca disso ele

vai ter um Tratamento penitenciário melhor e é isso que se faz o que a pac oferece é Reze o Pai Nosso entre pro nosso paraa Nossa pro nosso Deus louve o nosso Deus e você vai ter um tratamento privilegiado porque você chegar lá e falar assim não eu não vou rezar o Pai Nosso não eles vão falar tudo bem Você continua no sistema penitenciário normal eu vou olhar e falar pera aí mas o seu é muito melhor o seu é muito mais cômodo Então vem pro nosso é só para você res é o Pai Nosso

até eu né Na hora o que que tem que fazer como é que passa aí que eu vou decorar e decoro eu vou rezar lá todo dia sem problemas por quê Porque o agora eu pergunto pode o estado laico fazer isso pode o estado laico dar um tratamento diferenciado ao preso de acordo com a sua convicção religiosa de acordo com sua concepção do seu Deus isso parece um completo absurdo pode a máquina estatal ser usada para converter um sujeito a uma determinada Cri a uma determinada religião ao culto de um determinado Deus e a minha

resposta é obviamente não não pode aí eles dizem e falam mas funciona E aí Eu repito os fins justificam os meios o negócio funcionar se chibatada funcionar então eu posso dar chibatada se tortura psicológica funcionar eu posso fazer tortura psicológica se lavag cerebral funcionar eu posso fazer lavag cerebral remédio funciona posso fazer também é assim os filos justificam os meos porque Se for aí meu amigo já era democracia já era acabou acabou conversa né então A grande questão é será que o estado pode abrir mão da sua laicidade para regenerar ou para ressocializar essas coisas

esse discurso tem um discurso e e e e que não me convence Decididamente acho que função do estado não é essa tem que punir sem dúvida mas não com esse fim de mudar o sujeito até porque muitas vezes o estado não tem moral nenhuma para fazer isso sujeito é usário de Drogas Hoje não tem mais pena privativo de verdade mas o sujeito é traficante de drogas ele cresceu sem muas Chan de oportunidade na vida basicamente a possibilidade que ele tinha de ascensão social a única que ele tinha no local onde ele nasceu na favela onde

ele nasceu é traficar drogas aí o estado prende a sujeito tá traficando maconha PR coisa ficar bem escancarada não é uma droga que só só é proibida por conta de convicções Morais religiosas da maioria Que imposta a minoria lesividade nenhuma lesividade menor do que do hó Mas vamos lá isso é outra conversa você vira para esse Indío que tava traficando maconha e fala você está errado agora vou te ensinar Qual que é o caminho correto você tem que trabalhar você tem que ser um homem de Deus você vai trabalhar você vai sair daqui você não

vai mais vender maconha nunca mais na vida você vai trabalhar numa farmácia e vender PR osac é isso que o Estado faz é essa Normalização moral que o Estado faz usando dinheiro público a máquina pública para isso nós podemos para isso que nós servimos porque se for umaa boa eu não quero ser penalista mais não se for para ser ortopedista moral não é para isso que eu quero fazer não foi para isso que eu fiz cur de direito não não é então vejam essa discussão do Estado Laico ela é muito mais importante do que muitas

discussões que nós fazemos não Só no direito penal no Direito Constitucional e ela é uma nota de rapé praticamente dos tratados constitucional de penal ninguém fala é tabu porque de religião de morte e de sexo não se fala não se fala é a discussão lá sexo é outra né você chega lá nos cribos sexuais o leador fica com pudor Zinho né conção carnal outro ato deid dinoso não sei o quê de forma tal que você tenha na Pena do do do sexo orginal é a mesma e de um uma ampol nação ou alguma coisa do

gênero apena é a mesma porque ficou Com vergonha de falar Sexo oral é sexo anal não quis colocar ISO cordo com essas palavras porque ele fica achou forte demais porque sexo religião e morte também morte eutanásia você não vai ver discuti quando discute todo aquela coisa é discussão muito complexa discussão sempre né a discussão é muito densa muito complexa tem que ser muito repensada e vai repensando vai repensando vai repensando não se faz bom Eh meu objetivo era basicamente suscitar Essas discussões aí sobre a moralidade insisto o problema não tá na crença de um Deus

quem dera se esse fosse o problema eh você acreditar ou não em Deus ninguém briga por por conta disso O problema é o código moral é o pacote se se fosse aquele Deus que chegasse você falasse assim seja feliz se vira aí depois não seu outra coisa não O problema é que ele vem com os mandamentos juntos e aí o sujeito em vez simplesmente falar beleza vão seguir os Meus e deixar os outros ir pro inferno porque isso é um direito constitucional sagrado e inferno todo mundo tem direito conal ir pro inferno isso tin que

tá na na constituição para ninguém não tem discussão sobre isso mas Em vez dele aceitar isso não ele quer salvar a alma dos outros mas salvar com P só pode moral evidentemente porque ele tá certo o dele que é o melhor o dele que é o bom e aí acabou reflitam sobre isso porque insisto Essa é uma das questões mais Fundamentais que a gente tem no Direito Constitucional contemporâneo e uma das mais ameaçadas porque o brasileiro ainda não entendeu o que que ela é cidade Obrigado t a disposição eh aí de vocês pelas questões depois

pela internet no site etc obrigado e eu que