[ATUALIZADO] Lei do SANEAMENTO BÁSICO - LEI 11.445 - RESUMO RÁPIDO E FÁCIL

além do senamento básico é bem complicado de entender não é mesmo você não consegue compreender muita coisa tem muita informação confusa né isso faz com que você tenha um desestímulo na leitura dessa legislação ambiental por isso nesse vídeo eu vou te dar o panorama geral da Lei 11.445 e esse resumo vai te ajudar a compreender a legislação mais facilmente isso em poucos minutos vem comigo Olá tudo bem Eu sou professor Gustavo Gutemberg engenheiro sanitarista ambiental e aqui nesse canal a gente fala tudo De meio ambiente saneamento e também dos concursos ambientais então se você é

um profissional aí do saneamento e do meio ambiente já te aconselho tá se inscrevendo nesse canal ativando as notificações e também deixando like nesse vídeo para você receber outros conteúdos aí da área ambiental e do saneamento para nós compreendermos a lei 11445 nós temos que entender que o saneamento básico ele é composto por quatro componentes como o abastecimento de água potável O esgotamento sanitário a limpeza urbana e o manejo dos resídos sólidos e a drenagem e manejo de águas pluviais o principal objetivo da lei é garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos serviços essenciais

promovendo a saúde pública e a proteção do meio ambiente a lei ela é baseada em alguns princípios como a universalização do acesso aos serviços a integralidade e a estabilidade outro princípio fundamental é a participação social ou seja a população ela deve ser ouvida sobre as decisões do saneamento entre as diretrizes destacam-se a necessidade de planos de saneamento a prestação regionalizada de serviços e a transparência na gestão os serviços públicos de saneamento básico deve garantir a universalização do acesso e a prestação efetiva abrangendo todas as atividades necessárias para atender às necessidades da população deve ser realiz

AD de forma adequada a saúde pública a conservação dos recursos naturais e a Proteção Ambiental em áreas urbanas é essencial a disponibilidade de serviços de drenagem e manejo de águas pluviais com o tratamento e fiscalização preventiva a redução e o controle de perda de águas a racialização do consumo a eficiência energética e o reaproveitamento de águas de chuva são igualmente fundamentais em relação aos recursos hídricos eles não fazem parte dos serviços públicos de saneamento básico mas seu uso inclusive para disposição de esgotos exige outorga conforme a legislação dos recursos hídricos a política nacional dos recursos

hídricos também chamada da Lei 9433 e legislações estaduais também ações de saneamento por soluções individuais não constitui serviço público se operadas pelo próprio usuário assim como serviços de saneamento privado incluindo o manejo de resíduos sólidos do gerador o lxo de atividades comerciais industriais e serviços cuja responsabilidade de manejo não seja do gerador pode ser considerado resíduo sólido Urbano por decisão do poder público os serviços públicos de saneamento básico são geridos pelos municípios e o Distrito Federal localmente e pelos Estados junto com municípios em regiões metropolitanas a gestão pode ser feita por consórcios intermunicipais que emprestem

serviços diretamente por autarquias os contratos de saneamento básico eles devem incluir metas de expansão redução de perdas eficiência reuso de afluentes e receitas alternativas devendo aí detalhar as indenizações a repartição de riscos e Podendo também utilizar a arbitragem para disputas as outorgas de recursos íos por exemplo elas podem ser transferidas permitindo contratos aí entre produtores e distribuidores de água a validade dos contratos exige comprovação de capacidade financeira para universalizar os serviços até 31 de Dezembro de 2033 o serviço regionalizado de saneamento básico pode seguir um plano Regional elaborado para os municípios atendidos e pode incluir

vários componentes do saneamento para otimizar planejamento e prestação de serviços o plano Regional prevalece sobre os municípios dispensando a necessidade de planos municipais ele pode ser desenvolvido com apoio de órgãos e entidades das administrações públicas e prestadores de serviços os prestadores de serviços de saneamento básico eles devem manter aí registros separados dos custos e receitas para cada área atendida quando o contratos ex terminar o ente federativo controlador assume os contratos mantendo asos mesmas condições eles mantém aí o fornecimento de toda a infraestrutura de redes até pontos de conexão necessários para as construções os prestadores de

serviços de saneamento básico que atuem em mais de um município ou região eles devem prestar diferentes serviços em o mesmo município ou região devendo manter um sistema contábil que permita registrar E demonstrar separadamente os custos e as receitas de cada serviço em cada um dos Municípios ou regiões atendidas inclusive no distrito federal se for o caso Além disso os prestadores de serviços públicos de sento básico deve disponibilizar a infraestrutura ura de rede até os pontos de conexão necessários a implantação dos serviços nas edificações e nas unidades imobiliárias decorrentes da incorporação imobiliária e de parcelamento do

solo urbano a agência reguladora instituirá regras para que o empreendedor imobiliário faça investimentos em redes de água e esgoto a agência reguladora define regras para investimentos em redes de água e esgoto por empreendedores imobiliários com possibilidade de ressarcimento futuro em certos casos os usuários de serviços públicos de saneamento básico têm direito a amplo acesso às informações sobre serviços incluindo conhecimento prévio de seus direitos deveres e possíveis penalidades eles devem ter acesso a manuais de prestação de serviço e atendimento aprovados pela entidade reguladora e a relatórios periódicos sobre a qualidade dos serviços prestados a política Federal

do saneamento bás ele tem como objetivos priorizar a implantação e ampliação dos serviços em áreas de baixa renda e núcleos urbanos formais proporcionando aí condições de salubridade a povos indígenas populações tradicionais rurais e pequenas comunidades e também incentivando mecanismos de planejamento regulação e fiscalização promovendo gestão autosustentável desenvolimento institucional e tecnológico minimizando impactos ambient eu o uso de equipamentos sanitários que reduzam o consumo de água agora que você compreendeu as informações que estão presentes na lei do saneamento básico a lei 11445 eu queria te indicar aqui uma aula completa sobre essa legislação ambiental com a realização

de questões para você entender completamente essa legislação ambiental então senhores eu espero que vocês tenham gostado desse vídeo queem Gostou do vídeo ajuda a gente deixa o like nesse vídeo se inscreve nesse canal e ativa as notificações a gente vai ficando por aqui até a [Música] próxima n [Música]