Aula Direito de Representação Pablo Stolze

[Música] direito de representação meus amigos do coração um tema que eu considero tranquilo e que inclusive ao longo do curso do módulo de Direito das sucessões Eu já falei sobre ele certamente você se recorda desse tema do tempo lá dos tempos da sua faculdade o direito de representação no campo sucessório é um tema bem bem tranquilo esse aqui só que como eu tenho aquela profunda neurose de clareza seria muito fácil para mim já começar falando no direito de representação Mas eu sinto e sempre sigo a minha intuição que é muito importante para você realmente compreender

direito de representação não simplesmente decorar essa não é a ideia a ideia é você aprender pelos átomos para você compreender bem esse tema é importante que você se recorde O que que significa a palavra premor Você lembra o que que é premoriência Pablito Pablito eu me lembro da palavra comoriência comoriência premoriência são a mesma coisa não comoriência é tema que estudamos lá na parte geral comoriência traduz a ideia de mortes simultâneas lembra disso só para relembrar você claro não vou voltar a esse assunto porque um tema lá da teoria geral nós já tivemos uma aula

sobre o tema comoriência é uma um instituto Tá previsto no artigo oo do Código Civil brasileiro e a noção fundamental de comoriência muito fácil de entender é de mortes simultâneas quando duas ou mais pessoas falecem na mesma ocasião sem que se possa identificar a ordem dos óbitos segundo a lei brasileira artigo oavo firma-se uma presunção presunção de morte simultânea presunção de comoriência você lembra disso artigo oitavo do código civil se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros presumir seão mortos ao mesmo tempo é

a presunção da comoriência então aquele exemplo que eu dei lá em teoria geral o casal que estava fazendo um passeio de carro hum pelo interior do Brasil e colidiu com um uma vaca esse terrível acidente e o casal morre e o carro explode e a perícia não pode dizer quem morreu primeiro se o marido ou a esposa Então nesse caso não se podendo indicar ordem dos óbitos presumem-se mortos ao mesmo tempo lembrou é a comoriência comoriência portanto traduz a ideia de mortes simultâneas tema sobre o qual já vimos lá na teoria geral já falamos sobre

isso premor tem nada a ver com isso premoriência traduz a ideia de prte então enquanto comoriência significa mortes simultâneas ao mesmo tempo premoriência significa pré-morte então como assim pa olha no inventário de Pedro no inventário de Pedro ped fci antes dele Carlos é pré-morto em relação a Pedro Isso é premoriência muito fácil Pablito tranquilo tranquilo a premoriência por sua vez traduz a ideia de pré-morte exemplo no inventário de Pedro apurou-se que Carlos morreu antes dele é portanto pré-morto E por que Pablito você trouxe essas noções importantes no comecinho da aula sobre direito de representação porque

o direito de representação Geralmente vem lincado com situações de pré-morte não apenas veremos mas geralmente geralmente quando você aplica o direito de representação no campo sucessório você está diante de uma situação de pré-morte em que um sucessor morreu antes do autor da herança Tá então vamos agora entender o que é direito de representação conceitualmente extraímos do nosso manual do direito civil Pela Saraiva conceitualmente no âmbito sucessório a representação traduz um direito conferido aos sucessores do Herdeiro pré-morto ou excluído da sucessão para que possam receber a parte que caberia ao próprio representado Hum como assim Pablito

me lemb me lembre a o que que é direito de representação Fique tranquilo tá então vamos com calma aqui primeiro você vai compreender que em geral o direito de representação ele vai se aplicar quando há situações de premoriência de pré-morte tá não apenas porque você vai ver no finalzinho da aula que esse direito de representação também se aplica quando há exclusão da herança eu vou falar sobre isso mas geralmente os exemplos que são colocados em aula etc são exemplos em que há pré-morte esse é a primeira informação para você começar essa aula com pé direito

e o que que seria Pablito Esse bendito direito de representação veja o código ele cuida de conceituar o direito de representação no artigo 1851 ele traz uma regra uma Norma explicativa simples para você ter uma ideia do que é esse direito de representação no campo sucessório dá um close na tela 1851 dá-se o direito de representação quando a lei chama certos parentes do Falecido a suceder em todos os direitos em que ele sucederia se vivo fosse daí daí você já começa a ter uma ideia tá repetindo dá-se o direito de representação quando a lei chama

certos parentes do Falecido a suceder em todos os direitos em que ele sucederia se fosse Vivo esse direito de representação ele se opera amplamente na linha reta descendente na linha reta descendente ele se aplica tranquilamente na linha reta descendente Tá amplamente mas esse direito de representação não se aplica na linha reta ascendente isso é importantíssimo para concurso eu vou repetir esse direito de representação tá que dá a aos sucessores de um herdeiro pré-morto o direito de receber o que ele receberia se fosse Vivo esse direito de representação aplica-se na linha reta descendente amplamente Ok mas

esse direito de representação não se aplica não se aplica na linha reta ó ascendente não se aplica é o que diz a lei 1852 o direito de representação dse na linha reta descendente mas nunca na ascendente Olha a palavra nunca Olha que palavra boa para estar Olha que artigo bom para constar numa prova objetiva porque geralmente quando você vê uma assertiva com a palavra nunca você não marca não é mas aí você pode marcar é a lei que está dizendo isso é a lei o direito de representação dse na linha reta ascendente mas nunca na

linha reta ascendente então o direito de representação é para baixo e não para cima exemplo Pedro é o autor da herança tá Pedro é o falecido inventário de Pedro Pedro teve três filhos Ju Zé e FR tá Pedro autor da herança teve três filhos três Zé Ju e FR Zé Ju e FR filho de Pedro bom Pedro morreu a herança tá lá tá lá tá 9 milhões pô se ele deixou três filhos Zé Ju e FR cada um vai herdar por por cabeça né porque é por igual 3 milhões tá por cabeça por igual 3

milhões para Zé para Ju e paraa FR facílimo Pablo não precisa nem desenhar isso aí Pedro morre deixa três filhos Zé Ju e fr cada um deles vaiar um terço da herança tranquilo o problema é que FR já estava morto quando Pedro morreu FR era pré-morto esse é o problema quando Pedro morre ele deixou o filho Zé vivo o filho Ju Vivo e FR que era filho dele já estava morto era pré-morto ó a premoriência ó a premoriência e esse filho fre que já era morto tinha dois filhos A e B A e B netos

de Pedro Então nesse caso os filhos de os filhos de que era pré-morto em relação ao pai Pedro herdarão por direito de representação a parte do pai simples assim Pode soltar o desenho porque minha aula é com neuros de clareza tá então Pedro é o autor da herança ele é o falecido o inventário de Pedro Pedro teve três filhos Zé Ju e FR só que FR já havia morrido antes de Pedro era pré-morto então os filhos de FR a e b herdarão por direito de representação o que FR herdaria junto à herança de Pedro A

e B A e B herdam por estirpe el dier por estirpe eles são a PR de então repetindo Pedro é o autor da herança é o falecido Pedro deixou um patrimô de 9 milhões deais 3 milhões vai PR Zé Filho que está vivo 3 milhões vai para Ju filho que está vivo e os outros 3 milhões que iriam para o filho irão para os netos que herdarão por direito de representação o que o p receberia se vivo estivesse facílimo o direito de representação se opera na linha reta descendente amplamente você pode ir descendo netos etc

não tem problema agora na linha reta ascendente não tem direito de representação não tem não tem na linha ascendente Como assim Pablito Pedro morreu vamos supor agora que Pedro não teve filhos tá Pedro não teve filhos Pedro morreu o inventário é dele Ok Pedro morreu a mãe de Pedro está viva a mãe dele está viva o pai de Pedro já havia morrido antes dele o pai de Pedro mas a mãe do pai de Pedro avó paterna de Pedro está viva ah Pablito Então nesse exemplo se Pedro morre a a mãe de Pedro está viva o

pai já era morto pré-morto Tá mas a mãe do pai de Pedro está viva avó paterna a avó paterna receberia o que o filho dela o pai de Pedro receberia se vivo estivesse não não porque não há direito de representação na linha ascendente close na tela neuros de clareza então Pedro morre o inventário é dele Pedro deixou uma mãe viva e uma avó paterna Viva o pai de Pedro já era falecido antes dele pré-morto quem vai herdar os 9 milhões é a mãe de Pedro ela leva tudo tudo porque a avó paterna não pode representar

o pai falecido de Pedro na herança dele não há direito de representação na linha reta ascendente não há não há direito de representação na linha reta ascendente a mãe de Pedro vai herdar tudo os 9 milhões de reais os 9 milhões de reais meus amigos do tá agora Pablito você falou um na linha reta descendente o direito de representação se aplica amplamente Ok na linha reta ascendente não há direito de representação Ok não há na linha ascendente na linha colateral e na linha transversal ou colateral existe direito de representação vamos supor que o sujeito morre

tá ele não deixou filhos descendentes não deixou ascendentes ele tem dois irmãos e um dos irmãos é pré-morto em relação a ele haverá direito de representação na linha colateral existe uma especificidade eu arrisco dizer que se no concurso tá forem perguntar sobre direito de representação é possível que perguntem sobre esse artigo que eu vou colocar aqui agora que é exatamente o direito de representação na linha colateral ou transversal ela tem uma peculiaridade tá Dá um close na tela artigo 1853 na linha colateral ou seja transversal somente se dá o direito de representação em favor dos

filhos de irmãos do Falecido quando com irmãos deste concorrerem repetindo na linha colateral somente somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do Falecido quando com irmãos deste concorrerem o Pablito o Pablito ativa aí a sua neurose de clareza me ajude Claro traduzindo neurose de clareza significa que apenas o sobrinhos filhos do irmão pré-morto T direito dees o que a norma está dizendo é que na linha colateral só quem tem direito de representação são sobrinhos os filhos do irmão pré-morto para aí SOS sobrinhos filhos de sobrinhos não tem filhos de

filhos de sobrinhos não tem presta atenção na linha colateral o direito de representação só é reconhecido aos sobrinhos basta você memorizar ISO que você vai entender basta você memorizar isso linha colateral Pablito me deu essa aula eu nunca vou esquecer Pablito estava temporariamente de barba no dia né deixei um pouquinho Vou tirar daqui a pouco a barba né minhas filhas estão próximo do Natal agora né gente vai Enfim então Pablito me deu uma dica que eu não esqueci direito de representação na linha colateral exemplo entre irmãos só quem tem esse direito são sobrinhos para aí

mas Pablito para eu entender bem isso você pode dar um exemplo pode dar um exemplo posso neuros de clareza né Você sabe que eu não vou abandonar vocês nunca doutores noos de clareza porque a Vitória de vocês é como se fosse uma vitória minha figurem um exemplo para você memorizar isso tá uinho uinho morre agora inventário de Huguinho viu uminho morre deixando um irmão vivo Zezinho e os filhos do seu irmão pré-morto Luizinho em tal hipótese metade da herança irá para Zezinho irmão sobrevivente e a outra metade para os seus sobrinhos que herdarão representando o

pai Luizinho simples assim repetindo o Guinho morreu o Guinho deixou um irmão vivo Zezinho e os filhos do seu irmão pré-morto Luizinho em tal hipótese metade da herança irá para Zezinho irmão sobrevivente e a outra metade vai para o seus sobrinhos que herdarão representando o pai Luizinho Então veja que é simples você entender isso eu vou fazer um desenho para deixar mais claro ainda presta atenção Suponha que estamos analisando o inventário de Luizinho perdão Doguinho Suponha que estamos analisando o inventário de Huguinho o nome do Falecido é Hugo Huguinho o Guinho é o falecido o

inventário é dele tá você pegou o inventário de Guinho o Guinho deixou lá uma fortuna de 10 milhões 10 milhões de herança o Guinho deixou você tá analisando o Guinho não deixou descendentes o Guinho não deixou ascendentes o Guinho não deixou cônjuge nem companheira nada o Guinho tem um irmão vivo Zezinho e dois sobrinhos porque o outro irmão dele Zinho morreu antes dele os pais desses sobrinhos então Figure o seguinte exemplo você pegou o inventário de Huguinho o inventário de Guinho o Guinho teve não tem descendentes não tem ascendentes o guininho teve dois irmãos Zezinho

e Luizinho beleza Beleza se os dois irmãos estivessem vivos Tava fácil cada um pegava metade da herança só que Zezinho está vivo e Luizinho morreu antes Dioguinho é pré-morto deixando dois filhos atos e alir que são sobrinhos do inventariado né Dioguinho esses sobrinhos representarão o pai Luizinho na herança do tio simples assim o direito de representação vai até os sobrinhos meus amigos do neurose máxima de clareza em atenção a cada um desses alunos tão especiais para mim pode soltar o slide Suponha que você esteja analisando o inventário de o Guinho teve dois irmãos Zezinho e

Luizinho só que Luizinho morreu antes dele é pré-morto deixando dois filhos atos e Alí ora fácil atos e Alí sobrinhos de uinho herdarão por representação o que o seu pai Luizinho herdaria se vivo estivesse então metade da herança de Huguinho vai para Zezinho e a outra metade que iria para Luizinho tocará a atos e Alí por direito de representação lembrando mais uma vez que na linha colateral o direito de representação para nos sobrinhos não desce mais meus amigos do Gran tá claro isso não tá graças ao bom Deus doutores e eu ainda acrescento nesse final

da de aula dizendo o seguinte veja que todos os exemplos que eu dei de Direito de representação se refere a pessoas prém herdeiros de pré-mortos só que você também pode segundo doutrina aplicar oito de representação na exclusão por indignidade e também segundo forte entendimento doutrinário no campo da deserdação Como assim Pablito aplicar direito de representação na exclusão por indignidade na deserdação Como assim professor preste atenção vamos supor vamos supor eu já Já ensinei isso para vocês já tivemos uma aula muito bacana sobre isso vamos supor que eu Deus é mais meu pai eu tenha matado

meu pai eu tenho dois irmãos eu matei meu pai eu matei meu pai ou tentei matar né vamos supor pior ainda eu matei meu pai Deus é mais abriu-se o inventário de meu pai meus irmãos se habilitam e eu com maior cara de pau cara de pau me habilito também para pegar minha parte na herança ora Pablito não pode você praticou um ato indigno Nós aprendemos aqui você deverá ser excluído por indignidade É verdade eu serei excluído da herança do meu pai já já Já estudamos isso aqui você lembra disso eu serei punido pela lei

sucessória eu serei castigado pela lei sucessória eu serei excluído da herança meus meus dois irmãos irão me excluir da herança porque eu matei o nosso pai não posso agora querer me habilitar no inventário dele tá agora Pense comigo se eu sou excluído da herança do meu pai por sentença e com razão porque eu matei ou pratiquei um ato de indignidade Suponha que eu tenha um filho Pablito Júnior o que que o meu filho Pablito Júnior tem a ver com com o que eu fiz nada nada então de acordo com a regra de que a pena

não pode passar da pessoa do réu nós já falamos sobre isso aqui Esso aqui é uma revisão se eu sou excluído por indignidade da herança do meu pai o meu filho Pablito Júnior teria direito de receber aquilo que eu receberia claro então ele teria um direito de representação porque não é justo que eu sendo excluído da herança do meu pai o meu filho que é neto neto do inventariado não possa ir até o inventário o que que ele tem a ver com isso suponha meu pai eu matei meu pai meu pai teve três filhos eu

e mais dois irmãos eu mato meu pai meus irmãos se habilitam no inventário eu sou excluído da herança com razão porque eu matei meu pai Deus é mais o meu filho não tem nada a ver com isso então ele irá também ao inventário para receber a parte que me caberia por direito de representação por na exclusão por indignidade os efeitos da exclusão são pessoais então se eu sou excluído da herança do meu pai se eu sou excluído sou eu que sou sancionado afastado do inventário e da herança o meu filho não tem nada a ver

com isso D um close nós já vimos isso D um close nesse slide nós já vimos que nos termos do artigo 1816 do código civil na exclusão por indignidade são pessoais os efeitos da exclusão ou seja Os descendentes do Herdeiro excluído meu filho Pablito Júnior sucederá como se eu fosse morto antes da abertura da sucessão a indignidade portanto não prejudica o direito de representação dos sucessores do indigno nós já vimos isso então repetindo meu pai teve três filhos eu e mais dois irmãos Deus é mais meu pai mas é só um exemplo isso aqui paraos

meus alunos entenderem senhor Fred e Camila são meus irmãos na vida real tá Suponha que eu tenha matado o meu pai meu Deus do céu Deus é mais muito bem abre seu inventário do meu pai minha irmã Camila se habilita meu irmão Fred se habilita e eu vou me habilitar Que absurdo eu matei meu pai pratiquei um ato de indig ou qualquer dos ou qualquer dos atos que vimos lá vimos na uma aula sobre isso meus irmãos então adotam a providência jurídica cabível e eu sou excluído da herança perfeito só que essa exclusão tem efeitos

pessoais Suponha que eu tenho filho Pablito Júnior não é justo que o meu filho Pablito Júnior que é neto do inventariado não receba nada então ele irá sim ao inventário ele receberá o que eu receberia se eu não houvesse sido excluído tá então o meu filho ele vai ao inventário por direito de representação vai receber a parte que me caberia me caberia se eu não fosse indigno e lembrando nós já vimos em aula anterior e essa parte que vai ao meu filho eu não posso tocar em um centavo desse patrimônio que vai a ele porque

eu fui excluído a lei proíbe eu não posso sequer D do meu filho o que ele recebeu do avô então resumo Em resumo quando você aplica a pena da exclusão por indignidade essa pena é pessoal tá ela não pode alcançar os sucessores do excluído não pode não pode foi o que eu coloquei nesse slide Aí nós já Vimos que nos termos do artigo 1816 na exclusão por indignidade são pessoais os efeitos da exclusão Os descendentes do Herdeiro excluído meu filho Pablito Júnior sucederá como se eu estivesse morto por qu Pablito porque indignidade não prejudica o

direito de representação dos sucessores do indigno tá claro isso gente perfeito e na deserdação porque veja aqui esse assunto que eu estou ensinando aqui direito de representação hum é um assunto dentro da sucessão legítima quando você fala em deserdação você está migrando para uma temática tratada no campo da sucessão testamentária Porque nós já vimos também aqui em aula que a deserdação se opera por Testamento tem como núcleo digamos o testamento né Para que que serve a deserdação Relembrando já falei sobre isso a deserdação a deserdação VISA a excluir herdeiro necessário lembrou bom então o que

que acontece vamos supor que eu tentei matar meu pai eu tentei matar meu pai numa atitude de revolta aquele tipo de atitude em que o sujeito se arrepende aar meus amigos do Gran dizia para mahan Ganda com tamanho sabedoria o ser humano é completamente livre antes de realizar um ato mas realizado esse ato ele é escravo das suas consequências por isso que você sempre tem de manter a sua calma no trânsito um instante de revolta que você tenha você pode acabar com a vida do outro e com a sua por isso muito mais poderoso heróico

e corajoso é você respirar e perdoar a pessoa que lhe ofende ali do que você partir pra resposta e agressão físic ou verbal exige-se muito mais do ser humano perdão sabia disso é mais difícil eu conheço pessoas eu tive amigos que me diziam assim eu não consigo perdoar eu guardo mágoa como se isso fosse um troféu Isso não é um troféu Isso é uma corrente que prende a alma da pessoa é um sofrimento profundo Então vamos supor aqui vamos supor que eu tentei matar meu pai eu tentei matar meu pai meu pai então com razão

extremamente revoltado consternado ele não morreu Claro no exemplo que eu estou dando ele me deserda por Testamento indica lá o motivo ou eu injurie gravemente nós já tivemos tememos aulas sobre isso meu pai me deserdou ele me deserdou eu fui excluído da herança dele fui deserdado o meu filho Pablito Júnior que é neto dele também vai ser excluído Não não pode não pode meu Deus porque pelo mesmo fundamento que nós vimos antes na exclusão por indignidade geral na Regra geral a deserdação tem um caráter sancionatório tem um caráter punitivo então se eu fui deserdado se

eu fui deserdado eu tentei matar meu pai o meu filho que é neto dele não tem nada a ver com isso então na deserdação o deserdado cai fora mas o filho do deserdado nesse exemplo que eu estou dando Pode sim por direito de representação receber aquilo que o deserdado receberia éo não pode passar da pessoa do apenado meus amigos do é o melhor Na minha opinião é o entendimento doutrinal prevalecente e o que nós seguimos é nossa obra inclusive é forte o entendimento em doutrina no sentido de que também na deserdação os sucessores do deserdado

não podem ser prejudicados eles herdarão como se o deserdado já estivesse morto claro como se já estivesse morto filho receberá aquilo que eu receberia que eu receberia é justo Claro porque ele não pode ser prejudicado são pessoais portanto em nosso sentir os efeitos da deserdação de maneira que os sucessores do deserdado podem reclamar herança por direito de representação algo já houve no passado você ainda encontra alguma controvérsia mas eu arrisco dizer que o entendimento prevalecente no Brasil é nessa linha de que n deserdação por uma situação peculiar aplica-se também o direito de representação ou seja

o sucessor do deserdado pode ir ao inventário por direito de representação receber aquilo que esse deserdado receberia o exemplo é simples Eu acabei de lhe mostrar eu tentei matar meu pai meu pai por Testamento me deserda o que que o meu filho Neto dele tem a ver com isso nada nada então é justo que nesse caso esse meu filho vá o inventário do avô que me deserdou por direito de representação como se eu estivesse morto É claro que é justo e eu não tenho o direito de tocar em um centavo desta herança que irá o

meu filho por direito de representação então sem dúvida o melhor entendimento é de que na deserdação também É cabível o direito de representação meus amigos R do grande aula saída do fundo do coração no começo da próxima aula próximo bloco eu vou iniciar muito possívelmente já no próximo bloco a sucessão testamentária só que antes disso o próximo bloco é um bloco de atualização em que eu com imensa alegria Vocês não tem ideia da alegria que isso me dá faz poucos dias que eu gravei uma aula para vocês sobre petição de herança Eu chamei a atenção

de vocês como a petição de herança é um tema excelente para concurso público pela sua complexidade pelas suas doan e há dois ou TR dias o STJ uniformizou a jurisprudência sobre esse assunto pondo por terra acabando uma discussão antiga em torno do tema então quer dizer eu fico muito feliz vendo como o nosso curso está acompanhando a jurisprudência brasileira e claro quando você for assistir a aula gravada você vai se atualizando isso é muito importante então assim meus amigos do GR é com imensa alegria que isso porque realmente faz pouco tempo Dias Talvez uma semana

ou duas em que eu gravei uma aula sobre petição de herança chamando a atenção de vocês sobre a importância do tema para concurso e chamando atenção sobre a divergência no Superior Tribunal eu dizia gente acompanhe isso e há dois ou três dias o STJ uniformiza exatamente o tema que eu havia falado no Gran é uma alegria muito grande para mim doutores não saia daí venha comigo porque no bloco eu vou atualizar vocês a respeito desse tema até lá meus amigos do coração ó um beijo no coração de vocês estamos juntos