Olá empresário tudo bem com vocês hoje eu quero falar sobre importação um assunto já recorrente em nossas últimas Produções aqui no canal do grupo soluto preciso destacar de antemão que o tema a seguir beneficia as empresas que atuam ou que gostariam de atuar no Estado de Santa Catarina a competição nesse mercado é grande e o conhecimento dos benefícios fiscais estaduais tornou-se imprescindível muitas são as empresas que estão regionalizando a sua distribuição para aproveitar os regimes especiais estaduais e você não pode ficar de fora dessa temos aqui no canal alguns conteúdos para quem quer conhecer mais sobre os regimes especiais estaduais Deixaremos os cards como sempre ao final do vídeo mas fica aqui a minha recomendação Fundap e compete no Espírito Santo Rio log e Rio importamais no Rio de Janeiro e por fim o TTS ecomerce em Minas Gerais bom depois desse vídeo Vai importar até dizer chega fica vendo a fim de atrair empresas para o seu território e fomentar o crescimento do setor o tratamento tributário diferenciado de Santa Catarina também conhecido como ttd409 apresentam uma série de alternativas para aliviar o fluxo de caixa das empresas que lidam com o comércio exterior Mas quais são exatamente esses benefícios como se enquadrar e Usufruir desse benefício fiscal acompanha o vídeo entenda o porquê de Santa Catarina ser um dos Estados mais fortes em atrair empresas de importação no Brasil eu me chamo Eric por mim sou o senhor do grupo soluto e conto com seu like para fortalecer o nosso trabalho e ajudar o YouTube a entregar cada vez mais os nossos vídeos seja um inscrito aqui no canal e Ative o Sininho assim você não perde nada que a gente postar fechou meu editor solta a vinheta Aí e vamos para mais um vídeo da série regimes especiais [Música] a legislação referente ao tratamento tributário diferenciado é a lei número 17763 de 2019 em seu anexo 2 artigo primeiro e também o regulamento do ICMS Santa Catarina em seu anexo 2 artigo 246 o tratamento tributário diferenciado de Santa Catarina é também conhecido como ttd409 ele foi criado com o propósito de incrementar os investimentos empregos e renda no estado que possui um relação direta ou indireta com atividades portuárias e aeroportuárias constitui-se num benefício para importação e se soma aos ttds 410 e 411 aqui eu preciso da sua atenção para entender profundamente a aplicação do ttt 409 o foco do nosso vídeo Existem três tipos de ttd Mas qual diferença e a obrigatoriedade entre eles as diferenças são a obrigatoriedade de apresentar uma garantia real e a de antecipar no momento do desembaraço o ICMS põe na tela para o pessoal aí meu editor etd409 dispensa garantia com o pagamento antecipado do ICMS ptd 410 dispensa de garantia e sem pagamento antecipado do ICMS ttd411 precisa de garantia para usufruir o importador precisa estar sediado em Santa Catarina ou seja possuir Matriz ou Filial no estado Catarinense entre as vantagens concedidas pelo ttd409 as organizações importadoras estão crédito do ICMS presumido diminuição dos custos tributários na comercialização com alíquota de ICMS diminuída em saídas internas e outros pagamentos pagamento do ICMS feito após a revenda do item pela empresa beneficiada não de entrada de ferimento parcial na saída com tributação calculada no fim de cada período previsto para diminuir a conta do ICMS cobrado mensalmente é importantíssimo ressaltar que esse benefício tem duas fases a primeira inicia-se a partir da concessão do benefício fiscal e vai até os 36 meses subsequentes já a segunda fase inicia-se a partir do 30º mês da concessão do benefício a partir da segunda fase o ttd409 tem uma carga tributária menor O que torna um regime ainda mais atrativo vamos lá nas operações interestaduais as vendas para qualquer contribuinte ou ainda para a pessoa física na primeira fase destaque de 4% de ICMS tributação de 2. 6 de cms mas 04 de fundos resultando em uma tributação efetiva de três por cento segunda fase destaque de quatro por cento de cms mas rotação vai ser de 1% de ICMS mas 04% de fundos resultando em uma tributação efetiva de 1. 4%.
nas operações internas quando as vendas ocorrerem para contribuinte do ICMS primeira fase destaque de 4 de cms e tributação de 2. 6 + 04% de fundos resultando em uma tributação efetiva de três na segunda fase destaque de quatro por cento sendo 1% de ICMS mas 04 de fundos resultando em uma tributação efetiva de 1. 4 quando as vendas ocorrerem para empresas optantes pelo simples nacional e a mercadoria vendida não tiver ST na primeira fase destaque de 12% de cms e tributação de 7.
6 + 04 de fundos resultando em uma tributação efetiva de oito por cento segunda fase destaque de 12 tributação de três. 6 mas 04 de fundos tentando em uma tributação efetiva de 4% de cms quando as vendas ocorrem para empresas optantes pelo simples nacional e a mercadoria vendida tiver ST na primeira fase destaque de quatro tributação de 2.
