CREDENCIAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE - ConLicitacast #55 (Edição Especial)

[Música] Olá pessoal hoje quem tá apresentando é o Silvio tudo bem com vocês tudo certo tubarão tudo maravilha eu espero que vocês estejam credenciados pois hoje o tema vai falar sobre credenciamento e é muito bom é muito bom com vocês estejam aqui porque quanto mais interessado mais a gente tenta prestar um bom serviço a toda população delicidade Bruno é com você meu companheiro Muito obrigado pela sua participação e hoje nós teremos um episódio muito bacana temos alguns recados também para vocês e antes de mais nada o Antônio também não conseguiu vir até aqui é e

sempre tem um substituto altura é de peso mesmo para poder suprir a ausência do Antônio que de fato faz sempre muita falta aqui para gente então quero apresentar para vocês nosso diretor é de depois corrija Eu tenho algumas algumas ponderações sobre isso e claro ele também é apresentador da Live Class Você já conhece obviamente estará aqui pela primeira vez no Chromecast Então seja bem-vindo Rafael Moura tudo bem como é que você tá tranquilo Tudo ótimo muito obrigado Faço das suas palavras aí as minhas tá uma honra para mim estar aqui no Kong está Cash né

E tenho certeza que será que um bate-papo muito agradável né E muito enriquecedor E principalmente esclarecedor também e o termo tava certo é Groove mesmo Groove Vamos colocar assim Groove é então beleza então tô quase lá eu costumo errar mesmo lendo sabia não importa o roteiro não importa o efeito e o objetivo prático Que isso traz aqui para os nossos negócios e realmente faz muita diferença eu quero Ô Rafa a gente teve um episódio aí anteriormente né Foi se eu não me engano o Episódio 48 que falava de credenciamento e qual que é a diferença

daquele Episódio com Edenilson Alves um abraço para você também já aproveitando mandar um abraço pro tios que nos presenteou com um boné essa aqui licitações municipais e qual que é a diferença desse Episódio que nós vamos falar hoje de credenciamento para a área da saúde né O tema é esse certo do episódio que nós tivemos com Ednilson aqui que falou de credenciamento mas existe uma grande diferença não é um assunto repetido né Por gentileza perfeito eu acho bacana acho importante a gente contextualizar inicialmente bem rapidamente aqui sobre isso né digamos assim o mundo das contratações

públicas tem o termo credenciamento utilizado em dois em duas situações né naquela fase no qual no pregão presencial o primeiro juntamente com a equipe de apoio então busca identificar ali os potenciais é fornecedores ali com os documentos e as declarações né E esse credenciamento que nós vamos hoje aqui é um edital de chamamento para credenciamento no qual é a administração se utiliza Então dessa formatação também para que ela busque então prestadores e serviços e fornecedores do governo para prestar então o serviços finais né sendo para munícipes ou até para Servidores Públicos como a peculiaridade justamente

da administração definir o preço de não ter uma competitividade entre os fornecedores e ser um edital que fica aí então aberto aí durante um determinado período que é o período exatamente do credenciamento então existem aí essas duas nomenclaturas né as duas são credenciamento né mas uma digamos é uma etapa é uma fase do pregão presencial e é que nós vamos tratar hoje então é um edital mesmo aí com todas as possibilidades aí dos interessados buscar em administração para se crede muito bacana obrigado e o Rafa também trouxe aí estudos mapas ali para que a gente

possa identificar as oportunidades desse mercado então em breve você que está nos acompanhando Ali vai entender o que de fato esse mercado esse credenciamento ele pode ofertar para você tem vários números aqui na nossa frente e ele vai é transmitir aqui na tela e a gente pode deixar também né um link ali pessoal posta dúvida acessar né Tranquilo isso nós trouxemos alguns gráficos aqui para trazer aqui quantitativos demandas sobre os editais de credenciamentos que foram instaurados aí no Brasil nos últimos anos então vamos deixar o link aí vão apresentar também esse material e também teremos

aí como de praxe o mapa aumentar ou resuminho aqui para que você consulte Em algum momento que você Poxa eu queria lembrar aquele podcast de credenciamento de saúde Você vai ter esse material ali em mãos para você poder consultar ali um resumo com algumas dicas aí para você então vamos à nossa querida e ilustre convidada ela é a Fernanda sotelo filha do saudoso e executado Federal constituinte Obrigado advogada Sul mato-grossense diretamente de Dourados Mato Grosso do Sul assessora jurídica de licitação associada ao escritório Marcelo Balduíno Advocacia pós-graduada em direito e processo tributário pós graduanda em

gestão e contratações e aquisições públicas e muito em breve empresária redes sociais instagram@fernandasotelo s o t e l o ponto ADV abreviação de advogada Facebook e LinkedIn Fernanda sotello só pesquisar lá e adicionar e claramente ali a gente vai ter um episódio muito bacana sobre esse assunto então primeiro seja bem-vindo a Fernanda como é que tá a expectativa para o nosso Episódio de hoje Primeira muito obrigada É uma honra enorme estar aqui representando o meu estado né E a expectativa é trazer muito conhecimento para todos os licitantes e também quem que pessoas da área da

advocacia pública que queiram assistir assim como eu cheguei no podcast de vocês é muito bem vindo também a expectativa né Realmente é de muito aprendizado muito bom muito bom o Rafa antes da gente fazer a primeira pergunta aqui para nossa convidada nós seremos a volta da Live Class semana que vem né como é que tá e como que você preparou Porque eu sei que você faz tudo com muito detalhe com muito cuidado né nós teremos uma sequência se eu não me engano duas lives cara sim poder comentar para quem está nos acompanhando aí oportuno Então

pessoal bora ver aqui rapidamente também para convidar todos então nós teremos então no dia 22 de setembro uma live clés estratégica né a nossa está com esse viés muito estratégico sobre como cadastrar proposta em licitação Será que o nosso especialista Eduardo Araújo e na semana seguinte né no dia 29 de setembro nós estamos falaremos sobre como funcionam os lances nas licitações tá Então são duas quintas-feiras às 10 horas da manhã pelo canal do YouTube pelo canal do Facebook tá então aproveitem essa oportunidade aí para também acompanhar a nossa Live tá e Aguardo todos vocês lá

para que a gente possa tratar também sobre esse assunto super estratégico finalizando então aí a temporada de como ganhar as licitações muito bacana e as lives elas eram sucesso tremendo né porque foca ali de fato no que o instante ele precisa Então é muito 10 e eu quero também Rafa se você puder já dar o start Inicial aí Para nossa querida convidada porque temos uma série de perguntas viu Fernanda até Assim na verdade será uma Sabatina né ai ai ai praticamente isso a gente tem bastante aqui informação a gente quer fazer um bate-papo aqui bastante

esclarecedor né e eu queria já começar aqui então fazendo então uma pergunta relacionada aí a fundamentação né a gente sabe que Então o Edital de credenciamento ele foi muito questionado né quanto a sua fundamentação jurídica né temos aí novidades trazendo trazido pela nova lei de licitação então nós gostaríamos de entender de você Fernanda sobre isso sobre qual que é fundamentação para utilização do credenciamento por parte da administração pública pessoal a Constituição Federal primeiramente ela determina que as contratações públicas elas devem ser feitas através de licitação porém a gente tem algumas hipóteses né que a inviabilidade

de competição Lembrando que para ter uma licitação eu tenho que ter uma competição temos competidores Além disso lá no artigo 197 ela determina que os está o poder público né status municípios Distrito Federal ele deve fornecer uma saúde de qualidade a aos interesse público né A coletividade E aí ele fala o seguinte você é estado você deve fornecer essa essa saúde pública e aí se vira você vai fornecer Direto você vai fornecer por meio de terceiros iniciativa pública né ou privada vai ser por meio de pessoas jurídicas ou físicas Então você dá seu jeito e

aí ficou esse emblema que que a gente vai fazer de que modo que a gente vai fornecer essa essa saúde se a gente não tem uma regra não tem nada estipulado na lei de licitações E aí foi né Depois de muitos debates que a lei a própria lei do Sul trouxe no artigo 24 a Lei 8080 de 90 trouxe falando que o estado sim poderia se valer da iniciativa privada desde que aquela ele não conseguisse suprir a necessidade através do que ele tinha no público então a gente não tem alguns concursados que sejam especialistas naquela

área que que aquele município carece a gente não tem clínicas então de uma maneira vantajosa seria contratar essa iniciativa privada e aí né muitos debates Depois vieram até que a jurisprudência ela conseguiu através de decisões judiciais ela conseguiu estipular um edital de credenciamento através do chamamento público Então vamos lá vem a um município perdão o município e aí ele fala para todos aqueles interessados que eu tenho um edital de chamamento público aberto se você se encaixar nesses requisitos que eu trago aqui você pode ser credenciado que todos aqueles que se encaixaram nesses requisitos pré-determinados serão

contratados pelo Município para prestar né atendimento à população através da dando uma à saúde para a população então resumindo tudo né temos hoje pela 866 através de jurisprudência e até primeiro de abril de 2021 a gente tinha isso somente por jurisprudência então todos esses requisitos eles eram através de decisões judiciais então o município ele tinha que seguir aqueles requisitos através das decisões né judiciais e a partir de primeiro de abril de 2021 tivemos a nova lei de licitações 14:33 trava-língua a 14 133 que apresentou para a gente como procedimento auxiliar de contratação o credenciamento lá

no artigo 78 trazendo tanto a sua conceituação no artigo 6º Quanto é quais os requisitos mínimos que um edital de credenciamento ele deveria ter lá no artigo 79 Então é por aí que a Prefeitura vai andar para trazer né esses fornecedores de serviço esses prestadores de serviços para dentro da saúde pública né Legal Ô Rafa você conhece o Mato Grosso do Sul não conheço cara e eu também não mas tem alguns abraços aqui a gente vai conhecer em algum momento ó a Prefeitura Municipal de Ivinhema e Ivinhema e isso muito bem Eu tô errando tudo

a Prefeitura Municipal de Juti e de japorã do Estado do Mato Grosso do Sul aqui é especialmente a equipe do escritório Marcelo Balduino advocacia então aqui tá os nossos recados aqui que faltou o nosso Brief um abraço para todos vocês aqui são bem representados pela Fernanda obviamente e também já quero falar sobre o nosso mapa mental como de praxe aí no final do episódio a gente vai mandar ali o link para que vocês consigam ali ter o resumo tá bom E também para a gente já aproveitar esse tema e já dá uma apimentada ele porque

que o edital licenciamento solicitante Fernanda é ouvir ali a fundamentação e tudo mais beleza mas o que que de fato interessa um credenciamento prolicitante porque é muito se fala tem algumas questões até o Rafa a gente tá conversando antes Aqui o Rafa ele trouxe essa questão Poxa por que que é interessante para o licitante ele participar sendo que a prefeitura ela fala eu vou pagar x e é isso entendeu então assim não tem nem poder de negociar nem nada então assim e você abordando dessa maneira se torna um pouquinho é desinteressante é para o licitante

mas o porquê o edital de credenciamento na sua no caso se é né interessante Porque isso pode afastar muita gente sem que a guarda dessa maneira Então qual que é a sua visão em relação a isso bom você é licitante Você tem uma empresa uma clínica que por exemplo presta serviço de imagem você tem aqueles os seus clientes do dia a dia Porém você tem a chance de aumentar os seus lucros não ficar naquele mensal que você tem né É apesar de a gente ter uma tabela para estipulada você já vai saber se é interessante

ou não antes de você se credenciar para você participar daquela do que aquela prefeitura te fala então você tem o valor que vai ser pago por procedimento ou se é um plantonista um médico Você sabe quantas horas vai valer o seu plantão e geralmente Essa é bem pago é bem pago e a prefeitura a gente lembra né que sempre se você trabalha para o governo você recebe de algum jeito mas você recebe e aí lembrar sempre assim você tem aquele seu mas você pode ter mais então é totalmente vantajoso Eu não eu não assim não

enxergo desvantagem não credenciamento é tanta vantajoso para o licitante quanto para a prefeitura quanto para os municípios às vezes nós temos cidades pequenas que elas não não tem hospitais Então a gente vai credencia hospitais de Fora fala uma um raio de tantos quilômetros você hospital se você estiver dentro desse raio você podes credenciar porque eu cidade como Secretaria de Saúde eu posso mandar o meu munícipe aí eu a gente ver né dependendo do termo de referência às vezes fica a cargo da ambulância do hospital mas geralmente fica a cargo da prefeitura então a secretaria de

saúde ela se responsabiliza por isso E aí é um plus né ao licitante é um a mais que ele vai ter ali sempre sabendo quanto que ele vai ganhar porque ele sabe quando o paciente vai ele sabe exatamente o valor que ele vai receber então é um plus e também tem mais coisas você também é empresário cara ele consegue escalonar eu acredito que que aí é uma das grandes vantagens né que o credenciamento também traz né a possibilidade essa perspectiva de quantitativo né que a Prefeitura vai realizar então até eu achei muito bacana no seu

comentário Fernanda que você deixou bem claro que é o núcleo credenciamento todos os interessados que vão lá e evidentemente conseguem ali demonstrar né que que possuem ele requisitos mínimos eles são credenciados né então isso por si só já é uma grande vantagem pulicitante né então você tem é uma chance é muito grande de você realmente conseguir prestar aquele serviço né porque evidentemente você vai ter que demonstrar ali alguns requisitos de habilitação mínimo né e eu acho muito bacana a gente a gente tratar porque tem o credenciamento dessa peculiaridade do preço né que é definido pela

pela administração como você comentou e esses preços eles eles podem ser de mercado né os mesmos preços é praticado pelo mercado privado ou não né pode ser preços muitas vezes eu eu eu sei que existem alguns credenciamentos que a administração se vale ela Justamente não quer se submeter a esses preços do mercado privado e coloca um preço Às vezes pode ser que seja um preço um pouco menor né mas o licitante ganha Justamente na escala né então tem que analisar né como a Fernanda mesmo colocou todos todo detalhamento né do serviço que vai ser prestado

é estar no edital Então para que esta oportunidade de negócio com o governo ela ela seja realmente interessante é uma questão de avaliação é uma questão do licitante observar essa questão dos requisitos mínimos dos serviços prestados você comentou inclusive vem a estimativa de de serviços sim vem a estimativa e a gente tem o seguinte esses serviços é vamos falar de tabela de tabela de preço vamos lá nós temos realidade local nós temos tabela do SUS em nós temos também o conselho de os conselhos né de classe por exemplo a tabela do SUS relativamente ela é

baixa a tabela do Conselho relativamente ela é alta então a gente pega esses dois não vamos entrar nesse mérito a gente pega os dois vê a realidade local fazendo toda aquela estimativa né cotações com clínicas ou cotações com médicos particulares E aí você manda isso o prefeito define né no caso de município o prefeito define mais ou menos ali como vai ser lá o pessoal né da cotação define mais ou menos como vai ser o prefeito autoriza e isso vai para o Conselho Municipal de Saúde então Palavra Final O que eu vejo é do Conselho

Municipal de Saúde eles aprovando essa essa precificação Ela vai para o edital e aí você tem acesso né então antes de você se realmente se credenciar você sabe quanto que você vai saber você sabe qual ou a tudo aquilo que você vai se submeter tanto quanto se você vai se submeter alguma sanção né se você não prestar aquele serviço quando convocado quanto você também não fica vinculado aquilo você pode falar fui chamado pode tudo é uma questão de conversa vai lá conversa com a Secretaria de Saúde fala olha agora eu não tô podendo atender como

um plantonista tá dando por exemplo tá dando interferência nas escalas que eu tenho em outros hospitais não então beleza A gente vai Coloca outro ponto turista porque a gente tem várias credenciados entendeu então é conversa é ler o edital saber tudo certinho porque tá tudo ali o edital é o nosso manual de instrução como uma licitação tem que analisar oportunidade né A diferença é que você já sabe o preço né sei que isso é bem vantajoso né e para a gente entender um pouquinho mais então aqui sobre credenciamento né então agora a nova lei trouxe

aí como de forma expressa né como como um procedimento auxiliar né atualmente ainda tem a questão da inelegibilidade aí é mas Em que situações então a administração se faz valer do credenciamento Então você comentou aí que no caso na ausência de mão de obra né administração busca teria mais alguma algum outro momento que a administração utiliza-se da do credenciamento na área da saúde primeiro na área da saúde a gente tem que deixar o próprio órgão ele tem que deixar justificado e motivado que a administração ela não consegue por exemplo suprir aquela demanda a demanda tá

demais então ela precisa de um né que seria o prestador de serviço e ali ela vai chamar na área da saúde enfermeiros dentistas fisioterapeutas tudo que ela não consegue fazer né tudo que ela não tem ali no seu quadro pessoal ela pode credenciar desde que justificado por que que ela também não consegue fazer um concurso para contratar esse pessoal E aí ela pode credenciar esse pessoal agora para outros tipos de credenciamento a nova lei ela trouxe essa possibilidade até falando do 51 do podcast 51 a gente teve a possibilidade do pessoal de limpeza né o

Mateus deu bom o muay e a gente tem que se virar aqui mas ele falou a história deles são muito legais muito trabalho é exatamente ele trouxe uma questão de credenciamento que eu não conhecia então limpeza limpeza pública cara olha o que que a oportunidade que a administração está tendo aí de investir nos seus próprios munícipes né então ela traz os prestadores de serviço da Linde dentro mesmo aquele que vai ficar fiscalizando o Mateus falou olha é como se fosse um líder de um bairro assim sabe E aí ele ele quer o responsável pela rua

exatamente pela limpeza e tudo mais foi colocando a tela espalhado ele é responsável por por coletar inclusive então ou seja Para eu não ter esse trabalho eu vou colocar lixeira para tudo quanto é lado aqui entendeu Então ele falou muito sobre esse trabalho e que avançou porque quando você tem o trabalho por exemplo Ah eu vou jogar o lixo no chão eu vou atrapalhar o meu vizinho pô você repensa muito mais quem tem esse né no caso esse hábito ruim né mas é quando você fala não é a prefeitura é pessoal meio que na beleza

grande pô estão ganhando para isso é exatamente mas quando não ô é o João ali da da padaria que ele também cuida aqui pô Vou ajudar o cara né Ó o João Alô é lixeiras então isso tem um avanço ali é bem significativo com uma região que que precisava bastante inclusive um outro exemplo assim que eu nunca vi mas surgiu aqui por exemplo a gente precisa é de muita manutenção de veículo em prefeitura E isso demanda muito dinheiro da administração pública Então o que a prefeitura poderia fazer um tabelamento né É faz lá pesquisa de

preço dela tudo certinho faz um credenciamento para aquelas oficinas que queiram prestar serviço elas credenciam aí vai por sorteio né porque aí a gente também tem essa essa hipótese dentro do credenciamento como que vai ser escolhido esse prestador de serviço mas é por sorteio vai ser por ordem de Então faz um sorteio aí é esse mecânico dessa vez aí esse mecânico dessa outra vez Então ele já vai quando ele for credenciar ele sabe que ele vai ter aquele garantido né não a gente tem que deixar claro que isso não não vincula a prefeitura a fazer

a efetivar essa prestação de serviço você está lá à disposição mas não quer dizer que a Prefeitura vai te procurar mas você está lá entendeu Até que se você não for chamar e outra pessoa for chamada que não esteja credenciada e nós teremos um problema e claro não sou abordagem Fernanda ficou bem claro aqui a diferença entre um credenciamento ali a licitação né em si é um crescimento Talvez o que difere né Principalmente ali o credenciamento em si mas se você pudesse destacar ali alguns tópicos assim cara isso aqui ele difere de todos os demais

que você encontra no mercado o que difere de fato o credenciamento tudo que a gente está acostumado ali perante enfim pregão e outras coisas que o pessoal tá mais habituado dispensa enfim que que qualquer maior diferença entre os demais é a viabilidade competição nós temos um credenciamento ele muito próximo do artigo 25 da 866 que é por onde fazia as contratações né na antiga lei temos ele como uma inelegibilidade não ter não temos como trazer competição né em um serviço Que várias pessoas podem prestar que eu estipulo um determinado valor e que várias pessoas né

conseguem prestar aquele mesmo serviço por aquele valor se credenciando e cumprindo as condições de habilitação Então essa é a principal diferença é inviabilidade de competição muito bom o Rafa Acho que chegou eu tô curioso para saber Aí o seu estudo porque eu tô eu tô todo eu tô vendo aqui que teve bastante informação aqui que seria bem legal pessoal saber ali se você puder compartilhar com a gente então por gentileza credenciamento você tem um monte de gráfico azul na sua frente aí tá me chamando muita atenção Aqui Fernanda para entender o que tá acontecendo ali

perfeito eu trouxe aqui para a gente demonstrar né demonstrar que demanda dos editais de credenciamento no Brasil nos últimos anos né então o colestação acompanha né esses editais aí nos últimos mais de 20 anos aí né e o gráfico que vocês podem então acompanhar na tela nós vamos colocar aí na tela Demonstra o primeiro gráfico o quantitativo por ano né até porque você comentou Fernanda sobre justamente essa questão da da necessidade do credenciamento para suprir uma ausência de mão de obra administração Eu Fiquei imaginando agora na pandemia né como isso foi importante né de repente

surgiu um monte de casos novos e foi muito importante então ter esse essa formatação né previstas para administração poder se utilizar até falando em dados já complementar é a Confederação Federal dos Municípios ela tem que 70% da mão de obra terceirizada ela é feita através de credenciamento então 70% de 70% dos Municípios eles fazem credenciamento para contratação de mão de obra né terceirizada muito bom então o gráfico que nós vamos apresentar agora pessoal é o seguinte o primeiro gráfico são três gráficos é bem rápido aqui mas vai nortear a gente em termos de demanda tá

em termos de quantitativo aqui desses editais de credenciamento no ano de 2019 aproximadamente 10 mil credenciamento realizados tá esses credenciamentos que nós trouxemos os gráficos são aqueles que foram publicados em imprensa nacional e captados aqui pelo qual licitação então nós temos aí 2020 com quase 10 mil 2021 né ali no momento álgeli também ele da pandemia é 14.000 aí próximo a 14.000 editais de credenciamento e agora em 2022 até é um mês atual Nossa que nós estamos gravando aqui 11.135 editais de credenciamento então nos últimos quatro anos foram 45.761 editais de crençamento que nós conseguimos

aí então captar aí publicado então na imprensa nacional tá então o segundo gráfico nós pegamos exatamente então esses 45 mil é mais de 45 mil editais de credenciamento e separamos por estados tá Para a gente poder conferir Então quais são os estados que fizeram mais editais aí voltados ao credenciamento e a gente pode observar Aqui Minas Gerais com uma vantagem significativa que com quase 11 mil editais de credenciamento Nos últimos quatro anos tá seguindo aí de Paraná Santa Catarina e São Paulo aí Tem cada estado aí até o último Acre aqui e uma coisa que

me chamou bastante atenção você comentou sobre a utilização do credenciamento pelos municípios né nós sabemos que Minas Gerais é o estado mais de 800 prefeitura que possui exatamente a maior quantidade de município Então vem de encontro aqui com os nossos gráficos né e por fim aqui para a gente poder também nortear um pouquinho sobre os editais nós trouxemos um último gráfico aqui que é o gráfico de editar de credenciamento por segmento então nós temos aí a saúde né naturalmente como o maior segmento que se utiliza do credenciamento com mais de 21 mil aí de Tais

lançados tá então aí vai pegar médicos né laboratório exatamente e o Boom né da pandemia o bom da pandemia trouxe muito muita muitas formas de você trazer prestadores de serviço porque você necessitava administração desse estojo disso né exatamente Seguindo aqui olha só assessorias aqui advogados né serviços jurídicos contadores conceções né que parte aqui a parte de instituições financeiras né bancos né que que são contratados também por credenciamentos né alimentação né merenda escolar né gêneros alimentícios de uma forma geral pega também muito a parte Agricultura Familiar né temos aqui também eventos aqui olha só bandas musicais

né eventos corporativos cerimoniais enfim Transportes aqui serviços de transportes aqui de uma forma geral a questão de veículos motos máquinas né caminhões Enfim tudo feito também por credenciamento mão de obra então a contratação aí de car de pedreiros pintores né serviços de engenharia aqui também bastante voltado aí também é essa parte de mão de obra né E também temos aqui publicidade né contratação de profissionais de Publicidade através do credenciamento e também veterinários né então nós temos aí um leque muito grande Esses são os principais segmentos tá então a gente até colocou um outros aqui que

são as outras possibilidades então Lembrando que só para finalizar essa apresentação aqui do gráfico a gente já volta aqui para o nosso conteúdo principal Lembrando que estes editais de credenciamento foram então captados pelo com a licitação durante esses últimos anos e transmitidos aos clientes do qual licitação Qual a vantagem Lógico né o qual a licitação ele capta dos meios oficiais esses editais e transmite para os licitantes direcionado para o segmento do licitante então garantindo aí para o licitante uma otimização de por uma praticidade uma comunidade muito grande na identificação dessas oportunidades e como a gente

disse aqui né Na avaliação do quão elas são então é importantes e interessantes para cada um dos fornecedores interessados né então fica aí esses gráficos vamos deixar o link né desses gráficos eles vão ficar disponibilizados aí para que vocês possam aí Consultar tá lembrando que esses foram tá os editais de credenciamentos publicados em imprensa nacional captados pelo condensação Pode ser que tenham tenham outros que saíram aí que ficaram às vezes exatamente com uma divulgação um pouco mais restrita né até porque a gente comentou aqui ela ele ele tem um enquadramento de inexigibilidade de licitação tá

mas mesmo assim é um número expressivo aí nos últimos quatro anos aí mais de 45.000 editais de credenciamento nós conseguimos captar por aqui no qual estação o importante é fazer uma diferença dos preços né da fixação dos preços você me falou sobre a agricultura familiar na agricultura familiar a gente vai ter uma espécie de competição apesar de ser um credenciamento e uma chamada pública nós teremos uma competição em preços Então vem um geralmente o que eu acompanho né Vem para merenda escolar vem um recurso do FNDE E aí abre-se a chamada pública se publica um

dia para todos os interessados participarem e registrarem ali os seus preços vai ver o que é mais vantajoso Para administração então sempre levando em consideração por isso mas é uma exceção né inclusive comentou E você é esclareceu bem né sobre essa questão da diferença do credenciamento para uma licitação né tá muito acostumado com a licitação aqui né e a gente comentou sobre essa questão do preço né ser fixado pela administração e de não de não ter competição entre os interessados né uma coisa que está relacionado inclusive com a outra né então você tem competição Porque

eu já tenho um preço definido né E também tem uma peculiaridade que é justamente o edital do presenciamento ficar então disponível aberto né ele ele é mesmo após né digamos assim aquela sessão pública que foram selecionados ali os principais fornecedores ele fica disponível Então para que outros interessados a qualquer momento dirija-se então até a administração sim exatamente e qual que é esse esse prazo uma curiosidade que eu tenho normalmente qual que é esse prazo que dura um edital de credenciamento ah jurisprudência e também a nova lei Ela traz pra gente Praça permanente mas que frase

permanente seria esse Então esse edital ele tem que ficar disponível tanto na prefeitura quanto agora pela globalização né pelo sistema de Internet ele tem que ficar no sítio oficial da prefeitura ou em qualquer meio de que todo mundo tenha acesso aquele aquele edital então a prefeitura ela pode sim delimitar que aquele credenciamento ele vai ficar aberto só por ou vai ficar aberto em determinado até que se que não seja mais vantajoso para ela contratar né fazer essas contratações e ou é assim é muito peculiar muito particular Então vai depender de cada caso é um caso

depende E viemos a gente tem aberto credenciamento ele tá por tempo indeterminado acredito eu já Porã a gente tem 12 meses e aí a partir de um momento que eu tenho um credenciamento aberto eu tenho que manter ele aberto a todos os interessados então enquanto eu tiver precisando daquela prestação de serviço quem quiser se credenciar tá aberto a oportunidade eu tenho uma pergunta para fazer aqui que vale bastante para quem tá nos assistindo ou ouvindo né mas antes até para complementar o Rafa quem não é cliente receber seus mais de 40 mil aí você pode

editar de credenciamento você pode acessar por 15 dias gratuitos ter acesso aos nossos ferramentas não só os avisos né Rafa e tem um leque ali de ferramentas ali que ele pode ter um planejamento saber o que o concorrente faz é saber se ele foi sancionado ou não você tem alguma fragilidade ali então assim nós temos você pode gerenciar inclusive os processos Ou seja é tudo na palma da sua mão para que você consiga ter mais tempo para você para vocês é desenvolver a sua empresa em outras frentes inclusive então é tudo para facilitar o seu

dia a dia então entra aí também tá no link na descrição eu quero também é colocar essa pergunta porque ela faz muito sentido a gente você falou um pouco na sua explanação aí a gente tá trazendo aqui Porque de fato ele é um ponto que eu acho que é bem importante que é a questão do preço né ali é quem define esses valores né a serem pagos ali para os credenciados Então você falou ali que existe uma tabela geralmente existe uma tabela Mas e quando não existe uma tabela por exemplo é para um outro mercado

saindo um pouco da Saúde ali é quem que define ele faz uma pesquisa de preços ou ele fala olha eu tenho X para gastar eu vou pagar x quem quiser a Rafa falou ó quem quiser no caso se credenciar as credencia quem não quiser azar Então existe essa prerrogativa existe um procedimento por trás disso principalmente você que está nos Bastidores ali de prefeituras por gentileza essa é uma pergunta bem interessante ali quando não tem uma tabela o que seguir Ok a administração pública no seu planejamento ela já vai fazer essa cotação de preços então agora

nós temos estipulado no 23 para primeiro como que ela vai fazer vai fazer com três mínimo três fornecedores por banco de notas fiscais por outras contratações anteriores a um ano por outras contratações de outras prefeitura Então tudo isso ela vai formar o banco de preço dela vai fazer uma média e que Vai Ser aprovada né ali dentro da própria prefeitura para ir para o termo de referência é muito interessante isso sobre o credenciamento que ele ele tem muito da licitação ele não é uma licitação porque não tem competição o preço é definido pela administração fica

aberto né mas ele tem muita peculiaridade inclusive você já comentou o contrato administrativo também segue né o a lei 866 né Fernanda comenta pra gente aqui você que tem bastante experiência com os credenciamento como que é a dinâmica desses credenciamento então assim tem uma sessão pública como que é essa sucessão pública similar é uma licitação ela eletrônica né Tem impugnação a gente pode questionar um edital de credenciamento recurso eu de repente não não foi habilitado ali não não tive o meu credenciamento aceito eu posso questionar essa essa decisão como que funciona essa dinâmica do credenciamento

perfeita colocação Porque apesar de parecer muito com a licitação ele se diferem várias formas né Vamos lá dentro de um credenciamento de um edital de credenciamento porque que eu falo que ele é nosso manual de instrução porque ele vai estipular o jeito que você era feito Pode ser que uma Prefeitura ela opte por fazer uma sessão de uma sessão aberta para que naquele dia específico várias pessoas vêm você credencia e a partir disso ela deixa aberto aquele edital para qualquer pessoa que quiser levar o envelope de habilitação ela vai lá protocolo na prefeitura ou na

secretaria de saúde no caso de gerenciamento na área da saúde ou ela pode falar não é a partir desse dia a gente está recebendo a habilitação então você vai lá protocola então é bem amplo é essa questão Através disso a nova lei ela fala que você deve estipular um regramento de que forma que você vai fazer isso ou sua própria regramento tem que vir dentro do edital Então depende e uma coisa que me chamou atenção presencial presencial né esse credencial está presencial já tá online Não você pode enviar por e-mail você não pode restringir o

universo competidores dos visitantes né você não pode restringir então você pode aceitar tanto ele ali protocolado presencialmente quanto você passar dentro do próprio edital e deve passar dentro do próprio edital um e-mail alguma coisa para ele enviar de forma eletrônica ou enviar por Sedex ou enviar para o correio porque a gente já tá tendência de ser tudo online agora mas como é o ambiente de prefeitura surgiu essa questão mas então tenha ambas as possibilidades normalmente tanto presencial quanto on-line e sendo um requisito da nova lei ele dá também jurisprudencial né que você deve receber esse

credenciamento pela nova lei você tem que ter né ali aberto em Sítio eletrônico para todo mundo e os tribunais de contas eles cobra muito isso de você receber de forma eletrônica para você não restringir de forma alguma que é um instante queira participar né e convenhamos na eletronicamente você tem aí diversas vantagens dar um encurtamento aí de distância exatamente mas aí você muito grande você tem que lembrar do seguinte também não credenciamento de área de saúde se eu tô precisando de uma clínica no rádio 50 km para uma não mandar meu munícipe por exemplo do

Mato Grosso do Sul lá para o Maranhão né então você tem que lembrar de ler o edital então se a sua Clínica não se encaixa naqueles requisitos para determinados então infelizmente não não teria como ela participar mais um plantonista é lembrando que o plantonista ele tem que dar na UBS por exemplo daquela cidade então ele tem que ver custo benefício para ele pode ser uma oportunidade mais regionalizar exatamente e nos casos hoje até sair um pouco aqui a gente não gosta muito de roteiro tá saindo um pouquinho porque bom Beleza o pessoal só que é

que é próximo mas e as não sei se é o nome correto has telemedicinas que o pessoal faz o atendimento ali é remoto né já já tem editais porque assim ele pode um médico ele pode fazer o atendimento do Acre por exemplo lá do Mato Grosso do Sul lá no sul do país válido Vale disso né porque agora provavelmente mas assim se for casos né só um clínico geral precisa prescrever alguma medicação provavelmente não teremos em um futuro bem próximo é porque realmente isso aí facilita muito né A vida de muita muita gente né às

vezes é algo mais simples ele pode tratar ali com a eu já recebi Você já fez essas Consultas por telefone o médico te liga e tudo mais é bem é bem legal já fiz já fiz com certeza como que é comprovado a prestação do serviço no caso foi credenciado tal Realizei o serviço fiz o atendimento como que eu comprovo isso claro não tem ainda aqueles editais lá que a gente conversou agora que é a distância né imagina a pessoa a distância comprovar enfim até para a gente entender essa dinâmica né como que ele faz Para

comprovar e até para poder também depois receber essa remuneração por exemplo o plantão o plantonista vai ser escalado né O que geralmente acontece vai ser escalado antes de antes do mês dele sai uma lista E aí ele já sabe o dia que ele vai então ele tanto Pode falar não posso nesse dia porque vai bater né com uma data que que eu já trabalho então ele vai troca por outro Lembrando que ele ele pode também chamar outra pessoa porém sempre com a anuência da administração no plantão ele vai bater ponto vai estar estipulando no edital

vai bater ponto vai fazer uma ficha algum jeito ele vai ter que comprovar que ele esteve lá mas lá está estipulado no edital a gente pode também estar fazendo por procedimento ou por atendimento tudo isso vai depender do que que é o a prestação daquele serviço e como que como que vai ser feito essa comprovação por nota fiscal ou por né no plantão no caso do plantão por esse comprovante de do ponto eletrônico ou ponto mesmo aquele escrito vai ser assim dessa forma em relação ao pagamento né a gente quer saber é aí também é

o principal quando a gente fala de licitação existem aí as previsões de pagamento para licitação né a nova lei inclusive deixar um pouco mais aberto esta previsão E no caso do credenciamento como que funciona estipulado isso em edital E como que normalmente o prazo de pagamento normalmente é 30 dias né 30 dias a própria lei 30 dias após prestação de serviço você vai lá comprova né Essa efetiva prestação ou se foi do plantão o próprio secretária de saúde vai saber né se você prestou ou não E aí a partir disso você comprava aqueles que você

Manteve e aqueles documentos de habilitação que você mantém aquela aqueles requisitos E aí você recebe né é metida a nota de empenho né E aí vai passando pelas etapas para o pagamento para a gente entender um pouco mais ainda sobre essa parte avançando aí no presenciamento controle fiscalização né se acontece alguma irregularidade Então nesse processo a quem recorrer Vamos lá temos um edital as regras são Claras se alguém é tanto ele está licitante ou administração pública ou se o beneficiário que é o munícipe ele identificar algo me regularidade a própria edital ele vai trazer aonde

ele Tem que denunciar se for licitante administração está né O que não acontece geralmente mas a administração tá tá quebrando alguma regra do jogo ou listante pode recorrer ao Tribunal de Contas do Estado dele ou né dependendo vamos lá ter Tribunal de Contas do Estado Tribunal de Contas da União Dependendo para quem que ele tá prestando serviço agora se é o próprio munícipe que se sentiu lesado de alguma forma vai ter nos nossos editais a gente coloca você pode ir na secretaria na Secretaria de Saúde formalizar o seu pedido né a sua denúncia vai lá

fala relato que foi o que aconteceu e aí tudo isso vai gerar uma investigação por parte da administração para ver a efetividade daquela denúncia aí para ver as penas ou são os cabíveis né porque a gente tá lidando com o interesse público e existe essa possibilidade de revisão dos valores ali previamente estipulados ou não com certeza existe é um direito constitucional a revisão o equilíbrio econômico entre as partes se eu tô prestando então em um edital de credenciamento aberto permanentemente como que eu vou manter um valor que por exemplo vamos lá para 2019 tinha um

valor que era estipulado né para os médicos só que em 2020 veio o bom da pandemia e alterou aquela equação Econômica financeira que a gente tinha no contrato porque demandou muito mais serviços e aumentou teve tivemos inflações né nesses todos esses anos então requereu uma adequação daquele daquele valor a gente pode tanto a o conselho de saúde ele pode pedir essa revisão quanto o próprio município ele pode identificar ou o próprio licitante credenciado nesse caso né ele se ele identificar ele pode apresentar o pedido dele na prefeitura muito bem e para a gente é fechar

nós tratamos aqui é bastante sobre o credenciamento voltado para área da saúde né E nós sabemos que a nova lei de licitação tratou de forma expressa sobre o credenciamento e trouxe lá é três as três hipóteses né que você pode então caracterizar lá a hipóteses para você caracterizar o credenciamento né os da área de saúde se enquadra em qual naquela na primeira e na segunda você começou é 79 inciso primeiro e segundo paralela e não excludente e a escolha do beneficiário vamos lá primeira todo mundo que se vivenciou eu tenho condição de contratar todo mundo

então eu faço o termo de credenciamento com todos aqueles credenciados e convoca conforme a necessidade da administ a segundo a escolha do beneficiário tenho várias clínicas credenciadas E aí aquele munícipe ele precisa de um determinado tipo de exame ele vai pega aquela lista e ele mesmo Vai escolhe a clínica que ele quer ir então fica a escolha dele que é muito comum para serviço médico né Você tem uma preferência para determinado médico né E aí até por isso que a gente coloca a gente não né a lei coloca esses dois estipula esses dois formatos para

não deixar a administração escolher o favorito né então tem realmente uma uma inelegibilidade aí uma inviabilidade de competição a gente não tem o favorito a gente tem todos os credenciados aqui no nosso Episódio então ainda tem uma terceira opção ainda que seria do mercado fluidos né isso geralmente isso acontece em [Música] em tabelas que oscilam muito por exemplo a passagens de aeroporto aí são são determinada hora tão valor determinada outra hora está o valor E aí ele vai buscar ali Qual que é o mais econômico para ele vantajoso naquele momento muito bom mesmo excelente então

agora tá todo mundo preparado aí para aproveitar essa oportunidade aí do credenciamento né com bastante sabedoria né com bastante análise né tendo conhecimento aí sobre como que funciona aí esse esse pode nem um procedimento né a gente pode chamar o que o credenciamento é um é um procedimento auxiliar né Vamos colocar a limitação muito bem e também para você consultar eu sei que é bastante informação a Fernanda passou por uma Sabatina aqui de 12 perguntas né Fernanda você tá viva Fernanda depois dessa Olha eu vou precisar de uma boa torre de chopp Hehe você que

está nos acompanhando nós temos materiais para que você agora já possa acessar o gráfico que o Rafael trouxe aqui pra gente que é muito bacana então para área da saúde especificamente aqui 7 mil de 2021 aproximadamente já com 5.000 editais em 2022 então é muito bacana é muito oportunidade para você e também nós temos ali o nosso mapa mental com pequeno resumo eu não sei se vai caber aqui eu vou esperar o pessoal mandar ou você já tá recebendo um link no chat ali do YouTube no modo estreia é para que você consiga também já

acessar em primeira mão tá bom então as informações aqui de forma resumida Com pequenas dicas para você é acessar beleza Fernanda pra gente encerrar nosso Episódio tá Gostaria que você é muito informação sim mas para aquele licitante que já está na área da saúde você que tem uma proximidade muito forte com esse mercado né O que você daria de dicas para ele em relação a esse cenário por exemplo eu aqui os gráficos aqui que o Rafa trouxe é uma crescente né é existe uma tendência aí com a questão do credenciamento né Principalmente para aquele que

não se atentou ainda esse mercado essa oportunidade né ele que que ele deve fazer e para aquele que já tá ali com bastante demanda enfim como que ele deve suprir para ampliar ainda mais obviamente para ele poder entender ali se tem algumas técnicas algumas dicas para que ele possa também ficar de olho no que vem por aí Então vamos lá você é licitante que quer entrar nesse mercado Você sempre tem que lembrar é análise de edital ver se e jogar todos aqueles seus valores diretos e indiretos numa planilha para ver se aquilo compensa para você

a partir do momento que você viu que compensa pega o edital Vê se é aquilo que tá estipulado lá é benéfico a sua empresa e aí é só as credenciar porque tá aberto a você e a todos que quiserem né você credenciar aí para você que tá dentro do mercado você Aprimore cada vez mais busca conhecer aonde você tá pisando né E sempre está conhecendo todas as regras do jogo Então Lady Tal busque notícias busque informação busque sempre conhecer mais né Muito bom e até no livro marketing de guerra que tem onde eles ilustram ali

é estratégia de guerra no cenário mais atual é maiores contra empresas que estão querendo conquistar mercado né isso vale muito né quem tá começando cara vai para cima porque se você ficar parado vem outro e vai na sua frente exatamente quem tá consolidado ali você tem que ter uma estratégia diferente é a estratégia de defesa né cara como que você vai criar aparar a arestas para que não não tem entrantes novos né você tem que pensar de forma um pouquinho diferente por exemplo é o cara que já tá no mercado ali bem consolidado na sua

região mas começou a prestar um serviço ruim começou a falhar o produto ou serviço Começou a cair cara saiba que você tá abrindo uma aresta para tem muita gente querendo entrar então você deixa de ser aquele é o mais querido né ali e acaba abrindo a possibilidade então É um cenário aí para todo mundo observar Rafa eu quero agradecer de fato a sua apresentação aqui você trouxe dados você trouxe gráficos teve uma dedicação e Rafa nós teremos a Live Class semana que vem já serão duas webcas é isso sim duas lives semana que vem então

quinta-feira 10 horas da manhã no YouTube espero todos vocês por lá muito bacana e vai ter alguma novidade algum spoilerzinho assim A novidade é que a nossa Live ela tem dicas estratégicas a gente sempre traz vamos dizer assim informações tá que são valiosíssimas digamos assim são informações a gente até brinca né que você não acha em livro Você não acha enfim em jurisprudência né E muito menos e acordam né aconteceu né então é a vivência isso é um dicas práticas é uma uma live totalmente estratégica assim mostrando procedimento e dano ali expertise ali para que

o licitante tenha realmente ali uma informação é que possa ampliar a competitividade dele mesmo não viesse prático né legal a característica dela e vai ter a presença do Eduardo Araújo quando era hoje no dia 22 de Setembro e no dia 29 de setembro fechando Então essa temporada Rafael Ícaro dois grandes especialistas aí do mercado de licitação e a gente faz todo um preparo né desse material antecipado Nós já estamos preparando o material então assim realmente é uma live assim imperdível para quem participa de licitação muito bom muito bom obrigado pela presença de todos então até

a próxima terça-feira nós seremos aqui a presença é do professor Nivaldo Munari aqui para falar sobre documentos e tudo que aquilo que ele tem de conhecimento que é muito né e na quinta-feira Encontro Marcado então às 10 horas do YouTube Live Class para que você acompanhe ali todas as dicas como o Rafael disse não tá em livro nenhum é vivência é prática então é muito interessante para que você acompanhe ali e seja apto no mercado Fernanda Muito obrigado pela sua participação até a próxima eu sei que você volta aqui é pra gente conversar mais um

pouco obrigado mesmo Rafa até a próxima pessoal até a próxima terça-feira um abraço tchau tchau [Música]