A motosserra é um equipamento muito utilizado para podas, manutenção de árvores, cortes de lenha, entre outras atividades. Mas você sabia que é obrigatório ter registro no IBAMA para usar essa ferramenta? Usar ou mesmo portar a ferramenta sem a licença pode ser considerado crime ambiental, com multa e até detenção.
Mas fique tranquilo e vem com a gente entender quais são os modelos que precisam ser registrados e como fazer. Antes de começar, inscreva-se no canal da STIHL para não perder nenhum vídeo. Vamos lá.
Primeiro: se a sua motosserra é elétrica ou a bateria, não precisa se preocupar com as instruções que vamos dar aqui no vídeo. O registro é necessário apenas para os modelos a combustão. Essa regra também vale para ferramentas similares.
O cortador de galhos GTA 26 e as motopodas a bateria, por exemplo, não precisam. Já as motopodas a gasolina, o recomendado é que sejam registradas, especialmente se você for utilizar o equipamento para trabalhos profissionais, como serviços de jardinagem. O registro no Ibama é dividido em duas etapas.
Primeiro, é necessário que você tenha um cadastro válido no CTF (Cadastro Técnico Federal). Se você ainda não tem, acesse o link que a gente deixou na descrição do vídeo. No CTF, além de todos os dados que você deve preencher conforme seus documentos, você precisará declarar o motivo da sua inscrição.
Nessa parte, selecione a categoria de atividade 21. E em seguida, a descrição 27 – para porte e uso de motosserra, inclusive se você estiver registrando uma motopoda. Está quase no fim da primeira etapa, só precisa preencher a data de compra da sua ferramenta e clicar em ADICIONAR.
Agora é só escolher a sua senha, ler o termo de ciência e responsabilidade e depois marcar como lido. Então, aperte o botão de “gravar a inscrição”. Com a inscrição realizada, partimos para a segunda etapa.
Comece acessando o sistema LPU, Licença para Porte e Uso de Motosserra. O link também tá aqui na descrição do vídeo. Depois de fazer login com seu CPF ou CNPJ e senha cadastrados anteriormente, vá na aba Cadastro Técnico Federal e, em seguida, clique em Certificado de Regularidade.
Assim vai aparecer a sua atividade cadastrada e aí é só emitir e imprimir o certificado de regularidade. Lembre-se que você precisa levar esse certificado sempre que for utilizar a sua motosserra. Mas espera aí, ainda não acabou!
É preciso registrar a sua motosserra em outro local específico. Para isso, vá na aba de serviços e clique na opção “Licença para Porte e Uso da Motosserra”. A partir daí, clique para emitir a licença.
Nesse momento, você terá que preencher os dados da sua motosserra: a marca, modelo, número de série e número da nota fiscal. Caso não encontre a marca e o modelo da sua motosserra nas listas, selecione a opção "Não" para poder inserir essas informações manualmente. É muito importante que o número de série esteja visível na sua ferramenta, caso seja necessário consultá-lo.
Depois é só clicar em adicionar, emitir boleto e, em seguida, em emitir a licença da motosserra. Lembre-se de fazer o pagamento da taxa para que esteja tudo em dia com a licença! Pronto, concluído!
Agora você só precisa ficar atento e renovar a licença a cada dois anos. Claro que, se acontecer algum furto, doação, óbito do proprietário ou outra questão que afete a titularidade da motosserra, você deve atualizar as informações no sistema. Também é possível reativar sua licença caso o cancelamento tenha sido feito por engano.
Ficou com alguma dúvida? Escreva um comentário para a gente aqui no vídeo. E se gostou do conteúdo, não esqueça de deixar seu like.
Até a próxima!
