sempre acreditou eh Venan mondan como um candidato potencial para as presidenciais eu não acredito no velan mondani como pessoa eu acredito em todos os moçambicanos que queram chegar ao poder desde que o façam de forma legítima o Venancio melan não é exceção à regra é mais um dos moçambicanos que reúne requisitos mínimos e está lá a a a tentar chegar à ponta vermelha com os meios que o próprio estado desenhou hum Só que infelizmente nós sabemos que esse é um estado de uns e dos outros OK a partir do momento que nós temos um estado
que é tendencioso nós vamos perceber que a alternância política Neste País eh está muito longe do além por que que eu digo isso porque nós notamos certamente que os moçambicanos que eh de forma legítima estão a tentar lutar parece que existe um boicote os partidos cad Neste País parece que privatizaram esses lugares de destaque a ponta vermelha não é do partido freim atenção a ponta vermelha é dos moçambicanos os que lá chegam deveriam primeiro respeitar o povo moçambicano a assembleia não é do partido renamo não é do partido mdm ou out É verdade que nós
agradecemos pela luta caramo fez mas hoje a própria renamo não se identifica com o povo quer me parecer que a própria renamo anda margem da das próprias situações sociais eh e penso que também faz sentido a renamo estar no nosso Panorama a desde 77 e legalmente a partir de 94 com as primeiras eleições E no entanto é preciso que os partidos se nós como seres humanos também atingimos uma fase e faça o termo nos caduc sim eh e vamos à reforma ou a reserva Por que que as organizações não podem não podem fazer seja qual
for porque todos nós sejam organizações sejam pessoas sofremos de um desgaste e quero me parecer que esses partidos antigos já já deram tudo que tinham que dar é é é uma é o momento de rejuvenecer dar oportunidade aos novos autores sociais políticos e parece-me que está a haver uma espécie de um bloqueio de gerações para geração Ok eh não me parece parece que esses lugares da ponta vermelha da Assembleia Parece que um punhado de pessoas tomou de assalto e reduziu aquilo como se fosse eh um departamento de um partido qualquer por exemplo hoje para eu
ser Deputado tenho que me filhar a renamo a frelimo e ou a ummm E pior que isso obedecer aos ideais deles Quem disse que a renamo é que está correta quem que disse que a está correta quem é que disse que mdm tá nós como sociedade civil não podemos também ter uma uma voz então é preciso que e que Moçambique rejuven e em todos os aspectos de modo a trazer novas oportunidades eh até porque bem vistas as coisas a os próprios partidos já fizeram muito nós agradecemos acho que é o momento de poder de mudança
mç sente que a assembleia da República é representativa ou Assembleia da República representa a todos os moçambicanos claramente que não Assembleia da República representa interesses de um grupo eh específico ou de três grupos que estão lá sim estão lá é verdade que nós não podemos dissociar que existam de formas esporádicas deputados que aparecem para dar um um um um imput um uma eu concordo mas num como geral a assembleia eh é uma casa estagnada representam o interesses de organizações políticas com o o surgimento deste partido que ainda não sabemos Qual é que vai suportar vencio
mondar não seria este momento de mudança na sua opinião consegue prever ou antever um futuro melhor na Assembleia da República com mais uma força que se calhar pode vir a a a a ser a quarta maior força eh do nosso do nosso país bem eu não olho o Venâncio como pessoa ou como eu olho para qualquer moçambicano eu não olho para um partido em específico eu olho para os partidos que obedeçam a lei os partidos que TM requisitos mínimos estabelecidos por lei pela lei eleitoral entre outras leis e possam concorrer para um lugar de destaque
não podemos não devemos vedar esse direito aos moçambicanos sendo moçambicano eu penso que porque amanhã posso ser eu pode ser tu pode ser qualquer um de nós e o estado não esse estado é dos moçambicanos esse estado não é da frelin não é o da da renamo não é do mdm então eu não posso me e me subentender que eu devo me filiar a um partido e seguir as ideologias daquele partido desse partido para chegar ao para chegar ao Parlamento então então o Parlamento já não representa não é representativo exclusivo então há uma exclusão tendenciosa
que parece H uma espécie de seleção são as mesmas pessoas isso não digo só ao Parlamento eu olho também para o governo a conão do governo se vamos a prestar atenção são sempre as mesmas pessoas que ocupam os lugares saem de um lado para outro saem de outro quer dizer nós devemos crescer e ganhar maturidade conselho constitucional não conseguiu responder apenas um uma questão de Todas aquelas que foram colocad e elencados para para a análise municia e juridicamente válida o facto de terem se socorrido a uma deliberação da comissão nacional já mostravam a sua o
seu analfabetismo e em matérias de direito um endereçou se uma matéria que competia ao conselho constitucional conhecer rebater e dar a sua decisão agora pegar numa deliberação de um órgão que não é seu e afastar o concorrente logo per si é uma violação grave gravíssimo dois ter-se e consultado a a comissão nacional de eleições Como fizeram antes se esta congregação estava valida escrita e a resposta da CNE foi de que esta organização está validamente não só escrita validamente e publicado no BR olha todo o assunto ou toda a norma produzida e Public em BR ninguém
pode anular de um dia para outro para outro tem que dar provas bastantes argumentar bastante para que toda a gente compreenda a invalidação do validado mas o o conselho constitucional anulou an Mesmo tendo sido publicado uma matéria que não é sua que não era da sua competência competência se esta e petição tivesse sido entrega um tribunal sim é da competência do tribunal conhecer deliberar chamar as partes chamar e ouvi-las ouvias e tomar uma decisão consciente na base da consciência e da Lei e da lei Olha o Dr mazula foi foi foi bastante vem na sua
colocação a Ordem dos Advogados velaram esta tomada de posição do Conselho constitucional do Conselho constitucional acabando eliminando uma candidatura que anteriormente foi feita não era da da competência só só para terminar exato o meu colega é jurista e de toda maneira de toda a a a ou seja ah a produção das normas não visam o passado sim visam o presente e o futuro e a Lei eleitoral chama-nos a consciência de que os atos desta entidade são progressivos sim o que é que significa a a progressão da Norma é que produziu-se uma Norma foi aprovada e
tornou-se uma lei não se pode voltar para trás pode voltar mexê-la Então temos que ir à frente paraa frente sim então e eu deploro de facto esta forma de ser e estar das nossas instituições Então se calar vamos entrar automaticamente eh para o tema que que tem que ver com a CNE e conselho constitucional composição desses mesmos órgãos eh naquilo que é a transparência dos processos eleitorais cadar quera terminar mas já entramos automaticamente no outro mexendo nest nesta questão Olha a constituição dos partidos políticos na na CNE foi uma situação de emergência em que as
nações unidas as organizações da sociedade civil os partidos políticos acharam por bem legislar e contemplando os partidos políticos para a aproximação da confiança para dizer em outras palavras que a CNE tinha que ser composta por membros dos partidos políticos interessados em participar no processo eleitoral para melhor fiscalização da Transparência do mesmo processo Exatamente olha muianga não faz sentido aqui ao lado Se quisermos olhar para o direito comparativo aqui na África do Sul não são os partidos políticos que tomam a dianteira na organização e dos processos eleitorais são juízes são advogados e pessoas com muita experiência
eh na matéria eleitoral que não sejam necessariamente membros dos partidos políticos não é é que é que você não pode ser juiz e jador ao mesmo tempo ao mesmo tempo é ser árbitro para causa própria própria não não pode eh eh felizmente ou infelizmente Visitei vários países e que nos inspiram a este modelo eh eh eh de organizar os processos cuja as CN são da competência dos juízes Como disse antes não são CNS Independentes Independentes temos aqui o exemplo na África do Sul estive no gana durante TRS meses a convite do do do da commonwealth
Ok acompanhar todo o processo e eleitoral nunca Vimos a intermissão de partidos políticos na gestão dos processos eleitorais muito bem agora já houveram várias propostas Neste País para seguirmos este modelo dois porque é menos oneroso tira aquele grupo todo que está na mesa da Assembleia e de votos estamos a gastar tanto dinheiro quando que podíamos usar o mecanismo e de voto eletrônico eletrónico que não precisa que haj pessoa pessas por cada mesa paraolar não precisa não precisa você está a votar tá a contar Ali quem está a ganhar quem está a descer porque aquele processo
é dinâmico na medida em que as pessoas vão votando vai dando números descem sobem e ficam no meio etc etc Então os nossos amigos não querem por querem continuar com estas práticas noivas não o sistema lá do consel constitucional e da Assembleia da República para aqueles que sabem que estão e comados na mesma mesa e para dermir os assuntos e de uma forma fraudulenta de uma forma frenta Gerson da Silva a composição dos nossos órgãos eleitorais eh é duvidosa já ouvimos muitos muitos debates em torno disto esta composição da CNE do Conselho constitucional continuando assim
podemos Em algum momento do nosso da nossa vida no nosso país observarmos eleições Livres justas e transparentes O que é que está a falhar o que que tem que ser mudado bem Primeiro é preciso nós lembrarmos que aquele conselho constitucional é um órgão político infelizmente a compi do polí dião represent pelo menos pelos maiores pardos que verdade que existe lá de forma assim n a sociedade civil mas aquilo que dizer Aquele é um órgão que está para defender interesses das organiza S justas e transparentes sempre que o partido no poder estiver encostado ao estado eu
hoje tenho dúvidas para fazer uma separação entre estado e partido por uma razão muito simples eh o maior partido da oposição eh ou seja os cargos deste país os titulares e são indicados por confiança política maior parte deles procurador Geral da República que é O Guardião da legalidade presidente do Tribunal Supremo entre outros cargos de destaque eh quando são indicados eu não sei se estão a cumprir uma agenda da Nação ou se estão a cumprir uma agenda partidária Ou seja quando elas Quando essas figuras são indicadas para ocupar esses cargos não sei necessariamente se Quem
o faz é o presidente da república Ok ou se é o presidente do partido frelimo Esta é a primeira questão porque eu tenho dúvidas sérias dúvidas devido à minha ignorância para perceber quando é que o partido Quando que o presidente age na qualidade de che chefe de estado Presidente quando é que age na qualidade de presidente do partido presidente do partido Esta é a primeira questão a segunda nós nunca vamos ter eh num por coincidência por coincidência o conselho constitucional eh salvo melhor entendimento contrário nessa alturas teve a a impor algumas condições para os seus
juízes dentre eles uma reforma enfim viaturas o que que vão custar ao bolso do moçambicano Fortuna Ok não sei é muita coincidência numa altura dessas em que temos a reprovação da Cat hum eh e depois temos eh a a a a o reencaminhamento para mais um mandato da presidente do conselho funcional salvo a minha ignorância mas parece que há muita coincidência nisso é coincidência demais demais e o terceiro ponto muita gente não percebe algo por que que esses mandatos como do da presidente da Assembleia e presidente do Tribunal Supremo entre outros coincidem com o Mandato
do presidente no Exercício das suas funções ou seja por que que são cinco CCO anos C anos que o presidente quando toma posso nomeia aos seus tá bem mas é mesmo nessa altura poderia por exemplo passar para sete ou menos 3 anos para não haver essa coincidência porque se assim for nós só teremos festas eleitorais vamos passar 50.000 anos aqui a a a os par o partido a fazer de conta que está a fazer eleições a gastarmos dinheiro Rios rios de dinheiro que poderiam alocar para t para para para crianças desnutridas para nossos irmãos que
estão nas faculdades precisam de de dinheiro verba para alimentar os seus estudos que amanhã podem dar um contributo positivo ao país poderiam usar para melhorar condições dos próprios magistrados melhorar as condições do próprio polícia entre outros setores de administração da da Justiça da função pública ao invés de nós fazermos de Conta essa Coincidência não significaria que se calhar esses indivíduos são nomeados apenas para servirem interesses de quem os nomeia até terminar o mandato Esta é a questão do fundo por que eu levanto essa questão porque eu tenho dúvidas para fazer uma separação entre partido o
frimo e o estado ou seja o eu não sei quando é que o presidente do partido frimo quando indica renova o mandato da da presidente do conselho Constitucional a título de exemplo está o fazer na qualidade de quê De camarada chefe ou está a fazer na qualidade do camarada presidente Presidente