PEC do semipresidencialismo é protocolada para tramitar na Câmara | LINHA DE FRENTE

PEC que cria o sistema de semipresidencialismo no país conseguiu as assinaturas necessárias para começar a tramitar na Câmara o semipresidencialismo é um modelo diferente do presidencialismo sistema que atualmente é aplicado no Brasil os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França se a PEC for aprovada o Presidente da República eleito pelo voto direto teria que dividir os poderes com o primeiro ministro por outro lado esse sistema também dá mais atribuições aos parlamentares para definir o plano de governo e o orçamento público bom Raquel galin parlamentarismo no Brasil semipresidencialismo com o centrão que nós

temos eu acho que um governo que não transferir todo o orçamento para gastar pelo legislativo acho que não dura 30 dias será que no presidencialismo que nós temos que toda hora sai impit de Presidente toda hora nas câmaras municipais você tem aí vereadores chantageando o prefeito tomando a a prefeitura e fazendo contrat suspeitos Será que semipresidencialismo é o ideal ou será mais confusão a ainda repito não é melhor gastar menos do que ficar inventando moda Ah mas eh na prática eh o presidente ele não tem a a autonomia sobre sua própria Gestão na prática ele

sim ele depende praticamente a gente vive um semipresidencialismo as avessas porque quem dita as pautas muitas vezes é o Congresso Nacional Claro combinado com o presidente seja a Câmara dos Deputados seja o Senado tem aquela margem de chantagem política aquele joga aqui joga ali o STF com um papel muito destacado de protagonista nesse parlamentarismo mas a veas eu ia falar presidente Presidente então eu acredito que o nosso parlamentarismo é um semipresidencialismo às avessas escondido velado porque na realidade é isso que AC Ô Maria decle aqui no Brasil o governo os governos demoram de maneira geral

hein tô falando esse Ou aquele governo os governos levam e nós brasileiros 10 anos debatendo o Óbvio uhum e tentamos fazer alguma coisa no 11º ano nós adoramos uma reunião para deliberar o que vai ser feito na próxima reunião Ou seja estamos enquanto nós temos países extremamente prag Japão China Coreia do Sul Israel já foi melhor mas ainda Estados Unidos já foi melhor mas França Alemanha Inglaterra aqui nós ficamos discutindo se é melhor um banheiro neutro em vez de ensinar Física Matemática biologia Geografia História gramática comunicação enfim agora isso com presidencialismo nó temos Presidente não

esse presidente presidentes fracos tivemos o presidente mais forte foi Fernando Henrique no primeiro mandato houve até reclamação do abuso nas medidas Provisórias mas de maneira geral já são presidentes fracos sem tanto poder nós temos os poder judiciário STF hipertrofiado e sua origem não é democrática Porque não são eleitos seus membros temos um Parlamento hipertrofiado e eles não foram eleitos para administrar o país mas para legislar e um presidente que já é refém dos dois imagine um Presidente é engraçado antes de ir a fundo com o que você disse queria só mencionar o que a a

a d a delegada Raquel falou aqui ela foi muito feliz quando ela falou que as pautas que indita hoje são de fato o congresso e eu tava vendo uns dados e diz aqui que em 2012 80% do que foi votado no Congresso veio do executivo em 2022 essa lógica se inverteu ou seja atualmente né quem dita a maioria das pautas é o legislativo ou seja um legislativo que vem ganhando cada vez mais e mais força e a gente vê né atualmente que há de fato uma queda de braço entre os três poderes com o legislativo

que está muito forte e combativo ao executivo essa pauta referente ao parlamentarismo semip parlamentarismo foi discutida eu que eu saiba meus meus antecessores me informaram porque eu ainda não era nascida nas discussões de 88 no cong para na na constituinte de 88 Houve essa discussão né ess debate onde voltava a ser virava um parlamentarismo a questão de democracia e por fim foi optado o presidencialismo um presidencialismo que como foi bem colocado aqui funciona assim a duras penas a gente sabe que temos como eu falei um congresso extremamente forte que tem vontade própria que bate de

frente como o presidente e consegue muitas vezes vencer essa disputa eh realmente assim essa a questão do do semipresidencialismo foi protocolada pelo Hugo Mota que é o presidente da Câmara atual e diz muito sobre o seu posicionamento como líder atual ele quer mostrar um congresso forte ele quer a meu ver ter certas eh cons Eu acho que isso assim é aquela história do Bod na sala sabe coloca assim o o mais estupefato a a mais assim absurda das ideias para conseguir chegar a um acordo que eles querem né para conseguir chegar a um acordo com

o Executivo então a meu ver é isso mas um semipresidencialismo teria Enfim uma como você mencionou a questão dos presidentes fracos seria assim uma traria uma moderação maior uma segurança maior caso houvesse uma crise política porque a gente teria um presidente e um primeiro ministro que é no no caso o líder de governo e o presidente eh né o líder de Estado então teria esse eh esse balanço entre essas duas figuras e se um presidente no caso fosse impichado não seria um processo de impeachment teria toda essa transição com o líder do governo para escolher

Então seria algo mais eh passivo diante de um país que já teve dois impeachments em menos de 40 anos né pode ser viu Maria decli eu acho que seria mais instável não mais Pacífico mas não quem defende essa ideia fala isso eu eu acho que é instável mas 88 foi um ano bonito porque no dia 8 Janeiro de 8 foi a posse do 63º concurso de ingresso à carreira do Ministério Público Janeiro de 88 começou com uma nova Turma de promotores que também eram jovens na época viu Paulo lool queria te ouvir Deu saudade Cape

o Capé sempre me ensina gente por isso que eu falei isso aqui eh o que a gente tá vendo que é um processo que na verdade não começou agora é um processo que vem se acentuando desde a redemocratização né Eu acho que a fala da da Maria muito correta muito técnica e muito precisa nesse sentido agora o que a gente viu né e o que a gente vê hoje é como também a a delegada falou aqui de maneira também muito adequada já estamos vivendo de alguma forma um semipresidencialismo né porque o que a gente tá

vendo uma parte enorme do orçamento hoje está na mão do Legislativo algo que é absolutamente Acima da média mundial algo que tá muito fora dos padrões da própria democracia brasileira que começa ali no governo bolsonaro Lira aumenta muito o valor das emendas eh obrigatórias né né então isso de fato tira Inclusive a própria capacidade do governo e a gente estava falando aqui das limitações do governo até de impor a sua agenda porque para ter uma agenda precisa ter também orçamento e vamos lembrar que quando Haddad levou a proposta de diminuição das emendas pro Congresso o

congresso negou quando Haddad levou a proposta de diminuir super salários o congresso negou então a minha grande pergunta que fica é se a gente quer deixar o nosso país na mão de congressistas que atuam extremamente em causa própria e das próprias emendas atuam na direção de defender os mais poderosos no sentido de não diminuir os super salários isso é na mão dessas pessoas que a gente quer deixar o país é exatamente porque semipresidencialismo é um primeiro ministro escolhido pelo Parlamento Então quem escolhe quem vai governar o país são os deputados são senadores aí a dúvida

é se eles vão escolher quem vai governar o país pro país ou para eles hein Rodolfo Maris muito difícil essa questão tramita há muito tempo você acho que o país ainda não é o Brasil ainda não é um país maduro para para organizar essas nuances que envolve tudo isso sabe a gente tá colocando países de primeiro mundo que tem essa essa esse modelo de governança e é muito prematuro falar sobre isso no Brasil muito prematuro capz não ten outra coisa para falar ainda porque vir M nós vamos ouvir falar disso Isso é colocado desde a

década de 90 aí se Estendeu no ano 2000 voltou a pauta 2010 e agora o Hugo Mota revive essa pauta com algumas pessoas de direita Olha só com algumas pessoas lá do pl e outros partidos que fazem menção a isso mas não vai se resolver aqui pode ser ter certeza que Em outro momento do programa lá paraa frente daqui 3 4 anos nós Voltaremos a falar disso De novo É porque o o Loiola e e Raquel galinat se você o o com todos os problemas que nós temos de representatividade Popular o povo escolhe alguém para

administrar que é um presidente da república e escolhe alguém para legislar quem vai legislar é que vai acabar escolhendo quem administra e a responsabilidade de quem administra vai ser ele prestar satisfação não a quem o elegeu Uhum que é o povo mas a quem o escolheu que são os parlamentares esse sistema me parece só interessa para uma parte que é o Congresso Nacional queria ouvir rapidamente o Paulo looloo um comentário da Raquel galin é eu eu corro o risco de me repetir aqui capis eh e vou fazer das suas palavras as minhas Quem mais se

interessa e quem mais se beneficia neste caso repito é o próprio congresso vou voltar no dado da questão das reeleições em prefeituras que receberam mais emendas um nível de reeleição de 94% foi isso que a gente viu no Brasil em 2024 Esse é o resultado do desequilíbrio quando você pega poucas pessoas para definir para onde aquele dinheiro tá indo ele acaba indo Não Para onde precisa Mas para onde há uma base de eleitores mais organizada que ele precisa ali fazer um tipo de gesto para manter o seu capital político Então me parece um sistema que

não tem a menor possibilidade dar certo no Brasil racel imagine o seguinte o o primeiro-ministro eleito escolhido pelo congresso reunindo com eles bom Quais são as nossas prioridades Então vamos para onde qual é a sua base eleitoral e a sua para onde que nós vamos fazer então eu não sei por que a gente perder tempo eh no Brasil com a tramitação de um projeto como esse eu não se é o tipo como disse a Maria de carle ficar colocando Bod um bode na sala atrás do outro sim né Uma hora é um boné outra hora

é um Bod outra hora Qual será o próximo onde é que nós vamos né nem o Raquel galate e você que é polícia Enquanto isso a polícia tomando tiro na Rua do Crime Organizado a população apavorada Exatamente é é é uma forma escancarada de mostrar a intenção da perpetração do alto clero no Congresso Nacional porque já é assim que ocorre as as regras já são assim ditadas então é uma pauta inviável que não interessa aos brasileiros que não vai impactar em políticas públicas muito pelo contrário vai travar e deixar cada vez mais o território do

alto clero fechado Pois é é realmente complicado mas a gente tem que continuar aqui porque é o assunto importante que a gente tem que est debatendo então ô Maria DEC sim você fez uma colocação aqui eh com relação ao o semipresidencialismo que daria mais flexibilidade mas flexibilidade ou instabilidade queria que se vamos acirrar jogar mais uma pimenta nessa polêmica acho que assim né como a gente disse eh meus colegas colocaram aqui eu também falei a gente já vive meio que um regime de semipresidencialismo velado a gente sabe que no Brasil hoje o maior lobby o

Lobby mais eficiente que tem é o Lobby do do congresso principalmente no que se refere a questão das emendas pix eu só mencionei que aos que defendem esse tipo de regime eles afirmam que um governo eh um legislativo estável ele consegue superar qualquer crise que tenha um executivo frágil Então é isso que se baseou e o próprio G mota na sua fala de abertura falou que o o o legislativo sempre foi a ferramenta para conseguir assegurar a democracia nos tempos de crise então é apenas isso quem defende esse tipo de regime mas eu acho que

essa discussão como o o Rodolfo foi feliz aqui a falar não é hora para se discutir isso a gente tá à beira de uma crise econômica sem precedentes muito grave com reeleições com eleições presidenciais aí batendo na porta Então não é realmente hora para isso a meu ver como eu disse é a questão do Bod na sala o legislativo quer trazer outras pautas que ele quer que passe e e escancara uma bastante chocante para chegar com fazendo que nem o trump né com as tarifas lá então para chegar chegando entendeu