Oi gente vai entrar na unidade um efetivamente Então a gente vai entrar na unidade 1 que a mediação comparada né Então esse é o primeiro primeiro Quadradinho que a gente vai ver quem na Nível de visão pessoal na esfera pública tá legal os próximos lado então se ele quiser foi fazendo as malas né então sempre antes da gente começar um capítulos empresa a gente conversar comunidade a gente vai fazer as nossas mais quer fazer as malas botar aqui dentro da gente selecionar aqui na mesinha tudo que a gente precisa para fazer essa jornada acontecer tá bom e quais são os aspectos que a gente precisa Qual é o check-list que se botar na nossa mal para fazer acontecer compreender o ser humano também te entender a mediação comparada a gente precisa entender o ser humano isso não é novidade para você né Sempre onde eu ver essa palavra que a mediação vai ter ser humano né pelo menos por tantas vezes pode intermediação de máquinas de robôs mais para frente pode ter mais nosso foco aqui principal docente mediadores é na conexão humana então compreender o ser humano é a primeira coisa expressão voltar a nossa mochilinha tá bom segunda coisa comunicação pra gente precisa falar de comunicação para falar de mediação e para entender a mediação comparado Então você entender o ser humano e seu aspecto e é Regional né precisa ter a comunicação como que vai ser a comunicação com outros países e se entendem cultura e idioma obviamente eu vou compreender como que a mediação acontece em diversos países eu preciso entender Quais são os aspectos culturais que são relevantes sobre aquela civilização sobre aquela oração e preciso também ter uma noção do idioma né então tudo que a gente trouxe aqui na América do Sul por exemplo foi necessário quem trabalhasse a compreensão do ser humano tem que trabalhar se a comunicação que a gente entender se tivesse alguma noção da cultura e do idioma tá legal flexibilidade adaptação e neutralidade isso aqui é muito importante essas palavras da flexibilidade adaptação e neopilates brava e sair para procurar em minhas internacional são muito disso aqui ó flexibilidade adaptação neutralidade porque para entender para aceitar que a nossa cultura Nossa forma de ver o mundo é a nossa forma é como a gente foi criado desde criancinha para ver o mundo é a gente coloca um lado a fazer isso a gente foi acostumada a fazer aqui ou em foi costumava comer desse jeito em flocos tomado assim ao final desse jeito as comunicar desse jeito e quando eu tiver fazendo mediação internacional que não tiver estudando ele ação Internacional e já vê que tem os países que têm comportamentos completamente diferentes culturas completamente diferentes a gente precisa ter flexibilidade adaptação e neutralidade para poder aceitar ele poder trabalhar então se você quer entender bem a meditação comparada esse check list que é muito importante tá bom e legislação relevante é preciso também entender Qual é a legislação está envolvida é naqueles países para poder trazer que os conselhos para gente tá bom então já aqui dando a primeira dica se você quer estudar melhor são comparada trabalha esses aspectos que coloca tudo isso não morreu legal os aspectos a serem levados em conta na análise da mediação comparada então para a gente poder começar o nosso estudos mediação comparada que que a gente precisa levar em conta quando você for estudar qualquer País quais são os pontos assim você precisa bater ali para ter uma base para poder começar efetivamente o estudo para poder começar efetivamente sua atuação primeira coisa entender a diferença entre como lol esse viu Lon né então isso aqui é uma coisa muito importante vai impactar muito na mediação também é uma coisa que tava lá na baixo mediação Qual a diferença entre como ó esse viu ó Isso é que ele país ali ele trabalha pela como lol sem trabalho para ela se viu ó legal desenvolvimento ascendente ou descendente o que que você quer dizer o desenvolvimento da mediação nesse país aqui ele veio da população né então veio da iniciativa privada ou ele veio do Estado O que quer dizer alguns países ele trabalham é a população faz acontecer não espera por pelas leis sair eles fazem acontecer começa a mediação E aí depois do Estado do Ceará para outros países estão desenvolvimento descendente ou seja o estado começa a impor Leite começa a impor e também de ação aconteça tá bom terceiro aspecto Esse é o país que trabalha mais do individualismo é um país trabalha mais no coletivismo qual o sentido geral deste país qual a principal característica dele o próximo aspectos resultado veste relacionamento esse país que o analisando aqui ele trabalha mais focado em resultado ou mais focado no relacionamento da conexão né Oi e o último aspecto imediatismo ou longo prazo Então esse país que eu tô analisando aqui na minha mediação compadre ele é um país que tem que ter demais a fazer as coisas acontecerem rápido ou tem demais a focar no longo prazo na construção de alguma coisa maior Então se a gente for fazer aqui uma análise e do Brasil dentro desse aspecto aqui como que a gente encaixaria então vamos se você quer começar a estudar a mediação comparado se você quer seguir precisar que a especializar realmente o que você precisa levar em conta sempre que você for analisar um novo país então eu quero estudar por exemplo a mediação nos Estados Unidos que que eu preciso levar em conta que eu preciso considerar para fazer essa análise primeira coisa esse país ele se desenvolve na como ó ou nasce violon né Que que é isso Você viu lá no curso mediação básica deve o professor deve ter falado um pouco do bicho que que acumulaste velops como lá colesterol de leis os costumes como é que quando a lei do país todo todo o processo do país Ele é resolvido através dos costumes então não tem todo o código de leis para todas as coisas tudo é desenvolvido na base de precedente né então é um processo mais clue é mas do Povo nos assim né a civil Law era quando o processo é todo codificado então você tem lei para tudo tudo o ele é um processo que começa nas leis e depois vem depois vem a parte depois vem tudo que a gente cria lei para tudo a gente tenta controlar todo através das leis Tá bom então quando eu vou analisar locais para te entender se ele tem um processo de como louça ele tem um processo de leis comuns né de leite nascem do da tradição mês que nascem dou do convívio das pessoas ou de se viu Lon ou seja de elaboração de leis para criar tradições para criar a comunidade desenvolvimento ascendente ou descendente eu preciso entender seus pais que eu tô analisando ele teve um desenvolvimento da mediação descendente ou seja o estado criou a lei o governo incentivou que a mediação acontecesse ou se for um movimento do e as pessoas começaram movimentar pra que é mediação acontecesse e depois do estado foi será portanto é claro que tem uma tendência né que se Estrada como ló que venha do povo a iniciativa mas a gente vai ver alguns carros que isso que isso é alternado também é legal individualismo veste coletivistas tem que entender se eles parecem estar analisando ele tem uma perspectiva mais individualista ou mais colete visto tá bom resultado vai relacionamento é um país que ele foca mais no geral né não é a ideia não é dizer que todo mundo naquele país é assim mas o país como perspectiva geral ele é mais focado no resultado e fazer acontecer em chegar lá ou em se relacionar da empresa é aquele Lobo que chega rápido mas chega sozinho ou que chega longe mas chega acompanhado o imediatismo vs longo prazo é um país que mais focado em fazer agora em viver agora ou em construir coisas por longo prazo né e não não existe nada bom nada ruim né neutralidade lembra de neutralidade então sempre está analisando o país Independente da sua cultura independente O que a gente acredita vamos analisar tudo isso aqui sem julgar e peças formações portas para gente possa começar a nossa nave Legal então nossa primeira parada é na América Latina e a gente vai considerar alguns países aqui na América do Sul e alguns pessoal bem ali também na América Central e na América do Norte é legal mas nosso foco na América Latina principalmente quais são analisamos A então os países da América Latina qual é a principal barreira para o desenvolvimento da mediação na América Latina Quais são as principais questões principais Barreiras que a gente enfrenta que atrapalha um pouco que serve de barreira para implementação da bom né primeira uma cultura de desconfiança né então aqui na América Latina não é só no Brasil então cultura de desconfiança com o que é novo principalmente Então chega alguma nova tecnologia chegá alguma nova prática chega alguma nova alguma nova experiência a gente tem um pouco desconfiança para a gente Foca no Tradicional em confia mais naquilo que a gente já conhece então novas coisas mesmo que sejam coisas que parecem é promover um grande conhecimento um grande transformação a gente tem um pouco de resistência tá bom cultura individualista/grupal que quer dizer uma cultura individualista e grupal Não isso não é eu não sou divergente não que quer dizer então uma cultura individualista quando eu foco muito individual foco muito em mim né então a gente faz tem uma projeto eu fico olhando para cá para poder estar Centralizado aqui tá bom se preocupa não é culto individuais Será que ela falando então a gente foca Muito lindo os projetos relações o que a gente quer realizar falou Não se preocupa nós não é negativo tá a forma como a gente foi estabelecer a nossa cultura e com a gente fala de grupo Power quer dizer que a gente se importa muito com o nosso grupo a gente quer que a nossa família seja bem com a gente pensa nos projeto a gente pensa em dar o melhor para nossa família a gente tá sempre pensando no grupo que a gente está inserido enchi até aqui por exemplo que a mediação se desenvolva né e não não tô falando também que isso é para todo mundo tá mas no aspecto cultural da América Latina a gente é mais focado na gente e nos grupos em que a gente está inserido legal terceirizações e responsabilidade Então a gente tem uma percepção Ned que a gente é melhor deixar os outros resolver lá então por exemplo o que que o judiciário está atolado hoje né já tava desatolando aí mas por que que tem esse daí processo Porque as pessoas têm uma uma cultura de deixar os outros resolver né então quando eu quero que os juízes ou para mim quando eu quero que o advogado enviou para mim ou não e a situação cara cara Lembrando que isso aqui pessoal análise é internacional mede como que a mediação se desenvolve em diversas regiões e na análise que esses mediadores fazem do Brasil leque os próximos trabalha com negociação com essa área de mediação comparada A análise que tem do Brasil e dos países da América Latina são essas perspectiva aqui tá bom não é minha opinião na opinião do Luiz a opinião dos especialistas que trabalham com mediação comparada tá legal é afastamento do direito e do Cidadão que quer dizer a gente tem um processo de lei estão complexo a gente tem leite para tanta coisa tantos leis que ali fica afastado do cidadão Então você provavelmente já tá na escuta aqui Você já tem o conhecimento de leis não é mesmo por vocês da área do direito você já conhece bastante algumas leis mas o normal é que a gente não tem conhecimento das leis a gente não tenha conhecimento do bairro quantas pessoas conhecem é a constituição por exemplo muito poucas né o apartamento do cidadão para o direito tá bom e a civil ló né então quando o país quando a região ela é Trabalhada na se viu Lon e isso também significa uma barreira de entrada para mediação vamos analisar um pouco sobre o que que tu quer dizer Natasha então uma cultura de desconfiança então se eu tenho uma cultura desconfiança confio muito tradicional e fica desconfiado com que está vindo de novo porque que está atrapalha mediação porque a mediação proposta nova é melhor só ela vem para dizer olha esse modelo ele não funciona mais ele é excelente não funcionou durante muito tempo nas lojas durante muito tempo mas ele precisa ser atualizado ele precisa ser revisto eu preciso você renovado né então eu preciso trazer uma proposta nova e a uma proposta que vai mudar muito o que você está acostumado vamos nós vamos lá Calma isso aí é meio esquisito né então isso é uma das Barreiras para a implementação da mediação outra barreira cultura individualista grupal porque se eu tenho essa cultura de focar em mim e no meu grupo é isso quer dizer que eu vou polarizar é possível eu pertenço a um grupo Você pertence a outro grupo então se ela soubesse divergência eu preciso definir defender o meu grupo esses defender minha família precisa defender os interesses nesse grupo aqui né E por quê que isso atrapalha então a implementação da mediação porque falta a cultura falta a noção de que a gente vive uma comunidade Vive né somos todos humanos né independente dos é do grupo dos pancs e eu sou do grupo dos skatistas a gente precisa entender que somos todos humanos são todos os cidadãos do mundo né terceirização e responsabilidade Então porque isso aí você sabe por quê que a mediação tem tanto esforço para convencer no Brasil porque as pessoas não querem resolver né as pessoas querem alguém eu vou por elas querem que o juiz vai lá e falou quem tá certo e quem tá errado quer que o advogado corro atrás e faço acontecer isso é um gasto e você sabe disso não preciso nem falar que até Inclusive só uma coisa aqui é um puxão de orelha puxão de orelha ó fica esperto mediadores 6 12 tem que tomar medicação que tem essa navegação acontecer que reclamam que a mediação não acontece o governo não faz a mediação acontecer e tá lá com um monte de processo na justiça quando você fala uma pessoa Vamos fazer uma opção fazer mediação porque senão promovem humilhação que você não né Procuro alguém para me dar as confio em você a não mediação dá muito trabalho não sei o que eu prefiro não é estranho gente não é estranho então a gente precisa ter coerência também né e a terceirização responsabilidade é uma coisa que tá muito apegada na nossa Cultura a gente quer muitas pessoas resolvam os problemas para a gente legal não ainda não é entrar nisso agora né isso a gente trabalha mais a mente no curso de mediação judicial mas esse é um ponto para ter em mente sempre a gente precisa ter coerência mas eu tô promover a mediação como alternativa boa eu preciso e conta tudo isso é preciso enxergar essa Cultura em mim e não da minha mentalidade então eu não posso tá desconfiado com novos nosso projeto com novas coisas tem que ter abertura porque é novo eu tenho que começar dessa percepção é fora do meu grupo forma individual tá legal isso aqui então é para gente entender né gente tá aqui na mediação de na simples mediação comparado entender esses turu mas que a gente trazer para gente também quais são esses aspectos culturais que estão influenciam nas nossas ações no dia-a-dia legal afastamento do direito do cidadão então se eu não sei o meu direito quando acontece alguma coisa comigo se um carro bate em mim eu não sei que eu posso realmente ação né então isso afasta bastante também eu não sei quais são as vezes que eu tenho não sei o que fazer então quê que eu preciso fazer para se procurar advogado aqui para dar entrar com processo enfim né Então essa é uma barreira implementação também que é uma oportunidade muito grande né da gente começar a trabalhar educação das pessoas começar a mostrar que é mediação existe começar a mostrar e quais são os direitos das pessoas legal civil lol então quando o país Ele trabalha criando leis para criar a cultura para criar os comportamentos isso atrapalha apresentação lamentação por quê Porque a mediação é um processo fluido no primeiro lugar né então se você faz hoje se você se eu faço esse curso aqui para mediação para você Eu preciso da atualizada constantemente porque está sempre mudando tá sempre adaptando e cada caso vai ser sempre o caso a lei não vai conseguir prever todas as possibilidades que tem na mediação né eu tenho certeza que você foi fazer em seu estágio se você já fez o estágio teve situações lá que não tava no curso de licitações que não tava na areia a gente precisa mais ter habilidade de se virar se adaptar de entender o processo do que ter uma um regulamento para cada situação Então esse é um processo também que serve de barreira a implementação da mediação legal ficou claro isso aqui próximo slide então e quais são os principais incentivos a implementação da mediação da América Latina Então quais são os fatores que a gente tem que estão atrapalhando que podem pedir ao desenvolvimento da Malhação e que você pode trabalhar em você mesmo e no nas pessoas a sua volta para ir adaptando para poder e flexibilizando cada um desses aspectos cada um deles tem como ser trabalhado e agora já falar sobre os principais incentivos a mediação seja Quais são as facilidades que a gente tem quais são as vantagens que a gente tem na América Latina flexibilidade e adaptabilidade Então apesar da gente ser muito desconfiados a gente também é muito adaptável não é brasileiro consegue se virar em qualquer situação e isso é uma característica que o especialistas vem na América Latina também a gente é muito flexível a gente é se têm que adaptar-se a gente precisa realmente mudar a gente faz isso muito rápido olha os empreendedores aí na época de coronavírus por exemplo como Ah tá pô vamos que mais se destacou nesse nesse desenvolvimento tá então a gente tem uma flexibilidade uma capacidade de adaptação muito boa não é isso serve como incentivo a a implementação da mediação incentivo global que quer dizer que país que já estão desenvolvidos que já fazem a mediação que já estão bem encaminhados eles ajuda eles colaboram para que os países que ainda não tem esse processo eles possam se desenvolver então a gente recebe muito investimento a gente é muita é muito conhecimento e país que já estão à frente aí eles estão escola bola bastante para que a gente se desenvolvam legal busca pelo desenvolvimento e destaque Então o que quer dizer a gente busca muito na América Latina gente tem muito uma percepção assim de se desenvolver de crescer de destacar de fazer as coisas acontecerem de movimentar né então é só o cara que deixou muito forte na América Latina isso é muito importante para o incentivo da mediação né e a crise no sistema judiciário e Que legal Aquele as coisas que incentivo os movimentos da mediação e esse trouxe aqui crise no sistema judiciário contra as heresias também é uma coisa que influencia positivamente o desenvolvimento da mediação quando a gente vê que a forma que a gente fazia não funciona mais a gente precisa se readaptar a gente precisa remodelacion né e a gente vê que isso aqui né foi um dos maiores incentivos para que ameaçam conversar você desenvolvida não só no Brasil tá legal também nos outros países da América Latina legal então flexibilidade adaptação incentivo Global busca pelo desenvolvimento e destaque EA crise no sistema judiciário são questões aí que a gente tem como força para o desenvolvimento da mediação então use muito bem essa suas forças e trabalha também naquelas fraquezas tá legal próximo slide 1 e aqui a gente já vai então começar a entrar nos países e fazer uma um Panorama geral sobre cada um né como eu falei não vai dar para gente ver todos os países do mundo gostaria muito né Isso também serve de incentivo para que você pesquisa se você quer e se especializar em mediação comparadas que você quer entender como se fosse admiração se desenvolvem nos países fica como incentivo tá legal então ele vai fazer aqui uma análise bem rápida de uma página aqui de um slide de cada país aqui na América latinha para que a gente possa comparar e o que que acontece em cada país legal e vai começar pela Argentina Então qual é o Decreto que deu início a mediação Então vamos lá decreto 1480 de 1992 esse secreto inserir os princípios EA actividade de mediação em âmbito nacional causou certo desconforto e resistência no início né gente já viu porque petiço acontecer então vamos lá em 1992 ver esse decreto que trouxe os princípios trouxe algumas perspectiva a redação e as pessoas ficaram assim peita que tem isso aí o negócio tá esquisito isso aí é mais foi se desenvolvendo lei 24570 3/95 de mediação e conciliação institui-se o instruiu um caráter obrigatório a mediação Antes de iniciar todos juízo pelas bens também trata todos os demais aspectos da mediação né Então essa lei aqui é a lei geral de Malhação no país EA lei 26. 500 89/2010 ela trata sobre as sessões mediações obrigatórias antes do juízo tá bom tomar o que eu falei para ele ficar na cabeça que a questão da obrigação é que a gente viu que primeiro que houve uma resistência no começo como é que a gente falou lá atrás a gente viu que também que a le Studio como obrigatória mediação antes do juízo né ou seja antes de você vim procurar o sistema judiciário você tem que tentar resolver na mediação né Isso é legal é muito legal é isso encaixa lá no que a gente falou do movimento descendente mesmo então o Estado diz como que vai funcionar mediação e isso a gente consegue ver aqui na prática o próximo país Bolívia Como fazer uma da mediação na Bolívia então lei 1770 de 97 falei que introduziu a conciliação EA arbitragem no país lei 708/2015 traz novos aspectos para conciliação e arbitragem estão ver a primeira lei EA próximo aí atualizo Ela é legal a conciliação é facultativa antes do processo a o ato de conciliação possui efeito de coisa julgada para fins de execução que que tu quer dizer primeiro lugar a conciliação é facultativa aos processos então você pode ou não fazer a conciliação antes entrar processo quiser entrar processo mandar ver você pode e altas conciliação possui efeitos de coisa julgada para fins de execução Então quer dizer que você fez mata um mata de oração você fez a mediação com alguém né é aquela aquele acordo ali ele tem a mesma validade de uma sentença né e ele pode ser executado legal isso aí e Dá uma pesquisada melhor e isso aí é questão também lá da mediação básica se você ainda não não tem domínio das questões que de coisa julgada defende a execução de título executivo da uma mão pesquisado sobre isso tá bom desenvolvimento destaque da conciliação escolar comercial e penal para conflito que não envolvam mortes dolorosas então a mediação ela tem um destaque lá na Bolívia na mediação escolar é melhor só não conciliação o perdão escolar comercial e penal para competir que não tenham morte dolosa então morte culposa tem mediação tem mediação Beleza então vamos entrar agora na Colômbia legal primeira coisa que eu vou trazer aqui também alguns conceitos diferentes em relação o nome né já no Brasil e tem diversas variações de nome para a mediação para os processos auxílio de resolução de conflitos é sabe métodos adequados solução de conflitos um dos especiais aqui vai ter mecanismos alteram geral são os conflitos que a Colômbia adotou lá tá bom lei 2391 deu início a conciliação Então esse é o documento que deu o start né então o primeiro documento de conciliação na Colômbia decreto 1818 de 98 ele complementa a lei anterior e traz todos os detalhes sobre o procedimento de conciliação lei 446/98 esse parar eu estou aqui fala o seguinte e que hora na Colômbia eles tenha conciliação de Equidade a conciliação de Equidade é feito pelos juízes de paz e o juiz de paz Pode ser qualquer pessoa e qualquer Cidadão pode se formar como juiz de paz e atuar nas comunidades locais lá fazendo mediação que é homologada por ver judicial legal então chama incentivo muito legal e da Colômbia e assim como a Argentina a conciliação o requisito prejuízo Então você vai para com juízo com o processo você precisa ter tentado a conciliação tá bom e a mediação EA conciliação extrajudicial é poucas envolvidos nesse país é o próximo slide Costa Rica lei 77 27 de 97 o pessoal gosta de rimar né o as datas instituiu a resolução Alternativa de conflitos já o novo nome racks e promoção da Paz social tem bastante foco no desenvolvimento de uma cultura de paz desde os primeiros anos da Educação Infantil Olha que legal aqui na Costa Rica você aprende a Medial se aprenda a solucionar conflitos desde a escolinha tá bom então o foco vezes é pessoalmente na educação infantil aqui é uma proposta de formar uma geração de pessoas colaborativas pessoas comunicativas pela pessoa tem direito a uma adequada educação sobre a paz nas escolas nos colégios os quais têm o dever de fazer seus alunos compreenderem a natureza e as exigências da construção permanente da Paz mostrar repeti isso aí então pa nessa lei aqui para um recorte que eu tirei para vocês verem a importância que eles dão para a educação e não outra corte o conselho superior de educação procurar a incluirmos programas educativos oficiais elementos que fomentem a utilização do Diálogo da negociação da mediação e da conciliação e de outros mecanismos similares como métodos ideais a solução de conflitos entrar papel do Conselho superior de educação incluí isso nas escolas o próximo slide Chile lei 1934 de 94 instituições obrigatório avaliação antes do processo judicial 62 desse sociais são credenciados pelo Ministério da Justiça e todo o acordo deve ser homologado então para vocês o vereador esse judicial mesmo processo ar na Esfera privada Você precisa ser credenciada pelo Ministério da Justiça e todo o acordo que você faz ele é homologado tá bom ele deve ser uma morada mediação familiar é reconhecido internacionalmente tão esse país é uma das referências na mediação filme então se você gosta mediação familiar a uma boa olhada no trabalho que o cheiro desenvolve tá bom beija dois podem passar para o processo para licenciamento judicial conhecidos como mediadores licitados com o mediador que faz o processo funcional mediador judicial no Chile é um mediador licitado em os próximos laje Equador registro oficial 145 de 97 instruiu a mediação com força de sentença judicial sem necessidade de homologação Olha que legal então lá no Equador você pode fazer a mediação fazer a ata de acordo ela vai ter a força de uma sentença judicial e não precisa de homologação Isso vai ser muito importante mais para frente eu te encher ter a noção peça construção de novo que as partes são capazes de fazer lei entre elas o Equador reconhece isso aqui se não precisa morar que já tá logada as pessoas já tem o poder de decidir já tem o poder de de contratar de fazer Leia entre elas né então vai ter que alguém precisa homologar se eu faço um acordo com você já estamos fazendo leite pra gente nós dois assinamos então não precisa de homologação nua e padrão legal a gente vai estudar um pouco sobre e isso é possível Qual o sentido disso E como que isso pode ter validade como Esporte ter força uma frase aqui que eu um recorte que eu tirei também de Sergipe lata de mediações de consumo acordo tem feito de sentença executora de coisa julgada e se executará do mesmo modo que as sentenças de última instância Olha que legal que legal e somente a voluntariedade e comprimento do processo segundo as estatísticas do país o descumprimento dos acordos é inferior a dois por cento a conciliação e mediação são sinônimos o Equador legal próximo slide México decreto número 25 um de 2010 a principal fonte legal da mediação os regulamentos específicos elaborados em cada estado então no México Você tem uma fonte da legislação ta-25 um 2010 e cada cada estável cria as próprias os povos cegamento aos processos de mediação mediação é muito bem desenvolvida e o último encontro de procuradores-gerais e Presidente tribunais superiores concluir o seguinte então último encontro que estiveram lá com pessoal é um dos tribunais concluiu com a seguinte frase Olha aí o sistema anexo da Justiça retributiva deve ser substituíram por mecanismos alternos de Solução de Conflitos próximo slide a Nicarágua lei 260 95 implementou a mediação no país tornando obrigatória a mediação pré-processual também em todos os casos em que se apresenta em demandas de família se vê isso mercantis agradecer trabalhistas nos juizados respectivos antes de qualquer atuação ou diligência o juiz convocará dentro de seis dias ao trâmite de mediação entre as partes as quais poderão ser assistidas por advogados Então sempre que você vem com uma demanda para o sistema judiciário o juiz a convocar uma sessão que pode ser assistida por advogado tá bom acordo presidencial 75 de 2. 000 regulamento de mediação regula o procedimento direitos e deveres envolvidos na mediação e em 2005 foi aprovada a Lei de mediação e arbitragem que a lei 540 então tempo eu pessoalmente dando os caminhos se você quiser e prepare se você quisesse é um país os caminhos para você poder começar a entender como que se desenvolve a meditação nesse país tá legal próximo slide Panamá decreto-lei nº 5 de 1999 regulou o seu mediação conciliação e arbitragem de modo diferenciado estabelecendo-se um regime geral então casa cada situação dessa vai ter um regramento próprio EA lei 41/2017 atualizou a lei anterior à cultura é pouco desenvolvida na mediação e adoção ainda tá caminhando a pernas curtas tá bom o Paraguai Lei 26 876 de 97 implementando mediação e arbitragem no país tornando aquela obrigatória de forma pro pré-processual bom a lei 1879 2002 complementou a lei anterior EA atual lei de mediação entre arbitragem Então se esquece do Paraguai vai para lei 1879 e tem essa leite como referência como base anterior tá bom forte influência da transação então lá no Paraguai eles fazem muito a tal da transação que tem a transação é uma forma de resolução de conflito sem auxílio de um terceiro sem o auxílio de um terceiro então é você conhece isso deve ter pensado aí que é isso é negociação isso mesmo então negociação com o foco para resolver o conflito então como eu faço uma negociação com você para que a gente possa resolver um problema resolver um conflito e não para poder trocar para poder comercializar então o nome que a gente dá para ir se a transação tá com sua forma de resolução de conflitos sem a figura do terceiro ali tá legal [Aplausos] o peru lei 26872 de 97 é a lei de conciliação regulou a conciliação se anexite para entrada no processo judicial atualmente já é facultativo na maior dos estados que quer dizer a Lei define que para você entrar processo você precisa tentar a mediação a conciliação mas essa ela aí mas os estados a maioria dos tribunais já não há volta isso legal não é obrigado obrigado já pode entrar com processo sem a mediação a conciliação extrajudicial é muito bem desenvolvida e incentivada em âmbito nacional cuja institucionalização do movimento se declarou de interesse nacional com o mecanismo alternativo ao poder judicial para a solução de conflitos Então isso que é o mais um recorte Porto Rico lei 1983 sobre conflitos entre cidadãos Programas ou centros para o seu nome documento autoriza o estabelecimento de programas e centros que sirvam como fóruns informais para resoluções determinadas p**** e conflitos entre cidadãos então é aquela mediação Comunitária então existem diversos estudos diversos locais que as pessoas podem resolver seus conflitos ali e o regulamento de métodos alternativos para solução de conflitos e regulamento de certificação educação continuada relacionada aos metros halteres para a solução de conflitos foi lançado em 1999 então é o regulamento com esse nome são complicado bom O Uruguai conciliação etapa preliminar ao juízo e foi inserida pela constituição de 1830 atualizada 1967 dispondo em seu artigo 257 mais vai corte aqui não se poderá iniciar nenhum pleito em matéria civil sem credenciar-se previamente a tentativa de conciliação ante as vistas de paz salvo as exceções que a lei estabelecer e a mediação e não é desenvolvida e não têm legislações próprias então a mediação é como eu falei lá na conciliar na na Constituição de 1834 ou sobre a conciliação como sendo uma etapa anterior ao processo mas não existe legislação específica para mediação tá bom a Venezuela pela tradição histórica pelo uso de sistemas não adversariais veja a Constituição de 1819 Então olha só se você acha que que a mediação começou lá em 2015 não é com o lançamento dos documentos aqui no Brasil na verdade já existe no mundo iniciativas aí muito mais antigos que a gente pode imaginar E a Venezuela é uma das relíquias que desde 1820 - 119 já tinha na Constituição essa previsão Tá bom mas claro que ele não dava o nome ainda de mediação e conciliação lá eles falavam que era sistemas não adversariais resolução de conflitos que quer dizer Desde aquela época ele já tentam trabalhar para expectativa de não brigar de não adversário e ar bom recorte aqui o sistema Justiça constituído pelo tribunal Supremo de Justiça pelos demais tribunais que determina a lei pelo Ministério Público pela Defensoria Pública e pelos órgãos de investigação penal pelos auxiliares e funcionários da Justiça pelo sistema penitenciário e Essa Pastoral pelos meios alternativos Justiça pelos cidadãos que participam na administração da Justiça Conforme a lei pelos advogados autorizados para o exercício Então os métodos alternativos de justiça é considerado como uma parte importante do sistema Justiça venezuelana A conciliação Está prevista na maior parte dos códigos das diversas áreas a mediação EA localizou vida mais começa a despertar interesse Então vamos lá a conciliação já é bem desenvolvida e já em cada área né área empresarial área Cível já tem previsão de conciliação adaptada para aquele processo a mediação em si não tá muito bem desenvolvido ainda é legal e que agora a gente vai para os quatro pontos Os Quatro Passos data passam cultural que Frank sacos traz para gente então quando a gente está estudando uma nova cultura quando está estudando o novo país uma nova região um novo cenário Quais são os quatro passos que a gente vai passar né então se você quiser então se você quiser por exemplo a eu vou morar na França e eu quero fazer um estudo comparado de como que a mediação se desenvolve lá né primeira coisa olhar aqueles aspectos lá que a gente falou na ó sobre aspectos analisar quando a gente vê uma nova o novo país né e entender que vamos passar por esses quatro Estados aqui ó a primeira coisa excitação ligaram oportunidade de trabalho ao país como a cultura diferente e ansiedade sobre como vamos nos adaptando a situação tão Caramba que legal vou mediar na França vou mediar na Inglaterra primeira coisa que vem aquele aquele ano é aquela situação Nossa vai ser um novo controle é uma experiência enriquecedora vai ser magnífico isso E aí a segunda o segundo passo é descoberta da diferença entre as culturas então eu chego lá começa a trabalhar com mediação começa a falar com o que quer que seja e eu começo a perceber as diferenças cultura começa a sentir que as coisas são infelizmente que eu tenho estudado senhor é preparado o impacto real impacto na prática ali ele acontece e a terceiro o terceiro questão que espaço então é a desilusão quanto aos pontos que onegociador considera críticos na cultura do país Anderson então PC eu passo olha só que legal a gente e foi lá e falou Caramba que legal papá viu os desafios e começa um momento de ir decepção aumento de frustração ali por perceber que as pessoas né daquela cultura às vezes não valoriza as mesmas coisas que a gente falou isso então você vai começar a trabalhar na mediação na negociação internacional você vai ver que a outra pessoa lá por exemplo ela não se preocupa com o cumprimentar na hora de entrar né a cultura do aluno Pimentas olha por sempre que a gente resolveu né E aí você que Poxa chateado da isso é um exemplo nós pode acontecer outras coisas assim então por isso que a gente precisa ter aqueles.
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