Foi um momento difícil que eu não tava conseguindo trabalho e eu entrei nesse hotel que é um hotel de cinco estrelas eu tava muito feliz com salário e tudo mais estava precisando muito né leva o gerente ali que coordenava toda a equipe de Garçons de comida de atendimento o chefe não chegou sei um abuso né foi realmente só um assédio e ele sempre fazia algumas coisas do tipo se você quiser crescer no serviço né precisamos conversar depois Sempre tinha alguma coisa de respeito assim ele tem aquele desejo sexual né por isso ele pratica aquela conduta
abusiva de ter um favorecimento sexual e isso ele pode fazer com diversas finalidades [Música] e eu no início eu peguei e comecei a dar um chega para lá nele e isso ele começou a ficar bravo eu vou ser mandado embora né por causa disso não deixa ele não deixa o meu neto brincar comigo brincar com os outros trabalharam com vendas Então eu tinha que ter uma certa aparência tá mais arrumada tudo e isso faz parte de mim né então na época assim senti extremamente culpada meu Deus o que quer que eu fiz o que que
eu deixo ele entender sempre é claro essa imagem da cabeça das pessoas é a questão de entender que não é não entender o que que são relações de subordinação entender até onde essas questões direito a gente pode sim andar bonita a gente pode sim ser educada e não né então isso precisa ser mandado mesmo a cabeça precisa ser mudado eu acho que é para as pessoas entenderem que isso não acontece só com mulher também identificar né porque é brincadeira alguma coisa que já não é legal né e saber que as pessoas têm suporte né quando
você não ficou legal como você corre atrás mesmo do que deve ser justo né [Música] não é uma cantada não é paquera é algo que viola é algo que levam constrangimento que levam a humilhação a uma a um sentimento de exclusão de discriminação de falta de respeito à dignidade da vítima na paquera existe o consentimento existe a doença então qualquer conduta com cunho sexual né com o libidinoso de violação que a haja a ausência do consentimento da outra parte que se dê a partir das relações de trabalho das relações profissionais importante dizer isso não importa
só se é na firma se é no prédio da empresa se é no happy hour da empresa também é um problema na empresa se é na festa de final de ano não se a relação daqueles dois se deu da relação de trabalho é um problema de assédio sexual no ambiente de trabalho pode ser no ambiente físico ali ou no lugar onde a pessoa recebe pagamento ou no trajeto casa trabalho trabalho casa ou nos locais de Treinamento capacitação ou em viagens a trabalho ou em atividades que são sociais como confraternizações eventos sociais da empresa enfim em
qualquer lugar desde que a pessoa esteja naquela situação em razão do trabalho a definição do acesso sexual nos foi dada em primeiro lugar pelo código penal por dispositivo que data do ano de 2001 e que tipo fica esse crime como aquele constrangimento com conotação sexual praticado por um superior hierárquico ou pessoa que detém não é uma espécie de influência sobre a vítima no ambiente de trabalho capaz né de de gerar comportamentos que induzam o sexo seja por um ataque direto por meio de insinuações convites e propostas dessa natureza e que tenham a rejeição da vítima
a intenção é constranger humilhar discriminar mas principalmente produzir um constrangimento de tal sorte que a pessoa se sinta Obrigada oprimida dominada para atender aquele ato que é um ato ligado às questões sexuais e geralmente o trabalho é usado como moeda de troca Então ou você faz isso ou você não vai conseguir esse cargo este projeto e atrito com sua ideia então quando se fala em assédio sexual no ambiente de trabalho não podemos desvincular das situações de trabalho porque elas são usadas como moeda de troca a própria CLT em 2017 com a reforma trabalhista também teve
introduzidos dispositivos que são aplicáveis também como um conjunto normativo capaz de justificar a Reparação por danos morais na medida em que esse conjunto normativo introduzido pela reforma protege especificamente o ambiente de trabalho e o trabalhador né No que diz com a sua sexualidade com a sua integridade física e moral privacidade e intimidade enfim e antes disso Nós já tínhamos a construção da República é que no artigo quinto também ao instituir o direito constitucional intimidade a privacidade o direito à Vida Privada já impede digamos a prática desses ilícitos com a sede sexual o que que ele
ataca na vítima o que ela tem de mais precioso a sua intimidade a sua liberdade a sua capacidade se auto determinar então fere sim inclusive esses bens que a Constituição Federal elegeu como de maior grandeza que é justamente esses que eu acabei de mencionar além da Honra e da dignidade que é o bem de maior envergadura que toda pessoa tem possui uma agradação né de gravidade que começa desde aquela piadinha daquele comentário noportuno daquela cantada fora de contexto né daquele comentário sobre o corpo sobre o cabelo até obviamente violações mais graves né como toque como
o assédio Como de fato o estupro dentro de um entendimento errado da sociedade misógino da sociedade de algum tipo de fragilidade maior da mulher né e esse é um comportamento que se repete a uma mentalidade que existe não apenas para os homens mas também parte das mulheres e as mulheres se entendendo mais fragilidade fragilizadas elas tendem a ter mais receios na hora de reportar então sobre esse ponto de vista a gente entende que é mais uma barreira a ser rompida pelas mulheres um micro espaço né que o ambiente de trabalho ele de certa forma mimetiza
as relações sociais como todo nós vivemos na sociedade machista racista né um grande desigualdade de gênero de classe e tudo isso determina as ações e dinâmicas de poder dentro da sociedade então quando no que tange um lugar de trabalho além das própria que é que nós conseguimos observar nos ambientes de trabalho existem diversos atravessamentos no que estão de gênero raça e classe é importante lembrar que muitas vezes o assédio sexual ele vem combinado não só a partir né do uso da desigualdade de poder baseada no gênero mas também na raça na orientação sexual então por
exemplo essa mulher lésbica vai sofrer um tipo de assédio sexual específico né não só porque ela é mulher Mas também porque ela é lésbica e a relação dela enquanto mulher lésbica é feticizada né colocada num lugar não familiar Ou não afetivo e sim de pornografia né ou então esta mulher negra né que em que existe também uma desigualdade de poder diante desse supervisor desse gerente que além de homem é homem branco né então também ali existe né um debate sobre como essa correlação de forças essa dinâmica de poder se dar não são apenas mulheres as
sexual né os homens com toda essa construção de masculinidade é visto como um tabu falar disso falar de sua sexualidade falar de dos limites com relação ao outro né e muitos homens sofrem a série sexual sofreram abuso sexual e não falam sobre isso para um determinado constrangimento então é muito importante também que é essa educação com relação a prevenção do assédio sexual do abusos sexual em qualquer ano também seja pensando a sua multiplicidade ou seja como podem ocorrer como qualquer pessoa e a necessidade de falar sobre isso você já aprendeu os limites com relação ao
nosso relacionamento com outro mas também o qual é necessário e com importante falar sobre isso todas essas condutas a sério moral seja sexual violência de gênero elas provocam danos muito grandes no sentido mesmo anos psíquicos sabe adoecimentos mentais depressão síndrome do pânico muitas pessoas ficam adoecidas e tentam cometer suicídio algumas consumo suicídio então a Organização Mundial de saúde alertou muito para essa questão que a depressão ela é o mal do século inclusive no mundo do trabalho destrói um ambiente de trabalho a partir do momento que você é Acaba trazendo esse fato para dentro da instituição
primeiro um clima de desconfiança um clima de Paixões de tentar preservar em relação a b um clima na verdade que a gente desvia para que o serviço público é formado que o serviço público é formado para prestar bem o serviço público a partir do momento que você tem casos de assédio você esse servidores públicos se volta para ser Auto proteger e não prestar bem o serviço público é o ambiente que se corrompe é um ambiente que corrói os danos não é danos sociais danos psicológicos danos físicos as pessoas tendem a adoecer quando elas se encontram
numa situação de violência porque a violência é expressa essa relação de que existe uma força ou um poder que oprime que domina o outro e esse outro ele está numa situação de de uma certa vulnerabilidade e não tem muitas vezes como reagir a sub notificação é muito grande para se ter uma ideia de janeiro a junho nós tivemos 300 denúncias e assédio sexual ao passo que lhe assédio moral esse número foi acima de 3000 Ou seja pode até vir uma indagação temos poucos casos de assédio sexual não O problema é que nesses crimes que a
gente chama nos crimes sexuais a culpa sempre recai sobre a vítima tem a questão então da vergonha da culpa da vergonha social de tudo que é prescrito ali no ambiente de trabalho que pode ser regra ou não ouvir as piadas a você foi frágil você é presa fácil você foi você que provocou então esses são comportamentos ocordos também violentos então a vítima de violência ela passa por uma via cruzes e discriminação de preconceito e de medo muito medo de denunciar esse opressor como romper o ciclo do silêncio um movimento que surgiu em Hollywood se espalhou
pelo mundo mostra as vítimas que elas não estão sozinhas motivado por uma série de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho né no ambiente de trabalho bastante específico que é o setor do áudio Visual na produção de cinema em Hollywood né e colocou a sob perspectiva A Voz das vítimas e de vítimas muitas vezes consideradas mulheres de reconhecimento público mulheres poderosas mulheres empoderadas né mulheres como uma série de privilégios também econômicos geográficos raciais E essas mulheres também foram vítimas quando uma vítima levanta sua voz contra um agressor ela não só ressignifica e busca a
reparação para o seu trauma e para a sua história ela também inspira outras mulheres a fazerem o mesmo e com isso ela evita que este abusador siga cometendo abusos é que as pessoas que testemunham situações de assédio elas se calem elas finjam que não estão percebendo nada e aí por que fazem isso porque elas temem também se a próxima vítima mas é importante essas pessoas não terem essa postura claro que na hora a gente compreende quando elas dizem Olha é uma pessoa que pode nos causar mal pode provocar Nossa demissão a nossa transferência perda de
uma gratificação nunca mais eu consegui crescer naquela empresa então às vezes fazem com que esse temor elas silencie ela se retrai eu não quero um testemunhar sobre aquela conduta mas é nessa hora que a gente diz que o papel da Testemunha é importantíssimo porque quando ela deixa de testemunhar ela não tá deixando de correr o risco de ser a próxima vítima porque aí eu acendedor vai ter mais Campo ainda para praticar o assédio a gente tem que fazer um trabalho de incentivar pessoas que vejam que alguma coisa errada esteja fazendo que eles falem né a
gente culturalmente no Brasil tem que lutar contra essa questão né de fazer Olha a conversa dos outros eu não me meto e de falar não eu tenho aqui coisas que eu estou vendo de errado e É sim a minha obrigação é de relatar não é que eu posso ou não relatar é falar que você não relatar algo que você tá vendo você começa a ser parte do problema talvez a nossa maior dificuldade seja a prova a produção das provas porque são comportamentos que se ocorrem digamos no escuro né ocorrem prepondentemente de forma invisível mas não
não se fazem público Mas hoje nós temos as chamadas provas digitais né nós vivemos num mundo informatizado as provas digitais poderão facilitar essa produção o ministério do trabalho disponibiliza em seu site um canal de denúncias quando a pessoa for fazer a denúncia Qual é a orientação que nós damos que obviamente ela pode se resguardar e não e ficarem anonimado mas durante a apuração às vezes algumas situações precisam ser esclarecidas até para possibilitar a continuidade das investigações então que ela ali no formulário de denúncia ela ao fazer a denúncia ela coloca já todos os dados aí
circunstâncias se puder juntar as provas e que já dispõe para facilitar esse trabalho de apuração além obviamente da prova testemunhal que é relevantíssima inclusive na sede sexual tudo funciona como prova digamos o assediador mandou um convite mandou uma mensagem de texto Aquilo é uma prova mandou uma mensagem de WhatsApp fez um comentário ali nas redes sociais da vítima no Facebook Instagram aquele comentário ali a gente já pode extrair mandou um presente para vítima Acontece muito isso manda para a casa da vítima uma lingerie flores bombons então assim são muitas as situações e essas situações sempre
elas vão deixar rastro no setor privado algumas empresas trabalham com consultorias e especializadas em receber denúncias quanto maior a empresa mais relevante essa questão ela de certa forma é uma garantia que o funcionário tem de levar uma mensagem para andar de cima de uma forma anônimas e acessar fora confidencial que pode acabar se identificando mas isso vai ser preservado não tendo que passar por uma maior que é muito grande imagina se a gente for fazer uma analogia que o saque das empresas né quando você tem alguma reclamação a ser feita você ligasse direto para o
presidente da empresa qual que seria satisfação enquanto cliente e qual que seria a tua percepção de ser atendido de certa forma o canal de denúncia faz isso ele leva Ou diretamente à presidência ou diretamente ao conselho da empresa e sistemas o serviço Público Federal um sistema de ouvidorias centralizas denúncias envolvendo Poder Executivo e uniformiza os procedimentos hoje a gente tem um trabalho de vídeo conferência você não coloca mais na mesma sala acusado e vítima isso traz um encorajamento na denúncia você hoje as corregedorias a gente fez vários eventos e também uma cartilha o acusado nunca
pode estar na mesma sala da vítima ele vai estar em vídeo para segurar ampla defesa mas com vídeo fechado sem aquela questão de aterrorizar o assediar As perguntas são feitas via advogado quando a corregedoria trabalha de forma diferente aumenta o número de punições você encoraja as pessoas da sua inércia encoraja as pessoas a saírem do seu ato de vítima para ator para mudar a cultura daquele órgão para mudar a realidade daquela instituição no ano privado o assediador ele pode ser demitido por justa causa Com base no artigo 482 da CLT né ele pode ser demandada
a pagar uma indenização por Perdas e Danos À Vítima nisso no âmbito trabalhista numa possível e ainda ele vai responder no âmbito penal pelo crime de assédio sexual no âmbito do serviço público também a responsabilização nas três esferas na Esfera administrativa o assediador pode responder a um processo administrativo inclusive vira ser demitido ele também pode ser obrigado a pagar a vítima uma indenização por Perdas e Danos e responder ao Crime de assédio sexual se a empresa se mantiver reticente ou não quiser adotar todas essas medidas para não só resolver aquela situação pontual que foi denunciado
mas resolver tudo que tá acontecendo no seu ambiente de trabalho que está provocando a ocorrência de violências de assédios aí a gente ingressa com ação civil pública contra ela para pedir que ela seja condenada ao comprimido e determinadas obrigações E além disso ela pode vir a ser condenada na obrigação de pagar um dano moral coletivo porque aquela conduta que ocorreu né no seu âmbito ela não fere apenas a vítima ela fere a sociedade como um todo quando assédio de fato ele é constatado de uma forma plena a empresa quando ela trabalha corretamente com assunto ela
tende a fazer uma um desligamento por justa causa e dá um acolhimento que a vítima precisa pode ser um acolhimento psicológico pode ser um afastamento temporário mas isso é muito importante de lembrar que apenas a exclusão de uma pessoa não não acaba com contrama gerado pelo assédio a vítima de um assédio sexual que é um empregado ele tem o direito de no campo Trabalhista de receber todos os consecutários próprios de uma despedida sem justa causa se equipara o a prática do assédio sexual a uma despedida ele gera o direito para o trabalhador vítima de ter
o seu contrato indiretamente rescindido pelo empregador então ele vai receber todos esses aviso prévio férias 13º integral proporcional multa do FGTS vai levantar livremente o fundo e ele terá também o direito é uma reparação de natureza civil e a reparação pode se dar por danos materiais e ou Morais o Tribunal Superior do Trabalho entregou somente uma proposta para que o Brasil ratifica a convenção 190 da organização internacional do trabalho oit ela prevê a eliminação de toda e qualquer forma de violência e de assédio nos ambientes de trabalho e isso se produz como por meio não
só de uma legislação que ela passa a obrigar os países signatários a produzirem quer dizer um conjunto normativo que se preocupe com a prevenção e com a punição do assédio no objetivo é chegar a eliminação por meio né da educação e por meio de legislação interna que em frente o problema é importante lembrar que ainda que ela não tenha sido ratificada ela já é sim um instrumento jurídico que pode ser utilizado por nós inclusive com base na autorização que é as consolidação das leis de trabalho da ausência de interna específica sobre aquela determinada questão a
gente se utiliza dos instrumentos internacionais então a convenção 190 trouxe essa novidade Porque até então nós dizíamos que para se configurar o assédio um dos requisitos era a reiteração a continuidade a repetição a conversão 190 diz que não baixo uma única conduta então é importante a deixarmos isso claro uma única conduta Pode configurar o assédio moral ou assédio sexual é importante discutir falar abertamente não ser um tabu dentro da instituição como fazer um documentário e dar acesso aos servidores Isso é uma boa ideia mas é importante pensar que a questão são as relações de poder
elas existem elas são importantes hierarquia também a questão é o uso abusivo desse poder não são apenas as leis a gente precisa de uma estrutura de uma sociedade Ou seja que saibam que é uma assédio sexual Quais são os limites com relação ao outro né o objetivo sempre é duplo é punir o infrator E também o efeito pedagógico é relevante disso porque vi evita práticas futuras por não só por aquele empregador por aquela empresa mas em outros ambientes o trabalho é um elemento para lhe trazer realização e felicidade então que tenhamos um olhar muito Atento
e que todos colaboremos inclusive as empresas e as organizações se conscientizem da sua função social e Não esperem se denunciadas ou serem demandadas para adotar medidas que elas já tem que estar adotando desde o início Tem que focar também na voz e no direito das vítimas de contarem suas histórias e assim inspirarem meninas jovens adultos que estão hoje passando por violências sexuais e que ainda não tem a coragem de denunciar é muito importante que nenhuma vítima tem que ou deve fazer nada sofreu uma violência você passou por um trauma e a culpa não é sua
eu somos mais frágeis sim e isso não faz da gente mais fraco então denuncie não tem um medo corra atrás dos seus direitos porque Graças a Deus eu tenho conseguido superar mas quantas mulheres não superaram né quantas mulheres estão aí sofrendo oprimidas e não tem com quem contar Então ontem peçam ajuda não fiquem caladas mostrar que a gente tem o direito dos nossos direitos né E que como eu disse acontece tanto com homem e mostrar para a empresa que não fique punido Então ela tem que mudar é observar a ética profissional dentro do período de
trabalho né e setenta isso né [Música] [Música]
