O que eu faria se eu fosse você diante da Lei Complementar 214 de 2025, a lei que regulamenta a reforma tributária, eu se tivesse estudando para concurso, eu faria o seguinte, presta atenção, porque dessa lei eu conheço. Bom, isso daqui é a Lei Complementar 214, de 16 de janeiro de 2025. E o que que eu estudaria aqui numa lei que tem 379 páginas?
É muita coisa. Olha só o seguinte, eu focaria nos principais pontos. Vocês tm que entender, primeiramente, primeiro de tudo, vamos lá.
Primeiro de tudo, quando a gente tem um diploma normativo extenso, novo, o que que tem que focar? É em doutrina? Não.
É em jurisprudência? Não. Até porque não tem nem precedente sobre ela ainda.
É sobre a letra de lei seca. Foi assim, por exemplo, com CPC 2015. Foi assim com o Código Civil de 2002.
O examinador precisa ir para um caminho seguro para que ele não anule as questões. Pensa, eu quero que você pense para para tudo você tiver fazendo, vem aqui comigo. A partir de agora você vai pensar como se fosse examinador, certo?
Você tem que fazer uma prova para 300 para 6. 000 candidatos a magistratura. 6.
000 candidatos à procuradoria de estado, você não pode fazer uma questão que vai anular, certo? Porque, pô, é injustiça, é difícil. Você tem a lei, lei complementar 214 no edital, você tem que cobrar alguma coisa dela.
Onde você vai cobrar? Então, vou, eu sou examinador, vou abrir a lei, o que que eu vou cobrar? O que que eu estudaria?
Seguinte, as normas gerais eu estudaria, certo? Então, disposições preliminares do IBS da CBS sobre operações com bens e serviços da operacionalização do IBS da CBS 4 do IBS da CBS sobre importações, capítulo 5 da CBS do IBS da CBS sobre exportações. Pessoal, são 60 páginas disso daqui.
É grande, é grande, mas tem muitos pontos aqui que vocês não precisam descer nas minúcias, porque realmente são minúcias, muitos parágrafos, muitos incisos e etc. Você pode fazer um apanhado geral e você vai marcando o que você acha que é mais importante. Perfeito?
Primeiro aspecto é normas gerais, você tem que estudar, não tem o que fazer. Perfeito. O título dois fala sobre os regimes aduaneiros especiais e dos regimes de bagagem, de remess internacionais, de fornecimento de combustível para aeronaves em tráfego internacional.
Salvo concursos muito específicos que vão cobrar aquela legislação da Duana, eu não estudaria, tá? salvo questão de Receita Federal aqui, porque começa a ser importante, que vai ter alguns regimes importantes, aduaneiros que agora estão na lei disciplinada de modo muito claro. Então assim, se você não tiver pleitando, principalmente concurso federal, receita federal e juiz federal, eu não estudaria esse ponto, tá?
Se fosse para uma magistratura estadual, eu deixaria esse ponto de lado, por exemplo. Agora, federal, eu estudaria esse ponto, sim. Perfeito.
Continuemos. Capítulo três, da devolução personalizada do IBS, da CBS, o cashback e da cesta nacional de alimentos. Eu com certeza estudaria isso daqui.
É um curso de benefício muito alto pela para a quantidade de páginas. Percebo, estamos na página 74, 79 já acabou. Então eu estudaria porque a chance de é altíssima, o custo benefício muito interessante.
Perfeito. Seguindo dois regimes diferenciados do IBS da CBS. Isso daqui é o ponto central.
Sim muito importante nessa lei você estudar isso, porque um ponto que distingue em regra geral o sistema eh coloca as exceções de forma explícita porque elas são excepcionais. E as exceções aqui, os regimes diferenciados são exceções do regime geral do IBS, da CBS. Vai cair.
Se eu fosse examinador, eu iria para os regimes diferenciados. Perfeito. Por quê?
Porque eles são exceções, tem questões importantes, interessantes neles. Por exemplo, que tipo de redução que existe? Existe a redução de 30%.
Para que que é essa redução de 30%? Advogados, por exemplo. Existe a redução de 60%.
É, >> existe a redução de 60%. Para quem são essas reduções? Serviço de educação, serviço de saúde, dispositivos médicos.
Também existe capítulo quatro aqui da redução a zero das alíquotas de B da CBS. Para que que são? Para quem?
Para o quê? Depois do transporte público coletivo de passageiros da reabilitação urbana de zonas históricas, já não veria com tanta profundidade do produtor rural e do produtor integrado, do produtor rural e do produtor rural integrado não contribuinte. Leria sim, é um ponto importante, tá?
Principalmente esses valores aqui do transporte autônomo, autônomo de carga, pessoa física não contribuinte. leria, mas leria mais rapidamente dos resíduos, né, e demais materiais destinados redes de reciclagem, leria, mas de forma muito ampação. Dos móveis, dos bens móveis usados, adquirios de pessoa física não contribuinte para revenda, também o o focar aqui, o que que eu focaria aqui no no título quatro do regimes diferenciados?
Disposições gerais, redução em 30%, redução em 60%, redução a zero. Isso daqui tem uma chance enorme de cair. Custob benefício muito interessante.
Até aqui, ó, são da página 70 80 a 97, tá? Então são 16 páginas aí, um pouquinho mais que isso, 17, 18 páginas aí com custo benefício altíssimo. Dois regimes específicos, com exceção dos concursos e federais, eu não leria dos combustíveis, eu não leria dos serviços financeiros, eh leria dos concursos de prognóstico, leria dos bens imóveis, isso daqui é muito importante, dos bens imóveis, não leria das sociedades cooperativas, leria dos bares e restaurantes, tá?
um ponto importante, não leria sobre não leria sobre sociedade anônima do futebol, não eh demandaria esforço também para as missões diplomáticas e nem das exposições comuns aos regimes específicos, tá? Em relação aos regimes diferenciados da IBS, perceba aqui em cima são regimes diferenciados do IBS e da CBS. Aqui é só da CBS, é universidade para todos, programa Universidade Pró Todos Próni e regime automotivo.
Não tem tanta importância assim, salvo concurso da esfera federal que cobra com bastante intensidade de direito tributário como Receita Federal e Juiz Federal. Perfeito. Título título sete da administração do IBS da CBS.
Eh, leria, mas muita ampação, só para saber como é que funciona o computer gestor e etc. E mas de modo muito geral para entender essa, vai ter uma próxima lei complementar que agora tá tá tramitando, que é o PLP 108, que vai dar origem ao comit gestor e ali você vai poder ler com mais profundidade esse ponto. Então eu leria de modo mais superficial o título sete da administração do IBS da CPS.
Perfeito. Título oito da transição para o IBS para CBS. É gigante isso daqui, muito complexo.
Eu não gastaria meu tempo com isso. Não significa que não vá cair, entende? Mas o custob benefício neste momento para você começar a digerir tantas mudanças no direito tributário é muito contraprodutivo, logicamente com exceção dos concursos que cobram com mais intensidade tributária, como se é federal e magistratura federal.
Agora você precisa pegar a coluna mestra, né, espinha dorsal da reforma tributária quanto antes. Então você não pode ficar descendo em minúcias ou pontos que não tem uma profundidade ou pontos que não tem uma um custob benefício adequado. Entende?
Não tô falando que não vai cair, eu tô falando que num cenário em que temos uma multidão, uma multidão de artigos para ler, você precisa definir quais pontos que você vai focar. E eu tô passando para vocês quais eu focaria se eu fosse vocês, tá? Livro dois do imposto seletivo, custo benefício enorme.
Isso daqui imprescindível de ler. Vai cair, vai cair toda prova de fase de tributário. Eu te garanto que vai ter do imposto seletivo, tá?
Te garanto, pode me cobrar aqui no futuro, pode escrever aqui no comentário, vai cair. E o custo benefício é absurdo. Você vê, começa aqui na página 218 e termina na página 200, pouquinho depois da 229, 230.
Então 12 páginas aqui que vai cair na sua prova, sabe? Vai cair, vai cair. Incite sobre o quê, né?
Tá aqui, ó. Todos os incidirá apenas uma vez, sendo ver dado qualquer tipo de aproveitamento de crédito, tá? Isso vai cair, vai da não incidência, da base de cálculo.
É um custob benefício muito bom. a livro três das demais disposições entre a zona franca de Manaus, das compras governamentais, das exposições outras transitórias como avaliação conquenal e tal, eu não leria isso. E tem aqui os anexos, né?
Os anexos são muitos, mas os anexos especificando o que estão na lei. Então assim, vem comigo para vocês entenderem aqui. Pronto.
Vem comigo. Presta atenção. Tô dizendo que essas coisas que eu falei para não ler ou ler a ampar não vão cair.
Elas podem cair, mas vocês precisam focar em alguma coisa. Você precisam focar e entender o quanto antes o que que tá tratando essa lei complementar 214, certo? Entendam isso.
Então assim, eu tô te dando a linha mestra. Vocês podem colocar para ler meia hora por dia durante três, quatro semanas vocês vão começar a entender essa essa reforma tributária na lei complementar 214 e vão voar. Claro.
O diploma mais importante aqui paraa dire tributário hoje em dia é a Constituição, principalmente emenda 213 da reforma tributária, etc. Assim, primeiro ponto, imprescindível, né, para ler e para entender. Depois disso, tem a lei complementar 214.
vocês precisam já começar a estudar essa lei. E o estudo dessa lei começa justamente por meio disso, pessoal, lendo os capítulos que eu estou passando. Eu vou revisá-los de modo muito rápido agora, que é para vocês não perderem de forma alguma essas questões todas.
Imposto seletivo, com certeza absoluta vai cair. Custo benefício absurdo de bom. Na transição para o IBS, CBS, Lerian Ampassan.
Na administração do IBS da CBS, leria AMPA. Os regimes diferenciados da CBS, Lerian Passan. título cinco, dos regimes específicos do IBS, da CBS, daria daria eh foco aqui para bens imóveis, concursos de prognóstico, certo?
Sociedades cooperativas, né, um pouquinho e dos bares, restaurantes, hotelaria, parque, diversões, etc. Os outros leriam passando, certo? Você pegar serviços financeiros aqui até difícil de entender muitas partes.
Então assim, foca no que eu tô falando. Dos regimes diferenciados, deria tudo com especial atenção para as disposições gerais, a redução em 30%, a redução em 60, a redução a zero. Perfeito?
Esses são os mais importantes da devolução personalizada do IBS da CBS, que é o famoso cashback da cesta básica nacional de alimentos. Leeria com maior prazer custo benefício absurdo, absurdo de bom. Leia pouca coisa e vai cair.
Regimes aduaneiros especiais é muito importante para concursos federais. Se você não estiver fazendo concurso federal, não se preocupe tanto assim, não. E nas normas gerais do IBS, da CBS, importante para todo mundo, vocês precisam saber, porque aqui estão muitos institutos novos que a reforma tributária trouxe e agora regulamentada, então são muito importantes.
Então é importante você estudar isso daqui, sim. Só que talvez eu não começaria pelo título das normas gerais porque é um título um pouco mais denso. O que que eu faria?
Quando eu fosse estudar imposto seletivo, eu sempre colocaria das normas gerais. Então, eu estudaria de pouquinho em pouquinho. Estuda eh das posições preliminares que você vai estudei das posições preliminares, entendi tudo o que que ele quer dizer, aí eu dei o imposto seletivo.
Então eu vou combinando nas exposições gerais com a parte outra específica, tá? Eu faria dessa forma e vocês dessa forma, pessoal, vocês dessa forma vão finalizar essa lei de forma muito rápido, muito rapidamente, certo? Então assim, é uma dica de ouro que eu tô dando para vocês.
Eu tenho o ensino, como vocês viram aqui, com base em índices. Eu funciono com base em caixinhas. E eu sugiro que vocês, se gostarem desse tipo de aprendizado, procurem saberem um pouco melhor, mas eu funciono muito com índice, assim, eu preciso ler o índice da lei para entender tudo.
Estudem, eu tô dando caminho das pedras. Nos siga nas redes sociais, professor Ivan Moraes, siga Estratégia Carreira Jurídicas e comenta aqui embaixo se você gostou desse dessa trilha de sucesso que eu coloquei aqui para vocês. Fiquem com Deus.
Ah.
