A LÓGICA DOS DIVIDENDOS

Você compra uma ação e resolve virar sócio de uma empresa. Esse código que aparece no seu home broker e agora faz parte da sua carteira, é um pedaço do capital social de uma empresa. Essa empresa possui um patrimônio próprio que você pode conhecer por meio do balanço patrimonial.

No balanço, você verifica todos os ativos que a empresa possui e os passivos, o que ela deve. A diferença entre os ativos e passivos é chamado de patrimônio líquido. A sua ação é uma das muitas que compõe o valor do capital social registrado nesse patrimônio.

Essa empresa passa o ano todo operando, realizando negócios e vendendo a D e R. Vai te mostrar tudo o que ela vendeu e o quanto dessas vendas chamadas receitas sobraram após tudo o que ela gastou no período. Essa sobra nós chamamos de lucro.

Esse lucro aumenta patrimônio líquido no balanço, indicando que a empresa está crescendo através das suas operações. A empresa pode ficar com todo esse lucro para investir nos seus ativos, crescer e aumentar de tamanho e ter mais capacidade para ganhar o mercado. Ou pode pegar uma parte desse lucro e devolver aos seus acionistas.

Essa distribuição de parte do lucro ao acionista é o dividendo que você irá receber na sua conta. Ao fazer isso, esse dinheiro sai da empresa e vai para o seu bolso e você começa a fazer cálculos de quanto falta para ganhar milhões por mês e não precisar mais trabalhar. Esse é o processo simplificado de como ocorre a distribuição de dividendos por parte das empresas listadas na Bolsa de Valores.

Mas quando se trata de dividendos, não dá pra ficar numa explicação básica, é preciso se aprofundar no tema. Por isso que nesse vídeo a gente vai fazer isso. Eu não posso começar a falar de dividendos sem citar a Lei 6404, a Lei das S.

A. , as Sociedades Anônimas. É ela que vai dar as regras do jogo.

Essa lei é muito importante para todo investidor que deseja entender o mercado de capitais. Ela surge em 1976 e ela dá a base do mercado de capitais brasileiros. Na época, a gente estava saindo do milagre econômico, precisava de um arcabouço legal para receber dinheiro do exterior e os investidores não viam muita transparência, não conheciam as regras que funcionavam aqui no Brasil.

Por isso que essa lei, desde 1976, estabeleceu as regras e, com o passar do tempo, ela vai sendo atualizada e modernizada. Mas em relação a dividendos, as regras do jogo começam no artigo 201, que diz A companhia somente pode pagar dividendos à conta de lucro líquido do exercício de lucros acumulados e de reserva de lucro e a conta de reserva de capital. No caso das ações preferenciais de que trata o parágrafo quinto do artigo 17.

Então, a regra básica é que você tem que conhecer e a companhia só paga dividendos se ela tiver dinheiro guardado suficiente decorrente do lucro das suas operações. Esse dinheiro pode ser do lucro, do exercício corrente ou de lucros anteriores que foram acumulados nas reservas do patrimônio líquido. Em casos específicos para as ações preferenciais, pode ser usada a reserva de capital para pagar dividendos.

Então, como você bem sabe, o lucro do período é armazenado no balanço patrimonial dentro do patrimônio líquido. Por isso, você está interessado em dividendos e quer analisar o balanço de uma empresa. O ideal é começar analisando o que tem dentro do patrimônio líquido empresas com patrimônio líquido negativo não pagam dividendos exatamente pela falta desses requisitos que a lei nos apresenta.

Quando a empresa está com o patrimônio líquido negativo, é porque essa reserva ela já foi baixada completamente. E aí, ao invés de reservas que absorveram o lucro, a gente tem ali prejuízos acumulados dentro do patrimônio líquido e se superarem o capital social aportado pelos sócios tornam o patrimônio líquido negativo. Pra te dar um exemplo disso que eu estou falando aqui, com o patrimônio líquido de todas as empresas listadas na Bolsa de Valores.

E aqui está a data de publicação desse balanço na data desse vídeo. O último balanço publicado foi do primeiro e um do primeiro trimestre de 2024. O maior patrimônio líquido que a gente tem na bolsa é da Petrobrás, Vale Tube.

As empresas grandes do Ibovespa eu vou filtrar aqui do menor para o maior. Então olha que interessante o patrimônio líquido mais negativo. A pior situação de empresa hoje na bolsa de valores é o da Americanas.

Inclusive, se você não viu o vídeo de Americanas, eu estou deixando no Cade aí para você conferir depois a data do último provento, ou seja, quando o que ela pagou de dividendo ou juros sobre o capital próprio. 31 de janeiro de 2022. Nessa época o patrimônio estava positivo, os ajustes da fraude não tinham sido feito ainda, então ela conseguia pagar dividendo porque ela tinha lucro acumulado, reserva.

Agora, se eu pegar o número de empresas com patrimônio líquido negativo na bolsa hoje, vai me dar um total de 35 empresas. Essa lista aqui de 35 empresas com patrimônio líquido e negativo, eu incluí uma informação aqui data do último provento. Veja a quanto tempo que essas empresas não pagam dividendos ou nunca pagaram.

E tem empresas aqui que nunca pagaram dividendos aos seus acionistas. Outra dica que eu posso te dar também é prestar atenção quando esse patrimônio líquido está para virar, que ele está para ficar positivo com aportes ou a empresa vai somando lucros até o valor do patrimônio líquido ficar positivo, aí ela volta a estar apta a pagar dividendos. Um exemplo clássico que eu mostrei aqui no canal antes de acontecer, inclusive foi o Banco Prime, que eu mostrei a ação a 1 R$ e 70 mais ou menos.

Posteriormente a ação foi para 4 R$. Confira o vídeo aí, onde na prática, a gente observou essa mudança do patrimônio líquido. Outro artigo muito importante em relação a dividendos da Lei seis 404.

202, que vai citar como que esse dividendo vai ser calculado? Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se esse for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas. Então aqui tem uma pegadinha entre a fórmula de cálculo da lei e o estatuto vale o que está no estatuto.

Então, primeiro você verifica o estatuto. Se ele for omisso, vale a fórmula de cálculo da lei. O que a lei diz?

Metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores a importância destinada à reserva legal e a importância destinada à reserva para contingência que a lei determina é que se pague metade do lucro líquido ajustado caso o estatuto for omisso. Um exemplo de que a empresa pode determinar um valor a ser distribuído de dividendos menor do que 25%, é o caso do Carrefour. Eu estou aqui com o estatuto do Carrefour e lá na página 24 o saldo remanescente será distribuído aos acionistas como dividendo.

Assegurada a distribuição de dividendo mínimo obrigatório não inferior que 0,1. Mas porque essa diferença do 25% é muitas pessoas acham é 50%, que é o que a gente viu no artigo 202, parágrafo segundo, do item três do artigo 202, diz Quando o estatuto for omisso e a Assembleia Geral deliberar, alterá lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado. Esse parágrafo existe porque quando a lei passou a valer, existiam empresas que tinham o estatuto social omisso.

Essas empresas que não tinham uma política de dividendo definida, passariam a ser obrigatoriamente 25%. Por isso que a maioria das empresas colocou o mínimo, que é 25% no seu estatuto social. Para empresas que já tinham definido o percentual de distribuição inferior a 25%, não precisavam se adequar à nova lei, não precisavam estabelecer o mínimo exigido pela lei caso fosse omisso.

Então, se eu pudesse te dar duas dicas se você gosta de dividendos e verificar o patrimônio líquido da empresa, como estão compostas as reservas? Como os lucros vêm variando ao longo do tempo? É o que diz o estatuto social, porque ele que vai reger a política de distribuição de dividendos.

Se você gosta desse assunto, quer mais vídeos sobre dividendos, deixa nos comentários para que eu fique sabendo. Na sequência vão aparecer outros vídeos que podem te ajudar por aqui. Eu agradeço por você ter agido no próximo.

Abraço.