Em 2009, quase à beira da falência, o governo de Portugal ofereceu isenções fiscais a estrangeiros que comprassem imóveis por lá, com o objetivo de atrair investidores ao país. A medida, que na época trouxe grandes injeções de dinheiro aos cofres públicos e foi até elogiada por cumprir seu objetivo, hoje traz um gosto amargo aos portugueses. O que o governo não imaginava era que morar em Portugal se tornaria uma febre.
Principalmente para os brasileiros. Sendo eleito como um destino paradisíaco e acessível, Portugal, de uma hora pra outra, se transformou no destino dos sonhos para estrangeiros de todo o mundo. Com o visto de residência facilitado, Portugal foi invadida por turistas, aposentados e nômades digitais, ampliando a procura por imóveis e levando seus valores a proporções astronômicas.
De 2010 até 2022 os preços de venda de imóveis haviam subido 80% de acordo com a Eurostat. Hoje, o aluguel de um apartamento de um quarto de 25 metros quadrados em Lisboa não custa menos que 900 Euros. No país onde mais de 50% da população ganha menos de Mil Euros por mês, muita gente, mesmo que empregada, passou a não conseguir pagar seu aluguel, tornando Portugal um símbolo da crise imobiliária da Europa.
Mesmo com o recuo do Estado, dando fim ao programa de benefícios, a medida pouco parece fazer efeito e os protestos se espalham cada vez mais por todo o território Lusitano. Então, como fica o cidadão português nessa história? E qual será a solução?
Para entender melhor como o mercado imobiliário português explodiu, precisamos voltar cerca de quinze anos, a 2008 pra entender como Portugal passou de destino dos sonhos para um pesadelo imobiliário. Portugal foi um dos países europeus mais atingidos pela crise econômica que dominou toda Europa naquela época. A recessão que já atingia o país, porque vinha em baixo crescimento e alto endividamento a partir da crise do subprime, teve no resgate aos bancos mais um fator de desestabilização da economia Em resposta, o então governo do primeiro ministro José Sócrates, que liderou o país de 2005 a 2011, Portugal implementou várias medidas para lidar com as dificuldades econômicas, incluindo programas de austeridade e reformas estruturais, além de buscar apoio internacional.
Austeridade é uma política econômica que busca reduzir déficits governamentais através da diminuição de gastos públicos ou aumento de impostos. Geralmente é aplicada em situações de crise financeira para restaurar a saúde fiscal de um país. Em 2011, o país solicitou assistência financeira da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para se estabilizar Estas políticas não deram certo, resultando na queda do governo, em 2011.
Quando estava à beira da falência, o antigo governo português solicitou aos órgãos internacionais 78 bilhões de Euros para sua recuperação, mas o empréstimo só foi autorizado sob a condição de que o país implementasse mais medidas de austeridade. Como consequência, o novo governo cortou empregos e salários do setor público e das aposentadorias, aumentou impostos, e ainda implementou reformas além daquelas defendidas pela União Europeia que renderam a Portugal a fama de “bom aluno” da austeridade europeia. E para dinamizar a economia e pagar a dívida do empréstimo, o governo português liberou incentivos fiscais para fundos de investimento imobiliário que investissem em reabilitação urbana, e também concedeu o Golden Visa a estrangeiros.
O Golden Visa é um visto de residência pros investidores estrangeiros que compraram no país um imovél acima de 500 mil euros e passaram mais de 183 dias no país durante o ano. Além de serem beneficiados com o visto, estes estrangeiros receberam uma alíquota especial de 20% sobre a renda, que é uma taxa reduzida ou especial comparada às alíquotas normais de imposto de renda no país. Esse regime fiscal reduzido tem como objetivo atrair investidores e profissionais qualificados para Portugal, especialmente em um momento em que o país buscava recuperação de uma crise financeira, incentivando assim a imigração de talentos e o investimento em áreas chave para o desenvolvimento econômico.
Há ainda uma outra parte do programa conhecida como Residentes Não Habituais, que oferece isenções fiscais pra rendas e pensões de origem estrangeira. Mas apesar de bilhões terem sido injetados na economia portuguesa com a chegada dos investidores estrangeiros, as políticas de austeridade também levaram à população do país inúmeros impactos sociais. O desemprego continuava a aumentar chegando a quase 18% em 2013, assim como a pobreza que atingia 20% da população portuguesa, índice nunca antes visto por lá.
Nas eleições de 2015, um governo com discurso de políticas anti-austeras foi eleito para reduzir os danos e reverter as tais medidas. Deu certo. A redução das políticas, que naquele momento já não se faziam mais necessárias, levaram estímulo ao consumo interno em Portugal, e a queda do déficit e da dívida.
Em 2017 o PIB de Portugal cresceu 2,7%, a taxa mais elevada do país desde os anos 90. Ao mesmo tempo em que as políticas de austeridade eram amenizadas, a economia também sofreu uma reviravolta com o crescimento do turismo e das exportações, por ter diversificado bastante sua base de produtos no governo anterior. Coincidência ou não, Lisboa passou a ser creditada na mídia mundial como a capital mais ”descolada” da Europa, e se tornou extremamente requisitada pelos turistas, estudantes, nômades digitais e até startups.
Só que Lisboa passou a sofrer com uma altíssima demanda imobiliária, muito devido ao turismo, criando uma pressão do setor para transformar imóveis em hotéis, e aluguéis com contratos cada vez menores, devido à atratividade de novas plataformas, como a AirBnb. Somado a isso, imigrantes também eram atraídos pra lá devido ao custo de vida, um dos mais baixos da Europa Ocidental. Com clima agradável e cultura acolhedora, o país se tornou o sonho de todos aqueles que procuravam por qualidade de vida mais acessível.
De acordo com dados da Numbeo, o custo de vida em Portugal é 30% mais barato que o da França e 26% mais baixo que o da Alemanha. Segundo o banco de dados, um casal com consumo médio seria capaz de viver nas cidades menores de Portugal com um salário de 1. 700 Euros por mês, e na capital Lisboa 2.
000 já seriam suficientes. O país oferece restaurantes com refeições a 15 Euros que servem duas pessoas e transporte público a 1,50 a passagem, mas os aluguéis mais baratos, para apartamentos pequenos, são cerca de $1000 Euros por mês nas grandes cidades e $750 nas pequenas. Só de 2022 pra cá foi uma alta de 50%.
Para os demais europeus, chamava muito a atenção a possibilidade de comprar imóveis baratos em Portugal. Em 2018 um imóvel de 120 metros quadrados no país custava em média 3. 830 Euros o metro quadrado, quase metade da média europeia que era de 6.
157 Euros por metro quadrado. E pelo fato da maioria dos países próximos também usarem o Euro, tanto investir em Portugal quanto viajar se tornava muito mais fácil. O que também é relativamente fácil pro Americano, que usa o dólar, que é uma moeda forte e estável, e mesmo ficando em outro continente, o poder de compra é alto.
O que você deve estar se perguntando é: mas e nós Brasileiros, que recebemos em real, uma moeda que já é naturalmente fraca, desvalorizada e ainda perdemos parte desse valor pras casas de câmbio, como viajar pra um país como Portugal? Bom, e a resposta pra isso é tecnologia… Mas não qualquer tecnologia, a tecnologia da Nomad - a patrocinadora desse vídeo. A Nomad é uma conta global que o saldo é em Dólar, assim você tem o seu dinheiro em uma moeda forte sem se preocupar com a desvalorização do real.
Além disso, a conta da Nomad é aceita em mais de 180 países, o que significa que você não vai ter que se preocupar se seu cartão vai ser aceito fora do Brasil ou pior, ter a surpresa de ver a taxa salgada que foi cobrada de câmbio quando chegar a fatura, quando é feita uma conversão automática para outras moedas. O melhor de tudo é que você consegue abrir uma conta na Nomad agora mesmo, sentado da sua casa e com seus documentos brasileiros, usando o seu celular - e é sem taxa de abertura, manutenção ou anuidade. Pra adicionar saldo na conta, é só você fazer um Pix da sua conta atual pra conta da Nomad, o saldo já é automaticamente convertido em dólar e você só paga 1,1% de IOF, ao contrário dos cartões de crédito que cobram 4,38%, e usando o valor do dólar comercial, que é bem mais barato que o dólar turismo, das casas de câmbio.
Então abrindo agora sua conta na Nomad, você pode ir guardando dinheiro pra viajar já em dólar, e não ter um susto lá na frente, ou até mesmo pra proteger seu patrimônio. Fora que você não corre o risco de trocar dinheiro no exterior e ser roubado por estar andando com dinheiro vivo. Pra abrir uma conta é só acessar o primeiro link na descrição ou apontando pro QR Code aqui na tela, usando o cupom ELEMENTAR no cadastro e ganhando até 20 dólares de cashback na sua primeira operação de câmbio.
Bom, e não é atoa que muitos brasileiros, insatisfeitos com a qualidade de vida no nosso país invadiram Portugal. Porém, em uma reportagem da DW Brasil, muitos brasileiros atraídos para Portugal por boas oportunidades, acabam virando sem teto, vivendo em condições precárias e dependendo de doações. Mas e os Portugueses?
Como ficaram nessa história? Apesar de o objetivo do governo ter sido alcançado, com bastante dinheiro estrangeiro entrando no país, o valor da moradia subiu consideravelmente. Os preços dos imóveis aumentaram em 137% e o de aluguel em 65%, se formos comparar com o início das medidas de atração de investimentos, em 2015.
As cidades mais procuradas por turistas e residentes estrangeiros foram os locais em que mais cresceu o valor do aluguel. Em 2023, o aluguel em Lisboa era de 10,38 euros por m2 e na cidade de veraneio Algarve, 8 euros. Na cidade de Évora, a uma hora e meia de Lisboa, os preços do aluguel subiram 127% em apenas um ano.
Os preços continuaram a crescer até mesmo na época da pandemia. Em 2020, os preços das habitações em Portugal subiram 8,4%, enquanto mais de 50% dos cidadãos portugueses ganhavam menos de Mil Euros por mês, segundo dados do próprio governo. A população se viu forçada a pagar aluguéis caríssimos e ir cada vez mais para as regiões periféricas.
As associações portuguesas defensoras do “direito à habitação digna”, denunciam que os aluguéis em Lisboa, Porto e Algarve são proibitivos para a população local. Para alugar um apartamento de um quarto em Lisboa o residente precisa abrir mão de 63% do seu salário, em um momento em que os preços dos alimentos subiram 20% no país. Georgina Simões uma cuidadora num lar de idosos contou à BBC News que recebeu uma ordem de despejo.
O apartamento que ela aluga no centro de Lisboa por 300 Euros, cerca de R$1. 800 reais, está com o preço bem abaixo dos apartamentos da cidade, e mesmo assim ela precisa trabalhar em dois empregos para conseguir pagar o aluguel. Georgina representa uma grande parcela da população de Portugal, que vive em um país com um dos menores salários mínimos da Europa, de 820 euros, e como a média do aluguel em Lisboa chegou a 1800 euros, 2 vezes e meia o que um português de baixa renda ganha, a coisa complicou.
Mas por que isso acontece? E será que construir mais casas seria a solução? Portugal tem mais de 720 mil casas vazias ou abandonadas.
Somente na Área Metropolitana de Lisboa, que engloba a capital e mais 18 municípios, o número de habitações vazias é de 160 mil. “Quando eles dizem que não existe oferta, é mentira. Na realidade, existem 9 mil pessoas sem-teto em Portugal, com uma média de 80 casas vazias por cada pessoa sem teto.
Só em Lisboa, são 160 mil casas paradas que nem sequer estão disponíveis no mercado de venda, arrendamento ou locação. É isso que inflaciona os custos das habitações, pois a oferta é real, só não está à disposição de quem precisa”, explica o jornalista Rafael Pinheiro. As casas portuguesas se tornaram um grande ativo para investidores do setor imobiliário do mundo inteiro.
Elas ficam lá, apenas existindo, sem sequer cobrir seu custo de manutenção com a locação do imóvel. Se tornou relativamente comum em Portugal pessoas que, mesmo empregadas, vivem em barracas ou em quartos compartilhados com pessoas desconhecidas. Em Quinta dos Ingleses, uma área florestal próxima de Lisboa, mais de 40 barracos foram construídos pela própria população.
Em 2018 eram 6. 044 pessoas sem-teto, e em 2022 esse número saltou para 10. 773.
Os mais atingidos são os jovens, mas existem exceções, como este relato de uma mãe e seus três filhos vivendo em um minúsculo quarto alugado. E mesmo com grande parte da classe trabalhadora sofrendo para pagar o aluguel, Portugal possui apenas 2% de alojamentos públicos. E essa é uma das menores taxas da Europa.
Países como França, Holanda e Áustria têm uma taxa de 30%. Com a situação, desde novembro de 2022 inúmeros protestos e manifestações ocuparam as ruas lusitanas. Trabalhadores, movimentos sociais e sindicatos têm ido às ruas lutar pelo direito à moradia.
Em abril de 2023, o movimento Casa é um Direito com o apoio da Coalizão de Ação Europeia pelo Direito à Moradia e mais de quinze grupos ativistas pelo direito à habitação reuniram mais de 30 mil pessoas nas ruas de Lisboa, e se estendeu para Braga, Porto e outras cidades do país. O mesmo aconteceu em setembro de 2023, quando habitantes de Lisboa e mais vinte cidades portuguesas foram às ruas pressionar o governo por medidas eficazes contra a alta dos preços. Com os protestos, o governo foi forçado a anunciar medidas e, finalmente, deu fim ao Golden Visa.
Mas será suficiente? No início de 2023 após inúmeros protestos, o governo de Portugal anunciou um pacote de medidas de 900 milhões de Euros para lidar com a crise imobiliária do país. Entre as principais medidas, o primeiro-ministro Antônio Costa estabeleceu a proibição de novas licenças para Airbnbs e outras modalidades de aluguéis de curto prazo, além do fim do Golden Visa.
Ao anunciar o fim desta última medida, Costa disse em discurso que este tipo de isenção fiscal não se justifica mais. Outra política anunciada pelo governo foi a implementação de um mecanismo para regular o aumento do aluguel em 2% e ofertar incentivos fiscais aos proprietários que transformassem suas propriedades turísticas em casas de aluguel. As novas licenças para Airbnbs estavam a partir daquele momento proibidas e seriam liberadas apenas para áreas rurais, menos povoadas.
Quanto aos imóveis inabitados, o governo prometeu alugar essas casas por um período de cinco anos e colocá-las no mercado para aluguel. Porém, quando anunciadas, essas medidas foram vistas pela população e até por especialistas como mínimas e tardias. “Há dez anos poderia ter um efeito interessante, mas agora que Lisboa tem um aluguel médio de 2.
000 euros, pergunto-me se fará alguma diferença na vida das pessoas” disse o ativista da habitação Vasco Barata à CNN Portugal. Com o fim do Golden Visa as vendas desaceleraram, mas a demanda continuou maior que a oferta. Estrangeiros continuam atraídos pelo clima ensolarado e os preços dos imóveis, que são metade de cidades como Paris e Zurique.
As medidas ainda foram altamente criticadas por beneficiar proprietários e transferir o dinheiro do Estado para bolsos privados, com a decisão do governo de sublocar propriedades abandonadas e de oferecer isenções fiscais aos que venderem suas propriedades para o Estado. Um ano após o anúncio das medidas, a situação parece só piorar. Com o aumento da taxa de juros do Banco Central Europeu, os proprietários que recorreram a empréstimos para pagar seus imóveis têm uma taxa maior a pagar, e com isso os preços subiram 12% ao longo do ano de 2023.
A imposição de máxima de 2% no aumento do aluguel, que deveria beneficiar o inquilino, apenas o prejudicou, como já era possível de se prever. Sempre que interfere nas decisões consensuais de compra e venda, o governo atrapalha. Em Portugal, ao invés de diminuir o preço dos aluguéis, o contrário aconteceu.
Os proprietários preferiram encerrar contratos vigentes para dar início a novos, com valores muito acima dos anteriores. Uma pesquisa realizada pelo Imovendo com 14. 749 compradores, proprietários e consultores imobiliários realizada no início de 2024 revela que apenas 10% dos entrevistados acreditam que as medidas beneficiaram o setor imobiliário de Portugal.
A pesquisa ainda revela que 56% dos portugueses tiveram suas expectativas frustradas em relação à compra e venda de imóveis; e que está descrente de que as coisas podem melhorar. 46% deles acreditam que em 2024 a venda de imóveis vai estagnar, enquanto 40% acredita que elas vão diminuir. Segundo previsões, o ano de 2024 será marcado pela desaceleração da procura no setor imobiliário ocasionada pela alta da taxa dos juros e da inflação no país.
Porém a diminuição da procura não quer dizer, necessariamente, a queda do preço, explicam especialistas. O preço não deve cair, por causa do grande desequilíbrio que ainda existe entre a oferta e a procura. Dados provisórios apontam que o ano de 2024 feche com 20% a menos no número de casas vendidas que no ano passado.
Em termos de longo prazo, Portugal ainda tem muitos desafios para enfrentar. Para especialistas, um primeiro passo seria a expansão do parque habitacional público, que atualmente está bem abaixo de seus países vizinhos. O aumento de casas ofertadas pelo Estado a preços acessíveis supostamente poderia ser a resposta, mesmo que inicial, do governo para um problema social e, ao mesmo tempo, criaria a possibilidade do preço dos imóveis privados serem afetados, pressionando a queda dos preços no geral.
A maioria dos recursos públicos de Portugal atualmente está destinado para a reabilitação de casas, o que embora ajude, não atinge o público certo que são aqueles que não tem uma moradia a um preço acessível. O governo agora precisa destinar mais recursos para a construção de casas novas, incluindo residências para estudantes universitários. Outra proposta seria a criação de mecanismos de incentivo à aquisição da casa própria, como: isenção de impostos no primeiro imóvel comprado; garantia do próprio poder público de empréstimos bancários com ofertas sem entrada; redução do imposto de bens e serviços das casas em construção e outras medidas que facilitariam o cidadão português a garantir um imóvel.
Mas soluções de longo prazo, apesar de importantes, não agradam de imediato a população, que espera uma solução imediata para um problema que já se arrasta há anos, e prejudica a maioria, não só os mais pobres. Uma solução de curto prazo apontada seria que o governo ampliasse o acesso aos programas de financiamento imobiliário aos jovens portugueses, mas é também preciso ter cuidado para não facilitar demais o crédito e virar uma crise como a de 2008 nos Estados Unidos. Certamente não é uma situação simples e medidas precisam ser tomadas para consertar isso, e você o que acha da situação atual em Portugal e da forma que eles estão tentando resolver esse problema?
Comenta aqui abaixo Se você quer testar a conta da Nomad, seja pra planejar sua viagem ou pra ter uma reserva em dólar, você pode abrir uma conta, em menos de 5 minutos, com RG ou CNH, direto do seu sofá e ainda ganhar um super presente! Utilize o cupom ELEMENTAR no cadastro e ganhe até 20 dólares de cashback. Baixe o app acessando o primeiro link da descrição, ou apontando a câmera do seu celular pro QR code aqui na tela.
Agora, pra entender o que tá acontecendo com Balneário Camboriú, que virou sinônimo de luxo, mas que tem sua água contaminada, uma praia sem sol e um custo de vida que simplesmente decolou, confere esse vídeo aqui que tá na tela. Por esse vídeo é isso, um grande abraço e até mais.
