fala contabilistas do meu Brasil tudo bem Aqui é o André Carvalho trazendo mais um vídeo para vocês e nessa semana aqui na nossa playlist nós vamos criar aí várias aulas né a gente vai falar aí sobre Pontos importantes sobre retenção tá muito comum agora a gente ouvir falar sobre reinf Tá mas a gente precisa saber quais são as causas que levam a gente estar obrigado a fazer uma reinf né é quando eu retenho é quando retenho de mim quem tá obrigado a enviar o que que é a reinf vai substituir a dif como é que
vai ser essa transição né então é importante você entender o conceito das retenções para que você entenda onde isso vai desaguar né Quais são as obrigações que você vai precisar entregar ali depois que o seu cliente por exemplo sofrer uma retenção ou seu cliente também tiver aí uma retenção que ele tenha que fazer por estar tomando um certo tipo de serviço tá então para quem não me conhece ainda meu nome é André Carvalho eu sou contador Já venho gravando vídeo há muito tempo aqui para vocês e já peço também para você seguir lá o nosso
Instagram o nosso tiktok se inscrever aqui no canal deixar suas dúvidas né que é importante fala aqui nos comentários e se você quiser também esse material que nós vamos apresentar aqui logo depois e da finalização do curso quem quiser o material é só entrar no nosso grupo do WhatsApp né que lá vou disponibilizar esse material para todo mundo tá bom então logo depois da vinheta sem mais delongas vamos lá pra nossa aula de [Música] hoje fala pessoal tô com a minha tela compartilhada aqui então o curso agora a gente vai falar sobre retenção na fonte
né Vamos falar aqui principalmente sobre imposto de renda retido na fonte NSS ss e as contribuições também né que são ali PIS cofins e csll que é csrf né então vamos lá falar sobre esse tema tá aqui no conteúdo do curso você vai encontrar aqui uma introdução né a gente vai trazer uma introdução sobre eh o tema retenção na fonte a gente vai trazer retenção na fonte específica pro imposto de renda sobre as contribuições ali federais né piscofins e contribuição social eh cruzamentos que a Receita Federal pode fazer retenção na fonte NSS e retenção na
fonte de ISS Então nós vamos tratar sobre todos esses temas aqui com vocês no decorrer dessa playlist eu vou separar essas aulas em em módulos né em aulas separadas para que você tenha um melhor entendimento e consiga absorver melhor tá se você não tiver entendendo assista novamente a aula anote porque isso é importante para que você tenha a melhor absorção do conteúdo Tá bom então introdução a retenção da fonte né Vamos aqui ao primeiro módulo neste módulo vamos aprender como funciona a dinâmica da retenção na fonte e os cuidados necessários para identificar Tais fatos geradores
né então a gente vai identificar o que que realmente faz com que você seja um um um um substituto tributário ou um substituído tributário tá então o que consiste a retenção da fonte né então basicamente é transferir né é a transferência da responsabilidade tributária a um terceiro vinculado à operação né o fisco entendeu endeu pessoal em algum momento que é muito mais fácil você eh eh fiscalizar e muito mais fácil você eh recolher o tributo na origem porque se você deixar esse o último da cadeia pagar esse imposto a chance de ter uma sonegação fiscal
é muito maior n né então eles entendem ó que a fiscalização e antecipação desse tributo fica muito mais fácil né É É um eficiente mecanismo de fiscalização e antecipação da arrecadação tudo que você paga com antecipada é uma antecipação da arrecadação no momento que você vai vender aquele produto ou prestar aquele serviço né então o fisco criou esse mecanismo muito inteligente né no caso pro fisco para que ele consiga ali ter mais fluxo de caixa ter mais arrecadação sem esperar todo um trâmite financeiro né a gente pode achar até injusto porque por exemplo o empresário
para que ele tenha o lucro ele precisa vender primeiro aquela mercadoria né e a e o fisco ele já tributa logo na entrada porque dessa forma ele não espera ele não assume o risco junto com o empresário de esperar o empresário vender ele já vai lá e tributa logo né então a retenção da fonte consiste isso tá é bem básico é uma transferência de responsabilidade em vez do cara que tá eh me prestando o serviço pagar o imposto eu já pago por ele aqui em vez do cara pagar o ICMS eu já pago por ele
aqui em vez de pagar o imposto de renda eu já pago por ele aqui é sempre uma transferência dessa responsabilidade tá então aqui ó responsável pela emissão da nota fiscal vamos dizer que um prestador de serviço uma nota ele vai indicar nessa nota né ele vai indicar nessa nota Qual o serviço que ele tá realizando a gente vai verificar se esse serviço ele tá condicionado a retenção da fonte se tiver condicionado a gente vai precisar levar isso lá para FD contribuições e PR FD reinf tá então por isso que eu falo que você precisa entender
a causa o motivo para que você entregue aquela declaração né Quais são os motivos que levam eu entregar uma FD Quais são os motivos que levam eu entregar a contribuições ou a reinf Quais são os motivos que levam eu ter que reter na fonte o imposto de um determinado fornecedor ou cliente né Então tudo isso é importante nesse diagrama que ficou bem claro como é que isso funciona responsável pelo pagamento né aqui é o responsável pela emissão da nota tá responsável pelo pagamento é o tomador do serviço né ele vai ter que pagar a nota
fiscal pro fornecedor dele ele vai ter que reter os tributos incidentes sobre a operação ind na Nota Fiscal inclusive aí ele só paga a diferença pro prestador do serviço tá Vou dar um exemplo para vocês eu tomei um serviço aqui de uma consultoria uma consultoria tributária tá e eu vi lá que esse serviço ele tá indicado como eh retenção na fonte eu tenho que reter na fonte os impostos daquele fornecedor eu vou lá pela legislação eu coloco os percentuais retenho todos os impostos e pago a diferença somente do serviço pro meu fornecedor e o meu
fornecedor no momento momento que for declarar o imposto dele ele já vai declarar que teve impostos retido na fonte ele vai pagar somente a diferença lá na ponta Vocês entenderam o mecanismo né precisa deixar isso tudo bem claro e cada um bem posicionado ali no seu eh eh diagrama né então o tomador vai reter os tributos incidentes sobre a nota fiscal indicada vai pagar os dafs né E vai declarar isso na dctf na reinf e na dif também a dif que a partir de 2025 não vai ser mais obrigatória vai ser substituída totalmente pela FD
reinf tá então você envia na dctf envia na reinf também então quando você tiver que o seu cliente teve retenção na fonte que ele foi o responsável por pagar essas retenções você precisa fazer essas informações colocar nos campos específicos para quem você tá pagando Quais foram os impostos retidos tudo de uma forma bem prática Tá então vamos mais vamos para um exemplo prático aqui né vamos supor que a gente temha aqui um valor bruto de nota fiscal de R 1.200 tá então foi retido aqui de Imposto de Renda 1,5 por por pela legislação foi retido
4,65% de PIS cins e contribuição social foi retido 5% de ISS e foi retido também 11% de NSS tá tributo sujeito a retenção na fonte né então aqui ó Isso aqui é um prestador de serviço só pra gente deixar enfatizado então quem recolhe isso aqui deixa eu só Abrir a calculadora para vocês vamos ver qual o percentual que dá isso aqui Então pessoal como eu vinha falando é o prestador de serviço né ele vai ter que fazer esse recolhimento aqui ó vamos somar os percentuais né 1 e52 + 4.65 + 5 + 11 né 22.15
is aqui vai depender de cada caso né No final a gente vai mostrar ali eu vou até fornecer para vocês depois uma planilha Onde você consegue ver todos os tipos de serviços que são obrigatórios ali para ter essa retenção na fonte tá então tributo sujeito a retenção na fonte né em Regra geral a competência do recolhimento é da fonte pagadora assim definido da seguinte forma imposto de renda retido na fonte de acordo com o artigo 775 do regulamento Imposto de Renda 2018 compete a fonte pagadora reter Imposto de Renda salvo disposição em contrário tá e
de acordo também com o artigo 30 da Lei 10.833 os pagamentos efetuados pela pessoa jurídica outras pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitos à retenção na onte da contribuição social sobre o lucro líquido né da cofins e da contribuição para o pispasep exceto também as empresas optantes do Simples Nacional tá que aí você também tem uma regra que você não precisa as empresas do Simples Nacional elas não tão e obrigadas a sofrer essa retenção Tá bom então a gente tem aqui também o o INSS agora né De acordo com o artigo 110 da instiuição normativa
2110 de2022 a empresa contratante de serviço prestado Med diante sessão de mão de obra você pode ver aqui ó mão de obra ou empreitada você pode ver que já é uma coisa bem específica né inclusive em regime de trabalho temporário deve reter 11% do valor bruto na Nota Fiscal ou fatura recolher previdência social a importância retida em documento de arrecadação identificado com a denominação social e o CNPJ da empresa contratada então se eu tenho uma empresa e contrato uma mão de obra uma terceirização de mão deobra ou empreitada eu tenho que fazer a retenção aqui
do INSS tá a gente tem o ISS também de acordo com o artigo 6º da lei complementar 116 de 2003 os municípios e o Distrito Federal mediante lei poderão atribuir de modo Expresso a responsabilidade pelo crédito tributário à terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este caráter supletivo de cumprimento Total então é importante também para você que presta serviço e tá sofrendo prendo retenção na fonte verificar eh com a fonte pagadora com o teu cliente por exemplo se ele tá realmente recolhendo e ele te entregar
essas guias recolhidas porque lá na frente tu pode ser cobrado por isso né de no momento do cruzamento não identificar essas retenções então aí nós temos o autor e o coautor que o coautor né Desse passivo seria o teu cliente que deveria ter pago a retenção e não pagou e o autor é a própria pessoa jurídica que prestou serviço né declarou da forma correta mas ainda continua lá como devedor porque o percentual que era atribuído lá para ter feito a retenção não foi feito na época correta tá então a gente sempre fala paraos nossos clientes
falar direto com as fontes pagadoras para verificar se tá tudo correto e quais são os documentos comprobatórios né o contrato de prestação de serviço é um documento que agrega profissionalismo agilidade transparência aos negócios Além disso evita-se eventuais problemas judiciais tá então mesmo que eu tenha uma pjpj eu faça um contrato de prestação de serviço entre ambas para deixar tudo amarrado e tudo certo né trata--se de um documento obriga eh eh para o qual obriga para com a outra oferecer um serviço sua principal finalidade será ditar as diretrizes sobre o serviço que será prestado e as
normas que serão adotadas inclusive colocando em Campos específicos que cada qual ali eh eh terá que seguir o cumprimento da lei no caso de retenções no caso de pagamentos oriundos da prestação e a tomada desse serviço tá o contrato de estação de serviço ele Tá previsto no nosso código civil de 2002 também precisa estar bem costurado e aqui a gente sempre indica que ambos tem um advogado ali para que consiga sim fazer um contrato que fique bom para todos que fique bem claro para que não haja nenhuma dúvida quanto a a efetivação daqueles recolhimentos tá
nota fiscal também é é um documento comprobatório obrigatório né para qualquer transação de venda de produtos ou serviços a nota fiscal documenta a transação e serve para o recolhimento de impostos a não utilização de nota fiscal é considerado Son negação fiscal né então você tem que est muito atento aí a essa não emissão de nota fiscal principalmente por causa dos cruzamentos de informações consumidores devem exigir sua nota fiscal em todas as transações comerciais tá pessoal muito claro muito Evidente retenção da fonte de Imposto de Renda então no nosso Próximo módulo na nossa próxima aula nós
vamos falar sobre retenção na fonte de Imposto de Renda vamos entrar especificamente nessa aula nesse tema voltado para imposto de renda Tá bom então é isso Pessoal espero que vocês tenham gostado dessa aula aqui introdutória sobre retenção da fonte continua seguindo o canal porque em breve nós vamos nós vamos ter outras aulas aí para vocês Toda segunda quarta e sexta às 9:30 da manhã a gente tá aqui postando vídeo Então se inscreve no canal curte compartilha pra gente trazer mais conteúdos para vocês tá bom grande abraço fica com Deus e até a próxima tchau [Música]
tchau Y
