[LIVE] Financiamento e Orçamento Municipal Os tributos municipais e os repasses federais e estaduais

Olá, tudo bem com vocês? Espero que sim. E cá estamos nós com muita alegria nessa terça-feira, 17 de junho de 2025, para continuar os nossos diálogos sobre os desafios da função das secretarias municipais de educação no Brasil contemporâneo. A gente imagina que muita coisa aconteceu desde aquele nosso encontro presencial. E uma dessas questões que aconteceram tem muito a ver com o encontro de hoje, que a gente vai Tratar exatamente do processo de quem paga a conta, como paga a conta e como é que é financiado tudo isso que também a gente administra. Para isso nós

vamos ter a novamente, né, a fala do professor Luís Miguel, presidente da nossa UNDIM São Paulo. E logo depois a gente vai ter uma explicação muito precisa, com demonstração e tudo da IEDA, que é uma das nossas parceiras desse ambiente no qual, com o qual nós vamos aprender muito, fazendo, enviando de vez em Quando alguma tarefa, porque todos os nossos encontros têm alguma tarefa. E um ambiente que é como se fosse uma sala, só que ela é virtual. como se fossem os nossos chats, os nossos Instagrams, os nossos Facebooks. Pois bem, logo depois a gente

vai ter uma primeira dessas partes interessantes, a forma de dialogar. A gente vai ter alguém que teoriza sobre isso, vive isso também, que é o nosso Leandro Vitoriano. E depois a gente vai ter a Márcia Baldini Para poder falar do processo todo da prática, que também teoriza, que também pensa, mas que tá com a mão na massa. Vocês viram, a gente vai sempre garantir teoria e prática. E também já notaram que a gente tem acessibilidade. A Cíntia e o RIV vão nos acompanhar aqui, então havendo qualquer dificuldade, deem uma boa olhadinha para lá. E a

questão de gênero, vocês viram, né? A gente tem o Leandro e a gente tem a Márcia. E na nossa abertura, a mesma coisa. É um Cuidado que a UNDIM e a UNESP tem. Vocês vão observar nesses diálogos com vozes importantes, vozes diferentes para poder falar sobre um tema que nos une. Tá bem? Vou começar pedindo desculpas pela voz. Eu tava com umas caixas de livro amontoadas há muito tempo e domingo eu falei: "Eu preciso limpar". E aí, nesse tempo seco, acabei não colocando máscara e fiquei assim, peço desculpas, mas hoje os protagonistas são vocês, né?

Ah, o professor Luís Miguel, Leandro e Márcia Baldini. Muito obrigada, professor Luís Miguel. Obrigado, professora Márcia. Eu não arrumei meus livros, mas a voz também não está e não é aquela coisa. Eu sou muito feliz de darmos continuidade aos ao nosso curso, a essa nossa jornada de diálogos pedagógicos, acadêmicos e de gestores neste grande encontro de gestores na realização desta atividade entre UNESP e UNDIM São Paulo. E num momento muito especial, eu costumo Colocar que o nosso desafio ele está centrado, eu costumo colocar em quatro grandes eixos na organização do meu trabalho. o eixo pedagógico,

que é a essência, que é a área seguramente mais nobre, não tenho nenhum problema em dizer isso, a mais nobre da área a das áreas do nosso trabalho, o eixo de financiamento, o eixo de recursos humanos que nós tratamos com pessoas, né, com desde os nossos alunos até os nossos trabalhadores e nós mesmos e o Eixo de infraestrutura. E o eixo de financiamento ele é basal. A partir dele aqui a gente tem a garantia de todos os instrumentos funcionando com qualidade. Não tem como desenvolver elementos de qualidade. Tanto que nós lutamos e historicamente nós tivemos

um trabalho muito intenso para termos garantias de financiamento da educação. E nós temos hoje o FUNDEB, o FUNDEB de forma permanente, mas esse permanente e ele está sempre por um fio E por um risco, porque é muito forte no país a corrente que luta contra a vinculação dos recursos para educação. Inclusive, nós tivemos recentemente no âmbito da rede estadual do estado de São Paulo, tivemos a perda de recursos da educação. Então isso é muito importante estarmos sempre atentos e de uma forma muito especial nós recebemos hoje, professora Márcia, duas pessoas que para mim são referências.

Nós temos o professor Leandro Vitoriano, nós temos aqui a academia e o e os gestores educacionais materializados da mesma pessoa. Os dois são professores universitários e os dois têm o histórico da gestão. Professor Leandro foi gestor, foi membro da UNDIM São Paulo e foi gestor de uma cidade de pequeno porte. Traz essa visão, aquela realidade de quem precisa dar conta de tudo, de fazer de preencher ali o CIMEC. de preencher, de realizar os projetos até fazer o acompanhamento e muitas Vezes a formação pedagógica. A professora Márcia Baldini é foi presidente da UNDIM Paraná por dois

mandatos, é vice-presidente da UNDIM Paraná, é representante na UNDIM Nacional em várias comissões junto ao Ministério da Educação. Eu tenho a oportunidade de dividir o trabalho com ela em várias frentes e é gestora na cidade de Cascavel, já aí há mais de de 8 anos na cidade de Cascavel, que é uma cidade de grande porte, uma das maiores Do Paraná e uma das maiores do Brasil. Eh, então vejam que nós temos também nesse âmbito, né, de mostrar as diversidades, nós teremos aqui condição de quem participa tanto das pequenas como das grandes cidades, de trazerem estas

questões de como isso se coloca nesses universos que são tão distintos, mas ao mesmo tempo que se perfazem em similaridades impressionantes. Então, desejar a todos e inclusive a mim, que sou aluno desse curso, eh uma ótima Tarde de trabalho e que os nossos diálogos continuem depois no ambiente, nas nossas trocas. Uma ótima tarde de trabalho a todos e muito obrigado à Márcia, ao Leandro e a Ieda e todos que estão estarão aqui compartilhando conosco esse momento. Muito obrigada, professor Luís Miguel. Então, com a palavra agora a Ida. Boa tarde. Boa tarde a todos, né? Sejam

bem-vindo ao curso. Eh, como a professora Márcia já disse, eu venho Aqui, eu estou representando o o a construção do ambiente, né, o AVA, e venho aqui compartilhar com vocês, mas bem rapidinho, como é que funciona, como vocês vão entrar no nosso ambiente virtual de aprendizagem, tá? Tá? Então, não vou tomar muito tempo, é só são só eh noções básicas de como entrar. Então, basta você digitar no seu navegador mudal.br, vai abrir essa página, você vai em acessar, provavelmente você já recebeu Os seus dados, mas o seu login e a sua senha inicial e CPF,

tanto o login quanto a senha, a senha você pode mudar depois, tá? Clicou, vai em acessar. Vai aqui. Pode ir aí. Acessou, abriu o ambiente, né? Você vai clicar no curso e você vai começar a ver a nossa página. Inicialmente a gente tem a apresentação do curso, tá? No início. Deixa eu fechar essa janela aqui para depois explicar direitinho para como funciona. Então Você vai ter essas abas aqui iniciais. Primeiro, uma apresentação do curso em que a gente terá explicação do que que é o curso, como funciona, algumas orientações, alguns materiais de apoio que você

clicando, ele já vai abrir o material para que você possa acessar, né, para que você possa eh visualizar o conteúdo deste deste material. Temos a bibliografia. Esta é a primeira a primeira sessão de orientação. Na Segunda sessão, a gente optou por colocar uma ambientação. O que que é essa ambientação? Para quem não conhece essa nossa plataforma, a gente tem algumas dicas de como funciona do que e você vai ter que fazer. Então aqui tem uma boas-vindas, né, a vocês e logo abaixo na vocês terão uns tutoriais de como acessar o ambiente. Então aqui o primeiro

que eu cliquei fala sobre o perfil. Você vai ver aqui embaixo numa letrinha Mais azul que que passando o seu mouse por cima vai aparecer o tutorial do perfil. Basta clicar, ele vai abrir um arquivo em PDF que você poderá fazer a leitura, né, normal e vai dar o andamento aí no seu no processo. Então, todos os arquivos t atividades têm esse acesso aí da de PDF e de tutoriais, tá? Todas essas atividades aqui embaixo. Na sequência, a gente tem o encontro um e o encontro Dois. Você vocês podem ver que o três quatro em

diante, do três até o 10 estão meio ocultos. Por quê? Eles vão abrindo semanalmente esses encontros. No encontro um, depois que você já se habituou, a gente vai ter a descrição aqui em cima de quando será a aula, né? Qual é o título daquela aula? Há um resumo, um breve resumo, apresentação da aula, algumas Orientações básicas, seguido pelo link do vídeo da aula que ocorreu no YouTube e atividade e material de apoio, que é a mesma coisa do que a gente viu anteriormente. Clicando nessas caixinhas, você tá? E a mesma coisa na atividade, você vai

clicar aqui, ela vai abrir a atividade, vai você vai visualizar aqui a sua proposta, basta clicar para responder, né, que você vai conseguir responder a Todas as as questões, as propostas de atividade. Um outro item importante é que clicando nessa setinha aqui, deixa eu só minimizar aqui, lá na lateral direita da sua tela, você tem algumas opções. A primeira é o início. Você não precisa ficar voltando na sua barra de ferramenta, basta que clicar em início que voltará pra tela inicial. Temos aqui também um fórum de dúvidas. Qualquer questionamento que você tiver, Basta vir aqui,

clicar no fórum de dúvidas e eh se comunicar com a gente, tá? Clicou em responder, apresenta as dúvidas que você vai ter uma aí da nossa equipe. Uma outra ferramenta importante que a gente tem e que é muito útil é o e-mail, que vai funcionar como funciona um e-mail pessoal mesmo, mas que funciona dentro da nossa plataforma. Basta você clicar aqui nessa cartinha, Novo e-mail, o encontrar o nosso curso, continuar e aí você digitar para quem você quer selecionar, né? Aqui vai buscar eh o nome da pessoa que você quer entrar em contato, o assunto

e o texto, mas isso vai funcionar dentro da nossa plataforma, tá? é uma ferramenta bem bem interessante de trabalhar, de conversar, né, entre nós. Na sequência, a gente tem um cronograma de das atividades. O meu PDF tá com a Foi, tava demorando para abrir. Tá um cronograma de todos os encontros, quando vai acontecer, que horas vai acontecer, tá? E daí por por diante, tá? até o último encontro, ó, até o 10o encontro. Então, a gente e aqui embaixo, galeria de fotos que a gente vai postando dos nossos encontros. Espero que tenha ficado claro, né, o

nosso ambiente, mas caso não tenha ficado, eu peço que vocês entrem aí em contato com a gente, que é estamos à Disposição aí para tirar qualquer dúvida. Muito obrigada, professora Márcia. Confusa, mas aí é começar. é que nem coçar, não é? A gente começa assim a coçar e não para mais. Eh, e começa sempre a querer usar mais essa ferramenta. O primeiro encontro, para quem não se lembra, é aquele que nós tivemos presencialmente, tá bom? A gente tem o nome de primeiro encontro e o décimo ele vai ser também Presencialmente. Então, quem quiser rever a

Ieda foi assim bem modesta, né? Chegou lá na galeria de fotos. Quem quiser matar um pouquinho de saudade daquele encontro, rever todo o encontro, tá lá. Vale bastante a pena ver, tá bem? Porque essas são formas de eh postar as atividades. Sobre as atividades, eu preciso dizer para vocês, elas não têm nenhum grande segredo. Elas são todas momentos em que vocês conversam sobre alguma pergunta que a gente tenha Colocado. Então, o nome do curso é diálogo. E tudo que a gente vai fazer aqui são diálogos, tá bem? E diálogos de amigos. E como o professor

Luís eh Miguel lembrou muito bem, alguns desses amigos estão tanto na universidade como estão nas secretarias. E essa experiência que vai fazer com que a gente construa, né, esse nosso curso, tá bem? Inédito, né? A gente nunca fez uma coisa assim e vamos todos aprendendo sobre isso. Ah, um outro detalhe Importante, ao longo agora do curso, vocês viram que a próximo encontro vai ser lá em primeiro de julho, né? Pois bem, a ideia é de que a gente naqueles polos, aqueles 48 polos que é um dia tenha, a gente faça lá uma espécie assim de

levantamento de dúvidas mais recorrentes ou coisa parecida, tá bom? Isso é muito importante para nós, a estrutura que a UNDIM tem e o fato da Unespar em 24 cidades vai nos ajudar. Então vai ser muito, muito, muito Interessante esse processo que nós estamos construindo e já está interessante para nós. A gente tá aprendendo a beça. Dito isso, então nós vamos paraas apresentações ah dos nossos ah convidados eh especiais para esse diálogo de hoje. Por que que nós escolhemos primeiro a fala do Leandro depois da da Márcia Valdir? por um processo muito simples. O Leandro tem

uma abordagem bem geral e ele normalmente faz isso por meus estudantes De pedagogia ou de todas as licenciaturas e eles ficam encantados porque eles têm uma forma, ele tem uma explicação tão clara sobre afinal de onde vem esse dinheiro, quem vai ser usado, em que, como e quando. E como o professor Luís Miguel comentou muito bem, para poder defender alguma coisa, a gente precisa conhecê-la muito bem. E todo mundo aqui sabe, vocês mais do que a gente, o quanto nós dependemos de um financiamento que seja previsível, de Alguma coisa que a gente possa conhecer para

poder planejar. Ele então vai ser o primeiro a falar. Ele é recém-doutor em educação escolar lá pela nossa UNESP de Araraquara. Ele é mestre em educação pela UNOEST e especialista em gestão eh educacional pela Faculdade Iguaçu. Um especialista também em educação à distância e novas tecnologias pela fundação eh deixa ver como é que você chama essa fundação. Fundação Educacional da Lapa, Fael, graduado em Pedagogia pela Universidade de Beraba, é assim que a gente fala lá em Minas, tá bom? Não é o Beraba, né? Beraba. E também tem letras pela União eh pela UNIESP, que é

uma das universidades eh privadas que a gente tem lá no ensino médio, que a gente chamava antigamente segundo grau e antes de colégio, ele fez normal. Então vocês estão vendo que a gente tá falando de um professor por excelência. Esse normal ele fez naquele modelo belíssimo do Cfan, que a gente Estudava o dia inteiro, né? Se dedicava a esse processo. Ai que saudade desse tempo, né? Ele é supervisor de ensino da Prefeitura Municipal da Instância Turística de Barretos, coordenador do curso de pedagogia e professor no centro UNIFAFIB. É isso, falei certinho, Leandro, da UNIFAFIB e

revisor e autor de materiais eh na área de gestão. Atua como articulador do regime de colaboração da implementação da nossa BNCC. Para quem ainda não tá acostumadinho com essa sigla, é muito importante base nacional comum curricular, a gente vai falar muito dela, não se preocupem, não. E é um avaliador educacional da Secretaria ah das articulações dos sistemas de ensino. Tem uma experiência na área de educação como gestor escolar e também na docência de todas as etapas da educação básica. Ninguém é obrigado a lembrar, mas lá no nosso primeiro encontro a gente falou Disso. A educação

básica tem três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Elas se complementam e elas são necessárias paraa construção dessa base educação. As pesquisas são produzidas e publicadas em alguns livros, vocês vão encontrar, inclusive tem um outro livro eh que até o final do nosso curso vocês vão conhecer bem, que vai ser bastante interessante. E aí a ideia da gestão e do financiamento são sempre temas que Ele trata, teoriza, reflete e pensa sobre eh a ideia eh de um dirigente municipal de educação que trata então de fundamentos, de políticas e de práticas. Leandro, somos todos

atentos e atentas, ouvidos, né, para aprender sobre a o que você tem a nos contar hoje, tá bom? Preparando caminho paraa Márcia Baldini. Muito obrigada. Professora Márcia, não achar que eu sou muito velho esse com esse tamanho de apresentação. Eh, bom, então, boa tarde a todos. Eu sou Leandro. Eh, gostaria de começar agradecendo a professora Márcia, que eu tive o prazer de conhecê-la doutorado eh no curso de pós-graduação da Unesp Araquara, né? E foi realmente algumas professoras marcam a gente. A professora Márcia marcou bastante a ponto que ela também ex minha defesa do doutorado. Eh,

o professor Luís Miguel que o parceiro gente, quando eu fui secretário de educação lá em meado de 2014, né, Professor Vismiguel também já era corria atrás aí eh do de fazer a coisa funcionar, né, professor Luiz? Corremos bastante aí, rodamos bastante na época da implementação da BNCC. Eh, ser esse momento é um momento que eu me sinto muito grato de estar aqui, porque eu estou com duas instituições que eu tenho muito orgulho e muito apreço, a UNESP, né, eh, da onde vem minha formação e a UNDIM da onde eh eu pude participar de eh participar

ativamente, conhecer eh eu Cheguei ao financiamento na verdade, né? Aí eu vou explicar isso um pouco mais à frente. Bom, eu tenho que fazer um agradecimento especial, gente, à secretária municipal de educação aqui Ros, tá, professora Mirca, que me cedeu essa tarde para estar aqui com vocês. Então, eu sou supervisor de ensino na eh secretaria educação. Professora Mirca, quando eu conversei com ela sobre, ela de antemão já falou: "Olha que que bacana, vamos Lá, vamos aprender junto", né? eh, e cada um dos dirigentes municipais de educação que estão aqui, né? Eh, são esses atores que

eu tenho imenso respeito por ter vivido um pouco na pele o que é ser secretário municipal de educação. E eu fui secretário numa época de crise que o Brasil atravessava uma crise um tanto eh um tanto complexa e aí passamos por muita coisa aquela época, né? Eh, e foi Secretário, né, que eu pude pela UNDM conhecer o professor irmão Levade, que numa tarde em Belo Horizonte deu uma aula de financiamento e eu me apaixonei e foi aí que eu falei: "Bom, mas sobre financiamento eu quero estudar". Estudei isso no mestrado eh e no doutorado. No

mestrado, eh, especificamente, eu estudei como dirigentes municipais de educação, entrevistei secretários municipais de educação para entender como é que eles Pensavam eh, o financiamento da política pública do plano municipal de educação na época, o novo plano eh de educação que agora já virou velho, né? é o ver plano de educação. Eh, então eu tenho uma um apreço muito grande por essa figura do dirigente municipal que eu pude conhecer um pouco mais a fundo também na pesquisa e na pele, né? Eh, eu seria muito audacioso em falar que isso aqui é uma aula, tá? Eh, de

forma alguma. Eh, é o momento de trazer Algumas reflexões pra gente poder conversar aí um pouquinho sobre elas. A professora Márcia me pobiu trazer uma leitura inicial do desse encontro de hoje e eu trago um texto que começa assim: Sherlock Holmes, Dr. Watson acampar, montam uma barraca e depois de uma boa refeição e uma garrafa de vinho, deitam-se para dormir. Algumas horas depois, Homes acorda e cutuca seu fiel amigo. Meu caro Watson, olhe para cima e diga-me o que vê. responde: "Vejo milhares e milhares de estrelas. Homens, então pergunta: "E o que isso significa?" Montinho

primeiro, astronomicamente significa que há milhares e milhares de galáxias e potencialmente de planetas. Astrologicamente, observe que Saturn está em Leão e teremos um dia de sorte. Temporalmente deduzo que são Aproximadamente 3 15 altura e que se encontra a estrela polar. Teologicamente posso ver que Deus é todo poderoso e somos pequenos insignificantes. Meteorologicamente, suspeito que teremos um lindo dia amanhã, correto? Homes fica um minuto de silêncio, então responde: "Watson seu imbecil significa apenas que alguém roubou nossa barraca". Eh, eu começo com esse texto para te retomar o óbvio, o por estamos aqui, né? Eh, sempre quando

nível de secretaria a Gente tá com um trabalho muito acirrado, eu procuro visitar alguma escola para entender por que nós passamos por tudo aquilo, né? Eh, que na verdade é tanta coisa acontecendo, tanta coisa ocorrendo, né? a isolação daqu chegando, programas os mais diversos, mas o que nós temos que observar é aquele menino que tá lá na sala de aula e precisa chegção de boa qualidade, né? Então eu trago a reflexão do óbvio aí pra gente. Eu gostaria de começar só trazendo algum Dado do censo de 2024, né? Eh, somos, né, um total de eh

179 escolas, descendo 136.000 públicas. É um número expressivo de escolas. Quanto é o número de alunos, apesar de vir caindo, né, ano a ano, e essa é um fator interessante que nós precisamos observar a queda do número de alunos, nós somos ainda estamos ainda em 37 milhões de alunos dentro da escola pública, né? Eh, e quando nós pegamos a nossa constituição para não IDB, que Traz um texto muito similar, professora caiu. E quando nós pegamos a Constituição na LDB, que também vai trazer o texto que educação direito de todos e dever do estado. E quando

vai falar desse dever, fala que tem que ser garantido igualdade, condições de acesso e permanência, tem que ser gratuito o ensino público, tem que valorizar profissional da educação, tem que ter iso vari profissional. H, é uma educação básica de 14 anos, tem que ter atendimento educacional especializado, eh, e ainda atendimento educando por meio de programas de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. Quando a gente coloca tudo isso que precisa ter, ou melhor, isso que precisa ter, aqueles 37 milhões eh de estudantes que estão na escola pública, vem a reflexão de onde vai vir

os recursos. Eu tenho Certeza que a professora Márcia, que tá aqui nos acompanhando, pensaria que se tivesse uma árvore que ela pudesse tirar o dinheiro paraa secretaria municipal do Cascavel, seria maravilhoso, né? Mas ela não tem uma árvore de dinheiro, ela tem um orçamento que tem que executá-lo. Eh, e aí nós precisamos pensar da onde vem esses recursos, até porque qualquer planejamento, né, eh, sem uma estratégia concisa, eh, uma estratégia palpável, sem fundo para que financie aquilo, é Utopia, né? Então, posso colocar no meu planejamento, quero lindas escolas com eh uma série de coisas. Eu

preciso entender que para eu fazer aquilo, eu preciso de dinheiro e da onde vai vir esse dinheiro, né? Bom, ah, nosso dinheiro vem da vinculação orçamentária. O professor Luiz, ele traz um spoiler, né, eh, do que nós passamos no Brasil, eh, desde 1920, alguma coisa até agora. A vinculação de 25% do orçamento aí da da sua prefeitura paraa educação não é Uma coisa estável. Se você pegar o tempo histórico, as diferentes constituições, você vai vendo que vincula, desvincula, vincula, desvincula. Então isso não é algo sólido, né? Al, nós temos também, nós tivemos dois projetos de

lei que previam, que previam e agora descobrir tá prevendo também a desinolação total, ou seja, que não se tenha um um recorte eh do do orçamento destinado na educação ou à saúde. Eh, e Tem tinha um outro que dizia que, olha, vamos vincolar 40% para ser gasta educação e saúde. O prefeito decide onde gasta essas duas áreas, né, e tiraria os 25% nosso da educação. Eh, em 2023, eh, se eu não tiver errado a data, eh, o próprio governo federal atual fez uma consulta eh a CGU perguntando se ele deveria, precisava naquele ano cumprir o

mínimo constitucional. Eh, então é muito preocupante que o nosso dinheiro vende impostos, vende a Arrecadação de impostos, mas lhe preocupa a estabilidade ou melhor a instabilidade dessa vinculação. Eh, e nós precisamos estar atentos aí a isso. qualquer movimento eh que eh trabalhe com desincolação, nós precisamos estar atentos, precisamos agir, precisamos buscar nossos representantes para que isso não ocorra, né? Eh, eu vou ser muito franco com vocês. Entre construir um uma linda ponte, um lindo portal, um bom asfalto e Comprar um material didático de qualidade, pois todo mundo aqui sabe onde seria esse esse dinheiro. Isso

é muito claro. Eh, até porque por visibilidade política. E educação é política de longo prazo. Então, o que você faz a educação hoje, você vai colher médio, longo prazo, né? não é algo eh tão imediato. Então, da onde vem as leites? Bom, o porquinho é a prefeitura de vocês, tá? Então, dentro da prefeitura de vocês, 25% do EOF ouro. E eu tive uma uma quem recebeu estado de São Paulo IOF ouro? Eu fui pesquisar que em janeiro Ouroeste mais duas cidades receberam OF e Ouro, né? Então, ó, estado de São Paulo ainda tem essas operações

de câmbio com ouro e 25% da educação. O imposto sobre serviços no município de vocês, o IPTU, o ITBI, né? Eh, que é para aquela transmissão de bens imóveis quando você compra a casa naqueles programas e coisas e tal. Eh, e o imposto de renda Dos servidores fica na própria prefeitura. Ou seja, 25% desses recursos são da educação. Existe outros recursos que também são da educação, porém eles acontecem de uma outra forma. Essas transferências ocorrem de uma outra forma. Eh, esses que estão aqui desse da segunda, eh, coluna, vocês vão ver uma setinha de 20,

uma de 5, eh, justamente o Idele imposto causa morte doação, né, para transmitir o imóvel via eh inventário, o fundo de Participação dos estados e dos municípios aqui do município, eh, também, né, eh faz o município faz, eh, o imposto territorial rural, eh, esse CS, que é o maior, o mais robusto imposto, né? Eh, o IPVA eh e a complementação da União também são recursos, eh, que vão compor o FUNDEB, pois mas tirando a complementação da União, todos os demais, os 25% que precisam ser investir na educação, 5% fica no Município, os outros 20% ser

reduzidos antes mesmo de chegar no município. Ah, fazem uso ao meu município aquele tanto de CMS, faz, mas 20% dele vai no fundo estadual que é o FUNDEB, tá? Então é feita essa divisão, é com base na projeção desses impostos que você vai pensar em como desenvolver sua política pública educacional, né? Uns dos 25%, outros os 5% que me resta daquele mais o que foi lá pro Fundeb. tem um dinheiro que eu achei muito pouco discutido, Inclusive em nível acadêmico, que é o salário ação. Eh, talvez por ele ser muito menor que o FUNDEB em

quantitativas, porque uma vez eu questionei um pesquisador sobre isso, vocês não salária educação, fal, mas o valor comprado ao FUNDEB é muito pequeno, né? Eh, mas salário educação também faz parte do recurso, né? Eh, nós vamos conversar um pouquinho sobre lá na frente. Então, vamos entender como é que as Coisas acontecem, né? Eu gosto muito desse exemplo. Eh, então, vamos supor, acho que a maioria que deve ser mulheres, pelas minhas pesquisas, eh, grande parte são mulheres. A mulher, você como mulher vai com batom da marca Mary K, né? Eh, no mercado tá custando R$ 60

esse batom, né? H bom, o pro, quanto mais superérf for o índice, mais alto é o IMS, tá? No estado de São Paulo, para cosmético, o ICMS é 25%. Nós ICMS a partir de 2, 3%, tá gente? Então, Para vocês verem, o governo considera meio que superérflo, a questão eh de vocês usarem batom, mas vamos lá que essa outra história. Eh, 25% desse batom é ICMS, é o ICMS estado de São Paulo, né? Eh, isso vai dar um total 15. Dividindo o ICMS, 75% é do estado, 25% aí dos municípios, eu vou usar a cota

estadual agora, o que pro estado por uma questão só de lógica. Vamos ter que explicar agora como funciona o IMS municípios. Então, esse CMS estadual, Né, eh, de, eh, vamos pensarí de 15. Eh, 09, que seria o total, o estado fica com 11.31, 31, maior parte dele, 25% disso o estado tem que investir em educação. Então seria R$ 2,82, tá? Mas vamos supor que eh a coisa está um pouco mais complexa, a gente entra em crise financeira e você passa a comprar um batom um pouco mais barato. Você opta aqui pelo batom ultra cremoso de

amora da Avon, né? Mesma coisa. Esse batom custa R$ 15, 25% é ICMS no estado de São Paulo para ele, né? Dá um total de R,99 de ICMS. Olha a diferença do ICMS por conta do valor, né? A cota do estado desse ICMS é 99, vai paraa educação 74 centavos. O que eu quero dizer com tudo isso? Não é para vocês usarem Mary K, que eu tô dizendo para ir mais dinheiro paraa educação. É que a depender do poder de consumo da sociedade, o recurso aumenta ou diminui. Ou seja, em épocas de crise em que

cair o o consumo vem a cair, Tendencialmente os recursos também caem. Eh, então nós temos que tomar um certo cuidado com isso, né? Isso vai entrar também prevaricação de imposto, uma série de outras coisas na cobrança desses impostos. Eh, então temos que olhar com bastante cuidado porque o Brasil eh, ele acaba colocando muito imposto sobre consumo. E quando você coloca muito imposto sobre consumo e o poder de compra dessa população cai, automaticamente os recursos caem muito. Olha só, só para provar isso para vocês. Eh, esse medicamento aqui, tô usando coisas de marca no Não sei

nem se eu poderia fazer isso, mas esse medicamento aqui eu comprei para alergia. custou R$ 106 nessa farmácia. O ICMS para medicamento estado de São Paulo, 12%, ou seja, 12.77 é o total do imposto aqui. Ah, olha, olha que interessante. Quem ganha um salário mínimo e quem ganha R$ 32.000 está pagando o mesmo valor de imposto. Proporcionalmente 0.84 para quem ganha um salário mínimo, 0.03 03 para quem ganha um salário bem mais alto. Isso quer dizer que eh quando eu pego o imposto e coloco ele sobre o consumo, os pobres pagam, as pessoas mais pobres

pagam eh com menos recurso a pagando proporcionalmente mais imposto se comparado com a sua renda, né? Eh, e isso se torna injusto, porque nós no Brasil colocamos mais impostos sobre o consumo Serviços do que sobre a renda e sobre a propriedade. Alto que nós temos o imposto sobre fortunas que tá previsto na Constituição 88 e que até hoje, 17 de junho de 2025 não contra regulamentado, né? Nós vamos pensar um pouco sobre isso. E tem mais outras coisas, pessoal. Lembrando que eh todo imposto que a União viera criar vincula-se à educação. Que que se tem

feitoando com cria-se com Outros nomes, taxa disso, contribuição daquilo para fugir da vinculação orçamentária. Outro problema, exoneração, quando eu deixo de cobrar imposto, né? Eh, quando eu deixo de cobrar o imposto e não faço, né, a compensação financeira disso, é menos recurso também que entra dentro da eh da educação do poder público de forma geral, mas eu tô tratando de educação aqui. E tem um uma outra questão, eu passo em frente às vezes de alguns Escritórios de contabilidade e alguns tm uma placa escritor impostômetro, fica rodando todo números ali de quanto você já pagou de

imposto e coisa e tal. Mas se nós colocássemos uma placa embaixo chamada sonegômetro, nós íamos ver negação fiscal ainda é um problema seríssimo no nosso país e que quando você só nega imposto, você não tem como vincular curso educação, né, nem para nenhuma outra área. E aí chegamos finalmente aqui no FUNDEB, Né? Bom, o FUNDEB ele não é novidade, ele é de, na verdade, ele é de primeira versão de 2006, implantado em 2007. Ele orienta do determinado sucesso que o FUNDEF fez em 96 até 2005 2006, né? Eh, a gente fala FUNDEB, mas talvez seria

correto lá os FUNDEBS, né? Porque FUNDEB ser que a política pública nós falamos desse jeito, mas são 27 fundos, um para cada unidade interativa. Eh, o FUNDEB sempre eh, até 2020 vivíamos a escalada do Medo. O que será depois? Eu me lembro quando para ingressar pro projeto do doutorado, eu coloquei o atual FUNDEB e o que há de vir, porque nós não sabíamos o que ia acontecer com o financiamento público em educação sem eh um fundo que repartisse esse dinheiro, né? E o FUNDEB ele e aí de 2020 eh nós tornamos o FUNDEB permanente que

até então ele foi criado para durar 14 anos e o antecessor dele FUNDEF foi criado para durar 10 anos. Então, era Políticas públicas com tempo para começo e para fim, né? Eh, e dado ao seu sucesso em alguma ização que ele produziu, tornou-se permanente em 2020, a partir de muito esforço, viu? E ele se constitucionalizou, né? Então é permanente. Uma das grandes jogadas inteligentes do do dessa da lógica de fundos nessa perspectiva do FUNDEB é que eh você via número de matrículas ponderadas, ou seja, número de matrículas que você tem em cada rede de Ensino,

a valor a ser recebido, né? Então, eh, é interessante que faça-se a busca ativa para que você tenha o máximo possível de alunos dentro da escola, porque isso em tese significaria mais dinheiro, né? Por outro lado, as grandes críticas que fazem ao FUNDEB é que ele tem um efeito in útil, né, eh, de tirar dos ricos e dar pros pobres. para alguém ganhar no FUNDEB aquilo que não depositou no fundo, receber mais do que depositou, alguém precisa perder. Eu me Lembro eh quando eu era secretário de educação, me revoltava muito às vezes o FUNDEB, porque

o município que eu trabalhava tinha tinha uma usina, eh, e a gente depositava cerca na época, no fundo, ã, R milhõesais, isso lá em meados de 2014, tá? e recebíamos de FUNEB 1.H300, recebíamos menos do que colocáamos, né? Eh, ou seja, o que aconteceu com o restante do dinheiro foi para alguma outra cidade com mais eh alunos e Matrículas. Está aí os impostos compõe o FUNDEB, que é o IP exportação, o Fundo de Participação de Estados e Municípios, eh que participação, na verdade é a divisão do imposto de renda do setor privado, eh, e das

do produtos industrializados de exportação, né? A cota parte que é dos estados municípios compõe o FUNDEB, o imposto territorial rural, né, também eh o ITCD, que é trans causa mortes doa ação para receber tua herança, você paga Esse imposto, né? Ah, o ICMS, que talvez é o mais eh rosto que nós tenhamos aí. o IPVA também, tudo isso compõe com o FUNDEB, ou seja, destes impostos, daquilo que seu município faz justo, 20% vai ficar nesse fundo e você só vai receber 5% daquilo que você faria no sua secretaria de educação. Eh, referente a esses impostos,

ficarão retidos e serão repatriados de acordo com o número de alunos dentro de cada fundo, né? trouxe uma conta básica aqui com IPVA, tá? Eh, vamos, coloquei um Celta aqui, né? Carro, o valor de um Celta hoje é R$ 33.000 aí alguma coisinha. No estado de São Paulo, o IPVA é 4%, quase que é dois ou se é três e por aí vai, mas o estado de São Paulo é 4%, então quem tem um CEL paga R$ 1338 de IPVA, tá? O IPVA é um imposto 5050. 50% dos estados e 50% do município. Eh, então

vamos pensar que eu vou pegar desses R$ 1300 a cota parte do meu município, né? Eh, que seria R$ 699. Ou seja, esse é o montante total que o município recebe. Do que o meu município recebe, 25% é da educação. E vamos lutar para que continue sendo. Eh, esses 25% dá um total de R$ 174 para educação. Porém, desse dinheiro, 139 será retido no FUNDEB. fica pro FUNDEB para redistribuirmente e eu recebo 34,95 desse recurso do IPVA, que é o imposto que compõe aí o FUNDEB, tá? Então, Estados e municípios dentro da unidade federativa depositam

dentro desse fundo, então se misturam dinheiro de todos os municípios aqui do estado e depois reparte de acordo com eh o número de alunos ou matrículas ponderadas. Quando eu falo em matrícula ponderada, eu digo que cada matrícula acaba recebendo um valor. Então, por exemplo, enquanto uma matrícula eh de eh ensino anos iniciais fundamental, né, eh recebe o valor um, uma matrícula da educação Infantil, etapa creche integral, recebe 50% a mais, recebe 1.50, 50, porque entende-se que eh aquela etapa de ensino é mais custosa, né? A academia eh isso essa lógica começa no final do de

redistribuir as ponderações, ela começa no final do FUNDEF de fazer essas alterações e ela se constitucionaliza no novo, no no antigo FUNDEB que entrou nos últimos 14 anos. E continua essa lógica agora nesse no FUNDEB de 2020. Essa lógica gera uma série de, vamos Dizer, não de conflitos. A academia chama isso de conflitos entre com sede e um dim, porque cada qual defende um pouco que o recurso, a etapa mais é que ele oferece. Então, a educação infantil, um vai dizer: "Olha, educação infantil é mais cara". O estado vai diz: "Não, mas o ensino médio

integral tá muito mais caro". Cada qual vai tentar ponderar para que sua matrícula vale valha mais, né? Então, olha só, todo mundo pôs recurso no fundo, todos os municípios, Cada um retira o valor melor, é retirado o valor para cada um de acordo com o número de matrículas e o fator de ponderação. Esse coeficiente do total do fundo dividido pelo número de matrículas ponderadas daquele estado é aquela VAF. É o que nós conhecemos por VAF, né? O valor do ano. É isso que nós conhecemos por VAF. Aqui estão alguns de pontção. Então, por exemplo, creche

pública, tempo integral 55%, né? Eh, em tempo parcial, 25% a mais. Ah, ensino médio e integral 1.52. Esses fatores de ponderação não são fixos. édições, um crime eh o que academia são de variante de disputa ali para tentar cada um puxar um pouco mais de coeficiente, né, eh, paraa sua etapa de ensino. Então, vamos conceito. Então o FAAF, né, é essa esse coeficiente entre o que o arrecado do fundo dividido pelo número de matriz ponderadas. Porém, anualmente, Né, uma comissão interministerial, ela coloca um coloca um valor mínimo nacional da de do qual nenhum eh fundo,

nenhum VAF possa ser menor que aquele. que entendam, ao mesmo tempo que São Paulo tem uma grande, uma grande arrecadação, né, e acaba dando um valor aluno ano muito alto, eh, outros estados podem não conseguir chegar a um valor mínimo que é definido anualmente. Esse valor é definido por portaria todos os Anos, que hoje no Brasil tem R$ 5.699,17. O estado de São Paulo tá em R$ 6.295,47. Isso é uma matrícula de anos iniciental, tá? Eu trago sempre o VAF de Roraima, que é o maior do Brasil, que hoje um aluno dos anos iniciais do

ensino fundamental tá em 8000 eh R 864,45. eh, mostra pra gente isso aqui academicamente, que o FUNDEB ele promove uma equalização intraestadual, mas nós temos ainda distorções do fundo Se nós compararmos os estados, porque hoje nós temos acho que 10 estados que não conseguem alcançar um VAF mínimo de R$ 5.600, né? Ah, existe uma outra sí que vem, que surge o novo FUNDEB, que é o VAT, o valor a um ano total. Eh, como que se calcula o VAT? Eh, essa talvez seja uma inovação muito interessante do novo FUNDEB, porque ele adota um processo ímpido

de distribuição. Eh, ou seja, eu vou olhar agora individualmente carreira de ensino. Eu vou pegar o Seguinte, os 25% de aplicação em educação, eu vou pegar os programas como PENAI, Penat, eh, que recebem recursos. Eh, eu vou pegar, né, eh, 5% dos impostos do FUNDEB que chegou, né, eh, eu pego todos esses cursos e eu divido, eh, da dentro pelo pelo número de alunos aquela rede de ensino. Aí eu individualmente 5565 municípios, eh, 5570 municípios, eh, brasileiros e precisa dar um valor mínimo por, eh, rede de ensino, que hoje no Brasil tá em R$ 8.071.

R$71. Ou seja, nenhuma rede de ensino pode ter um aluno que juntando todos os recursos daquela rede de ensino, eh, seja investido nele menos que R$ 8.071, tá? Esse é o VAAT mimo, também definido anualmente por uma comissão. Eh, mas e aí, se o VAF for menor? Olha, o VAF é menor, o VAAT é menor, né? Que que acontece? União complementa, né? Eh, e vamos existe tipos de contribuição, né? Eh, a Primeira é a contribuição ao próprio VAF, ou seja, aos 27 fundos, aqueles que não alcançarem o valor mínimo de 5600 e pouqu pouquinhos reais

lá que eu disse agora a pouco. Ah, a união o se fundo eh estados que recém eh até 2024, eu me lembro que eram 10, eram da região Nordeste e o Rio de Janeiro por algum motivo, tava lá também. Eh, oática aquele aquela contribuição que juntando Aquele valor total que juntando tudo com aquela rede de ensino, olhando individualmente cada rede, né? Recarou, distribuindo o número de alunos que tem ali. Eh, também se não alcançar aquele valor aluno no ano mínimo, né? A união também complementação. É graças ao VAAT que mais estados passaram a ter complementação,

porque São Paulo nunca tinha visto complementação na vida, né? né, até que surgiu o VAT, que aí algumas redes em cima passaram a ser Beneficiadas. Eh, e temos o VAR, que por sinal recebeu uma portaria agora a pouco que mudou algumas condicionalidades do VAR, eh, também que se o município cumprir com algumas condicionalidades, né, como gestor escolar escolhido por critérios técnicos, eh, participação do Séução desigualdades, eh manter um regime de colaboração e ter o seu, eh, estar com a sua currículo municipal e alinhada Também pode receber os recursos do VA, tem que estar muito atento

a esses recursos, porque tem eh alguns algumas classificações que vocês precisam comparar para poder receber esse recurso. Segundo o Ministério da Educação, serão o FUNDEB vai juntar em todos os fundos 28 bilhões, a União vai completar aos estaduais 28 biate, nas redes de ensino que não alcançam, né? O valor mínimo vai ser 25.2 B. E VAR pretende distribuir R 5.6 bilhões de Reais aí nesse ano. A complementação UNIAN é algo muito importante e ela é algo que passa a acontecer no FUNDEB. Apesar do FUNDEB lá de 9626 que houvesse a contribuição da União, o governo

à época, Fernando Henrique não fez as contribuições. Isso gerou uma demanda judicial. que agora passou a a sair a ser paga, né? Os estados municipais ganhar o dinheiro com isso, que é a os precórios do FUNDEF, que Gerou em redes sociais toda uma discussão. Olha, os precatórios. Eu participei, o professor Luís Miguel me mandou para pra Bahia para fazer uma palestra de financiamento em 2020. Eh, e assim e fora, filho, é uma semana, uma jornada da pedagogia que vai ter lá, é semana de município, você pode ir para mim? Eu disse professor, professor, eu vou.

Eh, só que contando essa história, pesso, quando eu cheguei lá, eu comecei a perceber algumas coisas estranhas. Eu Desembarquei na aeroporto de Lels e tinha que pegar um carro para ir, né, eh, até esse outro município. Gente, estacionou para mim buscar um carro novinho, cheiro bem novo, gente. Que bacana, né? Só que eu estranhei uma um congresso para professores eh pedirem um tema com financiamento, normalmente para gestores, pede esse tema. Professores não, mas perfeito. Aí eu passei a estranhar mais um pouco quando eu Comecei a chegar próximo ao hotel que reservaram para mim, que foi

o hotel hotel Transamérica na ilha de Comandatuba, que é um hotel cinco estrelas ros. Eu falei, pera aí, que que é isso que tá acontecendo, né? É uma ilha só de hotel. E aí vieram me contar, eh, o município específico lá recebeu um precatório, era um município de 20.000 habitantes, recebeu um precatório na época de R3 milhões deais. Eh, que que aconteceu? Eh, o prefeito entendeu que se 60% defamentos profissionais no magistério, ele ia pegar 60% 53 milhões e distribuir aos professores. Eh, e esse momento que eu fui fazer sobre financiamento era justamente para fazer

a assinatura do termo de concessão do benefício aos professores. Eu nunca fiz uma palestra gente feliz, tanta gente alegre, né? Só que aí eh, eu fui por curiosidade olhar o IDEB daquela cidade e a IDEB de 3 pon Alguma coisa. Eh, eles tinham reformado escolas com esse dinheiro, comprado carros, feito uma mega eh ampliação de rede, ia melhorar a questão salarial dos profissionais, mas isso por si só não muda uma ideia de 3.5. Eh, professora Márcia, eu tô escrevendo um texto, chama tempo é dinheiro. Dinheiro em tempo faz diferença. O 53 milhões no DF poderia

ter feito com que ou aquele munícipio que eu fui visitar, Eh, com todos os problemas, tem uma ideia, né, pudesse apresentar um um pouco maior do que ele estava apresentando em termos de aprendizagem. investimento bom em educação a longo prazo é o que eh faz com que a coisa eh ande bem, né? Bom, só correndo aqui, salário educação muito rapidamente porque ele fica muito esquecido modo conhecimento que o salário educação tem. Ah, segundo o Ministério da Educação, agora pode ser gasto em merenda escolar, Né? Eles estão fazendo uma portaria para isso. Eh, porém não se

esqueçam que a alimentação tá lá no 71 da LDB, que não é gasto com ensino. Mas eh vamos ver como vai ficar isso, né? Bom, do salário educação, 10% vai para FNDE, tá bom? O que sobra dos 90%, 1/3 fica comão, 2/3 vai distribuir entre estados e municípios. fazendo uma crítica. O salário de educação é criado no âmbito da ditadura milá em 35, quando nós tínhamos 4 anos de escolarização Obrigatória, né? A líquita original criada era 1.4%. Eh, em 1975, né, nós tivemos uma alteração de alíquota. Vejam, em 71, 5692, a segunda LDB, ela passa

o ensino obrigatório de 4 para 8 anos. E o salário educação em 75 dá uma aumentada também para compensar esse gasto. Eh, e ele vai, ele já deveria ter dobrado. Se eu tinha 4 anos obrigatório para oito, deveria ter dobrado aíquota, mas não, eu fui para 2.5. Hoje, 19 de junho de 2025, nós 14 anos de educação obrigatória, eh, com tudo aquilo que eu disse no início, e nós temos a mesma líqua saláriação. Isso é preocupante. Eh, essa alíquota tá dentro do que deveria estar, né? Eu particularmente os meus escritos considero não. Molevar também considera

que não, que essa lia ter sido aumentado. O grande problema é 2.5 sobre a folha de pagamento das empresas. Aí Quando você mexe com folha de pagamento de empresas, você já viu o que acontece, né? A discussão que se dá. Quando você fala em ampliar algum imposto, você vê bem a discussão, né? Dá nesse país. Mas nós precisamos olhar salário educação. Vejam bem uma outra uma outra questão do salário de educação numa situação normal. que uma empresa tenha 12 funcionários recebendo um salário mínimo, ela tem uma folha do INSS hoje de pagamento de R$ 18.000.

Isso vai dar uma de educação de R$ 455, que é a líquada, né, sobre o salário de educação. Eh, em situação de crise, ou aumenta o desemprego, ou aumenta a informalidade ou as pessoas se tornam mei, né, o que na academia chamamos de uberização trabalho. Eh, e nós diminuímos essa capacidade da empresa de 12 funcionários para quatro, que eu decido contratar como MEI, por um exemplo. Eu pego os quatro funcionários, faço o valor de um salário mínimo, eh Vai dar um valor ali vezes 2.5% que é ali para educação, R$ 151. Ou seja, quando a

gente reproduz lógicas da qual eh eu não vinculo emprego formal, eu demonizo o regime CLT, automaticamente o salário educação também cai junto. Eh, tem uma questão, o sa educação em São Paulo teve um impacto muito forte e em 2023, acho que foi 24, por uma questão simples que antes educação ele era calculado dentro do âmbito do próprio estado, dividido entre a quantidade de Matrículas daquele estado. Uma determinação da definiu que não em nível de nação. Isso fez com que perder, muitos estados, como São Paulo, por exemplo, perdesse recursos aí do salário educação. Já partindo pro

final, pessoal, eh, então o valor arrecadado em 2024, salário educação foi 32 bilhões. Percebam que a gente não dá muita importância porque ele chega a a valor da complementação da AF da União, ou Seja, a complementação da UNI, ele é 10% do FUNDEB, é muito dinheiro, né? os estados e municípios vão receber receber 24 19 milhões, né? Eh, beneficiando 38 milhões de estudantes. Não venho trazer só problemas ou colocar indagações problemáticas, mas nós temos algumas saídas e alguns riscos. A saída, ao meu ver, não pode ser outra que a defesa do que tá na meta

20, o atual plano nacional de educação, que é Ampliar o financiamento público de educação a 10% do PIB. O PNE previa que no 5º ano a gente atingisse 7% do PIB e em 2024 devíamos ter atingido 10%. Esses são os dados que nós atingimos hoje comparação com o PIB, tá? Eh, note-se que no nós temos até 2018, que eu encontro no FNDE, a partir de 2018 eu não encontro mais número oficial, aí eu vou encontrar na mídia. Eh, mas o amar do educação traz pra gente que em 2022 Nós temos 4.9% investimento educação se comparado

ao PIB. Eh, e há movimentos contrários à manutenção desses 10% de gasto que nós não cumprimos por sinal de gasto com educação novo. Há uma discussão sobre isso e há uma forte eh, digamos, um forte grupo que é contrário a essa ideia dizendo já tem muito dinheiro, né? Já tem muito dinheiro. E eu acho que vocês que estão gerindo redes municipais sabem que não Tem tanto dinheiro assim, né? principalmente com a escalada que nós temos eh da própria educação especial, cada vez mais estamos avaliando educação especial, incluindos educação especial, cada vez mais temos que ser

de transporte, né, eh, a alunos e material escolar uma série deas, né? Então, ao meu ver, a saída é a manutenção dos 10% no mínimo do investimento de educação. Mantido isso PNE, eu constitucional, eu colocaria a constituição para se Cumprir, tá? Eu sou um pouco mais radical. Isso deveria estar na Constituição para se fazer cumprir, porque nós não cumprimos a lição de casa com PNE no que diz respeito a investimento e educação. Pela atenção de vocês, meu Leandro, que maravilha, que precisão britânica e que objetividade. Com certeza tem muitas dúvidas que forão pululando, ninguém vai

esquecer. Anota aí, tá bem? Porque agora a gente tem o Professor Luís Miguel apresentando a professora Márcia Baldini e os aprendizados seguem, tá bom? Ó, caneta e lápis aí do ladinho, tá bom? Por favor, professor Luiz Miguel. Obrigado, Márcia. Eh, de Márcia para Márcia, com a mesma precisão, com a mesma competência. Professora Márcia Baldini é uma grande gestora e uma professora daquelas que vale a pena a gente grudar aqui na tela. é uma pessoa que já tem o nosso convite da UNDIM São Paulo para estar conosco em São Paulo há bastante tempo e veio a

calhar que exatamente nesse momento, né, nesse grande curso, nessa grande formação que planejamos e sonhamos há tanto tempo, professora Márcia Baldini, essa formação é com a Universidade Estadual Paulista, né, nossa grande universidade pública estadual, uma universidade que está presente fisicamente em mais de 20 eh cidades es paulistas em todo o estado e formando profissionais de todas as áreas. Um Grande orgulho paulista. E para nós é uma grande honra você que está numa grande cidade do estado do Paraná, no oeste, que conhece bem a importância desse trabalho da UNDIM, que presidiu por 8 anos a UNDIM

Paraná e que fez um trabalho muito forte de regionalização da UNDIM Paraná, que também construiu um curso de formação para os gestores no Paraná e que foi eh responsável por qualificar nesse momento tê-la conosco Para nós é bastante importante receber Essa experiência e sobretudo tê-la nesse papel que sempre nos honra muito, que é no papel de sermos professores, né? Então, eh, São Paulo está aqui de coração aberto, São Paulo e o Brasil, porque o material tá aberto e disponível, né, para todo mundo. Estamos aqui muito ansiosos por tê-la conosco. Seja bem-vinda, Luiz Miguel. Eh, quero

agradecer pelo convite. Boa tarde também a todos e a todas que estão nos assistindo pelas Redes sociais da UNDIN, São Paulo e da Unesp, principalmente agora através dessa plataforma, desse curso que penso que seja uma inovação, né, de tecnologia, levar o conhecimento para para as pessoas que realmente estão lá no chão dos municípios, no chão das escolas. pode ser muito importante. Quero saudar a professora Márcia da Unesp, professora Ieda da Silva e também eh o professor Leandro que está aí eh que acabou de fazer a palestra e os Demais pessoas que estão participando dessa essa

tela de honra aqui nesse curso, né, importantíssimo. Então eu vou vou iniciar minha fala dizendo um pouquinho para vocês que eu estou ainda como dirigente municipal de educação há esses 9 anos e mas acima de tudo eu sou professora. Eu sou professora da educação básica, há 31 anos um padrão, 32 no outro e 18 na educação superior. Agora estou afastada da educação superior por conta do meu Trabalho na na como secretária que só estou na pós-graduação, não deu para continuar na graduação. Mas antes de eu estar ocupando essa função, eu estive como professora em SEI,

professora em escola, trabalhei por várias várias séries, coordenadora pedagógica, diretora de escola, atuei na Secretaria de Educação em alguns departamentos e desde 2017 eu estou como dirigente municipal de educação do município de Cascavel, sou filha de professora e Tenho muito orgulho daquilo que eu faço, da educação básica, da educação pública. E hoje nós vamos discutir um assunto bastante importante que diz respeito à questão do do financiamento da da educação. eh dentro da da questão do financiamento da educação. Eh, já tivemos ali uma uma fala muito importante, professor Leandro, e a gente sabe que a questão

do financiamento ela é muito séria, porque aquilo que mais mexe realmente com os Nossos nervos e que nos dá cabelo branco, gastrite pro dirigente municipal de educação, é a questão do financiamento, tanto na questão da execução, na prestação de contas, mas principalmente para controlar, controlar ter controle entre o que é o orçamento e o que é financeiro. E quem está entrando novo na Secretaria de Educação, não sei como que tá o estado de São Paulo, mas aqui no Paraná nós tivemos Mais de 90% de trocas de dirigentes municipais de educação. Isso deu uma repercussão muito

nova, né, de pessoas novas nas redes. E é necessário, então, nós estarmos definindo o que realmente é orçamento e o que é financeiro. Então, a gente sabe que a questão do orçamento são as previsões orçamentárias que o município faz com com uma toda uma perspectiva num diagnóstico, num levantamento garantido e sem lei aprovado em Câmara De Vereadores, que vai definir, que vai delinear o orçamento por um período de 4 anos. Esse orçamento ele é trabalhado em três partes, no PPA, LDO e LOA. E esse orçamento ele tem uma duração de de 4 anos, 1 ano

e um ano. Então a gente vai vamos trabalhar basicamente algumas questões em relação a essa questão das diretrizes orçamentárias, principalmente esse ano em que nós temos aí a elaboração do PPA. O PPA, o plano plurianual, É um documento extremamente importante nesse primeiro ano de mandato dos dirigentes, porque você vai estar colocando ali junto com o governo municipal o plano de governo do prefeito, aquilo que ele foi eleito e que você sabe que você está como dirigente municipal de educação. Os tribunais de contas cobra o cumprimento do plano de de do que o prefeito fez, que

ele se elegeu e o plano municipal de educação. Ainda temos mais um ano aí os Planos municipais de educação serão prorrogados. Então nós temos que cumprir aquilo que está no plano municipal de educação, nós temos que cumprir aquilo que está no plano de governo do prefeito e nós temos que garantir, acima de tudo, o direito à educação com qualidade, com equidade, a todos e a todas as crianças. É para isso que o orçamento da educação existe, para que nós consigamos garantir esse direito e que também que nós possamos garantir realmente eh a Carreira dos nossos

profissionais, que a gente tenha professores, profissionais e condições de acesso e permanência nas escolas. Então, o PPA ele é um ele é um uma fatia da diretrizes orçamentária de de médio prazo. Ele coincide, né, com o mandato do presidente da República e se estende, né, durante o os três primeiros anos, os os três últimos anos do mandato do prefeito e o último ano do mandato do outro prefeito que vai entrar. Então, é muito importante realmente que haja uma Articulação intersetorial entre vários setores da sociedade, as audiências públicas e aquilo que realmente a sociedade precisa em

termos de de educação, de políticas públicas, é o que vai então estar permeando eh as as metas, né, e as rubricas orçamentárias, as as classificações, né, que vão estar lá dentro do PPA. Após aprovado o PPA, só podemos fazer modificação na questão orçamentária, né, com indo paraa Câmara de Vereadores, né, As mudanças, né, de de remanejamento ali de de questões orçamentárias e mudanças de rubrica orçamentária. Eh, daí nós temos ali também eh todo ano PPA nós vamos estar elaborando ele esse ano, vai paraa aprovação, já estamos em final de elaboração, aliás, e ele vai vigorar

nos próximos 4 anos. A LDO é ela que nós vamos estar elaborando todos os anos, a LDO e a LOA. É como se a gente definisse a LDO, ela ela é as metas, os objetivos e as prioridades. Ela explicita as metas Que nós precisamos alcançar. por exemplo, garantir o acesso e a permanência do ensino fundamental com qualidade. Então, nós vamos colocar as metas para todas as etapas e modalidades de ensino. E a LOA, ela prevê, então, a questão da execução eh orçamentária dos recursos, né, o orçamento, as rubricas orçamentárias, a classificação do orçamento, elementos de

despesa. Então são leis bastante importante que o dirigente municipal de educação Não pode ficar apenas com a assinatura dessa lei, mas ele precisa participar ativamente e está realmente, vou dizer assim a palavra, brigando para que fique garantido nessa lei orçamentária aquilo que ainda não foi cumprido do plano municipal de educação, as metas que têm que ser alcançadas do plano de governo e aquilo que é estruturante na educação básica dentro da rede. pública municipal de ensino, que é a educação infantil, o ensino fundamental, a valorização, a Qualidade do ensino e os insumos necessários para que tudo

isso ocorra. Dentro da questão do da PPA, do LOA, da LDO. Então, nós temos ali essa previsão, elas são elaboradas de forma conjunta. Mesmo depois de de aprovado o PPA, nós temos ali a LDO e a LOA. eh qualquer ação que for feita no próximo ano, né, nós temos que sempre observar aquilo que está que foi aprovado no BPA. Então não dá para paraa LOA e LDO ela ser diferente. Por isso, eh, meus colegas Dirigentes que estão assistindo, a o PPA tem que ser observado por todos. Temos que garantir que todas as metas da educação

estejam presentes ali para que nos próximos anos a gente possa garantir que tanto na elaboração da LOA quanto da LDO recursos sejam alocados. Só aqui uma observação para para estarem verificando. Nós temos aqui a questão do PPA. Ele vai começar a vigorar a partir de 2026 o que nós estamos elaborando nesse ano. 202. Reparem que ele vai pegar 3 anos da gestão desse prefeito e um ano da gestão do outro. Vai pegar exatamente os 4 anos da gestão governamental, estadual e federal. E reparem que nós estamos aqui em 2025 fechando, né, é um PPA, uma

LOA e uma LDO. Então, o os governos federais e os governos estaduais, eles vão ter que seguir o planejamento que está sendo elaborado, então, neste ano. Da mesma forma, os governos, os governos municipais, né? Então, a gente Tem uma uma diferençazinha aqui na questão do governo do governo federal e do governo estadual, mas quando a o PPA é elaborado, um governo ele vai seguindo o aquilo que foi deixado pelo outro governo, a não ser que faça um remanejamento e para fazer remanejamento tem que ser aprovado em Câmara de Vereadores. Então esse ciclo orçamentário ele é

muito importante. Então só retomando PPA 4 anos, LOA 1 ano são os objetivos, né? LDO, um ano, os objetivos. A LOA, 1 ano, é ali a especificação dos recursos. A execução orçamentária é o planejamento que você faz anualmente, porque a LOA, o PPA ele é de médio prazo, LOA e LDO é de curto prazo. E esse planejamento ele tem que ser feito todo ano de um ano pro outro. Então, esse ano você vai planejar, além do PPA, você vai planejar low e LDO para você estar executando no próximo ano. O acompanhamento, que esse planejamento ele

precisa sair do papel, A avaliação que é as metas, você atingiu o objetivo com qualidade aquilo que você fez o planejamento do recurso e o controle. Esse objetivo ele foi alcançado no tempo certo? que metas de qualidade que você alcançou ao fazer o controle e o monitoramento desse planejamento? Então isso são questões importante. Outra questão que eu gostaria de colocar é que é necessário realmente que a gente esteja acompanhando esse orçamento. Não Dá para deixar somente para assinar documentos no finais. o dirigente municipal de educação precisa ter essa esse compromisso, esse comprometimento de realmente estar

eh acompanhando toda essa questão do orçamento, desde a hora da elaboração das peças orçamentárias, a execução e a prestação de contas. Daí nós temos ali dentro da educação, Leandro já colocou algumas questões, vou passar bem rapidamente. Eh, nós temos ali a questão da dos Recursos orçamentários, aquilo que envolve a educação dentro do contexto do FUNDEB. Eh, hoje nós temos então essa garantia do FUNDEB ser permanente. Não existe mais aquele medo. Eu que fui diretora de escola, fui gestora, né? Estou trabalhando desde a época do antigo FUNDEB FI de 10 anos, o FUNDEBI de 14 anos

e agora o FUNDEB permanente realmente que ele ele nos dá essa segurança. Mas aqui é bem importante nós Estarmos observando aqui a execução do FUNDEB em relação ao investimento dos 70%. Tivemos aí a alteração na lei em que entrou além dos professores, os profissionais da educação, passamos do 60% pro 70%. E e aqui é um ponto bastante importante de tá observando quando vocês prestam contas do SIMEC, que vocês encaminham o SIMEC referente ao bimestre, vocês estarem observando qual o percentual do FUNDEB que já foi alcançado aqui, até Para vocês conseguirem planejar os meses seguintes, porque

esse percentual ele vai se elevando, vai ter municípios que o FUNDEB vai chegar a 100%, se tivesse mais seria 120%. e temos municípios ainda que está muito baixo esse percentual do FUNDEB, que é necessário rever as questões dos planos de carreira, rever onde mais você pode investir na carreira e na valorização dos profissionais de educação. Diferente de outros municípios. O meu, por Exemplo, no segundo bimestre, no segunda, na informação do do quadrimestre, né, nos dois primeiros bimestres do ano, já fechou em 85% a folha. Então, já começo a me preocupar, já fiz os cálculos de

quantos milhões vai faltar para fechar a folha. Já já tivemos o cálculo preliminar de 47 milhões para fechar a folha no FUNDEB que deverão vir de recursos livres do município. Então isso é uma questão bem bem complicada que o dirigente municipal De educação sabe que ele precisa ter essa responsabilidade de olhar pros recursos aonde eu estou chegando e o que falta para mim chegar até o final do ano. E o FUNDEB, nós tivemos ali algumas alterações na lei hoje, né, quem gereb, né, responde pela conta é o prefeito junto com o secretário. Diferente de outros

anos, que era apenas o prefeito que respondia por essa conta, hoje ela é dividida. dentro do salário educação, nós tivemos também algumas alterações. Estamos ainda ali eh em vias de prazo, de cobrança da criação do CNPJ próprio do salário educação, em nome da Secretaria de Educação. E a responsabilidade das contas do salário educação fica em nome do dirigente municipal de educação. Eu acho que até assim, fazendo uma análise assim da do salário de educação, é ele é um recurso bastante aberto em relação à aquilo que se pode gastar. do salário educação, você pode pagar eh

saiu agora essa Portaria, essa instrução do MEC em relação à merenda, né? Eu aqui já compro merenda faz 7 anos com salário de educação. Eu pago os kits de uniforme escolar. Então são várias questões que entram no salário educação e se você não tem controle você acaba sendo se você não tem controle e você não resistir as pressões, eu sei que é difícil resistir as pressões políticas, você acaba muitas vezes sendo empurrado a algumas questões para ser comprado com salário educação. Talvez até por isso que hoje o governo, né, essa essa nova estratégia aí em

relação à mudança da legislação de a conta do salário de educação sem nome do secretário de educação, ele que vai estar gerindo essa conta com o CNPJ, talvez seja até uma estratégia maior de controle, né, porque vai estar o secretário vai ter que pensar muito bem o dirigente, né, se ele vai ceder algumas questões ou não. Então é importante que você fique bem atento Àilo que está entrando aqui nas contas do salário educação. Temos aí os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. É um recurso importantíssimo, mas ele não cobre nem 60%, né? Não cobre

nem 50% do que a gente gasta eh do que gasta não, do que investe na alimentação escolar. No meu município, que eu tenho 34.000 alunos, eh nós investimos em torno de 28 milhões na alimentação escolar. Eu tenho 32 escolas de tempo integral e mais todos 59 semes de tempo integral. Então, os alunos eles têm cinco refeições diárias e uma coisa que a população aqui não aceita é cair a qualidade da merenda. Da mesma forma que nós temos em regiões vulneráveis o café da manhã e na zona rural também, porque eu sou da concepção que uma

criança com fome não aprende e isso vai dinheiro, vai investimento. Os recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar, que também ele é bem pequeno, bem reduzido, né? Acaba o Município tendo que pagar essa conta, né? uma conta grande aí para pagar. Aqui no estado do Paraná ainda a gente tem o regime de colaboração junto com o estado. Não sei como é o estado de São Paulo, mas aqui a gente paga praticamente a conta do estado no transporte escolar. O valor que recebemos no estado é muito pequeno, não cobre nem 30% do valor que nós investimos

na questão do transporte escolar e isso acaba saindo dos recursos Da educação. E nós temos ali a questão dos PDDs, né, que são várias formas de PDDE. O PDE hoje ele tá havendo uma descentralização novamente, né? Ou na década de 90 hoje houve uma recentralização. Agora nós estamos vendo uma descentralização novamente dos recursos para as escolas, eh, para a educação básica, está gerindo o seu próprio recurso. E isso faz também com que o diretor ele assuma outras responsabilidades E ele tenha também, né, um pouco de assim de insegurança muitas vezes em gerir o PDDE também.

um recurso, né, que vem ajuda muito as escolas, muito mesmo. E também eu desonero um pouco também a carga que a Secretaria de Educação tem em relação a manter todas as questões, né, aquilo que as questões menores que as escolas precisam. E aqui também acabei não colocando os 25% dos impostos, né, que é os nossos queridos 25%, que aliás deveria ser 30, né, 35%, Porque a educação é a maior política pública que nós temos em um município. E a gente vê que alguns prefeitos economizam até os até as virgulazinha para passar 5, 10% dos 25,

né, o que deveria ser um investimento muito maior ali nos 25%. E dentro dos 25% também é importante os senhores secretários de educação é olharem o SIMEC. Lá no SIMEC também já sai do relatório qual o percentual que o município está investindo nessa época do Ano, até para planejar se vai ter que fazer mais licitações, se dá para comprar mais coisas ou se o dinheiro já tá chegando ali na borda, né? o que tá que vem ocorrendo ali. Então, é importante tá observando, tá acompanhando essa questão dos 25% em relação eh aos recursos da educação.

E nós temos ali também a questão do par, o plano de ações articuladas, mesmo que nos últimos anos a gente já vem uns uns 7, 8 anos com poucos recursos do Parner. Par, né, ele vem mais aquilo que já estava lá empenhado, que já estava segurado, né? Acho que um pouco também por conta da questão da, né, de de muitas muitas ações que tinha sido pactuada, prometidas e agora tem que cumpri-las, né? E aqui eu quero fazer uma eh entrar numa questão com vocês. Aqui no meu município, o nosso dinheiro, nosso orçamento, ele não chega

para mim conseguir mexer em obras, reformas e construções de escola. Então, meu Prefeito que estava, que ficou 8 anos e esse prefeito que está agora, que eu tô no 9o ano como secretária, eh, consegui convencê-los a fazer um empréstimo. Então, eles pediam para mim, o primeiro prefeito pediu para mim atrás de dinheiro e no primeiro primeiro ano eu fui atrás da da Caixa Econômica e conseguimos pelo FinizA um empréstimo de 15 milhões que reformamos e construímos um monte de escola na época antes da pandemia, o preço era menor. Ainda Faltou algumas escolas. Fizemos o outro

empréstimo de 28 milhões com o Banco do Brasil, empréstimo pra educação pública, tá? 5 milhões eu comprei em equipamentos mobiliários e 25 milhões e 3 milhões em equipamentos imobiliários e 25 milhões foi para obras, reformas e construções. E o mais importante é que esse dinheiro ele não é pago com recurso de educação, ele é pago com recursos livros do município e ele não entra nos 25%. Tá? O prefeito tem que ter consciência disso. E esse ano, depois de bastante insistência, eu consegui convencer o prefeito atual a fazer um empréstimo de 100 milhões, 50 milhões agora

que já está vindo, tá? E mais 50 milhões que com esse recurso eu vou conseguir construir 10 centros municipais de educação infantil e ainda eu vou conseguir reformar um monte de escolas de CIS dando as melhores condições pros meus professores e paraos meus alunos. Então, a gente sabe que recurso da Educação ali você não consegue avançar, então é necessário que esteja sendo investido o recurso também de outras fontes. Eh, também ali na questão do o Leandro colocou questão do VAR, então importante que os dirigentes municipais fiquem atentos. Foi publicada a resolução número 15 de 12

de junho de 2025 que aprova a metodologia do VAR pro ano de 2025. Então, para 26 a gente fiz prova. E é importante que os dirigentes estejam atentos. Nós temos questões ali Bem básicas que não é para nenhum município ficar para trás e não ter aprovação no primeiro item do VAC, que é o provimento ou cargo em função do gestor escolar, passando pelos critérios técnicos de mérito desempenho e consulta à comunidade escolar. Então esse é um ponto importante que eu espero que nenhum município, nem no Paraná, nem em São Paulo, fique para trás. Nós temos

ali a participação mínima de 80%. Aí também dirigente, eu tenho que começar Um trabalho depois das férias, reunião com pais, com mães, para falar sobre a avaliação do IDEB, pedir que os alunos venham fazer a prova, estabelecer uma rotina em casa de estudo, porque a escola sozinha não consegue, é necessário estar junto. A questão da redução, item três, as desigualdades educacionais, socioeconômicas, ali também é importante. Precisamos fazer um diagnóstico das turmas, das escolas, da rede como um todo, catalogar quem são os Alunos pretos, pardos, indígenas, brancos, amarelos, para trabalhar com essa população. Quem são os

mais vulneráveis socialmente? Quem são os meninos? Quem são as meninas? Quem é aqueles que têm mais dificuldade de aprendizagem? Aqueles que têm menos dificuldade, aqueles que vão sozinho comigo ou sem migo, né? Então nós precisamos fazer esse esse diagnóstico gente, começar a trabalhar em cima com esses alunos, oportunizar para esses Alunos tempo integral, reforço escolar, atendimento individualizado, porque hoje nós vivemos a perspectiva do financiamento por método desempenho. Se nós conseguirmos avançar na aprendizagem, nós vamos conseguir mais recursos. Se nós não conseguirmos, não vamos. E eu vou dizer para vocês que o VAR foi uma das

melhores coisas que o governo fez. Por quê? Só agora todo mundo está olhando para esses alunos que sempre foram marginalizados, deixados à Margens da escola e da sociedade, ficava no cantinho das salas. Agora nós precisamos colocar eles no centro do processo, trabalhar a questão da equidade. Então precisamos urgentemente de planejamento em relação a isso. A questão do regime de colaboração, fiquei muito contente em ver que o ICMS de São Paulo é muito maior, né, que o repasso é maior aí pros municípios. aqui ainda nós estamos uns 10%, muito chorado, minguado, Mas já ajuda bastante. O

que falta no IMS, Luiz Miguel, eh é a gente ter em todos os estados até uma lei nacional, que pelo menos obrigatoriamente 50% dos recursos do ICMS que vai paraos municípios seja investido em educação. Porque hoje o recurso do ICMS vai pros municípios, entra no bolo geral e não vai pra educação que trabalha um monte para que os alunos consiga alcançar um patamar de excelência em em qualidade na educação. Então, precisamos, acho que Isso é uma bandeira importante que é onde a gente precisa anotar aí, colocar no plano de ação aí para requerermos aí pelo

menos 50% desses recursos eles têm que ser voltados paraa educação. E por último ali o referencial curricular alinhado a BNCC, né, Méxa porcaria ele deu uma folga para nós, retroagiu um pouco em relação à questão do de da BNCC computação, porque realmente não deu não, o tempo não foi possível. Eh, nós estamos num ano um tanto atípico, depois Até pode colocar na fala dele final, é, por ser um ano que nós temos muito dirigentes novos, nós estamos com muitas coisas. Parece que tá chovendo questões pra gente aderir, para fazer, para correr atrás, que a gente

não sabe para que lado corre nos municípios. E também nós temos que olhar pro controle social, né? ali o controle interno, eh, a prestação de contas dentro da da do próprio município, o controle interno do município, a prestação de contas paraos Nossos professores, servidores, conselhos de educação, tá? Conselhos escolares, ali, a prestação de contas com nossos órgãos de controle interno externo, né, aqui no caso Tribunal de Contas, CGU, Ministério Público, muito importante, a gente tá com tudo em dia. Acho que ninguém gostaria de ser autuado, receber uma notificação ou uma visita do Tribunal de Contas.

e a questão dos conselhos de controle social, FUNDEB, né? O CAC FUNDEB, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar, os demais comitês que o município tem. É muito importante essa parceria, esse diálogo e deixar que o conselho faça o papel dele de aconselhar a gestão. Quanta coisa que a gente não percebe, que eles vão perceber e vão estar nos indicando. E já indo aqui paraa finalização, que eu tô de olho no tempo aqui, professora, tô de olho no tempo. Eh, nós sabemos que o dirigente municipal de educação, ele é Um agente político. Ele sendo

um agente político, ele sendo concursado ou não, ele se torna um membro da administração pública municipal. Enquanto ele está nomeado, ele tem algumas responsabilidades. Ao mesmo tempo que ele tem o caráter técnico e político, ele é um servidor de confiança, né, do prefeito. E para isso ele tem algumas responsabilidades que a legislação coloca. E nós precisamos estar bem atentos à responsabilidade civil, penal E administrativa. Vou passar bem rapidamente aqui, mas já colocando para vocês essa responsabilidade que nós temos enquanto agente políticos, enquanto servidores públicos, está no artigo 122, 123, 124 e 125 da Constituição Federal.

e coloca muito claramente a questão da responsabilidade civil, né, que a nossa responsabilidade aí ela pode ser tanto dolosa, intencional, quanto culposa por negligência, imprudência ou imperícia. Então é importante que a gente conheça a nossa função pública, aquilo que a legislação coloca e que a gente siga o princípio da legalidade, aquilo que está lá na Constituição Federal, ou podemos ter responsabilidades sérias depois que saímos da função. a responsabilidade penal que está voltada mesmo ali à questão criminal, né, do do servidor, tanto na questão de eh de você ter acometido ou você ter sido negligente e

ter deixado que algo pudesse acontecer, Tanto na questão de desvio de recursos públicos, tá? problemas em licitações casadas, problemas em licitações, muita gente responde por isso, e responsabilidade também com as crianças que estão sobre a nossa guarda no período escolar. e a questão da responsabilidade civil e administrativa, que ela pode se dar somente administrativa, né, que são as advertências, demissões, processos administrativos, ou elas podem se dar Juntos, que terão repercussões e e questões muito muito piores em relação à função do dirigente. Essa parte eu vou pular porque eu quero trabalhar todo o meu conteúdo e

tô vendo que o tempo tá correndo, professora Márcia, tá correndo o tempo. Então, quando nós somos eh trabalhamos com recursos públicos, nós somos, né, gestor dos recursos e ordenador de despesa. Ser ordenador de despesa não é uma tarefa muito fácil, mas é uma tarefa que trabalhamos com Atos de gestão. Ao mesmo tempo em que nós emitimos os empenhos, nós assinamos o empenho. Quando nós assinamos o empenho, é um cheque que nós estamos assinando. nós estamos autorizando que aquele recurso saia da conta da educação e vá paraa compra de um produto ou de um serviço. Então,

desde o princípio que nós assinamos um empenho, que nós assinamos uma nota para autorizar o pagamento, nós temos uma responsabilidade muito grande e nós Podemos sim responder administrativamente por isso. Então, a nossa responsabilidade enquanto ordenador de despesa, ela é muito séria. Precisamos conhecer, tomar decisões com base na legislação e jamais fazer nada por achismo ou porque era feito. Não. Procure conhecimento, procure esclarecimento para você fazer a questão certa. Outra questão que eu quero aqui colocar para vocês é a relação com o prefeito ou com a Prefeita. Nós somos secretários do prefeito ou da prefeita, então

a gente precisa tentar estabelecer uma boa relação com eles. A Secretaria de Educação é a secretaria que detém o maior orçamento do município da prefeitura. Geralmente é chamada de prima rica, mas é mentira. Ela não é mais prima rica, porque ao mesmo tempo que ela tem mais recurso, ela tem mais responsabilidade, ela tem mais trabalho. Enquanto que uma pessoa vai no médico lá De vez em quando, quando fica doente, uma criança vai 200 dias letivos pra escola. E isso é bem é bem delicado todo esse cuidado. Então, nós precisamos ter um bom diálogo com o

nosso prefeito, convencê-lo que a educação precisa de investimento. Se nós quisermos reduzir as desigualdades educacionais, sociais e econômicas do município, isso é algo extremamente necessário. Precisamos ter uma articulação, uma parceria, tá? também buscar parceria com outras Secretarias do município para que a gente consiga então realmente colocar em prática o nosso nosso planejamento. E o nosso planejamento, a gente sabe que na educação não podemos trabalhar sem planejamento. A questão orçamentária lá no artigo 165, ela trabalha junto com o planejamento. A gente sabe que o orçamento, aquilo que tá previsto lá nas diretrizes orçamentárias, nem sempre vai

se concretizar, Porque o financeiro é uma coisa, o orçamento é outra. Então, comecem a acompanhar o orçamento do município de vocês e o financeiro para realmente ver se as previsões estão se concretizando, se agora, após esse mês, vão ter que colocar o pré no freio em relação aos gastos ou vão ter que realmente alavancar ali e acelerar nas estações para ter realmente o que gastar, o que comprar, o que investir. Mas investir em questões que venha beneficiar os alunos, Os professores e profissionais de educação de vocês. Não adianta investir em qualquer coisa, investir em materiais

que fica parado. Se tem programa de livro didático, cuidado com aquilo que vocês compra e deixa estocado. Se vai comprar material, por favor, então não não faça adesão ao livro didático. Dinheiro público não é lixo. Dinheiro público precisamos economizar porque ele não é uma fonte, né, que sem fim, uma hora acaba. E já para finalizando, eu Vou pedir para vocês que vocês não se esqueçam, anotem aí. O nossos principais desafios é garantir o acesso, independente da região geográfica que o nosso aluno está, temos que investir no transporte escolar, sim, para garantir a inclusão, ter ambientes

escolares realmente que venha de encontro aquilo que a educação infantil, ensino fundamental precisa. garantir a permanência do nosso aluno. Para mim, garantir a permanência passa por várias Questões. Um ambiente seguro, uma escola agradável, professores incentivados, material escolar, merenda escolar. Não se esqueça, ninguém aprende com fome. Criança de escola pública são crianças que não têm outra forma de buscar acesso conhecimento na vida. Então, caprichem ali na garantia realmente da permanência. a questão da qualidade das aulas, do currículo, do material que vocês compram, mas principalmente a qualidade do conhecimento científico que Chega a cada aluno e a

cada aluno. Isso é importante, por isso que é importante monitorar, acompanhar o desempenho e tá chamando atenção. Sim, nós só temos empregos na educação porque tem aluno. Se não tivesse aluno, as escolas seriam fechadas e nós precisamos fazer o melhor por eles. e a questão da equidade, essa palavra tão falada ultimamente. Mas afinal, o que que é equidade? Equidade é justiça social. Equidade é dar mais para aqueles que têm menos. É ajudar os Alunos que têm dificuldades a enfrentar os desafios, a valorizar essas crianças que dependem de nós. Eu tô até arrepiada, que dependem de

nós como as únicas possibilidades de conseguir alguma coisa melhor na vida. Então, é preciso, é preciso garantir a inclusão de todos e todas os nossos alunos, desde o bebê, da criança, do adolescente, do jovem, do adulto, do idoso, a criança com deficiência, independente da raça, da cor, do sexo. Nós somos Escolas públicas, nós estamos ali de braços abertos para receber essas crianças e precisamos trabalhar a formação com nossos professores. nossos professores só vão realmente conseguir atender toda essa demanda nova se tiver realmente formação continuada. Então, que a gente jamais esqueça que o financiamento ele está

ali para que a gente consiga alcançar a nossa meta, que a gente realmente tem a qualidade na educação que nossos municípios estejam Eh, né, se dispondo a fazer, realmente seja eh a qualidade na aprendizagem, que a gente defina prioridades para que a aprendizagem aconteça e que a gente não se esqueça que o nosso tempo na educação ele é muito curto. Nós começamos agora. Se nós conseguirmos ficar um mandato do prefeito, cada ano é um desafio, cada ano é um foco e você precisa ter um planejamento, um plano de ação com metas de curto prazo, que

é o primeiro ano, de médio prazo, que é o segundo e terceiro Ano, e de longo prazo, que é o quarto. E você sabe que para você trabalhar na questão da aprendizagem, você precisa plantar hoje para você colher amanhã. Então, reforçar o ensino hoje para que n nos próximos anos você consiga resultado. O resultado não vem imediato. Então, cada ano um foco, tá? Vou pular essa parte. vocês recebem material que eu preciso cumprir meu meu horário aqui. E finalizando a minha parte, quero dizer para vocês assim que eu sou muito Faladeira, eh falo bastante assim,

eh gosto muito, de, né, dessa parte da educação e finalizo a minha parte com uma frase que eu gosto muito, a educação não tem preço, sua falta tem custo do Antônio Gomes Lacerda. Então, eh, espero ter trazido algumas contribuições para vocês. Estamos aí, parceira do Luís Miguel aí na Ondim, nas caminhadas, nas lutas da vida, né, Luís Miguel? Agradeço imensamente. Estou à disposição. Muito obrigada. Propostas, gestão, buscar os recursos que são finitos e as necessidades que parecem infinitas. E no final essa frase lapidar. Olha como a gente começou com o Sherlock Holmes com uma visão

equivocada e como a gente termina, né? Se a educação é cara, experimentar não investir nada, né? Tá bom, Luiz? Eu não, eu só fico muito feliz de poder compartilhar eh esse conhecimento da Márcia com os nossos gestores, o conhecimento do Leandro. É muito bom a gente poder compartilhar as coisas boas que a gente conhece, que a gente tem oportunidade com os colegas. Então, compartilhar isso com os demais dirigentes, com os participantes, técnicos que participam conosco. Eu quero fechar aqui focado nessa questão que a Márcia traz da Equidade. Eh, a escola pública existe para acolher, para

acolher. Recentemente ouvi também o Celso Vasconcelos falando: "A escola pública não escolhe, ela Acolhe". Eh, e que toda a dureza do nosso dia a dia, ela encontre a sua razão de ser nestas falas da Márcia, eh, que são a as falas daquilo que justifica o nosso trabalho. Realmente arrepia, Márcia, você tava falando, eu tava entendendo e ali é onde nós encontramos nosso acalanto, é fazer mais por quem mais precisa e ter a coragem de dizer e de assumir isso daí é muito importante. E gestor, o gestor de educação tem que ter a coragem de dizer:

"Eu preciso sim Fazer mais por quem mais precisa para que todos possam crescer". Nós não desenvolveremos esse país se nós não conseguirmos desenvolver a escola pública. A escola pública que promove o crescimento e consegue equalizar e promover justiça social nesse país. Então, Márcia, te devolvo a palavra com a felicidade de compartilhar eh eu que tenho o privilégio de conhecer essas pessoas e fazer troca já há bastante Tempo. E momento é esse dizer, né, para todos nos nossos espaços agora e agora com ambiente de aprendizagem virtual, que a gente possa usar todos esses espaços, gente, assim

como nós usamos o nosso grupo lá dos dos dirigentes da UNDIM, do WhatsApp, que a gente possa usar para cá, trazer para cá, tem toda essa estrutura aqui montada pela equipe da Unesp, né, para fazer isso. Se for preciso, a gente também coloca o nosso apoio jurídico para ajudar em alguma Coisa. Toda essa estrutura tá aqui para isso, paraa gente viver esse momento, tá? É isso. Motor, muito obrigada, Luís Miguel. Mais uma vez, só para vocês terem uma ideia, o nosso próximo encontro, no dia 1eo de julho, ele vai tratar da questão da organização do

Estado Brasileiro, federalismo, e vai falar das políticas públicas de educação. Quando a Márcia e o Leandro contam das experiências deles, na Verdade eles compartilham com a gente coisas que talvez a gente fosse errar e não vai errar mais porque eles nos apresentaram. E não errando isso, a gente vai poder investir em outros lugares. A Márcia comentou de arrepiar. Quem é que não corre piado com tantos depoimentos, com tantas propostas? Não tinha dinheiro, foi na caixa, fez isso, fez aquilo outro, tudo dentro da legalidade. aquela sopa de letrinhas que ela nos apresentou, que pra gente não

Faz menor sentido antes, é na verdade um conjunto de ações que vão mudar trajetórias até de gente que a gente não conhece, porque talvez um estudante do nosso município, né, dos coletivos PPIs, pretos, pardos, indígenas, numa região que não é que ela seja vulnerável, que foi vulnerabilizada ou pela especulação imobiliária, ou pela cana, ou pelo eucalipto, a gente não sabe exatamente, né, como é que cada um dos nossos municípios grupos aqui teve seus Processos de deterioração das condições todas de vida. Mas o que a gente sabe é o seguinte, um gestor é exatamente pessoas como

o Leandro e como a Márcia que nos apresentaram hoje esse processo todo. Alguém que não tendo os recursos suficientes vai atrás com duas demandas muito importantes. A lei do estado, que parece como se fosse assim, eu já usei esse exemplo, eu vou usar sempre porque eu sou socióloga e muita gente lembrou bem, né? um leviatã, um grande monstro Que a gente precisa cumprir a as as leis e que eu preciso cumprir mesmo por tudo isso que a Marci já apresentou. E do outro lado, olhando, tocando, que tem cheiro, que tem cor, que tem sentimentos, que

tem afetos à nossa comunidade escolar. Então, entre esses dois grandes, não dilemas, mas desafios que a gente tá, o grupo vai pensar um pouquinho sobre, mas Marcinha, com certeza você deve voltar no dia primeiro de julho. E eu vou te dizer porquê. Porque como a gente vai ter uma fala teórica como essa do Leandro, que de teórica não teve nada, quem é que vai esquecer do Batom da Mary K? Quem vai esquecer do Celta? Quem é que nunca desejou um Celta ou teve um Celta ou coisa parecida? E agora você sabe todos esses sentidos, né?

O Leandro faz uma coisa ainda mais interessante quando é presencial nas aulas. Antes dele ir a gente pede para todos os estudantes levarem uma nota fiscal, né, Leandro? E Com essa nota fiscal de gasolina sobretudo ou do mercado, a gente começa a ler embaixo quem vai para onde, como e quando. E eles ficam orgulhosos de saber, Marcinha, a equipe, ah, e o Leandro é é uma pessoa que mostra esse mérito. Como é que você tá na graduação terminando um curso e não sabia que de tanto de gasolina, tanto vai para aquilo, tanto vai para aquilo

e tanto vai para outro lugar? É disso que a gente tá falando, do modo transformador Do conhecimento. Ah, a equipe Dim eu, a gente tá com três minutinhos para poder fechar. Vocês vão receber lá a tarefa. Ela não vai ser que nós vamos perguntar Marcinha e Leandro, vocês vão escrever lá alguma dúvida, o que mais te chamou atenção, tá bem? A gente vai deixar muito livre porque foi muito elucidativo, foi muito encantador e foi muito luminoso, a gente poderia dizer assim, o nosso caminho pra gente não cometer erros. E a Márcia e o Leandro Também

alertaram o tempo todo. Olha, cuidado, isso aqui parece bom, mas não é. Isso é uma armadilha. Então, esses cuidados todos são importantes. Eles continuam conhecendo isso e nós que não conhecemos passamos a conhecer a partir de agora. E depois desse encontro a gente não será definitivamente mais a mesma pessoa, tá bem? Que que tenha chegado por tudo isso. Muito obrigada pela equipe do CEDEP. Muito obrigada Leandro Marcinha por esse processo todo. Um dia, me obrigada por acreditar na possibilidade de que uma universidade como a nossa, tão engajada no processo de formação de professores, possa ter

esses momentos. Muito obrigada. A gente se despede aqui desejando que vocês tenham um ótimo finalzinho de de dia. Não deixem de quando puder acessar lá. Quem não tirou uma foto do Qcode, colocou lá sua presença, coloque, por favor, tá bom? Quem não veio no primeiro encontro, só veio hoje, veja lá a Primeira, o primeiro encontro, coloca tudo em dia, veja quantas vezes forem necessárias. Se você quiser compartilhar com a sua equipe, faz isso também, porque quanto mais gente sabendo sobre as questões, melhor nós vamos caminhar e mais nós vamos acertar. Muito obrigada mais uma vez.

Nos vemos dia primeiro de julho. Se cuidem muito bem, fiquem bem e a gente tá construindo uma bela trajetória para nós, pro outro. E a gente já sabe como é que isso significa, Né? Comunidades pequenas, as nossas cidades, o nosso estado e finalmente o nosso país. Em tempos tão difíceis, quando a gente se encontrou não tinha a guerra que tá acontecendo agora. Não parece que a gente nem sabe qual é a próxima guerra que vem por aí. Mas uma coisa, a gente sabe que a educação muda pessoas e pessoas em paz não vão fazer guerra

e a gente tá construindo esse processo. Muito obrigada mais uma vez. Er