Outorgas: Semad Goiás promove capacitação online para usuários do sistema Veredas

Eh, bom dia, pessoal. Ah, eu sou o Marcos Vinícius. Ah, tô aqui à frente da gerência de outorga e a gente vai fazer a apresentação do sistema hoje. A apresentação aqui vai estar eu, a Stephanie, o Hugo aqui perto também e mais uma equipe de apoio aqui. Então, a gente vai tentar organizar a questão das perguntas, mas já de início eu vou explicar para vocês que já teve uma dúvida aqui que a gente até abre já e já Conversa e entende. Realmente a gente teve os outros ciclos de capacitação que a gente separou ali em

cinco dias, né? Então, a gente separou em cinco dias diferentes e explicou ele tudo bem detalhado. A apresentação de hoje é um é um isso de forma concisa, né? Então, a gente vai passar ali por todas as as partes. H muita coisa, de certa forma parecida com o que a gente já apresentou nos outros ciclos de capacitação, mas a ideia é que a gente passe por todos, vai Ser de uma forma mais rápida e no decorrer aí do da apresentação vocês vão registrando as perguntas e a gente vai ter determinados blocos que a gente vai

paralisar a apresentação e a gente vai retomar as perguntas que foram feitas, responder as possíveis ali em determinado tempo e depois a gente volta com outro bloco. Então eles serão h seis blocos de apresentação. Então, nesse sentido, queria agradecer a presença de todos aí e vamos dar continuidade. Agora É contigo, Stefano. >> Eh, boa tarde. Eh, e o Marcos já explicou como a gente vai fazer aqui, né? Então, já vou dar início a apresentação, tá certinho? Bom, aqui vai ser como o Marcos falou, né, a gente vai passar por algumas das etapas que a gente

passou já nas outras capacitações, né? Então, a gente vai detalhar eh todos os cinco dias que a gente fez, né, anteriormente e a gente Vai condensar todos eles nessa única apresentação aqui. Então, inicialmente o que o ponto que a gente precisa passar seria pela pela instrução normativa, né, que é o que rege eh o instrumento legal que a gente tem, que vai reger o novo sistema de outorgo, sistema Veritas. Bom, como vocês sabem, essa instrução foi publicada agora eh no dia primeiro de julho, né? E praticamente a CN é para tratar da transição entre o

sistema anterior, o outorga pro novo sistema Verendes. E a gente também tem algumas definições, algumas outras coisas que a gente eh trata nessa nessa yen, né? Eh, lá, primeiro a gente define que todos os pedidos que eh deverão ser a partir dessa data, né? Todos os novos pedidos precisarão ser feitos feitos pelo novo sistema, exceto aqueles que não tiverem as tipologias, aqueles que não têm as tipologias disponíveis. A gente também trata um pouco da transição e da integração, que a gente vai Detalhar agora mais para frente. Bom, aí só para esclarecer alguns pontos, né? Eh,

com relação a, primeiramente, a análise das solicitações, eh, a gente vai trabalhar com a análise dos requerimentos de de outga, eh, da mesma de uma forma bem parecida com que a gente já trabalhava anteriormente a partir da IN5, né? Então, a gente tem uma análise técnica dos processos e eles podem ser notificados apenas uma vez. Uma das Coisas que difermente são os prazos. Então, para pros pros casos mais comuns, a gente tem um prazo de 60 dias. E aqui a gente já prevê uma prorroga, uma prorrogação por igual período. E para outros tipo de interferências

que a gente considera um pouco com as análises um pouco mais complexas, como hidrelétrica, rebaixamento, lançamento de afluentes ou obras hidráulicas, o prazo para atendimento dessa notificação é de 180 Dias, também podendo ser prorrogado por igual período. Eh, aí aqui a gente segue também mais ou menos um rito bem próximo do que já era já era trabalhado, né? se não tiver o cumprimento desse prazo ou se essa informação for apresentada de forma incompleta ou incorreta, a gente tem um indeferimento do pedido. E aqui a gente trabalha com 20 dias corridos, né, para abertura de recurso

jun junto à superintendência. Aqui a gente define um pouco do que dos novos termos que a gente trouxe pro sistema, né? Primeiro a gente tem a integração, que seriam pros casos em que a pessoa possui uma outorga vigente em e ela foi emitida por algum sistema anterior, o SGA ou C ou Autor, e aí nesse caso, não tem um prazo estipulado, né? vai depender se vai outorga está eh será vencida e deseja fazer a renovação ou se em algum caso quer fazer algum tipo de alteração, retificação desse Pedido. Então, nesses casos, para as portarias vigentes,

elas têm que ser abertas do tipo integração. E a gente também tem os casos dos pedidos que tão hoje no EBORG, né? Então, esses casos se enquadrariam como transição. E a gente tem uma um anexo na IEN em que define quais são os casos, né, que vão precisar realizar essa transição. Mas, basicamente o eh o prazo para isso são os 90 dias com eh a partir do momento que a Ian foi publicada no dia 1eo de Julho, que daria um prazo final, acho que 29 de setembro. Eh, e aí que já esclarecendo algumas dúvidas que

chegaram pra gente também, eh, tem algumas tipologias que ainda não estão disponíveis, né? Então, da mesma forma que a gente fez com a integração, que a gente publicou um comunicado reforçando que os os usuários que não conseguiram abrir porque não estava disponível no sistema, tiveram eh esse esse prazo prorrogado e tudo mais. Eh, com relação À transição também nenhum usuário seria prejudicado nesse sentido. Então, enquanto não tiver no sistema, os usuários não estão prejudicados. Eh, eh, lembrando que eh tem que esse prazo tá estabelecido na IN, né? Não cumprindo esse prazo, o pedido eh anterior

no BTERGA também é arquivado. Bom, aqui a gente tem a tabela que também tá disponível no anexo da IN que define quais os casos vão ter que fazer a transição pro pro novo sistema, né? Basicamente são os processos ainda não analisados que estão lá no Ebutorga como criados e aguardando análise. Então todos esses vão ter que abrir uma nova solicitação do tipo transição no sistema veredas. para todos esses casos, eh eh tem a isenção da taxa, então não é preciso pagar novamente. Isso também se aplica pros processos ainda não analisados nas bacias críticas, eh para

as duas que ainda não foram analisadas também da mesma forma, só que Aqui ainda não houve o o pagamento da taxa, então a exenção de taxa não se aplica, já é paga diretamente no novo sistema. paraa mesma coisa para as dores ainda não alisadas nas bacias críticas e se os processos já estão, se eles estão parcialmente analisados, ou seja, eles já se encontram em análise técnica dentro do EB Torger, a conclusão dele se dará pelo sistema anterior. Eh, eu tenho um processo novo que que eu Quero abrir a eh a solicitação agora, né, depois da

da publicação da da IN4, então já tem que abrir diretamente no sistema Veredas. Se o processo foi indeferido no EBORGA, ele também deve ser aberto novamente no sistema Veredas. A mesma coisa para fase de Durur, né? Se ela for não recepcionada, abrir diretamente no sistema Veritas. Bom, eh, aqui a gente já vai entrar um pouquinho. Eu acho que a gente pode ver se tem alguma dúvida, né, com essa Parte. Eu não tô conseguindo, >> tá? A gente vai organizar aqui, tem algumas dúvidas que já foram colocadas no chat e a gente vai tentar respondendo aos

poucos aqui. A primeira, que eu acho que é a mais comum, que é exatamente o que a Stephan tava falando, eh se as tipologias de outorga não disponíveis no sistema veredas, deverão ser protocoladas no outorga. É exatamente isso. A resposta sim. Ah, a medida que a Gente for a criando no Veredas as novas tipologias, a gente vai avisando todos os usuários da melhor forma possível para que eles entrem no sistema veredas. Então ali hoje a gente hoje a gente não tá trabalhando com empreendimentos hidraelétricos, com obras hidráulicas, com rebaixamento de lençol freático. Então isso aí

são tipologias que a gente ainda vai disponibilizar mais à frente. Éí essas específicas continua aberto lá no Sistema weborga para poderem dar continuidade. Deixa eu ver mais alguma pergunta. Eh, quem tem processo aberto ou finalizado no antigo sistema, terá que obrigatoriamente migrar para o novo sistema? >> Não. Eh, conforme o anexo da IN, né? Só serão eh só precisaram realizar a transição os processos que ainda não tiveram análise iniciada no EBORG. Se a se essa análise já foi iniciada, já teve Algum tipo de pendência, algum tipo de parecer, ele será concluído no próprio e outorg.

Se a outorg já foi deferida por algum sistema anterior, seja o SGA ou EBORG, e você precise fazer a renovação ou alteração, aí você tem que entrar como integração novo sistema. Mas caso não tenha nenhum tipo de alteração na sua portaria já emitida, não precisa fazer nenhuma integração, seu ato continua válido. Eh, mais uma, processos de outorga Preventiva que precisam ser transicionados para definitivos. Esse processo será no Veredas ou no EBorga? >> Por enquanto ele será no próprio EBORGA. A ideia que a gente tem é que daqui um tempo, quando a gente conseguir liberar essa

tipologia, a gente também faça uma integração paraa conversão no no sistema Veritas. Eh, dor que está enviada pode ser desconsiderada e abrir tudo no veredas. A ideia é aí eu acho que fica um pouco Mais opcional, né, na dura enviada, mas a ideia seria que a gente gostaria que fossem realizadas as transições para as doras enviadas, porque a gente consegue manter o rastro pela data de abertura da sua solicitação. Então, você consegue manter a sua data de abertura original lá no EBTOR. Então você consegue comprovar em alguns casos que você já tem já tá tentando

se regularizar junto à SEMAD há um certo tempo. Então a a vantagem de realizar a transição para Dura enviada também é que você se mantém com a mesma data de entrada. >> Perfeito. Eh, mais uma pergunta. Todos os aigo 12 da IN4 diz que todos os usuários de recursos hídricos com autorizações de uso vigente devem obrigatoriamente realizar o cadastro no portal ambiental. e mantê-lo atualizado sempre que houver qualquer alteração. Isso significa que todo mundo que tem outorga vigente no EB outorga precisa fazer o cadastro no portal. >> Isso aí o cadastro no portal é um

cadastro à parte, né, que seria só o cadastro do usuário mesmo. Então não teria que realizar nenhum tipo de solicitação de outó nova para essa portaria, né? A ideia é que a gente consiga através desse cadastro no portal manter os dados atualizados, caso a gente precise fazer algum tipo de comunicação, algum tipo de envio pro usuário, facilitando também a gente conseguir ter esse contato, né? >> Perfeito. Ah, a Carolina perguntou aqui, acho que deveria ter o número de telefone para auxiliar no sistema, pois estou com um erro e não tem auxílio algum. É passado o

e-mail, porém é que ainda não obteve resposta. O cliente ao qual estou fazendo o cadastro do processo tá com prazo estipulado pelo meio ambiente da cidade vencendo. Esse eu já vou aproveitar e responder. É o seguinte, aí eu peço a compreensão de vocês que da mesma forma que o a Alan Conversou, que as a Natália conversou, a nossa equipe é muito reduzida. Então aqui a gente tem uma equipe de poucas pessoas que estão trabalhando à frente desse sistema e a gente tem todo um uma outro restante da equipe que continua trabalhando da mesma forma com

o sistema anterior, com aquela imensa quantidade de processo que a gente tem para analisar. Então assim, agora eu peço paciência de vocês, realmente, até porque quem tá lidando de fato com o Desenvolvimento do sistema, tá todo mundo aqui do lado. Então, à medida que a gente vai conseguindo responder, a gente vai passando. Mas a ideia é que nos próximos dias a gente consiga se concentrar um pouco mais nisso, porque a gente veio de uma série de capacitações que essa mesma equipe que desenvolve, é a mesma equipe que capacita e a mesma equipe que atende o

usuário. Então a ideia é que nesses próximos dias a gente consiga melhorar e mais à frente sim a Gente vai trabalhar com outros canais de atendimento de forma ampliar essa essa comunicação. Eu acho que a gente pode dar continuidade agora no na outra parte. Deixa eu ver aqui um segundo. Existia uma informação que assim que o Veredas identificasse que era o uso significante, a certidão sairia automaticamente para sede? Então, a a questão da emissão automática, ela não Existe hoje. Ah, mas a ideia é que aí com a evolução do sistema, com a evolução das validações,

a gente possa de alguma forma aumentar essas validações automáticas. se de fato a gente vai conseguir finalizar e ela seja emitida na hora, vai depender muito da qualidade, principalmente dos processos que estão entrando. Então assim, a ideia é a gente fazer uma análise de sensibilidade, né, no que tá sendo entrado, em como o sistema se comporta Para depois a gente tomar essa decisão. É, os usuários de bacias inconflitas estão com duas paralisadas sendo migradas, conforme a orientação de vocês. Esses usuários alterem seus processos migrados, estão recebendo taxas, eles devem ser pagas normalmente, certo? Ah, a

ideia é que não tenha taxas a serem pagas. Eh, tá, desculpa, pera aí só um pouquinho. Ah, na verdade, eh, as dores Paralisadas não tiveram taxas pagas. Os processos que já foram pagos no EDORGA, eles têm isenção de taxa novo sistema. Então assim, as dores paralisadas não tiveram taxas pagas, então na migração pro novo sistema, taxas serão ordenadas e deverão ser pagas. Eu acho que a gente pode dar continuidade no próximo bloco agora. >> Aí, continuando aqui, né, agora que a gente já definiu o que que precisa realmente pro novo sistema ou não, eh, Uma

das grandes diferenças é que antes a gente trabalhava dentro do weborga, que era um sistema a parte dos demais sistemas da secretaria, né? Então ele era num ambiente completamente separado, então você tinha que realizar um cadastro específico pro uso do web e outorg, né? Nesse processo de do novo sistema também a gente focou eh em e um dos pontos que a gente focou, né, foi em trazer o sistema de outorga para um para ser um sistema integrado aos demais Sistemas da secretaria. E para isso a gente a gente utiliza o portal ambiental. Então, dentro do

cadastro do portal ambiental, eh, você vai realizar o cadastro de pessoa física, jurídica, de responsável técnico, de móvel e empreendimento. Então, tudo isso é prévio à solicitação de de outro. Muta, por favor. Eh, isso é prévio a solicitação de outroga, né, e deve ser realizado anteriormente a ao início do Pedido. Eh, todos esses cadastros são feitos no portal ambiental. Existem os manuais lá específicos para isso, né? Eh, ah, eh, é importante lembrar que quem já tinha cadastro no portal ambiental para pro processo de licenciamento ou demais sistemas que que utilizassem não precisam realizar novamente. Aí

entrando realmente no sistema veredas, né, pra gente quando a gente Vai eh essa é a primeira tela que a gente tem quando a gente entra no sistema. Então, basicamente aqui agora a gente vai dar uma explicação geral sobre como funciona e como foi pensado, né, cada uma dessas caixinhas aqui. Então, basicamente, a gente tem a caixa de entrada, que é um um local onde vai reunir os comunicados e mensagens relacionadas aos processos. Então, a comunicação ela segue sendo realizada via e-mail e também a partir de agora no Novo sistema por essa caixa de entrada. Então,

a gente tem outros eh essa outra função também para para que acompanhe o andamento do processo. Eh, na parte de empreendimentos, a gente pode consultar os os empreendimentos que foram previamente cadastrados. E é também nessa etapa em que a gente vai selecionar para começar a a iniciar a solicitação, né? Na caixinha de processos a gente vai poder consultar e fazer o gerenciamento Dos processos. a gente pode visualizar, editar ou excluir os processos que estiverem em aberto. Essa parte aqui são a parte de assinaturas. Então, conforme quando a gente entrar no sistema, que a gente fizer

algumas simulações, vocês vão perceber que existem alguns campos, alguns documentos, algumas declarações que precisam ser assinadas. Então, toda vez que uma pessoa física é relacionada a a esse documento, a esse estudo, ele Vem para cá. Então eu posso realizar tanto assinatura dentro do processo, se eu não for, se eu não for a pessoa participante do processo, eu venho nessa caixinha e assino por fora, né, vamos dizer assim. Eh, a outra caixinha que a gente tem disponível é a de partícips de uso, que seriam aquelas pessoas que que compartilham, né, do uso de recurso hídrico. Eh,

ela também é previamente informada na solicitação e para que ela Consiga fazer parte da solicitação como como alguém que visualiza e também acompanha, né, o processo, ela precisa entrar aqui nessa caixinha e dar o o aceite. É, a gente também tem a parte do balanço hídrico que o Alan comentou, né, em que a gente pode fazer uma simulação da disponibilidade hídrica. Aqui a gente tem duas opções, né, tanto pra captação direta quanto pra barragem. E a gente também vai detalhar mais para frente Como funciona esse ambiente. Eh, aqui a gente tem uma calculadora que é

basicamente uma simulação para pro valor de cobrança. Então, o usuário pode previamente saber o quanto ele vai ser cobrado de acordo com o decreto da cobrança que foi publicado em 2023. Aqui também a gente tem um painel BI para acompanhar, né, esses dados da cobrança de recursos hídricos. E aqui a gente tem o CIGO, que já é o que é o sistema de informações sobre recursos Hídricos no estado, que já tá disponível há algum tempo, mas também para facilitar a gente trouxe ele para cá. Então é só um uma caixinha que redireciona para caso queira

consultar alguma informação no círculo. Eh, aqui também a gente tem a parte de documentos orientativos. Então, todos os manuais, todos os termos de referência que a gente tá disponibilizando, todos eles ficam vinculados a essa abinha de ajuda. Então, vou mostrar para vocês no Sistema como que a gente pode consultar. Aí aqui tem eh o cadastro no portal ambiental, né? Então, o login com o CPF e a senha do usuário. Aí eu posso vir, eu venho aqui pro sistema Veredas. Aí eu tenho tanto o simulador quanto o sistema em produção. E entrando aqui, eu tenho a

parte aqui de ajuda de documentos orientativos. Aí eu venho aqui, venho em pesquisar e aqui vão ter todos os documentos que a gente que a SEMAD já disponibilizou. Então tem aqui eh a diretrizes para apresentação de RT, o manual de finalidade de uso, as definições técnicas do sistema, o guia de paraa abertura dos processos, né, o guia pro para abertura de processos que se enquadrem como registro. Tem as planilhas de auxílio aqui nas captações subterrâneas dos testes de bombeamento. Tem os termos de referência tanto paraa barragem quanto paraa barragem de nível, paraa barragem de Agorização

de vazão, os sistemas de relatório fotográfico também. Então é só a gente vir aqui em arquivo e ele vai baixar e a gente pode consultar ele aqui pra gente ter esse documento, documento base exigido pela pela SEMAD, né? Então, basicamente, todo toda vez que a gente for que for sendo disponibilizado novos ou que a gente for fazendo atualizações destes, vão estar aqui nesse ambiente. Perfeito. Ah, pessoal, até voltando aqui Um pouco, a nossa apresentação, ela vai ser dividida aqui nessa parte inicial que a gente apresentou a instrução normativa e apresentou de certa forma aqui a

parte de fora do sistema, né? A gente vai ter mais quatro partes que a gente vai tratar de um registro de uso significante, depois a gente vai trabalhar com uma captação subterrânea, depois com uma captação superficial direta e depois com uma barragem e uma captação nessa barragem. Eu tô vendo que Tá tendo muitas perguntas aqui no chat e assim até mesmo pra gente coordenar a resposta das perguntas com a parte da apresentação, eu vou pedir para que vocês destinem essas perguntas a esses blocos específicos. Então, o que a gente vai tratar agora vai ser sobre

os registros de uso significante. A gente vai ter captação subterrânea direta e depois a gente vai tratar sobre barragens, que aí fica mais fácil até pra gente seguir uma linha de raciocínio Única aqui, certo? Ah, tá. Vamos pegar algumas perguntas que apareceram aqui pra gente. >> Não sei. Já >> tem uma d >> a última que você tinha lido era aquela ali, ó. >> Essa aqui, tá? Ah, boa tarde. Existe a previsão de quando pequenos barramentos de terra serão Incluídos no sistema Veredas? Ah, como a gente havia falado, a gente tá em desenvolvimento, né? Então

ali a gente disponibilizou já já temos ali as captações diretas, captações subterrâneas, temos barragem de nível, essa parte da barragem de regularização de vazão e as captações nela, a gente tá finalizando ainda nos próximos dias e a gente deve liberar. E eu já adianto até alguns outras, uma outra questão que é relacionada a ao tempo, né, que as Pessoas têm para fazer esta a transição desses processos. Então ali a gente já comentou, mas a ideia é que ninguém seja prejudicado. Então a gente tá desenvolvendo igual a gente teve ali o desenvolvimento a do módulo de

integração que a gente divulgou ali no dia 15 e a gente deu ampla divulgação para o pessoal falando que as outorgas que foram vencidas naquele período no qual o sistema não estava funcionando poderiam ser ah estariam prorrogadas até Determinada data. Então, da mesma forma, as barragens de regularização de vazão que ainda não estão disponíveis, a ideia é que a gente não prejudique e siga no mesmo caminho, mas à medida que a decisão for tomada, a gente dá ampla publicidade. Ah, processo indeferido com recurso protocol protocolado se precisa entrar no sistema veredas. Ah, a questão é

a seguinte, eh, os Processos que precisam fazer transição para veredas são aqueles processos que constam na instrução normativa que a Stephan detalhou. Então, geralmente são processos que não tiveram análise iniciada. Ah, no caso de processos que tiveram análise técnica iniciada, a análise vai ser finalizada no Ebotorga. No caso de um processo indeferido, esse processo já teve análise concluída, então a análise tá finalizada. Nesse sentido, a o usuário deve abrir novo Sistema. O recurso ao indeferimento, ela não é uma etapa do processo, ela é uma a ela é uma possibilidade que o usuário tem de apresentar

alguma coisa paraa consideração da superintendência. Então assim, o processo de fato está indeferido. A orientação para processo indeferido entra com nova solicitação do novo sistema. Mas caso o recurso seja aceito, a continuidade será dada lá no outorga mesmo. Deixa eu sair. Sobe, sobe. Desce. Eh, a qual a orientação para os de renovação que venceram antes da funcionalidade ser disponibilizada no Veritas, que foi dia 15 de julho, né, que foram registrados no e-mail da gerência de outor. Eu acho que a gente até já chegou a responder o e-mail com a nota informativa que foi publicada no

Diário Oficial falando que Todos esses processos que tiveram eh que que venceram na data em que a tipologia não tava disponível no Veredas foram prorrogados por mais 15 dias. Então, a gente encaminhou lá essa nota informativa pro pro e-mail que tinha feito a requisição e ela também tá disponível dentro no próprio Diário Oficial para consulta. >> Sobre o registro de uso não instalado para pulso. Ela é antiga autorização de perfuração e após obtenção do registro, Como fazer para solicitar a outorga do poço? Eh, a gente vai detalhar mais à frente, mas pra gente ter uma

ideia aqui, a o registro de uso insignificante que falamos, eh, são o que era que a gente tinha como as o certificado de dispensa de outorgo. Então esses essa tipologia específica a gente não trata de uma conversão, mas aqueles casos que se enquadram como usos outorgáveis, ou seja, tão acima daquela vazão Determinada lá na resolução 66, esses casos continuam com uma outorga preventiva, né, que agora é a declaração de reserva de disponibilidade hídrica subterrânea, que se assemelha à autorização de perfuração que tinha anteriormente, que o usuário deve fazer a solicitação antes da perfuração do poço.

Depois do posto perfurado, entra-se com a conversão para outro órgão de direito de uso. Então esse rito se mantém. O registro a gente não Trabalha dessa forma, mas os usos outorgáveis a gente trabalha com essa essas duas etapas, né? >> É, lembrando que pro pra autorização de perfuração, eu posso prever que seria uma vazão de que se enquadraria como registro e na hora da perfuração de de fato, o poço pode produzir mais que isso, né? Então, caso eu queira eh utilizar a vazão que o posto produziu, se ela for maior que que o estabelecido pela

66, aí sim teria que fazer o rito Da conversão mesmo como autor. >> Perfeito. Deixa eu ver. No caso de barramentos de regularização de vazão, mesmo que a tipologia não esteja no veredas, precisamos que ela fosse disponibilizada novamente no ebeltógo. Eh, como havíamos falado, a as tipologias estão sendo desenvolvidas, né? A gente tá trabalhando nisso agora no decorrer dos dias. A ideia é que a gente não abra mais no abotorgano. Então ali mesmo que a gente demore um pouco, Quem de certa forma for tiver sendo assim prejudicado, a ideia é que a gente consiga a

além de além de disponibilizar o mais cedo possível, que essas pessoas não sejam prejudicadas. E a gente trabalha, igual a gente falou no outro caso ali da das outorgas que venceram, né? A gente a gente prorrogou o prazo dessas portarias no decorrer desses dias. É, e para esses casos a gente recomenda que entre em contato aqui com a gerência que se se for necessário, se Não tiver compreensão por parte do órgão que está exigindo a documentação, a própria gerência pode fazer uma declaração, mas a gente não vai liberar eh essa tipologia novamente no EBT. >>

Perfeito. Eh, Nebor, pode falar. >> Não é que eu ia pular a pergunta, >> tá? No eborga não era possível retificar uma dú de uso significante, ou ela era validada ou era inapta, sem a Oportunidade de retificação dos dados. No vereda, será possível ter um retorno da gerência de outorga antes de invalidar a Dur apresentarmos uma IC precise ou continuará do mesmo jeito? >> Eu não sei o Felipe, né, que fez a pergunta. O que seria? Eu só fiquei na dúvida o que seria se C que ele para apresentarmos caso precisem. Então, se ele puder

complementar a pergunta, por favor. Eh, esse essa questão a gente pode, a gente ainda vai definir aqui Internamente tudo, mas a gente sempre lembra que a do que a antiga e agora o registro no sistema, ele não tem taxa, né? Então não há prejuízo pro usuário caso ele precise realizar uma abertura de uma nova. Então mas a gente pode verificar essa questão de de abrir paraa retificação, >> tá? Eh, qual a IN? Não encontrei a de 2025, apenas a de 2023. Eh, a gente teve um infeliz infortúnio de acertar dois números quatros, né? nas nossas,

mas a IN que tá falando das transições, né, e do prazo é a IN4 de 2025, é a mais atual nossa. E nós temos lá IN4 de 2023 que fala de a das análises prioritárias, né? Então é outra situação lá pro EBRG. Eh, deixa eu ver mais uma pergunta. Se for dispensado, não precisa fazer a conversão da D D DDHs para outorga. Como vamos obter o documento de dispensa? >> No caso do registro, né? eh, tanto pra DRD, pra declaração de reserva elétrica Subterrânea, quanto pra DRDH dos superficiais, é, a comprovação da instalação, ela é

uma condicionante, então seria, no caso, num atendimento de condicionante. Então, para esse caso, a gente teria que verificar se o posto realmente deu o que seria considerado como uso inentificante. Atendendo essa essa condicionante, o uso automaticamente estaria estaria disponível já para paraa utilização, né? Vamos, A gente até deu uma adiantada aqui, né? Mas agora a gente ia entrar na parte dos registros. Eh, então, teve algumas perguntas já nesse sentido, mas basicamente agora no sistema Veredas a gente não tem mais a etapa da Dur, né? Ela não vai ser mais utilizada aqui, então até eh e

todos os processos também vão tramitar em uma única etapa. Então eu não tenho mais a parte de do pré-processo e processo, né? Então, a gente viu que isso era um fluxo que Acabava sendo um pouco burocrático e atrasando também a parte da análise. Então, a gente optou por trabalhar num fluxo único, né? Então, abriu a solicitação, a gente enquadra ela como registro ou como outorga, mas ela tem um rito único de começo, meio e fim, né? Uma das alterações, eh, que a gente fez também foi com relação à nomenclatura, né? Então tem, a gente tem

a resolução 66 de 2024 que define, né, o procedimento pro paraa outorga. Mas a Gente também tem a resolução 75 de 2025 que altera eh essa nomenclatura. Então, antigamente, no artigo 4º a gente colocava como independente de outorga. a partir de agora, na com a publicação da resolução 75 passa a se chamar registro de uso insignificante. Eh, o que o que fez, né, essa essa o que que provocou essa mudança? justamente o fato de ficar de ficar subentendido para algumas pessoas e causar uma certa confusão de que o se o uso não se ele não

depende de Out, ele não é obrigado a fazer nenhum cadastro nem nada do tipo. Então a gente coloca que é obrigatório o registro porque assim fica claro para todos que mesmo o uso sendo considerado insignificante ele precisa ser registrado no sistema. Então a gente também tem as definições a partir da 66 do que que enquadra como registro e o que enquadraria como uso outorgável, né? Então, paraas captações superficiais, a gente tem 1 L/ segundo De vazão. Pros barramentos, a gente tem uma área de 12.000 m quadrados e uma altura de 3 m. Lembrando que é

que é que isso aqui é e, né? Então, tenho que ter a área e a altura dentro da faixa. Se um dos dois parâmetros eh for superior, já não se enquadra. Paraa captação subterrânea, é bem semelhante. tem uma vazão e também tem um regime de horas por dia. No caso das áreas rurais é de 1 L/S, 14 horas por dia. E no caso das áreas urbanas, perurbanas e condomínios Residenciais é de 0,5 L/sundo e 6 horas por dia. Então da mesma forma são dois critérios, eu preciso atingir os dois. caso algum dos parâmetros seja superior,

eh também vai ser um uso outorgado. E lembrando que aqui é eh vazão e hora, independente do volume tercido menor do que o previsto do volume diário. Então mesmo se o volume for inferior, também é considerado como outorga caso algum desses dois parâmetros seja diferente. E pros tanques escavados com surgência são A a soma das áreas tem que ser inferior a 5000 m². E a própria resolução 66 também prevê que os canais abertos não revestidos não vão ser considerados como insignificantes e também prendimentos hidroelétricos, rebaixamento de nível d'água, obras hidráulicas e lançamento de fluentes não

possuem eh essa categoria de registro. Essa que eu já falei aí, aqui é só pra gente relembrar um pouco como era o qual Que vão ser as diferenças entre os sistemas, né? Então lá no EBOG a gente tem a DU, aí a gente tem os pontos de Aí você começa a solicitação por ela forma o ponto de interferência lá estão disponíveis quatro, né? No novo sistema são, acho que hoje a gente tem disponível 10, mas a gente segmentou muito mais, né? Para ficar mais fácil o preenchimento e tudo mais. Depois enfermaria finalidade de uso. Aqui

no outorga hoje vocês só conseguem inserir Uma no sistema veriras vocês podem inserir quantas forem. Eh, depois tinha a etapa do empreendimento, que era um descritivo, né? Então, esse aqui também a gente eh eh adaptou pro portal ambiental. Eh, tinha a inserção opcional do responsável técnico, depois um resumo e depois o envio. E como vocês bem sabem, essa validação e esse enquadramento era realizado manualmente por uma equipe específica aqui dentro da gerência de outro. Então também era algo Que levava bastante tempo aqui pra gente, era bem complicado. E algumas coisas pontuais também, como eh quando

fosse atender algum tipo de pendência no processo, tem que retornar duro para ficar sujeito ao outro. Então eram algumas coisas eh simples que acabavam elevando também o tempo de análise. Então também a gente preferiu eh não não seguir dessa forma. Então, no Veredas, a gente vai ter a validação automática do enquadramento do Uso. Eh, vão ter alguns formulários, assim como na outga, só que no registro eles são mais simplificados. E a partir desses formulários, a gente vai ter uma validação automática pelo sistema. E dependendo desses dos dados que forem apresentados, né, a gente elimina até

a necessidade da submissão dos projetos técnicos que foram realizados, que o que facilita também acelera um pouco a parte da da análise por por parte da gerência. Então aqui é uma tela inicial, a gente Vai detalhar no sistema, mas basicamente quando a gente sere as informações, o sistema faz a validação das coordenadas do município, o nome do corpo hídrico e sistema aquío também da localização e do domínio para saber se essa se essa solicitação pode prosseguir no ebutórgão em caso das captações superficiais eh e nos nos mananciais, né, que aí se for de domínio federal,

teria que ser feito junto à Agência Nacional de Águas e também pro Enquadramento, né? Então, principalmente paraa parte subterrânea, como tem a diferenciação a partir da localização urbana ou rural. Então, fazendo todo esse levantamento a partir do do ponto do ponto de interferência que é que é colocado aqui já não só na inserção de coordenadas, mas como um elemento um elemento gel, né, facilita pra gente fazer enquadramento automático no sistema. Agora então, >> eh, pessoal, vou vou dar continuidade aqui. A a Stephan apresentou aqui os conceitos mais gerais sobre os registros de uso significante. Agora

eu vou compartilhar com vocês. A gente vai fazer uma simulação de um uso significante para vocês terem uma ideia aqui de como o sistema funciona. compartilhar a tela aqui. Até aproveitando, eu vi que tem algumas perguntas no chat sobre a inserção de novas finalidades, né, das que não estão Previstas no sistema. A gente pede sempre para mandar no formulário para que a gente consiga absorver, né, todas as as requisições, todas as sugestões que vocês que vocês dão. Só que não é algo que a gente consegue fazer de imediato. Precisa passar por uma validação da equipe

técnica da SEMAD para realmente a gente entender se aquela finalidade de uso já tá abarcada em alguma das outras que a gente previu ou se realmente a gente precisa fazer a Inclusão dela. E como o sistema trabalha com validações, eu preciso também antes de liberar que a gente verifique e monte se vai ser necessário algum tipo de validação de valores de referência e tudo mais. Então por isso que a gente não consegue abarcar todas as sugestões imediatamente. >> Perfeito. Eh, pessoal, então eu vou dar entrar aqui no sistema. Essa tela nossa de acesso ao portal.

Ah, dentre os diversos sistemas que Temos disponíveis no portal, a gente tá aqui tanto com Veredas quanto com o simulador do Veredas. No nosso caso aqui, a gente vai trabalhar com a simulação. Ah, a gente é parte do pressuposto, né, que já se tem tanto o empreendimento quanto o imóvel já cadastrados no sistema. Então, isso aí é feito lá no portal. E esse imóvel e o empreendimento, ele não vale somente pro veredas, né? Ele serve para todos os sistemas ali que tem, que são vinculados Ao portal. Então, partindo do pressuposto que a gente já trabalha,

já trabalhou com o imóvel, com empreendimento, eu vou dar entrada na solicitação. Ah, dentre as várias caixinhas aqui, a que a gente precisa trabalhar desta vez é com essa de empreendimentos. No que eu faço a consulta de empreendimentos, me aparece uma tela de pesquisa para que eu possa pesquisar todos os a empreendimentos vinculados a Esse usuário cadastrado. Para o nosso caso específico, nesse usuário específico de capacitação, eu vou trabalhar inicialmente com o imóvel urbano aqui na cidade de Goiânia. Então eu vou abrir a solicitação. M. Pessoal, só um pequeno erro aqui. Ч. Pessoal, peço desculpa

aí, deixa eu só tentar entender aqui que acho que houve uma pequena confusão nos empreendimentos. Um segundo, por favor. Pessoal, peço desculpa pela interrupção, mas foi um detalhe técnico aqui. Eh, vamos voltar aqui. Então, voltando a na parte de pesquisa aqui dos empreendimentos, eu consigo pesquisar e dos empreendimentos que retornam, eu vou utilizar esse aqui específico. Então, no que eu coloquei lá, me aparecem todas as solicitações já realizadas. Aqui, no caso, tem uma solicitação de teste que já foi feita. E Agora a gente vai abrir uma nova solicitação. Ah, aqui são apresentados dados mais gerais.

Então eu tenho a o solicitante, a solicitação e o empreendimento que já foram cadastrados, os dados do empreendedor cadastrados no portal e os dados do empreendimento, o imóvel urbano com as coordenadas, com o endereço. A próxima parte que eu preciso selecionar aqui é o responsável legal. Nesse caso específico, como por se tratar de uma pessoa física, né, a gente tem o usuário, ah, é o mesmo responsável legal. Aqui a gente trabalha com três tipos diferentes, né, que a Stephan até apresentou um pouco antes, que a gente trata das novas solicitações, das transições e da integração.

Então, ali são três ritos diferentes, né? Então, nova solicitação é um novo pedido no sistema. Esse pedido não tem processo em andamento e nunca e não tem uma outorga Vigente, né? Então são pessoas que vão partir ali do do início. Então o novo uso no novo sistema a entraria nessa nova solicitação. Os casos de transição são para dar continuidade a um processo iniciado em outro sistema e que ainda não foi concluído, que a de transição define a quais são esses casos, né? Ah, então se não foi analisado ainda e se enquadrou naqueles casos que a

IN4 define, deve ser colocado o processo em transição E integração é para alterar ou atualizar um processo, né, que já foi concluído e possuir uma portaria vigente. Então, se você precisa fazer alguma retificação, alguma alteração ali das características físicas, um aumento de vazão ou talvez um aumento de uma barragem, a ideia é que se utilize integração. Então, vamos lá. Se não tem nada, não tá autorizado a uma nova solicitação. Se tem um processo que foi iniciado, mas não foi analisado, transição. E se você Tem um uso que já foi autorizado, tem uma portaria vigente, mas

quer fazer uma alteração ou quer renovar, a gente utiliza integração. Então são os três casos diferentes. No nosso caso, a gente vai colocar uma nova solicitação. O tipo de processo disponível agora é o requerimento e a situação do uso. Eu vou colocar aqui. É um uso instalado. Ah, o sistema já reconhece de forma automática quais são os imóveis relacionados à aquele empreendimento. Nesse caso aqui, eu cadastrei a casa um. Então aqui aparece já o imóvel aqui bem pertinho da SEMAD, do lado da SEMAD também aqui pertinho. Ah, mas já retorno inclusive com aquela geometria que

foi inserida lá no cadastro do imóvel. Então já delimita ali a localmente onde está. Então adiciona o imóvel. Imóvel já tá aqui no processo. Para o caso específico dessa dessa demonstração, a gente vai trabalhar com a tipologia ah de captação subterrânea, Que ah, passando assim para vocês terem uma ideia, corresponde à maioria das das solicitações que temos aqui no outorg. Então, o que tem de mais comum pra gente é uma captação subterrânea para consumo humano. Então, nesse sentido, por ser o caso mais comum, vai ser o que eu vou trabalhar aqui. Então, seleciono captação subterrânea

e vou adicionar interferência. Para o meu caso específico, eu vou trabalhar com a vazão de 5 L/sundo Durante 50 minutos por dia. E aí, só retornando um pouco que a Stephanie já a apresentou enquanto a legislação, a a separação entre a dispensa e a outorga a para as captações subterrâneas, se forem em região urbana, que é o nosso caso aqui, é até 05, 15 L/s e até 6 horas por dia. Então, qualquer um desse que for desenquadrado, ou eu tenho mais de 15,5 L/sund ou eu tenho mais de 14 horas por dia, obrigatoriamente jogo meu

processo para um processo de outorgo. Então, nesse sentido, eu tenho que ficar abaixo dos dois e se for na região rural, é até 1 L/ segundo e até 14 horas por dia. Qualquer um dos dois que desenquadrar também segue pro rito do processo, né? E aí, apesar da, vocês vão ver aqui ao longo da apresentação que, apesar das etapas serem bem parecidas, a quantidade de informações que são requisitadas nas dispensas de outorga é inferior à quantidade que são pedidos nos processos De outorga. De fato, além de ter uma responsabilidade técnica assumida ali por um responsável

técnico, né? Ah, então vamos seguir nesse sentido. Aqui a gente vai atuar com um registro. Então, adiciono. Ah, me aparece a opção de adicionar finalidades de uso. Dentre asíveis aqui, eu vou atuar com consumo humano. Adiciono a tanque pulmão. A captação é destinada ao abastecimento de tanque pulmão. Não, Casos, não. Um consumo humano residencial. Na próxima tela são exibidos aqui um mapinha que aqui mostra para Goiânia já centralizada, né? Ah, e aqui eu vou ter que selecionar o ponto de interferência. Inicialmente as informações estão em branco, mas quando eu adiciono, seleciono o ponto aqui do

empreendimento, ah, seleciono o ponto no empreendimento aqui, né? Então, tem a designação do imóvel. Para o caso Específico, eu vou colocar que essa é uma captação um e posso tanto a colocar as coordenadas de forma direta aqui no sistema, colar, copiar e colar ou redir diretamente na caixinha, que aí eu seleciono esse ponto, ou eu posso selecionar o ponto manualmente. Então eu posso hã utilizar as as duas das duas formas. Ah, as coordenadas são obrigatoriamente em Graus decimais. Então, selecionei meu ponto. Esse é o ponto exato que o poço vai ser perfurado. Selecionei e já

me são retornados alguns dados aqui. Então, ponto já aparece aqui no mapa. Eu posso inclusive ah ver de várias camadas aqui que podem ser úteis, ah, que são trazidas do SIGA, ah, tão disponíveis paraa gente visualizar. Nesse caso aqui, vou colocar a imagem de satélite e dá para identificar meu ponto específico. Ah, é retornado, além da latitude e da longitude já apresentadas, a qual que é a cidade, a o nome do corpo hídrico, no nosso caso aqui não tem nenhum corpo hídrico superficial por perto. Qual o sistema aquío, que esse é o sistema aquío Arachá,

e a localização, se é urbana ou rural. Então aqui a gente define, o usuário consegue saber a depois do ponto colocado se a se é urbano rural para motivo de enquadramento enquanto dispensa ou Processo de outorga de fato. Ah, por fim a gente tem o domínio, que o domínio a gente fala que é a dominialidade do manancial. A gente vai detalhar mais lá na frente quando tiver falando das captações superficiais. Ah, mas a ideia é que caso seja selecionado algum corpo hídrico que não é do domínio estadual, a um corpo hídrico superficial, esse processo tem

que seguir para para ser protocolado junto à Agência Nacional de Águas. Então, foge do âmbito da SEMAD. Então, no sistema aqui, a gente já bloqueia o prosseguimento de processos que estão em dominialidade federal. Então é esse o objetivo de da apresentação de informações dessas informações nessa etapa. Com as informações retornadas, eu vou avançar pra próxima etapa. E é importante, ao avançar, não será mais possível fazer alterações nos dados iniciais de cadastro da solicitação de processo e a mesma deverá ser finalizada Em até 180 dias, pois após esse período ela será arquivada. Então aqui a gente

já entra como uma primeira condição do sistema que a gente tem conversado, tem apresentado pro pessoal. Vocês vão ver que aqui a gente trabalha com uma série de validações ah das informações que são apresentadas. Então na sequência das etapas apresentadas, essas informações vão sendo construídas, feitas validações. Então boa parte das informações que são apresentadas não Podem ser alteradas depois. Então, nesse sentido, a gente apresenta aqui inclusive a o simulador para que os requerentes, os usuários responsáveis técnicos possam simular todo toda a solicitação ah da forma melhor possível para que quando de fato for entrar com

o processo já entre com as informações de forma definitiva. Então aqui continuem partícipes de uso. Ah, os partícipes de uso são aqueles usuários ah, que não são O requerente de fato, né, mas que também podem fazer o uso daquela interferência. Um caso mais comum pra gente aqui é o caso de barragens que tem mais de uma captação, que existem mais de uma captação nesta barragem e que cada um é de um usuário diferente. Então, nesse sentido, eu viria aqui, colocaria adicionar participo, a partir do CPF, consulto o CPF dessa pessoa e poderia retornar. Ah, nesse

caso aqui, como é o mesmo e o requerente É o mesmo do Partícipes, retorna mensagem de eu. Mas qualquer outro aqui que eu ah, que eu incluísse o CPF, que já tá cadastrado no portal, retornaria os dados dessa pessoa. No nosso caso, como é um consumo humano ah residencial, a gente não tem mais de um partícipe. Próxima etapa é relacionada ao questionário. Aí são 10 perguntas nesse caso aqui. Essa a quantidade de perguntas varia ali, vocês vão ver a conforme a tipologia e Conforme a finalidade. Nesse caso aqui, a captação é feita mais de um

aquífero. Não foi o nosso caso. A captação é feita em aquí diferente do aquífero indicado no ambiente de liso. que aí vem uma questão, quem trabalha aí mais diretamente com poços perfurados sabe que a gente pode atingir mais de um de um aquífero ali no ambiente, né? Então eu posso ter dois aquíferos ou eu posso retornar um aquífero que devido a alguma alguma questão de resolução ali Do nosso mapa, não é um aquífero que de fato foi foi encontrado na perfuração. Então aqui as duas perguntas elas se referem se tem mais de um aquífero e

se o aquífero é o diferente do que foi informado. No nosso caso foi o arachá. A gente não tem um aquífero diferente. Possui hidrômetro medidor de vazão instalado. No nosso caso, vou colocar aqui. Sim. Possui hidrômetro e possui laje de proteção sanitária. Existe alguma nascente dentro de um raio De 50 m da interferência? para até explicar um outro conceito que eu devia ter falado um pouco antes aqui. Ah, todas as informações que são apresentadas no sistema, ela de alguma forma ah tem algumas consequências, né? Então, dependendo da pergunta, da resposta que você tem a cada

uma dessas perguntas, poderão ter a necessidade de apresentar algum estudo ou a necessidade de apresentar algum relatório ou alguma coisa nesse sentido. Então, nesse caso Aqui, há alguma nascente dentro raio de 50 m? No nosso caso, não. E aqui a gente vai fazer uma série de validações relacionadas principalmente ali à qualidade da água, né? Então, se existe algum lixão ou aterro sanitário dentro de um raio de 200 m interferência, não. Não existe. Há alguma extração de tratamento de esgoto dentro de um raio de 200 m da interferência? Não há algum cemitério dentro de um raio

de 200 m da interferência? Também não há algum posto de gasolina dentro de um raio de 200 m da interferência? Também não. Há alguma fça dentro de um raio de 200 m da interferência? Eu vou colocar aqui sim, só para vocês verem quais são as condicionantes relacionadas a essa resposta. Quando eu concluo o questionário, ah, me são retornadas todas as perguntas com as respostas. E no caso de perguntas, de respostas que retornam condicionantes, já são apresentados aqui. Por exemplo, quando eu disse que o meu poço possui o hidrômetro ou medidor de vazão instalado, aí falo

que sim, eu tenho que apresentar um relatório fotográfico com fotos georreferenciadas e datadas, contemplando o hidrômetro e medidor de vazão. Da mesma forma, como eu falei que possui Lje sanitária, eu preciso de um relatório fotográfico, contemplando as Condições da LARE sanitária. Ah, do restante eu respondi não para todas as questões, exceto na pergunta 10 que eu perguntei se há alguma fila dentro do raio de 200 m da interferência. Ah, como a resposta foi sim, vão ter duas duas condições, duas sequências a essa resposta. Primeiro, se o ponto, qual é a geometria do ponto da fossa,

né? Vou ter que apresentar na próxima etapa um ponto. Ah, e a condicionante Que o usuário deverá observar o estipulado nas NBRs 1224 e 1212. E é uma série de sequências aqui, mas principalmente relacionado ao fato de ser um poço para consumo humano. Então, tem a ver ali com a qualidade da água que tá sendo utilizada, né? Então, após apresentado aqui, a gente pode seguir paraa próxima etapa. Da mesma forma, não será possível alterar as informações depois que a Gente fizer a passagem pra próxima tela. Então, tá? Agora a gente atua aqui com os dados

geoespaciais. Já passamos aqui por a três etapas, né? A solicitação, partícipes de uso e o questionário. Agora a gente tá nos dados geoespaciais. Ah, o mapa já me retorna direto aqui no meu ponto ao meu imóvel com o meu com o meu ponto da interferência definido na etapa anterior. Então, primeiro item pedido aqui é linha do Acesso desde a interferência até a vem principal. No nosso caso aqui nem é tanto problema porque a rua é bem pertinho do ah é bem próximo do ponto de interferência. Isso vale mais ali para para aquelas ah para aquelas

interferências que estão ali, principalmente no ambiente rural, né? Mas de toda forma a gente precisa, é um item obrigatório. Ah, aqui Outra questão, pessoal, vocês até viram que retornou um erro aqui. Ah, eu coloquei uma um caminho que não era relacionado a esse imóvel. Então o sistema já retorna o erro falando que essa essa esse traçado ah não não encontrou o imóvel. No nosso caso aqui, caminho do registro. Deixa eu só cliquei no lugar errado, né? Então tem um caminho aí. apresentei o caminho aqui, foi feito lá no Google Earth. Como eu disse aqui, a

rua é muito próxima, mas o item é obrigatório. E o outro ponto é o ponto da fossa, que eu também defini lá no no meu soft giz, né? No caso, eu trabalhei com Google Earth, eh, fazer uma importação desse ponto. Então, eu tenho aqui, no meu caso, esse pontinho aqui, o cinza, ah, que tem uma fossa nesse nessa localidade. Então, as únicas informações apresentadas para esse esse tipo de solicitação e essa Finalidade na parte geoespacial é a linha do acesso e o ponto da fossa, que foi o condicionante da resposta que eu tive no questionário.

Então, posso avançar aqui paraa próxima etapa de parâmetros para esta finalidade, a gente só tem a fonte de captação, que aí a gente trabalha com poços tubular, cisterna, minipoço. E eu vou detalhar um pouco mais quando a gente tiver lá na parte de de captação subterrânea. Vou Até mostrar alguns desenhos lá para vocês verem, mas o nosso caso aqui é um posto tubular. Próxima etapa, regime de captação. Aqui, pessoal, eu vou definir os tempos de captação para cada um dos meses do ano. Então, eu vou definir aqui, posso clicar aqui no editar que eu vou

editar esse ponto. Então, eu tenho que já são apresentados até L, o L/s que foi preenchido na primeira parte. Eu posso em determinado mês aqui fazer a redução Desse valor, posso colocar um 0.4 4 e ter uma redução a na captação desse desse mês. Mas no caso específico, eu vou colocar aqui que mantém-se a mesma vazão. Mas na frente eu dou um exemplo que faz alteração. Eh, como tempo de captação, a gente colocou os 50 minutos, os 31 dias por mês, faixa de horário. Eh, isso aqui nem é um item que vai ser de fato

analisado, mas A gente tentou ah trazer o máximo de informações possíveis para o sistema e principalmente quando a gente trabalha aqui com regiões críticas, né, que quem trabalha um pouco mais com outorgas sabe que tem regiões que passam por um processo de alocação negociada porque não tem água disponível, principalmente ali de forma superficial. Então, a gente trabalha com mecanismos de alocar maior quantidade possível de pessoas. E uma possibilidade que existe é da gente Alocar isso a longo do dia, né? Então, determinadas pessoas trabalhariam ah poderiam captar em determinadas horas do dia. Ah, agora a gente

não tá trabalhando com isso, mas quanto mais informações vierem pra gente, melhor a gente consegue ah traçar um um estudo, né? Traçar uma forma de trabalhar ah nesses casos que são ali que tem algum tipo de restrição na disponibilidade hídrica superficial. Então não é o item que vai ser lidado com fiscalização, é Meramente informativo. Então a gente pode colocar aqui, no nosso caso vai ser integral, ah, que eu não tenho definido qual a parte do dia. Ah, quando eu coloco aqui, tem um chequezinho aqui que eu vou salvar o que tá nessa linha. Então, salvei,

apareceu aqui, já me apareceu a quantidade de horas por mês, ah, de acordo com os minutos e a quantidade de dias por mês. E já me retorna também o volume, que é o resultado da quantidade de horas por mês Por essa vazão aqui definida, que no caso foi 1.8 m³/h. Tem a funcionalidade aqui dessa setinha que eu replico para baixo todas as informações inseridas. Então eu apresento aqui a as vazões foram copiadas, o período de captação em minuto aqui foi copiado e os dias por mês agora já uma ah de forma mais ah mais correta

do que no torga a gente já lida aqui com a variação dos dias por mês ao longo do ano. Então já vem Preenchido certinho e respectivamente o volume ah de cada um desses meses já é apresentado aqui o volume total. Por consequência, eu tenho aqui por último apresentado o volume anual dessa desse regime de captação. Então, depois de apresentado os dados do regime de captação, a gente pode partir próxima parte. E agora eu vou falar da caracterização do consumo humano. Aqui me é apresentado de novo o regime de captação que foi Definido na etapa anterior.

E aqui tem a opção da demanda do uso no qual eu vou selecionar o tipo do uso. Quando eu selecionei que a finalidade é consumo humano, já me retorno aqui quais são as possibilidades. Vai ser por habitante, unidade residencial não atendida por rede de água. Então aqui eu posso adicionar, vou adicionar a demanda do uso. E agora vem uma validação que a gente traz, né, que isso é é novidade pra gente, que a gente Pode definir a a quantidade de pessoas e fazer essa validação antes de ter o processo enviado. Então, selecionei, vou editar aqui.

No meu caso específico, eu tenho oito pessoas que estão nessa unidade residencial. E aí convém uma questão até falar que a gente vai diferir um pouco do que era feito anteriormente na Beltorga. Ah, o consumo humano de fato ele é para ser Colocado ali para unidades unirresidenciais e unifamiliares, né? Então, a gente já teve casos aqui de chegar consumo humano com milhares de pessoas, mas aí não é bem um consumo humano. Depois a gente detalha um pouco mais isso, mas no caso específico, o consumo humano é para unidade unirresidencial e unifamiliar. Então tenho aqui oito

pessoas e ele já me retorna aqui uma estimativa desse volume mensal. Já explicando, adiantando, para praticamente todas as finalidades no sistema, a gente tem valores de referência. Então, no caso aqui, como eu tô tratando de consumo humano, ou seja, aquelas pessoas que não têm acesso à água pela rede a pela rede convencional, eh a gente faz uma estimativa, né, a por meio do valor de referência. Nesse caso específico, eu tenho a 200 L por dia por Pessoa. Para todas as finalidades, paraa maioria das finalidades de uso, eu vou ter a esses valores de referência definido.

Esses valores vão ser apresentados ali no manual técnico de outorga, que a gente vai disponibilizar, já temos alguns, ah, mas a ideia é que a gente consiga fazer essa validação ah anterior ao envio do processo. Então, quando eu selecionei oito aqui e defini um volume mensal, eu posso copiar e copiar isso para o Restante dos meses, né? Então já vem inclusive com a variação ao longo dos meses e o meu volume estimado aqui é de 584 m³ no ano, né? Então, como eu havia dito, a gente faz algumas validações. Ah, a validação que a gente

precisa fazer aqui é se o uso está racional ou não. Então, eu informei lá no meu regime de captação a o meio L/ segundo durante os 50 minutos por dia, ao longo do ano me Retornou um valor de 545,28 m³. O volume estimado que eu fiz a solicitação me retornou em 584 m³. A proporção entre esses dois valores me retorna se o uso é racional ou não. Ah, para esses casos, ah, para o caso de de usos insignificantes, a gente trabalha com uma variação de até 10%. 10% fica verdinho. Vou alterar aqui para vocês, para

vocês verem. Então vou colocar aqui que são quatro Pessoas só pra gente ver como o sistema se porta no que eu fiz a cópia aqui. Então o que que eu defini aqui? Que para quatro pessoas, segundo a minha referência de 200 L por dia por pessoa, meu volume anual demandado é de 292 m³. Então isso tá muito abaixo do que o que de fato eu pedi. Então até voltando explicando um pouco, né, o que que é a ideia da outorga. A gente trabalha com duas coisas especificamente, mais diretamente, né? Se tem água disponível E se

o uso dessa água é racional com a proposta que você tá nos informando. Então, no caso aqui, quatro pessoas para utilizar esse valor é muito fora. Então, ali eu tô pedindo muito mais água do que de fato eu usaria. Então, para o meu caso específico que eu tinha calculado, feito meu projeto, são oito pessoas. Então, replico aqui para baixo. E aí eu tenho meu uso compatível, como eu havia dito, até 10% de variação, no caso de dispensas de registros de uso Significante, o uso é compatível. Fora desses valores, a gente tem tanto o uso superestimado

como o uso subestimado. Se você tiver trabalhando, até apresentar isso, vou aumentar aqui o valor para 12. 12 pessoas, 12 pessoas retornam um valor bem maior do que o que de fato eu tô solicitando. Então isso significa que eu tô atuando em prol da segurança hídrica aqui, né, em prol do uso mais racional. Então eu tô pedindo mais água do que o que foi estimado para o meu uso. Então, Nesse caso, em prol da segurança, eu apresento aqui o uso subestimado, que é amarelinho, mas que não é problema, pode dar prosseguimento a sem problema algum.

Vou voltar aqui pro oito, que é o nosso caso específico. Então, fiz a cópia, passei aqui adiante e vou avançar pra próxima parte. Aqui é feito de novo a validação ali dos dos volumes a em cada um dos meses e da racionalidade do uso entre o regime de captação e a finalidade do uso. Ah, as únicas coisas que vão ser apresentadas aqui, nesse caso específico é o relatório fotográfico contemplando o hidrômetro, um relatório fotográfico contemplando a la sanitária, que são as duas as duas consequências, né, das perguntas que a gente respondeu. Sim. e o relatório

fotográfico da captação subterrânea, contemplando sua localização, características físicas e condições de uso. A Stephan já apresentou, a gente Tem lá na no módulo de ajuda, né, a os documentos orientativos, a gente tem diversos termos de referência, inclusive modelos para esses relatórios fotográficos. Aqui eu vou apresentar. Como a gente tá fazendo aqui só um teste, uma simulação, eu vou colocar este mesmo aqui, mas a ideia é que eles venham separados. Então, contemplei os três relatórios. passar adiante. Para esse caso específico, não é necessário nenhum estudo. E aí eu volto, né, até a fazer a separação aqui,

que precisa ficar bem definido o que que é um documento e o que que é um estudo. Documentos são aqueles aqueles documentos apresentados que não precisam de uma responsabilidade técnica. Então, não tem um responsável técnico vinculado e não tem uma RT. Os estudos são aqueles documentos que precisam dessa validação, que precisam Da anotação de responsabilidade técnica. Então são os dois diferentes. No nosso caso aqui é uma dispensa, né? Então a gente só tem documentos, não tem estudos e podemos avançar. de forma similar o que a gente tem já para quem tá mais habituado ao IP,

no final da solicitação aqui já são retornadas as condicionantes que vão fazer parte daquele ato autorizativo. Então aqui já me retorno, são condicionantes padrão, não vou entrar no Detalhe de todas, mas elas variam tanto com a tipologia da interferência, quanto com a finalidade, quanto como consequências de perguntas e respostas, na verdade, né, a lado do questionário, como de outros itens apresentados no decorrer do processo. Então isso varia da finalidade, mas estão apresentados aqui. Isso não não limita também a possibilidade de ser incluída alguma alguma condicionante depois da Solicitação ser analisada, né? Então ali, essas são

as as condicionantes principais. A ideia é que a gente tenha cadastrado no sistema a maior quantidade possível para que abarque praticamente todos os casos. Mas caso a gente tenha alguma situação bem específica, pode ser adicionado mais uma condicionante no decorrer da análise do processo. Então, nesse caso aqui, apresentamos os condicionantes, avançamos. Ah, são apresentados termos a ali de Ciência, né, que são ali questões legais. Então, se eu tô de acordo com as informações apresentadas, se eu tô ciente de que elas têm que ser verdadeiras e nesse sentido, e esse essa aceitação aqui é padrão para

todas as as solicitações. para esse caso específico, eh, a responsabilidade. Eu não preciso de uma anotação de responsabilidade técnica ah para os ah para os dados apresentados, Mas eu preciso informar quem de fato foi a pessoa responsável pela apresentação. No caso aqui o próprio usuário, né, usuário de teste, coloco o CPF, consulto, seleciono. Então, nesse ponto aqui, ele foi responsável pela caracterização da interferência. Então ali todos os dados que eu apresentei relacionados à captação subterrânea, ao regime de captação, eu tô informando que eu sou responsável por essas informações. Da Mesma forma aqui no consumo humano

que eu detalhei ali que são oito pessoas, né, de acordo com a minha estimativa, eu preciso falar quem é responsável por essas informações. Então, consulta o CPF, retorno, posso selecionar aqui e tá certinho. Então, apresentei quem são os responsáveis pelas informações e eu preciso agora eh que esse usuário eh assine, veja a declaração e assine a declaração dessas informações que foram apresentadas. E aqui a gente falei bem Claro, né? Ah, aqui a gente não tá falando de responsabilidade técnica da obrigatoriedade da apresentação de uma RT, né? Então, uma responsabilidade sobre a apresentação desses dados para

esse caso aqui. Ah, em termo de ciência, vou gerar aqui pra gente ver. Fiz a geração. Vou visualizar. Ah, então aqui saiu uma declaração, um termo de ciência ah relacionado ao processo, né? Então eu, usuário com esse CPF, na qualidade responsável legal, ah, Declaro estar ciente que todas as informações na solicitação tal referente ao registro de uso significante relativo ao empreendimento imóvel urbano e declara que tá ciente das responsabilidades legais e administrativas decorrentes das informações prestadas na forma de todo processo administrativo ali no âmbito do Estado. Aí tem algumas algumas questões aqui para baixo relacionadas

à legalidade dessas declarações, mas eu Vou fechar aqui e vou pro para outro item. Todas as declarações e estudos, eles precisam de ser assinados. No caso, como eu mesmo sou responsável, eu venho aqui e assino esse processo. Então, tem meu usuário, por meio da validação da senha, eu assino essa declaração. Posso voltar aqui e visualizar, já vai tá apresentado aqui. Vocês vão ver nessa parte lateral, documento assinado eletronicamente pelo usuário deital. Ah, qual que é a responsabilidade dele, No caso, um responsável legal, e qual a data. E temos também a validação por meio da assinatura

eletrônica aqui, por meio do QRcode, demonstrando aqui a validade desse documento que pode ser baixado, exportado. Então, para cada uma dessas declarações, eu preciso fazer essa mesma, esse mesmo rito. Vamos assinar para adiantar. Então, assinei as três declarações. Caso eu tivesse inserido um outro CPF de uma outra pessoa, esse processo estaria Bloqueado nessa etapa até que a outra pessoa entrasse lá no perfil dela e na parte de assinaturas e assinasse essas declarações. Então, no caso, para adiantar, eu já fiz com o meu mesmo e eu posso adiantar. Essa é uma parte que retorna ali os

licenciamentos vinculados a esse empreendimento que estão no sistema IP, mas como é um sistema de teste, a gente não retorna nenhuma informação dessa. E por fim, eu tenho um espelho dessa Solicitação que eu apresento ali de forma ah de forma sequencial todos os dados que foram passados parte a parte nessa solicitação. Então eu posso verificar novamente antes de fazer o envio do processo se essas informações apresentadas estão certinhas. Então no nosso caso, concluo a solicitação. Nossa solicitação tá concluída. Então, nesse caso específico, por ter sido um Registro de uso significante, não se tem taxa associada.

E essa e essa esse essa solicitação vai paraa nossa base pra gente fazer a análise e por fim emitir essa autorização. Ah, um detalhe que a gente precisa falar e posso consultar aqui essa solicitação? Deixa eu consultar então essa captação subterrânea. Deixa eu visualizar ela aqui. Então essa foi a solicitação que a gente fez. Ah, vocês perceberam que a gente fez validação aqui, principalmente a na caracterização da finalidade, que a gente define ali que o uso tá compatível ah com a demanda instalada. Eh, voltando um pouco agora falando uma das principais funcionalidades nossa aqui, né?

O por que que isso é bom pra gente? Ah, a maioria gigante das pendências que a gente tem relacionada a essa tipologia específica, consumo humano, captação Subterrânea, são relacionadas à falta de compatibilização da demanda com o solicitado. Então, no caso aqui, o usuário já vai saber de antemão se o uso tá compatível ou não. Caso o usuário não concorde com o valor de referência apresentado, ele pode alterar. uma solicitação mais à frente, eu vou detalhar, mas o o por que eu tô enfatizando isso, que situações que estão com uso compatível e apresentam disponibilidade hídrica, a

Análise por parte do órgão torgante, por parte dessa imagem é muito mais rápido. Então, a ideia assim, eu sei que ah pode ter até um pouco mais de informações apresentadas do que no web outorga, mas a ideia que a gente trabalhou é que a partir dessas informações apresentadas a gente consiga fazer essas validações da disponibilidade e do uso racional e de certa forma a gente consiga acelerar a análise da nossa parte aqui. Então com isso a gente concluiu. Eu até delonguei Um pouco mais porque acabei explicando alguns itens, mas a ideia é que o registro

do uso significante seja bem ah seja bem rápido, né? Então esse é o principal caso nosso. Acho que agora a gente finaliza. Acho que a gente pode partir pra próxima parte. >> Acho que a gente pode fazer o intervalo pra gente retornar no próximo ponto, no próximo tópico. >> Perfeito. 15 minutinhos. Eh, pessoal, ah, agora são 15 paraas são 14:43, né? Ah, a gente vai fazer um intervalinho pra gente organizar um pouco aqui e dar um tempinho para vocês. A capacitação vai até às 17, então a gente suspende agora e a gente retorna ali pontualmente

às 15, que aí às 15 horas a gente já começa. Bom, agradeço a participação de todos e até daqui a pouquinho. Ah, e daqui a pouco a gente já retorna com perguntas também. Tá bom. Bom, eh, vamos retornar aqui então para paraa capacitação. Eh, dessa rodada da parte do registro, a gente respondeu bastante pergunta no chat, então a gente já vai dar continuidade aqui na na apresentação. Então, agora a gente vai para um outro um outro momento aqui que seriam as captações subterrâneas, né? Eh, primeiro a gente vai fazer uma umas definições básicas eh dos

tipos de Captação subterrânea que a gente pode ter, né? Pode ser por cisterna, que seria um reservatório escavado para retirada de água do lençol freádico. Pode ser um minipoço, que seria um poço escavado para retirada de água também do lenção freágico. Nesse caso não tem, não atinge, né, a camada de rochas. E tem também o poo tubular, que aí seria o posto mais profundo, que já teria uma retirada de água do aquífero. Eh, com essas definições, a gente tem só Aqui um exemplo, né, eh, um desenho esquemático de como seriam, né, esses tipos de de

poços. Eh, aqui é importante a gente ressaltar que independente do tipo de desses poços, o critério para enquadrar como registro ou como outorga é a vazão, conforme a realização 66. Então, independente da profundidade, se é um miniposto, se é uma cisterna, se a vazão e e as horas de captação forem superiores ao estabelecido pela resolução 66, esse uso será sim Enquadrado como uso autorg. Eh, aqui igual o Stephan falou, ah, independente aí do a independente da tipologia que a gente definiu aí, a gente trabalha com as dispensas e outorgas enquanto a vazões, né? Ah, então,

seguindo nesse sentido, a gente determinou ali no primeiro uso um um valor de 5 L por segundo de 50 minutos por dia, né? Então agora a gente vai trabalhar de uma forma diferente. Já Em sequência a gente já vai trabalhar com a captação subterrânea, mas de um uso argáfico. Então, retornando aqui a nossa tela do sistema, vou voltar aqui no início e apresento as várias caixinhas. Ah, da mesma forma, acessamos o empreendimento, empreendimentos, né? Fazemos a pesquisa desses empreendimentos nosso específico. Agora a gente vai Utilizar um outro imóvel, esse a rural, que eu já cadastrei

o empreendimento, o imóvel tem algumas solicitações já cadastradas aqui, mas eu vou fazer uma nova, então vou solicitar o registro e eu outorga. Vocês vão ver que as telas são muito parecidas, né? Só mudam as informações que são apresentadas. Boa parte das informações ainda são eh são parecidas paraas diferentes tipologias. Então, dados da solicitação, eu tenho o responsável legal, da mesma forma que no Registro de uso insignificante vai ser o próprio próprio requerente. Vamos tratar de uma nova solicitação de um tipo de processo requerimento com a situação de uso também instalado. Ah, selecione o imóvel

do empreendimento, o imóvel rural já cadastrado. Aqui tem a delimitação do imóvel. Vou até aqui para vocês verem. Não é delimitado aqui. Esse exemplo aqui a gente vai utilizar tanto para captação Subterrânea quanto para quanto para captação direta, superficial direta. Então, definido aqui já a geometria da minha finalidade, adiciono esse imóvel ao processo. Então, o imóvel já tá registrado. Tipo da interferência, nosso caso, das várias disponíveis aqui, a gente vai utilizar a captação subterrânea. Adicionamos a interferência. Ah, para esse caso aqui, a gente vai lidar com uma vazão de 2.24 L/sundo, 10 horas por dia.

E aqui, pessoal, frisando, a, apesar da gente tá, eh, apresentando e tando, a, que a gente tá eh oferecendo um sistema simulador, mas a ideia é sempre que se tem um projeto, se tenha uma definição da demanda para que depois se tenha a caracterização do regime de uso e do regime de captação, né? Então eu parto de uma demanda que eu tenho. No nosso caso aqui, a gente vai lidar ah com um Empreendimento comercial e com uma indústria. Então eu parto do pressuposto da quantidade de água que eu preciso para então definir qual é o

meu regime de captação. No meu caso, como eu já fiz o projeto, eu sei que uma vazão de 2.24 L/sundo, 10 horas por dia, me atende. Então eu tô apresentando as informações que o meu projeto já contém. Então, adiciono captação subterrânea, já apareceu aqui para mim com os parâmetros, né? Então, Acima de 1 L/ segundo a gente caracteriza como outorga sair do registro de uso significante. Adiciono finalidade de uso. A gente vai trabalhar com duas finalidades, um empreendimento comercial e uma indústria. Então, qual que é a ideia? H, a gente vai ver mais à frente,

hã, mas quando eu caracterizo ali os valores de referência da indústria, eu defino alguns tipos de produto que são gerados, né, e uma referência estimada Da demanda para esses usos. Mas tem casos também que, devido ao porte da indústria, devido ao porte do comércio, tem a necessidade de utilização da água pelos colaboradores. O que é diferente do consumo humano pra gente? O consumo humano é aquela residência que a pessoa passa ali o dia, né? Então, seria algo em torno de 200 L/ segs. Quando eu defino o empreendimento comercial, eu apresento outras características. Mais à frente

eu vou detalhar mais, mas aqui Então é o empreendimento comercial que contempla uma indústria também. A captação é destinada abastecimento de tanque e pulmão, não. Então, de forma análoga o que a gente já havia apresentado, vou selecionar o ponto de interferência. Então, aqui eu já retorno, né? a o meu empreendimento já de primeiro. Colocar aqui a vou adicionar aqui as coordenadas que eu já tenho listadas. Então, Digitei, ele já reconhece diretamente aqui o ponto. Não posso ver aqui no mapinha, tá bem no meio aqui. Então, temos o empreendimento, o polígono do imóvel e aqui vai

ser minha captação subterrânea. Seleciono. Ah, quando eu seleciono, já me retorno à aquelas informações de forma análoga a dispensa, ao registro de dispensa. Então, me retornou aqui o nome do corpo hídrico. Nesse caso, como eu tô bem Perto do corpo hídrico, ele me retorna o sistema Aquífero é o Serra Geral, uma localização rural de dominalidade estadual. Então, não temos informações muito novas aqui. Passar paraa próxima etapa. Ah, enquanto partícipes de uso, eh, como eu havia dito, são aqueles usuários que, ah, utilizam da mesma interferência. Nesse caso aqui vai ser um único uso, não vou adicionar

nenhum partícipe. Ah, enquanto questionário, a gente tem um questionário bem parecido com o que foi feito lá no registro dispensa. Então, captação imagem de um aquífero, não. Aquífero, a captação é feita em aquí diferente do aquífero indicado no ambiente GIS. Não possui hidrômetro ou medidor de vazão instalado. Eu vou colocar que não pra gente ver quais são as consequências. Lá da outra vez a gente colocou que sim E como consequência seguiu a necessidade de um relatório fotográfico apresentando esse medidor. Então a gente vai trabalhar com outra consequência. Da mesma forma, se possui L de proteção,

não há algumas nascente no raio de 50 m? Também não. Se há algum lixão ou aterro no raio de 200 m? Também não. De forma análoga que a gente tinha apresentado anteriormente, caso algum desses seja respondido, sim, vai ter uma Consequência, né? Ah, então para facilitar aqui acelerar que a gente tem bastante coisa para apresentar ainda, eu vou colocar aqui, não há nenhum desses tipos de contaminantes por perto. Então, concluo o questionário. Então, aqui eu também já apresento as respostas e as possíveis consequências, né? Então aqui, como tudo foi respondido, não, não teve nenhuma consequência

direta Como condicionante. Só pra próxima etapa. Ah, agora apresentação dos dados geoespaciais. Nesse caso específico, a única coisa que eu preciso é a linha do acesso da interferência até a vinha principal. Colocar aqui. Aí vocês podem ver aqui tem uma geor, né? E aqui tá o meu ponto de interferência. Então vou fazer a seleção. Eh, Então eu coloquei, então, aqui eu tenho de forma aproximada, né, o caminho aqui da da GO, da BR até as proximidades da interferência. é a única a única informação geoespacial que eu vou precisar nesse ponto, nessa etapa do do processo.

Avanço, não há nenhum parâmetro a ser informado quanto ao regime de captação. Ah, eu apresentei que eram 2 L/ segundo, né? Ah, durante 10 horas por dia. Então, eu Vou continuar dessa forma. os a os 31 dias por mês que a indústria funciona integralmente, né, e sem uma faixa de horário específica. Então, assim que eu dou o OK, já é feita a validação das horas por mês e do volume a para o mês de janeiro. Quando eu faço a cópia, eu copio tanto a vazão quanto o período de captação. E como eu coloquei o limite

do mês de 31, né, já traz o limite preenchido para todos os meses. Como resultado final aqui da soma dos Volumes mês a mês, eu tenho um volume anual, no meu caso aqui de 29.43 433 m³ por ano. Então esse é o valor que eu quero retirar, que eu pretendo retirar ali da minha captação subterrânea. Avancei. Então eu vou paraa outra parte da caracterização subterrânea. Forma de captação. No nosso caso é um posto tubular. E aí a gente difere, né, se externo, miniposto e o posto tubular. Independente Da escolha aqui, o registro vai ser uma

outórg da definição da vazão e do tempo de captação. No nosso caso, não possui um ato autorizativo de perfuração e não possui mais de uma captação subterrânea na propriedade. Então, de caracterização da captação, só esses dados. E aí eu vou entrar em uma parte que é mais detalhada, né? Vocês viram que quando a gente apresentou a captação subterrânea enquanto registro De uso significante, as informações foram mais relacionadas ali a a ao regime de captação próprio e a finalidade do uso. Mas quando a gente vai pro processo, a gente trabalha um pouco diferente. Quem já trabalha

aí com processos de outorga de captação subterrânea sabe que a gente tinha uma série de documentos que que eram apresentados e que faziam parte ali da análise. Por exemplo, o estudo hidrogeológico era um documento Apresentado, a o perfil construtivo, o perfil litológico. Então a gente tentou trazer a todas essas informações paraa interface do sistema para que a gente possa colocar aqui e de fato lidar com informações, não com PDFs, com estudos, que é bem bem arcaico, né? Então, a ideia é retirar o máximo possível de documentos a serem anexados no processo. Então, dessa forma, uma

das coisas que a gente trouxe para o sistema é o perfil litológico e geológico desse poço. Então, em vez da apresentação daquele projeto construtivo lá em PDF, a gente apresenta as informações aqui. Ah, diâmetros da perfuração. Primeiro ponto que a gente vai colocar, temos a opção aqui de dados reais ou dados aproximados. Então, no nosso caso, são dados reais que foram medidos ali em loco. Ah, a ideia aqui é que a gente consiga apresentar a por camadas a construção desse perfil, dos perfis, né? Então aqui Para vocês entenderem, ah, eu vou adicionar um diâmetro, a

gente vai entender. Eh, começa a partir do número um, início é na profundidade zero. E eu tenho que para esse caso, para esse caso, até a profundidade 12, eu tenho um diâmetro de 12,5 polegadas. Então, adicionei, isso significa para mim que de 0 até 12 m de profundidade, o diâmetro da minha perfuração foi de 12,5. Ah, o meu poço tem 225 m. Então, eu vou fazendo a construção dessas perfurações até chegar no diâmetro final. Então eu tenho do do 12 m até o 13 eu tenho um diâmetro de perfuração. Devido às características a da do

solo, eu tenho um diâmetro de 8,5 que foi necessário para fazer essa perfuração. Beleza? Tem de 0 a 12, de 12 a 13. E agora eu tenho um próximo que é do 13 m. até o 1225 m, que o diâmetro da minha perfuração foi De 6 polegadas. Então eu salvo e aqui já me retorna valores calculados, né? Então, como eu adicionei até o valor de 225, isso é a profundidade do meu poço e o diâmetro do meu poço é o diâmetro final da perfuração. Ah, vocês podem ver que aqui não tem as opções da gente

da gente editar esses valores, como eu disse, e vou continuar afirmando ao longo da capacitação, ah, tem diversas validações que são feitas nesses formulários. Então Ali qualquer tipo de edição que possa ser feita pode complicar um pouco essas validações. Então, por ser informações simples, a gente aqui trabalha só com o excluir e eu adicionar. Então, se eu excluo aqui, eu posso adicionar de novo e eu faço a exclusão de um a um. Eu não consigo excluir valores intermediários. Então, 225 m com 6 diâmetro, 6 polegad de diâmetro. Então, terminei aqui com os diâmetros da perfuração

e agora vou paraa outra Parte, né? Saliência. Ah, nesse caso, meu posto tem uma saliência com diâmetro de 6 polegadas, ah, com 60 cm de comprimento de tubo galvanizado. Para esse caso, eu não possuo um tubo de manobra, mas eu tenho um revestimento. O revestimento meu não é no poço inteiro, mas são dados reais que eu obtive ali em campo. Então eu vou adicionar o revestimento da mesma forma Pra gente ver colocando cotas. Então, no meu caso específico, eu só tenho um diâmetro de revestimento ao longo do meu perfil de interesse. Então, que é de

0 até 13 m, eu tive um diâmetro ali de 6 polegadas e o material é um tubo de ácido carbono. Selecionei. Então, caso eu tivesse ali outros perfis de outros perfis de revestimento ou de outro material ou de outro diâmetro, né, eu vinha colocando aqui à medida que a Profundidade fosse aumentando. Nosso caso aqui é só até 13 m. Ah, não possui pré-filtro. Ah, não possui cimentação, não possui fraturas. Eu não vou entrar tanto no detalhamento aqui porque a turma ela é bem diversificada, né? E mas se fosse para entrar a gente entraria em cada

um desses dados aí seria mais fácil com algum estudo. Quem participou das das capacitações ali, que foram os módulos a cada dia, viu que a gente conversou Sobre cada um desses itens. Então eu vou passando aqui, mas eh são itens que que quem trabalha com de fato as captações subterrâneas entende bem. Então, o outro parâmetro aqui que a gente vai colocar é relacionado ao perfil geológico. Então, eu tenho dados reais obtidos em campo e de forma análoga o que a gente apresentou aqui para os diâmetros da perfuração, a gente vai construir esse perfil construtivo ao

longo da profundidade do poço. Então, eu tenho Aqui a no nosso primeiro perfil na perfil geológico, né? Vou adicionar um perfil geológico. Então, eu tenho do início, que é da minha profundidade zero até a minha profundidade 10, eu tenho um argilo solo. E aí eu seleciono dentre os possíveis, né? É a minha primeira camada de solo, camada mais superficial e uma descrição detalhada, que é um sedimento Consolidado areno argiloso de cor marrom. Então isso aqui é descritivo, tá? habilitado aí para para na hora do preenchimento descrever. Vou adicionar mais um. Então, coloquei até o 110.

Então o próximo ali eu vou do 100 m até o metro 166 de profundidade, que aí eu já vou lidar com litologia e é um basalto. Então assim, ah, eu quero que vocês entendam também que o que a gente tá fazendo aqui Não é eximindo de existir um projeto construtivo, de ter uma definição ali daologia do poço. O que a gente tá fazendo é trazer informações desses projetos que já estão prontos, né, para que o sistema, para que a gente possa fazer análise das informações, não dos projetos. Então, é bem análogo ao tipo de projeto

que já era feito anteriormente. Então, vou colocar aqui que é um basalto de cor cinza. Vou colocar aqui que tá no aracha. Então, vou adicionar um outro perfil. Então, eu tenho do0 até o 110 m. do 110 m até o 166 m. E agora eu vou fazer o meu próximo é do 1226 até o 12 225 m que aí eu tenho um arenito, um arenito de cor bege. A unidade geológica eu vou colocar a mesma. Então salvei. Eu detalhei aqui, passei passo a passo, né? Mas assim, com o projeto em mãos, é Bem tranquilo da

gente colocar essas informações. Então, o que eu fiz aqui foi uma caracterização física ali da construção do poço. Então, defini o perfil litológico, geológico e um perfil construtivo. Vamos vou passar paraa próxima parte. Eh, só esqueci de colocar, né? Não coloquei unidade geológica e eu vou pedir, deixa eu fazer a exclusão aqui que agora tem que excluir todos porque foi a primeira que eu esqueci. Vou preenchendo aqui rapidão. De 10 até 166. Vai ser um basalto de cor cinza. A unidade vou colocar o complexo arachá, grupo arachá. Salvei. Pera aí. Fiz confusão aqui. de novo.

Continuando aqui mais alto. Então passamos paraa próxima parte. Definimos ali o perfilógico e geológico. E agora a gente vem na parte que para mim é uma das principais do sistema, ah, Que a gente vai fazer aqui a apresentação dos dados relacionados ao teste de bombeamento. Então, da mesma forma que todas as perfurações, né, obrigatoriamente tem que ter um responsável técnico fazendo o teste de bobeamento, que aí vai me dar as vazões ali ao longo de determinado período. E a ideia é que esse teste exista, continue existindo, mas que a gente traga as informações e coloque

direto no sistema. Então aqui a gente vai fazer algumas Validações. Ah, primeiro relacionado ao ao características físicas ali, né? Então eu tenho 1 m de altura da boca do poço. A altura da bomba é a profundidade na qual ela foi colocada, que no nosso caso aqui são 162 m. modelo da bomba, eu vou colocar uma bomba de teste. A potência da bomba, né? Vou colocar 12,5 cavalos. A data de início do teste. Esse teste foi feito Do 5/2025, recente. Assim que eu coloco a data de início, já me retorna à data de término. O método

de medição da vazão, no nosso caso, foi o método volumétrico com um recipiente de 220 L. também me retornado ali do teste de bombeamento a nossa a nossa transmissividade. Então, a nossa específica foi de 06. Também me é pedido a condutividade hidráulica. Então, também coloco aqui. Nosso caso foi a 7 a -5, né? Então, ah, preciso trazer também que são dados também advintos do teste de bombeamento, um nível estático de 13.7 e o nível dinâmico, que nosso caso foi de 146,87. A vazão de produção do poço foi de 8,09. Para utilização, para definição dos valores,

a gente utilizou o método Cooper Jacob, mas tem Vários aqui, ah, o tipo do teste de bombeamento. E aqui a gente já apresenta a diferentes possibilidades, né? Então, a gente trabalha ali com testes de 24 horas, que são padrão, testes maiores que de 24 horas, dependendo da situação pode acontecer e outros testes, né, que a gente tá desenvolvendo. Ah, no nosso caso específico, teste de 24 horas. Então, aqui já me retorna o tempo de bombeamento. Ah, Eu apresento aqui o que são esses testes, né? Teste bombeamento 24 horas. Eu tenho aqui a descrição e eu

tenho um arquivo que é o modelo que a gente vai preencher os valores desse teste. Então vou baixar aqui para vocês verem. É um arquivo CSV. Eu vou ter que fazer a alteração aqui do da tela só para vocês verem. Deixa eu só trocar aqui. Então, só para apresentar, esse aqui é o arquivo que eu acabei de baixar. Então, Tem um tempo ali em minutos, né? A, o tempo de recuperação e os valores aqui pra gente fazer o preenchimento até o final. Ah, deixa eu fechar aqui e eu vou compartilhar com vocês o meu teste

de fato já preenchido. Então, só demonstrando, eh, esse aqui eu tô apresentando já a planilha com os valores preenchidos. Então, a Ideia é a gente realmente retirar lá do do os valores do teste que foi feito em loco e trazer os valores aqui pro para uma planilha CSV. A partir do preenchimento desses valores, eu consigo fazer o upload dessas informações no sistema. Então, volto aqui pra telinha que a gente tava. Então, nesse ponto, eu vou fazer a edição e vai aparecer aqui para mim a hora de Início. No nosso caso, o teste iniciou às 13.

E eu vou enviar aquela planilha que eu mostrei para vocês, que foi preenchida já. Fiz abertura. Os valores são todos trazidos. Cada uma daquelas colunas representam uma dessas colunas aqui, né? Então são valores editáveis que a gente pode inclusive fazer a alteração aqui, mas meu teste foi feito certinho, então a os valores já estão corretos. Ah, eu preciso depois de enviar o arquivo, eu Preciso salvar. E nesse salvamento eu vou me retornar alguns valores. Os valores de fato fixaram e eu já retorno algumas alguns valores calculados. Ah, enquanto captação subterrânea, o principal parâmetro que a

gente utiliza paraa disponibilidade hídrica do ponto é a recuperação advinda e retornada ali pelo teste de bombeamento. Então, hoje, pra maioria dos casos, a gente utiliza ali um um Valor de referência de 90%. Então, todos que tem ali acima de 90% de recuperação, teoricamente são postos saudáveis, né? Então são postos ali que t condição de naquela vazão determinada a serem eh terem uso sustentável. Então eu trouxe aqui a profundidade do poço, que foi definido lá atrás, o diâmetro, o tempo de bombeamento do teste que foi de 24 horas. Já é retornado o rebaixamento total apresentado

a partir desses valores que eu subi o CSV. Qual é o Nível de recuperação? 19.17. o percentual de recuperação, que nesse caso foi de 95,94, tempo de recuperação que foi atingido aqui em 25 minutos, que aí decorre a desse valor aqui, né? Ah, a vazão do subditado, o tempo de captação que eu pedi, né, às 10 horas por dia, qual o volume solicitado e qual o volume do projeto. Ah, e o tempo de recuperação aqui que foi 60 minutos. Total. Então, a partir desses dados, a gente trouxe também pro sistema a a apresentação dos gráficos,

né? Então, eu tenho ali o gráfico do nível dinâmico versus o tempo, eu tenho o gráfico da recuperação ah de acordo com o tempo também e da vazão ali, da vazão explotada ao longo do das 24 horas. Então, as informações já apresentadas de forma visual, essas informações geralmente eram pedidas ali em anexo ao teste de bombeamento. Então aqui a gente Já tem desobriga o usuário de apresentar ah os PDFs com esses gráficos. Então aqui eu jácterizei meu posto tem recuperação. Posso partir pra próxima etapa. Ah, para os casos ah de poços que têm interferências muito

próximas, ah, a gente faz algumas validações do sistema, dependendo da proximidade, a gente pode pedir um teste de interferência. Então, ele ah, o que ocorria normalmente aqui na outorga é que se dava entrada no Processo, aguardava na fila e só durante a análise o analista poderia identificar que tem alguma interferência próxima e só então pedir esse teste de interferência. Então, no caso aqui, como a gente tem uma base de datos especializada, já sabe quais são os usos autorizados, ah, a gente já pediria esse teste de interferência já na hora. Então, nesse caso aqui, não foi

pedido. Ah, eh, um segundo. Hum, desculpa. Eh, então, retornando o que eu havia falado antes, a outorga se preocupa principalmente com duas questões, né? A disponibilidade hídrica e o uso racional para captações subterrâneas. A disponibilidade hídrica nossa hoje é relacionada à recuperação do poço, que foi feito na etapa anterior. Ah, com relação à racionalidade, aí a gente vai trabalhar com as finalidades, né? Então, como eu havia dito, ah, eu Vou trabalhar com um empreendimento comercial e com uma indústria. Ah, eu defini que eu tenho ali 10 horas de captação. Então, a minha bomba que a

que retira 2.24 L/sund vai funcionar durante 10 horas por dia. O que que eu vou fazer? Ah, eu vou estimar uma quantidade de tempo necessária para que a aquela a o a demanda relacionada a cada um dos empreendimentos seja atendida. No meu Caso, como eu fiz o projeto direitinho, eu sei que ah das 10 horas necessárias, das 10 horas que eu solicitei, eu só preciso pedir paraa minha finalidade de uso empreendimento comercial 30 minutos. Funciona? ao longo dos 31 dias por mês em horário integral. Então, validei, defini um volume em mos cúbicos por mês, copio

para os outros meses. Tem uma estimativa anual aqui de 1471.67 67 a met cic aí na soma dos meses met Cbicos no ano. Então, enquanto empreendimento comercial, eu vou ter vários várias referências aqui. Então, não vou detalhar todas para vocês, mas a gente consegue definir. Em vez de, por exemplo, eu colocar um consumo humano para um aeroporto, eu defino aqui a um valor que é análogo, né? a liquia por pessoa, mas com um valor bem menor. Então, para cada um desses itens aqui, eu tenho diferentes valores. No nosso Caso específico, eu vou colocar aqui um

um estabelecimento industrial, né? Então, estabelecimento comercial ou industrial ou escritório, que ele é o funcionamento da fábrica em si. Então vou adicionar essa demanda de uso. No meu caso da minha fábrica, eu tenho aí apresento uma outra telinha, né, que a gente vai definir aqui uma quantidade associada a essa finalidade. Eu defini que é o empreendimento comercial, que o estabelecimento que é um estabelecimento Comercial, indústria ou escritório, que tem 65 pessoas trabalhando. que eu dou o cheque aqui, já me retorna o valor mensal estimado por mês em metros cúbicos, fazendo a cópia pros outros meses,

porque funciona de forma integral ao longo do ano. Eu tenho o valor de 1423 m³ no ano. E aí eu faço a a validação agora se essa finalidade tá com uso racional. Então, por meio do regime de captação que eu Defini aqui atrás com essa vazão e esse período de captação nessa quantidade de dias por mês. E por meio disso eu chego ao volume anual solicitado e a partir da definição da quantidade de pessoas e da minha finalidade, eu tenho o volume anual demandado. Então, de novo, que que eu preciso fazer? Se esses dois tão

compatíveis, se eu solicitei de forma aproximada o que eu preciso, eu tenho uso compatível. Eu Falei para vocês que lá na dispensa de outorga essa variação era de 10%, até 10%. Aqui para os processos de outorga, ela foi estipulada em 5%. Então, se eu fizer uma alteração aqui, por exemplo, só pra gente ver, colocar 10 pessoas e deu OK aqui, o que que eu fiz? Eu tô solicitando um volume de1 m³, mas de fato o que eu vou precisar é de 219 m³. Nesse caso, meu uso foi superestimado. Então, a não ser que eu tenha

uma justificativa para isso, que Aí como consequência da gente seguir dessa situação, vai ser pedida uma justificativa técnica do porque que esse uso tá super estimado. Então, assim, não é que os valores de referência sejam fixos e pronto e acabou. a possibilidade sempre do usuário apresentar uma contra uma contraresposta ali, né? Então, vou voltar aqui pro meu valor de referência que são 65, fazer a cópia para os demais. Então, meu uso tá compatível. Essa é a Primeira finalidade de uso minha. Agora eu tenho uma caracterização da indústria. Então, como eu havia dito, tem essa parte

da indústria é relacionada mesmo à produção industrial ali e o empreendimento comercial relacionado às pessoas que trabalham nesse empreendimento. Eu havia definido que era 10 horas por dia durante a que eram 10 horas por dia e defini que lá na finalidade anterior eram somente 30 minutos. ah, Relacionados a essa captação para essa finalidade. Então, obrigatoriamente eu preciso ter aqui 9:30. Qual que é a ideia disso? Eu tenho uma única bomba que ela vai funcionar 10 horas por dia. Se durante 30 minutos por dia ela funciona para uma finalidade, durante o restante do tempo ela vai

trabalhar com a outra finalidade. Então obrigatoriamente a soma desses dois períodos de captação tem que ser igual ao informado lá no início da Solicitação. Então, 30 minutos para uma finalidade, 9:30, 9:30 pro outro, que na somatório dá os 10, das 10 horas ah estipuladas lá no início, os 31 dias por mês, a captação vai ser integral. Dou OK, já me estima aqui um volume bem maior do que anterior, né? Então são 2374 m³ por mês. Alô, alguém me ouvindo? Pera aí, pessoal, que a tela travou Aqui. Um segundo. Hum. Pessoal, só um momentinho que a

gente tá ajeitando aqui porque caiu a conexão. Não. Pessoal, desculpa. problemas técnicos aqui. Ah, mas acho que agora dá certo. Voltamos ao compartilhamento. Aí, eh, peço desculpas, mas vamos retornar. Então, a gente tinha parado ali na caracterização da indústria. Então, eu tinha falado dos tempos serem Compatíveis, né, a soma dos dois serem iguais a ao valor apresentado no início da solicitação. Tem o valor aqui para o mês de janeiro. Vou fazer as cópi cópia, né? E esses valores, tanto da vazão quanto período de captação e os meses são copiados para o restante. Então eu já

estimo aqui um valor de 27.961 m³. Ah, para o nosso caso, eu vou trabalhar com uma ah com uma indústria, Uma agroindústria de soja. Então eu defini que são 65 pessoas e agora eu vou definir na minha finalidade que eu vou ah trabalhar com 11 toneladas por mês. Então pelos meus valores de referência, o consumo diário ah por tonelada é de 7.000. Então eu dando OK aqui, eu vou fazer essa conta ao longo do mês. Então eu tenho estimado um volume de 2387 m³ por mês no mês de janeiro. Da mesma forma, faço cópia aqui

para o restante dos meses e eu tenho o meu valor total que é de 28.105. Como eu havia dito, a gente faz a validação do uso racional. Se o volume anual solicitado tiver próximo, ou seja, for as proximidades de 10% ali, de 5% do valor demandado, ou seja, do valor destinado aqui à finalidade agroindústria de soja, então eu tenho uso de compatível. Então, da mesma forma que eu validei o empreendimento Comercial, eu valido a a finalidade de indústria. Posso passar adiante. Então, aqui a gente faz novamente a validação. Ah, o que eu apresento aqui é

que o volume mensal no mês de janeiro pra minha captação, ela tem que ser igual à soma dos volumes mensais para cada uma das finalidades. Então, se eu fizer a soma do 2374 com 124, vai dar os meus 2499. Isso é obrigatório. Então, se eu tô falando que eu tenho uma captação que funciona 10 horas por dia, 30 minutos vai para um lado e 9 horas e 30 minutos vai pro outro, então a soma disso tem que dar igual da primeira coluna. Ah, eu vi muita gente fazendo nas capacitações, muita gente acabou se complicando e

não conseguindo passar dessa etapa. Então, vale, já que a vazão é a mesma e a gente tem a soma dos tempos, a soma desses tempos tem que ser igual ao tempo Inicial. Ah, e da outra forma apresento aqui o resumo da compatibilidade do uso dele ser racional ou não. Então, tanto pro empreendimento comercial quanto paraa finalidade de uso indústria, ambos são compatíveis. Vamos avançar. Não é necessário apresentar nenhum documento. E quanto a estudos, o que a gente vai pedir aqui são duas coisas. um relatório Fotográfico com fotos georreferenciadas e datadas que comprove a realização do

teste de bombeamento. Vou selecionar aqui para vocês. Meu já tá pronto aqui. Daqui a pouquinho eu abro o relatório para vocês verem quando a gente for assinar. e um outro que a gente colocou recentemente que é a análise de interpretação do teste de bombeamento. Então ali o geólogo a partir desses dados do teste, caso queira caracterizar mais alguma questão Ali, pode fazer a análise e interpretação desse teste. Então adiciona-se um documento relacionado a isso. Adicionei os dois dois documentos, não, os dois estudos, né, que aí de novo a gente reforçando a diferença entre documentos e

estudos. documentos são aqueles que não têm sim uma responsabilidade técnica envolvida e estudos precisam da responsabilidade técnica. Da mesma forma, a gente tem as condicionantes já apresentadas, são condicionantes padrão para essa finalidade, esse tipo de ponto de interferência que eu não vou entrar nos detalhes, mas no ambiente de simulação, tá? Aí vocês podem ver e conferir, passar pra próxima etapa. Os termos são os mesmos termos de ciência apresentado apresentados lá no no registro do uso significante. Responsabilidade técnica. Aí, de fato, Eu vou definir qual profissional é responsável por qual hã por qual parte eh dessa

solicitação. Então, eu tenho enquanto caracterização da interferência, necessariamente precisa ser um responsável técnico habilitado. Para facilitar a procura aqui, eu vou colocar o CPF do mesma pessoa que tá solicitando pra gente poder assinar. Mas a ideia é que a pessoa se cadastre no portal, o responsável técnico também cadastra enquanto responsável técnico. Daí então vai ficar disponível para para ser consultado aqui. Então nesse caso, como vai ser eu mesmo, eu já coloco aqui, vou colocar RT e dou um OK. Então aqui já tá definido que pela caracterização da interferência, ou seja, a definição ali dos regimes

de captação e o restante mais que a gente vai ver daqui a pouco, essa pessoa é o responsável técnico. Então essa pessoa vai ter que obrigatoriamente entrar e assinar uma Declaração relacionada à caracterização dessa interferência. Isso vai ser feito para todos esses itens, ou seja, o termo de ciência, que é pelo requerente, caracterização da interferência, que é por um responsável técnico, o teste de bombeamento, que também vai ter um responsável técnico relacionado com o número do RT e com uma RT vinculado. E nesse sentido, ó, a RT ela pode ser abranger tudo aqui, viu? Não

precisa ser uma RT para cada um, não. Então, teste de bombeamento pelo perfil litológico e geológico, também há uma responsabilidade técnica envolvida também com uma RT empreendimento comercial, que eu defini lá, 65 pessoas. Eu também tenho uma anotação de responsabilidade técnica pela finalidade indústria. Da mesma forma também. Ah, pelo relatório gráfico, eu também preciso ter uma responsabilidade técnica definida com RT e pela análise interpretação do teste de bombeamento também, que é consequência da realização do teste. Então aqui eu defini as responsabilidades técnicas para cada uma das partes desse processo. Então termo de ciência, caracterização tanto

da interferência quanto das finalidades e os estudos ah apresentados, né? O teste De bombeamento e perfil litológico e geológico. Vou avançar. E agora vem aquela parte relacionada à assinatura. Ah, eu vou gerar declaração que é similar a que eu tinha apresentado lá no registro de uso significante. Eu gero e eu assino, dando ciência de que eu sou responsável e entendo a entendo quais são as os desdobramentos legais dessas informações que eu tô apresentando. Enquanto caracterização da interferência, também da mesma forma. E aqui eu vou detalhar um pouco mais, vou gerar, já vou assinar que a

gente já vê de uma forma direta. Eh, então, pessoal, vocês estão vendo aí uma declaração de responsabilidade, tá definindo que para usuário captação quanto ao outorga de direito de uso em tal imóvel rural. Ah, nessa nesse nesse processo, nessa Solicitação, eu atesto, né, que aí eu informei o que tá lá na caracterização, que nesta parte específica eu declaro que são verdadeiras as informações e no mesmo documento eu já mostro quais são essas informações. Então eu mostro aqui qual a coordenada que foi, qual o nome do corpo hídrico retornado, município, sistema aquí relaciona aqui o regime

de captação aquele inicial, 2,24 L/s 10 horas por dia, todos os dias por mês. Então todas essas informações já foram apresentadas no decorrer da solicitação. O que eu tô fazendo aqui reafirmando ah e fazendo com que o responsável por essas informações assine e reconheça que as informações estão de fato certas. Então ali são uma série de validações que a gente faz, né? ah, para que no final chegue da melhor forma possível aqui para ser feita a análise. Então, assinei da mesma forma também vou gerar aqui o do teste de bombeamento. Então eu tenho aqui ah

todas as informações apresentadas ali que foram apresentadas na página específica do teste de mobeamento estão listadas aqui inclusive com os valores do teste, os gráficos e validadas pela assinatura do responsável técnico. Da mesma forma também as informações apresentadas lá no perfil geológico e litológico, que aparece faixa a faixa, né, os dados Que foram apresentados. Vou passar aqui bem rápido, mas são informações já apresentadas. caracterização da finalidade também da mesma forma que a gente havia feito lá no registro de uso insignificante. Ah, então eu fiz essa fiz a declaração aí que eu apresento os dados relacionados

a a essa finalidade de uso, ao empreendimento comercial. Então, defino aqui os valores do regime De captação, 2.24, 30 minutos por dia, e os valores utilizados enquanto referência para o cálculo da racionalidade da da demanda, né, da da demanda e da disponibilidade da da demanda da finalidade de uso. Então aqui da mesma forma paraa finalidade indústria. E aqui eu vou gerar um relatório fotográfico com as fotos relacionadas ao teste de bombeamento. Já vou assinar aqui, já fica pronto. Ão visualizando segue o mesmo modelo das outras declarações, mas comprovando aqui que a que o relatório fotográfico

tem conformidade com o que tá no termo de referência. Os termos de referência a Stephany mostrou, estão apresentados lá no sistema, inclusive o relatório de captação subterrânea. E aqui a gente tem uma declaração no qual aquele PDF é anexado a partir da segunda página. Então aqui eu peguei o modelo, né? Então aqui eu tenho o modelo do relatório Fotográfico. Esse paraa captação subterrânea precisa ter alguns pontos específicos. Ah, mas apresentando para vocês, a, a ideia é que a gente tenha padronizado para que vocês mandem pra gente num formato já meio que previsto com as informações

mínimas. Então eu preciso ter uma foto, uma foto com uma legenda falando registro fotográfico da estrutura externa do poço com georreferenciamento. Então preciso ter as coordenadas e preciso também da data que foi da data e o horário que foi tirada essa foto. Então time stamp em cada uma das fotos com as legendas e aí tem outros que precisam ser apresentadas. O registro fotográfico da realização do teste de bombeamento também com a georreferência e os horários. Aí aqui tem o registro do entorno do poço para eu caracterizar ali, tentar identificar a região em volta. Ah, o

Registro da realização do teste com a indicação do horário. Registro fotográfico demonstrando a instalação do hidrômetro. Tá aqui apresentado. Todos no mesmo padrão. Registro fotográfico demonstrando o volume do recipiente utilizado. E por fim aqui a responsabilidade técnica definida. qual que é o responsável técnico, a formação, número de registros e por fim a assinatura eletrônica. Então, esse documento tá em PDF, vocês podem baixar lá, usar o editor de PDF de vocês e fazerem no padrão que tá apresentado. Então, apresentei, assinei, tá pronto. E o estudo também da mesma forma. O estudo é livre, né? assim, a

ideia é que vocês possam ah fazer a interpretação. Então, é uma declaração adicionada ao estudo. Ensinei ah, tão definidas as responsabilidades, tudo assinado. Se fosse um outro responsável técnico, eu Não conseguiria passar dessa parte do processo. A pessoa teria que acessar, o responsável, né, teria que acessar o perfil dele, entrar lá na parte de assinaturas e assinar os documentos necessários. para então eu poder dar continuidade. Avancei de forma análoga que a gente já tinha falado aqui. Trazem-se os licenciamentos ambientais relacionados ao empreendimento E um espelho com todas as informações apresentadas que eu já mostrei lá

para vocês, inclusive com as várias etapas. Então, nesse sentido, concluo, eu tenho finalizado a a minha solicitação de captação subterrânea enquanto outorga. Então, apresentei várias coisas aqui, né? Além da captação subterrânea, mostrei ali os perfis geológico, eletrológico, perfil construtivo, o teste de bombeamento com a a planilha de apoio ali para fazer o o Upload. Mostrei ali os modelos dos relatórios. Então, a solicitação como um todo de captação subterrânea, ah, é essa parte aí. A gente pode voltar aqui. Ah, agora a gente vai a trabalhar com, tá? A gente vai trabalhar com algumas perguntas, né? Um

minutinho. Pessoal, tô consultando aqui as perguntas. Ah, Pergunta: na IN5 de 2023, existe uma lista de informações que devem constar na RT. Você falou que pode ser uma RT para todo processo. Essas informações ainda devem estar presentes? Eh, então a IN5, ela foi prevista lá pro weborga e lá a gente definiu algumas características que os documentos deviam ter. Quem fez a RT nos moldes para um nos moldes da IN5 para um processo doutoramo, ao fazer a transição pro novo sistema, não precisa alterar. Então ele Pode usar a mesma RT, pode ser uma RT única para

todo o processo, mas desde que conte todas aquelas informações necessárias. Então, quem fez na IN5 paraorg e vai fazer a transição, mantém-se o mesmo. Mas para quem tá com uma solicitação nata nova agora no sistema veredas, a gente já colocou, já disponibilizou lá nos modelos da ajuda a listagem com as informações mínimas que as RTS devem ter. Então, tá lá disponibilizado como um termo de Referência que vocês podem acessar e fazer a utilização de forma já padronizada. ver mais alguma pergunta aqui? A outra pergunta é sobre o período de validade do teste de bombeamento. Então,

a gente definiu aqui que o período de validade é de 3 anos. Ah, tenho dois processos formalizados no EBARGAGA que ainda não possuem tipologia no sistema Veredas. Os relatórios Fotográficos, por exemplo, não estão totalmente de acordo com esses novos TRs. Ao protocolar no sistema veredas, posso atualizar os relatórios para que fiquem de acordo com eles? ou o ideal é protocolar exatamente o que estava no processo antigo. Ah, a ideia também é não prejudicar o usuário, né? Então assim, caso o usuário queira, pode manter o mesmo, mas caso já queira se adequar ao novo termo de

referência, pra gente é melhor. Então assim, quanto mais Atualizado, melhor. Será mostrado como fazer a solicitação quando a captação for superficial. Sim, é o próximo que a gente vai mostrar agora. Ah, pessoal, eu tem várias perguntas aqui. Acho que o pessoal tá respondendo boa parte aí direto no chat, mas eu vou adiantar porque a gente ainda tem três solicitações diferentes para fazer. Pessoal, só organizando nosso fluxo aqui Que acabou que a gente gastou um pouquinho de tempo a mais. Um minutinho a gente já retorna. aparecendo certinho. Bom, aí agora que o MAC já apresentou o

a solicitação, né, de captação subterrânea, como ela é feita no novo sistema, a gente vai falar um pouquinho sobre as captações superficiais diretas. Aí, antes da gente entrar de fato em como vai ser a solicitação no Veredas, a gente gosta sempre de fazer um de Contextualizar, né, qual que é como a gente fazia aqui ao longo dos anos na gerência de autor. Então, acho que muita muita gente já sabe, mas a gente trabalhou também recentemente na consolidação de uma base de dados única, porque um dos nossos maiores das nossas maiores dificuldades aqui era que a

gente tinha algumas outgas, várias outras emitidas por diversos sistemas, né? Então, a gente já trabalhou uma época com o SGA, com o C, com Regla, com O Weborg e agora a gente vai trabalhar com um outro sistema. Então, a partir do momento em que a gente trabalha com outro sistema, a gente precisou reunir todas essas informações de uma forma única e que ficasse disponível com as características principais, né, dessas dessas outorgas para que a gente começasse, pra gente não perdesse o vínculo e conseguisse realizar de forma correta e adequada todos os cálculos de disponibilidade hídrica,

né? Então essa É uma construção que já já vem sido feita, já tem sido feita há algum tempo e que a gente eh consolidou e ainda vem fazendo algumas outras alterações menores, né, mas desde a publicação do CIRGO. Então, caso quem quiser tenha eh precise consultar, tudo está disponível tanto no CIGO, né, no painel BI, quanto no C no Siga como um arquivo vetorial para para poder utilizar no Qegis e outros softwares de geoprocessamento. Eh, aqui são só algumas definições, né, Que a gente utiliza na captação superficial direta, como a questão da área de drenagem

em bacia hidrográfica. que acho que é bem tranquilo para todo mundo que já trabalha nessa área, mas basicamente a área de drenagem seria a representação, né, da área da bacia hidrográfica que contribui pro escoamento de um determinado ponto. Eh, a gente também tem aqui específica, né, a vazão específica l/sund/ km qu, que é a vazão por unidade de área de drenagem. E aí quando a gente multiplica um pelo outro, a gente tem a Q eh de referência, né, que a gente utiliza aqui no estado de Goiás como Q95. Eh, para fazer tudo isso, né, tipo

uma das outras, um dos outros eh além da base de dados, a gente também precisava de uma base hidrográfica para conseguir realizar esse esse cálculo. Então, a partir da publicação da BHO, em que faz o mapeamento do da vazão disponível em cada trecho do estado e a partir da base De dados consolidadas, a gente consegue fazer o mapeamento de pontos à montanha de ajusante. Tendo isso, a gente consegue fazer um cálculo de disponibilidade hídrica para saber naquele ponto específico em que a solicitação de outorga qual que é a vazão disponível. E a esse conjunto de

informações, né, a gente chama do sistema de suporte a à decisão, que é o SSDO. E a gente vai mostrar também no sistema como é feito. Eh, basicamente hoje, né, e a gente faz isso de forma manual, mas a gente tem que primeiramente delimitar a área de drenagem. Em sequência, a gente faz a separação dos que estão à montante. Então, hoje, como é manual, também a gente faz a montante e a verificação de alguns pontos adusante. A ideia é que no sistema a gente faça isso para toda a bacia, né? E hoje a gente tem

que filtrar também manualmente eh o que seria a captação direta e captação em Barragem, porque como a captação em barragem a gente desconsidera desse cálculo por eh presumir que ela tem que a própria barragem tem um volume acumulado, não impactaria diretamente no nesse balanço hídrico, né? Então, basicamente hoje, eh, para chegar no na vazão que tá disponível pro no ponto solicitado, a gente também tem, eh, algumas definições na 66 de como a gente tem que proceder no na análise técnica desses Processos, né? Um dos critérios é o índice de comprometimento geral, que a gente chama

do índice de comprometimento da bacia, em que a gente soma todas as vazões outorgadas nessa bacia. E e descontando isso da vazão da vazão de referência, a gente tem a vazão disponível no ponto, né, a vazão alteráfica. E a gente também tem o índice de comprometimento individual, que aí seria o percentual que que a vazão solicitada representa da vazão Outorgável, né? Então, por usuário, para que esse uso também possa ser distribuído de forma equalitária entre todos os usuários da todos os usuários da bacia. Eh, atualmente a gente trabalha aqui no estado na maior na grande

parte das bacias com 50% daqui 95 e a própria 66 dá previsão de que isso seja aumentado para 80% nos casos de bacias críticas que passam pro processo de elocação, etc. Eh, hoje a gente trabalha com quatro índices, quatro criticidades, né, que seria o normal quando o IC geral é menor que 50%. Então, nesse caso, a gente nem considera o índice individual paraa emissão da da outorga, para análise. Aí, se a bacia esver em alerta, que seria entre 50 e 80% do índice de comprometimento geral, o para esse uso poder ser outorgado, a gente considera

que o individual tem que ser menor que 20%. No caso de uma bacia moderadamente crítica, que seria entre 80 e 100%, o índice individual tem que estar menor que 10%. E se for altamente crítico, ou seja, a bacia já tiver toda comprometida, toda a vazão disponível já tinha tiver sido outorgada, eh a gente não consegue fazer liberação do pedido nesse ponto, independente do do índice de comprometimento individual, tá? Agora eu vou dar continuidade aqui. Eh, eu vou apresentar para vocês como a Gente faz uma captação direta. Então, retornamos de novo a nossa tela, só que

vou fazer um pouquinho diferente dessa vez. Vou mostrar para vocês aqui o balanço hídrico. Aquele ponto que a Stephanie colocou, que tava lá na apresentação, é exatamente o ponto que a gente vai ah vai utilizar aqui. Ah, e aí, como a gente havia dito, né, a consequência de uma base de dados a somada aí a uma a uma base hidrográfica que contém as Vazões em cada trecho manancial. E juntando isso com o sistema de cálculo automático, a gente tem de forma transparente aqui antes do usuário fazer a solicitação, a a disponibilidade no ponto. Pera aí.

>> Então, retornamos. Então, eu vou selecionar aqui qual que é o meu ponto de interferência. Meu ponto de interferência paraa captação direta. Vou selecionar aqui as coordenadas. Então, já retornei aqui no mapinho para vocês verem. Tá bem no manancial aqui. Então, selecionei o ponto que eu posso selecionar também a por clicando, né? Mas eu coloquei as coordenadas aqui, até atualizou. Então, seleciono. Da mesma forma que foi feito lá no processo, já é retornado a alguns dados, né? Aí o que faz, o que é feito diferente nessa situação é que é Retornada a coba que é

um valor lá da nossa da nossa base hidrográfica, né, autocodificada, que representa ali uma área relacionada ao trecho. A gente não precisa saber disso, mas quem sabe consegue consultar. Ah, então é trazido município, o nome do corpo hídrico não retornou. Sistema Aquífero é o Serra Geral, localização rural e a dominalidade estadual. Então eu posso vir aqui e fazer a simulação tanto da barragem quanto da Captação superficial direta. Na captação superficial direta, seleciono, vou iniciar a simulação. Então aqui já meia retornado algumas coisas, né? Todos os valores aqui são os valores das de captação ao longo

dos meses, né? Por enquanto tá zerado. Eu tenho a área de drenagem já retornada, tem uma base ah disponível no SIGA, ah, que todos podem consultar, mas o sistema já traz ela direto. E aqui eu vou apresentar algumas questões que são Relacionadas à definições que a Stephanie apresentou, tá? pra gente entender como a gente chega no como a gente chega na disponibilidade de fato. Então, para esse trecho de manancial específico aqui, eu tenho lá na minha base hidrográfica autocodificada um valor de vazão específica para cada um dos meses. Então, isso é visível, todo mundo pode

ir lá consultar pelo seu software GIS que vai ter um valor de vazão específico Para cada um dos meses. Ah, o resultado da multiplicação dessa vazão específica pela área de drenagem me retorna Q95 no ponto. Então eu tenho que no mês de janeiro 6,99 L com essa área de drenagem me dá uma vazão estimada de 10.087 1087 L/ segundo no ponto. Ah, como havia falado, por definição e regra geral, aqui no estado de Goiás, o valor que é outorgado é 50% desse valor. Então eu tenho aqui que dos 10.087 eu tenho Que são outorgados. desse

valor outorgado, outorgável, né? Eu tenho os usos que estão à montante. Então, quando ela apresentou lá todos aqueles pontos de captação direta que estão a montante do meu ponto, eles têm que ser considerados na conta. Então, eu somo todos eles ao longo do mês e trago aqui nessa nessa coluna. E como é que eu vou descobrir se de fato eu tenho água ou não? Deixa eu solicitar aqui, Colocar um valor pequeno. Então eu coloquei 50 L por mês, atualizei o balanço hídrico e aqui a gente verifica o que que aconteceu, né? Eu tinha apresentado a

vazão outorgável, que estão todos os valores, e a vazão outorgada montante. Então, a subtração desse valor por esse, né, do 5043 pelo 215, eu tenho a vazão disponível no ponto. Então, eu tenho 4828 ah L/sund disponível no ponto. Eu pedi 50 L/ segs. Então, meu índice de comprometimento geral, que é a relação entre o que eu estou pedindo com o todo que está outorgado, eh, aliás, que é a quantidade comprometida por todos os usos que estão montante ali em relação ao geral é de apenas 5,25. Então, um cenário muito tranquilo e o índice de comprometimento

individual, que é o meu, a quantidade que eu tenho, né, os 50 L relacionados a vazão disponível no ponto, que é os 4828, eu tenho 99 ah 0,99 de índice de comprometimento, que é muito baixo. Então aqui para esse uso tá bem tranquila essa bacia ao longo de todos os meses do ano, a a disponibilidade hídrica. Deixa eu fazer uma alteração aqui só pra gente entender. Vou alterar aqui em alguns meses. Atualizei, pedi um valor bem mais alto, né? Então eu pedi 1000 L/ segundo. Então eu tenho aqui em boa parte dos meses, Né, de

janeiro até julho, uma situação favorável, mas aqui em agosto já tem diferente, né? Então eu entrei no índice de comprometimento geral maior do que o 50%. Aí eu já analiso o comprometimento individual. Então nesse cenário, eu poderia ter até ali ah até 20%, né, de comprometimento individual. Como eu tenho 48.1, o meu parecer vai ser contrário. Então, apesar de estar em estado de alerta, ou seja, ter água, né, ah, é contrário por conta do meu índice De comprometimento individual. Então, esses são os dois itens que são levados em conta. Então, nesse caso aqui, a gente

teria 3 meses ou 4 meses contrários. Mas como eu tô estipulando meu projeto, não sei se vai cair bem no caso aqui, mas eu vou supor que no mês de agosto a novembro ou eu não tenho safra ou eu tenho uma paralisação da indústria, alguma coisa que nesse período ou uma fonte de água alternativa que eu não preciso nesses 4 meses fazer A captação. Então eu atualizo o balanço aqui e eu tenho que para todos os meses que eu solicitei, tá tranquilo, para os outros meses no qual eu não solicitei já minha retornado. Então nesse

sentido aqui a gente já tem a validação da disponibilidade hídrica superficial, né, direta, aquela que não é na barragem. Mas só para vocês terem uma ideia, só apresentando um outro ponto aqui aí, que isso aqui a gente pode ir atualizando, Só pegar a coordenada e atualizar. Deixa eu colocar em outro ponto aqui para vocês verem. Seleciona o ponto de interferência. Vou colocar um ponto aqui bem pertinho daqui de Goiânia, na região ali da bacia do meia ponte, até mostrar para vocês. Isso aqui é a grande Goiânia, né? Só pra gente ter uma ideia do nosso

cenário, que pra gente é o o pior, o local com o conflito mais severo aqui, né? Então, só selecionar aqui pra gente Ter uma ideia. Capitação superficial direta, iniciar a simulação. Não coloquei nenhuma vazão, né? Mas aqui a gente já pode ver como é que tá o índice de criticidade nesse ponto. Então aqui eu falo que ah nos meses de maio a junho eu já tenho uma situação de alerta e nos meses de julho até outubro eu já tenho uma disponibilidade hídrica negativa. Então eu já tenho outorgado bem mais do que o que de fato

tá ah existia. Então nessa situação já seria um parecer Contrário, assim nem teria como fazer esse tipo de solicitação, né? Então tá aqui disponível. E aí eu falo que é uma novidade nossa, né? Porque antes precisava-se ah do usuá do do responsável técnico fazer o levantamento dos pontos outorgados que era feito lá pelo Kinar, especializar, ver o que que tá montante, somar, ver se a disponibilidade que tava OK para fazer a solicitação. E depois de um tempo, aguardando a análise, esse processo era Analisado e a situação que tem que ser analisada é a que de

fato tá instalado naquele dia. Então se eu peguei um processo de dois anos atrás e ele tá sendo analisado hoje, tem que analisar ele com a disponibilidade hídrica de hoje. Isso era muito ruim, então faltava transparência, né, no decorrer desse processo. Então, com a gente podendo apresentar pro usuário antes mesmo dele fazer a solicitação, já fica mais tranquilo. Acho que os projetos podem Ser feitos de formas de forma mais assertiva. Então, isso aqui foi só para fazer a solicitação, ah, para fazer a simulação da disponibilidade hídrica. Então vamos de fato agora para paraa solicitação. Então

vou lá nos empreendimentos, pesquiso, vou fazer a solicitação. Eh, da mesma forma, os campos são os mesmos, são bem Parecidos. Vou fazer uma nova solicitação. Responsável legal. Tipo do fluxo, uma nova solicitação. Tipo de processo, requerimento. Situação do uso instalado. Os imóveis no empreendimento já tá associado de acordo com o cadastro no aquele mesmo imóvel que a gente tinha utilizado. Adiciono esse móvel ao meu processo e agora vou selecionar qual a Interferência. Aqui vai ser uma captação direta por bombeamento. Adicionar interferência. Eh, nesse específico, eu vou pedir 50 L/ segundo. Então, esse valor define ali

se eu tô enquadrado como registro ou como outorga e qual o valor da taxa. Então, adicionei 50 L/ segundo. Vou adicionar a finalidade. Nossa finalidade vai ser agricultura irrigada plena. Vamos simular um simular um pivô aqui. Então, adicionamos a captação é destinada a abastecimento de tanque pulmão. Não, essa não é destinada. Selecione o ponto de interferência. Também podemos ou pelo mapa ou pelas coordenadas de forma direta. eh acessar o ponto. Então, defini ali, coloquei as Coordenadas, sei certinho onde que devia tá denominação e adiciono. Então aqui é bem parecido com o que a gente fez

lá no simulador do balanço hídrico. Então retorno, já são trazidas algumas informações, mas diferentemente lá eu já testei, né? lá eu já sei a disponibilidade no ponto. Então aqui não é apresentado agora, é apresentado mais na frente um pouco. Da mesma forma não das outras Solicitações, partícipes de uso também aparece, não teremos nenhum questionário. Aí a gente, como eu disse, os questionários eles variam ali dependendo da da finalidade e do tipo de ponto de interferência. Eh, aqui paraa captação superficial direta, eu pergunto somente se a captação será em trechos. As captações em trechos são utilizadas

ali para alguns tipos de de irrigação, ah, que tem ali a não um ponto fixo para pra Instalação da bomba. Eu tenho ali um trecho ali de até 3 km que eu outorgo que naquele trecho pode ser pega aquela vazão por aquela bomba. Então eu tenho uma uma possibilidade de variar meu ponto outorgado, né? Então tem uma faixa ali que se torna me outorgada. Então no caso não é uma captação em trechos. E eu já concluo meu questionário. Dados geoespaciais. Ah, aqui a único, o único dado informado, O único arquivo ah necessário é a linha

de acesso da interferência até a rodovia principal. Então, adicionei ali da minha rodovia até chegar no meu ponto da captação. É o único arquivo geoespacial que eu preciso fazer o upload. Próxima etapa, parâmetros. Não tem nenhum parâmetro. caracterização do sistema de bombeamento. Nesse caso aqui, a gente pode trabalhar a trabalha aqui com a Vazão do conjunto motobomba, né? E aqui a gente pode fazer a definição de uma, duas bombas, né? A quantidade de bombas ali que o projeto prevê, por exemplo, duas bombas eu posso associar tanto em série quanto em paralelo, né? Em série a

gente reforça ali a a altura manométrica, ou seja, a força da bomba. E em paralelo a gente reforça ali a vazão disponibilizada. Então, no nosso caso, é o caso mais simples, somente é uma bomba. E aí a gente não fala de Associação. Vou adicionar a bomba com 50 L/s. A potência dessa bomba eu vou colocar aqui como 100 cavalos, uma altura manométrica de 100 e um modelo de teste, só pra gente finalizar a solicitação. Foi adicionada a bomba. Perfeito. Próxima parte, balanço hídrico. A captação é realizada em um barramento de nível? Essa pergunta tá aqui

porque a gente resolveu a ah integrar, né, as captações ali, as Devidas barragens de nível. Então, caso tenha sido feita em uma barragem de nível, o balanço hídrico considerado é como se fosse uma captação direta, mas tem esse esse acréscimo ali, essa construção para fazer o alteamento daquela lâmina d'água. Então, no nosso caso aqui é direta mesmo no curso hídrico, então não é feita a partir de uma barragem de nível. Tenho retornado aqui todos os valores decorrentes do ponto. E aqui é Apresentado aquele mesmo balanço que a gente viu lá no simulador, apresentando mês a

mês tanto o outorgável quanto a vazão outorgada a montante daquele ponto. Então já tinha feito, né, a simulação lá com 50 L/sundo pra gente aqui nesse ponto tá tranquilo. Então eu tenho uma validação enquanto disponibilidade hídrica superficial, que aí fazendo uma comparação com a forma como era feito antes, né? Então a gente tinha base de Dados eh separadas, a gente tinha uma forma de cálculo manual ali bem arcaica, né? E hoje a gente já coloca isso de forma integrada, transparente e rápida para no decorrer da solicitação a gente já saber se o parecer enquanto disponibilidade

hídrica é favorável ou não. Dando continuidade. Ah, aqui a gente tem um regime de captação eh bem parecido com o que a gente definiu Anteriormente. Então, eu tenho aqui período de captação. No meu caso, vou trabalhar com 21 horas por dia, ah, uns 31 dias por mês, na faixa de horário integral. Quando eu dou o OK, é trazida a validação, ah, e é apresentado a quantidade de horas por mês e o volume mês. Então, vocês viram que no decorrer de todas as solicitações é bem padrão, né? Tanto que A primeira que a gente fez, que

é a mais simples, foi a que mais demorou, mas por conta de eu ter explicado as várias partes, várias etapas, mas o processo é muito parecido em todas. Então eu tenho um regime de captação que eu prolongo aqui no decorrer do ano e me dá um volume total de captação que é de 1.379.700. Aí eu falo de metros cúbicos por mês. Avançar. A próxima etapa agora é relacionado à Finalidade. Então eu validei a minha disponibilidade hídrica. Ah. Só voltando aqui, pessoal. Na verdade, eu fiz uma caracterização meio, eu não segui direito meu projeto. Deixa eu

até alterar aqui, né? Tá. É, aí uma questão do sistema, né? Ah, se você passa para frente, dependendo da etapa, a gente não consegue fazer a edição do item. Então, no caso aqui, a gente vai seguir e vocês Vão ver o que vai gerar de questionamento aqui. Então, eu tenho, coloquei aqui para todos os meses esses volumes. Ah, apresento todos os regimes de captação e o volume final e vou adicionar o sistema de irrigação. Ah, no meu projeto aqui, eu tava listado com os meses de Veranico, eu fazendo a captação 5 dias por mês e

no restante dos meses com 20 dias por mês. Então, Como eu fiz aqui diferente, provavelmente vai dar bem diferente ali na frente. Então eu vou definir que essa irrigação, o sistema de irrigação 1000 é um pivô. Vou chamá-lo de pivô um com uma área irrigada aqui de 988.000 m². Vai ser uma um uma aspersão por pivô central. Seleciono, adiciono. Ah, aqui já mei retornada a eficiência e a opção para inserção da geometria da Área irrigada. Então, vou selecionar. Já fiz lá no Google Earth, já trouxe, vamos abrir aqui. Aí, aqui eu já consigo até ver,

dar uma olhada. Então, especificamente, o meu projeto define uma área de 988.000 m² aqui em verdinho para uma captação que vai sair daqui e levar lá adiante. Então isso foi definido lá no projeto. Ah, existe a validação. Vou até fazer aqui para vocês verem. Vou alterar e Colocar um outro qualquer. Então, outra validação que é feito, vou pegar um outro pivô aqui que não tem área definida. Ah, todo o arquivo que a gente ah sobe relacionado a a que apresenta a área, ele faz uma validação do parâmetro. Ah, então, por exemplo, eu informei uma área

de 98 ah 988.000 m², eu posso ter uma variação ali para mais ou para menos de 10%. Então poderia ter Uma variação ali de até 98.000 m², só que eu apresentei um valor de pivô de uma outra área, né? Então uma área de 103.000 1000 m² estão totalmente fora. Então, nesse sentido, o sistema já bloqueia e faz a validação do que pode ou não ser inserido. Então, vou voltar lá, vou alterar a geometria, inseri o correto. Então, adicionei, fiz a validação. No meu caso aqui é uma Cultura de café sem a cobertura do solo de

regime anual, que eu vou começar a plantar em primeiro de agosto agora. Então, adiciono. Ah, aqui eu já consigo fazer a validação, ah, se meu uso é racional ou não. Então, no caso, como eu disse que eu havia errado, né, preenchi a quantidade de dias errado, então o volume anual Solicitado meu foi muito maior do que a minha demanda permite. Então, eu tô falando aqui de uma variação de 54%. Então, ou seja, eu tô pedindo mais água do que de fato eu preciso. Aí, nesse caso, eu tenho uso superestimado. Eh, aí agora, até entrando um

pouco na questão de validações do sistema, eh, tem algumas informações que a gente pode fazer alteração aqui no sistema. Então, por exemplo, eh, é muito, um caso muito Falado, né? É a questão dos cassês. Ah, eu não concordo. Meu cassê é diferente. Cass de referência não ah, não bate com o que eu tenho de projeto. Então, aqui a gente colocou a opção de apresentar valores de cacet de referência. Então, eu posso entrar, adicionar. Então, por exemplo, meu c de início tá 0.9, eu posso alterar ele para um 0,8. E o cê aqui de meia estação,

eu posso alterar ele para um. Então eu coloco isso E tenho a validação do sistema. O que que acontece como consequência disso? Todos os valores que a gente ué. Eh, então todos esses valores aqui que eu coloquei, eu vou apresentar uma justificativa do porque que eu fiz a adoção deles. Então, quando eu seleciono e altero, como consequência, vocês vão ver lá na frente, vai ser apresentada a necessidade de uma justificativa técnica paraa alteração desses cassetes. Então, Assim, a ideia é que se chegue pra gente com os valores de referência, OK, que a gente tiver uma

disponibilidade, OK? E no caso aqui eu errei, né, a verificação do uso superestimado por conta dos dias, mas se a validação da racionalidade do uso tiver OK, é um processo muito fácil de ser analisado pra gente, né? Muito mais fácil. Então ali não é que a gente não vai aceitar informações diferentes. Então ali as pessoas têm o próprio projeto, pode ter alteração dos Cassetes, alteração na evalua de transpiração e dentre outras coisas. Esses valores podem ser alterados, mas necessariamente precisam ser justificados. E a justificativa se dá por meio de um documento a ser carregado no

processo. Então eu vou adiante. Ah, de novo, tô validando aqui o valor do regime de captação mês a mês com um valor demandado mês a mês. Ah, o volume anual solicitado é muito maior que o Anual, mas mesmo assim a solicitação pode ser feita. Não é necessária a apresentação de nenhum documento, porém a gente tem apresentação de estudos. O primeiro é o relatório fotográfico com as fotos, contemplando o sistema de captação e a placa de identificação do conjunto motobomba. Vem aqui lá na parte da assinatura, eu abro o arquivo para vocês verem. E Ah as

outras questões relacionadas, eu tenho a justificativa técnica para demanda hídrica acima dos valores de referência. Então, quando eu solicitei lá muito mais ah do que eu preciso, do que de fato o sistema coloca como referência, eu preciso justificar isso. Então, vou colocar um arquivo aqui. Eu vou colocar um arquivo qualquer só pra gente seguir. Eh, e também como eu fiz a alteração lá Dos meu cassês, eu vou apresentar o projeto técnico para finalidade, que eu vou definir ali o por que eu fiz a alteração dos casses, não utilizei os valores de referência. Então, coloquei aqui

um arquivo só pra gente passar adiante, mas a ideia é que sejam entregues separados, né? Vou avançar. Já são apresentadas todas as condicionantes que essa finalidade e esse tipo de ponto De interferência resultam. São apresentados os termos que eu preciso concordar antes de seguir a responsabilidade técnica. Então, de forma análoga que fizemos lá na captação subterrânea, eh, eu vou selecionar aquele profissional que é responsável por cada uma dessas informações ou estudos. Também para facilitar, eu vou colocar o próprio usuário como o profissional. Já anexando o RT, da Forma que a gente tinha falado, a RT

pode já ah contemplar todos esses estudos e e informações caracterizadas. Vou fazer de um a um aqui e sempre colocando tanto o arquivo quanto o número da RT. Colocar no responsável técnico, número da RT, né? Então, adicionei todos os responsáveis técnicos por todas as partes do processo Avançar. E agora também de forma análoga, eu tenho uma declaração associada a cada um desses cada uma dessas informações ou estudos. gero a declaração e como eu mesmo sou responsável técnico por essa informação, sou responsável pela informação, eu já assino. Então eu tenho, da mesma maneira que a gente

teve lá na captação subterrânea, um termo de ciência, apresentando aqui inclusive as responsabilidades legais em torno Daquilo que foi informado e já com assinatura eletrônica listada. Caracterização da interferência também já assinada. Ah, também padrão, mas a caracterização da interferência é um pouquinho diferente lá do que a gente teve na subterrânea. Então aqui eu tenho as coordenadas, tem manual, a bacia, o sistema de bombeamento, a definição das bombas, que aqui só foi uma bomba. O balanço hídrico já é apresentado aqui. Então eu como responsável técnico não só vi lá no processo que foi me retornada a

disponibilidade atual do ponto, como isso tá apresentado numa declaração que eu tô assinando e reafirmando que eu tenho ciência disso. Então tem o balanço hídrico já apresentado. Já eu concordando também com a apresentação dessas informações aqui, no caso todos os meses foram favoráveis com o regime de captação associado, ou seja, vazão e o tempo de captação ao longo dos meses Com assinatura eletrônica. Então eu, usuário capacitação, sou responsável técnico e assinei essa declaração nesse dia, nessa hora. Da mesma forma, o relatório o a caracterização da finalidade de agricultura irrigada, eh, o relatório fotográfico também. E

aqui vou apresentar a só para vocês visualizarem, a gente tem a declaração associada a esse relatório E na página seguinte a declaração, a gente já tem aqui o estudo. Então eu peguei o modelo, que é uma captação direta por bombeamento. Ah, então eu defino aqui esse PDF tá disponível. Vocês podem usar o editor de PDF e trabalhar então naquele mesmo padrão, aquele mesmo tipo de referência, né? A gente tem a foto com a data, com a hora, com a coordenada, com a denominação do local. Então aqui eu tenho a vista do ponto de captação e

Aqui, como eu havia dito, né, a gente tem vários termos de referência diferentes. E para cada uma das tipologias de captação, na verdade, para cada uma de tipologia das interferências, a gente tem um termo associado. Então eu tenho um termo para captação direta por bombeamento, um para captação por derivação, tem um paraa barragem de nível, um para barragem de regularização de vazão. Então são vários, mas todos no mesmo padrão e Todos têm que ser assinados pelo responsável técnico. Então aqui uma visão geral, né? Então eu vejo não só o ponto da captação, mas a estrutura

da captação, tubulação, casa de bomba, a plaquinha aqui com a identificação da bomba, a placa da identificação do motor e a responsabilidade técnica aqui que a gente pode editar. Quando eu assino, que eu fiz a assinatura, vem a validação. Então, eu tô apresentando um relatório, tô falando Quem é o responsável técnico e o responsável técnico tá vindo aqui e assinando esse relatório. Ah, por último, por último não, né? Antepenúltimo. Então, eu tenho uma justificativa técnica paraa demanda hídrica acima dos valores de referência. Então, vou apresentar meu projeto e demonstrar nele o porqu alteração. Ah, porque

que eu tô solicitando mais água do que o que de fato os valores de referência me apresentam. E por fim, Projeto técnico para finalidade de uso, né, agricultura irrigada. Como eu mexi lá no parâmetro do KC, significa que eu tenho um projeto que é diferente dos valores de referência. Então, nesse sentido, eu preciso não só apresentar o documento, como assinar a responsabilidade técnica por conta dessas informações, desse estudo, né? Então, ah, assinei para cada uma das partes aqui das caracterizações ou dos estudos Com responsabilidade técnica. avanço. Se tiver, como eu havia dito, algum licenciamento ambiental

vinculado a empreendimento, a gente retorna aqui, mas não tem porque é um de teste. E por fim, eu tenho um espelho. Então, só recapitulando como é que a gente chegou aqui. Então, primeiro verifiquei o meu ponto de captação, verifiquei se tem disponibilidade no ponto ou não lá no simulador, viu que tá OK, começa a fazer A solicitação. Passamos pelo questionário, pelos dados ao espaciais, pelos parâmetros, pela caracterização da interferência, que aí eu defino o regime de captação mais detalhado, e pela caracterização da finalidade, que aqui no nosso caso deu um uso superestimado. associei os estudos,

a a fiz o upload dos estudos necessários, apresentei as condicionantes, as responsabilidades por cada uma das partes do processo que Precisam de responsabilidade técnica e por fim assinatura. Então, com isso aqui eu concluo um processo de captação direta no manancial. Então eu vou concluir. Então a única questão desse processo é que a gente colocou a disponibilidade, a disponibilidade não, o uso racional não foi tão racional, né? Então eu pedi bem mais água que de fato a finalidade poderia ah Compreenderia, né? Então com isso eu tenho a solicitação de captação direta finalizada. Vamos só dar uma

olhada aqui que agora acho que a gente responde algumas perguntas. Então, pessoal, vamos voltar aqui para as perguntas. Nos dados abrigatórios da RT, o item um, tipo de ponto de interferência ou finalidade. E item três, parâmetros de enquadramento do processo, conforme o tipo de ponto de Interferência. Qual a diferença? B, se eu entendi a pergunta, eh, no item um seria literalmente a nomenclatura, né? Qual o tipo de ponto de interferência ou qual a finalidade, o nome mesmo dela, né? E no parâmetro de enquadramento seria realmente os parâmetros que você utilizou na solicitação. Então, no caso

da barragem área inundada ou e a altura do aterro, no caso de uma captação à vazão e na finalidade de uso, qual seria a Quantidade de pessoas? Área irrigada ou algo nesse sentido? Perfeito. >> Pular aqui, ó. >> Aham. >> Tenho um ponto outorgado e preciso aumentar a vazão do mesmo. Como procederá a essa retificação nos cálculos? Exemplo, outorgado 111 L/sundo e passará 222. Porém, se somente solicitar como novo pedido de outorga, ultrapassará o uso Individual. Eh, nesse caso, a gente vai ter uma tipologia disponível que vai ser integração eh para ampliação, que você está

aumentando o seu a sua vazão outorgada, né? Ela vai ficar disponível em breve, mas aí a ideia é justamente que entre dessa forma para que a gente possa desconsiderar o uso outorgado anteriormente na conta e ele não ser contabilizado duas vezes. Mas eu já respondi no chat. Eh, todos vão precisar de RT Independente da solicitação. Eh, não, né? Para os usos considerados como registro, não é obrigatório a apresentação da da RT. Essa da a quebrar as hora de responde. Mas eu já respondi também das horas. Eh, tô vendo as mensagens aqui porque várias já foram

respondidas ali no próprio chat, né? Então tô separando o que foi, o que não foi feito aqui. >> Ah, das coordenadas, se as coordenadas, a Débora respondeu no chat também, né? Mas já que a gente falou sobre isso, eh, a mesma regra, né? Como a gente tá adotando coordenadas decimais a partir do sistema veredas, apenas os novas, as novas solicitações têm que seguir esse padrão. Acho que a gente respondeu a a maioria dos questionamentos também, a gente foi respondendo pessoalmente a cada um no chat. Aí a gente queria também eh aproveitar o tempinho aqui que

resta para fazer uma observação, né? Eh, nos cinco dias de capacitação, a gente Tratou de todas as interferências. A ideia que hoje seria fazer da mesma forma, mas a gente já atingiu o tempo que foi proposto. Então, e também como a parte de de barragem de regularização de vazão ainda não está disponível, porque a gente tá fazendo algumas alterações, algumas validações, a gente vai fazer uma outra capacitação focada nesse uso, assim que a tipologia tiver disponível no sistema. Então, a partir do momento que a gente conseguir finalizar, a gente Faz uma outra capacitação focada em

barramentos e captações em barragem. É perfeito. Até mesmo porque como a gente havia dito, né, quem participou das das outras capacitações, ah, foram cinco dias, né, ali, foram pelo menos umas 6, 7 horas por dia, no qual a gente detalhou. E a captação em barragem, ela envolve a barragem e a captação em barragem envolve ali algumas coisas bem específicas, né? Igual o quadro cotária volume, tem algumas validações de Volume. Aí a gente faz, se compromete aqui com vocês a fazerem uma parte específica e a gente decide ali, a gente decide a data ainda, né? A

medida que a gente for liberar no sistema e faz essa capacitação específica. >> Isso aí. Aqui tem o Qcode, né, pro pro link do formulário de erros, dúvidas e sugestões. A gente já tá trabalhando com ele há algum tempo. E aqui a gente reforça um pouquinho também para vocês a importância de vocês concentrarem as Dúvidas eh nesse formulário, eh porque pra gente conseguir, né, atender melhor, entender o quais são os tipos de porque às vezes eh eh a gente percebe se é um erro pontual, você tá conseguindo, tá acontecendo com todo mundo que tá tentando

solicitar. Então a gente dá uma atenção para isso. As dúvidas a gente vê também se é uma coisa recorrente, as sugestões, tudo mais. Mas a gente consegue organizar eh isso de forma de uma forma bem melhor e a gente consegue Saber se de fato a gente respondeu ou não, né? que quando a gente começa a ter vários canais de comunicação, acaba um pouco ficando um pouco complicado paraa gente se organizar e realmente dar a resposta satisfatória para para quem tá perguntando. Eh, uma atenção também que aconteceu bastante esses dias é que eu não consegui responder

alguns formulários porque eu dava como e-mail não encontrado. Então, só prestar atenção mesmo na hora de preencher, né, O formulário com o e-mail certinho, porque teve bastante bastante resposta que retornou esses dias. Aí vocês ficam pensando: "Nossa, não me respondeu, mas eu não tive como, né? Eu tentei responder, o e-mail não chegou. Eh, tem mais alguma coisa? >> Eh, só reforçar de novo a questão do dos atendimentos aqui. Igual eu falei, a equipe da outorga tem várias pessoas ali, mas por conta da especificidade do do sistema, né? e a gente tá Concentrando assim a parte

do desenvolvimento aqui, até mesmo para evitar respostas ali fora do padrão, a gente tá eh deixando com que as essas solicitações, tanto de erros quanto de dúvidas e sugestões, elas venham exclusivamente pelo formulário por enquanto. Então isso é um pedido nosso, foi uma definição nossa interna. A ideia é que a gente consiga responder rápido, mas por enquanto agora vai ser a única forma que a gente vai trabalhar. Então, Dúvidas, sugestões e erros, mandem pelo formulário e a gente aqui se compromete a responder ah o quanto antes. >> Inclusive, dá pra gente ter uma uma noção

da quantidade que a gente teve aqui, basicamente 500 pessoas, né, online durante todo a capacitação. Então, é basicamente a mesma demanda que a gente também tem via formulário, então é bastante gente. Então, peço compreensão, quem estiver na fila para ser respondido, vai ser respondido em Breve. Tá? Eh, uma última questão que eu queria ver aqui se vocês conseguiriam abrir a câmera pra gente tentar tirar algumas imagens aqui, porque acredito que a gente deve ter batido, provavelmente o recorde de pessoas presentes em uma em uma capacitação virtual. Então, quem puder abrir aí, eu agradeço. Eu só

não sei como é que a gente vai tirar esse tanto de print, mas eu vou tirando aqui. E assim, mas já ah, aproveitando, né, algumas perguntas aqui que a gente acabou não respondendo, a gente vai tentar responder ali. Algumas pessoas deixaram o e-mail, né? Então, a gente vai tentar responder e o formulário tá lá e a gente vai tratando. Eh, enquanto as pessoas vão abrindo, eu queria agradecer a participação do pessoal. A muita gente. Fico muito feliz De de ter participação, assim. E ainda mais que eu tô vendo aqui, tem algumas telas que tem mais

de uma pessoa ainda que tá contando. Tem uma que eu tô vendo aqui que tem cinco pessoas assistindo, então que é da Simone, então então provavelmente a gente tem bem mais do que essa quantidade que tá mostrada aqui. Então fico muito feliz, de verdade. Ah, espero que vocês tenham ah captado assim o máximo possível e a gente vai de alguma forma tentando Estreitar essas essa relação com vocês. Então ali com a publicação de vídeos, com a construção de novas capacitações. Então, eu só tenho agradecer aí pela participação.