Boa noite meus queridos alunos de direito internacional privado eu estou oficialmente em licença médica não posso estar aí com vocês presencialmente mas eu queria que a gente fizesse de maneira não presencial né esse primeiro encontro pelo menos para a gente não perder nosso tempo né e o primeiro dia de aula é um dia de apresentação do plano de ensino acho que a gente pode fazer isso nesse vídeo e queria que vocês ao assistir o vídeo registrem seu nome na sessão de comentários abaixo é para que a gente tenha o equivalente a presença de vocês então
um pouco diferente de outros que vocês estão acostumados a estudar ela ela tem um caráter assim indicativo diferente das outras disciplinas que regulam diretamente uma matéria aqui na nossa apostila esse plano de ensino que eu chamo de explicadinho né tem um plano de ensino no formato oficial que é o padrão da fop né E tem esse carinhoso aqui que eu faço que é o explicadinho né É o que eu detalhe né É nas minúcias todos os pertinentes ao nosso trabalho e eu uso essa imagem aqui que a imagem da Torre de Babel numa pintura muito
famosa e eu queria que vocês entendesse o seguinte nessa passagem bíblica Olha que interessante ao estabelecer que os povos têm línguas diferentes Deus criou um obstáculo né nessa passagem fazendo com que as pessoas não se entendessem porque estava construindo à toa de Babel e né aí uma preocupação de o que eu uso essa imagem essa sabedoria para chamar atenção de vocês é que se você consegue entender como que uma sociedade enfrenta obstáculos de Integração no sentido de comunicação relacionamento por conta do idioma é fácil de entender como que isso pode acontecer também no que se
refere a diferença entre as leis a diferença entre os sistemas jurídicos se os diferentes povos Tem cada um seu idioma e cada um seu sistema jurídico a comunicação entre eles o relacionamento entre eles é muito mais difícil e o direito da noção privado ele ele foi criado desenvolvido exatamente para lidar com esse tipo de situação ou seja uma situação na qual as pessoas que estão inseridas em diferentes ordenamento jurídicos se relacionam e nesse contexto é preciso definir qual é jurídico que vai reger essa relação jurídica Nesse contexto tem que né a gente não tem problemas
e princípio a certeza de qual vai ser o agrunamento Essa é a ideia básica dessa nossa disciplina né o direito internacional privado ele tem este propósito né seu estudo sobre as relações jurídicas privadas que estabelecidos por pessoas que estão em ordenamento jurídicos distintos né nesse contexto surge uma situação que a gente chama de concorrência ou de conflito de leis no espaço e essa definição de qual vai ser o Donato jurídico vigente para esta relação jurídica internacional é um dos assuntos centrais né do direito internacional privado Assim como as questões que envolvem competência internacional da jurisdição
nacional ou seja nessa relação jurídica quem é que vai ter competência para julgar eventuais litígios Associados a esse relacionamento internacional isso também envolve discussões sobre nacionalidade naturalização e como que o estado se relaciona com o estrangeiro quais são os direitos do estrangeiro como é que a relação do Estado sobre a possibilidade de determinar a saída compulsório do estrangeiro e vamos também analisar como que as jurisprudência brasileira tem que se manifestado sobre esses temas e vocês vão perceber que há um profundo né muitos casos de desconhecimento do direito são privado e decisões amigos contraditórios conflitantes enfim
aí vocês vão ter a chance de ver como é que essa disciplina realmente se manifesta né Para Além da teoria para além da dogmática na realidade da jurisprudência nosso conteúdo programático ele envolve então a compreensão da evolução dessa ideia de conflito de lei no espaço como que a partir dessa situação surge uma nova disciplina que é o direito de pensão privado que opera essencialmente a partir da chamada regras de conexão então isso aqui são elementos teóricos necessários para o começo do curso da disciplina depois a gente aprofunda A análise do direito que eu sou privado
brasileiro especialmente a lei de introdução sobre as normas do direito brasileiro e outras regras pertinentes com o código de processo civil e outros depois nós vamos falar sobre contratos internacionais e como que é uma série de tratados internacionais é que regulam os contratos e como que tem uma prática internacional que se positivou né que se consolidou no ordenamento jurídico interno dos países é por exemplo através da utilização dos encontramos né os modelos de contrato internacional uma série de cláusulas internacionais cláusulas de contratos internacionais que são muito importantes depois nós vamos perceber que o direito internacional
privado ele é regulado por uma série de tratados internacionais esses tratados são incorporados ao direito brasileiro então eles são também normas internas Então vamos falar sobre o mais antigo tradicional código de Bustamante que é o primeiro grande tratado mais abrangente É sobre o direito nessa privado vamos falar sobre conflito leis e matérias mercantis sobre adoção internacional sequestro de transição de crianças é tráfico de pessoas cobrança tentando só de alimentos citação intimação notificação do estrangeiro apostilamento de documentos Competência Internacional cooperação internacional nacionalidade naturalização além de imigração a situação jurídica do estrangeiro e as modalidades de sair
do compulsório do estrangeiro por fim nós vamos discutir jurisprudência com participação valiosa de você nosso objetivo com essa disciplina né é capacitar os operar nesse mundo globalizado no qual Há muitas relações jurídicas que têm conexões internacionais entender Qual é o ordenamento jurídico aplicável como que a gente lida com a questão de competência internacional como que a gente é homologa sentenças proferidas no estrangeiro mas que precisam produzir efeitos em nosso país como que a gente lida com a situação do estrangeiro né em relação ao nosso estado nacionalização etc ela passa muito pelo utilização do mundo né
e dessas tecnologias digitais de informação e comunicação essencialmente a nossa o ex quando todo nosso curso são as várias apostilas que eu preparo com todo carinho que trazem a problemática a teoria a jurisprudência uma série de esquemas didáticos E acima de tudo um roteiro para cada aula todas as nossas aulas vão ser acompanhadas por uma apostila tipo essa que eu tô apresentando aqui agora que servem não apenas como este condutor da aula mas também como material complementar né não é possível a gente esgotar todas as apostilas no curto espaço de tempo que a gente tem
de contato presencial nas aulas Então ela acaba Servindo um pouco de leitura complementar de material de apoio né E aqui material de consulta para todos para todos todos vocês como tudo passa pelo mundo eu fico acompanhando se vocês estão ou não né visitando nossa página basta nós apostilas e queria dizer que vale a pena na nossa disciplina ficar sempre atento ao mundo tá a ideia básica é o seguinte a gente vai ter nesse plano de ensino que eu sugiro que vocês guardem em algum lugar muito especial de fácil acesso um calendário né com o nosso
cronograma com todos os dias de aula e que vai ser objeto de cada uma dessas aulas com base nisso aqui você vai saber qual apostila você deve utilizar ideal seria que você desse pelo menos uma folhada na apostila antes da aula começar para que pelo menos durante a aula você possa acompanhar com maior facilidade nossas atividades avaliativas Elas têm algumas novidades em relação aos anos anteriores a primeira quer dizer tivemos no mês passado mas para mim ainda é uma novidade que eu gostei muito do resultado é oficina de contratos internacionais nós vamos elaborar um contrato
fictício Vamos fazer assim grupo inventando uma situação [Música] livre mas tentando trabalhar com os modelos internacionais de contratos que tem uma certa formatação padronizada e que vale a pena serem considerados porque a massificação do uso desses contratos faz com que qualquer coisa diferente Gere um custo de transação adicional para quem vai lidar com Esses contratos então aderir a padronização gera uma coisa que os economistas chamam de Neto work externar é uma vantagem participar desse padrão Porque dialoga como a gente maneira mais fácil a nossa segunda geração o panorama de todas elas os valores e as
datas mas a gente tem aqui né uma explicação de cada uma delas né então primeiro é o contrato Internacional e eu quero que vocês trabalhem com algumas cláusulas que você definidas ao longo das aulas que são importantes para os contratos internacionais vocês vão fazer esse essa minuta vamos fazer o upload no mundo todos os membros do grupo tem que fazer esse upload Porque para mim vai aparecer lá o nome do aluno se não tiver o arquivo parece que ele não fez o trabalho e por isso ficaria sem a nota então todos os membros do grupo
tem que fazer o upload do arquivo no mundo tá no lugar adequado e nós vamos conversar sobre Esses contratos numa apresentação bastante informal tranquilo feita a própria carteira né Nós vamos conversar não é uma apresentação no sentido mais sonhei a segunda atividade é um simuladão da OAB eu sei que muitos de vocês estão puxando essa matéria de períodos anteriores Mas é uma disciplina do décimo período na nossa matriz curricular os alunos então em tese tem que ter visto Praticamente todo o curso para poderem compreender como a propriedade as temáticas que nós vamos discutir aqui pressupõe
que você tenha visto pelo mesmo todo o ciclo do direito civil sabe e por causa disso E também porque eu compreendo que talvez é muito de vocês não venham a trabalhar com o direito da sua privado na vida profissional Mas vocês vão passar por ele na prova da OAB Especialmente porque nos últimos anos apesar do direito internacional público tradicionalmente maior prestígio espaço visibilidade do que o privado as questões de provas da OAB tem focado quase que sempre em matérias de direito internacional privado quando cai matéria de direitos ao público geralmente é para o lado dos
direitos humanos e tal então eu queria ajudá-los a preparar para esse essa prova da OAB e outros concursos e tal a gente faz um simulado só com questões de concurso anteriores e mesmo que haja matérias que não foram dados dentro da nossa disciplina né vocês vão ver um pouquinho de tudo porque nós só disciplina tem 30 horas né não dá para ver todos os conteúdos que eu gostaria esse simulado vai ser presencial e vai ser qual a possibilidade de consulta a legislação seca depois nós vamos ter uma provinha tradicional né fechada V ou f ou
múltipla escolha com questões objetivas que vocês vão fazer em sala dessa vez é só sobre os conteúdos cobertos na nossa disciplina ou seja não vou perguntar nada do que eu não tenha selecionado esta atividade é sem consulta e por fim a gente tem os estudos jurisprudenciais que pelo menos a minha matéria a minha atividade favorita eu gosto muito Aprendo muito com vocês e ele é básico é o seguinte nós vamos ver uma série de assuntos do direito internacional privado Alguns que estão na lei de introdução outros que estão no CPC outros que estão tratados internacionais
outros que estão na lei de imigração enfim e o objetivo das atividades é Verificar como que a justiça brasileira tem interpretado e aplicado o direito internacional privado então aqui a gente tem 40 temas e vocês podem individualmente em duplas ou trios escolher um tema desses e fazer o trabalho é analisando Como que o direito de Estadual foi aplicado nesse trabalho nesse julgado eu queria enfatizar que é este trabalho ele é muito focado na jurisprudência então é ainda que você possa se valer de fontes doutrinárias e dogmáticas para entender matéria e para fazer o trabalho na
apresentação é o foco vai ser exclusivamente naquilo que foi a aplicação concreta daquela dispositivo do direito internacional privado então vocês vão escolher julgados né que tem aplicação desses temas aqui né É claro o ideal seria que tivesse aplicação preponderante né na solução do caso importante que não seja uma coisa tão incidental que não faça menor diferença para o julgamento e eu preciso que o caso julgado pelo menos City né a o item do direito internacional privado que foi escolhido né o tempo para que não haja repetição de casos a gente faz assim por exemplo se
tiver mais do que uma pessoa que queira fazer um trabalho sobre sucessão internacional Elas podem fazer um grupo e cada membro desse grupo vai analisar um caso diferente quando faz o trabalho em grupo é importante que comparem os casos se eles são semelhantes Eles são diferentes se teve uma decisão contraditória um com o outro que que aconteceu o que que foi relevante para um que não foi para o outro enfim não é só um trabalho de casos semelhantes um do lado do outro tem que abrir uma análise comparativa né dos casos mas lembre-se que pode
ser feito individualmente em duplas ou Trilhos tá agora para quem não haja repetição indevida nosso esquema é o seguinte dentro do Mudo né No nossa página tem lá na atividade nessa atividade avaliativa tem lá Fórum de escolha de um tema para estudos hoje previdenciais aí você clica lá e vai ter uma lista com todos esses temas e não se esqueçam do número G1 G2 GT G4 aí se você escolher um caso por exemplo eu botei aqui dia 14 que é o CPC artigo de experiência internacional você posta lá e isso te dá preferência para fazer
aquele caso né se você foi o primeiro caso é seu por isso que eu peço para que se escolheu não volte atrás né a menos que haja uma razão muito importante né Para que você abandone esse tema Mas se for abandonar Avisa no grupo que o tema tá liberado porque outra pessoa imediatamente possa querer fazer então com isso a gente inclusive esse aqui eu acho que foi para vocês todos porque quando a gente posta Se não me engano vai para todo mundo que tá na tua né com isso vocês podem e devem citar trechos da
ementa ou do julgamento que vocês acharam importante que demonstra uma aplicação né do item do direito são privado que foi foi analisado bom Aqui tá o nosso cronograma né as nossas aulas eu vou fazer esse plano de ensino com um vídeo separado né e vou gravar um outro vídeo com essa introdução ao direito da sua privado vou mandar para vocês também tá porque isso seria o que seria feito no nosso primeiro dia de aula que eu ainda não posso estar com vocês mas vocês não vão deixar de ter essa aula não vão trabalhar o nosso
planejamento por conta disso tá certo as referências bibliográficas todas disponíveis na nossa Biblioteca digital mas confesso que eu vou cobrar aquilo que eu leciono e aquilo queleciona é o que tá nas minhas apostilas tá então fica essa dica para importância das apostilas voltar todas no mundo às vezes antes de dar uma aula eu acabo mexendo um pouquinho reviso e tal mas muda pouco de um ano para o outro né então eu tô atualizando o mundo mas ela vai vocês podem ter esse material com antecedência para que vocês possam acompanhar a aula com ele ou pelo
menos ter a chance de ver antes ou depois da aula se não puderem assistir aula tá certo esse é um dia de explicação sobre como vai ser o nosso planejamento de trabalho e eu tô aqui exatamente para responder qualquer pergunta mesmo que pareça simples trivial né eu tenho só pedido para os alunos me contactar pelos caminhos institucionais ou pelo mudo ou por e-mail tá eu sei que vocês têm meu telefone mas eu pediria pode realmente que vocês me contassem por esses caminhos porque não há controle do ponto de vista institucional certo então é torço para
que a gente possa se encontrar presencialmente na semana que vem e [Música] espero que vocês na próxima aula tem um tempo de ver não só essa esse essa explicação sobre o plano de ensino como também a próxima apostila com conteúdo né que já inicia propriamente a nossa disciplina Muito obrigado pela atenção não se esqueçam de digitar o nome de vocês nos comentários aqui embaixo que é uma maneira de fazer um controle de presença né para essa nossa primeira aula tá certo Muito obrigado e até a próxima
