Em Pauta - 30 Anos da Constituição Cidadã - LIBRAS

[Música] lá começamos agora com mais um em pauta nesse programa nós vamos tratar sobre os 30 anos da constituição de 1988 a constituição cidadã segundo o professor dava santos que é professor de direito aqui da universidade feevale e o cientista político professor rodrigo carla martins obrigado por virem nem falta pra discutir o tema o convite professores pensando assim um paralelo né da da nossa história que contexto nasceu a constituição de 1988 eu quero registrar então que a constituição a cidadã não só no nome mas o que ela trouxe novidade tem um longo caminho para se

chegar até ela com 88 e ela também não com a gente não pode esquecer que ela fui produzida em um contexto de pós ditadura civil-militar de abertura da abertura é o processo democrático a eleição do primeiro presidente de maneira indireta ainda mais um presidente civil certo ea continuar a construir também os problemas ali que a gente pode discutir que é uma assembléia nacional constituinte também o congresso eu sou favorável a alguma coisa bem específica assim só uma assembleia nacional bem mas não foi o que saiu e ela é no contexto pós ditadura movimentos sociais na

rua sindicatos na sociedade civil de maneira geral tentando consolidar suas posições consolidação de grandes agendas e demandas sociais que o brasil desde a década de 30 discutir ou era colocado em agenda política brasileira com 68 ela nem que é não só a idéia força para consolidar um conjunto de idéias né e que depois dos últimos 30 anos a gente vem tentando executar uma coisa constituição dá com a execução dela principalmente da questão dos direitos sociais eu acho que a gente vai discutir ao longo desse programa acho que vale a pena já de antemão dizer o

quê que ela está trazendo além de novidade não só o contexto o ditador ela traz de novidade na sua escrita será que ela tá colocando como direito como o dever acho que vale a pena explorar isso pois é o pro lhes cães batizada como constituição cidadania que cidadania emergiu dali eu acho que o professor pegou bem essa questão é da gente compreender a constituição como uma derivação como uma herança de tentativa de superação de um regime ditatorial e muito a gente questiona hoje não é o excesso de direitos fundamentais que essa constituição prevê mas isso

também foi uma resposta a um estado extremamente fechado é burocrático ditatorial não é autoritário e a constituição prevê isso é a partir disso é que começa a filtrar essa idéia de cidadania porque ela começa a trabalhar com valores sociais básicos à outorga direitos fundamentais como nenhuma constituição foi possível outorgar autores fora do brasil dentro do direito que dizem que a constituição brasileira se não é melhor é uma das melhores em termos textuais e previsões de direito principalmente direitos fundamentais de proteção do indivíduo contra o abuso estatal principalmente não é e os direitos sociais também se

desenvolvendo dessa dinâmica não é direito dos trabalhadores a questão de outros direitos fundamentais também como reconhecimento da nacionalidade direitos políticos o pluripartidarismo tudo isso veio como uma herança de ruptura uma tentativa de romper com aquele regime autoritário o que foi e ainda é extremamente importante não é o que parece que essa afirmação de que a constituição é cidadã repousa nisso ela amplifica ela torna um dos direitos fundamentais uma previsão mais robusta maior como a gente não tinha até então nem mesmo as constituições anteriores ao regime ditatorial a gente vai pegar a história constitucional desde 1824

foi a primeira constituição foi mais duro não foi antes ainda da república pois foram 65 anos não me falha a memória porque é de 1824 1891 que o próximo à constituição e assim nós vamos avançando não é ea constituição de 88 como nenhuma outra ela representa essa abertura de fato ela tem previsões extremamente importantes e previsões direitos fundamentais amplos e isso torna é essa constituição a constituição cidadã ea partir disso que ela se firmar dentro desse conceito há pouco tempo ministro do stf o roberto barroso afirmou que a interpretação da constituição deve seguir o e

deve estar melhor dizendo em sintonia com os sentimentos populares isso é uma forma de corroer a essência da constituição porque se ela ficar ao sabor do momento ela deixe de gta a função principal que é é constituir o país naquelas leis pra por um período não é exato eu então iniciou o que falou a favor me parece que essa fala do luís roberto barroso é importante no sentido de ser correta mas é importante não termos uma reflexão de fato ou nós acreditamos que a constituição ela traduz normas de constituição e o nome não é à

toa as palavras elas têm um significado que que traduz um sentido próprio não é é a constituição significa de fato uma idéia de formação de estado e de anúncio de um plano de estado como uma espécie entre aspas né com o perdão da metáfora de um manual de instruções do estado e nós seguimos isso ou então à constituição comece a se submeter porque se a constituição deve ser interpretada segundo o sabor das maiorias bom hoje e deve ser interpretada de um jeito e amanhã de outro problema é que a constituição é justamente o oposto o

direito também se presta para isso ele serve como regra contra majoritária justamente para preservar minorias e para evitar que maiorias ocasionais tomem o poder e fácil de se poder um exercício do esporte como bem entendem e exercendo nos limites que julgam correto não é a constituição ela serve como uma espécie de escudo justamente contra esses pleitos ufanista quando essas manifestações populares caso é a constituição ela tem que servir como uma espécie de base o difícil dentro dessa história toda não sei se vocês concordam também comigo é de fato é difícil é que a regra tem

que valer pra mim e pro meu inimigo ele a constituição ela tem que valer para qualquer pessoa que faz parte que configura esse espaço público de pertencimento é como muitas vezes é difícil entender isso do direito sabe mas volta e meia leio e escuto jurista sabe todos os câmpus professor não isso é e alguns estão defendendo hoje inclusive uma certa ortodoxia na interpretação coisa que certos grupos políticos no passado não não não concordava achavam que a dá vontade dá uma relativização tudo mais hoje então quando essa relativizado se coloca contra o betim civil quanto é

importante ter uma certa o doc's ia na interpretação então por exemplo o cidadão só é preso e condenado em terceira instância na última sexta depois de condenado em como é que vocês falam em um trânsito em julgado do julgado é e ainda discutido muito isso hoje a questão disse isso mas se relativiza numa do stf então isso tudo é o que me parece é logicamente está vivendo hoje o sentido que o relativismo acerto a pedra aquela outra que se tem que ter o direito de gerenciar a área aqui nosso total respeito ao professor é justamente

isso sim eu li uma entrevista do jurista lênio streck que ele comenta que hoje as recargas a constituição é um ato revolucionário nos garante cestas estão cada vez mais escassos eu não eu leio estréia que eu leio muito que pezão sendo direito né eu não sei se é um ato revolucionário é no mínimo um ato progressista no mi amigo né porque eles é que a pessoa que desiste em relação ao juiz que existe em relação a uma abordagem ou a interpretação do mais ortodoxa na na constituição e não relativiza em nada porque no futuro isso

pode se virar contra o beira até ele também usa um exemplo interessante que eu gosto muito é que quando as massas começam a que o stf discuta o sentimento das massas né lembra de um fato na inglaterra vitoriana que começar quando ela mortes batedores de carteira né então pegaram quatro mendigos lá que bateu carteira do povo botar lá em praça pública para enforcar os quatro pobres a aparecer o povão apareceu elite é pra condenar aqueles que serviram de exemplo né não é à toa que naquela tarde foi maior número de atenção de batedor de carteira

bateram carteira a quem é daqui hoje dão aquela multidão em uma vai ver como é necessário ter uma certa obsessão estou aqui para faziam do grande brasileiro streck daí eu nem sou do direito refiro isso mas porque tentado a refletir sobre o que estamos vivendo hoje né nesses 30 anos da constituição cidadã ela tem um caminho não só da constituinte que é implementado em 86 e depois é o seu aos 88 como eco promulgada a constituição na massa' a constituinte a construção cidadã ela tem uma história que do mínimo remete à abolição trabalho escravo essa

tese também não é minha a tese do historiador josé murilo de carvalho que ele vai dizer que é com a construção cidadã ela implementa as três formas cidadania que tem no país daniela é a civil a de direitos ea política na política que ela que eu permito me organizar em organizações políticas não precisa ser necessariamente em partidos a direitos civis né hoje eu posso votar e ser votado e eu estaria de direito no sentido que dá acesso à riqueza produzida por todos na então o osmar de carvalho livro cidadania um longo longo caminho ele vai

dizer que com mais ou menos identifica pela abolição do trabalho escravo em 1888 depois mais ou menos na altura clt com as diretrizes políticas sociais e 1988 os direitos civis implementado que daí no canadá com a cidadã pega as três formas de cidadania e não é à toa que se tu pega desde a primeira primeiro direito e direito civil no sentido de que todos são iguais perante a lei em 1888 coincidência da história constitucional de 1988 são 100 anos né que essa constituição que essa cidadania começa a se construir e ainda vai dizer e temem

por aqui a esplanada tese dele né não sou ninguém principal até de molina que eu gosto muito dessa leitura que ele vai dizer o seguinte ao contrário é de democracias burguesas consolidadas quando fazem a sua revolução burguesa já instaurou esse processo de cidadania civil de direitos sociais o brasil é longo neco às vezes com retrocessos né em momentos históricos distintos mas tem um momento que ele se consolida que a construção de 88 que ainda está bem marta na sua execução e na sua implementação temos interpretações aí sociológicas a respeito da sua execução que dá outro

programa na cozinha professores a diante dessa nesse caldo assim de cada um leva para os eo sentimento pessoal de suas ideologias um poder jurídico não dizendo a nossa constituição continua atual ainda é um grande problema que diz com a efetividade da constituição veja como é que eu vou falar em 1988 por exemplo em um desafio e mail é até mesmo o uso disso telefones celulares e esperam uma quimera um sonho longínquo tem 88 mas o fato é que a constituição ela acaba regulando isso também por exemplo no artigo 5º quando fala da proteção à intimidade

e inviolabilidade dos dados pessoais sigilosos enfim não é é um direito fundamental protegido esse é um dos problemas nós temos outros a questão do reconhecimento da entidade familiar entre pessoas do mesmo sexo foi preciso uma intervenção judicial é pelo bem ou pelo mal ea gente começa a voltar para a ortodoxia do texto constitucional é ela se atualiza a medida que a interpretação da constituição a atualiza o problema é que a interpretação constitucional ela não pode ignorar patamares mínimos de análise porque nós temos lá na constituição direitos fundamentais basilares que uma vez com ruídos acabam fazendo

com que toda a construção constitucional venha a ruir esse é um problema grave outro problema muito grave nós estamos agora com 99 exatamente 99 emendas à constituição é ela é de 88 nós tivemos agora em 2017 ano na zona emenda não tem vindo a 99 a constituição é um procedimento mais solene por isso que se chama nossa constituição de rígida não é que exige um corte específico para isso como a votação também especifica não vem ao caso mas o fato é que mesmo com esse procedimento dificultoso ela foi emendada 99 vezes é só pegar um

exemplo e a título de comparação já que a nossa constituição se inspirou nessa a constituição americana que está em 2789 ela teve 27 emendas se não me falha a memória ea última foi 92 exatamente quando foi a primeira emenda da constituição brasileira veja que ela é um processo ainda vivo talvez e aí talvez entre a sociologia de fato o que nos leva a querer acreditar sempre que é preciso uma nova norma constitucional e dúvida de tal modo na interpretação que possa ser possível e por outro lado o que faz com que a interpretação da constituição

seja tão dificultosos atendo a constituição como barreira é esse é um problema que de fato a gente tem que compreender nós temos agora os graves problemas de interpretação constitucional a questão do foro por prerrogativa de função que rendeu um belo debate essa questão da condenação é de decretação de prisão com condenação em segunda instância render um belo debate a própria questão do impeachment que muitos chamaram de golpe não é do ex presidente dilma eu são problemas que a constituição nos apresenta mas paradoxalmente a gente não consegue conversar dentro da própria constituição o impeachment um caso

emblemático é sim o impeachment agressiva democracia mas diante de um crime de responsabilidade qual é a alternativa que a constituição dá nenhuma outra e ainda temos ecos não é de chamamento uma nova constituinte não queremos uma nova constituição até quando essa nova constituição vai servir até amanhã daqui a pouco a realidade se atualiza porque ela sempre atualiza o então nós queremos uma nova e depois nós queremos uma outra até que aquela fique velho queremos uma outra isso acaba virando uma espécie de ciclo contínuo é perpétuo que é prejudicial uma afirmação da democracia cidadania direitos humanos

nós vivemos esse paradoxo eu volto aquele tema que que parece muito caro não é dentro da própria interpretação constitucional falasse tudo muitas vezes a gente personaliza a própria norma jurídica e me parece que esse é um grave problema sim porque a gente acaba muitas vezes lendo o texto a partir de um viés que ou é de esquerda ou de direita quando a realidade é muito mais é colorida do que apenas essa pressão econômica da realidade ea constituição muitas vezes é refém disso também um exemplo é a minha pergunta foi nesse sentido assim de que não

não é muito claro e aí eu é uma provocação que eu faço para os dois assim o aparelho do estado as pessoas que exercem aparelho do estado elas têm dimensão do seu cargo e dessa função de sua responsabilidade principalmente é pegando o stf assim como exemplo sabe que uma das grandes discussões e até os candidatos agora presidente da república vem com algumas promessas nesse sentido o que chega a ser assustador é uma das grandes discussões é a forma de nominata da corte superior na corte suprema na verdade o stf tem esse problema mas me parece

que consciência do texto constitucional há muitas vezes o que a esse apelo a um clamor social a valores míticos não é um retorno iluminista uma coisa meio é mágica não é não eu vou decifrar eu penso na realidade um determinado ponto e me filio a ele ele vai me conduzir as luzes não é ea constituição ela deveria servir como um patamar sim nós entramos num problema o magistrado qualquer que seja ele da suprema corte do stj onde qualquer tribunal da 4ª região de qualquer justiça comum especializado quando ele decide para fora do texto constitucional ele

está cometendo um pequeno equívoco para dizer o mínimo para ser re diplomata dentro dessa visão porque a constituição tem que servir de baliza mas é gostoso é custoso porque se nós nos deparamos com problemas políticos nós temos problemas de corrupção nós temos problemas de malversação de reservas públicas de acesso a cargos públicos muitas vezes sem o devido concurso com notícias de desvios políticos mandos e desmandos a operação lava-jato andando à solta e tornando exato tornando os valores fragmentado dentro dessa pós modernidade tão complexa que nós temos por aí ea constituição aparece é insuficiente para dar

resposta a espanha quando na verdade a resposta deveria ser construída a partir dela e não contrariamente ela eu não tenho que buscar sempre a reforma ou valores que é um projeto nesta constituição e sim construir valores a partir do que a constituição me passa justamente por isso porque se agora ou menos pressa essa possibilidade amanhã talvez eu seja vitimado com uma interpretação contrária instituição aí volta e meia também se pensa aí claro e levando o público a discussão central eu falar do judiciário sempre de maneira geral se imagina que o judiciário as pessoas são todas

para o concurso concurso em primeira instância o programa dos juízes não não não os de 2ª instância nós vamos ter uma regra de preenchimento mas eles também vêm da regra geral do rio senegal por um tag desembargador do trf 4 por exemplo ele veio de presente concurso mas depois ato de nomeação então pessoais vão fazer eleição pra juízes do stf não existe é na verdade a dominar na verdade o chefe do executivo que deveria ser referendada não é aclamado pelo pelo legislativo o sistema dentro da concepção é bom sim só que talvez a gente não

compreenda exatamente o papel político dentro do órgão político de referendar essa nominata de fazer a sabatina não é daquele indicado para verificar se de fato ele tem aptidão a sabatina a mas quando chega no senado forças políticas legítimas ninguém de escola que aquelas político que sabatina o candidato à vaga a gente sabe que vai ser aprovado mesmo não sabe que isso me lembra muito o voto processo de impeachment aquele momento em que os deputados federais e foram se manifestar sobre o recebimento ou não é do pedido e aí começaram aqui a começou aquele show de

horrores como costumo dizer é pelo meu vizinho pela minha amiga pelo meu amigo pelo meu anel de uma cidade que é o meu bairro e isso e exato voto sim o voto não é sem qualquer compreensão da pertinência política daquele momento e talvez isso comece a deslegitimar força de uma constituição porque sim o agente político deveria ter noção nossa fazenda nossa senhora o contrário ao contrário do setor do poder judiciário o legislativo fomos nós que elegemos assim mesmo então não pode jogar contra nós é que estamos apresentando o pessoal reclama que a uece ele não

seja somos nós exageramos eu quero conversar sobre perguntar sobre a execução da nossa constituição mas eu preciso fazer um intervalo em pauta a volta em breve [Música] voltamos com em pauta hoje falamos sobre os 30 anos da constituição de 1988 a constituição cidadã professores a ele numa entrevista com fábio contra comparado a um jurista ele afirma que ao longo da história o brasil sempre teve duas constituições uma de fato e uma paralela em que aí o poder sempre acabou seguindo por essa né parece meio termo assim analisando se em contexto histórico e jurídicos da execução

assim realmente a afirmação dele é correta ou é muito crítica e ulisses do fábio konder comparato nem da minha área mas que não posso lei é mas o que se discute hoje pelo menos esse pessoal mais vamos dizer assim atingido ultimamente por essa interpretação ortodoxa da da constituição é que essa questão deve ser defendida certo porque tem forças políticas que pedem vamos fazer uma nova constituinte eu sou contra acho que ela tem que continuar a ser aperfeiçoado pessoal interpreta seguinte que é porque desculpem é essa constituição paralela seria por exemplo que o ministro barroso afirmou

em seguir os sentimentos da acif ccim o clamor do povo tem também pode ser fabricado também sentem a uma outra obra clássica na ciência política que é de um juiz federal o stf que foi cassado em 31 de março 64 que é victor nunes leal o livro chamado coronelismo enxada e voto onde ele faz toda monta uma tese sociológica mostrando como é que as elites a elite brasileira no caso aquela agrária acesso a cargos do estado brasileiro 10 juízes de comarcas juiz de instância criação do stj natal via é essa tá essa barganha via e

se esse acordo político como eu disse eu não li a obter êxito com comparato mas me parece que a idéia do texto constitucional e oposição texto paralelo está sendo colocado em voga neste texto né e me lembra muito esse livro do do victor nunes leal quando ele fala então que há acordo acordos políticos entre quem acessa os cargos está tudo mais e sempre compondo com aquelas leis locais estaduais regionais para bom a colocar em prática não aquela constituição que está ali mas uma outra bem como o que se diz essas foi por isso que não

vamos dizer assim é sofrendo meia mas agora ela não avisou que ia dar a interpretação é que nos últimos 30 anos né quem tentou executar essa constituição cidadã avançando de maneira prática é investimento no sus escola pública não é com a gratuidade de qualidade a questão da dos direitos sociais como cotas como reforma agrária é tende a não ficar no poder ou até derrubado é uma interpretação que deve ser apurada no sentido se é verídico ou não mas me lembra muito isso assim é aquilo que está no papel e aquilo que corre vamos dizer assim

nas ruas né a pm lembra essa questão de separação desse mundo das pessoas e o mundo da política mundo judiciário assim ocorre muito por aí nessa essa idéia que eu não vi o texto sim foi muito isso mas a então por exemplo a questão do impeachment professor falando vem daí então porque sistematicamente estava tentando ampliar os direitos sociais e pós impeachment a um combate ou todos os direitos sociais previstos e abre uma interpretação para isso aqui pode impedir o pós golpe vão dizer abre toda a emenda à constituição 95 do congelamento dos gastos em um

ataque frontal aos direitos à má interpretação interessante parece porque exatamente vamos supor que nos últimos 20 anos quando se começa a colocar em prática essas redes sociais ou tentativas de ações políticas públicas surge exatamente quem se o poeta e quem se opõe que é uma nova constituinte dizer depois do jurídico é que ela é a questão de nova constituinte eu particularmente também acho que é um retrocesso a defesa desta ideia nós temos que sim trabalhar dentro da dinâmica da constituinte e tentar reconstruir valores a partir dela ela tem que servir como uma espécie de anteparo

pra nos defender de maiorias eventuais eu não concordo com a idéia o último golpe é eu respeito essa visão é mas não consigo visualizar isso é ainda que eu possa visualizar algumas deficiências na análise de provas ou questão de prova referente ao desvio que foi anunciado pelo tribunal de contas da união me parece que era esse o procedimento paradoxalmente que a constituição estabelecia e pelo bem ou pelo mal se eu não gosto do impeachment então alice admite uma emenda à constituição já que fizemos 99 a gente deveria trabalhar de outro modo com essa questão há

outros países que trabalham muito bem com a questão do recall por exemplo ea ué nos estados unidos alguns estamos trabalhando nisso nós aqui não conseguimos trabalhar com isso nem mesmo depois dos dois episódios de impeachment que são extremamente agressivos é uma democracia porque eles representam uma afronta à maioria a maioria elegeu o candidato o candidato que depois foram retirados por força de impeachment mas de todo modo se a constituição que trabalha com isso eu não consigo imaginar o contrário é muito se anunciou logo depois enquanto o impeachment estava na sua eminência que era preciso chamar

uma nova constituinte é esse é um grito de desespero como costumo dizer não é porque é não não à constituição de 88 ela tem valores a serem preservados o artigo 37 estabelece uma lista de princípios da legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência e se isso não pesa na constituição bom então é de fato aí nós entendemos o porquê da baixa efetividade dessa nossa constituição ela anuncia valores que o agente público não pode tergiversar não existe mais ou menos respeito a isso ou há um respeito não lá na constituição não deveria se permitir para escalada das

escapadas é por essas também e por esses valores que essa idéia de congelamento de 20 anos de investimentos da é que foi efetuada pelo vice-presidente atual presidente não é esse é outro problema da constituição porque a constituição ela permite pluripartidarismo ea encerrar parentes mas ela permite o convívio de ideologias contraditórias em composições políticas fecha parênteses aqui porque o vice que está aí compor uma chapa de governo num não surgiu do nada também né o fato é que a constituição estabelece esses valores e como é que eu norah essa construção é o impeachment problema é que

não consigo chamar de golpe respeito à visão é o contrário assim mas por isso porque acaba surgindo essa solução como um reflexo da própria constituição muitos dizem muitos alguns estudiosos dizem que a constituição é o elo de ligação entre o direito ea política me parece uma conceituação extremamente feliz é um sociólogo que fala isso né que a constituição é o elo de ligação entre o direito ea política então ela vai ter sim é caracteres políticos dentro da sua composição não poderia ser diferente não é ela vai ter caracteres filosóficos por exemplo como é que define

o que é interesse público que muitas vezes aparece na sua expressão como é definido de unidades da pessoa humana mas ao mesmo tempo ela tem valores jurídicos mínimos a serem observados e aí o elejo a questão do artigo 5º que são os direitos fundamentais como a máxima efetividade é um problema e esse texto menciona dodô comparato ele já é uma discussão relativamente antiga não ocorra do ps do ferdinando la salle no direito é que falavam que a constituição ou era uma folha primeira folha de papel mas essa idéia foi superada se ela seria uma mera

folha de papel se ela não respeitasse os chamados fatores reais do poder mas essa concepção foi superada porque a constituição passou a se entender ela carrega consigo uma efetividade ela tem uma força própria não ela carrega consigo algo mais do que uma mera anunciação dos poderes em jogo é isso que talvez nos falte agora essa compreensão é de observar a constituição a partir do que ela traz e elegê la como de fato limite ao mesmo tempo paradoxalmente início de debate não é também vamos propor tal situação mas a constituição admite isso essa idéia da nova

constituição é um disparate eu acho que é um filtro aliás pra gente compreender a dinâmica política de eventuais anúncios disso nós precisamos de uma nova constituição então nós precisamos de uma nova constituição para que sirva os teus interesses porque essa não serve é isso aí então tá né mas depois que ela deixar de servir então nós vamos ter uma nova crise é profunda mas a minha provocação é no sentido senão de uma questão na nova constituição mas não respeitar o prazo que parece que não tá vendo em muitos casos né ea questões em aberto sem

que atinge diretamente o poder por exemplo a regulamentação da mídia não foi feito a questão da gestão do esforço das grandes fortunas também outro problema tem que ser o pilar central de do poder ele não tá entocado e também todos os desrespeitos né a constituição eu não vejo comissão né h/a ao poder central no dinheiro se nós pegarmos o caso do colega da loja isso que ele está a questão do que a constituição previa então o crime de responsabilidade impeachment e eu em que pese acha que foi um golpe é um conceito golpe eu entendo

que o problema não foi aplicar na dilma esse impeachment o que chama de golpe pode não ter sido aplicado anteriormente porque esse crime de responsabilidade ele era e continua continua sendo então o programa aplicou se a presidente dilma não se aplicou se nem no lula nem fernando henrique onde porquê porque ela havia um entendimento de uma base parlamentar aí agora indo para o mundo da política já que a constituição é o elo entre a política eo eu diria o direito né a gente sabe que não foi aplicada a outros presidentes porque minha base parlamentar não

foi aplicado agora com o presidente temer porque o presidente tem base parlamentar no congresso também além dessa dinâmica jurídica aí tem uma dinâmica real da vida que vem aí não sei se entro nessa discussão que essa vamos a outra condição que sairá então me parece que tem muitos essas é que eu não conhecia essa idéia é que a constituição é o elo entre o mundo da política ao longo da vida mesa com o mundo do direito então é em que pese a xangô eu entendo que aplicou se nesse momento e antes não se vê não

se aplicava esse crime sua habilidade por isso acho que não se ligou neste ponto a crítica pertinente porque eu e e acredito que deveria ter sido aplicada e sempre afinada do mesmo modo apesar de achar e aí vou então já que o inpe time acabou se tornando a bola da vez né apesar de achar que o impeachment de fato ele é antidemocrático por natureza justamente porque ele se submete segundo a constituição bom mas nós queremos ou não a constituição mas ele se mete segundo a constituição a uma eventual maioria parlamentar ea interesses exclusivamente políticos que

nós obtemos em políticos bar partidários e aí nós sabemos bem como funciona uma mão lava outra não é ea troca de favores entre os poderes nós estamos acompanhando aí talvez o descrédito da constituição se deva em grande parte em razão da deficitária ocupação do poder há uma confusão entre público e privado no brasil que me parece que é anterior à constituição talvez remonte a ideia lá de 1888 talvez até antes nós temos a própria formação da federação que foi dada a primeira constituição republicana nós simplesmente importamos uma idéia de federação norte americana e hoje em

dia nós estamos aí com as mazelas disso vivemos um estado federativo de fachada em que a maioria dos recursos é concentrado na mão da união e assim sucessivamente nós teríamos pontos avançar e disso não há dúvida só que a constituição nos importa até que ponto é a pergunta que fica não é não há possibilidade de romper com essa ordem e de fato então pelo menos um ponto nós concordando chamar uma nova constituição me parece ser um retrocesso tremendo é porque porque nós acabamos dando carta branca para eventual maioria não é fazer aquilo que deseja da

constituição para defender se mas é um perigo o processo já está no fim do programa mas brevemente eu gostei de ouvir vocês a percepção que se tem gente falou assim basicamente do setor jurídico não poder jurídico e da dos políticos do centrão político partidário né o povo qual seja que vocês têm uma percepção 50 o povo consegue ver ver qual o significado da constituição pra toda a sociedade eu queria falar da república brasileira na república ela é ela sem povo não é por conseguinte uma constituinte que não representa o povo né e inclusive crônicas da

proclamação da república disse que o povo ficou deste realizado com a aprovação da república josé de carvalho tanto se também de novo ele tem um livro chamado bestializados a república que não foi no sentido que quando foi proclamada república né há toda uma uma controvérsia a respeito do verdadeiro republicanismo de que o proclamou essa dita república e além disso a construí de a primeira da independência 824 ela dura muito os interpreta na minha área pelo menos a virtude que ela foi outorgada henry é porque é outorgado pela doença este ano enquanto as próximas são promulgadas

tem a polaca de 37 e daí também outorgado a mesma durante a ditadura varguista mas do contrário todos que tem problema vou dizer assim o ex-homem pitt vão ter que ter base parlamentar para não cair todas passaram pela idéia de promulgação agora a única foi outorgada bom aí tem uma reflexão será extinta e termos uma monarquia uma honra outorgada então temos problema de república a não participação do povo nessa época e rés pública né do povo e chega até hoje com essa constante parece não dar vazão às 6h ou então e parece às vezes o

povo bestializado como o lima barreto o brasil não tem povo o brasil tem público né é uma grande ideia mas acaba de gravar é muitas vezes a gente faça terra arrasada não é dele talvez no discurso tem contribuído para isso mas é tentando agora então apaziguar para quem até nos acompanha aqui no programa não é para que a gente fique tranqüilo é muitas vezes a nossa percepção da constituição parece que ela não funciona no âmbito não tem efetividade mas a gente não pode esquecer algumas conquistas que ela trouxe também houve após a constituição uma extremadura

judicialização é de determinadas situações que antes certamente não poderiam ser ela permite um acesso mais amplo e democrático ao próprio poder judiciário ela regularizada dentro daquilo que foi possível e nós temos que evoluir a regra do concurso público ela traz valores de orientação para a administração pública ela permite o controle popular de políticas públicas por meio da ação popular por exemplo a mas isso é pouco utilizado sim nós ainda estamos avançando veja 30 anos parece muito mas para uma história de democracia isso é nada uma vírgula no texto não é então nós avançamos nisso nós

agora temos a garantia que na ditadura militar não havia por exemplo do habeas corpus nós temos a proteção da intimidade nós temos na produção de sigilo de dados nós temos há a questão da propriedade atendendo à sua função social senão essa propriedade ela pode ser afetado por medidas do estado nós temos limites e garantias da dasju ísis para que eles desempenhem com tranquilidade a sua função não só com as suas competências constitucionais ou seja nós temos uma série de valores que a constituição traz por exemplo outro o último então o código de defesa do consumidor

surge como reflexo da constituição a questão previdenciária na questão dos benefícios assistenciais todos previsões iniciais da constituição federal e bem ou mal sim nós temos muito a avançar mas nem o mal a constituição ela vem servindo como uma espécie de filtro há muito a avançar sim é bem verdade muitas vezes nós temos retrocessos é um movimento constitucional muitas vezes ele parece um pêndulo eu brinco em sala de aula isso muitas vezes têm uma constituição extremamente rígida e dura momentos políticos que impõe uma certa dureza não é daqui a pouco ela se abre à constituição de

88 surge no sentido de a primavera depois do inverno da ditadura e talvez agora para nosso susto nós estejamos vivendo anúncios de tempos mais duros corrosivos não é muitos querem cassar direitos suprime avanço direitos sociais pra isso é que serviria a constituição para que nós nos amarrar simus nela não é e levássemos ela como um discurso libertário também não há muito de bom na constituição me parece que o balanço ainda é positivo dentro desses 30 anos nós temos uma constituição muito obrigado como se costuma dizer não é é claro que nós temos que avançar mas

avançar a partir dessa constituição não é impossível muito antes pelo contrário há ajustes a ser feito há mas me parece que essa percepção popular muitas vezes peca ao confundir o exercício equivocado de poder mandos e desmandos não é a confusão do público com o privado que é tema para outro debate com uma constituição não a constituição já serviria justamente como uma espécie de alerta olha cuidado o público eo privado nem sempre se misturam desse modo então ela traz valores muito importantes e que com o passar do tempo o vagar a gente vai incorporando o nosso

patrimônio jurídico me parece que é um balanço positivo não sei se eu chego na nato a dúvida sobre como o povo sente isso uma espécie de bálsamo porque quem nos ouve que nos acompanha possa ficar tranqüilo sabendo que apesar dos pesares apesar da tempestade a constituição ela ainda está sólida ela apresenta deficiências e arestas a serem regular já para sim mas ela ainda representa uma salvação da nossa democracia fui com ela e assim ela exatamente o velho chavão popular que os boeing é exatamente sobre o peru obrigado professor gallant santos obrigado obrigado e pacífica para

que até o próximo programa [Música] [Aplausos] [Música]