História do Pensamento Jurídico - Leonardo Evangelista - Aula 01

E aí E aí [Música] o Olá Carlos estudantes sejam bem-vindos ao curso de História do Pensamento jurídico cultural e as novas tecnologias voltadas para esse curso do direito essa disciplina é importante e fundamental por vários aspectos um aspecto importante é discutir Justamente a construção do pensamento jurídico dentro da perspectiva do direito EA interface que essa disciplina e esse conteúdo faz com os cursos não só de direito com os cursos de Ciências Sociais as disciplinas das Ciências Sociais até porque os grandes aspectos metodológicos que compõem o curso de Direito dizem respeito aos aspectos antropológicos dos aspectos

jurídicos aspectos sociológicos e até filósofos sobretudo No que diz respeito a agenda logia da História do Pensamento jurídico Diferentemente de disciplinas como a sociologia do direito a sociologia jurídica são sinônimos aqui a metrópole e jurídica ou até a própria filosofia do direito essa disciplina tem como característica o estudo sistemático do desenvolvimento do pensamento jurídico o como os ordenamentos jurídicos a própria jurisprudência ou a maneira de pensar sobretudo no mundo ocidental teve uma uma influência uma forte força dentro das sociedades ocidentais então quando nós formos falar um pouco sobre a história do pensamento jurídico nós vamos

fazer essa interface do Direito com outras disciplinas como as Ciências Sociais no Paraíso nós vamos entender um pouco o aspecto mental do lógico dessa disciplina ou seja como nós vamos construir essa narrativa dentro desse conteúdo com os Vamos trabalhar a forma de pensar dentro da História do Pensamento jurídico e como esse desenvolvimento desde a sua desde seu nascimento e aí nós vamos localizar a hora da antiguidade ocidental mais precisamente porque lá que está a força dessa sistemática principalmente onde ela surge de uma forma bem mais influente até o mundo contemporâneo contemporâneo e essa Impacto nas

novas tecnologias ou na sociedade contemporânea Como chamamos de Cyber cultural essa cultura das novas tecnologias como essa interface entre o direito EA saber cultura ela é feita nos dias de hoje vamos começar Trabalhando um pouco objetivo da nossa aula o objetivos da aula é analisar as principais características da sociedade e como a História do Pensamento jurídico trabalho a interface com as demais Ciências Sociais Então nós vamos iniciar não de uma forma cronológica nós vamos Não vamos pensar a História do Pensamento jurídico como algo cronológico nós vamos utilizar uma metodologia genealógica o que que eu estou

querendo trabalhar com metodologia G na loja a fazer uma construção de alguns conceitos historicamente determinados num ponto específico e a partir daí nós vamos começar a trabalhar EA interface com o conceito de Juju o conceito de justiça até chegar chegarmos no nosso trato que é o ordenamento jurídico ou a perspectiva do direito dentro dessa estrutura dessas relações com o mundo social para isso nós vamos começar a primeira entender o que que nós chamamos de um dos social o que que chamamos de uso cultural quais são os tipos de abordagem E qual é o conceito de

sociedade Lembrando que Diferentemente do que colocado na sociologia do direito o em que nós vamos trabalhar um conceito do de social voltado para o direito aqui nós vamos começar a trabalhar no conceito de social de uma maneira bem mais sociológica e fazendo a interface com a história a partir daí nós vamos colocar a relação que ela tem com direito e até porque uma sociedade ela nasce primeiro e um sentimento de pertencimento entre um grupo indivíduos e agentes sociais a partir daí esses indivíduos estabelecem um padrão de pensamento um padrão Cultural de representar o mundo a

partir daí esse padrão vai construir que nós chamamos de instituições sociais e a partir dessas instituições sociais nós vamos trabalhar o que nós chamamos de normas e a partir dessas normas ou seja dessas maneiras de conduzir e de agir que vão influenciar as nossas ações nós vamos construir o ordenamento jurídico a maneira de pensar a justiça a ordem EA lei que são tipos de Norma então para isso a gente tem que entender primeiros conceitos e as abordagens como essas abordagens nasceram claro que nós vamos situar aqui nossa abordagem iniciando do ponto de partida greco-romana ou

seja nós vamos começar os dois principais expoentes do em Platão e Aristóteles nós vamos passar para a Roma porque Roma justa principalmente com Cícero houve uma diferenciação né do conceito desse vidas para o conceito de estado ou seja a sociedade estado começaram a ter dois pensamentos completamente diferentes no sentido que cada um avião conceito diferente embora se completem ou seja o Estado faz parte da sociedade e vice-versa não vamos trabalhar aqui sociedades sem estado ou sociedade que não partem dessa premissa dessa relação greco-romana até porque a nossa influência cultural é grego humano Então nós vamos

iniciar o pensamento A partir dessa perspectiva mas metodologicamente como estamos falando de ciências voltadas para as Ciências Sociais e aplicadas e o direito faz parte desse rol dessas ciências nós vamos também perceber a interface com as demais ciências a partir do seu modelo metodológico e o seu modelo Olá pessoal a nossa metodologia é uma metodologia genealógica Então nós vamos começar buscando as raízes das desse processo de formação do pensamento a partir do da própria construção da sociedade não há como falar em Direito não há como falar em normas nessa hierarquia de ordenamento se a gente

não entender o que é o social que é uma sociedade como pensar uma sociedade O que que a sociedade para nós ela é pensada a partir do âmbito sociológico do âmbito do direito ou jurídico no âmbito antropológico do âmbito da ciência política e filosófica e não das ciências naturais essa diferenciação Inicial ela é importante para poder começarmos a nos situarmos dentro do universo da reflexão jurídica dentro dessa introdução nós vamos fazer uma diferenciação entre Ciências Sociais em ciências naturais na tela vocês vão observar uma alguns tópicos que vão elucidar essas características que compõe essa diferenciação

quais são elas quais são essas características de diferenciação a primeira delas A ciência é um conceito amplamente discutido por diversos teóricos quanto as duas grandes divisões que tem Ciências Sociais e naturais uma ciência para a ter legitimidade precisa atender a requisitos básicos quais são esses requisitos ter uma uma metodologia ter uma neutralidade científica ou um distanciamento em relação ao seu objeto nós sabemos que essa neutralidade ela não é total na sua totalidade ela não existe na sua totalidade ela tem uma tendência neutralidade ou uma tendência ao distanciamento em relação ao objeto e uma sistematização as

regularidades observadas ou seja nós temos que buscar um é de observação Qual é o nosso ponto de partida se nós estamos falando de Uma História do Pensamento jurídico cultural e posteriormente as novas tecnologias é a relação que o indivíduo tem com a sociedade como um indivíduo pertencente ao mundo social pertencente ao mundo social internalizando normas costumes valores crenças e também uma representação social uma organização e uma coesão social EA partir dessa coesão nas observamos vários padrões de desenvolvimento seja da estrutura social seja da sua organização da sua estratificação o que que seria essa estratificação social

que é um conceito bem sociológico mas muito utilizado no campo da hermenêutica jurídica é a diferenciação de organizações grupos e classes sociais podem ser feitas pelo status podem ser feita pela questão Econômica pela sua posição dentro de uma cadeia de instituições e assim por diante quantas questões metodológicas das Ciências Sociais como vimos aqui na tela apresentam-se as seguintes particularidades vamos lá o objeto de estudo do pesquisador é similar a ele ou seja o próprio ser humano assim nas Ciências Sociais ocorre uma interação entre sujeito e o objeto de estudo na qual um pode influenciar o

ocorrendo uma troca de afetividade valores e saberes durante a construção do conhecimento ou seja o nosso próprio objeto de estudo é um são indivíduos outros indivíduos pertencentes Não que seja o sujeito objeto sejam a mesma coisa porque nós estamos falando de metodologias de classificações mais os nossos objetos eles falam eles podem discordar vamos ver por exemplo um objeto de estudo de valor antropológico e sociológico vamos pegar um exemplo específico o casamento um casamento ele não pode ser reproduzido em laboratório ele não pode ser reproduzido como condições laboratoriais ou de fenômenos físicos químicos ou fenômenos biológicos

e não pode pegar um ratinho de laboratório o Ratinho uma ratinha e colocar para casar não basta vestido de noiva ou de novo e estabelecer um casamento o casamento ele é um pacto ele é um laço entre dois indivíduos e para que Socorro a necessidade de que uma instituição Diga para ele o reconheça seja deu uma legitimidade uma legalidade para aquela união e aquele casamento primeiro deve ter a intenção Isso faz parte da relação social já que a afetividade ela é um elemento inerente às relações sociais a partir daí você precisa de uma instituição porque

quando o padre de exame não é o padre que está dizendo Amém é a instituição católica ou religiosa de qualquer outra Matriz religiosa seja ela para Olá seja de religião de matriz africana ou de outras matrizes ou matrizes indígenas que vão reconhecer aquele matrimônio aquele património aquela relação matrimonial porque o que existe aí uma relação afetiva que precisa ser legitimada pelo uma instituição a sociedade precisa aceitar os indivíduos precisam se sentir pertencer Essa intencionalidade ela é uma intencionalidade que faz parte de uma internalização de normas de uma internet internalização de costumes ou seja o indivíduo

se sente compelido suficiente numa nessa cidade de uma coerção como vamos de ler os sociólogos para que ele se sinta pertencente a sociedade ele precisa se sentir aceito pela sociedade então aquele laço matrimonial casamento ele precisa se reconhecido pela sociedade indivíduo para fazer parte de uma sociedade ele precisa se e por ela também ele precisa se sentir pertencente lembra que eu falei isso no início da nossa fala nós temos um sentimento de pertencimento toda a sociedade ela existe esse elemento de sentimento de pertença cada indivíduo para fazer parte de um grupo social ele precisa fazer

sentir pertencente para isso nós chamamos de socialização o que que seria essa socialização é justamente o ser membro da sociedade nós iniciamos isso nos nossos primeiros agrupamentos sociais que são a nossa nossa família a partir daí Nós entramos e outras instituições como a escola ou até mesmo com as instituições religiosas como os nossos os grupos sociais mais nucleares como os de bairro por exemplo para as comunidades mais próximas dos vizinhos ou os locais que nós participamos para a partir daí a gente se sentir é membro da sociedade começar a fazer parte desse corpo só bom

então internalizar normas internalizar representações sociais e se sente membro de uma sociedade isso nós chamamos de institucionalização então A História do Pensamento jurídico no mundo ocidental ela se confunde com a história do pensamento ocidental na medida que ela se constitui como a história da institucionalização do pensamento sócio jurídico a institucionalização ela é internalização das normas EA maneira como a própria sociedade ela começa a ter um autonomia perante os indivíduos já que indivíduos vão e vem e as normas e as regras e as representações elas continuam né Isso aí a gente percebe empiricamente ao longo da

nossa história nós vemos também por exemplo a construção das maneiras de pensar a partir das representações das nossas instituições o estado é um exemplo típico disso como o antigo se tornou o estado do meio-dia para o estado moderno e o estado contemporâneo no mundo ocidental nós falamos das sociedades ocidentais o mais que estejam que tenham algumas diferenças entre a sociedade mas existe uma morfologia muito comum dentro do pensar nós percebemos que essas relações de parentesco elas existem em todas as sociedades as sociedades existem com o estado embora essa composição e essas tipologias são diferenciadas em

alguns estados mas existe uma um componente muito comum muito comum o conjunto de normas o conjunto de estruturações de leite constituições de princípios de base de regras e até de processo se não houvesse esses elementos padrões não havia como ter também elementos comparativos elementos que nós pudéssemos olhar esses critérios de classificação é até difícil se construir uma ciência se não houvesse esses processos de diferenciação por isso que as Ciências Sociais incluindo o direito como a sociologia antropologia Ciência Política Elas têm diferenças no seu corpo estrutural é se você volta a elas para outras disciplinas como

as Ciências da Natureza você não consegue reproduzir por mais que por exemplo é o ritual fúnebre Você tem uma relação um retorno do ritual todo um padrão de enterro de velório de você se despedir daquele sujeito que o corpo não é se desfez mas a memória a representação EA história daquele dívida ainda faz parte ou fez parte de todo um contexto histórico-social de um grupo você tem intencionalidades diferentes relações com esse dividiu diferença muita das vezes as relações fundo sobre São relações grom É sim o efeito afetivo muito maior você não consegue reproduzir em laboratório

e um raio Quando ele caiu no local ele não avisa que o indivíduo que ele caiu ele tem um padrão sócio químicos físico-químicos ócio não físico químico que o relaciona a fenômenos químicos então toda morfologia físico-química ela tem o padrão e ela pode ser verificada identificada as características de quando esse raio cai Diferentemente do que acontece nas nos objetos do mundo social nos fenômenos do mundo social por mais que tem o características seus graus e determinação são muito subjetivos nesse povo então esse elemento subjetivo ele ele é um elemento hermenêutico interpretativo por isso a necessidade

de a interface né dessa relação com em disciplinas como as mennel tica as meninas cantando filosófica a hermenêutica jurídica EA história das interpretações a mãe os conceitos Eles foram reinventados e sistematicamente construído não dá para falar de uma História do Pensamento jurídico Se você não falar da história da construção das instituições sociais que vem anteriormente a própria maneira de pensar no jurídico ela não vi ela não vem simultâneo embora alguns autores alguns pensadores principalmente os pensadores da antiguidade you tem uma tendência a colocar essa relação simultânea uma relação inerente Mas nós vamos perceber que existe

uma relação que ela tem uma construção social existe uma construção social do direito como também existe uma construção social do pensamento jurídico pensamento jurídico ele é uma disciplina então eles tem várias abordagens então eu não vou eu não vou começar essa disciplina falando inicialmente Olha a o pensamento jurídico começou dessa maneira ele veio para cá para o período X Ele tem uma construção de inf As instituições infinitos conceitos e vem passando para cá para o mundo contemporâneo nós vamos começar como nós vamos começar primeiro entendendo como esse desenvolvimento desse pensamento social essas instituições sociais ela

se desenvolveu até chegar no mundo contemporâneo Esse é um conto Qual é o segundo. é a maneira como pensas As instituições as abordagens que foram construídas historicamente para pensar essas construções sociais a partir de um agregado de indivíduos que se juntaram o intenções comum né É por isso a noção de bem comum ela é uma noção importante para nós são de juros que é um conceito que vocês vão perceber em outras disciplinas principalmente na introdução ao direito na disciplina de sociologia e filosofia do direito que dá o que é justamente esse conceito de justiça e

a partir daí nós vamos entender esse pensamento sendo influente influenciado dentro da História do Pensamento jurídico brasileiro e isso começa justamente no nosso processo de colonização e processo de construção do nosso estado que nós percebemos a história do Brasil da construção da sociedade brasileira nós somos uma das únicas e sociedades latino-americanas que passamos pelo processo ainda de imperialismo no sentido de que existia um rei uma monarquia muitos das sociedades latino-americanas com exceção do Brasil primeiro eram monarquias o primeiro eram colônias e depois passaram a ser repúblicas estados Independentes o Brasil teve um processo um pouco

diferente ele era colônia para sobre a monarquia depois o ovo o processo de construção de uma república só essa essa diferenciação essa transição um elemento a mais de estado diferente um estado monárquico do Estado imperial ele dá uma característica diferente porque alguns costumes Eles já vão ser passados no ponto de vista antropológico para dentro da nossa maneira de pensar a maneira de construir a nossa Sims é isso essa influência ainda é muito grande até hoje nós passamos pelo processo de transição democrático processo de transição muito recente Diferentemente de outros países do mundo ocidental como os

Estados Unidos que tem um processo um pouco anterior é um processo de primeiro de colonização depois de independência e indiretamente ao presidencialismo EA República o Brasil Passa ainda pelo processo de democratização mais recente nós tivemos várias formações e Construções de constituições diferentes vocês vão ver nas disciplinas é de direito constitucional de história do direito ou de Introdução ao Estudo de Direito ou disciplinas voltadas muito mais para o campo do pensamento jurídico brasileiro Então você percebe essa transição de uma maneira muito mais e demorada levando-se em consideração que nós somos uma sociedade ocidental com as características

ocidentais modernas muito mais recentes estão as disciplinas as sociedades que passaram por um processo de colonização Elas têm uma diferença muito marcante principalmente pela sua herança colonial é hispano-portuguesa diferente de outras colônias francesas colônias inglesas que existem elementos de construção social pouco diferenciados até porque a influência Católica na nossa construção social ela é mais forte no principalmente né sociedades latino-americanas a gente não percebe essa essa força decadência em sociedades como a sociedade norte-americana a sociedade nos Estados Unidos que tem uma influência protestante uma influência anglicana é maior não te vi o cartório que deu todos

esses elementos elementos que são elementos costumeiros elementos culturais e elementos antropológicos e sociológicos eles tem uma força muito grande na nossa construção lá na formação das nossas instituições na formação do que nós chamamos de das normas dentro dos conceitos voltados ao nosso sistema tanto constitucional todo sistema jurídico e como nós adotamos nós construímos essa nossa própria maneira de pensar o direito no Brasil então continuando dentro da nossa tela a nossa matéria-prima das Ciências Sociais dentro do âmbito do direito Ela é formada por fenômenos complexos pelo menos sociais pelo jurídicos fenômenos antropológicos filosóficos e até geográficos

e até geográficos no sentido que nós estamos falando também de uma construção do espaço territorial brasileiro que não se repetem de forma e e podendo ocorrer ambientes diferenciados ocasionando Possivelmente mudanças em seu significado de acordo com o autor Claro de acordo com uma abordagem de pensamento as relações existentes num dado momento e ainda com a sua posição numa cadeia de eventos anteriores e posteriores a História do Pensamento jurídico Ela não é uma cronologia de cadeia de referência ela tem um coco de desenvolvimento sistemático por isso que quando eu falo em genealogia a gente faz primeiro

um desenvolvimento histórico sociológico antropológico desse pensamento de algumas abordagens E aí é importante entender o que que nós estamos chamando de social dentro dessa abordagem que que nós estamos chamando de cultural dentro dessa dessa obra abordagem para então nós passarmos para a história desse pensamento do âmbito jurídico o iniciando com um conceito de juros que é um conceito que vem da filosofia do direito para a estruturação A Hierarquia das organizações de pensamento dentro do mundo do direito o e continuando a nossa a nossa Odisseia em relação a essa apresentação da disciplina dessa história do pensamento

Ainda temos uma questão metodológica para concluir que a Justamente a raiz dessa diferença entre o modelo científico voltado para assistência às Ciências Sociais humanas e Ciências Sociais aplicadas dentro da da história da ciência do direito que a raiz da diferenças quais são elas que as ciências naturais e sociais portanto fica localizado no fato de que a natureza não pode falar diretamente com o investigador ao passo que cada sociedade humana é conhecida um espelho onde a nossa própria existentes se reflete o que acontece é que todo pesquisador dentro de qualquer ciência social e humano e dentro

da ciência do direito ela está inserida dentro do próprio processo de formação desse o e é como se o próprio sujeito fizesse parte do objeto ele não é objeto mas ele faz parte a sua relação com o objeto ela é muito Estreita por isso que nós Ciências Sociais nós não falamos de uma neutralidade científica é isolada de uma maneira muito é de uma neutralidade que tem de mesmo arruma universalização dessa naturalidade da neutralidade nós falamos de um processo de neutralidade um processo de distanciamento o distanciamento dentro da ciência ele é importante objecto social e precisa

se distanciado do sujeito porque você precisa construir a sua o seu sistema de classificações a partir da sua relação com esse objeto ou seja se você perceber a raiz da base do conceito de problema da noção da tecnologia de problema você vai perceber é que esse prefixo pro tem um um prefixo que apesar de ser um prefixo Latino mas ele vem da sua composição grega ela significava distanciamento problema imagem a partir do momento que essa relação foi construída Ou seja você precisa desconfiar para ser é se aproximar por isso pro por isso quando a gente

fala de Improta em relação com a favor seja Nós estamos uma aproximação com essa imagem primeiro nós admitimos que a um processo de distanciamento para um processo de aproximação Então existe uma diferença muito marcante entre as Ciências Sociais é ciência do direito e as demais ciências Então essa metodologia é importante para a gente pensar toda a história social do desenvolvimento a institucionalização do pensamento jurídico então quando nós falamos de história social do pensamento jurídico e os seus aspectos culturais nós estamos falando do processo de instrução e não de construção de pensamento a partir do momento

do momento que isso foi construído internalizado e aplicado pelo uso social é mais então o que seria esse mundo social que que nós chamamos de social E se nós estamos falando de uma disciplina conceitual O que é uma disciplina da história também uma disciplina conceitual nós vamos também falar de uma história de classificações mas para situarmos essa história de classificações nós precisamos entender como esse sistema de classificações funciona então o que que eu chamo de social bem o elemento social é vamos olhar na tela é tudo aquilo que independe da natureza interna genética ou quadro

genético ou externa fatores ambientais e naturais então nós aqui nós estamos fazendo uma definição do que nós vamos trabalhar com social porque a História do Pensamento jurídico também é uma História do Pensamento social Oi e o quê que chamamos de sociedade aí 40 um conceito sociológico a sociedade é embora tenham diferentes abordagens a organização social relação EA interação dos indivíduos que compõem a sociedade EA constroem por quê Porque não existe um conceito definido enxuto único de sociedade mas existe algumas características que compõe esse conceito por exemplo dentro da abordagem sociológica você pode perceber uma abordagem

funcionalista que vai levar em consideração o aspecto funcional da sociedade outro que é uma abordagem estruturalista que vai levar em consideração o aspecto estrutural da sociedade isso também serve o direito no sentido de que cada abordagem cada maneira de interpretar e de classificar ela também Segue uma diferenciação por exemplo uma abordagem A lógica é diferente de uma abordagem positivista então alma diferença por mais que nós adotamos os dois elementos como construir construtivos do pensamento jurídico ou da ciência do direito são abordagens diferentes então quando nós falamos de uma abordagem lá em naturalistas nós vamos também

ver que alma diferenciação mas quando falamos disso a ansiedade por mais que existe uma diferenciação muita das vezes a sociedade tem uma força maior sobre os indivíduos e uma abordagem na outra abordagem os indivíduos interagem entre si constrói aquele que nós chamamos de elemento social ou de coesão social e outro esse elemento individual mais forte mas ele leva em consideração as relações de coesão e de solidariedade que compõem a sociedade já outras abordagens vão levar em consideração os elementos de conflito e assim sucessivamente e o ar Kia e o sistema de classificações que é importante

mas é importante a gente conhecer esses elementos para percebemos como eles tiveram uma força muito grande em determinados eventos históricos porque a gente vai cito algumas escolas como escolas paradigmaticas e o que que eu chamo de paradigmas aqui é um composto de problemas definidos social e científicamente que compõem como problemas maiores num determinado momento do da história social seja da ciência e seja de determinadas sociedades Então quais são os paradigmas iniciais né é que nós podemos com por dentro do nosso Universo de um sistema social primeiro é entender o que que é a sociedade como

foi que esse conceito foi se desenvolvendo cada evento cada momento histórico tem o seu conceito de sociedade baseado nas suas próprias características a partir do momento que Quem era essas transições a gente vai modificando esses conceitos então se você pega conceitos é bem do universo do mundo social e cultural conceitos de família conceitos de estado nós percebemos mudanças ao longo do tempo processo comum é da nossa sociedade o que que seria a família pai mãe e filho mas a gente percebe que a nível conceitual e de classificação existem papéis sociais tão quem é que exerce

o papel social de pai quem exerce o papel social de filho quem exerce o papel social de mãe no mundo contemporâneo nós já sabemos que o indivíduo exerce o ele pode exercer o papel social de filho se ele referência ao pai se ele for pai e referência ao filho se ele for para aí referência a mãe e assim sucessivamente então nós perceber E ai vou entrar outras questões questões de gênero questões sócio-políticas questões sócio afetivas elas vão começar a ser a incorporar dentro do sistema de classificação que antes não eram pensados eram até muito mais

engessado não as percebemos que o mundo contemporâneo ele ele compõe o sistema de classificações dentro de um sistema de subclassificações fazer ciência no mundo social fazer ciência dentro das Ciências Sociais e sobretudo dentro da ciência do direito e aprender sistema de classificação fazer ciência é aprender a classificar e problematiza não há essa diferenciação dentro da do universo das Ciências Sociais e das ciências humanas sobretudo nós colocamos aqui a ciência do direito e a ciência da História do Pensamento jurídico bom e que tipo de sociedade temos Então a partir desse sistema de classificação bem vamos lá

eu separei alguns tipos de estudos e sociedade porque eles vão fazer parte dessa nossa disciplina a nossa disciplina ela não ela não é só composta por conteúdos e conceitos do direito nós vamos trabalhar conceitos da história por isso o elemento genealógica ele é muito importante conceito antropológico com conceitos sociológicos e até conceitos mais amplos conceitos ligasse para outras disciplinas como disciplinas da semiologia da semiótica até da própria Geografia porque nós estamos falando de espaços também espaço onde existe uma efetivação dessas normas espaços Onde existe uma relação com essas novas vizinho de vidros com essas instituições

que compõem todo essa estruturação e organização e-social então nós temos uma abordagem sociológica aqui quando nós falamos de normas costumes morfologia que a justamente é esse elemento da gramática do mundo social das suas características da sua forma né do mundo social da estratificação da diferença é entre classes entre Estados e entre maneiras de pensar e a sua estrutura social nós estamos falando do que de uma abordagem sociológica então quando citamos esses conceitos nós vamos perceber que são conceitos muito sociológico os conceitos antropológicos aqui o nome da nossa disciplina História do Pensamento jurídico cultural Qual é

a disciplina que leva em consideração alteridade ou reconhecimento da diferença de indivíduos de grupos sociais a Justamente a antropologia então Aqui nós temos os elementos culturais que é o estudo de todas as sociedades humanas a nossa Inclusive das e da humanidade como um todo mede suas diversidades históricas e geográficas então é são alguns tipos de de estudos de sociedade a jurídica que entra a norma mais dentro do âmbito do que o direito chama de norma dos ordenamentos dos costumes que regem a sociedade de e as diferentes áreas de correspondência dos componentes do direito que nós

já falamos anteriormente e a parte geográfica que a natureza espacial territorial e organizacional isso segundo o espaço deste mundo social Então isso é muito importante essas diferenciações E essas características o e as abordagens do estudo social como ficam essas abordagens uma coisa são os tipos de estudos e agora nós vamos para as abordagens muita das vezes uma o mesmo estudo tem diferentes abordagens mas existe alguns que são bem característicos bem digamos comuns e correspondentes a todas essas disciplinas né então algumas abordagens elas perpassam por todas essas outras disciplinas que vão apenas tendo os seus processos

de diferenciação a partir do momento que as disciplinas vão começando a nascer por exemplo a disciplina da sociologia e bora tem uma influência da teoria social ela só vai se desenvolver no século 19 assim como a própria antropologia EA ciência política no final do século 19 para o começo do século 20 tem algumas disciplinas Ela já tem estudos Desde a antiguidade ou do falando do mundo ocidental na referência É mais ela só ficou põe como disciplina acadêmica no século 19 Diferentemente de direito já se compõe com uma disciplina acadêmica bem mais antiga dessa de todas

as disciplinas é como se a própria disciplina do direito a própria ciência do direito ela ela tivesse E aí dentro a filosofia também tivesse dentro as demais disciplinas que foram necessárias serão exemplificados o distintas a nível que seus estudos começaram a ser mais estratificados mas específicos e criar novas disciplinas para esses objetos riscos mais específicos mas que não nosso caso aqui que é uma disciplina que trabalha com correspondência ontem outro Rodrigo entre outras abordagem então nós temos uma abordagem naturalista E aí nós vamos situar aqui nós vamos colocar o Aristóteles como o expoente dessa dessa

abordagem ou seja um indivíduo como indivíduo é realmente o naturalmente ele é o indivíduo social ou seja ele é o indivíduo que nasce para ser o indivíduo social nós não consigo segundo Aristóteles não pensamos em uma maneira que não seja dentro do universo social um exemplo bem contemporâneo disse vocês podem pesquisar aquele filme eu O Náufrago vocês percebem que o protagonista do filme ele cria um sujeito não divido lá que aquela bola Wilson como se fosse um indivíduo para ele conseguir ter um processo de comunicação porque no ano de vida que vive é isoladamente mas

que sempre viveu no mundo social então viver enjaulado era muito difícil mas que na verdade ele estava ali conversando com ele mesmo estava sendo sendo projetando as suas relações mas aquilo foi um elemento importante porque para ele ele fazia parte do mundo social Então você percebe que você pode colocar assim uma um exemplo contemporâneo a partir de um pensamento anterior de um é de um conceito bem mais clássico para interpretar o mundo contemporâneo então por isso nós trabalhamos várias abordagens tem uma abordagem naturalista ela tem como esse elemento a elemento inerente ao indivíduo como indivíduo

natural ou seja o social e natural ele constroem eles estão juntos eles nascem junto então essa abordagem mais clássica é uma abordagem mais naturalismo nós percebemos que no mundo medieval principalmente nas na escola ativa nas escolas teológicas Aí temos aí tanto Tomás de Aquino como Agostinho é de Bora e depois das escovas e tantos outros uma abordagem até o loja que coloca um não é universal mas aí a referência é com Deus e a partir daí essas duas diferenciações Lembrando que o jusnaturalismo teológico ele tem uma força muito grande né de uma maneira muito muito

sistemática de pensar também a gente vai ver isso na nossa e aqui nós vamos trabalhar com esse conceito de Justiça ao longo da história do pensamento ocidental Aqui nós temos primeiro discutindo a institucional ização e a História do Pensamento a partir das abordagem né do mundo social dos conceitos do universo do mundo social e cultural EA partir da segunda unidade nós vamos trabalhar essa abordagem mas muito mais voltada para o âmbito jurídico tão percebem que existe uma metodologia é primeiro Como como que que acontece os processos de institucionalização aí vem a construção das normas do

ordenamento até a estruturação do pensamento jurídico Então existe uma uma abordagem então por isso que ela não é uma cronologia horizontal e linear os parte de um ponto e vai desse ponto a gente vai voltando se vai construindo uma teia de correspondências dentro desse pensamento e é assim também que funciona algumas abordagens históricas não é uma abordagem meramente antropológico Só um conjunto de cadeias de eventos e abordagem contratualista né apesar de jus naturalista é porque eles eram considerados juiz naturalistas ou seja eles acreditavam também no direito na natural mas o conceito básico aqui é o

conceito de contrato social conceito de pacto social é um conceito que a gente vai desenvolver melhor na segunda unidade mas é importante colocar que já existe essa abordagem que ela é uma abordagem importante que Diferentemente da abordagem naturalista ela parte que início da sociedade não é apenas você ter uma predisposição natural a viver em sociedade Mas é uma a partir de um pacto social ou seja para existir sociedade deve ter mais de um membro mais de um indivíduo e a partir de um parte do que um dos fazem entre si EA maneira de pensar esse

pacto diferencia também entre os contratualistas Hobbes por exemplo percebe que o contrato social entre indivíduos e inicia-se né a partir do que de intenções individuais né Ou seja a parte realmente de um elemento até egoístico ou seja individual a que a gente não pode falar de uma moral social mas de uma moral individual cada um tem só tem sua moral ou seja por isso que ele usa o tenho guerra de todos contra todos e a partir dessa guerra de todos contra todos os indivíduos para poder sobreviver ou seja para ter uma segurança eles abdicam da

Liberdade Então a partir daí o quê que acontece nós vamos fazer um pacto social criar um indivíduo Supra é é social uma instituição ou seja o estado e a partir dos desse estado a gente vai em todas as nossas liberdades individuais para serem gerenciadas e ordenadas pelo Estado então para Hobbes não existe sociedade antes do Estado Diferentemente de uma abordagem naturalista que a sociedade ela já nasce com a composição dos indivíduos por Hobbes por exemplo acionar se a partir do par então a gente percebe que o contratualismo e o naturalismo são diferentes mas professor não

há um paradoxo aí como que Hobbes pode ser naturalista jus naturalista porque ele é muito excitado como o teórico do jusnaturalismo e ao mesmo tempo você tá me dizendo que ele é contratualismo porque o direito natural para ele bate parte a partir do costume tanto que Hobbes era juiz na era contratualista acreditava no estado no pacto social mas defende a monarquia porque a para ele a monarquia era a partir de um costume que aquela sociedade tinha ele já introduz um elemento antropológico e cultural aí então e percebe que já tem dentro da nossa história do

pensamento jurídico elemento cultural também uma interpretação minimamente já cultural porque para ele é a partir do costume Ora se um indivíduo nasce dentro do meio de educação monárquica dentro da realeza ele tem uma probabilidade de ser o melhor ele então é natural Aí sim é uma tendência é de que ela aquela sociedade ela ela vá determinar que aquele indivíduo ter esteja mais rápido a governa Então olha a maneira de pensar de volta Diferentemente do Loki Loki já introduz um conceito que é muito forte né dentro do elemento do liberalismo que é justamente o direito individual

né pra Loki a a sociedade o pacto social ele nasce para defender a propriedade privada já existe soci abilidade existe sociedade antes do do Estado mas o é necessário porque Como existe uma sociedade não há nada que Garanta a tua segurança individual a sua propriedade individual então aqui o elemento Liberal é muito forte por isso que alguns consideram um blog como o pai do liberalismo Diferentemente embora essas características do elemento individual já existem em Hobbes Mas aquelas ganha uma força muito maior e aí chegamos em russo hora esse francês aí do final do século 18

ele tem uma um pensamento um pouco diferente embora dentro do daquilo que classificamos Ele é muito mais ligado a um elemento orgânico ou funcional dentro do pensamento mas o só tem uma ideia muito do Contrato ou seja todo indivíduo ele tem um elemento particular e uma vontade geral essa vontade geral Ela não é uma média aritmética uma soma das vontades individuais e e se institucional alisando a medida que o indivíduo vai viver em sociedade por isso a necessidade do contrato social não é à toa que dos três únicos que tem um livro realmente com o

nome um contrato social do contrato social dependendo da sua classificação é justamente o uso ou não é porque porque em Hobby se você vai ver isso no Leviatã que é como ele chama esse esse estado esse conceito no hobby é no na obra chamada segundo tratado sobre o governo civil e no caso do Russo a único que realmente coloca e o que que a gente vai trabalhar esse conceito na nossa segunda unidade Oi e aí nós temos também né os conceitos mais básicos né como vocês estão observando na tela do conceito de contratualismo noção de

impacto social diferenças entre Hobbes sociabilidade guerra de todos contra todos Loki propriedade privada e função do Estado formas de sociedade sociabilidade antes do pacto erros ou vontade geral e vontade particular são alguns conceitos que permeiam o contratualismo como uma abordagem é desse sistema de institucionalização do mundo social jurídico outra abordagem que é uma abordagem funcionalista aí ela vai fazer uma correspondência com as disciplinas digamos cinequanon o sui generis das Ciências Sociais que são a sociologia EA antropologia essa abordagem é uma abordagem sócio-antropológica então tem o autor instante da antropologia a teologia da Ciência Política dentro

da filosofia ou teoria social então eu separei o que ele aqui eu separei do caem experiência em marinópolis estamos sociólogos cientistas do direito para quem não sabe é tanto o Mc do crime quanto Marcus VB e vem do direito e da filosofia antes de se consolidar como autores da sociologia eles têm abordagens tanto no mundo do direito na ciência do direito como nascer social pensam importante porque essa abordagem desses autores mais correspondência E aí mas aqui o nosso grande autor é o realmente do carne vocês vão ver muito mais aprofundado do carne na sociologia do

direito ou solução jurídica para Durkheim a sociedade é um conjunto de instituições que são os fatos sociais assim a divisão do trabalho social ele descreve o processo de mudança da sociedade primitiva para a sociedade moderna por meio da Di o céu do trabalho estabelecendo a passagem de um tipo de organização social com base na solidariedade mecânica pré-capitalista para o solidariedade orgânica capitalismo essas diferenças vocês vão observar muito mais forte na disciplina de sociologia então eu não vou me aprofundar muito mas só colocando aqui existe aqui a diferença aqui a mecânica ela tem um elemento muito

mais afetivo muito mais é comum e forte entre os indivíduos e o elemento orgânico alimento mais funcional e racional das maneiras de organização diferenças entre papéis sociais que esses indivíduos é exército Então essa é uma abordagem funcionalista Nós levamos em consideração o elemento funcional você qual é a função Qual a função do estado qual a função do pai a funcionar a mãe qual a função do direito é função da dos elementos só se sociais não dessa e não de senso comum mas como esses elementos funcionais eles estabelecem para compor a organização social Então essa é

uma abordagem então do time conclui que os fatos sociais instituições porque para do Caio faça sociais são definições podem ser estudados objectivamente como coisa o como algo estranho lembra do processo de neutralização neutralidade científica que é o processo de distanciamento por isso Ah tá como coisa algo diferente estranho ou seja os fatos sociais deveriam ser medidos observados e comparados independentemente do que os indivíduos envolvidos pensassem ou declarassem a seu respeito Essa metodologia muito forte dentro da ciência do direito até porque os autores como Augusto Comte ou Herbert Spencer tem uma influência muito grande e outros

autores que compõem a ciência do direito e também uma abordagem marxista porque mas foi um autor muito importante Max é formado em filosofia e direito uma das e o Marcos trabalha crítica da filosofia do direito dinheiro regam alto muito forte a gente vai ver isso nas próximas unidades né a força da abordagem regueliano mas o que diferencia Max da abordagem Rego Eliana o que ele coloca o aspecto da Concreto concretude das relações de produção ou seja as relações econômicas da força produtiva junto da cidade dos processos de discussão de instituição social dos processos de instituição

social Então essa relação ela é muito essa correspondência ela inicia-se com o mar então aqui não é uma questão de colocar o autor de forma ideológica mas colocar o autor como o que realmente teve um peso e uma força dentro de um modelo teórico que foi utilizado tanto ao longo do século 20 como utilizada até hoje no século 21 então o que que nos diz Marx a sociedade não deve ser a partir do que os homens dizem imagina ou penso deve ser vista a partir da maneira como os homens produzem os bens necessários à sua

vida ou seja da estrutura material da sociedade segundo o autor as relações sociais estão ligadas às Forças produtivas e econômicas sendo estas determinantes esse modelo marxista esse modelo essa abordagem da relação de produção com as relações sociais vocês vão ser bom estar mais aprofundada dentro da disciplina da sociologia do direito a sociologia jurídica ah e também nós vamos discutir alguns conceitos importantes porque senão você não falando de Uma História do Pensamento jurídico o plural nós estamos falando também de uma abordagem social então quando nós falamos em normas e sociedade nós temos que entender alguns conceitos

Então esse esse esse elemento Inicial é um elemento de alfabetização teórico-científica mesmo de conhecimento dos conceitos que são utilizados faz parte do todo o elemento tanto pedagógico quanto elemento conceitual e metodológico e o que que chamamos de relações sociais e aí eu nós utilizamos muito esse conceito dessa abordagem mais materialista ou como me chamando de abordagem marxista as relações fundamentais de toda a sociedade são as relações de produção que revelam a maneira pela qual os homens a partir das condições naturais usam as técnicas e se organizam a divisão do trabalho social as relações de produção

corresponde a um certo estádio estágio das forças produtivas que consistem num conjunto formado pelo clima a água solo matérias-primas máquinas mão de obra e instrumentos de trabalho então Aqui vai um conceito de relações sociais e também alguns outros conceitos que vão ser trabalhados e vão ser melhor aprofundados dentro da nossa disciplina de História do Pensamento e quais são os outros conceitos fundamentais outra um conceito de grupos sociais chamamos de grupos sociais a um conjunto de indivíduos que agem de maneira coordenada auto-referida ou recíproco Isto é numa situação na qual cada membro leva em consideração a

existência dos demais membros do grupo em que o objetivo de suas ações é na maior parte das vezes dirigida aos outros próximo conceito e as instituições sociais Esse é um conceito fundamental como eu falei para vocês A História do Pensamento jurídico é a História do Pensamento das instituições o do processo de institucionalização do pensamento jurídico mas o que que nós chamamos aqui de instituições sociais vamos lá as instituições sociais são entidades que congregam várias formas de comportamento estabelecidas organizando assim forma recíproca hierárquica e com um objetivo comum a partir do momento em que se comportamentos

institucionaliza-se internaliza né porque ele é um padrão ele se perpetua por meio de mecanismos próprios de controle social existentes em toda instituição por essa razão As instituições são o estado importantes são um importante elemento conservador da vida social ou da reafirmação da sociedade porque a partir das instituições dessa padronização dos costumes O que as representações sociais se permanecem nós percebemos que antropologicamente sócia logicamente falando e até historicamente as mudanças nas instituições elas demoram Elas têm uma transição muito lenta porque precisam ser primeiros assimilados pela sociedade e a partir daí pela pode ser levado em consideração

até o elemento de alérgico aqui né elas passam muita das vezes pelo um elemento conflitante para então serem incorporadas estruturadas dentro do corpo do universo social Então os processos de institucionalização quando eles são estabelecidos eles demoram a ser modificado e deles precisam de um de um tempo para a sociedade modificar nos processos de globalização o advento das tecnologias dessas comunicações seria muito mais rápidas Talvez esse processo seja um pouco menos demorado mas vocês percebem que existe muita das vezes os conflitos culturais conflitos e nacionais e conflitos sociais dentro dessas mudanças institucionais e a gente vai

perceber muito isso na nossa última unidade quando nós vamos fazer a interface entre o pensamento jurídico EA Cyber Cultura como esse elemento ele ele realmente ele é um elemento conflitante ele não é um elemento tão bem estabelecido do ponto de vista institucional dentro da sociedade contemporânea atual por isso que a globalização é um fenômeno ainda em voga para quando a gente trabalha em forma conceitual bom então quando um agente interage com outro desenvolve uma relação a ele uma série de expectativas a partir dos quais orienta sua própria ação essas expectativas derivam de um conjunto de

padrões culturais comuns pelos quais o ego Pode Prever uma série de possibilidades quanto a resposta de alta a sua ação ou seja costumes padrões organizações sociais com aquele que o indivíduo mesmo pensa a respeito então ser membro da sociedade é passar por um processo de socialização que que é um processo também de institucionalização então nós temos um processo de socialização e o processo de institucionalização primeiros sermos membros da sociedade construímos a partir dessas relações as normas costumes as representações E aí tem um elemento de permanência né que vai dar um elemento de continuidade para a

sociedade que é p me manda essas representações sociais perpetuando essas normas por isso esse elemento de institucionalização Oi e um conceito e nós vamos trabalhar ao longo dessa disciplina mas aqui a gente já pode dar as primeiras pinceladas que é o conceito de estado o estado já não se define apenas como um conjunto de organizações através das quais agentes públicos se mostram mais ou menos capaz de pôr em Ação políticas mas também pela maneira como ela vai afetar a cultura política encorajar a formação de certos grupos permitir ou não a ação coletiva ao mesmo tempo

que forma possível emergência de certos problemas públicos e não outro então aqui nós colocamos nossa primeira nosso primeiro momento com vocês essa disciplina lá tem essa essa primeira abordagem que é uma abordagem mais metodológica uma abordagem mais de apropriação inicial de conceitos que vão ser utilizados dentro dessa história de pensamento de uma maneira muito mais metodológica apresentando a disciplina apresentando e nós consideramos como um elemento genológico que nós nós fizemos agora uma apresentação das abordagens para então agora nós vamos identificar as dentro dos eventos históricos que compõem todo o processo dígitos institucionalização do mundo social

para poder termos esse elemento de construção da nossa cadeia de conceitos que compõem a nossa disciplina Então nós vamos agora é interagimos dentro da plataforma do ambiente virtual através dos fóruns Vou esperar as suas dúvidas e estou aqui para a disposição e até a próxima aula E aí [Música]