NCM - Descubra porque errar a classificação fiscal de uma mercadoria pode onerar o seu cliente.

seja bem-vindo a mais esse vídeo sobre ncm Com certeza você parou aqui porque você tem alguma dúvida sobre a classificação fiscal dos produtos comenta aqui embaixo para mim se você faz parte desse processo se você faz o cadastro dos produtos no seu cliente aqui quem fala é a professora grazel Santos sou especialista em tributos indiretos e hoje eu quero trazer para vocês algumas práticas de classificação fiscal que tem a ver com a ncm e que se a gente não ficar atento a gente pode estar honer o nosso cliente então fiz um conteúdo para vocês aqui

fique até fica aqui comigo curte Compartilha esse conteúdo porque eu tenho certeza que eu vou conseguir te ajudar de alguma forma para você a partir de agora levar esse novo procedimento pra sua empresa para você que não conhece somos uma escola da NET fiscal chamada Net fiscal é uma escola que ensina você alavancar na carreira fiscal é de quem faz para quem faz trazendo sempre atualizações sempre dores dentro dos fechamentos fiscais formas da gente fazer auditorias formas de você melhorar ainda mais como profissional da área fiscal Ok então eu preparei para vocês um conteúdo super

interessante sobre a questão da classificação da ncm e também algo que aconteceu no ano de 2024 então sim a gente vai falar sobre algumas novidades que a gente tem perante ao ano de 2024 sobre as classificações fiscais tá então o tema aí principal desse vídeo é pra gente não errar mais pra gente não onerar o nosso cliente quando a gente estiver falando de uma classificação de um produto a primeira coisa que a gente precisa entender é o que é uma ncm tá e eu sempre falo PR os nossos alunos aqui na nossa escola é que

a ncm ela como se fosse um CPF nosso né então cada pessoa tem um CPF assim como cada empresa tem o seu CNPJ assim como um produto ele tem uma ncm é um código específico que vai demonstrar a natureza dessa mercadoria então a ncm é A nomenclatura comum do Mercosul que é um código que identifica a classificação de uma mercadoria a classificação de um produto tá E ele é essencial tanto paraa tributação quanto também para um controle Aduaneiro por essa classificação ela também é trazido dentro do Mercosul não só apenas dentro do Brasil Então por

isso que é muito importante vocês que não trabalham com a parte de importação por exemplo eh conhecer o siscomex Né que é um site da Receita Federal vou até falar pro pessoal que faz edição aqui colocar o site aí pra gente que é o siscomex eh quando você tiver alguma dúvida de um ncm da sua classificação da sua subclasse é super importante de você usar esse link tá então Além disso eu vou deixar o link aqui para vocês também para vocês anexarem aí nos favoritos porque se você quer ser um profissional Dara fiscal diferenciado você

precisa criar o seu repertório ou seja saber que existem sites tanto da parte da Receita Federal dos estados e dos Municípios então a gente sempre vem trazendo para vocês dicas para vocês ir deixando o favorito de vocês super lotados aí para vocês se manterem atualizados tá então o primeiro passo é a gente entender qual é a definição da NC entendido isso a gente precisa perceber Qual é a responsabilidade do profissional da área fiscal sim pessoal por que que a gente precisa ficar atento a essa questão da responsabilidade porque uma classificação de um produto ela é

feita por várias pessoas vários braços tá ou seja não é só o profissional da área fiscal que precisa estar dentro desse processo uma vez que é exigido ter e especificidade dentro de um produto que não é o profissional da área fiscal que vai saber e sim a parte do processo dessa mercadoria ou seja da parte industrial da parte produtiva desse dessa mercadoria para quem faz de fato e envolve os custos eh quem entende Quais são as informações dos produtos da matériaprima então a classificação de um produto não é feita pela área fiscal O que é

feito pela área fiscal é a parte da tributação Ok então ela é feita por vários braços e obviamente o profissional da área fiscal ele também está dentro desse processo por quê ela influencia a ncm ela influencia diretamente aos nossos tributos e tributos esses que não é apenas o ICMS a gente fala sobre o IPI a gente fala sobre o PIS cofins que tem parte de tributações e até mesmo benefícios que são atrelados a ncm Então veja que a a gente tem a ver Literalmente com o custo dessa operação uma vez que se você profissional da

área fiscal não saber por exemplo identificar um benefício fiscal identificar uma redução de base de cálculo identificar uma operação que é isenta ou não incidente por exemplo dentro de um de um estado você pode estar onerando o seu cliente então quando a gente fala sobre cms obviamente a gente tem que pensar nos regulamentos estaduais e os estados eles também trabalham esses benefícios dentro dos seus próprios regulamentos assim como o IPI que a gente tem a tabela tip para quem trabalha com parte industrial ou até mesmo em importação é super importante vocês ficarem atentos a tabela

tip as suas atualizações porque é por meio dela que a gente consegue identificar as alíquotas incluídas para o IPI então aqui a gente também tem um outro problema porque se esse produto estiver classificado com uma ncm incorreta a gente pode estar tributando de forma incorreta o IPI dentro desse processo da sua empresa Além disso a gente também tem o PIS cofins tá então o PIS cofins também tem as suas particularidades assim como por exemplo as aí quota zero assim como por exemplo os monofásicos que a gente também atribui ao ncm Então o que eu quero

trazer aqui para vocês profissional da área fiscal não é você o responsável por criar uma ncm de um produto Mas você é responsável por fazer essa tributação acontecer de forma ente Ok então esse é o primeiro passo que você precisa entender e o por que isso né porque a gente tem consequências graves quando a gente fala sobre um erro de classificação fiscal aumento de custos né então um erro de uma ncm a gente pode elevar o nosso pagamento de tributos para nossos cliente uma vez que a gente tem todos esses benefícios que eu acabei de

trazer para vocês então a gente pode estar trazendo um custo adicional pro nosso cliente sem que haja uma necessidade além disso a gente também pode sofrer por multas e penalidades isso mesmo pessoal o fisco ele pode trazer uma uma penalidade uma notificação uma fiscalização por entender que um produto está classificado de maneira incorreta além disso a gente sabe que o sped fiscal o FD cmspi ou até mesmo esp de contribuições a gente tem um registro chamado 0200 e é nele que a gente demonstra as ncms dentro das obrigações acessórios que inclusive tem a ver com

a finalidade desse produto então veja o profissional tem Total experiência nos tributos e tem a sua responsabilidade nessa classificação e a finalidade ela também é feita de forma gerencial com o seu cliente então quando a gente fala sobre uma classificação de uma mercadoria a gente fala sobre a parte de do processo produtivo das pessoas que estão envolvidas naquele processo produtivo para a criação dessa ncm consequentemente a gente tem o departamento fiscal a parte tributária paraa gente conseguir a avaliar Quais são os tributos que incidem sobre aquela mercadoria e a gente também tem a parte gerencial

que é feita perante ao nosso cliente com o entendimento da parte fiscal também por qu o o cliente que tem as características e o entendimento de como aquele produto vai ser utilizado dentro da sua operação seja ele para ativo mobilizado material de uso e consumo matériaprima revenda Então são finalidades que você profissional da área fiscal Você também precisa estar de acordo e entendido com o seu cliente porque se você não tem esse vínculo você pode estar fazendo o registro 0200 de forma incorreta e essa finalidade também tem a ver com a parte de tributação uma

vez que a gente pode estar falando por exemplo de um produto que o seu cliente está usando como uso e consumo e a gente aqui no como no sistema contábil ou até mesmo na validação da obrigação acessória a gente a gente está enviando como matériaprima a gente está fazendo uma classificação incorreta ou seja trazendo possibilidade de multa e penalidade dentro de uma fiscalização Então veja como é importante a gente validar as classificações fiscais com a ncm sempre trazendo a parte de da responsabilidade de nós como profissionais pra gente evitar erros a gente tem algumas particularidades

a gente precisa conhecer a mercadoria ou seja quando eu falo PR os nossos alunos aqui é de fato a gente descer no chão de fábrica mesmo que você não atue hoje com indústria o descer no chão de fábrica é você de fato entender Qual é a natureza da operação do seu cliente não apenas entender com um documento fiscal ou até mesmo um cartão CNPJ do seu cliente você precisa conhecer essa mercadoria detalhadamente para que você consiga entender as possíveis regimes iis possíveis benefícios né então é importante você conhecer essa mercadoria e a gente também precisa

né como profissional da área fiscal se manter atualizado perante a legislação porque os regulamentos as legislações elas trazem mudanças e essas mudanças podem estar atrelado com as ncms que a gente coloca dentro das nossas obrigações acessórias seja ela nota fiscal eletrônica seja ela uma obrigação acessória que é o sped sped fiscal sped contribuições é que a gente tem tem hoje para entregar dos nossos clientes Então o que a gente precisa fazer conhecer de fato a mercadoria do nosso cliente entender qual é a finalidade daquela mercadoria para que a gente faça uma classificação correta lá no

registro 0200 E além disso entender um pouco mais sobre a ncm dentro das legislações e todas as suas mudanças e pra gente finalizar né no ano de 2024 a gente teve uma grande movimentação que foi a instrução normativa 2171 de 2024 que ela trouxe eu vou deixar um pouquinho aumentado só para vocês conseguirem ver mas a gente vai deixar os links aqui para vocês também tá a instrução normativa 2171 ela trouxe uma coletânea de pareceres de classificação fiscal ou seja essa coletânia ela já está aqui porque eu deixei aberta tá ela vai ajudar você a

entender como que é feito essa ncm por qu existem ilustrações tá tá existem entendimentos que vão te ajudar a entender um pouco mais sobre a classificação dessa mercadoria então além da gente ter o sistema eh harmonizado que é o siscomex que eu falei para vocês que vocês precisam ter aí dentro dos favoritos de vocês a gente vai ter essa coletânia também trazida dentro da instrução normativa 2171 de 2024 para ajudar a gente a fazer essa classif iação e sempre quando eu falo para vocês sobre uma identificação de uma ncm a gente nunca utilizar o Google

tá então às vezes a gente está com um erro lá dentro do programa validador do sped falando que aquele produto está sem ncm ao invés da gente entender Qual é a ncm com o nosso cliente qual ncm eu preciso utilizar a gente corre lá no Google coloca a descrição e busca uma ncm a gente pode estar onerando o nosso cliente por conta disso ou até mesmo não só erando mas deixando também de fazer o recolhimento Então essas coletâneas a parte até mesmo da tabela tip que vocês podem utilizar o site da siscomex como eu comentei

aqui com vocês vai ajudar vocês a se manterem atualizados e também entender como que é a aplicação por exemplo eh de uma classificação por exemplo aqui eu a gente e está aí né mostrando para vocês uma classificação de chá preto e aí ele identifica Qual é a composição desse chá preto o que que é configuras com imagem Isso vai trazer para vocês um pouco mais de clareza quando vocês começarem a entender quando a gente olhar aquela descrição Qual é a ncm correta então se o seu cliente hoje ele não opera com chá preto por exemplo

com essas especificidades né com características envolvidas aí dentro dessa coletânia algo que se falar pra gente questionar esse se o nosso cliente com essa classificação desse produto lembrando a gente tem a responsabilidade e também o o entendimento de passar pro nosso cliente que talvez aquela classificação esteja incorreta Mas quem faz a classificação de um produto não é a área fiscal espero que vocês tenham gostado desse vídeo já comenta curte compartilha e não deixa de seguir nós aqui da NET fiscal Porque toda terça e quinta a gente tem uma aula dessa aqui gravada E além disso

toda segunda-feira a gente tem uma aula ao vivo com vocês às 8 da noite trazendo algumas atualizações dentro da área fiscal e até mesmo procedimentos então espero que vocês tenham gostado espero que vocês levem essas informações dentro da área de vocês dentro do procedimento que vocês estão envolvidos para que não haja nenhum tipo de inconsistência dentro da classificação fiscal que a gente sabe que é super importante a gente se vê numa próxima oportunidade tchau tchau pessoal