#02 | Contratos no mercado audiovisual

Bom minha gente acho que já temos já quase 30 alunos que é mais ou menos tambem perto do número que a gente tinha de gente ao vivo aqui na última aula e a aula de toda forma também fica gravada para quem chegar depois ou para quem não conseguir participar hoje com a gente aí vocês me avisam se não tiver passando mas imagino que agora agora deve deve passar né agora deve tá indo para vocês Certo a mudança por algum motivo não tiver mudando a tela vocês me [Música] avisam eh mas bom como a gente fez

na semana passada vamos fazer essa primeira parte eh minha expositiva e a gente guarda o final para vocês tirarem dúvidas eh relacionadas ao tema da aula sejam dúvidas que ficaram guardadas da semana passada sejam dúvidas do dia de hoje tá Bom eh a ideia de hoje é falar da continuidade ao que a gente conversou semana passada semana passada a gente falou sobre direitos autorais direitos autorais Morais direitos autorais patrimoniais um pouco sobre direitos da personalidade o gerenciamento de risco de um projeto do começo ao fim dele e a ideia de hoje é entrar mais a

fundo nesse gerenciamento de risco falar um pouquinho Sobre o começo de uma ideia de um projeto o desenvolvimento produção comercialização e entrar em alguns modelos contratuais de financiamento também e questões levantes relacionadas a eles eh E assim a a ideia óbvio que vai ficar pequena aqui para vocês olharem né Eh eu mandei o material acho que essa talvez tenha disponibilizado já para vocês mas eu mandei já na semana passada o material tanto da minha aula Da semana passada quanto a de hoje né Espero que eles tenham já disponibilizado para vocês e aí vocês vão conseguir

olhar com mais calma esse organograma Porque ele é o coração da aula de hoje eh e qual é a ideia dele e qual é a ideia principal do conceito que eu quero passar para vocês hoje né eu vou destrinchando item a item aqui mas a ideia é que vocês peguem esse conceito eh e levem para futuras Produções Futuros projetos que vocês participem seja em que lado da da cadeia vocês estejam Mas o que eu queria trazer de ensinamento hoje é como todos os contratos e todas as negociações estão interligadas entre si e quanto mais financiamentos

um projeto tiver mais cuidados o projeto vai ter que ter né e eu e um ponto que eu quero muito bater é que um contrato que seja assinado lá no comecinho do projeto pode impactar lá na frente do projeto ou um contrato durante A produção que não foi muito bem avaliado pode gerar um problema mais paraa frente eh então vejam que tudo tá um pouco conectado entre si né eu vou destrinchar ponto a ponto mas a gente vai ter sempre primeiro a ideia o desenvolvimento e o financiamento muitas vezes já vai vir nesse desenvolvimento a

produção em si execução da obra audiovisual com o financiamento também dessa produção e a comercialização a distribuição e exibição dessa obra Audiovisual tudo tá ligado entre si e muitas dessas desses momentos até São Paralelos entre entre eles e e a ideia é vocês verem como os contratos e a e as e os direitos estão interligados né quando a gente fala cadeia de direitos é importante pensar um pouco nesse fluxograma nessa nessa telinha aqui que eu tô colocando para vocês eh cadeia de direitos quando algum canal pede ou questiona é exatamente da criação da obra audiovisual

do argumento ou de um Direito de um livro que seja baseada a obra até os direitos que vão vir dos roteiristas que vão vir do diretor que vão vir de músicas licenciadas que vão vir de quadros licenciados que vão vir de financiadores que vão fazer exigências E por aí vai né tudo isso está conectado E faz parte dessa cadeia de direitos que você vai liberando ao longo de um projeto liberação de um direito de imagem também faz parte dessa cadeia de direitos tudo está conectado E O quão cuidadoso Você vai precisar ser com essa cadeia

vai depender um pouco também de quem são os seus parceiros comerciais os seus parceiros de financiamento de projetos e demais coprodutores então assim começando do início né obviamente op vamos lá n óbvio que advogado Pode parecer me Óbvio mas eu acho que vale sempre bater na PCA seja quem for advogado ou não que eu acho cada vez mais no Brasil a gente tem um aumento da formalização de Relações no mercado audiovisual Eu acho que o mercado audiovisual e o mercado cultural como um todo sempre foi muito informal isso vem mudando com o tempo que eu

acho que é algo positivo contrato não ser visto como uma ofensa ou como uma desconfiança mas sim como uma formalidade um profissionalismo de você eh deixar claro os termos combinados porque esse documento além de como eu mostrei na semana passada ser essencial para você ter a garantia da licença ou São de direitos Esse contrato vai servir para definir a relação quais Qual é o objeto qual o cronograma se tiver uma rescisão como funciona se tiver uma multa como ela é aplicada a lógica de um contrato é facilitar a vida das partes né e não complicar

ela e às vezes ter um contrato muito dúbio ou muito sucinto pode não ser a ideia mais sábia né pode gerar mais um problema do que uma solução né enfim então é óbvio que contratos vão ser essenciais ao longo de Um projeto e um projeto audiovisual lida com milhar e milhares de contratos e a gente vai falar de alguns deles no dia de hoje então acho que a primeira coisa que eu queria falar é sobre o começo de um projeto audiovisual um projeto audiovisual começa como ideia Lembrando que a gente falou semana passada que ideias

não são passíveis de proteção mas a materialização num argument num roteiro num Liv ess Simão proteção então obviamente um projeto audiovisual vai Surgir de uma ideia a ideia de alguém né alguém vai ter alguma ideia eh e vai escrever um primeiro material então a primeira questão é essa ideia é própria né Por exemplo eu mesmo sou criador dessa ideia eu sou o dono de uma produtora e eu vou tocar esse projeto inicialmente pô se sim maravilha né Eu só vou ter que assinar um contato de sessão meu com a minha própria empresa cedendo o argumento

por exemplo literário que eu escrevi sobre a minha Ideia de um filme por exemplo eh quem teve essa ideia é um terceiro então eu vou ter que adquirir os direitos desse terceiro como eu falei para vocês sempre por meio de licença sessão e eu vou falar um pouco sobre o contato de opção porque quem não conhece ele é muito muito utilizado nesse começo de projetos audiovisuais então por exemplo em um cenário em que você tem uma produtora e a produtora tem alguns roteiristas fixos que já são contratados dela e já tem um Contrato padrão que

prevê a sessão de direitos se essa pessoa que escreveu esse argumento por exemplo bom a situação já tá resolvida né você já tem um contrato em que a pessoa cede esses direitos né Não não é uma questão se por outro lado quem apresenta essa ideia é uma um roteirista ou uma roteirista por exemplo que não é da sua empresa você tem que adquirir esses direitos né esses direitos vão ter que ser adquiridos ou por meio de um contrato de licença onde Você vai adquirir parcialmente os direitos ou por meio de um contrato de sessão onde

você vai adquirir integralmente esses direitos ou por meio de um contrato de opção que é geralmente o que é assinado nesses casos onde ele é o meio-termo dos dois né a lógica de um contrato de opção é que você não adquire automaticamente os direitos e você também não paga automaticamente pela aquisição desses direitos Qual é a lógica dele por exemplo você tem um Roteiro que obviamente nunca foi explorado não se sabe qual o sucesso desse roteiro caso você vá desenvolver ele e vai tentar vender no mercado então muitas vezes você vai assinar um contrato de

opção com o roteirista em que vai dizer olha roteirista por um prazo pode ser 1 2 3 4 anos eu vou ficar com exclusividade pros direitos desse roteiro pode ser que tenha um pagamento Inicial ou não né sendo um roteiro que ainda não teve exploração Pode ser que Essa primeira opção seja gratuita e só tem um pagamento se tiver o projeto lá na frente ou pode ter um valor adiantado antes né enfim Isso vai ser uma questão negocial e esse produtor vai ter um prazo que por x anos Ele vai tentar desenvolver mais esse roteiro

vai tentar vender ele no mercado e se de fato ele conseguir desenvolver e conseguir produzir Aí sim ele paga a diferença para esse roteirista e adquire 100% dos direitos Desse roteiro ou seja ele dilui um pouco o risco caso ele comprasse anteriormente 100% do roteiro de um projeto que pode ser que não dê certo lá na frente É lógico nessa negociação o roteirista por exemplo pode exigir que ele seja o chefe da sala de roteiro ele pode exigir que ele sempre seja contratado para para eh desenvolver mais esse roteiro ou para sequências desse dessa obra

audiovisual baseada no roteiro ele pode existir exigir créditos principais ele pode Exigir participação na receita ele pode exigir bônus por uma bilheteria boa bom ele pode exigir o que ele bem entender e quem tiver adquirindo o direitos e aí se vem já um um ponto base nessas negociações e nessa lógica da cadeia de direitos é que cada direito que for flexibilizado e concedido vai ter que ser refletido em toda a cadeia então se eu prometi por exemplo que o roteirista tem crédito principal quando vier um financiador me falar por exemplo que Ele Decide todos os

créditos eu tenho que falar para ele olha mas eu já garanti esse crédito pro roteirista ou ele vai ter que renegociar com o roteirista se eu prometi pro roteirista por exemplo uma participação na receita e algum uma plataforma de streaming por exemplo compra todos os direitos e me diz que eu não tenho receita eu tenho que renegociar com esse ista ou convencer a plataforma de passar uma parte da receita para ele que é bem provável de Acontecer então vejam que tudo que fori prometido num primeiro momento vai ter que ser refletido lá na frente ou

vai ter que ser renegociado né então isso é super importante de se pensar em todas as negociações que são feitas e imagine agora um outro cenário eh eu quero fazer um filme baseado em livro um livro que já foi vendido que já tem uma fama reconhecida que já teve um sucesso e até por isso que eu tô indo atrás desse livro né obviamente eu não Vou conseguir a sessão de direitos do livro no sentido de que o o autor ou a autora desse livro não vai abrir mão dos direitos do livro ele vai no máximo

ceder os direitos de adaptação né autorizar que uma adaptação audiovisual seja feita Então nesse caso é muito mais provável que tenha mais travas Esse contrato que talvez o autor ou autora queira ter alguma participação criativa que talvez ele limite por exemplo a venda de subprodutos baseadas nesse Filme que é que é conectado ao livro Talvez ele queira tomar decisões sobre elenco eh Talvez ele queira impedir a distribuição em alguns territórios tudo isso vai ser negociado é muito provável que o valor a ser pago vai ser bem maior do que de um roteiro por exemplo que

ainda não teve nenhum sucesso confirmado eh e pensem que esses valores vão variar muito pode ser um valor de R 10.000 pode ser um valor de Mais de Rio milhão de reais né a negociação vai sempre depender do autor da autora do orçamento do projeto dos envolvidos e por exemplo se o autor eou A autora tiverem falecido eu falei um pouco disso semana passada a negociação vai ser com os herdeiros e se a negociação for com os herdeiros a negociação vai ser bem mais difícil né a negociação vai ser bem mais complicada costuma ser tradicionalmente

mais complicada Eh e vocês vão ter que pensar com muito carinho se vocês tiverem negociando em nome da de quem tiver adquirindo os direitos vocês vão ter que pensar com muito carinho que direitos vocês vão flexibilizar ou não porque como eu falei cada flexibilização que for ser feita vai gerar um possível Impacto lá na frente então por exemplo vamos dizer que eh vocês aceitam que a distribuição essa adaptação seja lançada só na América Latina se vocês aceitam isso e vocês Quiserem financiar com dinheiro público vocês vão ter um problema porque a Ancine exige que você

possa explorar em todos os territórios para poder usar recurso público Então você já vai ter uma limitação de recurso público por exemplo se você limitou o território você vai ter um problema também com futuros financiadores que vão falar pô eu vou investir nesse projeto Mas eu só ele só vai ser exibido numa parte do mundo Será que me interessa isso pode Dificultar se vocês por exemplo Imaginem que vocês deem pro pra autora do livro A decisão de avaliar o corte final e aprovar ele para mim é uma loucura oferecer isso porque Imagina você gastou o

orçamento inteiro e aí no corte final A autora do livro Pode falar não gostei não vai lançar é um risco gigantesco né você permitir que isso seja garantido contratualmente então às vezes você vai ter que pensar em alternativas uma aprovação do argumento só ou uma Aprovação numa primeira versão de roteiro eh ou uma decisão de que algumas características essenciais não podem ser alteradas isso vai ser uma reflexão negociação caso a caso mas que é bem importante que vocês pensem que direitos vocês vão flexibilizar e conceder para esse terceiro porque isso vai ter que ser refletido

ao longo das negociações futuras isso vai se refletir no desenvolvimento e na produção e Possivelmente na exploração Depois dessa obra audiovisual então pode ser que você faça uma negociação lá atrás que na prática inviabilize o financiamento e a produção lá na frente ou seja estratégica de falar Putz eh eu eu só consigo aenar desse jeito se eu não tiver esse contrato assinado eu não tenho os direitos eu não consigo financiamento então eu vou arriscar que lá na frente quando eu conseguir alguém que pague por esse projeto a pessoa vai Começar a ver a possível cor

do dinheiro e para ela também é interesse que o projeto saia que ele seja desenvolvido que ele seja produzido que ela ganha o valor cheio para que eu de fato exerço essa opção eh e para que a obra seja lançada e ela possa ter uma venda maior dos livros né então todo mundo sai ganhando é uma estratégia Tem muita gente que faz isso flexibilizem alguns pontos que eles sabem que vai gerar um problema no mercado apostando que na Hora que vier alguém com dinheiro vai conseguir tentar renegociar com o autor e com a autora é

uma jogada arriscada já via certo já vida errado né então é uma jogada arriscada a se pensar eh então assim pensem que para começar neste primeiro momento ainda Óbvio num comecinho de projeto é ainda uma situação de eh de um primeiro argumento ainda você não tem exatamente o projeto todo pronto então você não tem uma ideia total de Todos os riscos já nessa primeira situação mas você consegue entender a depender do seu tipo de projeto de riscos maiores é uma obra baseada na vida de alguém eu quero falar sobre a vida de uma personalidade famosa

aqui já vale começar a pensar na estratégia como eu falei semana passada vai se buscar autorização da da pessoa biografada ou dos herdeiros é uma obra de uma pessoa que que está no meio da música Se sim talvez seja melhor pensar assim numa Autorização já desde cara senão talvez não precise eh é uma obra baseada num livro é um livro que tem muitas crianças Então vão ter muitos alvarás isso pode ser uma questão lá na frente eh é uma obra que seria gravada no exterior isso pode ter um impacto alto no orçamento é uma obra

que vai ter talvez no primeiro momento mais difícil mas às vezes uma obra que você já no começo já sabe que vai ter muitos Efeitos especiais Então vai ter um gasto alto de pós-produção Às vezes nesse começo de projeto você já começa a entender alguns riscos gastos e custos operacionais que você vai ter lá na frente né E você começa a mapear inicialmente óbvio né os riscos e como você vai seguir com esses riscos né só para confirmar que estamos ótimo está está rodando a aula boa tá maravilha então continuando aqui op minha gente só

foi sair aqui ele Travou de novo pera aí aí sei que ele foi só sair ele travou pera aí do segundos gente pronto então nessa parte da do comecinho do projeto você ainda não consegue mapear tantos riscos Quando você vai pra parte do desenvolvimento aqui sim você começa a mapear um pouco mais esses riscos porque você vai já começar a contratar equipe de roteiro Eventualmente vai contratar a equipe de pesquisa se fori um documentário ou se fori uma ficção baseada em fatos reais aqui já Faria muito sentido você ter dependendo da complexidade do projeto tem

um clearance do roteiro onde já vai ter uma equipe que vai analisar eh linha a linha o que tá sendo colocado de de marcas eventualmente marcas aqui no roteiro Talvez seja mais difícil mas eventualmente você já vai ter uma ideia de citações de piadas de referências a Personalidades famosas uma ideia Já de músicas uma ideia Já de de novo de alvara de menores uma ideia de locações aqui você começa já a mapear mais os riscos dentro desse seu projeto audiovisual você é baseado em fatos reais aí você tem que ter um clearance mais cuidadoso ainda

essa pessoa vai ser citada essa pessoa vou mudar o nome eu vou mudar o nome de todo mundo eu vou manter o nome de todo mundo qual é a linha jurídica de defesa que tô seguindo Nesse projeto específico é baseado num crime eu vou seguir os autos judiciais é baseado num livro na biografia que já falou sobre esse tema eu tô usando ela como base né Isso não é incomum projetos baseados em fatos reais que adquirem os direitos de um livro de uma biografia e a ficção é baseada na biografia né são estratégias que que

vão sendo usadas sejam narrativas sejam jurídicas em relação a um projeto eh nesse momento geralmente já é bom ter uma Assessoria Jurídica ter uma habilidade já junto do projeto eh nessas negociações principalmente Às vezes você vai ter o diretor já sendo contratado para trabalhar nesse desenvolvimento você pode já ter um um primeiro contato com possíveis possíveis membros do elenco que vão ser contratados uma primeira avaliação de algumas locações eh mas o grosso aqui vai ser realmente mais a equipe de roteiro trabalhando e de pesquisa principalmente então aqui por Exemplo do roteirista você já vai ter

esse cuidado é uma remuneração fixa vai ter alguma remuneração variável como vai ser o crédito ter alguma exclusividade geralmente roteirista hoje em dia é cada vez mais raro ter exclusividade nas contratações de projeto eh porque eles trabalham muitas vezes em mais de um projeto ao mesmo tempo eh ainda que tenham prioridades Óbvio na nos cronogramas eh é importante ficar claro Qual Material tá sendo elaborado porque eu sinto que às vezes né no mercado a gente fala ah o formato a Bíblia só que assim legalmente não tem uma definição do que é Bíblia do que é

formato então às vezes Inter escrever Bíblia é entendida como aqui a sinopse dos personagens o arco narrativo definição disso daquilo eh E por aí vai né Quanto mais claro ficar o que tem que ser entregue o cronograma de entrega eventual limite de de de refações ou não tudo isso tem que Tá claro dentro desse contrato além de cuidados Gerais que você tem que ter dentro de um contrato né E aqui nessa parte já vem também eh um possível financiamento desse desenvolvimento né Vai depender do caso vai ter possível desenvolvimento com dinheiro público vai ter possível

financiamento desenvolvimento com financiamento privado vai ter Possivelmente desenvolvimento possível desenvolvimento com financiamento Próprio da produtora por exemplo que tá investindo naquele desenvolvimento ou de duas ou mais produtoras que estão se juntando para para financiar aquele desenvolvimento e investir naquele projeto que eles acham que vai dar certo vai depender caso a caso e óbvio que com cada dinheiro que entra entram as suas contrapartidas contratuais que têm que ser observadas também então assim opa pera aí então essa seria a Fase do desenvolvimento né Eh na parte da produção vai ser o momento em que vai ter o

maior fluxo de contratos o maior número de número de documentos que vão ser assinados que vão ser negociados É nesse momento queem trabalha com produção já tá bem acostumado que a coisa vai ser eh Insana né acho que uma boa palavra para falar Eh então não só o volume como os prazos vão ser todos apertados e é Nessa hora que tem que tomar um cuidado a mais porque é nessa hora que a ansiedade e a e a e a pressa acabam fazendo com que alguns documentos ou não sejam assinados ou sejam assinados de forma errada

é aquela coisa não preciso assinar preciso assinar preciso entrar é para hoje é para é para ontem não dá mais para esperar vamos lá e às vezes nessa pressa Você assina um documento que gera um problemão gigantesco lá na frente então assim para dar um exemplo a Gente já a gente já viu casos em que tem um uma série ou um filme que vai ser 95% gravada no mesmo local nesse nessa mesma locação ela é a principal locação oxa Esse é um contrato que tem que ter muito cuidado por mais que você não tem exatamente

uma questão com a cadeia de direitos exatamente né porque você vai ter discutível que de direito autoral teria dentro de um terreno Baldo por exemplo né mas é o seu terreno principal é sua é sua locação principal Então se Tem alguma cláusula que por exemplo sei lá permite que quem tá o locador pode rescindir a qualquer momento é um risco altíssimo né de deixar uma cláusula dessas você tem uma cláusula que por exemplo o locador coloca que eu já vi várias dessas cláusulas que o local dele não pode ser retratado de forma a prejudicá-lo é

uma cláusula arriscada depender do teor do do projeto de como vai ser feita a gravação lá eh É tem que pensar duas vezes né Será Que faz sentido ter uma cláusula dessas ou não né então vocês vem que às vezes até um contato de locação que não geraria um alerta maior do ponto de vista de cadeia de direitos porque não envolve exatamente direitos autorais ainda que geralmente por resguardo é comum tem uma cláusula prevendo que vão ter gravações e que as imagens podem ser usadas livremente costuma ser um pedido dos canais muitas vezes aí que

eu acho discutível do ponto de vista eh da lei De direitos autorais mas enfim é é usual que tem essa previsão eh mas vejam que ainda que seja uma discussão da da questão envolvendo direitos autorais nesses contratos uma cláusula dessas por exemplo eu já vi mais de um de um de um contato de locação que exige por exemplo que tem aprovação de cena Eu já vi o Galeão por exemplo o aeroporto do Rio exigir que tem aprovação de cena das gravações feitas lá eu acho delicadíssimo ter isso Em qualquer contato de locação imagina que eles

não aprovam por alguma razão a cena Ou eles acham que que foram eh a a forma que o aeroporto foi retratada porque mostrou que teve uma insegurança de uma de uma passagem de equipamento lá de mala e eles não gostaram e eles querem cortar imagina o possível prejuízo lá na frente caso uma cláusula dessas passe então assim ao longo de um projeto de produção é óbvio que não dá para olhar com lupa todos os Milhares de contratos que existem mas tem alguns algumas situações eh meio Chaves né cláusulas de aprovação eh de cena ou de

qualquer questão criativa cláusulas de rescisão unilateral cláusulas de multa cláusulas de revogação de direitos autorais são cláusulas de alerta que a produção ou ou jurídico ou quem está trabalhando nesses contratos tem que tomar eh porque vejam E aí entrando mais nos contratos em si É nesse momento que você vai ter contrato De direção contrato de Elenco contrato de de trilha sonora original contrato de de Equipe técnica contrato de equipe artística o pessoal da produção executiva equipe de segurança equipe de limpeza motorista locação de veículo eh uso de animais em cena dublez cada um desses contratos

tem particularidades próprias né dependendo do projeto eu sempre acho um pouco temeroso né Eu sei que às vezes acontece isso por questões seja de orçamento seja Por desconhecimento enfim ou ou ou dificuldade de contratar um jurídico mais parrudo mas eu acho sempre complicado um um projeto que tem uma minuta Ah esse contrato serve para todo mundo é um contrato padrão que serve para tudo que eu quiser e precisar eu acho delicado né porque por exemplo um contrato de direção como eu falei semana passada o diretor é o detentor dos direitos Morais tem que ter alguns

cuidados a mais em relação à garantia de Que quem contratou tem a palavra final do corte que ele vai seguir o orçamento conforme informado que ele vai respeitar as decisões finais comerciais e criativas eh quando a gente fala de Elenco tem questões relacionadas a ensaios a captação de cenas a atividades promocionais a postagens eh em relação a gravações em pós-produção de novo a dublagens que eles tenham que fazer eh tem várias questões específicas de elenco trilha sonora a mesma coisa a Gente tem questões relacionadas a direitos de execução pública direitos da composição musical direitos dos

fonogramas direitos de produção fonográfica registro das composições musicais e dos fonogramas contratação um anexo de contratação de todos os compositores e intérpretes eh imagina um contato de dublez você tem que ter eh uma comprovação que eles são aptos capazes que eles seguiram todos os treinamentos necessários que eles estão C dos riscos tomados de que podem ocorrer algum tipo de lesão acidente Possivelmente eh então assim ter às vezes uma minuta única para tudo pode ser arriscada dependendo do tipo de contratação que vocês vão fazer né eh e aí óbvio que nessas minutas também vocês vão ter

que ter seus cuidados relacionados a possíveis participações promocionais uso em trailer eventuais exclusividades possível uso em obras Derivadas subprodutos tem uma discussão super delicada hoje sobre Inteligência Artificial como se prever isso nesses contratos eh Isso é uma discussão que cada parte tem feito cada lado tem uma sua opinião cada lado tem se defendido eu acho que assim eh o que eu diria hoje no meio do caminho né é razoável que tem a possibilidade de uso de inteligência artificial no sentido de edição por exemplo da edição de uma fala ou de uma imagem que você queira

Ajustar dentro de uma mesma obra agora poder usar a inteligência artificial para poder reproduzir eternamente aquela imagem aquela voz aquelas atuações e alimentar uma inteligência artificial para que não se use mais os talentos criadores acho que já seria algo bem mais delicado de ter dentro de um contrato né então são situações que estão ainda em discussão A gente não tem uma uma definição legal no Brasil em relação à à Inteligência Artificial Mas É uma realidade no Brasil e no mundo e no futuro a lei vai ter que se adaptar conforme as tecnologias forem né e

é nesse momento também na produção que vão ter principalmente os contratos de financiamento eu vou falar bastante dos contratos de financiamento então não vou me estender profundamente neles mas vão ter contratos com possíveis coprodutores contratos com investidores contratos com distribuidores contratos com Patrocinadores eh e a depender do tipo de contrato assinado um cuidado diferente vai ter que ser tido pelo por quem tiver negociando né Esses contratos mas os contratos de financiamento eu vou entrar eh em bem mais detalhes né então assim só para reforçar eh nesse momento da produção um contrato por exemplo eu falei

eu dei um exemplo Acho que semana passada eu acredito que eu tenha falado né de De por exemplo de um contrato com fotógrafos né Você assina um contrato com uma empresa de fotografia se essa empresa de fotografia não assinou termos de exão com os fotógrafos isso pode ser um problema lá na frente então é um cuidado que quem contrata tenha de ter por exemplo anexos falando olha me comprove que você assinou anexos com todos esses seus contratados sempre que tiver um contrato que a pessoa contratada tem que contratar vários Terceiros principalmente se envolverem sessão de

direitos autorais então contrato com empresas de dublê contratos de empresas de figuração contrato de trilha sonora contrato de estúdio de animação eh contrato de empresa de fotografia contrato de empresa de tradução é recomendado que tenham esses anexos que comprovem que de fato as sessões tenham sido feitas como eu falei semana passada só pessoa física cede direito pessoa Jurídica não cede então não adianta eu ter só os contratos da pessoa jurídica se ela não assinou com todas as pessoas físicas contratadas temos um problema né existe um problema e um buraco nessa cadeia e ainda que você

fale se você for o produtor né No final das contas Você lança o filme E aí um compositor musical Fala pô eu não vocês não não me pagaram vocês não eu não cedia os meus direitos você vai falar pô mas eu assinei com o trilheiro e ele tinha que adquirir esses Direitos na prática o produtor e o exibidor vão ter que dar um jeito de negociar com esse compositor que não recebeu os valores porque no final das contas eles estão fazendo de fato um uso não autorizado e depois buscar regressivamente esse trilheiro que não cumpriu

com a obrigação dele né por isso que o ideal sempre é tentar de forma preventiva resolver e liberar todos os direitos é tentar tomar o cuidado antes para você não ter um Problema depois né porque depois se tiver um uso não autorizado você não tem muito margem de negociação né você vai ter que negociar entrar numa composição financeira e depois vê como você vai se resolver e é lógico que nessa hora também vão vir os diversos outros contratos de licenciamento de músicas de fotos de trechos de outras obras de uso de imagem de figurantes entrevistados

entre outros que sejam identificados na obra lembrando aquilo Que eu falei semana passada Tem sim eh argumentos para você nem nem sempre ter autorização de todas as pessoas que apareçam nem de todas as músicas e quadros e e bom músicas eu acho que é melhor ter sempre acho que música é muito arriscado mas de quadros de fotos eh E por aí vai nem sempre você vai conseguir de fato a liberação de tudo e dá sim para usar o argumento dos pequenos tr eixos para audiovisual e dá para usar o argumento de eh depender de Uma

de de uma manifestação pública ou lugares públicos do porque você não pegou a autorização de uma pessoa específica né mas lembrando aquilo que eu falei semana passada que é reforçado hoje é uma análise de risco caso a caso situação a situação de que casos vai se pegar autorização que casos não vai se pegar que casos vai se dar um Blur vai editar a imagem vai alterá-la né É caso a caso análise e e para vocês verem como é caso a caso A análise até em casos que Teoricamente não precisaria de autorização de uso de imagem

eh a gente tem teve um caso que ia ter uma gravação eh de Drone num de um prédio né E aí tinha essa discussão precisa de autorização ou não além dos cuidados Óbvio de se gravar com Drone você tem que tomar algumas cuidados de regras da nac gravação em espaço aéreo E por aí vai né mas tirando esses cuidados e inicial ente você vai gravar um prédio aleatório sei lá aqui perto da minha Casa tem vários prédios normais né e vem aquela discussão poderia se ter autorização do arquiteto mas na maioria dos casos Seria algo

Desnecessário né Eh são prévios comuns que algo que vai ser uma uma imagem de passada só né então inicialmente a minha orientação seria que não precisaria de nenhuma autorização específica além de seguir as regras da nac só que depois a a empresa me informou que a gravação na verdade ia ser do prédio da Polícia Federal em Brasília aí a situação muda né porque se a gravação é do prédio da Polícia Federal em Brasília outros cuidados devem ser tomados né você tá invadindo o espaço aéreo de um prédio Federal eh então você tem que tomar um

pouco mais de cuidados então assim ao longo de uma produção eh não dá para prever todos os cuidados e todas as questões que vão surgir né problemas que tenham com eh vizinhos de locais que vocês gravem Problemas que podem ter de um acidente que aconteça seja com uma pessoa que está contratada seja com terceiros acidentes que podem acontecer com eh automóveis ou veículos alugados né e é por isso a importância enorme de ter Seguros contratados seguros de acidentes seguros de responsabilidade civil seguro de iou de direitos autorais e direitos da personalidade todos esses Seguros São

cada vez mais essenciais porque eles ajudam muito a depender da apólice que Vocês contrataram e do que acontecer né porque tem caso assim acontece né acontece seja por falha seja porque é um acidente né mas a gente já teve casos por exemplo que ia ter uma cena de um acidente que era para destruir o carro mesmo só que equipe de produção eh pegou o carro errado e era um carro alugado tipo alugado tipo localiza da vida sabe e deu perda total no carro então é um problemaço não mas vai ter que pagar um carro novo

né para PR empresa de locação De carro a depender do carro que veículo alugado tem que entender isso foi informado que seria feita essa gravação dessa forma que teria um possível prejuízo se foi realmente um acidente vai ter que se avaliar o que tava no contrato o que tava combinado então tudo isso são questões que impactam dentro de um projeto audiovisual e vai ser impossível prever tudo que vai acontecer né muitas coisas vão ser resolvidas no bom senso outras coisas não E algumas saídas vão ser um possível um possível acerto de contas uma compensação por

algum prejuízo que tenha sido tomado fato é que dentro de um projeto audiovisual um milhão de coisas inesperadas acontecem e seja o produtor seja o jurídico vão ter que lidar com essas situações né e entender caso a caso como lidar com elas e pensar também né Eu acho isso importante falar como advogado também que buscar a excelência perfeita jurídica é Impossível eu digo isso por im você vai gravar eh numa casa num prédio né Mas vamos falar de casas que é onde geralmente tem mais problema e você vai gravar numa comunidade eh em São Paulo

numa comunidade no Rio de Janeiro ou você vai gravar no interior de um do Acre de Roraima eh Será que todos os documentos que você assinar você vai realmente conseguir achar o proprietário daquele imóvel com Registro de matrícula bonitinho tudo certo com com todas as informações necessárias para assinar Aquilo é muito Improvável né A verdade é que você não vai conseguir todas as informações ideais e você vai ter que fazer um s pesamento de quem tá assinando qual é a situação quantas diárias vão ser gravadas ali Qual é importância daquela daquela locação dentro de um

projeto audiovisual você vai fazer essa análise porque você não vai conseguir seguir Literalmente o passo a passo perfeito outro caso que eu acho que que vale levantar eh gravações ou acordos com órgãos públicos quando a gente fala de órgãos públicos eh vai gravar numa escola municipal vai gravar numa numa estrada gerenciada por um órgão público estadual existem regras específicas Então quer dizer que nunca podem ser doados bens e recursos pros órgãos públicos não geralmente se pode fazer isso só que como regra tem que se Observar as legislações federais estaduais ou municipais em alguns casos é

possível seguir exatamente o regramento que eles fizeram então você vai seguir com o meio do caminho né vai ter um termo de doação um termo de uso de espaço seguindo regras sem bases de Direito Administrativo que permitem isso né mas talvez não vão seguir exatamente a linha a linha do que aquela lei municipal disse porque muitas vezes daquela cidade não tem uma lei municipal Que trata sobre projetos audiovisuais ou gravações para fins culturais né muito comum que não tenham em lugares menores por exemplo mas também tem que tomar muito cuidado que cada vez mais eh

os financiadores e terceiros vão exigir um um cuidado muito grande em relação a Que tipo de recurso são repassados para órgãos públicos então por exemplo se algum dia um órgão público exige um pagamento em dinheiro vivo isso é um alerta vermelho gigantesco né um Pagamento direto para Servidor Público com uma alerta vermelho gigantesco então é óbvio que na pressa Às vezes a produção quer resolver quer resolver queer resolver e tem que se tomar um pouco de cuidado né negociações com órgãos públicos não são iG iguais negociações com órgãos privados ainda que eu veja que muitas

vezes para um produtor que não é advogado ele acha que é a mesma coisa eu vou gravar no lugar tanto faz se é o estado se é o uma Pessoa que tá me autorizando pessoa privada né mas não é a mesma coisa né alguns cuidados adicionais T que ser tidos bom eh bom tem vários outros contratos não dá para entrar nas minúcia de todos os contratos que existem né mas o fato é que nesse momento de produção é o momento em que vai ter uma volume de contratos sendo assinados e que tem que ser observados

né E aí é na reta final que você vai ter o clearance dessa dessa Cadeia de direitos né dos de todos esses contratos que foram assinados você vai ter a edição e montagem da obra e aí uma revisão final dessa obra final que a depender do financiador Por Exemplo né Amazon Netflix Globo eles T regras específicas de relatórios que tem que ser passados e às vezes são bem minuciosos esses relatórios é frame a frame segundo segundo informando e a música a citação quem passou atrás quem não passou a marca ali a piada e meio Que

cada análise de cada cena falando se foi liberado não foi liberado e qual argumento para não ter sido liberado a depender do tipo de financiador que faz uma exigência pode ser uma coisa bem bem bem detalhada mesmo e assim falando um pouco sobre negociações eh acho que vale só dar alguns exemplos para vocês eh para fins de de de dicas de experiências também de reflexões né então por exemplo Eh vamos dizer que um produtor tem um Documentário e esse documentário vai usar o trecho de vários outros documentários Será que ele vai atrás de todos os

documentários que ele precisa de autorização ou de todos os filmes que ele precisa de autorização mesmo que de ficção ou ele vai tentar seguir a linha de pequenos trechos e vai se defender eh e vamos dizer que ele por um lado descobre um distribuidor que tem os direitos de 80% dos Fes que ele quer e ele resolve negociar com essa pessoa por Um lado ele fragilizou o argumento dele de pequenos trechos porque 80% do que ele ia licenciar ele obteve 20% não só que ele diminuiu o risco dele em 80% de alguém questionar vira uma

análise né de que caminho seguir e outro exemplo vai ter uma negociação de aquisição de direitos de um livro de um autor ou de uma autora que nunca trabalhou no mercado audiovisual como vai ser feito esse primeiro contato né Tem alguém que seja próximo vai fazer uma reunião ao Vivo vai ser uma ligação vai ser e-mail é algo que eu acho sempre importante dizer e eu reforço bastante isso é que sempre que eu for ter uma negociação com alguém que não é do mercado audiovisual é bem importante ter de fato uma explicação de como o

mercado Funciona porque tem cláusulas de mídia tão extensas Porque é necessário a os direitos por todo o prazo de proteção por todos Os territórios para todas as mídias e Porque é importante ter Exclusividade tudo isso tem que ser explicado para não ser um susto quando vem o documento formalizando aqueles direitos e se é uma negociação ainda que seja com alguém no mercado audiovisual mas de outro país também é importante ter uma explicação de como funciona o mercado brasileiro se for ser usado recursos Públicos como funciona esses recursos até para as regras já estarem Claras de

cara né Eu já vi muita negociação que foi feita sem ter tido um Um dado prévio com as regras de dinheiro público e uma negociação foi feita que era incompatível com o uso de recursos públicos E aí quando foi chegar para usar esses recursos eh a ansini não autorizou e o produtor teve que renegociar mas sempre que você tem que renegociar é um problema né porque você falou com a pessoa você negociou e aí você vai falar olha veja bem o que eu tinha falado lá atrás não é bem assim Esses direitos que eu tinha

te dado eu vou ter que tirar eu não vou te dar nada em troca é um pouco delicado né então o ideal é numa negociação desde o começo óbvio que é difícil mapear todo o futuro mas tentar pensar nos possíveis cenários e se aquelas aqueles direitos que foram adquiridos são suficientes para para obter o financiamento que você precisa lá na frente e o mesmo vale né Eu como advogado Eh acho que é importante refletir que Óbvio que eu como como jurídico sempre quero a a a o documento mais amarrado possível mas eu também quero que

o negócio saia Então eu também não posso ser cabeça dura de falar Olha eu vou negociar com essa pessoa que não tem familiaridade eh com a com o mercado audiovisual que não tem muita familiaridade até com a própria À vezes com a leitura de documentos jurídicos é uma pessoa um pouco eh rabiosa de Assinar documentos ela já teve um problema com projetos aov visuais no passado e aí eu vou lá e mando um documento de 30 páginas super pesado para essa pessoa eu tô fazendo um de serviço pro meu cliente né se eu faço algo

assim a gente tem que sempre ler o meio do caminho né Eh Óbvio que não adianta eu eu prometer algo de duas duas linhas que vai resolver a vida de ninguém porque duas linhas não vai resolver nada Mas sim tentar o meio do Caminho Putz Às vezes aqui eu só vou conseguir assinar algo mais simples é um risco lá paraa frente porque eu não tenho tudo negociado agora mas eu já tenho algo assinado é um caminho a seguir às vezes vai ser um caminho vou ter algo mais simples para depois negociar al mais paraa frente

mais complexo ou não eu quero já ter algo logo fechado de vez porque ou a gente quebra agora e não entra em acordo agora do que ter um problema lá na frente Quando eu já tiver com o meu projeto mais avançado há uma decisão de caso a caso né o jurídico muitas vezes Ajuda também a pensar em que caminho é o melhor a ser seguido e não tem o caminho certo ou errado é esse aqui vai ter essas vantagens e essas desvantagens esse outro caminho vai ter essas vantagens e essas outras desvantagens né basicamente essa

reflexão que que fica e e aqui são só dois exemplos de casos só para reforçar um pouco o conceito do Que a gente tá conversando né então imag Imaginem que um canal contrata um produtor para fazer uma série audiovisual e esse canal quer que essa série seja explorada no mundo inteiro sem nenhuma limitação de tempo em todas as mídias enfim e o produtor na hora de negociar já os direitos da de Roda Viva porque ele queria colocar essa música na na obra audiovisual a editora do Chico travou e falou não é Pelo dinheiro que Você

tá me pagando você só pode usar essa música no Brasil por 5 anos e só pra TV aberta pelo que você me pagou não não não pode ir para mais nada se o produtor assina Esse contrato desse jeito ele tem um problema né porque ele prometeu pro financiador dele que ele teria o direito de todo mundo sem limitação em todas as mídias e aqui ele teve um um um um direito super limitado então Das duas uma ou ele teria que ter negociado e falado Olha eu preciso Desses direitos em todo mundo sem limitação sem nenhum

tipo de trava de mídia e paga um valor maior ou teria que ter batido no canal e falar olha eu não consegui para essa música eu acho ela essencial posso seguir desse jeito nesse caso acho que provavelmente ele diria não né porque é um direito muito muito limitado mas a dependendo da limitação Pode ser que ele tope né Pode ser que ele Concorde e fale não tudo bem pode seguir desse jeito não tem problema Então vejam que uma negociação de uma música pode gerar um problema na cadeia inteira porque um dos direitos não foi liberado

conform necessário um outro exemplo né Eu comprei os direitos de um argumento de uma série de um roteirista né uma produtora comprou os direitos e falou que esse roteirista vai ser o chefe da sala de roteiro vai participar da Receita e vai ter crédito de forma individual com destaque por aí vai só Que daí no final das contas a produtora vendeu por uma plataforma de streaming e nessa venda ela falou que ela deu os direitos conforme as plataformas geralmente pedem Olha é tudo seu você decide tudo e um abraço ao fazer isso ela teve dois

descumprimentos contratuais ao mesmo tempo porque ela prometeu pra plataforma algo que ela não tinha e ela quebrou a promessa que ela tinha feito pro roteirista né então ela tem um duplo um duplo descumprimento Contratual ali né Então sempre que vem por exemplo um contrato que já foi assinado lá atrás com roteirista ou com quem quer que seja que temha exigências que conflitam com a exigência de um terceiro você tem que dar as duas uma refletir essas exigências nesse Contrato ou renegociar essas exigências para que a coisa Fique harmoniosa né Isso é bem importante esse conflito

é comum é comum e constante então é é é essencial a atenção de tudo que for sero assinado Para evitar que tenham possíveis conflitos e problemas lá na frente depois E aí chegando na comercialização na parte final eu vou entrar nos modelos um a um deles né né é a hora que você faz a venda né você vai fazer a distribuição de um filme para cinema você vai fazer a licença de um filme paraa TV ou pro streaming é no momento que você vai fazer a venda às vezes essa venda foi feita antes né é

uma pré-venda lá na hora da do desenvolvimento da Produção ou essa venda vai ser feita depois né só depois de fato do projeto ter sido financiado E aí você vai ter eventuais contratos de licença de exibição de Distribuição e por aí vai e o repasse da receita se você por exemplo se você for um produtor tiver participação da receita É nessa hora que essa receita vai ser repassada Entre todos os envolvidos né de um projeto e assim eh aqui é só para mostrar para vocês que eh Distribuidores e exibidores também TM responsabilidades dentro da cadeia

de direitos né ainda que de forma limitada mas eh válido citar isso para vocês Vocês vão ter essas informações também para darem uma olhadinha Mas o que eu queria seguir né Aqui tem algum uns questionamentos só para vocês refletirem que a gente já falou um pouco semana passada então a gente não precisa ir tão a fundo né então precisa ter liberação de marcas ou não pela lei de propriedade Industrial você não precisaria Mas vai ser uma análise desde que você não ofenda a marca e nem que você demonstre que ela está funcionando de um forma

de uma forma diferente né um produto que está funcionando de uma forma diferente que ele deveria funcionar Então vai ser uma análise de risco Preciso pedir autorização vou dar um Blur não vou né a depender de quem tiver financiando ele tem uma regra falando sim tem que mostrar marca não não mostra marca vai Depender né e de autorização de fachadas a gente já falou semana aqui semana passada né Eh sobre uso de fotos também já falamos e sobre disclaimers a gente falou um pouquinho semana passada também mas só reforçando né você falar no começo de

um filme ah Esta obra é uma obra de ficção baseada em fatos reais não faz com que automaticamente nenhum processo possa ser feito contra vocês e vocês ou se isso caso isso aconteça vocês com Certeza vão ganhar é uma forma de eh se proteger previamente né de reforçar que aquilo é de fato eh uma ficção ainda que tem algumas lembranças reais de fatos reais que aconteceram né Colocar que o documentário buscou a imagem de todo mundo e que fez os maiores esforços é mais para mostrar uma boa fé mas quer dizer que sim então eu

não peguei uma autorização de uma foto e alguém questionar eu tô livre disso Não né são mais estratégias que tentam reduzir um Pouco o risco dentro de um projeto né Eh eu já falei um pouco de alvará também né que sim sempre vão ser precisos para para menores de idade eh eu só tô aqui mostrando como dentro de um projeto audiovisual você tem várias questões né você vai ter uma gravação em território indígena tem questões que vão ter que ser vistas com a Funai vai ter gravação com animal silvestre tem que ver eventuais regras do

Ibama eu vou gravar em locais públicos tem que ver por Exemplo se for em São Paulo com a São Paulo filme commission e ver se se outras cidades T uma filme comission e sen não vão ter que ver dentro das regras locais de como funcionam essas gravações ensim São só exemplos para mostrar como dentro de um projeto audiovisual diversas questões vão aparecer e a beleza e complexidade do mundo audiovisual é que dependendo do tema do projeto audiovisual mais perguntas vão surgir ou outras perguntas Vão surgir né Essa coisa essa beleza da criatividade de diferentes projetos

de diferentes temáticas geram também diferentes complexidades e questões que a a gente tem que avaliar caso a caso né e os riscos também vão sendo analisados caso a caso alguns desses casos Eu até já falei outros não né então não custa eu eu repetir só para mostrar para vocês exemplificar situações de risco né então eh a gente teve um caso em que tinha um projeto audiovisual que já tinha seo Exibido na Tv Aberta já tinha sido exibido na TV fechada mas quando ele foi pro streaming veio uma notificação e um processo judicial de uma pessoa

que aparecia nesse nesse nesse projeto audiovisual alegando que ela não tinha entrado antes porque antes na TV a obra a imagem dela passava e não tinha como pausar e que no streaming era possível pausar isso gerava um prejuízo para ela até a pessoa perdeu no final das contas essa essa essa esse processo mas só para Mostrar como uma nova tecnologia trouxe um novo risco né uma imagem que já era usada em outros em outras exibições que não foram question adas mas nessa na plataforma de streaming gerou o risco Aquele caso que eu tenho quase certeza

que eu falei semana passada mas na dúvida Eu repito de um projeto de um canal que tinha um projeto que usou várias músicas não autorizadas internacionais e que eh nunca teve um questionamento até Colocar o projeto no YouTube e aí no que entra no YouTube o projeto vem os robozinhos do YouTube Os algoritmos notificar gravadoras de uso não autorizado e vem uma notificação e o pagamento de uma multa alta por uso não autorizado então de novo uma exposição numa nova tecnologia que aumenta o risco de questionamento de um uso não autorizado eh eh a gente

já teve vários casos de arrependimento de entrevista Dada ou de participação numa obra são Sempre questões que TM que ser tomadas com cuidado porque óbvio que se eu tenho um documentário que eu tô tratando de temas super sensíveis de crimes e e pessoas que sofreram crimes e são vítimas é óbvio que eu tenho que ter um pouco de bom senso do que eu vou manter ou não vou manter agora e é lógico que a pessoa vamos dizer que é a o tema do documentário eu tô há 5 anos gravando com essa pessoa a pessoa tá

super ciente assinou um documento tá de acordo com Aquilo e aí nos acréscimos ela se arrepende a produtora Pode sim se defender e falar olha eu vou continuar eu fiz um gasto a gente combinou tem um documento assinado e eu vou usar essa vou lançar esse projeto audiovisual né a pessoa não pode n porque ela se arrependeu que automaticamente sou obrigado a cancelar o meu projeto e ter o prejuízo gigantesco de tudo que eu gastei né enfim são várias questões de possíveis riscos ao longo de um projeto Audiovisual que vão variar de caso a caso

porque o que eu iria falar para vocês eh que eu acho que é bem importante é sobre financiamento tipos de financiamento modalidades de financiamento e entrar um pouco em caso a caso né Eu queria falar dos financiamentos para vocês porque eh Esses contratos são dos mais complexos que tem e óbvio que a cada contrato de financiamento assinado você Vai ter regras e contrapartidas a serem seguidas e pensem que o financiamento né isso é importante falar as modalidades de financiamento elas se somam Você pode ter no mesmo projeto doação Patrocínio investimento eh produção licença de exibição

o dinheiro pode ser privado pode ser público pode ser Nacional pode ser internacional pode ser se for Público Federal Estadual Municipal pode ser uma lei do audiovisual por exemplo incentivo fiscal Pode ser um edital do fundo setorial do audiovisual o financiamento pode vir de várias frentes e obviamente que cada recurso que entrar vai gerar uma contrapartida que vai ter que ser observada né cada contrato assinado vai gerar compromissos seja um contrato privado seja um contrato público A diferença é que quando for um projeto com dinheiro público além de regras contratuais vão ter regras legais que

vão est instruções normativas da ansini Por exemplo ou mesmo em leis federais então é um cuidado a mais ainda que tem que ter ainda que Teoricamente essas modalidades se somem Tá sim um projeto visual pode ser financiado antes né Eh previamente você ter o financiamento Garantido e só começar a produção audiovisual com esse financiamento garantido por exemplo eh você pode ter esse financiamento sendo feito durante que é o que acontece Muitas vezes ainda que seja arriscado né um projeto audiovisual que tá sendo produzido ele tá com financiamento parcial e ele vai caminhando enquanto ele tá

buscando outros recursos para para finalizar a produção e às vezes ele vai conseguir esses recursos às vezes não às vezes ele vai ter que reduzir orçamento e aí você tem esse possíveis problemas né de ter que paralisar o projeto no meio ter que reduzir muito o orçamento ter uma questão que pode gerar Eh dívidas possíveis a longo prazo né enfim é mais não é incomum no mercado audiovisual terem projetos buscando financiamento durante e o que é mais bem mais raro mais projetos que busquem o financiamento depois né que ten um financiamento próprio geralmente faria sentido

para projetos de baixíssimo baixíssimo orçamento em que tem um um financiamento próprio e que vai buscar a recuperação do que investiu na venda lá na frente do do projeto audiovisual e Assim eh hoje em dia eh tem dois formatos mais tradicionais de financiamento isso cada vez mais vai mudar principalmente com a regulamentação do mercado de vídeo por Demanda que ainda não aconteceu ainda está em discussão no Congresso mas quando isso aconteceu a gente vai ter mudanças talvez em não vou dizer mudanças em relação aos formatos parte desses formatos vão existir mas vão ter mais opções

de formatos Na minha opinião Mas hoje basicamente a gente tem um formato que veio muito forte com a chegada de plataformas de streaming como a Netflix Prime video Max entre outros que é a produção não independente ou verticalizada ela é verticalizada porque ela é de cima para baixo né o financiador manda e os demais obedecem porque é uma lógica de recomenda a plataforma compra todos os direitos ela adquire tudo e ela que manda ela que vai dizer Quem produz ela que vai dizer quem Desenvolve ela vai decidir o corte final ela vai decidir o elenco

ela vai decidir Tudo Ou pelo menos ela tem a palavra final sobre tudo né ela que tem e toma todas as decisões e ela que fica com todas as receitas e todas as explorações Como regra o outro tipo de produção que era muito mais comum antes dessa chegada dos streamings né n e que ainda existe e segue sendo forte acho que vai continuar sendo é a produção independente ou não Verticalizada aqui porque a gente tem bem mais agentes dentro de um pé de igualdade Então você tem por exemplo mais de um produtor você tem financiamento

privado você tem financiamento público você vai ter distribuidores você vai ter possível pré-venda de direitos e já exibidores você pode ter investidores patrocinadores é o financiamento mais comum dentro de projetos us em dinheiro público principalmente porque nem sempre Você consegue financiar tudo com um único edital ou com um único parceiro Então você tem que ampliar a Gama de diferentes tipos de financiamentos que você tem e com isso você vai tendo outras regras e outros cuidados que vão ter que vão ter que ser tidos né um projeto com dinheiro público às vezes mesmo que não tenha

um orçamento tão alto ele às vezes tem uma complexidade de contratos bem alta porque são muitas partes envolvidas Muitos contratos sendo Assinados e muitas regras sendo aplicadas a depender dos tipos de recursos que entrem então assim falando de cada um desses mecanismos né eu vou entrar em cada um deles né doação Patrocínio investimento coprodução empréstimo enfim vamos vamos entrar em cada um deles o primeiro modo de contrato que eu queria falar é o de Patrocínio o nome já diz ele é meio óbvio né quem patrocina quer contrapartida promocional né ele Quer aparecer de alguma forma

na obra audiovisual como ele vai aparecer de que forma ele vai aparecer aí sim vai ser negociado né geralmente ele pode ter crédito pode ter ações promocionais inserção do produto ou da marca dentro da obra tá em coletivas de imprensa sessões exclusivas ingressos para Premiere publicação em redes sociais etc etc etc né eu vou dar alguns aqui porque eu acho que contratos de Patrocínio trazem alguns cuidados que às vezes não Parecem tão óbvios porque assim você vai assinar com o patrocinador e obviamente você quer oferecer o máximo possível e ele quer receber o máximo possível

para ser atrativo que ele patrocina o seu projeto audiovisual agora quando você termina uma obra audiovisual e você vai emitir o CPB dela o certificado de produto brasileiro que é necessário para poder produzir e e exibir com realizar uma obra do Brasil você tem que enviar a obra final se a Ancine avalia essa obra E considera que ela é uma publicidade de um terceiro ela não vai classificar essa obra como uma obra não publicitária então se for um projeto com dinheiro privado para começar você vai ter que pagar um valor que você para exibir uma

obra audiovisual além do CPB você precisa do CRT que é o certificado de registro de título para emitir esse CRT você tem que pagar um tributo que é a condecine se obra por unitária o tributo é mais alto e você e dura por um ano só Esse CRT você tem que emitir anualmente além disso esse filme por exemplo não vai contar com cota para cinema nem como cota por TV por assinatura né então você tem um problema prático mesmo que o dinheiro seja privado se você tiver um projeto com dinheiro público o dinheiro público não

pode ser usado para obra publicitária Então se lá no final das contas a Ancine considera que a sobra foi publicitária aí o problema é muito maior porque ela vai exigir devolução de Recursos multa com correção monetária E por aí vai aí você tem um problema gigantesco isso quer dizer que não pode ter eh inserção de marca na obra não pode ter Aços promocionais não pode né o artigo primeiro a da lei do udi visual inclusive que é um incentivo fiscal para empresas brasileiras aportarem recursos em projetos brasileiros independentes permite isso só que tudo com bom

senso assim o que a gente costuma fazer muitos Casos é uma análise eh do plano de contrapartidas promocionais da produtora para ver o que a gente acha que é 100% Ok o que é 100% problemático e o que é uma área cinzenta então por exemplo um patrocinador tem o crédito de patrocinador 100% tranquilo sessão exclusiva pela lei do audiovisual não tem problema pela lei R é um problema pela lei do audiovisual nunca teve um questionamento eh ingresso de sustentação participação Na na na estreia pré-estreia eh publicação nas redes sociais de que patrocina o filme tudo

isso não tem nenhum problema agora por exemplo dar o nome do filme com o nome da marca problema vermelho alerta vermelho de não poder você ter o slogan da marca sendo citado a cada 5 minutos pelo personagem principal alerta vermelho você ter uma pílula promocional que promove o filme e produtos ao mesmo tempo alerta para mim vermelho porque Você tá fazendo uma publicidade do produto vinculada à obra audiovisual direto eh aparecer a marca a cada 10 segundos do filme acho um problema vermelho também agora ah eu vou ter exibição de produtos da marca em 10

Episódios de 20 da série por 2 minutos pode é um risco né não parece tão alto mas mas tem um risco a envolvida eh eu quero ter uma pílula promocional só minha ainda que eu esteja só promovendo Filme também é possível aí enfim as formas de de marketing vão sendo avaliadas caso a caso pra gente entender o que tem mais risco e o que tem menos risco e além disso aí é uma questão prática eh você vai combinar com o patrocinador como vai ser exibida ele dentro da obra se for dentro da obra tem que

tomar um cuidado para não ficar uma inserção da marca tão ruim que o patrocinador fique ofendido ido ou que quebre uma uma regra contratual a gente Já teve casos por exemplo em que tinha uma regra em que eh o patrocinador exigia que a ele não não fosse demonstrado que o espaço dele pudesse gerar qualquer tipo de acidente e tinha isso contratualmente E aí no final das contas o projeto audiovisual mostrava um acidente ocorrendo dentro da das dependências desse patrocinador gerou um problema gigantesco né Eh na hora de de finalizar o filme então isso gerou um

problema que Teve que ser resolvido depois então no contato de Patrocínio além dos cuidados de óio se é possível cumprir as contrapartidas promocionais ou não E se elas levam a a transformar essa obra em publicitária ou não é Como de fato a a a eventual inserção de product placement dele vai se dar e se isso está de acordo com o contrato e se está de acordo com o alinhado com ele né por isso que eu digo que tem que tomar muito cuidado com esses compromissos e promessas Contratuais porque às vezes elas não vão ser cumpridas

isso gera um problema Real lá na frente né bom falando de investimento ele é um passo a mais né o investidor ele vai ter efetiva participação na receita da obra audiovisual então ele não só eh vai ter o título de investidor como ele vai ter receitas caso a obra audiovisual venha a dar retorno né venem que aqui não é um empréstimo Então se o o projeto não der Lucro Teoricamente nenhum valor vai ter que ser repassado né mas isso tem que ficar claro no contrato então por exemplo esse investidor eh ele participa na receita em

todas as mídias em todo o território por todo prazo ele tem algum ele tem uma recuperação prioritária ou alguém recebe antes dele se entrar algum outro investidor ele tem que aprovar esse outro investidor ele não tem que aprovar esse outro investidor ele vai ter Preferência para investir em futuros projetos audiovisuais ou não ele vai ter alguma exigência de comprovação da execução dos recursos que ele investiu da execução do projeto audiovisual em si ou não né tudo isso tem que est esclarecido nesse contrato de investimento assinado né e e de novo se tiver qualquer outro contrato

assinado previamente tem que ver o contrato que eu assinei antes conflita com algo que tá sendo negociado aqui ou não né esse é É um ponto essencial eu fico repetindo porque passa muitas vezes batido né o projeto entra as pessoas esquecem disso e esse é um ponto bem bem importante na coprodução a gente tem um cenário a mais aqui o coprodutor ele não tem só participação na receita ele não tem só um título ele de fato participa da obra audiovisual e ele pode ser um coprodutor que também vai produzir ou seja ele vai junto buscar

captar Recursos vai executar parte do orçamento ou ele pode ser um coprodutor investidor em que ele tá na verdade ele vai também tomar decisões de decisão de elenco de quarto final de comercialização da obra Mas ele não faz mais ele não vai de fato Produzir quem vai produzir é a produtora mesmo mas ele vai por exemplo eventualmente já ter direitos de exibição e distribuição por exemplo ele já vai ter direitos para novas temporadas e venda de produtos né Eh ele Pode eventualmente oferecer algum tipo de serviço ou algum tipo de propriedade intelectual que ele tenha

né tudo vai depender da negociação aqui também ele pode exigir aprovar a entrada de novos coprodutores ou investidores ou não e ele pode dizer que se se não afetar os direitos dele você pode negociar livremente com terceiros tudo vai depender da negociação que você tiver com esse coprodutor e pensem que contrato de Coprodução são um dos mais complexos e mais cuidadosos que vocês têm que ter porque quem assinar vira um coproprietário vira um cotitular daquela obra audiovisual então não dá geralmente para simplesmente chutar ele né Às vezes dá tem cláusulas contratuais que permitem uma saída

fácil mas geralmente esse cara é um co-titular então às vezes por exemplo se você tem um contato de coprodução que diz ah sequências serão decididas de como um acordo e não tem Ninguém com palavra final se um dos dois coprodutores não quiser continuar com o projeto uma sequência ele pode melar o projeto ele pode já já vi isso acontecer né E às vezes a pessoa fala pô mas que absurdo que injusto Pô você assinou o contrato com ele você aceitou essas regras você tava de acordo né então e faz parte do jogo né a pessoa

pode não ficou satisfeita não não entendeu que era razoável para ela ela pode sim embarreirar o projeto se ela quiser né É Uma possibilidade bom falando de direitos de pré venda eh Distribuição e exibição aqui é uma lógica por exemplo o fundo setorial do audiovisual em editais voltados para produção de TV e streaming eles exigem que para você inscrever o seu projeto medital você tem que ter um contrato de pré-livro né Por exemplo que janelas de exibição você tá vendendo por Qual período né só teve aberta teve aberta T Fechada é streaming o valor justifica

essa negociação que tá sendo feita né o Qual é o prazo quais são segmentos qual território se for um contato de distribuição né Eh isso tudo vale igual Se for distribuição o distribuidor vai investir no pna nos direitos nos gastos com a divulgação e comercialização da da obra ele vai exigir esse retorno primeiro ele vai ter o que se chama no mercado de cross colateralizado que se o distribuidor não Recupera na janela de cinema ele recupera nas demais tudo isso vai ter que estar no contrato ele pode sublicenciar os direitos para terceiros como vai funcionar

o repasse da das das das receitas tá com clareza a definição de receita líquida do Produtor né a rlp o envio dos relatórios a possível auditoria assim um ponto que eu que eu não falei e que eu acho que vale deixar bem claro que a cada negociação que vocês fizerem também né na verdade eu Falei isso de outras formas de outros contratos né mas cada negociação que vocês fizerem vocês têm que pensar por exemplo em tronco produtor ele investiu em 20% do orçamento de produção e ele travou todos os direitos de exibição e Distribuição em

todos os territórios e todas as mídias bom sobraram 80% do orçamento como você vai financiar ele é só com contrato de Patrocínio é com Fundo de Investimento público bom talvez a conta feche se não for talvez vocês Tejam dificuldade de financiar o resto do projeto porque vocês comprometeram muitos direitos por um valor baixo então também é importante sempre pensar cada negociação o que eu tô recebendo compensa o que eu tô oferecendo e o que falta para eu complementar o meu orçamento eu consigo com os direitos que me restam ou não né tudo isso tem que

ser pensado na hora de assinar um contrato porque eu já vi mais uma vez o produtor eh assinar um Contrato conseguir um contrato mais vantajoso depois e ele pensa nessa lógica Pô eu consegui algo mais vantajoso não tem porque o meu parceiro não topar Porque se o projeto não sair ele também não recebe mas às vezes o parceiro não topa porque às vezes eles têm muitos projetos rodando ao mesmo tempo e ele prefere não abrir uma exceção que vá ser aplicada para outros no mercado então cada contrato assinado tem que ser pensado com car porque

ele Pode ser um algo fundamental paraa continuidade do projeto e ele pode ser no final A Âncora que acaba matando o projeto então é importante ter isso em mente bom contrato de empréstimo é um contrato de empréstimo né como o nome já diz e é a busca de um empréstimo seja bancário seja com uma pessoa física ou privada eh e aí Óbvio que eu sempre digo que é o o ideal é em último caso né buscar possíveis empréstimos E se for necessário ter tomar um cuidado com o Índice de correção monetária como vão ser os

juros qual é o período de devolução como tem que ser feita essa devolução tudo isso tem que ser refletido para não gerar uma bola de neve em relação a o pagamento desse empréstimo no futuro sim sobre recursos públicos né dá para eu falar eh horas e horas e horas sobre as diferentes regras relacionadas ao uso de recursos públicos então eu vou falar só de algumas regrinhas gerais eh Mas é óbvio que cada tipo de recurso público vai ter as suas regras próprias né Eh então por exemplo geralmente uso de recursos públicos nacionais vai exigir que

só produtoras brasileiras Independentes usem esses recursos e só obras brasileiras Independentes sigam esses recursos é uma qualificação específica que segue algumas regrinhas de eh localização da produtora eh divisão societária da produtora divisão de Direitos do de uma obra audiovisual tipos de obras audiovisuais específicas como eu falei não publicitárias E por aí vai São Regras específicas que T que ser seguidas Além disso tem regras específicas que limitam a negociação de direitos então por exemplo editais do fsa de produção para TV Streaming vão falar que quem adquir a primeira licença pode exibir no máximo por 2 anos

e tem um valor mínimo que tem que que tem que ter que tem que ser pago com dinheiro Privado que vai até 15% do orçamento eh se for dinheiro que vem por exemplo do artigo Tero Tero a e 39 da lei do audiovisual para e fori uma obra que vai ser exibida na TV primeiro a lei vai dizer que quem faz esse investimento coprodutor que Invista pode adquirir no máximo por 5 anos os direitos de exibição e Distribuição e de e da primeira janela por exemplo TV aberta e outros direitos têm que ser pagos à

parte e a ovações tê que ser pagas a Parte então vejam que existem regras específicas a depender do tipo de recurso público que seja usado e é lógico que a depender do parceiro comercial que vocês tenham e se se houver uma chance grande de uso de recursos públicos esse parceiro tem que ser avisado ele tem que entender as regras e eventuais limitações de preferência essas regras já tá eh previstas no documento para que vocês não tenham que renegociar reexplicar Justificar cá de novo né O por vocês estão fazendo esses ajustes porque essas mudanças estão acontecendo

eh dentro desses eh dentro dessas negociações assim eu já vi acontecer isso bastante principalmente negociações com gente de fora né do Brasil que não que não acompanha as regras públicas Mas mesmo gente do dentro do Brasil né se você for negociar com alguém que não é do mercado audiovisual ou que não está acostumado Ao uso de recursos públicos você tem que apresentar essas regras para garantir que você vai cumprir com elas porque senão não adianta nada né Você assina o contrato de um jeito que é inviável para buscar recursos públicos E aí vocês vão ter

que renegociar tudo logo depois e como eu falei geralmente renegociar é muito pior do que você simplesmente negociar do zero e aqui outro formato de financiamento é aquele que eu falei da da obra por encomenda né Da obra não independente da compra de direitos e da prestação de serviços então geralmente a lógica desse formato é a aquisição integral da propriedade de todo o material pré-existente É lógico que se o material pré-existente é um livro ou é um filme e eles não vão comprar todos os direitos do livro ou do filme mas sim os direitos de

adaptação mas se é um roteiro um argumento Aí Sim provavelmente os direitos vão ser adquiridos de forma Integral e aí falando de algumas das regrinhas é óbvio que cada plataforma de streaming e canal tem as suas particularidades mas essas são regras usuais que costumam ser se repetir né então o mais comum é que tenha primeiro um desenvolvimento sendo feito da obra e só se o desenvolvimento for satisfatório é que tem uma aprovação para produção posterior então por exemplo se você tiver negociando esse desenvolvimento seria interessante Pensar por exemplo numa cláusula de recompra vai que o

canal não dá o ok paraa produção então talvez ser interessante já ter meio que vinculado como você faz para recomprar caso você queira transferir esses direitos para uma outra plataforma por um outro terceiro financiador seria importante isso já tá definido né como funciona o orçamento né o que tá dentro do desse orçamento já os impostos a remuneração créditos quem vai ser contratado ou não Eh por exemplo cada vez mais tem definições específicas da remuneração da produtora Que costuma ser um percentual dentro do orçamento Que costuma ser 10% mas às vezes mais às vezes menos mas

cada vez mais esses canais definem melhor essa taxa eles falam Olha é 10% do orçamento mas descontados valores com seguro valores de agenciamento valores disso valores daquilo ou seja meio que derrubam a base de cálculo E derrubam também o valor Daquela taxa então isso também tem que ser observado né eh se tiver uma obra baseada em direitos pré-existentes é essencial ver o contrato que foi assinado o contrato que foi assinado tem alguma exigência eu tenho que refletir essa exigência nessa negociação ou não né Isso precisa sempre ser revisitado eh muitos casos essas plataformas são bem

rígidas e exigem que tudo seja pré-aprovado que eles TM que autorizar né Essas plataformas também Vão ter muitas vezes cláusulas que eles chamam de takeover que é uma possibilidade de que se você não tiver entregando dentro do prazo ou dentro da qualidade pedida essas empresas podem assumir os contratos e tocar a produção ou terceirizar a produção para terceiros algumas plataformas vão exigir que a empresa contratada opere num num num regime fiscal específico como por exemplo lucro real algumas plataformas vão exigir que diretor showrunner elenco Principal tenam cláusulas específicas às vezes de exclusividade às vezes de

confidencialidade às vezes de renovação para novas temporadas de proteção de dados de an de corrupção de ações promocionais E por aí vai né as regras vão ser ditas no contrato de prestação de serviços e vão ter que ser reproduzidas em todos os demais contratos da cadeia né por isso que eu digo que se por exemplo vamos dizer que um canal informa olha todas as músicas Que você adquirir Tem que servir para todas as mídias eh por todo prazo para todos os territórios e para materiais promocionais música e material promocional é mais caro eh e e

tem duas formas de uso né que é in context dentro do contexto e out of context que é fora do contexto né Eh in context é mais barato e out of context é mais caro a lógica do incontext seria eu usei essa música nessa cena se eu botar essa cena com a música exatamente como eu botei no Filme no trailer tá liberado agora se eu quiser pegar essa música e botar em outra cena ou pegar essa música e botar sozinha ou fazer outros usos dessa música isso não tá autorizado aí Eu precisaria de uma autorização

out of context Então se o canal por exemplo exige ambos você precisaria negociar de cara isso com todas as editoras e gravadoras isso vai aumentar o custo muito vai aumentar em muito custo isso tava orçado não tava ou você vai Renegociar com a plataforma e falar olha em context tudo bem mas a of context não né isso tem que ser negociado previamente obviamente o fluxo de caixa e o cronograma de produção V tem que ser muito claros você tá recebendo valor antes de executar você vai receber depois e vai ter que antecipar como isso vai

acontecer como vai se dar essa prestação de contas tudo isso vai ter que est neste contrato e assim Eh falando sobre a licença de exibição né aqui eu tô pensando na lógica onde o projeto Já tá pronto e você tá licenciando ele para terceiros A lógica é parecida com a pré-ca que eu falei né quais vão ser as janelas Qual período qual território vai ter exclusividade como vai vai ter vai ter a possibilidade de su licenciamento desses direitos tudo isso tem que tá claro dentro desse contrato e garantido que obviamente Esse contrato não vai gerar

um conflito com Outros contratos que já tenam sido assinados antes e quando a gente fala de licença de exibição eh eh no na na no aluguel e compra de obras né que antigamente era o antigo compras via física né era er VHS DVD blu-ray agora é tudo digital né você compra no YouTube na Amazon e no Google e companhia né então aqui você vai ter algumas outras preocupações diferentes porque aqui às vezes você vai ter um percentual da venda ou não e você vai receber uma Remuneração fixa e acabou né como vai funcionar a entrega

desses relatórios Por quanto tempo isso vai funcionar às vezes tem algumas plataformas que cobram um valor pelo custo de subir aquele aquele conteúdo na própria plataforma tudo isso também vai ter que ser negociado nesse contrato com a plataforma de tvod eh e assim eh falando um pouco sobre um pouco mais Sobre coprodução eh eu diria que sim n acho que eu já falei um pouco sobre essee contrato mas não custa reforçar né Eh contratos de coprodução Ainda mais se envolver com produção internacional né tem que ser tomado um cuidado redobrado e a gente teve agora

mês passado um edital de coprodução internacional né então talvez alguns de vocês até tenham eh convivido com ele e ele quando é uma coprodução Já tem todas as complexidades Que eu trouxe né quando é uma coprodução internacional você tá envolvendo possivelmente um tratado internacional que você vai ter que seguir ou regras que fogem do tratado e você vai ter que observar que a Ancine coloca Eh você tá negociando com outro país com outra cultura muitas vezes o contrato se recomenda que seja bicolunado né em português na língua sendo negociado Então você vai negociar em duas

línguas Então você tem uma complexidade Gigantesca que às vezes você não vai conseguir resolver tão rapidamente né Eh e a gente vê cada vez mais bom já tem bastante tempo negociações de coprodução internacional né mas eu acho que elas têm crescido cada vez mais eh e tem que se tomar um cuidado de ter gatilhos isso para qualquer coprodução mas para coprodução internacional mais ainda gatilhos de saída olha por quanto tempo esse coprodutor tem que ele ele pode eh captar recursos se ele não Captar nesse prazo ele sai da coprodução e eu continuo tocando sozinho ou

ele diminui o percentual dele são três coprodutores pode ser que um dos três saia você não consegir captar tudo isso tem que tá nesse contrato de coprodução internacional né Eh e eu vejo cada vez mais contratos de uma duas três quatro coprodutores internacionais diferentes e obviamente isso vai aumentando cada vez mais e mais e mais a complexidade eh dessas negociações E falando sobre Esses contratos de encomenda n plataformas de streaming eh e só alguns pontos que eu acho que vale reforçar para vocês né dar alguns exemplos de outras outras cláusulas que valem ser reforçadas para

vocês eh São principalmente né isso eu já falei mas vale sempre repetir são Principalmente as exigências que eles fazem que vão ter que ser repetidas nos contratos de todos os terceiros contratados né e cada vez mais essas Plataformas tem tem diretrizes e guidelines e regras específicas então a cada começo de projeto precisa se ler linha a linha para entender tá aqui eu preciso sempre garantir uma cláusula de rescisão uma cláusula de sessão uma cláusula de confidencialidade uma cláusula anti acde uma cláusula disso uma cláusula daquilo tudo isso precisa ser reproduzido ou eu preciso fazer Treinamentos

anticorrupção e anti assédio eu preciso ter um um essa Política de seguro específica apólices nesse valor todas as regras Teoricamente estão nesses contratos e tem que ser seguidas e se por alguma razão elas não puderem ser seguidas vocês vão ter que depois eh prestar contas para eles né ou vão ter que negociar lá atrás dentro desses contratos de prestação de serviços e assim Esses contratos eh nesse contrato de prestação de serviços se você tiver por exemplo negociando em Nome da produtora que você vai ter que de cara fazer todas as exigências que você tiver Então

vai ter um valor fixo de remuneração é um percentual esse valor pode aumentar ou não e eu recebo um bônus Se tiverem novas Produções audiovisuais eh eu tenho mesmo que eu não seja contratado de novo eu recebo novamente um valor fixo eh eu tô desenvolvendo eu quero estar travado para ser o produtor sempre seja Dessa produção seja de obras privadas tudo isso vai ter que tá negociado já nesse contrato né se você for deixar para negociar depois não vai ter negociação né ou você garante aquilo naquela hora você já vincula todas as suas exigências naquele

momento né que seja seja participação de receita agora em alguns casos de projetos de filme às vezes algumas plataformas abrem participação de receita aindo aqui de forma limitada tudo isso vai ter que ser Negociado naquele momento né naquela negociação que você tiver fazendo com a plataforma de streaming né e eu digo isso porque às vezes elas fazem exigências que que vê dos Estados Unidos e que talvez no Brasil não façam muito sentido ou que sejam muito muito difíceis de serem aplicadas na prática então às vezes você já vai levantar isso desde já e falar olha

pessoal eh essas regras aqui não se aplicam no Brasil não tem como fazer isso ou eu Exigir isso dos dos Talentos é algo o que não é usual no Brasil e que vai gerar um problema gigantesco né uma coisa que começou com as plataformas de streaming que para mim gerou uma questão e que enfim agora todas as partes estão lidando com esses diversos conflitos entre si né foi a cláusula de opção para renovação de novas temporadas que algo não era tão comum e que é algo que algumas plataformas entraram com redações muito rígidas né que

elas Diziam coisas como olha você tem que trabalhar nesse projeto se eu for ter uma segunda temporada você se compromete a voltar e entre o o tempo entre a primeira e segunda temporada que pode ou não existir você tem prioridade para mim e você tem que bater comigo se você pode ou não participar desse novo projeto porque se eu tiver o meu projeto confirmado e te chamar você tem que est lá assim Eh se a plataforma pagasse por todo esse período e toda essa trava Ok mas geralmente não é o caso né o pagamento é

feito para aquela execução naquele momento e aí como isso Começou a acontecer em vários e vários e vários e vários e vários e vários projetos uma série de conflitos cruzados passaram a acontecer né E aí no final das fontes você vai falar pô o cara não cumpriu o meu contrato o cara eh eh eh falou que tem o projeto XY Z no final muitas vezes Você vai acabar fazend um um combinado com com o talento porque assim isso é importante falar né não que isso tire a importância e a e a necessidade de ter contratos

bem amarrados mas os contratos não fazem Milagres eh por exemplo vamos dizer que você tem uma atriz principal ela gravou 90% do filme E aí ela tem um outro projeto que começou a encavalar um pouco as as di E aí você fala Ah vou notificar ela e vou executar ela e vou rescindir o Contrato Será que você resolveu o seu problema porque você precisa gravar com ela ainda ela é a atriz principal da audiovisual você óbvio que pode usar o contrato como argumento Pode mostrar as cláusulas assinadas com a gente pode usar isso de barganha

agora provavelmente você vai entrar numa num ajuste de cronograma ali eh no final das contas porque senão você vai ter um prejuízo maior né você entrar numa rota de colisão com a atriz principal de uma Obra não me parece a ideia mais sábia essa é feita né então muitas resoluções ainda que a gente tenha cláusulas de contratos que protejam vão ser negociações né vão ser acertos o contrato tá lá para proteger tá lá para possíveis inclusive ações judiciais caso aconteçam lá na frente mas muitas das soluções vão ser dadas em acordos com o ag gente

acordos com a próprio talento contratado acordos com os parceiros coprodutores investidores distribuidores Até porque isso vale para tudo na verdade né Eh se um dia acontecer qualquer processo judicial todos os envolvidos sairam perdendo né No final das contas é o pior cenário possível onde você não conseguiu entrar num acordo extra judicial numa numa numa num combinado com as partes E aí as duas partes vão brigar judicialmente com a contratação de advogados e sim talvez às vezes seja a única saída dependendo do caso não tem acordo mesmo mas é o Cenário mais prejudicial pras partes porque

vai ser mais Custoso vai ser mais demorado e por aí vai né mas muitas vezes é a única saída possível E também faz parte do jogo né também eu acho que a gente deveria também normalizar mais os processos judiciais né não é uma questão pessoal muitas vezes às vezes é uma questão de de um desencontro de informações de um desacordo em relação às partes e que uma decisão judicial vai definir bom eu queria trazer só pra Gente a assentar alguns conceitos alguns dois alguns casos com vocês para vocês refletirem comigo e aí para não ficar

apertado eu quero abrir abrir para perguntas para vocês seja no chat seja ao vivo eu quero que vocês caso queiram né Óbvio participem também eh pra gente conversar um pouco de tudo isso que eu falei esse primeiro caso vai dar um nó no começo Mas vocês vão vão a gente vai chegar lá vamos dizer que tem um Caso de uma produtora que vai produzir um filme esse filme é um remake de outro filme que é um filme Holandês que foi baseado num livro de ficção de um autor que morreu nos anos 90 que fez uma

adaptação livre de uma peça de Shakespeare Então você tem peça do Shakespeare livro filme 1 filme do pensando que vocês querem fazer um novo filme que direitos vocês acham que precisam ser adquiridos e de quem esses direitos precisam ser adquiridos vou dar Uns segundinhos aí para vocês pensarem e Se alguém quiser se manifestar publicamente também fica à vontade senão eu eu complemento meu pensamento bom pensem lá né Você tem uma peça de Shakespeare ela tá em domínio público né então aqui a gente não tem uma questão o livro não está em domínio público né o

autor faleceu nos anos 90 o filme foi baseado no livro né logo depois dos anos 90 também não está em Domínio Público então que direitos a produtora Precisa adquirir depende Depende de que tipo de filme ela quer fazer ela quer fazer um filme baseado direto na peça do Shakespeare ela não precisa negociar com ninguém ela quer fazer uma versão do livro e não do filme né aqui eu falei que é um remake do filme Mas vamos dizer que seja uma versão Direta do livro Ela não precisaria negociar com o detentor dos direitos do filme Ela

poderia negociar com os herdeiros do autor Falecido ao menos que o autor falecido tenha negociado direitos de exclusividade com o produtor Holandês para todo mundo e para todo e qualquer adaptação audiovisual agora Óbvio se eu quero fazer o remake de um filme tradicionalmente um remake é uma é uma nova versão de um filme que já existe Eu precisaria negociar com o detentor dos direitos do filme e com o detentor dos direitos do livro né esse exemplo é só para trazer uma reflexão de que às vezes A resposta não é tão óbvia a resposta muitas vezes

é depende Que filme vai ser feito como vai ser feito ele realmente vai ser baseada no qu de que forma né e esse é um exemplo que traz essa reflexão eh outro exemplo eu vou assinar um contrato para licenciar produtos para uma série de ficção e eu vou usar imagens do elenco né então Que cuidados Eu precisaria tomar né Alguns são óbvios né eu preciso ter Os contratos bem amarrados com o elenco né eu preciso garantir que o elenco tenha me autorizado a usar as imagens deles em produtos e seja remunerando eles ou não a

depender da minha negociação agora como eu dei alguns exemplos já para vocês isso não é o suficiente se eu vou usar dentro de um produto de alguém que tirou uma foto eu preciso ter isso adquirido dos fotógrafos se é de uma imagem gravada eu preciso ter também de quem tirou as fez As gravações tudo isso precisa ser formalizado não só de quem aparece mas de quem também executou a obra criativa né um outro exemplo e existe uma negociação com uma personalidade famosa para ser feita uma cinebiografia baseada na dessa personalidade famosa ela pede 50% da

propriedade das receitas e ela quer ter decisão criativa sobre equipe sobre o roteiro e o corte vocês acham que é viável consegui o financiamento de uma Obra audiovisual com essas exigências sim ou não né assim possível é mas é bem difícil né para começar Imaginem que vocês travaram metade da propriedade da receita com uma pessoa que não vai captar não vai executar e ela vai meramente autorizar a produção dessa obra audiovisual né Será que faz sentido ela ter tanta participação assim e em segundo lugar ela vai participar da de decisão de equipe Roteiro e corte

é um risco gigantesco né de você ter vários problemas ao longo da produção e poder ter um problema gigantesco lá na frente se a pessoa não gostar da forma que ela foi retratada é um problema gigantesco né então às vezes seria mais fácil você ter dado só receita para ela e ainda uma receita talvez menor e só da parte da produtora assim ela tem um controle né 50% da parte dela pode ser 1% se a produtora tiver dois 50% é 1% né E se ela limitou A decisão criativa ao argumento você já limitou o risco

se você ofereceu a pessoa ser com consultora mas sem palavra final você já diminui risco são decisões né que a produtora vai fazendo em cada negociação como eu falei às vezes ela não vai conseguir trazer todas as limitações eh todas as flexibilizações que ela quer que ela gostaria mas o que ela aceitou às vezes vai ser viável ou ela vai arriscar que aquilo vai ser viável lá na frente eh e Eu queria Antes de abrir para perguntas eu queria só voltar lá no no primeiro slide de todos né E aí eu quero abrir para perguntas

para vocês porque o tema desse dessa sequência de aulas semana passada e hoje principalmente vocês vão ter também mais eh conteúdo sobre contratos e direitos musicais depois mas o tema dessas duas aulas de novo não é para decorar nenhum conceito nem nada do tipo é mais para pegar a ideia né primeiro a ideia que eu Passei semana passada sobre direitos aut direitos da personalidade e a importância deles dentro de um projeto audiovisual e Porque é importante que eles sejam formalizados em contratos né e não só verbalmente por exemplo informalmente e aqui ter essa visão do

Macro de um projeto audiovisual da ideia a venda né o financiamento o desenvolvimento a produção como tudo tá interligado e conectado entre si um direito que eu negociei ali na concepção Na aquisição de um direito de um livro impacta a venda lá na frente uma negociação que eu fiz de uma locação de um imóvel que por alguma razão Eu dei um direito de aprovação de cena pode me gerar um problema com um financiador meu com um distribuidor meu com um exibidor meu depois por isso que muitas vezes né a gente tem essa questão que o

produtor às vezes pede pra gente pô ah revisa aqui rapidinho Esse contrato de coprodução e eu digo Olha eu preciso se Eu quiser fazer o trabalho bem feito de todos os contratos que você já assinou relacionados a aquisição de direitos a investimento a outros coprodutores a distribuidores a licença de exibição a contrat de financiamento público para eu poder te dizer se tudo isso que você tá prometendo você pode realmente prometer Só se eu ler tudo só assim eu posso garantir Não realmente ISO que você pode olha aqui você não pode porque você já já concedeu

preferência para essa outra Pessoa esse direito de exibição e Distribuição você já concedeu esse aqui você já falou lá atrás que não podia ter venda de subproduto você prometeu pro autor da obra literária então você não pode prometer receita de subproduto aqui nesse contrato você precisa ter esse Panorama então a ideia dessas aulas que a gente teve né é mais trazer esse Panorama Tipo olha um projeto audiovisual é super complexo ele tem vários direitos criativos e não Criativos que devem ser observados ao longo de um projeto audiovisual como eu mostrei para vocês hoje não são

só pratos de sessão de direitos que eh impactam uma produção e a cadeia e geram um risco dentro dela outros contratos também podem gerar riscos e pontos de atenção né E esses pontos de atenção tem que ser levados em consideração ao longo de um projeto né como vocês estão com com os meus materiais vocês têm já o meu desculpa Vocês já t o meu e-mail e e podem alguns de vocês até já entraram em contato comigo a gente já conversou por por e-mail por por LinkedIn quem entrou em contato comigo tá de prova que eu

respondi então caso alguém Queira entrar em contato comigo eh fiquem à vontade poem entrar em contato comigo para tirar dúvidas mas eu queria ouvir vocês né não sei se vocês eu não sei se teve algo no no no chat ou não né de perguntas aqui tiveramos Algumas perguntas Então vou responder algumas das dúvidas que estão no chat e depois aí eu abro para vocês ao vivo falarem né Eh modelos contratuais esse esse esse módulo não oferece né aí De fato não querendo fazer um Jabá mas teria de fato contratar hisória de advocacia como como nós

para para ter os modelos a gente não entra nos modelos Mas se eu não me engano a Ana Carolina vai falar um pouco mais sobre cláusulas eu não acredito que ela vai fornecer os Modelos mas acho que ela vai entrar um pouco mais a fundo em cláusulas do que eu entrei a Maria perguntou das aulas ficam gravadas sim eh a ESA me falou que ficam gravadas aí é melhor perguntar para exatamente aonde mas eu acho que é no onde vocês entram para acessar essa aula tem tem um espaço para acessar a aula gravada eles a

vai conseguir informar melhor eh Daniela perguntou quais legislações Nacionais internacionais que você considera ex extremamente relevantes olha ess assim são muitas e muitas as regras que vão variar depender do tema que a gente tá falando né então sei lá eu falei semana passada da lei de direitos autorais Você tem eh tratados internacionais que que falam sobre direitos autorais Você tem a a lei do audiovisual você tem a lei eh 12485 que é da regulamentação do mercado de Televisão por assinatura você tem a medida provisória eh 2221 que criou a Ancine por exemplo você tem milhares

e milhares de instruções normativas da Ancine eh que vão falar sobre coprodução internacional como a in16 vão falar sobre emissão de CPD e CRT que é 104 105 tem instruções normativas sobre inscrição de projetos e prestação de contas que são atualmente acho que a 158 119 você tem regras que estão nos Editais públicos do fundo setorial do audiovisual e como não não tem hoje um um regramento geral e a cada a cada eh edital você tem que se atentar as regras daquele edital eh enfim é é não tem exatamente nenhum lugar que concentra essas normas

para eu de dizer né então com o passar do tempo trabalhando na área vocês vão pegando né Essas Ah isso aqui tá aqui isso aqui tá colá para piorar Ancine hoje não é um tema fomento né exatamente mas a Cine Tem deliberações portarias que não tão organizadas né a coisa é um pouco esparsa e então é meio que você vai pegando no dia a dia assim como eu já trabalho há bastante tempo na área eu sei onde tão né onde estão as informações eu vou me atualizando e vou e vou entrando e me informando mas

não tem exatamente uma uma sei não tem a lei mãe sabe um lugar que você entra nesse site tem tudo Eh claro né infelizmente não não tem Eh vamos lá o Luiz perguntou sobre pós-produção você disse que PJ não sede somente pessoa física como fica com os artistas de cor vfx motion Eles teriam que seder também os direitos como pessoas físicas né Eh basicamente eh Por isso que eu digo nesses contratos o ideal seria ter o contrato com a empresa e um anexo com os termos de sessão que vão ados com todos os contratados né

então eles também teriam Ced para mim todo mundo que criou tem que ceder os direitos né Eh como pessoa física para pessoa jurídica isso seria seria necessário nem que seja num num documento anexo à parte né você perguntou precisaria ter contrato com cada colaborador sim teria que ter com cada colaborador Mas você falou aqui porque normalmente é contratada a uma po produtora sem saber que são os funcionários nas vees é então cada colabor teria que assinar se for se por Exemplo eh tem colaboradores fixos dessa empresa de pós-produção provavelmente ela já tem contratos de sessão

com esses colaboradores fixos se tem freelancers Eles teriam que assinar com cada um dos freelancers Eles teriam que assinar um documento no mínimo de sessão se eles querem seguir na informalidade não ter um documento que que fale sobre a relação de prestação de serviços cronograma de execução e pagamento pro produtor a relação dele é com a empresa De pós-produção agora os termos de sessão teriam que assinados individualmente Com certeza teremos ser assinados individualmente eh Vamos lá temos mais uma dúvida aqui quando falamos de uma produção audiovisual publicitária quais pontos precisamos nos atentar eh além dos

registros anin ser diverso tem alguma especificidade assim quando a gente fala de obra publicitária se eu não falei isso semana passada eu falo hoje o risco Triplica e quadruplica sabe assim no sentido de você não pedir autorização de você não buscar o licenciamento de uma música de uma obra autoral de uma a pessoa que apareça assim historicamente por ser eh obras que são óbvio que nem sempre né mas muitas vezes de grandes empresas e com grandes recursos sendo investidos eh decisões judiciais são bem menos eh razoáveis quando tem um uso não autorizado autoral ou de

direitos da personalidade então assim para mim Qualquer obra publicitária tem um risco muito maior Então essa lógica de usar pequenos trechos não pedir autorização eu acho muito mais delicada dentro de uma obra publicitária acho que tem que se pensar com muito carinho o que você não vai autorizar ou que você vai omitir em relação a uma uma autorização dentro de uma obra publicitária eh eu acho que assim talvez esse seja o principal cuidado óbvio que as relações publicitárias são um pouco diferentes os Contratos que são assinados não são exatamente iguais a um contrato uma obra

de conteúdo às vezes os prazos são limitados do tempo que pode ser usado aquela atuação da daquele ator ou daquela atriz dentro de uma obra publicitária os usos de obras publicitárias costumam ser mais limitados né É difícil você explorar por 70 anos uma obra publicitária continuamente né Eh você tem sim o registro diferente você tem um gasto Diferente também eh são alguns outros cuidados né Eh algumas outras realidades dentro de uma produção publicitária mas esses são alguns Alguns dos riscos publicitários enfim riscos relacionados à obra publicitária ou de nada e o pessoal que não se

manifestou eh e no chat tem alguma dúvida ó Juliana já levantou então manda ver vamos lá Oi Rodrigo tudo bom bom eh eu tenho uma dúvida prática onde que ficam concentrados e se é que ficam na medida Do possível os acessos aos contratos porque eu imagino que exista a contratação da produtora de um escritório como de vocês e aí eles também têm cópias e centralizam os contratos que são firmados ou fica concentrado no escritório e isso é eventualmente compartilhado porque eu imagino que deve ser uma anteia muito grande né de termos e contratos e enfim

porque eu imagino que a própria Deva e nem precise né ter acesso A tudo isso é assim eh isso vai depender um pouco do do tanto do da produtora como do financiamento que ela tiver né então assim geralmente por exemplo a gente não costuma ficar com os assinados né geralmente a produtora que faz esse controle até porque como é um volume tão alto de contratos às vezes ficaria até muito caro pra produtora contratar o escritório para preencher todos os contratos e assinar todos os contratos e Ter esse controle que muitas vezes os assistentes de produção

fazem isso né A maioria das vezes é que os assistentes de produção t o controle das minutas as minutas costumam hoje em dia ficar em drives né você drives que você vai inserindo as minutas assinadas e muitas vezes ve em projetos financiados com dinheiro privado você precisa apresentar essas minutas todas para os financiadores e às vezes é bizarro Mas eles analisam minuta a minuta e Questionam já tive questionamentos Ah aqui no contrato de um eletricista não tem uma cláusula a no contrato de sei lá o que da fachada não aparece a depender do financiador ele

Analisa cada um dos contratos assinados e faz questionamentos mas depende Pode ser que a produtora contrate um escritório para para concentrar Eh esses arquivos né hoje em dia costuma ser tudo num drive né antigamente eram caixas e Caixas de contratos físicos eh que ficavam Guardados e do ponto de vista da Ancine alguns contratos ela sim exige de cara ela vai exigir sim a comprovação de todos os gastos eh que hoje em dia tem que ser feitos de forma rastreável por meio de transferências bancárias mas não é que você vai ter que apresentar de cara todos

os contratos mas você precisa ter todos os contratos porque provavelmente e você tenha que apresentar eles depois lá na frente Beleza obrigada beleza de nada e a Daniela perguntou tem o cuidado do do do diligence dos contratos assim de essa revisão integral de todos os contratos linha a linha muitas vezes é exigida mas nem sempre é feita porque imagina que às vezes são sei lá mais de 1000 contratos assinados então às vezes é visto é feito uma uma amostragem né você vê alguns modelos Gerais alguns principais algumas negociações que podem ter tido mudanças e você

faz essa análise meio que por amostragem já vi Gente que exigiu que fosse o contrato a contrato é uma coisa assim a gente já fez é um pouco insano porque você tem que ver fazer uma tabela de mais de 1000 contratos né Eh enfim mas às vezes tem essa exigência então sim essa diligência muitas vezes acontece eh E ela é bem bem bem trabalhosa vamos dizer assim Sem dúvida alguma eh pessoal temos que vocês temos mais dúvidas pode ser tanto do tema da aula Passada como do tema da aula de hoje como de alguma dúvida

prática prática como a Juliana trouxe como a Daniela trouxe podem me dizer se é o momento para aproveitar me aproveitar ao vivo depois vocês vão ter aí nos no no nos e-mails em outros momentos aí da vida mas se tiver alguma dúvida ao vivo eu fico com à disposição agora vou dar mais uns segundos finais aí para vocês ver se vocês tem algum uma questão final ou não teve eh uma dúvida que eu fiquei Pode Ser que até lendo o slide novamente eu S isso mas você falou que tem o recolhimento da conine e Vale

anual tem que ficar recolhendo anualmente durante a execução do projeto ou isso acontece durante a exploração da obra eu fiquei na dúvida coms não não assim o que acontece eh o a condecine vai ser recolhida para obras publicitárias e não publicitárias né para obras publicitárias o prazo é o ano é o prazo que vale ou seja emitir essa Esse CRT pagando essa condecine para essa obra publicitária passado um ano eu quero continuar veiculando ela eu tenho que emitir um novo CRT e pagar uma nova condecine né para obras não publicitárias a mesma coisa eu lancei

um filme no cinema eu tenho que emitir uma uma um CRT para cinema e fazer o pagamento de valor para cinema vou vou lançar na TV aberta eu tenho que emitir um CRT paraa TV aberta e pagar comir pra TV aberta né ali vale 5 anos chegou o Sexto ano eu quero continuar exibindo em TV aberta eu tenho que emitir um novo um nova CRT e pagar uma nova com decine n a lógica é essa beleza agora ficou bem claro Obrigada boa maravilha de nada ó de nada o pessoal que tá agradecendo Eu que agradeço

e temos alguma pergunta final temos o segundos finais aí da aula mas fiquem fiquem tranquilo pessoal se de verdade Se tiverem dúvidas surjam depois podem me acessar por e-mail e LinkedIn como vocês acharem melhor eh eu Queria agradecer vocês porque ainda que o curso siga eu especificamente dou a minha última aula para vocês hoje mas assim eh como já né já conheci alguns de vocês outros eu conheci agora o mercado ele não é pequeno mas não é gigantesco então com certea nos encontraremos novamente Em algum momento do mesmo lado ou não enfim estaremos estaremos juntos

de alguma forma Tá bom então muito obrigado a presença de todos a ESA e qualquer coisa me me chamem me avisem Que eu estou por aqui tá [Música] [Música] bom a [Música]