Estação SUS - Episódio 11 - Gestão do trabalho e da Educação na Saúde - Parte 1

[Música] [Aplausos] [Música] eu sou Márcia Pinheiro sou assessora técnica do conasems e hoje a gente está aqui para mais um programa do Estação SUS e temos a honra de receber a secretária de gestão do trabalho e da Educação na saúde Isabela Cardoso Pinto para contribuir com a gente nesse bate-papo Isabela seja muito bem-vinda tá eu quero registrar o quão importante é esse momento para nós que trabalhamos neste Campo da gestão do trabalho e da educação é um momento de celebração onde a gente vê a cetes o mês que vem aí completando alcançando a sua maioridade

né E como tudo né como todo o processo de crescimento nesses 21 anos da cetes nós vivemos né a a área da gestão do trabalho e da educação viveu momentos muito profic de muita proposição e de muito estímulo para essas políticas mas também infelizmente vivemos momentos de extrema retração de diálogo e de proposição então é com muita alegria que a gente retoma esse diálogo não só nessa mesa mas no diálogo tripartite eh para discutir essa pauta que é tão importante tão relevante para o SUS porque afinal de contas é a pauta que trata dos trabalhadores

do SUS né e que por vezes ainda é pouco compreendida até por nós próprios que fazemos o SUS né então passando a palavra para você Isabela eu gostaria de te ouvir assim como foi para você né chegar para o comando desta secretaria que é tão importante então para começar que políticas cabem a cetes estimular apoiar fomentar para que os municípios os estados tenham de fato uma estrutura de gestão do Cuidado deste trabalhador né gestão do trabalho desse trabalhador gestão da formação desse trabalhador né E aí eh meio que nesse movimento de retomada mesmo eu queria

te fazer duas perguntas básicas para aqueles que estão nos assistindo eh se situarem do que é que a gente tá falando quando eu falo de gestão do trabalho do que é que a gente tá falando quando eu falo de gestão da educação para o trabalhador do SUS uma honra enorme estar aqui na estação SUS podendo conversar com você sobre uma pauta tão importante tão fundamental para o sistema único de saúde que é a pauta da gestão do trabalho e da gestão da educação e o que é falar da gestão do trabalho e da educação é

falar das pessoas que operam as políticas das pessoas que fazem esse SUS acontecer essa política tão importante paraa população brasileira e quando nós falamos de gestão do trabalho gestão da educação nós estamos olhando para a trabalhadora e para o trabalhador da saúde e a a partir de variáveis que compõem essa grande área que é a gestão do trabalho e da educação como pensar o planejamento dessa força de trabalho a distribuição dessa força de trabalho a forma como ela ingressa no Sistema Único de Saúde os tipos de vínculos existentes dos modelos de gestão que fazem a

saúde acontecer e ao mesmo tempo o dimensionamento ao mesmo tempo a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores e pensar no trabalho e saúde as condições que são necessárias para a realização desse trabalho significa pensar como é que eu formo essas pessoas para o SUS e quando eu falo em formação quando eu falo em gestão da educação eu tô falando na educação profissional na educação técnica na pós--graduação na graduação na residência eu tô falando nas ações importantíssimas de educação permanente que elas existem em função das demandas do trabalho é o trabalho é a ação desse trabalho

são as questões que permeiam esse trabalho as condições com as quais esse trabalho acontece e precisam ser problematizadas E aí sim gera um conjunto de outras questões que dizem respeito à formação eu tenho hoje 3. 52.000 trabalhadores no SUS com diferentes níveis de escolaridade 46 cerca de 46% tem nível superior cerca de 38 nível técnico e ainda tem 15% de ensino fundamental porque quando falamos de Sus nós falamos das profissões regulamentadas mas dos trabalhadores invisíveis que nem sempre né a a sociedade e a população conhece n mas que estão trabalhando para esse suis acontecer bem

bacana Isabela você colocar isso porque eh como alguém né que atua nesse Campo também bastante há bastante tempo e é notável né que eh o campo da educação avançou mais né nós tivemos em 2003 a discussão em 2004 a publicação da política nacional de educação de formação para os trabalhadores do SUS né O que a gente chama ap pneps né que foi uma semente muito vigorosa porque ela caiu num solo muito fértil porém ela teve Depois pouca adubação mas essa semente frutificou né então eu eu acho que até pela pela facilidade pelo interesse o campo

da educação ele avança né e e hoje o que a gente percebe com a sua gestão é um foco eh não minimizando nem diminuindo a importância de nenhuma das áreas mas um foco muito especial e cuidadoso com a gestão do trabalho né que é uma área mais difícil é uma área que às vezes é um pouco mais é vista como um pouco mais espinhosa pelo gestor às vezes até pelo próprio desconhecimento de que estratégias ele tem para enfrentar algumas situações relativas à gestão do trabalho que se apresentam no município então uma coisa que a gente

vem percebendo é esse esse movimento de aproximação de valorização desta temática apesar de difícil e aproximação porque você já introduziu muito bem né Eh é o trabalho que indica o que é que nós precisamos e não o contrário né a gente sempre eh aponta que ah o SUS não recebe trabalhadores formados para o SUS a gente precisa virar esse disco né e e colocar o foco no trabalho para que a gente forme as pessoas que o SUS precisa então primeiro já parabenizar porque a gente percebe mesmo essa essa valorização dessa área que não é fácil

né E tudo que não é muito fácil a gente tende a deixar um pouquinho de lado e vocês não têm deixado né então pensando eh nessas dificuldades O que que a cetes tem proposto para a ar desmistificar este Campo da gestão do trabalho para que o gestor que quer o gestor quer fazer direito às vezes ele ele não conhece todas as estratégias o próprio ponto do dimensionamento é uma novidade que vem se apresentando cada vez mais forte e presente então o que que a cetes tem colocado discutido para que a gente quebre um pouco essa

resistência esse certo receio que muitas vezes a gente percebe eh nos gestores de enfrentar esse tema que é de fato um tema mais espinhoso Márcia em janeiro de 2023 quando Assumimos a cetes E aí imediatamente né ao fazer análise da situação identificamos o quanto as pautas da cetes foram esvaziadas muitas vezes desconsideradas primeiro movimento foi reconfigurar Essa secretaria com a importância que ela tem para o funcionamento do sistema único de saúde nesse sentido tanto para a gestão da educação quanto a gestão do trabalho fizemos um olhar e mergulhamos profundamente nessa reconfiguração e claro que percebemos

um desequilíbrio imenso em relação às ações relativas à gestão do trabalho em relação àquelas da gestão da educação e isso eu vou te dizer eu há uns dois anos atrás nós fizemos uma atualização da produção científica e já esse desequilíbrio aparece um pouco Embora tenha melhorado quando você avaliza avalia os últimos 20 anos mas a produção na área da Educação é muito maior do que a produção é na área do trabalho que tem a ver também com os incentivos de editais e por isso inclusive fizemos o movimento de na no recurso destinado ao cnp a

Sec lançou temas também vinculados à gestão do trabalho da educação e assim fizemos na cetes reconfiguram toda a sua pauta e a pauta do trabalho tava extremamente fragilizada aquelas questões afeitas ao às necessidades do Trabalhador E isso nós vivemos os 3S anos quase quatro de pandemia os enfrentamentos que tivemos que fazer e quanto isso foi pesado para as trabalhadoras e para os trabalhadores de saúde que estavam na linha de frente e respond com todas as condições adversas que eles enfrentaram então reconfiguram ajetes trouxemos para o departamento de gestão e regulação do trabalho nas suas três

coordenações elementos e pautas importantes para desenvolvimento das políticas Então as políticas de valorização da trabalhadora e do trabalhador e E é isso que eu chamo atenção e tenho conversado com os gestores os desafios são enormes são mas a valorização do trabalhador passa por uma política de atenção à saúde desses trabalhadores passa por um bom dimensionamento desses trabalhadores por análise dos perfis e das lacunas existentes para formar melhor para o trabalho que ele desempenha passa por o planejamento que eu me referi E isso nós fizemos o nosso primeiro movimento e sempre em uma parceria muito Estreita

e articulada com os estados e municípios então desde o primeiro movimento em março de 2023 que foi fazer aquele encontro nacional con Nais conasems convidados os estados os cosems eh representando municípios em cada um dos Estados tentando um equilíbrio nessas representações porque para nós essa pauta só avança se estivermos juntos né os três níveis de gestão e assim fizemos esse primeiro movimento com o primeiro debate sobre as dificuldades sobre os problemas sobre as prioridades desse movimento desencadeamos oficina as regionais para estreitar esse diálogo e poder junto com estados e municípios dialogar de uma forma mais

próxima mais estreita com o gestor e eu tenho reforçado isso a necessidade dessa parceria com o gestor os desafios são enormes não tenha dúvida discutir carreira como estamos fazendo e enfrentar essa discussão sabendo que nós temos uma multiplicidade de formatos levantamos essa a existência dessas carreiras em estados e municípios e tem estados e municípios que T eh carreiras tem outros municípios que T enfrentado essa diversidade dos modelos de gestão é outro desafio enorme as formas de contratação as questões orçamentárias e financeiras mas no leque das questões relativas à gestão eh do trabalho e da educação

nós temos feito o movimento de encontrar juntos e apoiar os caminhos que podem ser seguidos em relação a esses enfrentamentos e a esses desafios não faremos isso se não estivermos muito próximos e dos gestores E aí é lógico que tratar dessas questões se eu trato de dimensionamento eu trato também do apoio técnico e financeiro por isso valoriza que lançamos o final do ano passado né para que esse apoio técnico e financeiro seja uma constante para que as ações possam acontecer e possam ser realizadas fizemos isso também pra pauta Então retomamos essas pautas fundamentais pra gestão

do trabalho retomamos a mesa Nacional de negociação que amplia a participação traz e dá lugar ao trabalhador às entidades representativas desses trabalhadores ao gestor enfim eu acho que são movimentos ao mesmo tempo incentivando as mesas de negociação a nível estadual e a nível Municipal então Isabela é é muito bacana ouvir agora essa a próxima pergunta vai te dar aí uma piscina para você nadar um pouco porque uma coisa para nós que lidamos e apoiamos os municípios diretamente né o ministério obviamente também apoia e o conasems especialmente que representa a cada um dos Municípios a gente

sempre quer que as políticas que são pensadas e propostas que elas alcancem a todos né nem sempre isso é possível por diversas razões e nem sempre isso é aplicável né existem políticas que às vezes estão voltadas para grandes municípios outras devem ser voltadas para os pequenos municípios que ainda precisam de muito mais apoio de muita mais orientação inclusive na sua própria organização Então eu queria que você Contasse um pouco pra gente O que é que os municípios precisam conhecer Do que vocês estão pensando propondo inventando moda para que eles conheçam construam né a gente tá

aí com um seminário de residência acontecendo médica hoje semana que vem multi que é um um um seminário não uma oficina de apoio a construção de programas de residência né naqueles lugares que foram eh apontados como importantes de ter eh programas então a minha pergunta vem um pouco nesse sentido O que é que vocês estão fazendo que os municípios precisam saber que vocês estão fazendo por quê ainda que nem tudo será possível para todos mas algumas coisas é possível então eu Eu gostaria que você Contasse um pouquinho dessas estratégias que estão sendo construídas e colocadas

para que aqueles que enxergam naquilo uma oportunidade de melhoria para o seu município adiram queria que você compartilhasse um pouquinho primeiro a nossa bússola ess são as necessidades do SUS e nós temos 5570 municípios municípios num país com como o Brasil um país Continental com diversidades e desigualdades e diversidades né que compõe né esse grande mosaico que é esse país e nesse sentido nós temos buscado também utilizando o conceito né tal qual ele se define que é o conceito de Equidade tratar desigualmente os desiguais tentando identificar Quais são as maiores necessidades a partir das especificidades

regionais E aí temho mais saúde com a gente quer dizer um exemplo melhor do que o mais saúde com a gente né onde o ano passado formamos quase 170.000 agentes comunitários de saúde e agentes de endemias estamos agora abrindo até 180.000 vagas para chegar a 100% desses agentes e fazendo todo o movimento junto com o conasem junto com vocês de identificar de tá avaliando né a partir do que foi o primeiro o que é que nós podemos ajustar e melhorar para o segundo um grande exemplo é um módulo novo que faça compor o conteúdo programático

dessa formação que é o da Equidade né que lançamos em março do ano passado o programa nacional de Equidade de gênero raça etnia e valorização das trabalhadoras e trabalhadores do SUS considerando que isso é fundamental e que tem que transversalizar todas as ações das xget as ações de formação e as ações de gestão do trabalho porque Esse é uma essa é uma dívida histórica Nossa tratar questões que foram né Há muito desconsideradas Então esse é um elemento importante quando você fala como é que chegaremos a todos os municípios não sei se chegaremos com a totalidade

das ações em todos os municípios mas o nosso movimento quando estamos apoiando com nossos técnicos para abertura de novos programas de residências como você cita aí o que é que quer o que é que esse programa alcançar um outro programa do governo que é o programa mais acesso a especialistas essa é uma prioridade da nossa ministra é uma prioridade do presidente quando nós ampliamos os programas de residência significa que nós teremos mais especialistas se você analisar de 2022 a 2024 nós aumentamos 130% o número de bolsas de residências tentando entender mapear esses especialistas e as

necessidades é desse país Às vezes as ações não vão no ritmo que a gente quer que nós queríamos responder a tudo com muita rapidez mas Nas condições que temos nesse processo também de crescimento e de implementação desses programas assim como outras ações que temos realizado ao longo desses 15 meses eu já citei aqui as agora está ocorrendo oficinas pelo país inteiro para construção do programa nacional de eh Apoio à Saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores do SUS Esse é um outro movimento que é possível está acessível eu espero chegar a todos os municípios com esse

programa é nós estamos apoiando e a ideia é que consigamos alcançar né A maioria das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde dentre as ações que nós temos feito também e na Perspectiva da Educação e da saúde é com o valoriza buscando construir essa política esse essa grande política nacional de gestão do trabalho e da educação que é sustentada por outras políticas como a política nacional de educação Permanente em saúde como a política de residência citadas por você como a política de valorização da trabalhadora e do Trabalhador a política de que que trata

do planejamento e do dimensionamento quer dizer se eu sei aonde estão com que forma ação e que lacunas eu posso construir melhor um plano de educação permanente para formar com o perfil que o suiz precisa tá na Constituição é lei que cabe ao suis ordenar a formação então nós temos assumido essa responsabilidade e essa competência quando nós discutimos toda a formação técnica quando nós discutimos com as Universidades O que é que eu preciso incorporar de temáticas na formação para os cursos da área da saúde quando eu discuto com as residên que precisamos ter uma política

nacional de residências Estamos fazendo isso dentro das da comissão nacional da comissão interministerial composta por MEC Ministério da Saúde con e conasems para traçar esse conteúdo também das residências para avaliar as residências para ampliar as residências quando eu discuto mestrados profissionais doutorados profissionais e quais são os objetos de estudo também necessários ao sistema único de saúde isab eu quero agradecer ente a sua disponibilidade esse papo gostoso que rolou aqui né Eh a gente vai encerrar por hoje mas eu quero contar para vocês que a gente vai ter uma segunda parte desse bate-papo que de fato

é bem importante para todos nós que lidamos com esse campo então muito obrigada pela presença de todos pela atenção de todos e aguarda então o a segunda parte da nossa conversa obrigada [Aplausos] [Música] [Música]