direito penal lugar do crime teoria da ubiquidade a teoria da ubiquidade também conhecida como teoria mista foi adotada pelo código penal brasileiro para definir o lugar do crime segundo o artigo sexto do Código Penal considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão no todo ou em parte bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado Nesta aula você aprenderá os pontos mais importantes deste tema e aprofundará seu conhecimento com a resolução de questões Então fique até o final aproveite e já se inscreva no canal e comente eu vou passar
para você que busca aprofundar seus estudos conheça nossos cursos para OAB e concursos públicos o link está na descrição e no primeiro comentário conceito da teoria da ubiquidade a teoria da ubiquidade resolve os problemas de definição do lugar do crime Especialmente nos chamados crimes a distância ou de espaço máximo onde a ação é praticada em um lugar e o resultado ocorre em outro esta abordagem é fundamental para determinar a competência jurisdicional especialmente em caso de crimes transacionais crimes à distância crimes à distância São aqueles em que a conduta criminosa é iniciada em um país e
o resultado ocorre em outro a teoria da ubiquidade permite que o crime seja considerado tanto no local da ação quanto no local do resultado isso é crucial para evitar lacunas na aplicação da Justiça penal exemplo ilustrativo para ilustrar a aplicação da teoria da ubiquidade consideremos um exemplo clássico uma pessoa residente na Argentina envi uma carta bomba para um destinatário no Brasil a carta bomba chega ao Brasil a vítima abre a carta que explode resulta na sua morte neste caso o local da ação é a Argentina onde a carta bomba foi enviada já o local do
resultado é o Brasil onde a vítima foi atingida e morreu solução pela teoria da ubiquidade como o Brasil adota a teoria da ubiquidade tanto o local da ação Argentina quanto local do resultado Brasil são considerados lugares do crime isso permite que a justiça brasileira possa processar o autor do crime mesmo que a ação Inicial tenha ocorrido fora do território nacional a adoção dessa teoria resolve problemas de Direito Penal internacional garantindo que crimes transacionais sejam adequadamente julgados agora vamos para o instante questões para auxiliar você que vai fazer prova de concurso público ou da obab treinar
questões é fundamental para fixar o conteúdo e também para aprender coisas novas Então vamos a duas questões relacionadas à aula de hoje questão Um Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícitas a Bordo de um veículo um traficante disparou um tiro contra agente Polícia Federal que estava em Missão em unidade fronteiriça após troca de tiros outros agentes Prenderam o traficante em flagrante conduziram em autoridade policial local e levar um colega ferido ao Hospital da região nessa situação hipotética para definir o lugar do crime praticado pelo traficante o código penal brasileiro adota o princípio
da ubiquidade gabarito certo como vimos Nesta aula o Brasil adotou a teoria da ubiquidade para definir o lugar do crime nas provas da OAB e concursos públicos esse tema vem classificado como lei penal no espaço Questão dois a respeito da aplicação da lei penal julgue os itens a seguir no ordenamento jurídico brasileiro é adotada a teoria da ubiquidade quando se fala do do crime ou seja o crime é considerado praticado no momento da ação ou da omissão o gabarito está errado o Brasil adotou a teoria da ubiquidade para definir o lugar do crime já o
tempo do crime é definido com base na teoria da atividade que diz que o crime ocorreu no momento da ação ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado isso está previsto no artigo 4 do código penal brasileiro se gostou dessa aula já se inscreva e deixe seu like para acessar os cursos clique no link da descrição ou no primeiro comentário
