Violência contra a criança na pandemia é tema do Via Justiça

E aí [Música] eu não vi a justiça de hoje nós vamos falar sobre a violência contra a criança na pandemia nossos convidados o juiz Flávio Schmidt da Comarca de Muzambinho e advogada Ana Carolina Castro presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Minas Gerais numa parceria da TV Assembleia com amagis Associação dos magistrados mineiros o vidro Justiça está começando a primeira pergunta para o Senhor Doutor Flávio Qual a dimensão desta violência Neste período de isolamento Ah pois muito bem essa essa é uma realidade que infelizmente nos pegou numa

situação em que nós já vimos enfrentando algum tempo essa violência nos lábios infelizmente brasileiros mas que em decorrência da pandemia pela crise econômica e pela crise da própria pandemia acabou agravando um pouco mais pelos índios noticiados pelos grandes organismos essa violência diretamente em Face das nossas crianças e dos nossos adolescentes É verdade um estudo do Unicef que é o fundo das Nações Unidas para infância revelou que metade das crianças do mundo sócio algum tipo de violência isso representa cerca de um bilhão de criança e esse e Unicef anestor essa violência certamente iria aumentar nessa nessa

pandemia eu pergunto a senhora doutora Ana Carolina o agressor ser acha o júri poderá dono convívio forçado de isolamento o lado tocarlo é sim eu posso já começar a respondendo como a resposta categoricamente assim porque os dados revelam E aí eu vou trazer mais os dados do Brasil que mais de setenta por cento da violência contra criança e adolescente ela acontece um ambiente familiar é por parentes né pela própria família da criança e o fato das Crianças estarem afastada estarem afastadas do convívio social das escolas e das atividades que as levariam fora de casa deixando

dentro de casa com esses violadores isso naturalmente consequentemente faz com que essa violência aumente a criança fica mais sujeita a essa essa situação e o agressor por estar naquele ambiente confinado sem que a vítima possa levar ele se fácil para um agente externo ele se sente mais empoderado né porque ele tem mais liberdade e menos é do que faz previdência é interessante a gente faz uma análise como sobre as causas desse alto índice de violência no planeta especialmente no Brasil e Belo Horizonte ficar são culturas diferentes sim como pessoa faz acionária se eu tô falando

eu vejo da seguinte maneira é o que foi dito pela doutora Ana Carolina procede dentro da nossa realidade é em termos de Minas Gerais é que eu sempre falo que é um estado de dimensões continentais as realidades sociais são extremas né E no momento e não estamos falando apenas e tão somente daquele sujeito que já é propício a causar a violência mas esses índices acabaram aumentando infelizmente pelo fato dessa restrição escolar aquela restrição social que fizeram com que esses esses sujeitos de direitos das nossas crianças os nossos aparecer permanecesse em casa e aí nesse momento

aonde que eles permanecessem em casa em decorrência da crise financeira assolando aquele núcleo familiar somado a própria academia que era aquele risco aquele medo que ninguém sabia é o medo de contagiar de de contaminação da doença trazer para de casa que tudo aqui não foi inflamando foi criando mecanismos de desgaste stress emocional dentro dos lares então não tão não estão somente aqueles que já tinham vinculação a um ato de violência Mas isso foi há agregando outros fatores como Aquela aquele pequeno castigo Aquela pequena chinelada Aquela pequena puxão de orelhas foi causando se esse tipo de

violência é pequena que acabou é quem sabe avançando um pouco mais além disso nós encontramos então um outro é grátis é esse dente que a doutora Ana falou que são aqueles propícios sim que aproveitaram dessa anemia e infelizmente para dar cabo aí as suas condutas penalmente vedados só também acha que aumentaram os castigos físicos os castigos emocionais pagamentos chinelos Como disse o Doutor Flávio de outono então é difícil a gente falar sem ter dados então a gente não pode dar uma afirmação né sem ter algo para comprovar isso mas o que a gente preso ontem

pelo trabalho que a gente já realiza quem trabalha nessa área quem já conhece quem já lida com essas situações a gente avalia aqui sim é uma tendência é primeiro pela mudança de rotina das famílias é uma situação que nunca aqui na nossa ninguém aqui presente no Brasil hoje passou por isso em um lugar do mundo então os pais estão tendo um convívio muito maior com os filhos que não tinham antes que todo mundo sair para trabalhar os meninos e é tinha relação muito com a diferença em diferentes níveis sociais é independente se era numa classe

mais baixa ou numa classe alta esse convívio é para criança dentro de casa ele é um ter ou muito e a forma de lidar com a criança acaba tendo Impacto eu digo que eu também advogo na de família é os ser um aumento do índice de divórcio então a gente sabe que tem teve Impacto impacto em todas as situações familiares então a gente imagina que possa ter esse aumento desses castigos em razão do aumento do convívio então por exemplo se um pai ou uma mãe castigava ou violentava que seja naquele naquela 5 horas de convívio

quando a criança acordada dentro de casa tá imagina aí durante o dia inteiro da hora que a criança acorda Olha que a criança dorme então temporalmente isso tem de aumentar então quem já praticava essas ações antes no ambiente confinado fechado sem possibilidade de fazer outras coisas sem alternativas Oi gente a gente preso homem que isso possa ter aumentado sim farão do senhor é uma vara única em Moçambinho não é isso da tua família exatamente ó é uma vara a única assim o senhor tem alguns exemplos desses casos aí é umas temos entendeu temos sim aqui

em fácil do trabalho que a gente desenvolve e pelo fato de eu ser integrante também da corrigir a gente acaba não faz um projetos pilotos aqui para servirem de referência em todos os estados então é minha rede aqui ela é muito integrado o fluxo que nós plantamos aqui na Comarca juntamente com todos os atores do sistema de garantias vinculadas tanto do Estatuto da Criança adolescente quanto agora da Lei 13431/17 ao é nós acabamos criando uma rede de proteção então é as denúncias começaram a chegar por quê Porque todo mundo mais uma vez repito cizzolo E

aí essas crianças e esses adolescentes não tinham para quem correr os nossos discos denúncia f o tipos porque não tinha na outra conta que recebeu esse essa ligação então aí aqui a título de exemplo nós tivemos vários casos que nós fizemos que acionar o Conselho Tutelar para primeiramente acolher essas crianças e depois proteger com medidas aí é protetivas em Face deles né que é interesse desculpa é puxar no braço aí do que o Dr Flávio disse e eu trabalho que ele faz uma referência para Minas é uma vara única mas ele tem uma atuação intensa

aí que fortalece essa rede de atendimento e que é o que a gente tem dificuldade e como ele disse antes num estado Continental como Minas Gerais diferentes realidades vara única e exclusiva de competência da área da infância e juventude são pouquíssimas no estado de Minas Gerais a maioria dos da cidade das comarcas salvar a única são de várias única para todas as áreas de atendimento então é muito difícil para essa rede de atendimento sem e principalmente com o sistema de justiça porque às vezes é integrada mas não necessariamente com o sistema de justiça e segurança

pública tem um grande desafio e quando a gente tem a pandemia que não só as crianças estão dentro de casa mas os servidores públicos os trabalhadores também estão nessa via remota e muitos locais com acesso é com dificuldade de acesso a conexão porque a gente sabe tem várias comarcas Vale cidades pequenas que não tem esse acesso fácil aqui em Belo Horizonte a gente vive tem dificuldade em outras cidades que não tem um sinal com forte Isso dificulta né então é isso foi uma situação que a gente desde o início levantou assim muita preocupação de como

integrar essa rede de forma é nossa eu queria que eu falasse um pouco mais sobre isso eu tô falando sobre o trabalho dessa rede de proteção é de até que ponto esse trabalho foi afetado nesse momento de pandemia eu pergunto os conselhos tutelares as varas de proteção à infância e juventude funcionar a contento mesma pergunta que eu falo para senhora um determinado responder você seleção campeão das fora também é caro eu digo assim que afetou de sobremaneira por quê Porque além de além de nós temos essa alimentação e decorrência da do atendimento pessoal nós temos

vários atores com complexo de medo receio porque tudo era novidade a maior prova disso é que só no mês de abril o próprio governo federal divulgou mais de 19 mil denúncias envolvendo sua criança e adolescente O que houve um aumento de 47 por cento a nível de Brasil do mesmo período do ano passado isso é o reflexo real de dados quando eu falo em verde e aí eu tô me referindo a minha a minha comadre eu tenho dados do Estado de Minas Gerais por conta da virgem eu informo que a rede ficou é de certa

forma prejudicada pelo fato de que esses atores que são dos sistemas e eles tem que trabalhar ele tem que trabalhar e geralmente com o atendimento pessoal é aquela proteção é aquele acolhimento E isso não existiu então nós tivemos que correr atrás de achar mecanismo Eu por exemplo tive fui o responsável por me notar em 48 horas para o presidente do Tribunal de Justiça uma minuta com relação ao depoimento especial que é o Estiva protegida dessas crianças em sede de Ipanema ia porque porque nós a violência continuava e nós não temos como ouvir essas crianças e

havia um alvoroço muito grande pela equipe técnica e pelos magistrados que hora queria ouvir hora a equipe técnica e dizia que não tinha como ouvir porque porque nós poderíamos estar colocando em risco não só os profissionais da área como também a própria criança porque não sabia se quem estava contaminado ou não então tudo isso fez e a gente repensasse os nossos concelhos vários paradigmas foram quebrados o que o que o protocolo brasileiro entrevista forense a título de exemplo define-a como uma regra nós acabamos pensando e agindo de forma diferente Então esse foi um reflexo imediato

direto com relação à pandemia para com esse atendimento da rede de proteção e eu concordo com com o Doutor Flávio e é interessante a gente perceber porque ontem havia uma dificuldade de integração da rede que são maior desafio para proteção da Criança e Adolescente é integrar essa rede de proteção que não se esgota no judiciário na segurança pública Ela vai para a saúde para a educação principalmente pela política de assistência social né então isso já viu uma dificuldade antes da gente se organizar para garantir esse direito EA proteção da Criança e do Adolescente vítima de

violência mas com academia até que todos esses Desafios que o Dr Flavio é trouxe inclusive foi teve que ser editada uma lei pelo Governo Federal para ela pelo congresso nacional que a lei 14022 em Julho que teve que determinar que os órgãos de proteção né que garantem um atendimento à Criança e Adolescente vítima de violência ou que assegure que seja assegurado o atendimento dessas crianças porque muitas comarcas muitas cidades do país se bom então Vampiro Então teve necessidade do congresso nacional editar uma lei para que esses órgãos permanecesse em pleno funcionamento claro que adequando à

realidade mas que continuasse seu funcionamento durante a pandemia nós vamos fazer agora um rápido intervalo voltamos em seguida convive justiça e E aí nós estamos de volta com vê justiça hoje falando sobre a violência contra a criança e o adolescente nesta pandemia participam do programa o juiz Flávio Schmidt da Comarca de Muzambinho e advogada Ana Carolina Castro presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Minas Gerais Dr Flávio eu gostaria que só voltasse na questão do depoimento do pessoal em relação à violência contra criança é alemã manda um

depoimento do pessoal como é que esse depoimento foi feito como que foi atendido essa parte na verdade o nome se chama depoimento especial né É É uma é uma criação ao Instituto que nasceu lá no Rio Grande do Sul 2013 aonde que nós aonde que nós ouvimos hoje a criança de forma diferenciada de forma protegida né garantido todos os seus direitos e mantendo ela como sujeito de direito você é aquele mento do antigo que ouvia se não apresenta exclusivamente do magistrado pelas todos aqueles atores de uma audiência de de instruções para não existe mais então

hoje sobre e forma diferente a criança fica no espaço específico especial com um técnico e é isso é transmitido em tempo real para a sala de audiência e que não se tem o contato diretamente bom Que que aconteceu dito isso nós tivemos academia e como realizar esse nós não poderíamos é ter o contato físico havia o isolamento social então nós tivemos que correr com medidas administrativas Participei de várias reuniões junto com Conselho Nacional de Justiça para nós definirmos regras na época é o Tribunal de Justiça do de Minas Gerais foi um dos Pioneiros a baixar

um átomo administrativo na portaria aonde que determinou o PIB nessa hipótese da para anemia por nós estavam no auge logo a marcha de 2020 que não fosse realizado depoimento especial através de vídeo-conferência o substituído esse trabalho por laudos psicossociais e na sequência veio também a ordem do CNJ de que não poderia ser realizado por videoconferência esse depoimento especial e depois logo depois quando deu uma acalmada nos índices acabaram baixando com relação à academia foi permitir Então já realização pessoal daí com Todas aquelas proteções determinadas pela Organização Mundial Mundial de Saúde e do próprio Ministério da

Saúde que só aquela produção de acrílico mascar enfim aí reativamos e hoje estamos trabalhando dessa maneira com as crianças e adolescentes Ah e só para complementar é porque é interessante porque a lei Ela traz a questão do depoimento especial e também ela tá casa escuta especializada porque o depoimento especial é o Doutor Flávio pode colaborar com a gente porque o especialista que a gente tem aí nessa área é está restrita à questão da prova né do do processo judicial EA escuta especializada ela diz respeito àquela oitiva da Criança e Adolescente não com fins de constituir

prova ou de instruir um processo mas é escuta que qualquer ator da Rede de Proteção seja um professor sejam educador sejam assistente social um psicólogo médico enfermeira ou qualquer qualquer outra pessoa que trabalha na rede vai escutar essa criança quando ela noticia essa violência ou então quando alguém manda ela dizer alguma coisa só essa letra ou se todos esses parâmetros e a gente tava num processo já porque a lei é relativamente recente no tempo jurídico que a gente tem e a gente ainda tava no processo de capacitação a gente ainda está nesse processo de qualificação

dos profissionais da rede de atendimento às políticas públicas ainda não estão totalmente é capacitados e organizada estruturadas infelizmente Porque não são prioridades nos orçamentos no Brasil inteiro aí não é de nenhum estado mas infelizmente a realidade Nacional então isso não havia tido um comprometimento e um avanço mas estava caminhando e com a pandemia todos esses trabalhos tiveram que ser suspensos EA escuta dessa criança pelos atores da Rede não acontecerão mais então é vem no caso aí que a gente já falou antes da criança dentro de casa que não consegue verbalizar ou esternal demonstrar os sinais

da violência que ela vem sofrendo qualquer tipo de violência que seja e os especialistas chamando a atenção para os casos de subnotificação pergunta por sua Doutor Flávio a subnotificação se tornou mais comum nesse momento Sem dúvida nenhuma É Nós já tínhamos um problema de subnotificação é nós que trabalhamos é doutora Ana Carolina e eu que trabalhamos diretamente com a infância e juventude nós já vivemos brigando há muito tempo com relação à questão da notificação da violência em Face da criança adolescente por que motivo hoje a gente sabe que embora a prioridade seja pelo Proteção Integral

e a e o princípio constitucional nesse sentido de uma hora interesse da criança pertence a infância e juventude mas todo o organismo todo sistema não pensa dessa maneira hoje nós temos campainhas muito mais avançadas sobre a violência contra o idoso contra a mulher e deixam de lado nós tivemos um exemplo agora no segundo seu o seminário nacional de segurança pública e foram feito todos os dados de levantamento sobre a violência durante a pandemia da correia de 19 é em Face da mulher mas nada foi dito sobre a infância e juventude ou seja trata-se de fato

de subnotificação a gente não obteve esses dados Então antes da da anemia nós já enfrentamos problemas todas as campanhas que a gente vê é violência em Face da mulher não tô dizendo que não seja justo é justo mas isso dá notícia de subnotificação agora dito pela doutora Ana Carolina no início da sua fala nós temos um problema mais grave que se agravou com relação à questão da significação que é ausência social Educacional dessas crianças no meio social Educacional essas crianças Aonde que é a porta de entrada Nossa da denúncia da notificação era a escola era

a creche era aquele Clube é tudo sai hoje não existe mais então não chegou até nós não existe mais essa notificação E aí pela pelo fato da ausência e dessa proteção no lar faz com que não existe o registro da ocorrência por isso a subnotificação e teve o ministério revelou dado agora do mesmo período foi vai eu não sei qual o jornal que notificou isso depois eu posso até confirmar para vocês mas o comparativo de notificações no período da pandemia até agora né o ano passado até esse ano teve uma queda na verdade teve um

aumento em abril Março Abril mas depois teve uma queda das notificações do disque 100 é que é o principal canal que a gente tem de dados porque os outros canais de dados normalmente a gente não recebe tem como Dr Flávio diz é uma realidade que a gente já vivi antes da pandemia porque a notificação diferente da questão da mulher porque a mulher como uma adulta ela por si só já tem as dificuldades que são intrínsecas à situação da mulher vítima de violência de realizar aquela denúncia a criança às vezes ela nem sabe a vítima de

violência então isso por si só já cria uma subnotificação porque nunca é o caso da criança comparecer sozinha na delegacia ou onde for no conceito é lá e dizer que está sofrendo violência é raríssimo a gente é ter uma situação dessa maioria dos casos são noticiados por terceiros vizinhos pela própria família ou principalmente por agentes públicos ou então profissionais no caso o prédio Belo Horizonte tem uma lei municipal que obriga qualquer profissional da Saúde da educação a fazer uma notificação compulsória quando tem notícia revela a criança revela ou presenciei algumas nossa situação de violência não

tem um formulário Pronto tem todo um sistema isso tem uma política Municipal São cada município tem que organizar essa estrutura de notificação porque às vezes não chega àquela polícia primeiro às vezes chega por outro por outro lugar eu tenho aqui uma uma informação do Unicef o fechamento de escolas impactou mais de um milhão o meio de crianças no mundo Dr Flávio Uchôa teme a evasão escolar após com anemia certeza absoluta principalmente Principalmente é no setor privado nós já temos notícias aqui a gente tá trabalhando é com o Ministério Público as escolas particulares em especial ela

já estão recebendo notificações de desinteresse por parte desses alunos e outra esses a não tão indo para a rede pública esses alunos simplesmente não querem porque eles não querem efetuar o pagamento é mantendo esse esse sistema de video aula e na área pública Qual é a maior dificuldade é a falta de recursos públicos para manter esse sistema de de aula ou seja nós enfrentamos Barreiras com relação a essa tecnologia muitos e muitos a E aí eu tô falando de criação de você não tem condições infelizmente de ter o que a gente está tendo aqui nesse

momento a tecnologia para ouvir muitos muitos Comerciantes sede a sua internet para que o aluno numa praça possa fazer o seu dever então nós temos que achar meio se não resolver isso imediatamente nós vamos correr o risco de ter uma evasão escolar é muito grande com índices surreais e acesso à tecnologia né E também a questão do apoio pedagógico porque a gente tem que levar em conta também que a maioria dos pais das Mães não estão Preparadas para serem professores da Educação Infantil e média Então essa falta de apoio pedagógico diário ele é isso impacta

diretamente principalmente na Rede Pública de ensino como chegou no final do programa Vamos partir para as considerações finais começou a senhora doutora Ana Carolina Oi gente faltou tanto tempo mas não dá mais tempo não tem a gente poderia ficar aqui a horas falando né mas eu queria deixar a mensagem assim O acesso à informação que as redes de internet hoje a gente tem que a gente se possa buscar levar isso para as crianças que estão ainda em isolamento fora das escolas e principalmente que a comunidade Porque isso é uma responsabilidade da comunidade que está na

Constituição da sociedade não é porque eu não sou professora ou eu não sou advogado que não tem nada a ver por exemplo com que tá acontecendo na casa do lado se eu tenho notícias eu escuto alguma coisa é obrigação minha denunciar é obrigação minha levar esse faca os órgãos competentes quais órgãos são as Conselho Tutelar polícia e o disque 100 e hoje a gente tem o boletim de ocorrência virtual aqui em Minas Gerais é qual que é a denúncia relativa a crimes contra criança e adolescente pode ser feita mediante uma denúncia eletrônica então a gente

nem precisa sair para ir na delegacia passando levar esse fato ao conhecimento das Eu Não Pertenço por esses por esse mecanismo Doutor Flávio considerações finais do sua primeiro agradecer imensamente essa oportunidade estar com vocês um prazer imenso e ter uma oportunidade de nós mais uma vez estamos aqui falando em proteção nossas crianças e adolescentes ratificou as palavras da Dra Carolina muito bem colocada e colocar as perdão e hoje nós iremos Infelizmente essa realidade por conta pandemia mas acredito que logo passa e tudo volta ao normal mas até lá eu peço encarecidamente que haja a denúncia

daquele vizinho que por sua vez percebeu viu ouviu aquela criança aquele adolescente sendo vítima de qualquer tipo de violência seja ela física sexual psicológica até institucional entre os meios dos organismos pertencente ao sistema de garantia Então isso é importante não precisa se identificar o disque 100 é uma hora exemplo se for é o disque 100 é a nível Nacional nós temos o 190 que a direto com a polícia militar Então faça sua denúncia traga nós que a gente dentro da rede de proteção vai conseguir evitar que essa criança adolescente sofra mais na mão esses seus

algozes e que infelizmente ainda persiste e maltratar as nossas crianças e os nossos adolescentes Muito obrigado ao Senhor muito obrigado a Sora pelas participações ouvir a justiça de hoje termina aqui nós conversamos com o juiz Flávio Schmidt da Comarca de busão Binho e com a advogada Ana Carolina Castro presidente da Comissão de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Minas Gerais o vê justiça é uma parceria da TV Assembleia com amagis Associação dos magistrados mineiros Obrigado com sua audiência e até o nosso próximo encontro em E aí E aí