Ética, Cidadania e Socieadade - Direitos do cidadão

[Música] Olá alunos Olá aluna Eu sou professor Eli Wagner essa é a nossa disciplina de ética cidadania e sociedade nessa aula veremos o tópico direitos do cidadão na verdade através desse tópico nós temos uma aula de filosofia política porque porque na filosofia política nós entendemos como se como que acontece a relação entre indivíduo estado as relações de poder a história das relações de poder é uma história bastante complexa né que tem uma espécie de evolução que combina modelo digamos assim mais adotado ponto de vista do ideal Republicano por exemplo em vários países do mundo mas

esse modelo não é um modelo que surge de uma hora para outra obviamente é um modelo que se desenvolve através de várias tensões de várias lutas políticas né da imposição de alguns direitos de deveres da forma de formas de poder ilegítimas até formas de poder mais legítimas então existe um histórico da Constituição do que a gente chama de estado moderno estado é um conceito da filosofia política que determina uma espécie de entidade que planifica e centraliza o poder nessas modernas democracias Então na verdade nós vamos estudar de alguma forma que o desenvolvimento desse conceito de

estado democrático de direito para isso a gente tem que entender a forma como do ponto de vista jurídico foram se constituindo os direitos do indivíduo em relação ao estado né porque já tivemos momentos em que o indivíduo tinha muito menos direitos em relação ao estado dependendo do tipo de estado que existia um estado monárquico absolutista você tinha obviamente o nível de direitos e de cidadania é muito menor do que no estado democrático de direito mas como nós vivemos em Estados Democráticos de direito sempre em processo de aperfeiçoamento esses sistemas políticos né Nós temos que entender

o percurso que vai nos levar a é a constituição desse estado democrático de direito então nós vamos estudar hoje os fundamentos do estado moderno Olha que isso tá como isso está relacionado com a ética relacionado com o conceito de cidadania e portanto está relacionado com conceito de autonomia de esclarecimento e com conceito de racionalidade no sentido de que a racionalidade a razão humana ela é esse elemento ético da racionalidade da racionalidade humana tenta estabelecer critérios legítimos para a vida em sociedade então há uma relação entre a ética e o chamado estado moderno então para constituição

do estado moderno sua historicamente como que foi surgindo através dessas tensões políticas é preciso entender alguns conceitos os conceitos são estado de natureza contrato social declínio do Estado Absolutista secularização da sociedade centralização do poder surgimento do estado moderno propriamente dito individualismo metodológico e tipos de dominação com relação ao estado de natureza nós podemos definir o estado de natureza como aquele estado em que o ser humano se encontra antes de um processo civilizatório que vai determinar normas para a vida em sociedade então em estado de natureza por exemplo predomina um certo Caos das relações predomina a

força predomina o que alguns filósofos vão chamar de a guerra de todos contra todos né predomina ou a ideia da do mais forte como predomínio físico e violento em cima do mais fraco tudo isso vai ser transforma através da cultura então o Estado de natureza seria um estado ainda selvagem digamos assim nesse estado de natureza não existe a possibilidade de uma Justiça não existe a possibilidade de um estado democrático de direito Muito bem Então como que esse estado ele vai surgir como que esse estado vai se transformar através de uma ideia política que vai ser

determinada tanto pelos esclarecimento quanto pela ideia de contrato social Então esse é um segundo conceito que é fundamental para a gente desenvolver que é o conceito de contrato social conceito de contrato social ele ele tem um histórico bastante longo também é desenvolvido por vários autores Mas eles ele tem na sua essência a ideia de que é preciso criar um instrumento jurídico entre que seja bilateral isso é um espécie de contrato que seja assinado que seja pro pelo indivíduo e pelo poder que representa esse indivíduo isso é pelo indivíduo e pelo Estado né então se todos

os membros de uma comunidade concordam com esse contrato Esse contrato vai estabelecer regras supostamente legítimas e justas para o convívio de todos entre si e para o convívio de todos com o poder centralizador veja que esse poder centralizador tem detém alguns direitos por exemplo o direito do uso da violência e da privação da liberdade de alguns indivíduos que de alguma forma rompem com a norma não é então por isso que existe um aparato policial no estado mesmo você no estado democrático de direito né o aparato policial ele usa da violência do Estado né a palavra

É essa mesmo né o estado tem a prerrogativa da violência para reprimir aqueles que não cumprem as normas né então você tem na ideia de estado uma ideia de poder político e não só político né de poder de efetividade do uso da força esse estado vai ser de alguma forma estruturado por uma burocracia né a burocracia da forma de exercer esse poder né Essa burocracia se constitui modernamente como que foi chamado de estado liberal esse estado liberal ele vai romper com essa ideia de jusnaturalismo e vai criar a partir da ideia de liberalismo econômico e

de materialismo histórico vai criar uma ideia de Justiça através da Liberdade dos indivíduos através de uma ideia contratualista isso é através de uma ideia de contrato essa razão instrumental do Estado seria responsável pela burocracia isso é pela efetividade do Poder com relação ao cumprimento desse contrato social isso supostamente viveríamos numa sociedade mais justa do que uma sociedade que não fosse pautada por essas normas e por essa centralização do Estado então o Estado ele teria esse papel de centralizar a estrutura burocrática para efetivar a justiça social então a ideia do Estado nessa função do Estado seria

é uma função política e ética né porque seria o estado promotor da Justiça muito bem o estado de natureza então é o conceito de estado que é uma abstração teórica que se refere a esse momento que eu citei né que os seres humanos se organizavam apenas sobre as leis da natureza né Então as leis ainda não eram muito bem desenvolvidas é um momento anterior ao surgimento de qualquer tipo de organização social é anterior a ideia de estado civil o contrato social é uma metáfora usada por esses filósofos contratualistas para explicar a relação entre os seres

humanos e o estado relações que são determinadas de maneira mais de maneiras de maneira mais justa figura de linguagem foi utilizada especialmente por Thomas Hobbes John Locke e Jean Jacques Rousseau são os filósofos chamados filósofos contratualistas né são filósofos importantes para a formação do que nós vamos denominar de estado democrático de direito ou estado moderno né porque esses contratualistas eles estão sempre através das suas teorias contratualistas rompendo com uma forma de poder que existia na época que era mais centralizadora essa forma de poder é a forma monárquica absolutista né então chamados contratualistas são filósofos que

defendiam que o homem o ser humano e o estado fizeram uma espécie de acordo um contrato a fim de garantir a sobrevivência então o Estado garante a minha sobrevivência mas também tem poder de uso da violência sobre a minha condição uma vez que eu de alguma forma rompa com a observação da Norma né não cumpra a lei então o ser humano segundo os contratualistas vivia nesse estado de natureza né esse estádio de natureza nesse estado ele não conseguir ele não conhecia a organização social é um estado caótico onde valia a regra do mais forte ou

valia a regra de um grupo em relação a outro a partir do momento que o ser humano se sente ameaçado ele passa a ter a necessidade de se proteger e ele percebe que essa proteção ela é muito mais eficácia ela é delegada a uma instituição né que centraliza esse poder e decide através da Lei como que se deve ser como deve ser feita a justiça social então Ele Decide se proteger veja que parte de uma necessidade do indivíduo a constituição do estado para isso ele vai precisar de alguém maior e Imparcial para decidir com tendas

e nos conflitos entre as vontades veja que volta a ideia de que sempre há conflito entre as vontades individuais né que seja Imparcial que possa garantir os seus direitos naturais por exemplo o direito à propriedade né Por exemplo o direito ao irivi né então é o estado que garante esses direitos né e o estado é constituído pelo contrato social o contrato social é um acordo entre todos de que no qual a partir do Qual delegamos o poder a uma centralização da organização política então é algo muito moderno né é algo que rompe com algumas injustiças

anteriores na vida política um pouco mais digamos natural do ser humano assim o ser humano aceita abdicar da sua liberdade para se submeter as leis da sociedade do Estado Então nesse contrato social essa ideia contratualista eu estou abdicando de algumas liberdades para que eu tenha outras e para que eu tenha garantia por exemplo da minha integridade de física da minha efetividade de cidadão não é a minha cidadania eu delego ao estado esses poderes né Por sua parte o estado se compromete em defender esse indivíduo né e promover o bem comum então objetivo do Estado democrático

direito é promover o bem comum através do uso da força Se necessário mas também da ideia de uma Equidade né porque eu tenho um cidadãos autônomos e cada um tem o mesmo peso supostamente dentro de um ambiente democrático dentro de um contrato social isso é a sociedade contratualista nós vivemos numa sociedade contratualista baseada na ideia de um contrato social de uma legislação que vale para todos o estado liberal já é um conceito um pouco mais complexo né que tem origens na filosofia política e também na economia mas é um modelo de estado baseado no liberalismo

que é desenvolvido também paralelamente ali a cultura iluminismo principalmente no século 17 e 18 também o liberalismo parte do princípio que ele se opõe ao governo controlador né e centralizador do Estado Absolutista que tinha como principais características o acúmulo de riquezas e o controle da economia numa relação autoritária entre governo e povo então liberalismo econômico e político parte desses princípios depois isso tudo vai entrar em disputas ideológicas características de um liberalismo mais radical econômico aqui mais político ali que não dizem respeito a essa estrutura mais básica conceitual da formação do Estado democrático de direito chamado

estado moderno para as nossas intenções aqui é suficiente entender isso né que é essa influência do liberalismo político e econômico na formação desse estado moderno o liberalismo econômico surge quando os estados nacionais estavam se constituindo um grupo de pensadores que criticava o que eles consideravam uma muito grande intervenção do estado na estrutura das das movimentações econômicas né das relações econômicas e parte então não é a ideia de uma economia baseada na livre iniciativa na Liberdade é de proposição de atividades econômicas por parte de todos os indivíduos então nós que vivemos em sociedades chamadas democráticas de

direito contemporâneas né e modernas democracias Vivemos em Estados de inspiração Liberal né liberalismo nesse sentido de que existe a liberdade Econômica liberdade de pensamento a liberdade religiosa a liberdade uma noção de cidadania baseada também um aspecto econômico isso é importante né muito bem os liberais rebatiam as ideias do Mercantilismo e dos fisiocratas que defendiam o controle muito grande do estado né através de monopólios né autos impostos e proteção alguns grémios e profissões de exercício né de trabalho o liberalismo econômico se caracteriza pela não intervenção muito grande do estado na economia pela defesa da propriedade privada

e da livre iniciativa então na nossa sociedade por exemplo nós temos esses dois princípios liberais né a livre iniciativa e a defesa da propriedade privada Quem garante né que a propriedade privada se constitua como um princípio jurídico da nossa sociedade é o estado então novamente voltamos aquela ideia de contrato social eu delego ao estado o poder de garantir a minha propriedade privada então é o estado que garante que eu posso ter por exemplo um imóvel ou uma parte da terra do país né então isso tudo passa por uma questão jurídica que é burocratizada pelo Estado

Moderno essa configuração da origem ao chamado estado de direito nessa estrutura de poder os indivíduos são reconhecidos como cidadãos em sua relação contratual com o poder Centralizado no estado exercem diversas funções né Sempre no sentido de direitos e deveres então estado democrático de direito estado moderno estado de direito é baseado na noção contratualista de direitos e deveres entre o indivíduo e o estado entre o indivíduo e o poder constituído democraticamente Nesse contexto os direitos se ampliam e se universalizam aquela tendência que nós falamos do multiculturalismo e da cultura de direitos nesse ambiente cultural nesse conte

político de maior Liberdade esses direitos vão se alastrando eles vão se ampliando daí nós temos hoje uma cultura de direitos muito mais desenvolvida do que a duas três quatro Décadas atrás e obviamente a uma cultura muito democrática muito diferente com relação a Um século por exemplo né a universalização dos direitos e os problemas de inobservância de direitos nas guerras modernas vai dar origem a declaração universal dos direitos humanos Essa é um outro aspecto que será tratado numa aula específica mas está relacionado com essa estrutura social que surge a partir principalmente do século 19 e se

perpetua no século 20 então as próximas aulas veremos alguns aspectos da Ampliação desses direitos sobretudo no aspecto direitos huma nos até a próxima [Música] [Música]