29º CNFI - 3ª Semana

[Música] Bom dia a todas e todos um prazer rever alguns de vocês encontrei alguns já na escola judicial da segunda região os que estavam os que estão lá no trt2 estive lá em agosto falando com vocês sobre um tema completamente diferente e reencontro agora neste nosso curso nacional e um prazer encontrar aqui os colegas e a as os colegas e as Colegas do trt1 Eu sou Carlos Eduardo da 15ª Região sou um homem branco de aproximadamente 1,80 m eh tenho barba cabelo grisalho curtos tô com terno cinza chumbo acho que é isso camisa azul a

gente tem sempre que olhar né para ter certeza que que é isso mesmo e uma gravata azul com algumas com alguns detalhes e nós vamos estar aqui neste encontro para falar do tema Seguridade Previdência e estado social eu vou explicar já já para vocês como vai ser a nossa dinâmica de trabalho neste nosso encontro mas renovar o meu prazer imenso estar aqui com vocês neste neste curso neste 29º curso eu estive também no 28º tive a satisfação de conhecer os colegas das demais regiões e sempre muito gratificante para nós eh participar deste processo eh de

vocês né Eu estou na magistratura desde 1994 portanto há 30 anos E me lembro sempre que eu olho para vocês e me lembro de quando eu entrei acho que eu já falei isso lá na segunda região Mas vocês vão ter que ouvir de novo é o o risco de ter duas vezes o mesmo Professor eu ingressei né claro num outro momento histórico não existia na Mat a nossa ejud ainda era uma coisa incipiente e tivemos apenas algumas intervenções de colegas mais antigos e já fomos paraa jurisdição e é muito bom ver olhar para vocês e

ver aí o futuro Da justiça do trabalho né ver vocês como sendo aqueles que vão dar continuidade a essa nossa luta que no meu caso é de 30 anos um pouco mais porque eu também fui servidor depois fui advogado trabalhista e vocês com certeza vão dar sequência a isso né e todos e desejo mesmo que tud todos os os ânimos que eu tive Especialmente nos períodos iniciais vocês tenham também apesar das das dificuldades apesar de tanta coisa eh eh complicada que nós enfrentamos nesse Nosso contexto atual né Falo em em especial do direito do trabalho

e da Justiça do Trabalho sempre vale muito a pena a gente lutar por aquilo em que acreditamos então uma grande satisfação para mim estar com vocês aqui neste encontro e partilhar essa experiência fantástica muito bem nós temos aqui na tela um slide de abertura do nosso da nossa aula com a logomarca da do 29º curso Nacional de Formação o título Seguridade previdência e estado social com três tópicos primeiro tópico fundamentação teórica o segundo painel integrado e o terceiro sistematização e avaliação isso representa o modo como nós vamos trabalhar dentro dessa nossa atividade eu vou fazer

uma primeira intervenção uma exposição eh breve a respeito da temática Central que nós estamos tratando aqui em seguida nós Vamos organizar a turma em três grupos e vocês vão fazer a leitura e discussão de textos textos estes que estão já foram previamente carregados no Moodle e estão à disposição de vocês são textos diferentes cada grupo irá ler um dos textos e vai discutir Este texto Dentro do próprio grupo na sequência será elaborado um mapa mental um mapa conceitual tratando desta temática né então vocês vão apresentar aí um mapa conceitual Eh do que vocês viram no

texto e na sequência nós vamos dialogar sobre isso cada grupo vai apresentar aí uma pessoa apenas ou duas como quiserem eh vai apresentar aquilo que leu que estudou do texto para os demais grupos que não terão lido após essa apresentação nós vamos entrar então na terceira fase que é a fase da sistematização e da avaliação sistematização nós vamos então debater Tudo aquilo que foi dito por vocês vamos amarrar este conteúdo e ao final teremos o processo avaliativo que é obrigatório pela enamat esse essa avaliação será feita aqui em sala de aula eh os últimos minutos

os últimos 5 10 minutos vocês podem mandar essa avaliação eh de qualquer qualquer formato que quiserem vai ser no mú mas pode ser em texto em áudio em vídeo em meme em caricatura E é verdade não tô brincando não podem fazer o que acharem Que mais bem representa aquilo que nós falarmos aqui tá tá a única coisa que eu peço é que façam em sala para exatamente evitar que vocês levem coisas pra casa porque eu sei que a carga é muito grande né E vocês já TM muitas aulas para para dar conta então eu estou

evitando que vocês deixem para depois então os últimos 10 minutos aproximadamente se meu tempo aqui der tudo certinho nós iremos tratar apenas desta questão da avaliação Tá bem então esse é o nosso Plano de trabalho e eu fico ao longo de todo esse percurso à disposição de vocês para qualquer dúvida que possa surgir Ok vamos então passar para o segundo slide esse slide ele tem um título O que é Seguridade Social e aqui duas frases ao meio com o significado da Seguridade Social bem o que eu quero dizer para vocês Antes de nós iniciarmos concretamente

é que eu não vou falar Aqui de lei orgânica da Previdência Social muito menos lei de benefícios nem de contribuições Não é esse o foco quando nós debatemos este curso aqui eu falo nós porque eu sou membro do comitê de pesquisa aqui do eh da enamat nós por determinação do diretor resolvemos propor um modelo diferente de atuação dentro desse curso nacional e aí nós passamos a desenvolver algumas Metodologias e vamos fugir ao máximo da dogmática eu em particular vou fugir completamente da dogmática vocês raramente vão me ouvir falar citar algum texto de lei eu vou

me dedicar a falar com vocês sobre conceito de Seguridade Social e a relevância disso na conformação de um estado social e democrático de direito em particular correlacionando isso com o mercado de trabalho e ao final Para quê Para que Nós juízas e juízes do trabalho possamos entender o nosso papel em uma conjuntura em que a Seguridade Social tem uma Total dependência do mercado de trabalho como vamos ver na sequência então o nosso bate-papo aqui não é dogmático muito pelo contrário nós vamos tratar nada de dogmatismo nós vamos tratar de conceitos e de teoria relacionada a

influência do nosso trabalho com juiz e juíza na questão da Seguridade Social Vai ter um caminho meio longo para chegar aqui mas a gente vai chegar tá então esse esse é um alera importante e uma falha que acho que eu acabei cometendo E aí especialmente pros colegas que são do Rio porque os de São Paulo já já devem saber disso eu sou da 15ª Região acho que eu falei né titular da Primeira Vara do Trabalho de Campinas atualmente sou eh Juiz Auxiliar da corregedoria também lá do do TRT 15 antes eu fui Juiz Auxiliar aqui

do ministro Lélio na corregedoria geral e antes ainda fui Conselheiro do CNJ eh na época também do ministro Lélio então Eh estou há uns 10 anos mais ou menos aí cuidando também dessas questões administrativas Não Estou afastado da jurisdição porque continuo atuando hoje no segundo grau mas também cumulando com a atividade de Juiz Auxiliar da corregedoria Então essa é uma experiência triste mas necessária né Porque ninguém gosta né agora a pouco Recebi uma mensagem de um colega aqui isso dá um medo na gente Carlos preciso falar com você né é sempre um problema porque ninguém

procura corregedoria com coisas boas né então aprendam isso e isso é o dia inteiro né eu recebo mais ou menos 150 e-mails por dia porque todos os e-mails que vão para corregedoria são copiados para mim então eu tenho que ler tudo acompanhar todos os procedimentos Administrativos tudo que tem a ver com procedimento correcional a gente acompanha isso diariamente e é uma carga muito grande né mas enfim isso só foi um comentário lateral para vocês verem que a a vida também é complicada Mas voltando aqui ao tema então repito nós vamos tratar de Seguridade Social com

outro contexto e aqui primeira frase que temos o que é Seguridade Social é o sistema que Visa garantir direitos relacionados à saúde Previdência e Assistência Social é aquele sistema que busca proteger cidadãos contra riscos sociais como doenças emprego invalidez e velice o que significa então Seguridade Social normalmente nós ouvimos Tratar deste assunto a partir sempre de uma única Face dele de uma única parcela que é a parcela da Previdência talvez a mais visível a mais enxergávamos grande Especialmente porque dali que se tem a Arrecadação só que Seguridade Social é algo muito mais abrangente do que

isso a Seguridade É uma garantia constitucional no caso brasileiro é também um direito fundamental e é composta por atributos que envolvem assistência saúde e Previdência é a Tríade que templa a Seguridade Social como nós vamos ver daqui a pouco no entanto o que nós devemos destacar neste momento as circunstâncias relacionadas a riscos sociais são Aquelas circunstâncias que levam a uma maior necessidade da Seguridade Social esses riscos sociais Todos estamos sujeitos a ele a eles Delice eh invalidez doença desemprego talvez não né hoje vocês talvez não estejam mais sujeitos a isso quem sabe né tem dois

anos pela frente aí né não sei vitaliciamento é um negócio complicado mas é difícil né tem que tem que ter muito talento para não ser Vitalici depois de tantas etapas assim né e mas tem a chance de serem depois eh punidos disciplinarmente né E aí tem muita gente que faz isso impressionante como como Tem juiz que faz besteira eh e e acaba sofrendo processo disciplinar Bom enfim mas toda a sociedade tem esse risco a questão fundamental é que nós nós integrantes do Poder Judiciário nós que estamos aí dentro de uma elite nós temos recursos para

minimizar isso Nós temos condições com ainda que com o sistema Previdenciário hoje diferente né no caso nosso da da magistratura mas nós temos meios para nos proteger A grande questão que nos interessa e a reflexão que eu proponho a vocês é um raciocínio relacionado ao público a quem a Seguridade Social interessa E qual é esse público são as camadas mais vulneráveis da Sociedade então as temáticas de assistência e de segurança decorrentes da Seguridade Social assistência e saúde principalmente são algo que afetam concretamente e primordialmente as camadas mais vulneráveis da sociedade aquelas pessoas que realmente precisam

de um apoio precisam de um aporte do estado para poder sobreviver e é por isso penso eu não sei Se vocês concordam que essa questão é bastante invisibilizada isso não é colocado em debate público a não ser no sentido crítico nós vemos agora um exemplo disso com uma manchete que saiu ontem nos jornais sobre o uso do Bolsa Família para apostas né B Esse é um problema complexo Seríssimo mas o que vem falando ali os aros do fim do estado social tem que acabar com bolsa família como é que o Sujeito é pobre é miserável

ele não pode jogar então ele não tá precisando eu vi juízes escrevendo isso em grupos de Juízes Então tem que acar com bolsa família como assim sujeito gasta 20% do que ele recebe em apostas gentea aí que estupidez é essa a questão das apostas hoje é um problema complexo numa sociedade como a nossa uma sociedade extremamente desigual e é óbvio que se você falar pra pessoa Você tem a chance de transformar r$ 1 em R 1.000 ela vai ser tentada a isso Sobretudo com a carga de informações que a gente recebe todo dia né quem

não quem de nós não recebe no Instagram venha jogar Os Tigrinho aqui não é bet não as betes então estão aí passando na nossa frente né qualquer jogo de futebol que você vê tem as bets ali o tempo todo não é então eh o debate público fica encarcerado naquelas discussões equivocadas Ah o auxílio reclusão tem Que acabar onde já se viu dar dinheiro pra pessoa que cometeu crime fica preso uma falta de conhecimento Total só que as pessoas que precisam são exatamente essas mais vulnerabilizadas e a gente precisa ter o olhar da Seguridade para essas

pessoas Isso não interessa paraas classes paraas elites dominantes porque elas só vão se lembrar disso para cometer crime como por exemplo atualmente a gente descobre um monte de Gente que não precisava e que recebeu benefício emergencial na época da pandemia artistas essa semana apareceu um apresentador da Globo lá que recebeu R 600 por mês como empregado né talvez como PJ quem sabe Possivelmente eh Mas recebeu o o benefício emergencial da pandemia né muita gente fez isso mas normalmente são coisas que não interessam para essas pessoas e portanto esse debate ele fica completamente interditado Nós não

somos levados a Pensar nisso com seriedade né bem ali no cantinho vocês TM um um um cartaz que remete ao filme Daniel Blake eu trouxe aqui um resuminho dele para expor para vocês uma sinopse então eu troquei o slide aqui e o título eu Daniel Blake que é o título do filme e aqui tem uma sinopse deste filme né eu vou resumir aqui para vocês não sei se alguém já assistiu Ok Daniel Blake é muito bom né Mas é muito triste eh esse filme ele retrata a história de um cidadão do reino unido aproximadamente 50

anos e que sofre uma parada cardíaca ele é um carpinteiro e ele está numa condição em que os agentes da Previdência Social entendem que ele está apto para trabalho e ele é submetido ali a exames feito por uma pessoa que não é médica não o senhor tá apto pro trabalho pode voltar Senhor Consegue mexer o braço consigo Então o senhor não precisa eh ficar afastado mais ele está naquela famosa situação que a gente conhece aqui no Brasil como Limbo Previdenciário Perfeito nós vamos julgar muito disso viu vocês vão pegar isso todos os dias para julgar

eu não sei como se chama isso em inglês mas eu sei que efetivamente ele está no Limbo Previdenciário porque aí ele não consegue mais o benefício Previdenciário e como El ele tem uma limitação física Especialmente por ser um trabalhador braçal ele não consegue emprego obviamente um homem de 50 anos ele não consegue emprego ele não consegue uma nova colocação pela sua limitação aí ele tem que buscar o seguro desemprego e ele trava na burocracia que inclusive manda ele fazer o pedido pela internet só que ele não sabe mexer no computador tem uma cena muito dramática

que é ele a moça Dizendo para ele olha o senhor tem que arrastar O mouse para cima ele vai a uma biblioteca para usar o computador porque ele não tem computador naturalmente o senhor tem tem que arrastar o mouse para cim ele esfrega o mouse na tela do computador porque ele não sabe ele ele é um excluído digital e nesse percurso ele conhece uma mulher uma mãe solo com dois filhos que também tem dificuldades parecidas com a dele inclusive porque ela é migrante e de não ser bem Atendida por ocasião dessas procuras por prestações da

Previdência Social e eles acabam indo eh a um local de assistência pegar alimentos para comer ele está prestes a ser despejado então o filme narra toda essa dramaticidade da vida de uma pessoa vulnerável uma pessoa que está adoentada incapacitada pelo trabalho mas não reconhecida pelo Estado como tal que não tem emprego Especialmente porque isso é ambientado naquele período de Mais aguda crise na Europa com relação ao emprego e simplesmente não vê alternativas para si mesmo então esse filme retrata muito bem o que é a presença da Seguridade Social na vida das pessoas e claro esses

dois personagens principal principais eles retratam apenas e tão somente estas figuras mas todo entorno deles é povoado por outras pessoas que igualmente tem as mes mesm dificuldades tem o mesmo tipo de limitação para poder ser cidadão até Tem um trecho em que ele fala ele usa uma expressão extremamente dolorida né Para nós que é eu busco apenas um pouco de dignidade Por que que isso é dolorido porque a gente trabalha o tempo todo nas nossas os nossos estudos teóricos com base nisso né a constituição tem como Pilar a dignidade toda a estrutura de proteção dos

Direitos Humanos é fundada na dignidade só que a dignidade não chega a grande parte das pessoas então este Filme que eu recomendo ele retrata exatamente o cenário que é bem típico de pessoas que dependem da Seguridade Social AP uma contribuição aqui quem quiser ver o filme completo aqui nos slides nós temos Car codes com a indicação do filme completo no meio temos uma análise do filme que é feita eh por uma revista especializada que faz uma análise bem detida bem interessante sobre o tema e ao final ali à Esquerda temos eh um outro texto que

indica a trilogia do kenlo que é o cineasta britânico que fez este filme e fez um outro você não estava aqui Alguém viu Este é também é fundamental para nós porque trata da realidade de trabalhador plataformização mental eh é uma pessoa é um homem que recebe o Canto da Sereia Olha você vai ser um empreendedor já Ouviram isso você vai ser um empreendedor você vai ser dono do seu próprio negócio você vai ser Entregador das encomendas da Amazon da do Mercado Livre sei lá do qu né Isso também se passa no Reino Unido naturalmente você

vai ser ter os seus próprios horários vai ganhar Quanto você quer vai trabalhar o dia que você quiser e ele obviamente adora ele ele fala é como a expressão dele isso é tudo que eu esperei minha vida toda até a página do né porque a página dois mostra que a realidade é muito muito muito mais crel do que a gente imagina né não é nem que Ele imaginava então é outro filme pesado Faz parte dessa trilogia do Ken também e que trata exatamente do trabalho plataformado vocês vão ter aula disso ou tiveram não sei com

a Vanessa né mas com certeza é um é um referencial interessante para que vocês eh possam também ter essa essa percepção do que significa esse trabalho plataformização eh perdão pois não Desculpe Sim toda esta apresentação está carregada no Moodle lá no último item tem apresentação ela está neste formato aqui que é um link está no formato PDF também tá então vocês podem ter acesso a toda ela ela na sua integralidade está ali então tem o formato online e tem também ali embaixo o o pdf que vocês podem então também utilizar bem tá à disposição tá

muito bem feita essa breve incursão cultural mas que é ilustr Do que nós estamos tratando aqui nós alteramos aqui O slide e temos um um título Seguridade Social com três linhas em que destacamos os temas saúde pública Previdência Social e assistência social exatamente evidenciando Quais são as três dimensões da Seguridade social para que nós possamos ter essa compreensão de modo mais abrangente como eu disse a vocês quando a gente fala em Seguridade Social muitas vezes associa-se apenas à previdência foi curioso que no no 28º curso eu tava no intervalo conversando com o professor e ah

que que você tá dando Seguridade Social Pô legal é importante mesmo aprender contribuições benefícios Desculpa mas eu não vou falar nada disso né Nós vamos falar de outra coisa por qu o foco geralmente é esse aqui previdência que é a face realmente mais Evidente só que a Previdência abrange Apenas um aspecto no sentido de de ter sistema contributivo em que se contribui para garantir benef futuros aquela lógica típica da aposentadoria por exemplo eu contribuo para ter benefício futuro é eminentemente algo de caráter contributivo no entanto há duas outras dimensões de suma importância primeiro sistema de

saúde pública com serviços de acesso Universal caso brasileiro em particular nós temos o SUS que mal ou bem cumpre Esta função de Atendimento vacinação Vejam a importância do SUS na pandemia algumas pessoas Descobriram que havia sus no Brasil na pandemia né quando precisaram correr lá porque eram os únicos que estavam dando conta de atender as pessoas quando as vacinas foram começaram a ser aplicadas não é e a terceira dimensão que está aqui embaixo Assistência Social envolvendo uma atividade não contributiva Ou seja é aquela circunstância na Qual existe a prestação de benefícios sem necessariamente haver pagamento

de contribuição então em regra aí surgem os benefícios de de caráter assistencial como BPC como Bolsa Família o próprio seguro e desemprego eh o benefício emergencial que tivemos na época da pandemia E tantas outras prestações que são aquelas prestações que independem de contribuição então aqui a gente percebe né fazendo aí Retomando um pouco que eu falei agora agora uns minutos o significado disso em termos sociais direito do trabalho é um assunto que interessa a muita gente não só a massa trabalhadora a classe trabalhadora em si por razões óbvias mas obviamente interessa ao empresariado porque é

ali que ele vai dimensionar o seu custo os lucros o que ele tem a pagar inclusive o que envolve por exemplo os seus trabalhadores Domésticos isso a regulação do Direito do Trabalho interessa diretamente a eles nesse sentido mas e a em matéria de Seguridade onde as classes mais elitizadas da sociedade são afetadas nisso muito pouco muitos contribuem para previdência para ter uma aposentadoria que às vezes nem é necessária mas fazem isso raramente usam Sistema de Saúde Universal a não ser em Extrema necessidade Com remédios de alto custo ou para vacinação por Exemplo e excepcionalmente usam

a assistência social a não ser para fazer falcatrua como falei do benefício emergencial gente que não precisa vai e recebe benefício emergencial então é um assunto que não atinge uma parcela da sociedade que é aquela parcela que enxerga as questões a partir dos cifrões e qual que é o debate que envolve a Seguridade Social geralmente é o seguinte nós Precisamos reduzir o tamanho do Estado nós precisamos reduzir os custos do Estado então eu já vi muita gente escrever isso gente qualificada não é não é conversa de bar né não é possível o estado sobreviver pagando

benefícios para quem nunca contribuiu ué mas esse é o papel do estado pelo menos na nossa concepção de estado democrático e social que está consagrado na Constituição é ajudar as pessoas vulneráveis naquilo que elas não podem suprir sozinhas então a lógica da Seguridade Social é toda ela voltada principal principalmente para as pessoas mais vulnerabilizadas na sociedade por a assistência perdão a Seguridade Social vai atuar mente nos momentos de fragilidade é na doença na invalidez na incapacidade eh Na morte no desemprego situações que talvez uma parcela da sociedade não enfrente né ou se enfrenta enfrenta com

muita tranquilidade porque tem outros meios tem outros recursos para poder subsistir tá bem bom vamos passar para o próximo slide no qual eu vou fazer aqui uma breve narrativa sobre a origem e a evolução dessa questão da Seguridade Social o título origem evolução eu Destaco aqui alguns tópicos primeiro Europa pós guerra resposta à crises econômicas e sociais a preocupação com a Seguridade Social ela vem no pós-guerra ela surge pós Segunda Guerra quando Claro a Europa estava destruída est ada e houve a necessidade de se repensar o papel do estado um processo que já vinha sendo

cultivado como vocês já viram quando estudaram bastante a evolução dos Direitos Humanos Quando surge aquela Segunda onda ou segunda geração ou segunda fase evolutiva dos direitos humanos em que há uma preocupação eh com as questões sociais quando o constitucionalismo começa a ser um constitucionalismo social voltado a prestações positivas isso coincide com o final da segunda guerra e com toda aquela situação econômica e social dramática que havia na Europa estabelecendo-se uma necessidade de os Estados Passarem a olhar com muito mais cuidado não apenas para as prestações positivas para toda a sociedade mas em especial para as

pessoas vulneráveis as pessoas mais vulneráveis mais suscetíveis aos riscos sociais é quando se inaugura o modelo de welf state ou seja o estado do bem-estar Social que passa a ser predominante em boa parte dos países da Europa e que foi se expandindo de maneira eh gradual E conforme as Possibilidades para os demais países eh do mundo não todos obviamente mas por alguns dos países do mundo então esta circunstância é que gerou a criação disso que nós estamos dizendo que é o chamado o chamado marco inicial do estado do bem-estar Social e da preocupação com a

Seguridade Social O que representa isso a instituição nos modelos constitucionais supervenientes de previsão da garantia desses direitos eu fiz aqui Uma Breve síntese para vocês dos três principais modelos que existiram a partir de Então os modelos europeus baseados em contribuições para o Seguro Social como o caso da Alemanha ou um sistema mais Universal como o caso dos Estados Unidos os modelos escandinavos que são aqueles caracteristicamente que são voltados para uma ideia de ampla prestação ou seja de acesso Universal a todos independentemente de qualquer Característica por isso que nos países escandinavos há uma contribui perd H

impostos muito elevados com um amplo padrão de benefícios e os sistemas das Américas que focam muito na assistência social justamente em função da grande desigualdade que existe nesses países inclusive nos Estados Unidos e com sistemas mais fragmentados em termos previdenciários mas um dado curioso duas notícias deste mês mostram que tanto o Reino Unido como Alemanha Justamente os exemplos históricos que nós usamos de estado eh de Seguridade Social mais denso hoje já tem alterações significativas no caso do Reino Unido eh já se prevê pessoas trabalhando até os 71 anos de idade para ter um benefício que

é de 203 libras ou7 por semana como teto tá ou seja um teto baixo inclusive né mesmo pros padrões nossos aqui nós converteremos em Real isso dá um valor muito baixo e na Alemanha reforma que também eh altera as regras de aposentadoria para os trabalhadores alemães então nós temos esta essas duas notícias deste mês coincidentemente né trazendo aí essas novidades Bem dito isso Vamos enfrentar especificamente a questão da correlação da Seguridade Social com o mercado de trabalho neste slide nós temos seis Quadros cada um com título em que nós destacamos o primeiro com o tema

vinculação ao emprego o que tem a ver a Seguridade Social com a vinculação ao emprego bem o que acontece é que a inserção de um trabalhador em um sistema regulado e protegido do trabalho é a forma mais eficaz de inserção desta pessoa na arena capitalista isso que ensina o nosso diretor aqui da enamat professor de Todos nós né Ministro Godinho alguns de vocês devem ter decorado essa expressão como tantas outras dos seus dos seus livros né impossível não fazer isso mas além de garantir esse patamar de civilidade O que é o mais importante nessa temática

que a gente tá vendo o contrato de emprego é o meio mais eficaz de garantir uma arreada densa pra Seguridade Social então o mercado de trabalho estável e bem Regulado É uma garantia de que a Seguridade Social irá arrecadar isso é lógico Não é por quê Porque quanto maior for o salário quanto mais gente tiver com a carteira anotada quanto mais direitos forem garantidos maior será a base arrecadatória da previdência social ou da Seguridade Social ah mas tem outras formas de de vinculação de autônomo etc Claro mas será que todos os autônomos são formalizados todos

os Autônomos recolhem as contribuições paraa Seguridade Social Será que todos recolhem pelo valor que recebem recebe lá r$ 1.000 por mês será que ele recolhe exatamente aquilo não inclusive porque não existem meios fiscalizatórios para isso então o mercado de trabalho estável e bem regulado é o melhor caminho para que a Seguridade Social possa agir no sentido da contribuição da Ampliação da sua da sua base de contribuição os direitos trabalhistas tem uma relevância muito grande nisso por além de ser uma proteção aos trabalhadores como todos sabemos né nós que que lidamos com o direito trabalho sabemos

a relevância dos Direitos Trabalhistas para o cidadão que trabalha também asseguram a robustez da Seguridade Social para esses mesmos cidadãos que Não trabalham ou que não conseguem trabalhar ou em situações de não trabalho e aí direitos como salário mínimo e jornada Como Eu mencionei são instumentos fundamentais para garantir não só condições dignas de trabalho mas sobretudo uma arrecadação eficiente Imaginem se não houvesse a figura do salário mínimo e o empregador pudesse pagar quanto ele quisesse quanto empregado aceitasse receber isso também impactaria Arrecadação para Seguridade Social então é fundamental a gente compreender que há uma conexão

Total entre a existência de um mercado de trabalho estável regulado protegido amplo com uma um sistema de Seguridade Social robusto só quando chega o debate sobre a reforma trabalhista Qual que é o foco da discussão apenas estão somente mudar o De direitos com argumentos nem sempre eh razoáveis ou honestos né Vamos criar mais empregos vamos tirar as pessoas da informalidade e tudo mais só que façam comigo o seguinte raciocínio qual o impacto Previdenciário das reformas trabalhistas que flexibilizam e precarizam direitos pegar um exemplo apenas artigo 71 Parágrafo 4 da sée t até Novembro de 2017

se o empregado tinha 1 hora e meia de interval e fazia Meia hora apenas ele ganhava o equivalente 1 hora e me mais 50% de adicional isso com repercussões nos demais direitos inclusive recolhimento Previdenciário Ok no dia 11 de novembro de 2017 este mesmo trabalhador passa a receber apenas meia e sem reflexos bem eu tô falando de um trabalhador de um dia multipliquem isso por 30 dias do mês não 30 né 20 porque Eram 30 passam a ser 20 ou 25 multipliquem isso pelos 12 meses do ano multipliquem isso pelo pela quantidade de trabalhadores do

nosso universo que que nós vamos identificar evidentemente ainda que empiricamente uma redução a absurda na arrecadação previdenciária pela mudança de um único artigo se nós estendemos um pouco mais e formos para artigo 457 aquilo para quem já Estudava na Época aquele drama que foi né mudar e eh lembrar o que era salarial e não é mais salarial aquela aqueles vários títulos que foram alterados eu até hoje tem hora que eu não lembro né imina depois de tanto tempo você falando que tal título era salarial de repente muda e agora será que é ou não é

né Às vezes eu me esqueço ainda aquelas mudanças também impactaram a arrecadação da Previdência Social porque naturalmente não há como Incidir contribuição naquilo que é tido como indenizatório essa é uma Face da reforma trabalhista que é pouquíssimo explorada tem todo esse discurso inclusive equivocado né recentemente saíram novas matérias sobre isso eh de que a forma trabalhista criou um emprego e tudo mais teve até uma editorial recente acho que do Estadão eh comemorando o sucesso da reforma trabalhista porque criou empregos né Claro criou empregos precários né Só que essa Face ninguém fala sobretudo Por quê a

informalidade e o próprio desemprego também afetam a contribuição vejam outro exemplo de situação que a reforma acabou afetando a arrecadação da Seguridade Social contrato intermitente é um contrato formal Mas como ele só tem remuneração se houver convocação Isso significa que nos Períodos de não trabalho Não vai haver remuneração não vai haver contribuição então diminui-se a base de incidência da Seguridade social portanto a arrecadação também é reduzida Então o que nós queremos mostrar aqui que tudo que diz respeito à execução da atividade no mercado de trabalho afeta consideravelmente arrecadação para Seguridade Social se afeta consideravelmente Qual

que é o Resultado disso diminui-se a qualidade dos serviços saúde pública por exemplo ou cria-se uma tendência de supressão especialmente dos benefícios não contributivos e como uma terceira alternativa que é a mais recorrente faz-se uma reforma previdenciária como fez o Reino Unido como fez a Alemanha como fez o Brasil várias vezes quando eu entrei na magistratura em 94 eu tinha 25 anos eu poderia me aposentar com 42 pelas regras vigentes à época ou seja posso trabalhar 17 anos aqui com o que eu já tinha trabalhado OK posso me aposentar né tranquilidade não sei se queria

me aposentar mas enfim bom mas aí vem a primeira reforma e joga um pouco mais paraa frente vem a segunda vem a terceira Hoje eu estou na quarta reforma e se tudo correr bem com 60 anos eu me aposento com 60 anos eu terei Aproximadamente 46 anos de contribuição né mas eu não tenho certeza se eu vou conseguir me aposentar com 60 anos porque pode vir uma nova reforma previdenciária vocês com certeza pegarão algumas reformas previdenciárias pelas suas trajetórias Fiquem tranquilos e tranquilas né Não Não se preocupem que isso virá com certeza porque é a

alternativa que se encontra ou você reduz os benefícios reduz o investimento em saúde ou aumenta a arrecadação só que Você não aumenta a arrecadação taxando grandes fortunas ou taxando herança ou taxando a super riqueza é mudando o critério de contribuição então por exemplo estendendo o tempo que a pessoa tem de trabalho para se aposentar ou aumentando as contribuições Hoje quem está no regime próprio da magistratura paga 14% de de contribuição previdenciária sem teto É 14% do valor do subsídio é uma paulada né quase o dobro da Contribuição do regime do regime geral e ainda no

regime geral tem o teto tudo bem Tem teto de contribuição tem o teto de benefícios eh mas para para quem está na magistratura por isso que eu nemem nem estou mais nesse regime eu estou hoje no regime misto e regime híbrido que é um regime próprio mas e eu eu contribuo pelo regime geral mas é um regime próprio porque aí eu estou vinculado ao funpresp né que é um um um um plano de Previdência vocês devem ter sabido disso já enfim mas quem está no regime antigo ainda paga 14% do seu subsídio sem teto né

imagina o que representa isso bom só fazer a conta vocês já T já tem contracheques é só fazer a continha lá não precisa nem imaginar o que significa isso de você em termos de contribuição e e que não garante para essas pessoas claro que nem é o caso de vocês que o regime já é outro mas hoje os colegas mais antigos eles não têm garantia de Que vão receber eh o mesmo subsídio no sistema de paridade que sempre foi a característica do regime da magistratura né qual que era a Grande vantagem histórica da magistratura vocês

devem ter trazido isso historicamente você contribui só que quando você se aposenta você continua ganhando o mesmo que ganhava na ativa hoje não é mais assim hoje concretamente se o colega se aposenta hoje nesse regime antigo ele ganha muito menos ele tem uma um Prejuízo de praticamente 1/3 do que ele eh estaria recebendo se tivesse na ativa tá Então essas são as Encruzilhadas que nós vivemos quando falamos eh da questão da Seguridade Social e lembrando né quando se fala em reforma da Previdência quem é que paga a conta de novo as classes mais ou menos

favorecidas não é então para poder manter um sistema de saúde razoavelmente funcionando para manter os benefícios assistenciais aqueles que trabalham precisam Contribuir mais ou precisam trabalhar mais tempo antes de se aposentar Esse é o cenário que se desenha em todo esta trajetória tá bem mudando de slide aqui eu tenho outros fatores que eu trago para vocês que são fatores que também afetam sobre maneira a questão da Seguridade Social então primeiro fator número um mudanças climáticas desastres ambientais impactam demanda Por assistência social e por saúde pública vamos pegar o exemplo do Rio Grande do Sul agora

aqui tem gaúchos e gaúchas não tem você é sei pois é todos acompanhamos esse os dramas das pessoas que viveram aquelas aquela tragédia de natureza ambiental o quanto isso impactou também na questão da Seguridade Social independemente da tragdia su aud de todo mundo e tudo mais pessoas que perderam o emprego pessoas que perderam seus negócios perderam suas Casas perderam a vida precisaram procurar os serviços de saúde pública e que vão precisar de benefícios assistenciais são coisas que o estado não controla Mas ele tem que dar respostas para isso porque essas pessoas não podem ficar a

mercê de doações apenas isso tem que ter um projeto de estado que cuide dessas pessoas segundo item migrações a integração dos Migrantes na Seguridade dos países receptores é uma característica típica dos países que têm por tradição receber migrantes então se nós temos migrantes aqui no Brasil por exemplo que precisam de atendimento de saúde eles vão pro SUS e vão ser atendidos eles nunca contribuíram mas eu tenho que atendê-los eu não posso deixar as pessoas morrer isso impacta fortemente na Seguridade Social e o terceiro fator as pandemias Espero que não tenhamos outras Né mas não apenas

pandemias Mas qualquer outra eh situação de doença mais generalizada uma endemia ou coisa do tipo acaba resultando em maior demanda para a Seguridade Social obviamente de de maneira imediata na questão da Saúde especialmente com atendimentos emergenciais com vacinas etc e de modo secundário na Seguridade porque as pessoas ficam desempregadas e tem que recorrer ao seguro desemprego as Pessoas morrem existe benefício por morte as pessoas podem ficar incapacitadas para o trabalho precisam de benefício Previdenciário Então tudo isso acarreta mais ônus para a Seguridade Social então isso mostra que um olhar mais atento mais preocupado para Seguridade

é algo indispensável para que a sociedade possa sobreviver de maneira mais adequada e mais digna bem bom até aqui alguma coisa que queiram comentar perguntar Observar nós vamos passar agora então pra segunda fase da nossa atividade eu trocando aqui o SL para passar para Pain integrado Como funciona o painel integrado nós vamos dividir em três grupos aqui fos quantos 2 4 6 8 10 12 21 22 então um grupo com oito dois grupos com sete não é isso não é isso é isso né é isso então nós vamos fazer um grupo com oito e dois

grupos com sete para poder fazer a leitura dos textos vocês preferem se organizar ou podemos fazer Na sequência assim os grupos como preferem você prefere se organizar então eu peço que você se organizem três grupos E aí eu já vou nominar grupos um grupo dois grupo três tá como vai ser a dinâmica os textos já estão disponíveis para vocês no formato Word PDF cada grupo vai ler apenas um dos textos que eu já vou identificar aqui tá bem quando isso ocorrer vocês vão fazer a leitura vão fazer um debate no grupo e vão elaborar um

mapa mental o mapa Conceitual sobre o texto que vocês leram na sequência alguém do grupo vai fazer uma apresentação pros colegas a respeito do seu texto Lembrando que os colegas não assistiram não não leram perdão os os textos de modo que eles vão se vocês vão ter que explicar para eles o conteúdo e depois nós vamos fazer um debate a respeito tá apenas por uma questão de organização nós vamos iniciar essa atividade mas a gente talvez tenha Que interromper pro intervalo porque o intervalo é imperativo a fome de vocês né E também a concorrência mas

não há problema nós interrompemos fazemos o intervalo depois voltamos vocês continuam quando estiverem aptos a entregar a o mapa conceitual podem me entregar tá bem então quem vai ser do grupo um vocês tá então grupo um aqui vocês serão grupo dois Ok até quem até você é isso E vocês o grupo três Ok bom grupo um Já acharam o texto número um três vocês não vão precisar ler o texto inteiro vocês vão ler apenas do item cinco pra frente tá porque é o texto bem grande então é do item C até o final tá texto

número um cinco até o final grupo dois vocês vão trabalhar com as considerações finais Apenas não precisam fazer a leitura do texto inteiro porque ele também é longo não dá Tempo então apenas das considerações finais vão fazer a leitura e a discussão entre vocês ok grupo TRS não tem jeito vocês vão ter que ler o texto inteiro até porque Oi é exato É uma nota técnica pejotização exatamente vocês vão ler o texto inteiro porque ele é mais curto tá bem OK qualquer dúvida me avisem eu vou mostrar para vocês ali onde vai ser feito o

depósito do mapa conceitual basta um mapa por turma não há de cada Um depositar no Moodle É apenas para eu poder carregar e depois exibir para quem quiser ver o mapa tá bem Não há necessidade de todos depositarem certo se alguém precisar de papel para fazer a mão tem aqui pode ser desenhado pode ser slide pode ser em algum aplicativo do jeito que vocês quiserem a única coisa que eu quero é uma espécie de resumo para apresentar pros colegas o que vocês discutiram sobre o texto ok AL vamos dar sequência Então à nossa Atividade começando

com o grupo um que vai então apresentar a síntese daquilo que viu no texto Então quem vai vai apresentar posso você você vai vai falar daí ou daqui Quem vai falar você à vontade vou falar eh o nosso o nosso texto trata do conceito do trabalho informal do setor informal ou de informalidade e da evolução desse contexto especialmente no âmbito da oit onde ele foi discutido e Desenvolvido inicialmente a o início das discussões acerca dessa nomenclatura e quando ela surgiu foi na década de 50 a partir da década de 50 na verdade ao longo de

todo o a segunda metade do século XX e eh a Gênese desse conceito está na insuficiência da dicotomia anteriormente existente entre o setor moderno e o setor tradicional então diante da da eh convergência das atividades antes denominadas de tradicionais e modernas Surgiu o termo setor informal como uma terminologia neutra no entanto a princípio esse esse essa nomenclatura não foi suficiente porque não atendia ao interesse da própria oit de construir um uma medida global para definir o que seria emprego e para destacar os índices de desemprego então na década de 60 eh esse termo do setor

informal passou a enquadrar a todo todas as atividades daquele setor que não era comput nessas estatísticas de desemprego como Se fosse um terceiro gênero do do que seria esse setor eh já que havia uma divergência quando se se computava o desemprego dava uma taxa muito alta porque justamente eram consideradas Essas atividades como desempregos quando na verdade justamente por não eh serem aferidas por meio da do padrão da época que eram relações salariais Então por não serem relações salariais eram consideradas desemprego e dava uma distorção nas estatísticas Então a Partir disso passou-se a a se considerar

esse setor informal como atividades economicamente produtivas que não se enquadravam em emprego eh posteriormente já na década de 70 um novo estudo sobre uma perspectiva desenvolvimentista eh passou a associar esse setor informal como eh uma solução para a alto o alto índice de de desemprego que existia apesar de nessa época haver um um crescimento econômico não isso não era convertido num crescimento de empregos e Por alguns fatores Como por exemplo o crescimento da demanda associado ao crescimento da das das tecnologias que causavam um desemprego estrutural embora houvesse um um crescimento econômico então a informalidade passou

a ver como passou a ser vista como uma solução para Essa insuficiência de empregos e em 1972 um pouco antes da crise do petróleo eh uma um outros autores passaram a ver esse setor informal como verdadeiras empresas diferenciando a informalidade Daqueles subempregos ou aqueles eh empregos de de rua que não possuem estrutura Então esse esse conceito de informalidade passou a ser associado por exemplo a microempresas as a indivíduos ou empresas eh economicamente organizados que passavam as excess essa atividade e eh que a tinham como principal característica a ilegalidade no sentido de não serem amparadas eh

de não de não estar de estarem a margem da tributação e da fiscalização estatal Então essa passou a esse passou a ser o critério de definição eh em 1976 uma nova conferência da da oit foi marcada pela alteração do foco da oit na conceituação do que seria setor informal de modo que antes o emprego era visto como o motor do desenvolvimento havia um viés econômico na na conceituação do da informalidade e depois eh a informalidade também passou a ser vinculada à à atenção às necessidades básicas do ser humano ou seja eh O que Os pesquisadores

concluíram é que a informalidade ela não poderia ser vista não não resolveria a questão do desemprego meramente pelo viés econômico se não fosse associada à redução de desigualdades e distribuição de renda que haveria o que a gente tem por exemplo Como precarização que você tem uma informalidade mas você não tem a redução de desigualdade eh e por fim em 1980 e até os dias atuais tem-se o que eh o o grupo conceituou aqui como Ambiguidade e volatividade do conceito de informalidade e a conclusão como sendo uma reflexão sobre o momento atual essa última parte eu

vou passar pros meninos que eles que fizeram então Eh o texto destaca essa ambiguidade e volatilidade no conceito de informalidade o que pra gente é bastante interessante já que como jurista você tá sempre procurando formular conceitos que apreendam adequadamente a realidade e através Desses conceitos encontrar os destinatários de política pública ou destinatário de uma sentença por exemplo e foi bem o que aconteceu no âmbito da oit foi necessário foi necessário construir um conceito de informalidade para que se então pudesse eh pensar em políticas da oit para tratar do acesso aos bens e serviços de forma

mais igualitários para esse público que se encontra na informalidade no entanto o impasse que ainda persiste é o conceito De informalidade é extremamente amplo ambíguo e volátil dependendo dos ciclos econômicos esse conceito abrange mais ou menos pessoas mais ou menos empresas e a heterogeneidade dessas pessoas e empresas que estariam no setor informal é muito grande por isso nem o critério econômico para informalidade como eficiência da produção desse setor quantidade de mão deobra que emprega eh taxa de lucratividade esse esse esses critérios não servem para defini-lo Completamente o o critério eh de registro e burocrático é

insuficiente porque varia conforme a legislação de cada local e não necessariamente eh eh e não necessariamente garanti uma homogeneidade dessa população com considerada informal e o critério e o critério e e todos os critérios colocam no mesmo saco empresas trabalhadores eh famía famílias e permite ainda e tem permitido ainda que as grandes empresas até então Considerada consideradas a parte formalizada desenvolvida das economias capitalistas vão até esse bolsão de população e consigam através e consiga através deles eh aumentar a sua rentabilidade por meio da informalidade um processo que cresceu bastante de 70 para cá com a

desregulamentação eh a conclusão do grupo portanto é que toda toda esse desenvolvimento sobre o setor informal eh da economia Tá bastante relacionada com a aula atual que trata Exatamente da degradação do vínculo de emprego e através da degradação do vínculo de emprego a degradação eh da Seguridade Social que resulta exatamente numa incompatibilidade que hoje em dia se generalizou em todo mundo antes era restrita aos países subdesenvolvidos mas hoje até mesmo nos países desenvolvidos você vê essa dinâmica existe crescimento econômico existe produção e reprodução de riqueza cada vez mais intensa no entanto isso não se reflete

em Redistribuição da riqueza eh para toda a sociedade mais alguém Ok muito obrigado pelas considerações só uma coisinha Quem que é o autor do texto quem tem fácil aí é o é o primeiro na primeira página e ele é de onde tá embaixo aí bem em baixo Professor tem uma universidade em Berlim tá então aon Ben nave Professor Universidade de Berlim quem vai falar Pelo grupo dois você deixa eu só trocar ali o O slide o [Música] quadro bom o grupo dois fo responsável pelo texto do professor Marcelo weha prone que é um professor da

Unicamp enfim o texto basicamente trata da temática desemprego e estado né o o fenômeno do desemprego E como que o estado deve ou deveria se portar em relação a essa temática o autor ele parte do pressuposto que o desemprego eh Evidentemente uma mazela social né e que não é desejável que que haja o desemprego eh e a partir daí ele traça um Panorama e e caminhos que poderam ser seguidos para mitigar ou né evitar que que o desemprego se agrave e um primeiro momento ele aponta Quais são as causalidades ou as múltiplas causas que levam

ao desemprego então ele aponta fatores como E baixa qualificação salários baixos eh alta rotatividade nos Empregos trabalho infantil entre outros fatores que levam a esse cenário de desemprego eh e a partir daí ele traça uma linha do tempo mostrando como o estado brasileiro lidou com o desemprego em âmbito interno né em âmbito nacional ele expõe o movimento pendular da da da política né do do estado brasileiro em relação a essa questão eh oscilando entre momentos de baixa intervenção estatal que seria que teriam ocorrido sobretudo nos anos 90 e a partir da Segunda metade do dos

anos de 2010 com momentos em que houve uma maior intervenção do estado sobretudo na primeira década desse século e na primeira metade do dos anos 2010 eh prevaleceu portanto segundo esse autor um um uma atuação menos intervencionista do Estado nesse período analisado eh que é o fruto da da adoção de políticas neoliberais do do estado brasileiro e que segundo o autor e fica muito Claro na sua exposição eh seria Uma condução equivocada do do desemprego uma vez que o neoliberalismo ele parte do pressuposto que o fenômeno do desemprego ele é sobretudo um fenômeno econômico então

Eh Essa visão segundo o autor não se coaduna com a própria noção de que o desemprego ele tem múltiplos fatores ela tem uma múltipla causalidade né e não apenas a causalidade Econômica Então a partir do momento que o neoliberalismo considera que é um Problema só econômico ele parte do pressuposto que o estado não deveria corrigir esse problema uma vez que o os próprios atores do mercado seriam os responsáveis a partir apenas da sua atuação Econômica de corrigir essa essa mazela então ele aponta estee problema da vi deste eh movimento político filosófico né do neoliberalismo e

a partir daí ele traça algumas linhas do que ele entende que seria necessário para efetivamente o estado Eh intervir e atuar de forma proativa para pra correção do do do desemprego ele aponta nesse sentido quatro caminhos né Quatro sugestões que ele entende que seriam eh eh aptas a mitigar o desemprego por meio da atuação estatal o primeiro deles é a o a diminuição das desigualdades regionais porque o Brasil ele se desenvolveu de forma extremamente desigual sendo que todo o o o capital e toda a produção Econômica se encontra no centro sul do estado e os

as demais Regiões eh não são não tem a sua atividade econômica explorada de forma adequada o segundo caminho que ele traça é o investimento estatal em infraestrutura e formação profissional e qualificação dos trabalhadores para efetivamente eh eh aumentar produção e e econômica e com isso diminui o desemprego o terceiro caminho que ele aponta é o desenvolvimento de uma política nacional de emprego do estado ou seja uma atuação efetivamente eh Ativa né do do estado e integrada com outros ramos da atuação estatal não só uma política de emprego mas e com Integração em questões de Meio

Ambiente outras questões correlatas que ajudariam no no fomento do emprego e em quarto lugar ele aponta um caminho de eh atuação não só do estado mas também das dos demais entes da comunidade né da da sociedade civil como sindicatos associações e universidades que também tem responsabilidade pela manutenção do Mercado de trabalho de forma Sadia então apenas para fazer uma apanada final ele traça o aponta o desemprego eh aponta Como o estado brasileiro Agu de antes desse desemprego Analisa como uma forma equivocada porque o estado não interviu de forma adequada e o estado teria essa responsabilidade

e por fim traça quais seriam os modos pelos quais pelos quais o estado deveria atuar a partir de agora para que o desemprego seja mitigado [Música] Ok obrigado ao grupo dois pela síntese do texto Vamos então ao grupo três falando de pejotização quem vai falar alguém quer falar eh Bom dia Bom primeiramente a gente vai falar sobre uma nota técnica eh encomendada pela OAB de São Paulo sobre os impactos da pejotização sobre a arrecadação tributária é um texto que fala sobre diversas questões relativas a Isso e seria bom a gente iniciar com a questão relativo

relativo ao aumento eh que houve após a reforma trabalhista e também a pandemia do covid na informalidade embora seja um fenômeno que a gente percebe percebe que ele praticamente dobrou nos últimos 10 anos conforme gráficos que foram apresentados em que a gente percebe que há um número de trabalhadores que não são empregados Eh que que tem relações de trabalho por meio de eh de informalidade mas também Autônomos de alta renda que normalmente se enquadram no Simples Nacional e também por conta e também mediante contratos eh eh com um mês eh eles constituem microempresa individual Para

prestação de serviços então a gente percebeu no no estudo foi observado Esse aumento substancial nos últimos anos e também eh foi destacado a como isso é tratado no Supremo Tribunal Federal que tem uma um entendimento de uma Validação praticamente Ampla e restrita desse fenômeno eh em que há uma observa-se inclusive uma prevalência dessa forma de de contratação sobre o conteúdo ou seja haveria uma superação inclusive e do do princípio da primazia da realidade eh num cenário de cassações de decisões da Justiça do Trabalho em que são reconhecidos o vínculo de emprego mas como há essa

forma de pejotização ou outras formas de de trabalho que não relação de emprego o STF entende que deve prevalecer havendo inclusive no texto a a menção a uma verdadeira Superação do artigo Tero da CLT e dos seus requisitos para relação de emprego eh desde que haja uma formalização desses contratos por meio da pejotização eh eu vou falar um pouquinho dos efeitos da pejotização e da informalidade na na questão tributária previdenciária E aí o texto É bem interessante na verdade a nota técnica eh foi mencionado os Autores né eu parei para olhar que os autores são

eh tem uma especialização em economia não sei se são economistas mas um tem doutorado outro mestrado em economia então a maior parte do texto eles mostram por números como a arrecadação diminuiu com a informalidade e com a pejotização então é provado é comprovado e a gente discute muito sobre isso mas de uma forma num lugar comum né ah diminuiu a arrecadação não ele comprova por números que essa Arrecadação foi reduzida isso impacta na nas políticas públicas como um todo Porque a partir do momento em que a receita é reduzida então o investimento do Estado nas

políticas públicas é menor eh isso impacta na dificuldade da fiscalização E aí ele cita um exemplo bem interessante ele fala que é mais fácil o fisco fiscalizar uma empresa que tenha vários empregados do que fiscalizar centenas de mês centenas de pequenos empresários a fiscalização fica Diluída e portanto fragilizada e ele menciona também eh o impacto negativo na própria questão da Seguridade Social como um todo e aí a gente vai para pra parte da precarização que é a outra perninha ali e aí fazendo um link da pejotização e da informalidade com o tripé da Seguridade Social

então não só a Previdência mas também a saúde e a assistência então a previdência no sentido de que eh em vários desdobramentos mas por exemplo o Clássico que a parte do momento em que há uma informalidade não tem contribuição previdenciária se não tem contribuição previdenciária esse trabalhador acidentado ele fica desprotegido da Previdência Social e não só desprotegido da Previdência como ele busca a saúde no sistema público de saúde ele busca benefícios assistenciais e aí ele honera honera não é bem a palavra mas recai sobre a assistência social então impacta no tripé não só na Questão

da Previdência Mas também da Saúde e da assistência a própria precarização do meio ambiente do trabalho gera um impacto também na saúde e na assistência e na Previdência pois quando eu não tenho proteção a saúde a segurança do Trabalhador esse trabalhador acidentado muitas vezes na informalidade Ele busca a proteção do SUS Ele busca a proteção dos benefícios assistenciais e aí por fim eh também a questão do Trabalhador empregado a a a Alíquota recai sobre a algumas verbas que o mei que o empresário individual não não possui Tais verbas por exemplo eh verbas salariais que são

pagas aos empregados e também uma questão que não foi abordada no texto mas eu a gente se recordou de uma leitura feita na na época da da prova Acho que até um texto do do Cásio que foi da nossa banca fala sobre a a diferença também como a a informalidade como a pejotização honera o trabalh Porque a alíquota que recai sobre o empregado é uma a alíquota que recai sobre o empresário é outra e mais alta Claro ele pode se valer do da alíquota diferenciada do meio mas ele também tem benefícios reduzidos ele tem carência

diferenciada então eh não só na questão da alíquota que é honer mas dos próprios benefícios porque os empregados e os avus possuem benefícios que não são concedidos aos outros contribuintes como contribuinte Individual a o período de graça é diferenciado o período de carência é diferenciado o trabalhador empregado que é dispensado sem justa causa ele tem eh salvo melhor juízo Ele tem 12 meses a mais do do período de graça então há um período de graça diferenciado que o me a pejotização não fornece há um período de carência diferenciado e há benefícios diferenciados Então tudo isso

Impacta na Previdência de uma maneira geral Então acho que esse é o impacto maior da Pejotização assim a partir do texto A gente pegou dados Concretos e aí essa análise Ampla a gente fez com base na na discussão do grupo Obrigado também ao grupo TR Obrigado a todos todas que fizeram suas intervenções Vamos só voltar aqui para paraa nossa sistematização que é onde nós vamos consolidar então aquilo que a gente falou até agora eu vou só fazer uma Breve passagem aqui pelo que vocês disseram primeira pergunta vocês viram identificaram algum tipo de conexão entre os

textos perceberam algum processo evolutivo no raciocínio bem isso foi proposital obviamente né eu peguei os textos para construir aqui uma narrativa para vocês que de certa forma se suplementa ou suplementa aquilo que nós falamos anteriormente do ponto de vista teórico Baseado em alguns conceitos eminentemente jurídicos mas notem também que nós usamos textos não jurídicos usamos busquei subsídio né você até observou isso eh em profissionais de Economia o professor lá da universidade em Berlim é um professor de economia assim como prone lá da Unicamp e como esses economistas que fizeram esta nota técnica da FGV e

qual que é a finalidade disso é nós compreendermos como é complexo esse problema e ele não Fica encarcerado nos debates acadêmicos e muito menos nas tribunas n é dos tribunais como nós estamos acostumados a ver então aqui vocês começam com o conceito de informalidade e vejam essa dificuldade n que a própria oit possui para poder chegar a uma percepção do que é informalidade fala-se olha trabalho informal do Brasil é de tanto ou de tanto mas o que que é o trabalho informal nós temos uma gama diversa Disso exemplo a pessoa que resolve fazer marmita Fitness

em casa faz a marmita vende e tal é uma atividade tipicamente informal então é uma ativid Econômica informal porque dificilmente ela vai estera dentro do contexto da Seguridade são poucos os que vão Registrar esta empresa ou como mei ou como uma irele ou como qualquer outra modalidade ela pode contratar alguém para trabalhar com ela e vai ser mais um informal nós vamos ter duas dimensões de Informalidade uma pessoa natural e outra pessoa natural sendo que uma explora uma atividade econômica e a outra tem o seu trabalho realizado Possivelmente isso aí vai acabar nas nossas portas

né vai vai acabar lá nos nossos banquinhos e provavelmente vai entrar para a estatística de execução frustrada porque essa pessoa eh não vai ter condições suficientes para poder sustentar as obrigações de um contrato de emprego Então essa é uma Dimensão mas nós temos por exemplo a informalidade dos motoristas de aplicativo que hoje na falta de uma regulamentação específica a gente até falava disso né Tatiana agora a pouco em relação a ao projeto a grande virtude entre aspas do projeto de lei é colocar compulsoriamente esses motoristas como contribuintes mas são se forem não deixarão de ser

informais mas continuarão sendo precários porque não tem limitação de jornada quer dizer tem Uma limitação de 12 horas né que é um retrocesso de 200 anos não tem fixação mínima de remuneração e nós estamos diante de uma atividade formal mas que informal porque quantos dos motoristas de aplicativo que vocês usaram são hoje cadastrados inscritos no sistema de Seguridade Social imag se alguém fiza pesquisa vai chegar uma conclusão de que é número muito baixo n Então essa ideia da informalidade para Nós m numit quem trabalha numa condição tipicamente de empregado mas que na verdade não está

registrado como ele é um trabalhador ilegal ele está trabalhando ilegalmente não exatamente como o informal o informal seria um celu por exemplo sujeito que vai lá pega aqueles objetos que ele compra lá na 25 de Março para quem é da segunda segunda região lá no rio não sei qual que é a Área adequada para isso mas pessoal compra e vai vender né na própria 25 de Março então nas Ruas das grandes cidades Este é o informal típico mas o que nós temos hoje é uma um número muito grande de pessoas trabalhando em condições de informalidade

mas porque foram informalização quem tiver interesse puder ler todos eles são bem bem eh significativos pra gente compreender né o nosso papel mas o Segundo é do professor lá da Unicamp aliás eu já dou a dica aqui para vocês eh eu sou faço eh pesquisa de pós-doutoramento lá no Instituto de Economia O Marcelo proni é um foi meu professor lá ele é um professor Fantástico e nós temos aqui na enamat um um convênio com a Unicamp e frequentemente a Unicamp produz cursos e oferece para os os juízes e juízas então Eh existem inclusive existe uma

colega aqui deste concurso que Foi fez o curso de especialização lá o curso de pós lato Censo ela até foi minha orientando lá também e e é um curso muito bom que é de Economia social e do trabalho então fiquem de olho Quando surgir aí edital é uma seleção bem rigorosa porque é um curso extremamente qualificado e por este convênio que tem a a enamat com a Unicamp eh a ejud 15 que é a minha escola judicial também oferece este mesmo curso na modalidade online Exclusivamente para juízes e servidores da Justiça do Trabalho isso depende

de programação de orçamento enfim já é uma coisa um pouco mais complicada mas fiquem de olho Quando surgir vale muito a pena porque nos dá uma dimensão diferente do que é o mercado de trabalho eh sem pensar Nessas questões próprias da dogmática jurídica e a análise que o Marcelo proni faz ele faz um recorte histórico claro que ali a gente Trabalhou com as considerações finais apenas eh de como foi a oscilação da regulação do mercado de trabalho no Brasil isso desperta uma uma vários tipos de análise mas uma delas Eu até comentei com o colega

aqui eh no né durante a o estudo que o que falta para nós é a compreensão de que a regulação do mercado de trabalho ela é fundamental paraa sobrevivência do capitalismo nós vimos que é fundamental paraa sobrevivência da Seguridade Social Mas pro próprio capitalismo porque se você não tiver um trabalho regulado com condições próprias para as pessoas consumirem não vai haver nível de consumo sustentado é só perceber quando o Brasil esteve num momento de pleno emprego que o emprego estava sobrando e a e a massa salarial estava alta com políticas de aumento do salário mínimo

os níveis de consumo aumentaram era aquela época né das dos aeroportos que pareciam Rodoviárias que todo mundo dizia criticamente falava isso criticamente mas isso por quê Porque amplia-se expande-se o alcance do consumo isso tem algum problema nenhum problema pelo contrário pro próprio sistema é importante que haja o consumo porque senão nós falávamos né o comércio popular vai vender para quem não é as Casas Bahia vão vender para quem só pra classe dominante pras elites econômicas é evidente que não Então é necessário que haja essa garantia de padrões mínimos de remuneração de trabalho regulado trabalho protegido

para esse fim e olh quem descobriu isso foi talvez o mais capitalista de todos foi o Henry Ford criador do fordismo e claro da fábrica de carros n de automóveis Ford porque ele dizia eu quero produzir carros que os meus Operários possam comprar então vou produzir com custo mais reduzido e vou Elevar os salários deles porque eu não quero vender poucos carros só para quem tem muito dinheiro eu quero vender carro para muita gente então é uma lógica que está dentro da da alimentação do próprio mercado e não é o que se faz Brasil por

e o texto mostra essas oscilações né então entra governo flexibiliza a lei trabalhista sai esse governo entra o outro para de flexibilizar cria melhores condições de emprego de renda vem o outro faz reforma Trabalhista bem isso interessa pro Brasil parece que não né O que falta um projeto político permanente de proteção ao emprego a gente não estaria discutindo aqui o trabalho plataformado Se nós estivéssemos diante de um projeto político consistente de proteção do mercado de trabalho porque o mercado de trabalho é que movimenta a economia mercado de trabalho é que dá sustentação pra Seguridade Social

para poder Auxiliar aqueles que não estão no mercado de trabalho que vão inclusive ser consumidores a pessoa vai gastar o bolsa família onde é no mercado e ele precisa do Bolsa Família para poder justamente devolver paraa economia E aí uma Quest tambm hisca né pa não goo dosos vies são meio Não goam mesmo mas tem uma razão histórica e enim questão relacionada revolução de depois revolução de 32 enfim fundamentalmente Preconceito que existe fez com que se construísse uma imagem do legado de Getúlio Vargas muito negativo especialmente a partir da visão de algumas escolas eh acadêmicas

de São Paulo então associa-se muito a CLT ah ditadura perío ditatorial eh aquela foi uma política de concessões e tudo mais bem isso pode ser pode não ser mas o que pouco se fala o grande mérito de Getúlio Vargas foi a organização do mercado de trabalho Brasileiro Porque o mercado de trabalho era desorganizado a gente tinha recém saído de um período escravagista muitos migrantes chegando e uma bagunça generalizada muitas convulsões sociais que é o que acontece quando não se tem esta regulação E aí o que qual é a contribuição do sistema de regulação do trabalho

no Brasil que envolve eh não apenas trabalho mas previdência e até nós né Justiça do Trabalho que é um legado disso também Como como instrumento de afirmação desse dessa garantia isso garantiu ao Brasil o desenvolvimento da sua industrialização se não houvesse uma política trabalhista no Brasil na década de 30 o Brasil provavelmente não teria tido a industrialização que teve tardia porque ela surge 200 anos depois da Europa mas de uma maneira consistente que depois se acentuou na década de 50 restaurou na década de 70 mais recentemente foi reorganizada Inclusive em outros setores a ponto de

o Brasil em determinados segmentos ser hoje uma referência né quando se diz em em determinadas atividades então a organização do mercado de trabalho é importante pro funcionamento da roda e nós precisávamos desse dessa concertação que foi mencionada né envolvendo todos os poderes no sentido de buscar um tipo de proteção que não precar os direitos que assegure que as pessoas tenham patamares mínimos de Inserção na arena capitalista de novo retomando lá o nosso o nosso diretor né porque é onde as pessoas precisam para consumir porque senão gente não faz sentido é muito curioso né euv essas

críticas que se faz aos custos do trabalho ah férias remuneradas para quê tanto feriado remunerado para que gente é é simples pra pessoa Poder Além de descansar usar o tempo que ela tem para consumir para gastar porque se você só trabalha você gasta quando onde né Quando e onde onde quando né não tem como não é e tem um elemento curioso nisso CLT hoje virou ofensa Vocês já viram isso as pessoas estão fal você é um CLT né você é uma pessoa desqualificada prisioneira uma pessoa que é limitada tem um regime aí de Bater cartão

de ponto né o o legal hoje é ser influencer porque você pode morar onde você quiser você pode ser nômade digital não é não tem patrão você é é o empreendedor de si Mesmo então essa ideia ela é inculcada a ponto de os próprios trabalhadores acharem que não querem cclt mais né eu comentei há pouco teve uma pesquisa logo depois da da apresentação do plc1 das plataformas em que 60% dos plataform dizem eu não quero cclt de jeito nenhum imagina Mas eu quero horas extras eu quero salário mínimo eu quero férias remuneradas eu quero 13º

OK amigo vem cá senta aqui que Eu vou te contar uma coisa você sabe onde tá tudo isso é na boa e velha CLT então é claro ele não tem culpa disso Isso é uma distorção de um modelo que está sendo introjetado nele que é muito melor melhor você não ficar nas amarras de um contrato de emprego e é muito mais interessante você ser livre para poder escolher Quanto ganha escolher tudo mais só que aí quando a gente vê a realidade de quem trabalha nesse modelo a gente Percebe que é algo muito diferente e a

gente chega aqui no texto três que é a pancada né abaixo da linha da cintura né E como Bem dito pela colega o Supremo hoje né está todo envolvido com a metodologia do julgamento pela análise econômica do direito mas com todos o respeito é uma análise Econômica que talvez sirva lá pros bouquins do Leblon né sem nenhum sem nenhuma crítica ao leblom gente não é isso não é a crítica no sentido de que Isso é conversa de bar gente não porque eu acho eu acho que vai acabar mesmo eu acho que eu acho que a

terceirização é boa porque conversando com uma pessoa no aeroporto outro dia que é terceirizada ela falou que ele gosta que ela gosta de ser terceirizada que a vida dela melhorou Isso é conversa de bar infelizmente sso apareceu num Voto no Supremo Tribunal Federal no julgamento do tema 725 não estou mentindo assistam o vídeo e digam é mais ou menos na mesma Linha daquele argumento que o Casagrande Inclusive desconstruiu 98% das ações trabalhistas do Brasil do mundo estão no Brasil tá então isso gente é conversa de bar alimenta noites e noites de caipirinha de cerveja do

que vocês quiserem mas não alimenta a decisão judicial se é para usar análise econômica do direito a gente tem que ter dados informações então Aqui nós temos um dado concreto Quem que falou do dado agora Que eu não me lembro aí os 300 e poucos bilhões Foi Você Quem que falou que aí bom só para só para relembrar segundo essa nota técnica há uma Projeção de que se houver a disseminação da modalidade de trabalho nessa configuração de PJ que o Supremo está tendendo a fazer nós vamos ter uma perda arrecadatória de 300 e poucos bilhões

por ano ou seja isso pro estado é um desastre A não ser que como nós já Falamos seja essa a intenção mesmo acabar com o estado o Dino observou isso aqui ó dia 6 de de agosto no julgamento ele observou esse detalhe sem reconhecer vínculo Vamos criar bomba fiscal no sistema Previdenciário diz Dino julgando uma situação lá de trabalho plataformado ele se curvou a entendimento eh do supremo entendeu que tá correto embora eu acho que esteja errado até porque é um precedente que não se aplica ao caso No Meu modo de ver mas ele faz

essa ressalva correta e os dados estão aí que vocês viram neste texto 3 nessa nota técnica 3 porque não há como se sustentar a arrecadação pelas razões já ditas né porque e a forma de arrecadação é diferente os colegas mostraram aqui a maneira de arrecadar diferente obviamente como eu falei lá no início Será que todo autônomo recolhe sobre aquilo que efetivamente Recebe ou ele recolhe apenas num Valor estimado então óbvio que isso gera evasão de receita para a Seguridade Social Então tudo isso faz com que nós estejamos criando realmente um monstro cuja solução é muito

difícil tá então esta nota técnica traz elementos concretos a partir de julgamentos feitos pelo Supremo de como isso vai repercutir e pode repercutir negativamente no orçamento da Seguridade E qual o resultado disso a gente falou lá no início nós vamos ter que fazer em algum momento algumas opções investir menos no sistema de saúde que já é deficitário reduzir benefícios assistenciais o que seria uma tragédia humanitária ou mais uma reforma previdenciária para aumentar a arrecadação e reduzir aí as possibilidades dos benefícios Então esse é o cenário que a gente tá desenhando a partir daqui algum comentário

sobre os t Sobre essas intervenções que nós fizemos agora alguma observação sugestão reclamação muito bem então a partir dessas reflexões eu vou encerrar aqui a minha parte na na nossa aula vou pedir que vocês façam então aí uma avaliação que é obrigatória que tá aqui na sequência também tá aí no nosso Moodle né fazendo pode ser um texto pode ser um áudio pode ser um vídeo como vocês Quiserem quais as responsabilidades do Poder Judiciário na conformação de soluções para os conflitos relacionados no mercado de trabalho de modo a equalizar as demandas decorrentes da Seguridade levando-se

em conta sua natureza e suas finalidades pode ser a coisa simples singela curta e tudo mais podem usar os minutos finais para fazer isso vocês vão postar no Moodle mas lá no final Onde tá a atividade avaliativa não no mesmo item isso tem que ser Individual só que antes de vocês começarem eu vou pedir pra gente tirar uma foto eu vou chamar alguém ali pra gente tirar uma foto nossa tá mas aí podem fazer quem terminar entrega e pode ir pro almoço