a cada um dá um salve das galáxias pessoal Professor hits São Lucas na área vamos estudar agora revelia tema que está no CPC entre os artigos 344 346 o que que é revelia revelia para o CPC e para tua prova lá objetiva você vai marcar que é ausência de contestação O Réu que não contesta é Revel Então tem que a revelia revelia é ausência de contestação na prova eles vão dizer o seguinte Joaquim réu do processo tal deixou de apresentar re convenção por conta disso ele é Revel errado revelia não é ausência de reconversão revelia
e a ausência de contestação o autor entra com ação contra o réu alegando diversos fatos com relação a esses fatos o réu tem que contestar se ele não contestar ele é Revel ainda tem outra essa revelia ela produz um efeito material que caiu não tem prova Qual é esse efeito o material é a presunção relativa e não é absoluta a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor eu posso te perguntar na prova seguinte sempre que o réu foi horrivel ele vai perder o processo ele vai sair perdendo uma sensação sim ou não não
porque quando tu é Revel vai ter um efeito que a presunção de veracidade do fato alegado pelo autor mas não a presunção absoluta é uma presunção relativa pode trazer um caso que eu vi na justiça do trabalho né porque eu trabalhei no TRT que foi o seguinte teve uma ação tem uma reclamação trabalhista E como tava na Vara do Trabalho na primeira instância o trabalhador entrou com uma reclamatória trabalhista dizendo que ele entrava na empresa na empresa não que ele entrava no local de trabalho nas 6 horas da manhã e ele trabalhava até meia-noite de
segunda a segunda de 6 horas da manhã à meia-noite de segunda a segunda imagina a porrada que dá de hora extra descanso semanal remunerado intervalo intrajornada intervalo e e nada eu dou uma bolada beleza que aconteceu quando chegou no dia da audiência no dia da audiência a empresa não compareceu e não mandou nenhum representante botão ninguém EA contestação na justiça do trabalho na justiça do trabalho feito na audiência a que aconteceu ausência de contestação fazia com que a reclamada com que a empresa fosse Revel então o trabalhador O reclamante estava com a faca e o
queijo na mão porque que ele tava com a faca eo queijo na mão porque ele falou diversos Fatos e a reclamar da ré aquela foi Revel se ela é Revel presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor presume-se verdadeiro que a jornada começava a 6 horas da manhã aí aconteceu começou a audiência e o juiz perguntou autor você vai querer ouvir suas testemunhas aí o outro é para cara dela que eu quero vou vir para que que ele foi fazer isso primeira testemunha do autor só conhece o autor conheço com o nome dele Fulano seu amigo
íntimo Oi gente não não bota as coisas na verdade intimidade negócio não que horas que ele começa a trabalhar a rua autor a outra ele começa a trabalhar é porque se ele não gosta de acordar cedo não tem juízo ele começa a trabalhar tipo as 10 horas da manhã e quando dá mais ou menos uma hora da tarde ele já tá em casa aí é beleza próximo a testemunha como é que é o trabalho desse autor aqui desse reclamante segunda testemunha como é que é a esse aqui celular trabalha rapaz apelido dele é que as
vagabundo rapaz não faz nada rapaz tu trabalha três horas por dia muito mas a gente fina aí beleza não foi bem nessa proporcionalidade Não foi quase isso só que aconteceu O reclamante ele perdeu o juízo indeferiu o pedido mesmo mesma empresa sendo Revel o que quando eu tenho revelia eu não gera presunção absoluta do fato alegado pelo autor é presunção relativa o juiz pode confrontar aquele fato com as demais provas do processo Então nesse caso se tivesse ficado na dele quieto não tivesse ouvido a testemunha ele ia sair vencedor mas graças a Deus que Ele
ouviu e foi levado em conta e o juiz conseguiram extrair a verdade real né então lembra que que a revelia ausência de contestação Qual é o efeito material da revelia é a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor essa presunção é absoluta ou relativa essa presunção ela é relativa porque ela admite prova em contrário porque ele tá aí que que acontece o CPC estabelece que existem situações que apesar do réu seja Revel Apesar de ele não apresentar contestação eu não vou ter ser feito que é feito o da presunção não é porque essa presunção
é fogo velho porque se presume ser verdadeiro se presume verdadeiro fato alegado pelo autor que que vai acontecer eu não preciso provar o que eu falei presume-se verdadeiro né Então essa presa você é fogo velho só que tem situações em que apesar do Réu e Revel apesar de ter ausência de contestação não vai ocorrer ser feito quem faz prova Patri é muito prova de TRT prova de tre prova de TRF e sua que cai demais cara toma muito cuidado Quais são as situações em que apesar de Revel apesar de não contestar eu não vou ter
esses efeitos da revelia à revelia não produz esse efeito da presunção relativa de veracidade nesses quatro casos primeira situação quando eu tenho pluralidade de Réus e que a pluralidade de Réus ricos quanto mais de um réu quando eu tenho pluralidade de Réus e pelo menos um deles contesta brincar comigo essa pessoa muito ruim para desenhar velho mas o que vale é a intenção esse aqui é o autor e esse autor ele entra com ação contra três Réus é um é o dois e réu três horreum é citado e intimado e ele apresenta a contestação o
réu dois ele aceitava intimado mas ele não contesta o réu três ele é citado e intimado ele não contesta pergunta esse primeiro réu ele é Revel o primeiro réu não é Revel ele não é Revel porque ele contestou segundo réu é Revel é porque o que que é revelia revelia e a ausência de contestação e o terceiro réu ele é Revel é que que a revelia ausência de contestação então primeiro não é Revel e o segundo e terceiro são só que é revelia desses dois últimos é uma revelia que não vai gerar essa presunção não
é porque se eu pegar essa revelia deles e dá essa presunção e eu vou prejudicar o réu que contestou então o CPC diz para gente que eu tenho pluralidade eu tendo pluralidade de Réus tendo pluralidade de Réus e pelo menos um deles contestando o que que vai acontecer não vai gerar esse efeito primeiro a situação tranquila aí mais leves eles são revés eu tenho revelia Eu só não tenho o efeito segundo caso é quando eu tô diante de direitos indisponíveis isso Como assim direitos indisponíveis e tá ó desculpa pela brincadeira O que é meu jeito
tá mas não seguinte imagina que eu tenho um casal eu tenho que o marido eu tenho esposa esposa e marido e essa esposa ela tá reclamando que se marido não tá dando atenção esse marido só quer saber de futebol esse marido aqui ele só quer ir para o jogo de futebol só quer ficar com os amigos ela tá reclamando e ela fala amor você não tá prestando assistência em casa amor você tem que prestar atenção e ele não tá nem aí só que ela faz ela entra na justiça ela entra na justiça contra o marido
pedindo que o marido preste assistência para ela pelo menos três vezes por dia hits meu sonho ri disso isso meu sonho não se é só hipótese Então ela pede que o marido beleza o marido olha assim fala sua mulher tá doida rapaz já maluco velho quer saber de uma coisa não vou contestar e o marido é Revel o marido vai ser Revel e o juiz vai obrigar o marido a prestasse e o by porque eu tô diante de um direito indisponível Não é bem assim então quando eu tô diante de direito indisponível ainda que eu
tenho Revelino gera ser feito é a mesma coisa de eu entrar com uma ação contra você e o que que eu quero de você Digamos que eu quero o teu rim isso logo meu ruim é porque se eu falasse a tua bunda não ia ficar legal né então é melhor teu rim eu quero o teu ruim tranquilo eu sou o autor você é réu se você for Revel o exame da o teu rim não vai por quê Porque é um direito indisponível apesar de você ser Revel não produz esse efeito material da presunção de veracidade
tranquilo terceira situação quando a petição inicial não estiver acompanhada de documento que a lei considere indispensável né para a realização do ato então se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento indispensável o que que vai rolar não produz os efeitos e finalizando Aquele caso que eu citei lá da hora extra se o juiz conseguia obs O que as alegações de fato são inverossímeis ou seja o réu é Revel mas o autor tá mentindo então fato alegado pelo autor mentindo mentiroso se o juiz verificar que são inverossímeis ou então se estão em contradição com as
provas dos Autos nesse caso Apesar dele ser Revel não vai ter esse efeito material Tranquilo então lembre o seguinte o que que a revelia revelia e a ausência de contestação Qual é o principal efeito da revelia Qual o efeito o material É uma presunção absoluta ou relativa relativa à presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor pré pergunto sempre vai ocorrer essa esse efeito o efeito da presunção relativa de veracidade Ele sempre vai ocorrer certo errado errado ele não ocorre quando eu tenho um Plutão não é fala para mim pluralidade de Réus e pelo
menos um deles contestar agora o teu rim a bunda também não tem esse efeito a direitos indisponíveis também quando a petição inicial ela não está acompanhada de instrumento indispensável ou então quando o cara lá o autor é mentiroso ele traz uma alegação de fato inverossímel Ou então em conflito com as demais provas fecho até aí mas tem isso daqui agora vejam som eu quero que você tome cuidado porque se você é Revel você não contestou E se eu sou Revel Y eu vou ser avisado dos demais atos do processo você avisado da audiência você vai
sim e como é que vai ser a comunicação processual do Revel olha às vezes eu sou Revel mas eu contratei um advogado se você tem advogado contratado as demais intimações vão ser a pessoa do teu advogado porque ele tem poderes para isso o problema é quando eu tenho um Revel que não tem advogado contratado que não tem advogado no processo que está sem patrono nesse caso Contra esse Revel os prazos a e vão correr a contar do que da publicação Então vai ser feito publicação no diário da Justiça então Revell Revell com advogado entre na
pessoa do advogado agora Revell sem patrono que acontece os prazos correm da publicação interessante que apesar de ser Revel você pode intervir em qualquer fase do processo Então teve petição inicial audiência de conciliação a mediação prazo para contestação revelia saneamento chegou lá na audiência chegou na audiência de instrução e julgamento o réu pode comparecer na audiência pode rito mas ele não contestou Beleza se ele não contestou ele é Revel vai ter esses efeitos mas ele pode sim Ele Pode Ele Pode intervir em qualquer fase do processo aí ele chega na audiência Fala seu juízo Olha
só cheguei agora então volta a festa desde o começo na na sem vai intervir em qualquer fase do processo Mas tu recebe e no estado em que ele se encontrar no estado em que ele estiver Então se tu tá entrando na audiência de conciliação e mediação O que passou passou preclusão filho só lamento você pega daqui para frente Beleza tem pessoal agora outro ponto importante lá no nosso CPC e tenho à disposição do Jean tu não vai voltar no livro não é eu que chamo de janta quer jantar julgamento antecipado de mérito Como assim julgamento
antecipado de mérito a marcha normal do processo ela vem petição inicial audiência de conciliação a mediação contestação cito contestou Beleza se tu não contestou Revel aí vem fase de saneamento aí vem a fase de instrução que quando visou analisar provas e venha a fase decisória Às vezes o processo tá aqui no começo petição inicial a contestação e na contestação o réu não conteste seja no contexto ele é o que ele é Revel abracei e Revel que que adianta eu deixar um processo dessa marcha toda que eu tenho essa presunção não então Tem situações em que
o réu é Revel eu posso dar direto a sentença isso e só improcedência liminar do pedido na na na na na na na improcedência liminar do pedido eu já estudei com vocês improcedência liminar do pedido primeiro o juiz o que que ele faz o juiz pega a petição inicial ele nem nem sido o réu é sem citar o réu nem foi citado e o juiz pega o pedido e ver que não tem futuro mas estudamos Ele dará a sentença indeferindo o pedido não é o que eu tô falando aqui eu tô falando de julgamento antecipado
do mérito o réu foi citado ele foi intimado mas não apresentou contestação é diferente aí que acontece o juiz pega ver que o cara Revel o juiz ver que ele é Revel ver que é uma revelia que tem o que eu vou chamar ela de revelia poderosa tem uma revelia fuleira e uma revelia poderosa tá ela que é feito é esse presunção de veracidade E além disso ver que não foi feito o requerimento de provas Então velho se não foi pedido provas eu não vou precisar da fase de provas e à revelia ela gera os
efeitos eu vou direto a sentença o juiz a fazer o julgamento antecipado de mérito e diferente da improcedência liminar do pedido nem procedência o juiz só indefere aqui não Lujan o juiz pode deferir o pedido será que ele até aí pessoal então era só quando eu falo em revelia revelia e a ausência de contestação à revelia tem um efeito Qual que é o efeito presunção absoluta ou relativa relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor cuidado sempre vai ter essa presunção não não porque tem uma revelia que eu chamo de poderosa que é só para
te ver né para prova revelia poderosa é a revelia tem um poder EA revelia que tem a presa é só que tem a revelia fuleira à revelia fuleira é aquela revelar que não tenha presunção e quando que eu tô diante de revelar fuleira quando eu tenho pluralidade de Réus pelo menos um deles contestar direitos indisponíveis quando a petição inicial não tá com aquela instrumento indispensável ou então quando ela está encontrando o autor traz um fato inverossímel ou contraditório com a defesa tá que acontece se você tá com uma com uma revelia poderosa que aquela revelia
que gera esse efeito gera a presunção relativa dos fatos o juiz pode pegar e já da sentença só que para ele da sentença eu tenho que ter revelia ela tem que ser poderosa tem que gerar esses efeitos E além disso não pode ter requerimento de prova eu não posso pedir para ouvir Testemunha que se tu pedir ela as cores né para eu ir direto para sentença para fazer o julgamento antecipado de mérito réu Revel tem que ser revelia com os efeitos e não ter requerimento de a pergunta para ti o Revel ele pode entrar no
meio do processo ele tá proibido de entrar no processo pode mas quando ele entra renova todos os atos praticados ou não não ele pega daqui para frente o que passou precluiu só lamento pergunta para ti e se ele não quiser entrar mesmo assim ele tem que ser avisado ele tem que ser intimado dos atos do processo sim ou não tenho não tenho não tem e como é que é intimação desse Revel que não tem patrono nos autos a intimação do Revel que não tem patrona dos autos é por meio de publicação Tô fechando aqui revelia
pessoal sangue no olho até a posse para cima a cadeira fui lá [Música]
