TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS E REPARAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: OS DESAFIOS DOS DIREITOS DIFUSOS

2 [Música] Bom dia a todos sejam todos bem-vindos os que estão aqui nos assistindo presencialmente e os que estão nos vendo pela telinha eh hoje nós vamos eh falar sobre as nossas eh tragédias climáticas e reparação socioambiental e os desafios dos direitos difusos eh gostaria primeiro de agradecer a emerge por nos acolher nos propiciar um Meio que a gente possa conversar sobre esses assuntos agradecer o pessoal do do apoio sem eles a gente não consegue chegar a esse ponto e e hoje eh eu tenho aqui a felicidade de estar ladeada por muitos dos integrantes do

nosso núcleo de direito ambiental e climático né desembargadora Maria Teresa Pontes gazineu Dr Flávio Armed a juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho e o Dr Rogério rouco então é um prazer estar aqui com os senhores eu fiz questão de Abrir o evento com a mesa composta pelos integrantes do nosso fórum porque é importante que nós tenhamos a ideia de que essas pessoas que estão aqui e os que falaram hoje eh integram eh uma uma luta para que a gente possa tentar eh evitar o que as coisas que nós vamos expor hoje eh eu assim

eu não vou tomar muito tempo dos Senhores mas eu acho importante eh e nós falaremos sobre isso durante toda a manhã que nós tenhamos a ideia de que se Nós não tivermos um planejamento estratégico para que a gente possa trabalhar esses eventos de forma de forma a evitar que eles venham acontecer nós eh ficaremos nos Bancos discutindo os seus efeitos e nós sabemos o quão socialmente esses efeitos são deletérios então nós precisamos pensar que será necessário prover seja cientificamente seja politicamente eh um plano estratégico longo para que a gente possa tentar Trabalhar de uma forma

eficiente para que esses eventos não venham a acontecer como tem acontecido e nós tem temos eh eh visto e sofrido eh os as efemérides da natureza bom eh eu vou passar a palavra Então o nosso expositor delton Inter de Carvalho já está disponível e eu vou passar a palavra pro Dr Flávio Armed para fazer as apresentações e a [Música] recepção bom dia a todos e a todos primeiro a honra né a satisfação imensa De fazer a saudação aqui depois da nossa presidente Nossa vice-presidente D dimara que tão bé conduz os trabalhos e e e e

concebe esse evento em momento tão oportuno né esse tema das mudanças climáticas tá é um tema candente o Rio de Janeiro é um experimento de catástrofes ambientais que a gente tem que aqui de realmente discutir Então faço uma saudação especial parabenizo aí pela pelo evento satisfação enorme aí estar aí com os membros da do da da do Fórum né Dra Maria Teresa gazineu Dra Ana Carolina Dr Rogério roco e e e apresentar o Dr delton Winter de Carvalho que é uma referência no Brasil um querido amigo um estudioso professor da unicos advogado né Doutor e

mestre em Direito e que se debruça sobre o tema de forma Pioneira não só a questão das catástrofes climáticas como a questão do direito dos Desastres né então suas obras são obras de referência no país inteiro e e e certamente a sua presença Aqui é saudada por todos nós em razão não apenas do sua contribuição teórica mas como a experiência vivida a partir da tragédia do Rio Grande do Sul que ele vai trazer aí eh na do ponto de vista da do seu dos estudos acadêmicos dos estudos que faz realiza no âmbito da litigância climática

e da reparação pelos danos causados pelo pela pelos pelos desastres ambientais notadamente aqueles climáticos então eu sem mais delongas estamos aqui para ouvir o Professor delton eh uma saudação a todos e a todas Obrigado D Admar uma satisfação imensa e passo com a permissão da presidência eu passo a palavra ao Dr delton eh de Carvalho para fazer a sua exposição Muito obrigado bom dia a todos e todas eu gostaria de saber se me escutam bem ótimo então antes de mais nada eu quero parabenizar emerge quero parabenizar exclusivamente esse fórum Eh de de estudos que eu

conheço já tive oportunidade de estar presencialmente com os senhores e com as senhoras agradeço efusivamente o convite eh vindo do meu estimado Professor Dr Flávio Armed eh parabenizo efusivamente a Dra demara Schneider por essa organização desse evento tão importante parabenizo a mesa Maria Teresa Ana Carolina Dr Rogério roco Eh meu colega de apab e parabenizo a todos que estão assistindo esse evento Esse importante evento a minha fala aqui pros senhores e paraas senhoras é para narrar não apenas o desastre do Rio Grande do Sul mas o desastre nosso de cada dia o Rio de Janeiro

é um grande percursor em grandes em vários assuntos e também o na sensibilização do Brasil aos desastres porque é uma é um importante estado é uma importante cidade é um importante eh local do nosso país a legislação que Nós temos a política nacional de proteção e Defesa Civil é notoriamente decorrente eh dos Desastres na região serrana do Rio de Janeiro eh em virtude disso tudo e anteriormente ente ao evento climático aqui do Rio Grande do Sul eu apresentei junto com o meu grupo de pesquisa direito risco e ecomp um projeto de pesquisa para mapear alguns

desastres eh especificamente da Região Serrana do Rio de Janeiro esse projeto piloto além de livros Publicações esse projeto piloto eu eu eu coloco aqui em primeira mão gerou o chamado lit clima que eu venho divulgando meu grupo de pesquisa montou um banco de dados de litígios da Região Serrana do Rio de Janeiro eh litígios climáticos mas nós não estamos competindo com o Juma da PK do Rio de Janeiro com saben Center porque não é geral o nosso recorte é apenas litígios eh climáticos que tenham por objeto Desastres climáticos e ainda mais o recorte Inicial é

a região serrana do Rio de Janeiro e organizamos em tabelas de características do litígios objetos eh qual a localização deles dentro do ciclo do desastre e assim por diante então o Rio de Janeiro está sempre eh nas nossas reflexões e com muito carinho eu Saúdo a todos eh a minha fala eu vou compartilhar aqui uma apresentação mas a minha fala ela ela passa pelo Rio Grande do Sul mas ela eh Tocará sempre eh o Rio de Janeiro e outros estados do nosso país então compartilhando aqui a minha tela essa imagem é impactante e vocês já

vivenciaram desastres climáticos sabem eh o quão impactante eles podem ser o grande símbolo da nossa tragédia é essa foto Central cavalo caramelo que ficou no topo de uma residência vejam o tamanho e a envergadura desse desastre nós fomos atingidos em 90% do Nosso estado e 90 Mais especificamente 96% dos Municípios gaúchos foram atingidos eh por essa terrível eh ocorrência climática e Infelizmente essa Será esse será um novo padrão climático Esse é um novo padrão climático se nós não adap nossas cidades eu estava observando que o evento vai tratar também de Atafona E também o Rio

de Janeiro vem enfrentando esse Grande Desafio ou Seja o novo padrão climático é ele é uma realidade a partir daí cabe ao direito a gestão pública e a governança lidar e adaptar as nossas cidades a esses eventos o direito tem um papel Central nesse processo Eu repito e seguirei repetindo enquanto for necessário o direito é fundamental no processo de adaptação climática das nossas cidades para este padrão que nós encontramos aí pode parecer muito pouco eu acho que hoje Eh Diferentemente de quando eu comecei a debater isso eh hoje as pessoas já enxergam o fenômeno mudança

climática foi durante décadas um fenômeno invisível só que elas se tornaram visíveis antes do que nós imaginá esse 1.2 de elevação eh em graus centígrados a média planetária ela já começa a mostrar o nível de impacto e de consequência e de dificuldade de adaptação que irá impor aos Humanos essa é uma imagem que eu tenho reproduzido muito peço escusas se alguém já viu minha minha fala recente utilizando Mas ela é absolutamente necessária para que nós possamos entender o que esse 1.2 repercute No Clima da cidades e dos hemisférios ele muda completamente o padrão de distribuição

de riscos climáticos e da temperatura média vejam na imagem Pequena distribuição eh da temperatura e das probabilidades desta Temperatura em caluda de fino como se chama né em forma de fino a imagem Pequena vejam que é um padrão ela tem uma padronização de frios e dias quentes equilibrada a média é uma média equilibrada a partir do momento que eu desequilibro essa temperatura média olhem o que acontece com o padrão climático eu passo a ter uma curva emino não mais tão emino mas uma curva achatada onde o padrão médio é um padrão Com Dias qu é

um padrão que a Média eram os dias quentes extremos inclusive do padrão climático anterior eu passo a ter o extremamente quente que não era ocorrente noeno anterior no cenário climático do velho normal não da nova normalidade que é esse a imagem grande eu passo a ter uma cauda larga aqui estão os desastres vejam que a cauda ela fica longa no Tempo ela é uma cauda que se prolonga em eventos extremos aqui são os extremos os desvios da média e do padrão climático histórico aqui eu passo a ter não apenas o extremo climático quente mas eu

também passa a ter para surpresa de muitos o frio extremo também desviante do padrão histórico é neste padrão climático que os eventos extremos que estamos vivenciando ocorrem eu eu preciso mostrar também essa imagem para dizer o Seguinte de um lado desastres antropogênicos de outro chamados de desastres naturais que nós não chamamos mais assim podemos chamar de desastres socioambientais podemos chamar de desastres climáticos e podemos chamar de desastres físicos mas não podemos mais chamar de desastres naturais já falávamos isso há muito tempo e agora a ONU fez uma manifestação endossando isso dizendo que a terminologia desastres

naturais oculta os fatores humanos que Contribuem para a ocorrência de desastres climáticos portanto Por que que as imagens São idênticas se eu tenho fenômenos muitas vezes que parecem ser absolutamente diversos falo aqui desastres tecnológicos Mariana Brumadinho boat Kis Césio 137 para ir internacionalmente Chernobil th Mile Island fukushima eh e assim por diante eh entre desastres climáticos e Eh entre desastres eh tecnológicos eu tenho uma identidade entre esses essas imagens de ocorrência dos fenômenos porque o o que está detrás o que está por detrás desses eventos são fatores humanos combinados com fatores eh naturais climatológicos e

assim por diante o padrão que está por detrás de um desastre é Ou são a vulnerabilidade e o risco portanto essas imagens se Identificam porque atrás das Cortinas eu tenho riscos climáticos aumentando e vulnerabilidade que já é grande no nosso país também aumentando para falar um pouquinho do nosso da nossa tragédia desastre climático aqui no Rio Grande do Sul Como eu disse antes dos 497 municípios 478 foram atingidos é um tsunami Climático são 173 mortes confirmadas 38 desaparecidos 2 milhões de pessoas afetadas eu não estou aí com vocês e sinto muito por não estí com

vocês em virtude do colapso Logístico com o fechamento do Aeroporto Internacional Aeroporto Internacional Teve até 2 m de água na pista e nas suas instalações até hoje ele não foi reaberto até agosto somam 30 eh milhões de prejuízos apenas de ordem eh de negócios não prejuízo eh de bens Apenas perdas de negócios até agosto da perfazia esse montante nós somos um país absolutamente vulnerável temos que entender isso necessariamente temos 10 milhões de pessoas segundo semadem Vivendo em áreas de risco e para colaborar então vejam riscos climáticos crescentes aumentando e paralelamente a isso a nossa vulnerabilidade

também aumenta porque estamos investindo cada vez menos Em prevenção a desastres nos últimos 10 anos nós tivemos reinada gradualmente a redução da do orçamento eh para a prevenção de desastre ou seja um colapso anunciado apesar de investirmos menos estamos investindo mais em pós desastre como muito bem dito pela dout demara estamos investindo apenas no pós e de uma forma adoc adoc sem Planejamento sem estrutura antecipada sem um sem implementação da legislação brasileira vejam fui chamado depois do desastre aqui no Rio Grande do Sul duas vezes no Congresso Federal essa voz arranhada que vocês escutam em

virtude da intensidade de palestras que eu tenho proferido e enquanto eu tiver voz seguirei dizendo Nós não precisamos de legislação nova nós precisamos primeiro cumprir a legislação que temos testá-la e irmos ajustando ela pois bem Qual é o sistema que nós temos falar em desastre é falar em colocar no núcleo do tratamento jurídico vulnerabilidade combate a vulnerabilidade e Gestão de Risco Gestão de Risco essa que deve ser circular deve fazer parte de toda a cadeia do desastre Prevenção ou mitigação resposta emergencial como as vítimas serão compensadas do contrário não esqueçam se Eu não gerenciar risco

eu posso estar estimulando comportamentos de risco dependendo se eu eh adotar e tem um do Tribunal de Justiça eu sempre uso inclusive e faço essa homenagem sempre uso um julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Aonde se estabeleceu uma análise muito apurada eh do chamado risco moral né um determinado morador da região do Rio de Janeiro teve sua casa afetada entendo sua casa afetada ele fo beneficiário de um projeto social para deslocar a sua residência para outro local ele não quis documentadamente em 2010 ele é atingido por um outro desastre perde a residência

inteira felizmente não perde a sua vida Entra com uma ação contra Município e Estado e o Tribunal de Justiça de uma forma muito lúcida diz que não vai condenar que não iria condenar porque houve uma Escolha pela pelo risco então eh Há uma jurisprudência muito forte no Brasil de Condenação dos entes que não implementam suas eh medidas preventivas que eu vou enfrentar aqui mas eu também tenho que levar em consideração a participação das vítimas a colaboração delas para ocorrência do fenômeno mas eu Óbvio tô falando num caso de uma pessoa que teve a oportunidade de

sair não é um padrão uma regra tão comum no nosso cenário só dando um exemplo de como Compensação também é Gestão de Risco e como reconstrução ou deslocamento Esse é um debate que nós estamos tendo no Rio Grande do Sul muito forte iremos reconstruir e estamos em vários projetos tentando deslocar a população a legislação brasileira política nacional de proteção e Defesa Civil ela já fala numa atualização recente de 2023 que a Reconstrução deve sempre ter por objeto evitar novos desastres e tornar aquela comunidade mais resiliente fechando o ciclo dos Desastres de forma exitosa e não

uma espiral catastrófica de ano após ano eh novos eventos Lembrando que o Estado do Rio Grande do Sul bravo Estado do Rio Grande do Sul eh está mais vulnerável do que estava antes ou seja um desastre aumenta a vulnerabilidade portanto é fundamental o Combate às vulnerabilidades nós temos já um núcleo normativo no nosso país robusto de direito dos Desastres eu venho dizendo há muitos e muitos anos para interpretar essa legislação eu preciso ter um arcabouço teórico que é própri dito o direito dos Desastres que é uma ura normativa voltada para a compreensão dos textos legais

para que eu faça uso da Legislação não corriqueiramente mas entendendo que eu estou lidando com estratégias de Gestão de Risco de desastre de resposta etc nós temos uma boa legislação ela é estruturada a partir de deveres de prevenção baseados em medidas estruturais e medidas não estruturais as medidas estruturais são obras construídas Mas eu também tenho que ver A natureza como infraestrutura Verde como produtora de serviços ecossistêmicos eu tenho que combinar eu estou no comitê científico sou o único do direito no comitê montado pelo Governador um comitê autônomo comitê científico por onde passam todos os projetos

de resposta emergencial pós nosso desastre e lá estão Carlos Nobre Maringo diversas autoridades Professor Joel do iph no Rio Grande do Sul eh e lá temse debatido muito eh atrelar Os projetos que estão em curso de construção de diques casas de bombas drenagens combinar esses projetos com serviços ecossistemas Lembrando que mesmo essas construções eu tenho sido uma voz reiterada nesse sentido no comitê dizendo que essas estruturas construídas pelo homem devem ser acompanhadas das Medidas não estruturais alarmes planos de contingência paraa população saber o que fazer eu preciso preparar a população para agir e que ela

esteja bem treinada colapsos de diques na região onde as pessoas tiveram tempo de sair do bairro porque não estavam treinadas porque não havia Alarme porque não houve manutenção nessas estruturas e aí estou falando já de medidas não Estruturadas qual foi a estratégia básica de governança adotada pela nossa legislação e que eu seguirei sem voz falando isso a legislação brasileira impôs um sistema operacional um cadastro Federal de município aonde eu entro nesse cadastro voluntariamente como o município porque é lá que acaba a gestão dos riscos de desastre então o município pode entrar voluntariamente deveria mas deve

pode ser indicado pelo Estado e pela união Mesmo podendo ser ouvido eu entendo que uma interpretação conforme a nossa Constituição e o artigo 21 que estabelece um dever da União a gerenciar as calamidades não é discricionário uma vez indicado o município tem o direito de se defender a um devido processo legal mas ao final cabe uma decisão a união se impõe a inclusão no cadastro de municípios pois bem uma vez inserido Nesse cadastro há um dever legal de mapeamento das áreas de risco algo que o Rio de Janeiro conhece já bem e que impõe inúmeros

desafios mas é um ganho é necessário existe uma frase no direito norte--americano que diz eu não gerencio riscos que eu não conheço esses mapas de riscos e as restrições devem ser inseridas a partir de um debate obviamente nos planos diretores dando segurança jurídica comando e controle eh sobre Essas Atividades eh e por fim os planos de bacia hidrográfica também devem eh trazer eh restrições a partir do diagnóstico de riscos hidrológicos regionais pois bem eu fiz uma pesquisa e venho divulgando ela eh usando usei ai lei de acesso à informação eh chamei meu grupo de pesquisa

os advogados do meu escritório Montamos um pedido e acessamos no ano passado o número de municípios que estão No Cadastro Nacional 40 apenas apenas do Rio Grande do Sul Quatro isso é um dado Avassalador porque o regime mostra-se absolutamente inoperante e a partir daí mostra-se mostra uma ineficiência uma ausência de implementação que precisa ser revertida um problema eu digo um problema estrutural apenas 13% lembrem-se 96% dos municípios do Rio Grande do Sul foram atingidos Apenas 13% dos Municípios Gaúcho tem mapa de risco isso é 65 municípios dos 500 municípios aproximadamente 500 municípios eu não estou

falando nem eu nem avanço se eles implementaram alguma restrição no teu no seu plano diretor porque provavelmente não fizeram e eu preciso lembrar os deveres legais que existem a união existe deveres previstos na 2608 apoiar municípios vejam os municípios sozinhos não implementarão o Sistema eles precisam de financiamento capacitação e isso eles não conseguirão fazer sozinhos eu preciso de um projeto nacional para esse sistema Mas como eu vou ter um projeto Nacional se eu não tenho uma entidade em nível Federal responsável pela gestão do cículo de design Eu tenho um ministério que é o Ministério da

Integração que é responsável pelo pós desar mas o pré-desastre está Distribuído em diversos Ministérios e instituições portanto eu preciso necessariamente estruturar em nível Federal uma entidade eu aconselhei eh no Congresso Federal a criação de uma agência para redução de risco de desastres e é ela juntamente com o fundo funcap que existe desde 69 sim desde 69 nós temos um fundo para prevenção e resposta a desastre e ele nunca entrou em operação ele nunca saiu da Legislação todos os recursos usados para desastres no nosso país são adoc são emergenciais o que que isso reflete eu não

tenho uma estrutura pensando investimento no pré-desastre Para apoiar os municípios e estados no mapeamento fomentar capacitar instrumentalizar o cadastro o estado tem o dever de monitorar os riscos mapear os riscos apoiar municípios E cabe aos municípios o final dessa rede final desse ciclo Identificar em map áreas de risco vedar novas ocupações monitorar em tempo real alertas antecipados vistoriar as edificações exercícios simulados são apenas alguns desses deveres previstos em lei em nível de resposta emergencial e aqui me encaminho do final o direito também tem um papel fundamental o direito e esse é o momento a resposta

emergencial é após o desastre Esse é o momento a onde o pote mediático está lançado sobre o desast esse é o momento em que muito se fala eh mas é muito importante que nesta eh etapa se faça uso do expertise acumulado no passado e como é que eu vou ter esse expertise montando planos de emergência As instituições judiciário eu escrevi com a Dra Rafaela uma juíza Federal do trf4 um artigo pro conjur o meu livro fala muito sobre isso que as cortes os tribunais Precisam ter planos de contingência porque elas não podem parar mais do

que isso para além da minha autoria o CNJ tem de 2012 a recomendação 40 de 2012 que indica que os tribunais precisam ter um plano de contingência e quando ocorre um desastre instituir um gabinete de crise com diversos critérios eh o nosso tribunal no Rio Grande do Sul foi afetado ele teve que parar a operações Exatamente no momento em que ele é mais essencial os tribunais concedem estabilidade no momento em que a sociedade opera num modo operacional a por isso é tão importante planos de contingência tribunais cidades locais em que eu tenho dics locais em

que eu tenho risco de deslizamento treinamento capacitação depois eu tenho a resposta emergencial propriamente dita Socorro as vítimas restabelecimento de serviços Essenciais isso é eh fundamental ter o sistema jurídico de decidindo sobre direitos deveres e uma forma muito importante de se combater vulnerabilidade dentre as várias que o direito usa é levar a sério direitos fundamentais passando muito rápido agora Compensação eu tenho o seguro privado a litigiosidade jurisdicional responsabilidade civil e a compensação legal a administra ação pública é a entidade não só no Brasil no Mundo todo mais exposta a responsabilização porque ela que tem o

dever constitucional de proteger a população então eu não tenho uma atividade diretamente relacionada com o des a administração pública É sim eh no mundo todo não é só no Brasil aquela que é via de regra acionada o que não quer dizer que ela será responsabilizada mas o elemento que eu identifiquei pesquisando nas últimas décadas Apesar de nós termos o debate no Brasil Teoria Do Risco administrativo e teoria da falta do serviço culpa administrativa ao fundo as decisões procuram um elemento para convencimento ou houve uma violação expressa da Lei expressa da legislação expressa dos deveres preventivos

e de resposta pressos na legislação ou os tribunais procuram o seguinte critério havia conhecimento do Risco havia competência administrativa para agir se havia e o desastre ocorreu é o que nós chamamos temos chamado omissões ou Injustiças passivas são aquelas omissões que por decisões ou ausência de decisões conhecendo o risco produzem vulnerabilidades e produzindo vulnerabilidades deve haver responsabilidade eu trago aqui pequenos exemplos de autorização Municipal em área alagável responsabilizou o município omissão frente à ocupação de áreas irregulares desastres climáticos e a falta do abastecimento de energia Elétrica para além razoável e aqui nós já estamos mapeando

nesse projeto que eu narrei que produziu o lit clima nós estamos também fazendo uma série de publicações acabou de sair um um um livro do grupo de pesquisa com artigos do Daniel farber meu e de outros pesquisadores importantes sobre a responsabilidade civil num cenário de emergência climática e aqui nós estamos mapeando alguns dos deção e de respostas que se Não cumpridos justificarão a responsabilização civil e eu finalizo dizendo que pensar responsabilização n caso não é nunca será a melhor saída a responsabilização deve ser desde uma orientação para que o poder público no nosso país a

governança dos Desastres use como exemplo esses deveres de prevenção e resposta como Norte paraas suas ações como Norte para sua Gestão exatamente para que não seja sejam responsabilizados daqui por diante foi uma grande honra ter falado para emerge pros colegas eh eu me coloco à disposição peço escusas se eu me estendi a mais do que deveria mas o assunto é sempre quente e eh foi honrando o convite que eu fiz minha manifestação finalizo aqui minha fala com uma frase importante no momento do desastre não é o momento de produzir normas e produzir No calor do

desastre respostas respostas emergenciais sim mas eu tenho que ter toda a paraar ação normativa e de planejamento antes nos chamados tempos de paz muito obrigado Muito obrigada Professor delton eh eu não sei se alguém da mesa Quer fazer alguma colocação alguma pergunta não então Eh vou agradecer a participação do Senhor eh o certificado vai ser enviado eh tempestivamente E mais uma vez que Bom que o senhor veio Que bom que o senhor pode falar e nos abrilhantar nessa manhã com essas belas palavras que sigamos o nosso caminho muito obrigada eu vou declarar então encerrada essa

primeira parte e vou pedir pra desembargadora Maria Teresa e a Dora e Ana que permaneçam e nós vamos trocar Quem são os expositores da próxima mesa Podem subir vou pedir a Isadora então para fazer a organização aqui muito obrigadaa dois lugares Essu aqui Po falar Pode começar bom bom dia a todos É uma honra estar aqui com novamente com os meus colegas cumprimentar o promotor de justiça integrante do fórum Dr José Alexandre querido prazer eh vê-lo aqui ainda pela telinha bom esse painel agora me é muito caro porque é da minha região né Região Serrana

e é onde eu tenho enorme carinho e a mesma apreensão comungo da mesma Apreensão que todos Petrópolis na realidade um lugar que chove muito e por conta disso quando chove a gente não fica tranquilo porque chove muito e sempre acontece alguma coisa então a gente vive eternamente em sobressaltos né e pensar né que aí esse tempo todo ainda não foi feito um plano de contingência né de recuperação a gente vive sobrepondo eventos ZS né acontece um no ano que vem é outro enquanto tá resolvendo um já aconteceu o outro chove A larga cidade sempre Ano

sai assim é um assunto muito caro para mim e eu tô muito feliz de presidir essa mesa nesse ponto então assim para dar uma continuidade ao serviço eu vou passar logo a palavra pra nossa também integrante D Ana Carolina Vieira de Carvalho que é juíza Federal do rf2 e vai falar aqui sobre as tragédias da Região Serrana de 2011 obgada eh liada tá eh cumprimento a A todas as integrantes da mesa na na pessoa da desembargadora Maria Teresa muito feliz de est aqui eh participando desse evento junto com os outros membros do fórum eh só

uma complementação né Dora Zilda a gente participou de um evento outro dia E aprendemos que Petrópolis é um dos Municípios com maior risco geológico do mundo Então na verdade não é à toa bom eh isso quando eu tava preparando eh deixa Eu marcar aqui meu tempo quando eu tava preparando esse o material para apresentar aqui para vocês eu achei que seria mais oportuno inserir essa questão da região de Petrópolis dentro da atuação do Poder Judiciário em desastres climáticos né dentro de um de um Panorama maior e mostrar o que que o judiciário tem feito né

diante aí dessas desses Desafios que TM Aparecido pra gente então eh só re enfatizando o que o o Dr delton falou né o I PCC eh já Concluiu que a extensão e a magnitude dos impactos das mudanças climáticas são maiores do que estimados em avaliações anteriores o que a gente tá vivendo hoje tava previsto para acontecer em 2030 2040 né a gente já aqueceu a terra em quase 1 e meio né a se o aquecimento chegar a dois a gente vai ficar com só 1% dos Recifes de corais a gente vai ter ventos é ninho

mais numerosos mais intensos aumento das ondas de calor perda da biodiversidade no Brasil nos Últimos 30 anos nós perdemos 31.000 km qu de área de espelhos de água então diminuíram nossos Rios nossas Lagoas nós que nos orgulhamos de dizer que nós éramos um país rico em água vamos começar a viver períodos de secas maiores como vivemos esse ano né Além disso conforme o aquecimento vai eh acelerando existem umas alças de retroalimentação por exemplo a calota polar ela vai diminuindo Então em vez de você ter uma superfície branca que Reflete o sol você passa a ter

uma superfície Mais Escura que é o oceano que absorve mais calor Além disso O derretimento das geleiras vai soltar mais gás carbônico que existe dentro do permafrost Então são outras alças que vão fazer com que o aquecimento se acelere ainda mais nesse cenário todo 82% dos cientistas do PCC entendem que ainda no seu período de vida o planeta sofrerá impactos catastróficos das mudanças climáticas então diante disso Tudo o que que o judiciário tem feito aqui no Brasil 50% das nossas emissões brutas vem ah da mudança de uso da Terra e Floresta o que que isso

quer dizer desmatamento queimada então nosso foco né quase 70% se você juntar também agricultura quase 70% das nossas emissões de gás carbônico são uso indevido da terra né queimadas desmatamentos esa só um pouquinho E aí o que que eu como é que eu trouxe aqui a nossa apresentação em duas partes né O Que que o judiciário tem feito no campo da mitigação e o que que o judiciário tem feito no campo da adaptação no campo da mitigação então tendo em vista né que o grosso das nossas emissões é desmatamento a gente tem lá Opa para

cá Esqueci a resolução 433 que trata da política nacional do meio ambiente do CNJ que no artigo 11 fala os magistrados poderão considerar as provas produzidas exclusivamente por sensoreamento remoto ou obtidas por satélite no acervo Probatório das ações judiciais ambientais Para que serve isso juiz recebeu lá uma ação que tem o a indicação por satélite daquele desmatamento daquele local daquele momento ele não precisa mandar um perito e lá V que foi desmatado isso já basta parece Óbvio mas não era o que tava acontecendo nos processos E aí para enfatizar isso CNJ fez um protocolo para

julgamento de ações ambientais onde ele vem dizendo que para requerer o Complemento da prova pericial sobre a área cuja materialidade está identificada pelo uso de imagens a parte para ela requerer essa complementação uma nova prova ela tem que provar que naquele caso concreto é imprescindível por exemplo uma prova pericial para que o processo ande mais rápido e isso não fique se arrastando seguindo no mesmo no no mesmo na mesma resolução do CNJ 433 o artigo 14 fala o seguinte na condenação por Dano ambiental o magistrado deve considerar entre outros parâmetros o impacto desse dano na

mudança climática global os danos difusos a pvos e comunidades atingidos e o efeito de suas orri as externalidades ambientais causadas pela atividade eh poluidora dano climático Então a gente vai considerar como resultado de Conduta causadora de danos ao sistema climático e pelo entendimento da STJ então além de você restaurar aquela área desmatada Você também vai ter que compensar esse dano climático através de uma obrigação de pagar também com a ideia de concretizar esse Artigo 14 foi feito um segundo protocolo eh um segundo escopo né uma segunda parte desse protocolo em que se sugeriu aos colegas

né Aos magistrados que adotem como valor eh de carbono por de de valor do carbono emitido por hectare o valor do fundo Amazônia que é o de ó então o que que o Colega vai fazer vai pegar a área multiplicada eh e multiplicar e pela quantidade de carbono que é estocado por hectare por exemplo no bioma mata atlântica quanto de carbono tem eh estocado por um hectare de de Floresta Amazônica vou multiplicar a área desmatada Por esse valor de CO2 e vou multiplicar por fim por 5 eh por tonelada de carbono equivalente Então essa foi

então a sugestão desse segundo protocolo feito pelo Conselho Nacional De Justiça seguindo no âmbito administrativo o que que o poder judiciário tem feito resolução 400 de 2021 que trata de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário fala que as as unidades têm que fomentar ações para controlar a emissão de dióxido de carbono no âmbito do Poder Judiciário e lá no parágrafo sétimo o controle de emissão de dióxido de carbono d-se a pelo uso de fontes de energia renovável de alternativas à utilização de Combustível fóssil e pela realização de campanhas de plantios de árvores contra o desmatamento

e a queimada nas florestas os tribunais têm então que começar a fazer o cálculo né do seu das suas emissões de carbono para posteriormente eh neutralizar essas emissões né o caminho que os tribunais têm seguido aqui no Brasil seguindo um terceiro né uma terceira forma de atuação são essas ações posteriores aos eventos extremos Esse ano a gente teve aqui no Rio de Janeiro três ações né a gente teve chuvas fortes eh em fevereiro em Paracambi nov Iguaçu e Japeri que foram fortemente atingidos pela chuva e numa né numa ação eh Inicial né Pioneira a primeira

que a gente fez nesse sentido juntamos vários órgãos públicos e fomos a esses três locais prestar atendimento no total foram 2000 2698 atendimentos entre eh retirada de documentos atendimento jurídico Atendimento da fio crruz ã a atendimento eh do CRS então nos dirigimos a esses locais e aí eu trouxe aqui algumas fotos das ações aqui foi Paracambi aqui foi Nova Iguaçu e aqui foi Japeri então nesses três dias atendemos as populações que tinham sido atingidas perdido documentos com problemas de saúde precisando pedir por exemplo algum benefício Previdenciário Essas atividades geraram no âmbito do fo surge do

fórum dos Tribunais aqui do Rio de Janeiro um grupo de trabalho que criou um termo de cooperação interinstitucional e criou um protocolo para atendimento para essas ações eh para esses desastres para essas ações emergenciais então a gente criou um cronograma de atendimento né então inicialmente tem uma coordenação e planejamento identificar as áreas os órgãos que atuam no local identificar as necessidades depois entrar em contato com os órgãos identificar o local que Tem estrutura para receber todos esses órgãos depois mobilizar recursos divulgar ação executar e monitorar o multirão né fazer a gente recebe as pessoas faz

uma triagem dos serviços e depois elas são encaminhadas para que elas tenham o máxximo de serviços naquele dia e por fim sempre nessas ações depois que a gente encerra a ação a gente faz uma avaliação levanta os atendimentos faz um relatório do perfil das pessoas Atendidas por fim eh recentemente o conselho da Justiça Federal emitiu uma nota técnica 50 de 2024 em que ele vai compartilhar informações e diretrizes para prevenção e tratamento da litigiosidade superveniente ao Desastre climático ocorrido no Rio Grande do Sul então ele o que que o conselho da Justiça Federal fez diante

do que foi feito no Rio Grande do Sul né a gente vai eh aprender o que que deu certo Quais foram as boas práticas para criar Protocolos de atuação então por exemplo no Rio Grande do Sul Eles criaram uma central de monitoramento de demandas decorrentes do desastre climático criar uma central de processamento desses litígios E aí com base nessas boas práticas foi criado um GT né um novo grupo de trabalho pra gente crie um protocolo de atuação do Poder Judiciário né no âmbito da Justiça Federal E além disso foi requerido que a infan né escola

nacional de magistratura comece Também a criar cursos e estudar o tema pra gente pensar em novas formas de se preparar para esses desastres que infelizmente serão mais norma mais rotineiros no âmbito da adaptação O que que tem sido feito pelo Poder Judiciário né para que a gente adapte as nossas cidades a forma como a gente vive para esse esses novos acontecimentos né E aí eu trouxe alguns casos e aqui eh entrando especificamente eh nos casos de Petrópolis da região serrana em que Existem processos na no sejusc ambiental que é um órgão de conciliação que existe

no Tribunal Regional Federal da segunda região Então a primeira região lá de Petrópolis que tá que tem um processo em discussão no cejus que é o calem né uma ação de 1999 trân julgado em 2012 até hoje não cumprido pelo Município né a ideia que impedir novas construções do loteamento fazer obras de drenagem contenção de costas e revegetação então depois que o processo começou a ser né Houve esse recebimento pelo Sejus que começaram a ser realizadas as audiências foi feito o projeto básico foi feito o projeto executivo Estamos aguardando agora a liberação de valores né

A ideia é que esse essa obra seja incluída no pack em costas né e o valor necessário outro local um condomínio regular numa localidade chamada maced do suares também uma ação muito antiga de 1997 E aí no curso da da ação a gente descobriu que havia prestação regular de Água esgoto Ah E aí o município fez um projeto de drenagem pra área para que não haja risco o icmb afixou placas no local ali era uma área de proteção permanente indicando a existência da presente ação civil pública e sobre a existência de lotes que não poderiam

ser edificáveis porque estão em app ou que impedem a drenagem da região eh ainda pendente né pra gente poder terminar e ter como cumprida a execução desse projeto de drenagem e a regularização Desses lotes no Registro de Imóveis Morro do Contorno local que teve mortes nas duas oportunidades de né de grandes chuvas nas duas ocasiões de grandes chuvas teve morte no no contorno Se não me engano em 2011 e 2022 também essa é uma ação de 2023 sentença não desculpa a ela chegou aqui em 2023 Mas é uma sentença também antiga com trânsito em julgado

a ideia que né a obrigação do município é realizar obras de contenção no contorno E além disso fazer um programa de reflorestamento para todo o município nas encostas que tem um risco como é que tá né o ponto agora eh foi feita a licitação nesse caso né Estamos esperando eh para que a a a contratação seja homologada e a prefeitura se comprometeu a criar um programa de reflorestamento no município através de um projeto de lei e que eh exista aí um orçamento recorrente para que todo ano a prefeitura apresente um programa das Áreas prioritárias Execute

esse programa ao longo do ano e que todo ano isso seja uma constante na política pública do município na justiça estadual d a marara eh me mandou alguns casos também para que a gente né mostrasse O que que a justiça estadual também tem feito então Eh como eh amostras né do que também tem ocorrido na justiça estadual temos aqui um caso de deslizamento ocasionado por movimentação de terra em área particular né o particular movimentou a terra criou Risco para o imóvel que tava embaixo eh né depositou o material impediu escoamento de águas fluviais E então

existe essa ação em que se discute não só a missão do proprietário e também do municíp outro caso semelhante também há um desmoronamento de encostas no imóvel de cima de uma pousada e que tá gerando risco no imóvel de baixo também aqui omissão da Prefeitura na atuação preventiva por fim atuação Administrativa de adaptação do Judiciário né também na na linha do que o professor delton falou eu acho que o grande desafio agora do do Poder Judiciário é fazer uma gestão preventiva de riscos para eventos extremos e é o que a gente tá pensando né a

gente vai começar a trabalhar aqui eh na justiça federal no próximo ano aqui no no Rio de Janeiro que é eh fazer um um uma análise dos seus Imóveis dos seus sistemas né criar um plano de contingência impedir a Suspensão do funcionamento e os danos ao patrimônio público mapear as previsões climáticas para os próximos anos e seus possíveis impactos fazer análise dos imóveis e dos sistemas usados no funcionamento do Judiciário capacitação dos Servidores mapeamento de risco dos imóveis esse é o nosso acredito que o nosso próximo né Grande Desafio aí pro Futuro eh queria agradecer

mais uma vez a oportunidade de est aqui compartilhando essas ações aqui do Poder Judiciário com vocês e passo a palavra desembargadora Maria Teresa obrigada obrigada Dora Ana Carolina muito bom a gente ver né poucos minutos um cenário tão positivo da atuação do Poder Judiciário e tenho certeza que contando com a sua distribuição a questão do protocolo de julgamento é uma coisa pouco difundida né é a a ideia agora também um outro programa do CNJ a gente vai fazer uma cartilha uhum para poder divulgar facilita muito a vida do Do colega que vai julgar uma causa

e não tem familiaridade com essas particularidades eu fiquei muito bem impressionada até com essa questão da monitoramento né que pode utilizar Google Maps pode usar tudo e ele tá como prova isso é fantástico né fazer aquelas perícias caríssimas né isso na verdade existe um sistema que a polícia federal e mais tem lá o site no que eles usam tem o site no protocolo não tem no site do CNJ tem o protocolo Tem não no protocolo tem o site do monitoramento tem na verdade que o protocolo explicar todos os monitoramentos que a gente usa que são

porque na verdade não existe um monitoramento você tem vários que são Pois é é e você saber que pode utilizar isso poxa facilita né você ver o histórico da área né isso mas também fiquei muito preocupada de saber que minha região de é de maior risco do mundo escolhemos bem né dout Denise D Zilda bom então vamos dando prosseguimento aqui no caso são a doutora Zilda que é promotora de justiça em Petrópolis que atua especificamente nessa área lá e é autoridade vai falar sobre assunto eu passo a palavra a ela somente eu queria agradecer a

oportunidade de gente estar conversando sobre esse tema né cumprimentar a a a Dra Maria Teresa ponte gazineu que na pra gente é ett conheo Dra Maria Teresa desde a Época que era titular da terceira vara Cívil e depois foi para Itaipava não é isso dout Maria Teresa isso isso e Dra Denise é eh a Dra Ana conheci há pouco tempo já Já virei fã da Dra Ana Carolina do trabalho dela e Dra Denes a gente brinca que é a nossa musa dos Desastres consegue ter alguma coisa boa que a Dra Denise ela é a precursora

no Ministério Público dessa temática é uma pessoa que sempre batalhou muito né Para que eh os desastres tivessem ah Visibilidade e e e também a a uma resposta eficiente principalmente para que a gente possa reduzir o número de mortes né então Eh agradecer realmente essa oportunidade porque se fala muito em mudanças climáticas Mas a gente não tá falando do outro lado da moeda que é o o efeito da mudança climática né que é o desastre e como é que a gente enfrenta isso eh eu já trabalho lá em Petrópolis há 12 anos sou titular lá

há 12 anos era Promotora em 3gas Quando aconteceu o desastre o mega desastre da região serrana em 2011 eu ainda não era titular do órgão eu era ainda promotor E3 dias então eu não peguei a fase de resposta né Eu já peguei a fase de reconstrução porque em 2012 eu assumo a promotoria e pego a fase de reconstrução da cidade só que o mega desastre da Região Serrana ele é sempre tocado porque ele é um divisor de águas né então agora eu eu resolvi fazer um mestrado em C vi na Aural do mestrado se tocou

no Mega desastre da Região Serrana então todos os lugares que a gente passa e que a gente discute desastres a questão do Mega desastre da Região Serrana ele é um um tema que aparece porque ele realmente foi um divisor de águas Porque até então o Brasil era tio como um país que não tinha desastre né a gente não tinha furacão não tinha né grandes eventos climáticos e a partir daquele evento que a gente tem quase 1000 mortes aquilo Ganha uma escala começa a preocupar né Então a partir daí a gente tem a lei de Defesa

Civil a gente tem a criação de semadem e alguns avanços a partir daí não os avanços na velocidade que nós gostaríamos mas a gente tem que reconhecer que alguns avanços aconteceram né eh como é que eu aqui Desculpa pessoal eh então a gente resolveu falar um pouquinho sobre eh o des a gente pegou uma foto porque Assim o desag da da região Serrana ele né começa lá em Nova Friburgo e vem atingindo vários outros municípios da Região Serrana ele não não foi uma ameaça só né a chuva né deflagrou o a os movimentos de massa

que deflagaram deflagraram desabamentos de casas e aí inundações então foram vários eventos dentro de um evento eh eh climático né C então eh o o pessoal que trabalhou nessa nessa Nessa fase aí de resposta diz que realmente eles eh entenderam a palavra cataclisma né porque era era tudo acontecendo ao mesmo tempo e como é que você socorre lugares inacessíveis Então realmente foi uma um problema e gente eu não sei mexer nesse aqui como é que faz para voltar ah é embaixo né do lado é do lado ã Dire foi bom então eu acho que antes

da gente começar falar a gente precisa entender o que que é desastre né então quando as Pessoas falam desastre lembram daquela imagem que eu passei anteriormente né e o desastre na verdade ele não é aquele fato isolado o desastre não é aquilo que aconteceu só né O desaste ele é o resultado de duas situações né da ameaça que é o evento climático que a gente não não tem controle sobre ele então os eventos climáticos eles vão acontecer a vão acontecer a vai ter escorregamento de massa enfim vai ter o processo geológico que que vai desencadear

algum Algum desastre de origem natural mas ele só acontece porque a gente tem no outro lado a vulnerabilidade né se a gente não tivesse pessoas morando se a gente não tivesse numa situação de vulnerabilidade a gente não teria o desastre então o desastre ele sempre é a soma né da ameaça que a gente pode monitorar Mas a gente não não tem como conter com a vulnerabilidade e na vulnerabilidade a gente pode mexer né a gente pode diminuir a vulnerabilidade a gente pode Mitigar essa vulnerabilidade Então fala lá a lei 2608 ela conceitua o desastre né

como resultado do evento adverso de origem natural induzido pela ação humana sobre ecossistemas populações vulneráveis que causam os danos né por isso que se não tiver dano não tem desastre danos humanos materiais ambientais poros socioeconômicos e sociais né então Eh esse desastre da Região Serrana ele foi classificado pela ONU com como o Oitavo maior deslizamento acontecido no mundo nos últimos 100 anos né então a gente tem alguns dados que a gente tira aqui da Região Serrana que foi lá a gente hoje consegue extrair esses dados do Atlas do MDR quando a gente vai pro atlas

do MDR a gente vê lá que tem um número estimado tá porque o que que acontece fala ali em 870 mortes mas esse número foi maior já se estima que foi mais de 1000 pessoas até porque eh os socorristas trabalham Com com com familiares que reclamam as vítimas e tem pessoas que são sozinhas são idosas ninguém reclamou ess se faz também o senso no ano seguinte quando a gente vê que as crianças não foram paraa escola então você tem uma estimativa disso mas assim esse número não é um número Preciso né já se fala em

mais de 1000 né naquela época foram 46.000 desabrigados e desalojados 3.350 feridos e enfermos e 439 1 afetados esses dados eles a gente foram Extraídos lá desse atlas do MDR né E também foi uma mudança de paradigma Porque até então se pensava em desastres em área urbana e a gente viu que no desastre da da da Região Serrana não só a a área mais Urbana foi atingida mas também áreas rurais né e tipicamente rurais foram atingidas eu lembro de um de um senhor que foi no meu gabinete eh e ele dizia assim quando aconteceu o

desastre ele Era um suíço então a gente atrala desastre normalmente é o hipossuficiente mas nem sempre ele era um suíço e ele vivia numa casa de alto padrão lá no Vale do Cuiabá com duas filhas e esposa ele disse quando começou a ver o que tava acontecendo em volta ele não primeiro ele não sabia o que fazer né O que que eu vou fazer com duas crianças e aí ele falou assim não vou começar a procurar os lugares mais altos que eu consigo encontrar L perto da minha Própria del e ele foi subindo né com

com com descalço né não vestido apropriadamente porque o desastre aconteceu de madrugada e ele foi subindo com as filhas com as crianças e ele chegou no topo do mor e ele começou a ver aquele desastre tudo ele falou assim e agora o que que vai acontecer comigo porque eu não consigo sair daqui a gente tá com frio mehas filhas estão com fome que que eu vou fazer aí a gente fica imaginando o grau de desespero e de Impotência que as pessoas têm frente a um fenômeno dessa natureza né então eh a importância da gente planejar

e prevenir antes né para que a gente tenha uma a possibilidade de sobreviver né E quando a gente fala em Defesa Civil Defesa Civil é isso é a nossa defesa gente porque a gente não pode admitir nenhuma morte precoce a gente dá a possibilidade das pessoas poderem sobreviver né Então nesse desastre Foram sete municípios eh afetados os mais afetados foram Friburgo Petrópolis Teresópolis eh Mas tem uma curiosidade aqui que a gente pode ver que nem sempre as medidas mais eficazes são as mais caras né Areal que é o município logo depois de Petrópolis eh o

prefeito da época ele colocou vários rádios vários rádios vários carros de som na rua mandando as pessoas saírem né porque lá tem muita construção Ribeirinha né mandando as pessoas saírem e as pessoas atenderam aquele comando e ninguém morreu em Areal Então pra gente ver como a preparação e a pessoa a percepção do Risco faz toda a diferença numa numa situação como essa esse Senor suíço também foi a percepção dele de ir para um lugar mais alto que fez com que ele se salvasse com a sua família pois ele foi resgatado né mas isso dias depois

assim porque não chegou o socorro imediatamente né Foi um ou dois dias que ele falou que ficou enfim naquela situação né Então aí a gente trouxe aí uma foto aí da da do Do do Atlas né que tem lá olha o que aquilo que eu já tinha passado de dados né Eh naquela época a gente tem uma teve uma precipitação acumulada em 24 horas de 241 MM né e do dia primeiro ao dia 12 a gente tinha um acumulado anterior de 576 então quando o solo Vai acumulando ele vai pesando e existe uma propensão maior

de de de escorregamentos né e de inundações só que esse padrão de chuva vem se alterando então assim esse Mega Desastre aconteceu com 241 MM de chuva em 24 horas em 2022 a gente teve 500 MM de chuva em 24 horas em 2024 500 MM de chuva em 24 horas São Sebastião 800 MM né então assim o padrão de chuva vem aumentando e a vulnerabilidade não vem diminuindo Isso significa que a gente vai ter cada vez eventos com mais número de vítimas se a gente não de gar vulnerabilidade né E aí eu trago um dado

aí também do do do atas do MDR hoje esse Atlas está Diferente tá Mudou né porque hoje com o desastre de 2022 nós tivemos mais 243 mortes em Petrópolis então Petrópolis subiu pro rank ficou em primeiro lugar com mais de 500 mortes né em 30 anos de desastres mas nessa época a gente tem ali né que Nova Friburgo sozinho registrou 4201 mortes isso estimado né pessoal porque a gente tem os desaparecidos e aqueles que não foram reclamados que não não foram contabilizados Eixe não sei usar isso direito vamos lá aí vamos lá aqui aí como

eu disse também né da partir desse momento a gente teve a a lei 12608 Porque até então a Defesa Civil não era uma defesa civil estruturada e a gente vê lá costuma atrelar a Defesa Civil a um órgão né a gente quando pensa Defesa Civil a gente pensa na Secretaria de defesa civil na coordenadoria de Defesa Civil ou no sistema de proteção De Defesa Civil mas na verdade a a a Defesa Civil ela não é um órgão ela é um conjunto de ações de prevenção mitigação preparação resposta e reconstrução a Defesa Civil é esse conjunto

de ações que antes chamava de ciclo de defesa civil e hoje se chama de ações de Defesa Civil Então a gente tem a gestão do risco né que é a fase do eh fazer com que as funções da cidade voltem ao seu normal e depois a gente tem a fase de reconstrução E aí eu Queria falar eh a gente tá falando aqui da resposta né Eh da reconstrução E aí a reconstrução a resposta assim eu acho que Petrópolis por ser uma cidade com recorrência de desastres ela passou a ser de uma certa forma bem resiliente

No que diz respeito à resposta então quando aconteceu o desastre de 2022 por exemplo até os 2013 a gente viu que nos dias seguintes logo a cidade se restabeleceu os serviços essenciais foram estabelecidos a água Voltou a internet voltou enfim as limpezas das vias foram feitas né enfim as pessoas iam ficam num ponto de apoio hoje a gente já tem alguns abrigos temporários pra cidade porque foi uma briga muito grande do Ministério Público com o poder público que a gente acha que escola não é lugar para se se fazer abrigo temporário porque você viola uma

série de direitos fundamentais e a gente como garantidor de direito não tem que ajudar prejudicar os direitos né E Também viola o direito da educação das crianças porque elas ficam sem aula né então a gente foi uma luta Grande hoje Petrópolis tem alguns locais que funcionam como abrigo temporários Então a gente tem o ponto de apoio que funciona mais ou menos por 24 horas então se parou de chover e tem uma condição de segura de voltar volta se não tiver condição segura vai um equipamento chamado abrigo temporário né ele a pessoa tem um pouquinho mais

de de Privacidade porque no abrigo é todo mundo junto não tem lugar para colocar roupa é um estopinha as pessoas brigam tem relatos de até de estupro então assim é uma coisa é um barril de pólvora né fazer gestão de de de ponte de apoio de abrigo é um barril de pólvora então e as pessoas já estão com aquela agudização de desast estão traumatizados perderam familiares perderam suas casas Enfim então é uma situação que para controlar não é muito fácil né por isso Que o desastre é sempre complexo porque a gente não envolve só função

social da cidade a gente envolve não só pessoas a gente envolve uma série de de disciplinas que se correlacionam né então a gente precisa de equipamento da educação da assistência da Saúde Será que o meu cemitério comporta Será que a minha saúde tá preparada para pros traumatizados né ou ou até mesmo para aquelas pessoas que vão lá com processo de sufocamento Enfim então como é que Como é que isso se estrutura dentro de uma cidade porque é um colapso geral na cidade então na reconstrução do Vale do Cuiabá e a reconstrução é sempre muito lenta

se o poder público a gente tá falando hoje de 2024 a gente tem ações de reconstrução do Vale do Cuiabá ainda né então a reconstrução é sempre muito complicada a gente primeiro começa com a identificação das áreas afetadas que é sempre um complicador porque o poder público não não não passa as informações à de uma forma adequada a gente tem que ficar cruzando informações para chegar a um quadro né então hoje a gente trabalha não só com os relatórios de Defesa Civil de Corpo de Bombeiros mas também com a o mapeamento do DRM o DRM

dá um apoio muito bom porque ele faz as cartas de risco remanescente Então hoje a gente tem não precisa de perícia Porque a gente já tem as cartas de risco remanescente a gente já sabe quais são As exitadas então o que que vai ter acontecer vai ter que acontecer alguma obra de mitigação de risco ali só que a obra não é detalh ada na perícia a obra detalhada no projeto então quando ele vai licitar aquela obra é detalhada no projeto então a perícia só PR a áa foi afetado precisa ser reconstruída isso a gente já

tem um lado DM a gente pode pular uma fase né não precisa fazer a perícia hoje a gente tem até o Código Processo Civil que não dá esse respalda Né dos laudos públicos E aí naquela época teve eh pontes e vias que foram afetadas então gerou a ação civil pública para reconstrução de Pontes e vias eh recuperação ambiental das calhas do gis porque os rios perderam as suas calhas né não tinha mais calha Então teve que fazer a recuperação ambiental daquelas calhas os os os projetos inicialmente eles tiveram alguns problemas e tiveram que ser refeitos

vão Terminar agora a reconstrução dessa parte agora em dezembro de 2024 eh a questão da macrodrenagem né porque tinha que tinha que se pensar numa calha que comportasse pelo menos um tempo de recorrência de 25 anos e eles pensaram para para adquirir para conseguir esse tempo de recorrência de estua de 25 anos fazerem os parques fluviais que ainda não foram feitos Ah desculpa gente já tá acabando desculpa e eh a indenização das famílias né a gente Tem 25 pessoas ainda esperando eh isso né Então a partir daí a gente teve nosso plano de risco né

as cartas de risco estão sendo revistas agora por isso que a gente é o pior né do do mundo em termos de risco geológico e a gente pensou na nessa questão da fortalecimento de da da da da governança porque se a gente não não fortalece a Defesa Civil não fortalece os núcleos comunitários a gente não tem a percepção do Risco e não tem essa mitigação E aí Para eu acho que para finalizar vale a pena a gente trazer aqui alguns resultados de algumas ações civis públicas que eh a gente conseguiu aí numa ação civil pública

um acordo né para fazer essas obras complementares de de de inundação de drenagem de drenagem recuperação ambiental das calas dos rios com previsão de termino agora em fevereiro em dezembro de 2024 E aí o colega o professor delton tinha falado de alguma coisa muito interessante que a Gente tá fazendo lá no Vale do Cuiabá que é a recomposição Florestal das áreas prioritárias como forma de mitigar eh risco de carreamento de sedimentos né para melhorar a drenagem Então isso é uma solução baseada na natureza que vai fazer um serviço ecossistêmico de não fazer carreamento e de

de de também reter um pouco da água de chuva né Aí a gente fala um pouquinho do semad né O que que a gente o que que se construiu a partir do Desastre de 2011 né se criou o sistema de alerta e alarme lá em Petrópolis inicialmente com 22 sirenes pluviômetros Estações pluviométricas São 32 no dec são os núcleos de Defesa Civil comunitários né porque eles precisam saber a percepção do risco a gente conseguiu através de tque dois radares Banda X que são radares com alcance eh menor né e mais precisos então a gente consegue

avisar a população com um pouquinho mais de antecedência eles vão ser ainda não Foram instalados gente a gente conseguiu mais um radar também NPC que tá sendo adquirido agora e a gente é o piloto de broadcast hoje a gente não precisa mais cadastrar nossos ceps né vem o alerta da Defesa Civil direto pro nosso celular então como desafio a gente tem sempre vários Desafios que a desarticulação institucional né quando acontece o desastre eh a interlocução com o poder público é sempre um complicador e do poder público a comunidade enfim eh a Falta dessa comunicação passa

o des Ach Parece que nada aconteceu que a gente chama de síndrome do céu azul né e a gente precisa manter isso vivo porque senão as coisas não mudam a gente precisa melhorar o monitoramento lá em Petrópolis a gente tá conseguindo fazer isso através de mais radares Banda X né Eh para que a gente possa avisar as pessoas com antecedência como aconteceu lha Areal e evitar morte porque a gente tem pelo Marco de sendai reduzir o Número de mortes e de afetados e a gente precisa pensar no nosso processo civio individual se ele dá conta

ou não desse tipo de de situação eh compa estur n Eu já falei também nossa das mudanças climáticas das mudanças dos padrões de chuva que a gente precisa agora incorporar nos nossos planejamentos é isso muito obrigada obrigada dout Zilda bacana o trabalho quer dizer que isso tudo te levou a estudar Defesa Civil Olha como a vida caminha n e també base ação aí na sua exposição a gente tava comentando como o desastre ambiental é democrático né ele atinge a todo mundo né ele não é só em zonas desprovidas de de é todo mundo e as

pessoas acham que quem vai sofrer esses impactos não não não vai atingir as outras classes né é democrático enfim agora então obrigada D muito interessante a sua palestra agora eu vou passar aqui a palavra pra Dra Denise procuradora de Justiça Dra Denise tarim minha amiga de longa data e que vivenciou exatamente o período de 2011 Quando aconteceu aquela tragédia em Petrópolis e foi uma das percursoras desse dessa dessa conduta da promotoria fica à vontade Bom primeiramente Bom dia a todas as pessoas presentes agradeço desembargadora Maria Teresa Pontes gazineu a lembrança é é importante dar o

destaque porque estar aqui presente no fórum é também uma Grande afetuosidade né Eu estive lá lá atrás né com a desembargadora Maria colares né Maria glae O desembargador Fábio Costa e o fórum permanente é é isso né Essa permanência dessa reflexão coletiva interinstitucional que tem a capacidade de para além dos Desafios do direito da legislação que não é implementada nesse país eh de uma administração pública ainda de fraudas posso assim dizer eh qual é o papel né de todas as Instituições e também de todos nós aqui já que estamos falando do cenário eh no estado

do Rio de Janeiro Então essa questão eh é fundamental quando quando eh a gente volta para 2011 e tem um cenário tal como as fotografias aqui mostradas e de Diante do papel do Ministério Público então eu eu aí faço só rapidamente eu fui promotora do meio ambiente em Petrópolis no período de 95 a 2005 aí eu acredito que essa essa ação da Macedo Soares de 97 né eu atuei Bastante naquela área então Eh o Ministério Público ele surge eh como uma necessidade da sociedade na implementação da primeira área de Proteção Ambiental do Brasil que foi

a apa Petrópolis Rogério roco aqui presente sabe da luta intensa que foi foi a primeira área de Proteção Ambiental criada 82 a primeira a Proteção Ambiental eh regulamentada em 1992 E que impôs ao Ministério Público uma atuação para além da arena do Poder Judiciário e diante disso estar em 2011 altera completamente eh a percepção não só eh da estrutura do Ministério Público que também houve um aperfeiçoamento né ou eh aqui foi destacado eh a novas legislações estruturas necessárias mas também no âmbito das instituições eh com missão constitucional na prevenção sobretudo também houve uma alteração e

eu digo aos senhores que em 2001 eu promotora do me ambiente eh efetivamente atuo no Primeiro desastre sem entender muito bem o que seria isso ou que a minha eh função ali poderia eh avançar mas chegando em 2011 que é aqui o objeto eh digo os senhores que foi fundamental a participação do Ministério Público na resposta aos desastres e digo por quê Porque rapidamente diante daquele Impacto que foi como aqui dito pela Dra Zilda e a literatura sempre nos traz essa expressão o mega evento nós tivemos dois prefeitos afastados o de Nova Friburgo e o

de Teresópolis né em razão eh da malversação do dinheiro público em razão da declaração do Estado simplesmente a gente sabe a dispensa de licitação o que pode provocar então naquele momento naquele eh eh naquela Instância o que nós observamos é a ausência do gestor necessariamente eh a Nova Friburgo o promotor Vinícius Cavalheiro assume a g gão do desastre em Teresópolis a promotora anaísa malhardes assume a gestão do desastres e em Petrópolis eu juntamente com o promotor com atribuição a promotora eh mais experiente Dra Vanessa cats de felis né estamos falando em janeiro e entra um

promotor que está em estágio confirmatório né menos de 2 anos na carreira e se depara Com tamanha problemática eu era eh do Conselho superior do Ministério Público abre meu computador no momento pela manhã pedidos de socorro socorro socorro socorro socorro E aí você percebe a necessidade De compreender a missão constitucional do ministério público para a lei do Poder Judiciário a nossa atuação na efetivamente na prevenção como o professor delton comentou e foi aqui eh debatido e é é público e notório a ausência de recursos públicos à disposição para uma atu ação na prevenção porque a

atuação na prevenção ela é contínua tal como o fórum deveria ser permanente e diante dessa eh perspectiva eh a d Zilda né na sua Atuação eh judicial eh e extrajudicial percebe a importância eh da mobilização da sociedade civil né daqueles que efetivamente encontram-se desenvolvem suas relações sociais t o seu cotidiano o dia a dia em áreas suscetíveis a desastres e aqui é um dado que eh eu vou trazer paraos senhores que o censo de 2022 identificou que houve um aumento de 40% de pessoas vivendo em favelas e comunidades Urbanas 40% em relação ao Censo anterior

de 2010 ou seja em 12 Anos nós aumentamos a vulnerabilidade em 40% e sabemos todos por isso que eu sempre digo que infelizmente a nossa administração pública encontra-se de fraudas por uma Total falta de capacidade de fiscalização e mais do que isso do exercício do Poder de polícia administrativo né a o a a a instituição administrativa eh do Poder de polícia seria uma das mais eficazes porque a Constituição diz que a casa é o asilo Inviolável não a fundação ao perceber Uma Fundação eh em começo processo de desmatamento já cabe saia e isso é é

é fundamental dizer que a estrutura do do municipal né que tem aí Infelizmente o monopólio paraa ocupação do território e de forma eficaz eh impedisse esse processo e o que nós estamos falando hoje é desse aumento eh o papel do Ministério Público E aí dentro dessa dessa perspectiva na atuação foi exatamente no gerenciamento E na resposta eh percebemos que no momento de 2011 e vocês Imaginem né Eh e houve eh todo um um uma uma mobilização não só da sociedade mas das instituições nas suas três esferas mas sem comando até chegar um general eh de

Brasília ninguém falava com ninguém há uma militarização eh na estrutura da Defesa Civil Estadual mas defesa civil municipal é feita e gerenciada na maioria das vezes por civis Esse é um ponto Outro ponto fundamental que é importante destacar além do que destacou o Dr eh delton do Não cumprimento da legislação né E aí nós falamos da legislação Eh toda concernente a políticas públicas seja Habitacional seja assistencial de saúde pública de Defesa Civil e isso é soma-se a uma operacionalização da Defesa Civil das estruturas da Assistência Social e também da saúde por cargos em comissão ouso

dizer que o o estado brasileiro é operacionalizado por cabos eleitorais não há continuidade não há capacitação Que dê conta de recursos públicos que você coloque e Invista em pessoas que a cada 4 anos tem o roda das cadeiras perdeu Voltamos ao primeiro estágio Então dentro dessa falta de capacidade e de continuidade das ações eh penso aí já finalizando que eu me comprometi a falar brevemente mas não poderia primeiro dar esse destaque da importância do papel do ministério público no gerenciamento não da resposta mas da prevenção e também eh Dizer que eh o papel fundamental é

na mobilização da sociedade civil então a Dra Zilda trouxe os números dos núcleos comunitários de defesa civil em Petrópolis em especial temos 32 núcleos comunitários o mais antigo é de 2012 que permanece até hoje eh não temos núcleos comunitários em operação em Teresópolis em Nova Friburgo temos somente um dentro dessa linha eh de pensamento eh dizer eh como também foi destacado pelo professor delton não há como você gerenciar risco Se você não conhece esse é um ponto fundamental Não há você falar de plano de contingência porque olha não faltam planos tá gente não falta legislação

plano olha Pega aí qual qual a senhora que é Doutora eles colocam na mesa não é o do que nós estamos falando o que nós estamos falando é uma efetiva participação da sociedade civil na sua autoproteção e os núcleos comunitários de Defesa Civil eles eh São eh constitui a estratégia e a estrutura posta à Disposição só que isso não vai ser eh concedido isso tem que ser uma luta permanente e parte do pressuposto da consciência das pessoas porque as pessoas têm medo elas se querem nem sequer querem saber muito do risco a que elas estão

submetidas porque isso quer dizer Doutora vamos me tirar da minha casa Doutora eu não vou para onde eu não tenho onde morar a senhora tem que entender então o que que nós estamos fazendo eh e digo aos senhores né indo a Procurador de Justiça ao perder a atribuição da combativa dilda que hoje está lá na promotoria eh já em 2002 eu tive a percepção de que o poder judiciário não daria a resposta do tempo necessário sabemos todos existe toda uma tramitação né todo um regime de de de insubordinação ou de resignação que levam os tribunais

nós não teríamos tempo então eu eh dentro da minha atuação extrajudicial coordene inclusive até hoje o programa morte zero e dentro Desse programa morte zero a a consciência né das pessoas foi de fundamental importância e sobretudo sobre um aspecto porque para você deixar de ter medo e adquirir coragem Eh você precisa ter consciência e esse é o papel fundamental que nós estamos fazendo aí não só sobre a perspectiva judicial que aí fica com a Dra Zilda né mas eu dentro dessa visão e essa abrangência de compreender o protagonismo das pessoas no território é fundamental Esse

Reconhecimento sem sombra de dúvidas os técnicos dão fazem os seus relatórios os pesquisadores aprontam suas pesquisas a toda uma sinergia da Inteligência organizada mas não se sabe muito bem o que fazer com tudo isso porque também é como né Dora S deu um destaque 12 anos para um trân em julgado e a decisão ainda não foi executada você fica com aquele papel na mão de uma forma que 12 anos depois eu ainda não recebir né a prestação efetiva né do que É justiça Eu não falo mais nem de poder judiciário então para encerrar essa essa

nossa reflexão eh e a minha contribuição eh é dizer que eh o enfrentamento eh ele não é mais como aqui foi muito muito destacado ele não é mais um privilégio daqueles que vivem em áreas de risco é o desastre de 2022 né os dois desastres um em fevereiro e março eh mostraram claramente o que o professor Jorge nef da Universidade de Santiago falava da vulnerabilidade mútua quando Existe uma sociedade um grupo social em vulnerabilidade apresenta que todos aqueles estão em vulnerabilidade então é nessa perspectiva que aí eu já lanço inclusive estivemos juntas eh nessa reflexão

também já lanço aqui no ambiente do fórum que é uma integração interinstitucional entre todas as instituições públicas e privadas né seja o Ministério Público poder judiciário Defensoria Pública procuradorias do Estado procuradorias municipais a a Academia os institutos de pesquisa para que nós consigamos vamos compreender de que forma nós possamos eh efetivamente ter uma atuação na prevenção eh infelizmente quando a gente fala da política né Nacional de Defesa Civil que ainda está em construção não obstante 12 anos na legislação é com muita tristeza que não vai eh ser aplicada como um sistema único de Defesa Civil

nós já temos a experiência do SUS nós já temos a experiência do suas e infelizmente Essas experiência eh de dessa integração né entre as três esferas de Poder com ações com programas com recursos com monitoramento eh de eficácia e sem essas questões e é esse ponto que eu quero eh aqui ficar muito eh enfática sem uma visão de integração nós não vamos avançar e eu trago aqui alguns valores eh que eu fui percebendo mais do que lei valores que eu percebi nos profissionais que quem vê um corpo Preto uma vez não esquece nunca Mais E

isso tem uma capacidade também de alterar a percepção do profissional sabe como o poder judiciar de ir ao chão mas não só na resposta de nós nos preocuparmos eh efetivamente da visão prática porque são recursos públicos eh falamos de 2011 até hoje tem pessoas ainda recebendo aluguel social falamos de 2011 Mas até hoje ainda tem recursos de projetos depositados na Caixa Econômica Federal falando de 2011 Nós ainda estamos né buscando eh uma Dinâmica que efetivamente dê conta então era eram essas as colocações que eu queria trazer eh partilhar também um pouco e dizer que nós

enquanto eh cidadãos né integrantes dessa sociedade desse terceiro setor e o quarto que a gente tá lutando tanto que são as comunidades é ter a indignação acredito que a indignação é o combustível para que a gente saia dessa paralisação só a indignação vai sair da dessa dessa visão de que nós não podemos fazer nada e Podemos sim porque como Dra Zilda né a gente ouve o tempo todo é Defesa Civil eh não só eh pertence a todos nós tá diretamente ligada à nossa né continuidade também das informações do dia a dia o que podemos fazer

então era nessa linha que eu queria aqui estar com vocês e trazer essa experiência muito obrigada obrigada dout Denise foi bom lembrar também né que nós participávamos do fórum logo na origem né da há muito tempo eu não sei que quanto tempo faz Tanto tempo que eu lembro tão 20 anos é dá desbagado colares né quando instituiu vínhamos aqui mensalmente mensalmente Sim era muito agradável e a Dora Denise é isso que vocês viram é uma pessoa aguerrida determinada Ela diz que era o terror da sexta-feira né que o saltinho dela no corredor lá veem eliminar

Não essa é muito interessante quem me disse foi o juiz eh José Cláudio falei poxa não podia imaginar falou Nossa quando dava sexta-feira 4 da tarde A gente ouvia assim aí fal uiou do meu gabinete porque sexta-feira onde acontece tudo né então ela sempre sempre provocando respostas e aguerd m parabéns eu agradeço a todas eu vou aqui passar o certificado PR D Carolina dout Vilda e Dr eu e convido aí os os próximos integrantes da mesa para substituirmos bo tard Bom dia obrigada ve Aqui da desembargadora Ó Maria Teresa entrea para ela D eh bom

dia a todos e a todas presentes aqui no nosso plenário mas também aos que nos assistem virtualmente Os Novos Tempos não são só paraas mudanças climáticas mas as mudanças comportamentais antes a gente tinha apenas os eventos presenciais e eh hoje A gente tem que se adaptar também a eh a essa demanda que as pessoas têm que facilita bastante a presença das pessoas em eventos antes evitando o deslocamento e participando virtualmente então a gente teve uma inversão a diminuição do público presencial e o aumento do público virtual Eh quero registrar né que a qualidade do evento

tá muito boa muito bacana excelentes Exposições acho que fizemos uma boa escolha mas não só uma boa escolha pela qualidade mas também pela necessidade de ões sobre os aspectos legais jurídicos eh e toda a complexidade que envolve as emergências e as tragédias climáticas na atualidade que nos desafiam a pensar saídas em todas as instâncias das quais participamos e aqui a ideia foi de fato trazer Alguns alguns casos né E a gente tem essa Eh situação eh que o Estado do Rio de Janeiro acaba concentrando eh várias ocorrências evidente que a gente teve essa grande tragédia

do Rio Grande do Sul mas como vimos aqui como continuaremos vendo com a mesa de agora que a gente junta duas mesas né então eu vou apresentar a primeira eh sobre eh que a gente fez uma provocação né falando dos refugiados climáticos do Mord Bumba e suas alternativas locacionais e na sequência o nosso amigo Flávio Armed comanda eh presidia a mesa o mar levou quem paga as perdas das mais de 500 residências e comércios engolidos pelo mar de Atafona eh mas antes de eh passar paraa nossa convidada nossa expositora eu queria em nome aqui da

organização agradecer ao trabalho eh da Taísa e da Vanessa eh que fazem aí a interpretação das Libras e no contribuem bastante para que o nosso evento seja inclusivo eh e tenha a condição de transmitir também para aqueles que têm necessidades especiais bom eh no dia da tragédia do Morro do Bumba eh eu trabalhava no Rio de Janeiro e de noite eu tava num evento social e minha esposa na ocasião me ligou perguntou onde eu estava por volta de 9 da noite e falou eh acho eu falei não já tô terminando Aqui tô indo para casa

e ela falou não não venha porque não tem condições de circular em Niterói eh e eu tava aqui no rio na zona sul e eu olhei pela janela e eu não vi chuva suficiente para isso e eu não acreditei quando ela falou para eu não voltar para Niterói até brinquei com um amigo falando é a primeira vez que minha esposa falou não volta para casa e E olhei pela janela e falei bom não parece existir motivo climático para isso e achei curioso falei bom então ela me de um vale night para eu continuar um pouco

mais eu fiquei um Pou mais então estendi e resolvi sair do Rio por volta de 11 da noite e resolvi para Niterói mesmo ela dizendo que não era para eu ir que era para eu dormir em algum lugar no Rio e de fato eu cheguei em Niterói eu morava ali na Eh no Jardim Icaraí e e quando eu atravessei ali o viaduto logo depois da saída da ponte eu já comecei a enxergar a dimensão e da chuva que eu não vi no Rio mas que em Niterói foi bem mais intensa evidente que nada comparado ao

que foi e na região serrana nem nada comparado ao que foi no Rio Grande do Sul Mas de fato eu não consegui chegar em casa e eu dormi no carro eh cheguei em casa a pé porque de carro não conseguia mesmo assim de manhã Eh por Volta de 8 horas da manhã que eu fui arriscando ir a pé porque eu não acreditava no no eh na incapacidade de drenagem da cidade para uma chuva que quando eu cheguei em Niterói também já não era forte e com o tempo a gente vai eh tendo acesso às informações

daquelas consequências a a estrada eh H fre que liga ali Caraí até São Francisco tava fechada até de manhã Eh e ali tinha desabado também uma Residência que levou um automóvel e acho que matou a pessoa que tava no automóvel da residência desceu inteira ali não é uma área de de comunidade é uma área de classe média média alta eh e houve um deslizamento ali e levou uma pessoa que tava passando num carro eh mais poucas horas depois a gente começa a ter a notícia do Bumba eh E ali a gente eh vê uma tragédia

que não tem quase nada de natural é evidente que o que o que levou à tragédia foi uma Precipitação relativamente alta mas ali é um caso desses né que a Dra Denise falando da incapacidade do poder público eh do poder público estar de fraudas mas às vezes ele está nul diante de uma Dura realidade eh na qual a própria composição do poder público nos seus parlamentos ou nas suas estruturas executivas se dá exatamente pela alimentação de processos de ocupação desordenada muitos vereadores são eleitos e estimulando a ocupação de Áreas de preservação permanente de unidades de

conservação e pelo seu poderio político no no na estrutura Municipal muitas vezes impede a ação de setores do próprio poder público que tentam evitar essas situações portanto muitas das tragédias são programadas tem cpfs eh que ah eh eh que que tem papel fundamental na construção dessas tragédias e o m do Bumba é um desses um lixão aquilo nunca chegou perto de ser um aterro eh um lixão Eh instalado na década de 70 que funcionou por cerca de 20 anos depois de ser paralisado é urbanizado pelo poder público municipal sem nenhuma ação de de prevenção de

cuidado eh e o poder público com o processo de ocupação vai alimentando aquela ocupação oferecendo infraestrutura iluminação pavimentação então ali eh de de climático não tem quase nada mas é evidente que está no bojo de uma realidade política que é nacional que a gente encontra em vários Lugares e que portanto também precisa de reflexão e respostas do poder público para falar desse tema então nós temos a aqui a Dra Rafaela jahara que é defensora pública Estadual da Defensoria Pública Geral do Estado coordenadora de tutela coletiva da defensoria pública e especialista em Direitos Humanos pela PUC

Rio d d Rafaela Muito obrigado pela sua presença e a palavra é sua Eh Muito obrigado Olá bom dia a todas e todos que nos assistem né nessa manhã agradeço imensamente Dr Rogério pelo convite por estar aqui cumprimento todos os integrantes aqui dessa mesa e as palestrantes da mesa anterior uma mesa composta só por mulheres fico sempre feliz quando vejo uma mesa exclusivamente feminina Dr Rogério tava aqui falando em inclusão da tradução de libras Então vou aproveitar para fazer a Minha Audi descrição Eu sou uma mulher branca de cabelos na um pouco abaixo do ombro

castanhos Claros com mechas tenho aproximadamente 1,64 M tô aqui sentada no auditório da emerge com outros três palestrantes esse tema hoje é um tema também que ele não só é muito caro mas como me remonta muitas lembranças porque eu sou filha de petropolitana família toda da minha mãe é de Petrópolis então passei a minha infância minha adoles em Petrópolis e lembro muito né de todas as as enchentes as tragédias e lembro sempre que eu passava Natal na casa da minha vã em Petrópolis era sempre época de muitas chuvas várias vezes Fiquei presa não conseguia descer

a serra então né das doutoras estavam falando e lembrei muito né porque há anos existem enchentes e deslizamentos em Petrópolis Eles continuam acontecendo né em relação a mor do Bumba porque mora em Niterói né não sou niteroiense mas moro em Niterói Desde criança e lembro muito dessa noite né de abril dia 7 de Abril que o Dr Rogério tava falando eu tava em casa mas era uma chuva que não parecia ser uma chuva forte como aqueles temporais mas era aquela chuva contínua intensa e eu lembro quando passou na televisão né A Explosão porque o morro

do Bumba ele não foi só um deslizamento de terra ele foi uma explosão de gás metano Então foi uma coisa assim um pouco inédita né as pessoas não conseguiam Entender porque era uma chuva que aparentemente embora ela tivesse né Eh Niterói no dia seguinte realmente ficou assim destruída eu lembro muito ali da estrada Freud ela ficou interditada alguns dias eu lembro que a a esse carro caiu inclusive na casa daquele atleta torben grael que era ali na estrada Freud que até salvou alguma algumas pessoas o motorista lembro assim vagamente mas eh foi uma coisa inédita

por causa da Explosão de gás metano né E Aí a partir dali começou-se a veicular na imprensa que aquele local onde era urbanizado inclusive tinha serviço de luz né de os serviços públicos das concessionárias chegavam até ali mas que tinha tido uma explosão e que aquelas casas foram feitas em cima de um lixão da década de 70 e a a gente né começa refletir sobre né hoje assim né como eu já tava já era mais pro final da apresentação imaginei que os Palestrantes anteriores foram assim falar muito da questão ambiental propriamente dita então eu também

queria né refletir que essas ocupações que são permitidas pelo poder público elas vêm muito também de um déficit de uma política pública Habitacional né É óbvio que hoje as tragédias climáticas que não são casos fortuitos né como já foi falado elas atingem também a classe média a classe média alta né não não não se leva em consideração só a questão Econômica ela não respeita né ninguém absolutamente a gente viu isso em Petrópolis agora em 2022 mas eh grande parte da população atingida que mora nessas áreas né que são áreas de risco que são né que

que em reservas áreas de Proteção Ambiental é muito pela falta de uma política pública Habitacional pelo um déficit Habitacional que existe no país como um todo e um e baixo investimento seja né da esfera Municipal e da própria esfera Da própria esfera Federal então muitas pessoas acabam ocupando esses locais porque não tem realmente onde morar né e eh essa questão de construções em cima do Lixão eu vou passar aqui né aqui eu falo um pouco né do do Morro do Bumba dos refugiados climáticos e suas alter na nativas locacionais que é o tema né que

foi solicitado e uma foto exatamente de um pedaço aí do do deslizamento do Boro do Bumba quando foi lá em 2010 esse esse evento ele foi um Marco Na Defensoria Pública porque foi uma primeira grande atuação da instituição uma atuação coletiva Defensoria Pública que é a a caçula eí das instituições do sistema de justiça e que começou a ter a sua legitimidade para atuações coletivas recentes mas eu lembro tinha passado há pouco tempo no concurso e lembro que né foram vários colegas na época essa atuação em grandes eventos climáticos era uma atuação muito intuitiva sem

um protocolo né que a gente percebia como Aconteceu em 2011 também é que aconteceu o evento ficava todo mundo meio assim em no primeiro momento em estado de choque sem saber o que fazer sem poder sair de casa e que depois né Todo mundo se oferecia muitas vezes voluntariamente para ir até os locais em eu lembro em urgo nós fomos eu trabalhei também em Friburgo e a gente trabalhou muito no IML na questão do reconhecimento de Corpos que foi uma atuação muito marcante Então esse início dessa atuação Foi era uma atuação muito intuitiva mesmo dessas

pessoas e aí né tem a um dos locais onde teve o deslizamento de terra eu trouxe essas fotos só para né ilustrar O que foi um pedaço lá do do tragédia do Morro do Bumba até pros mais novos que não n né não podem não saber não conhecer e não se Recordar né foi um grande deslizamento de terra e é importante né lembrar que o local continua até hoje com Pessoas residentes né apesar de esse evento ter acontecido há 14 anos na época né Foi um escândalo assim na mídia um escândalo mediático inclusive né como

pessoas poderiam morar em cima de um lixão que teve uma explosão de gás metano Mas até hoje pessoas moram lá inclusive em casas interditadas pela defesa civil em áreas de risco né O que reflete exatamente o que Dra Zilda Dra Denise falavam da omissão do gestor né da falta de de uma da do exercício do Poder de polícia né da falta da da da prevenção da atuação da prevenção porque o que a gente percebe é que essas ocupações desordenadas elas acontecem permitidas pelos gestores e se consolidam e e formam-se comunidades ali que muitas vezes para

você reverter e conseguir né que aquelas pessoas saiam dali É é quase inviável Porque as pessoas não porque como eu falei não existe uma política pública Habitacional então elas não têm para onde ir eu já Fui depois do evento de 2010 nós já fomos outras vezes ao mord bumb atender as pessoas e as pessoas falam que não vão sair da ali porque elas não têm onde morar e elas moram realmente em locais de risco né e recentemente eu presenciei um caso muito semelhante né só para exemplificar que eh comunidades construídas em cima de lixões não

é um privilégio de Niterói não acontece só em Niterói ano passado eu fui com a defensoria eh na Cidade de Deus para Fazer um outro atendimento coletivo e as pessoas começaram a relatar de uma parte da cidade de chamada karatê que é uma das partes mais vulneráveis da Cidade de Deus que as casas estavam explodindo literalmente explodindo E aí nós fomos lá para ver e era o mesmo fato da do Morro do Bumba só que não era no morro não tinha declive era no local plano mas o que aconteceu lá também que era um lixão

e é nós começamos a entrar nas casas e Algumas casas tinham assim uma Uma elevação eh Algumas casas escoradas com cabo de vassoura eh e aquele local era um local né de uma uma política Habitacional da época do Leonel Brizola alguns tinham inclusive título né de sessão de uso da daquelas casas muitos tiveram que sair das casas não não foram incluídos em nenhum programa habitacional não recebem aluguel social mas é que chocou foi exatamente que é a mesma situação do Morro de bumba 14 anos depois né fiquei assim Lembro que eu Fiquei muito impactada com

uma senhora cadeirante que mora sozinha e que o o chão da casa dela o pisos ele elevou três vezes ela fez obra três vezes e sempre que tinha explosão de gás metano o o chão subia e ela não podia mais sair de casa com a cadeira de rodas Então ela tinha que ficar em casa e contar com a ajuda dos vizinhos para levar as coisas até a casa dela porque o assim o estado das casas era era assim bem assustador E aí a partir daí o núcleo de terras e Habitação da Defensoria fez um atendimento

hoje tá tentando que elas né conseguir eh no mínimo um aluguel social para que aquelas pessoas saiam das casas mas todas morando ali algumas com eu lembro perfeitamente de uma casa que ela era toda escorada com cabo de vassoura porque o teto já tava ameaçando cair e as pessoas morando ali porque por falta de opção porque não tinham para onde ir e não tinham E já tinham feito requerimento junto ao município para Receber o aluguel social e os requerimentos foram todos indeferidos então o que a gente vê né é que além de não existir uma

atuação na prevenção porque as ocupações continuam sendo permitidas uma área hoje a gente vê que os lixões estão sendo desativados e muitas dessas áreas desses lixões eles são desativados mas que não existe nenhuma outra política pública ali para que aquele local né seja ele seja Preservado seja cultivado e para impedir novas ocupações Então o que eu imagino é que com o empobrecimento da população que a gente percebeu principalmente no período após pandemia né com esse déficit Habitacional novos lixões possam ser ocupados porque não existe um uma política de de proteção né de reflorestamento nesses locais

e o que impressiona é exatamente que 14 anos depois do Morro do Bumba muitas pessoas ainda Residem lá e outras ainda recebem Aluguel social até hoje a gente quando faz os atendimentos a gente eh vê muitas pessoas que recebem o aluguel social desde 2011 porque não foram eh não foram pagos imediatamente né e o que demonstra Total ausência de uma resposta imediata do poder público né tanto nesse caso do Morro do Bumba como no caso que Eu mencionei agora da comunidade do karatê na Cidade de Deus que a o que a gente verificou é que

a Defesa Civil foi lá ela interditou as casas falou que as Pessoas tinham que sair mas não houve nenhuma outra resposta então elas continuaram morando lá e aquilo é realmente uma bomba relógio porque elas relatavam que várias explosões acontecem rotineiramente Algumas casas estavam desab e tinham os Entulhos ali porque é bem lá dentro da comunidade então eh não chega os serviços públicos não chegam samu não chega e vai chegar uma hora que realmente se aquelas pessoas não serem de lá vai acontecer um novo Morro do Bumba né Aí eu trouxe algumas formações do M do

Bumba né é uma comunidade no bairro Niterói chamado Viçoso Jardim eu lembro é um bairro assim né uma parte assim cheia de curvas que a gente pega ali até para ir paraa rj14 até hoje tem não só no morro do Bumba mas tem outras comunidades ali próximas que onde onde existem situações bem semelhantes de ocupações de pessoas que moram ali em casas com situação de risco não é o único local existem outros Locais em Niterói também recentemente nessas chuvas né houve eh houve outros desabamentos não como do Morro do Bumba Mas acontece também o município

de Niterói ele continua sem um plano de contingência para oferecer uma resposta imediata a esses casos eu acho que é uma coisa importante de se pontuar Apesar dessa desse evento climático lá ainda não existe um plano de contingência que Garanta uma resposta e nem que faça a prevenção que atui na prevenção desses Eventos então eh novos eventos continuam acontecendo novas enchentes Eu por exemplo moro em Niterói e existe uma região em Niterói né da Avenida Roberto Silveira acho que quem é de Niterói sabe que qualquer chuva ela larga completamente a gente não consegue passar se

você não passou antes da chuva você tem que ficar preso ali em algum posto de gasolina no Jardim carai de Dr Rogério mencionou é um outro local Que alarga constantemente o que demonstra que não existe né uma política de escoamento das águas uma política de prevenção uma atuação da prevenção não só nos locais da população hipossuficiente economicamente mas também né na no nos locais nos bairros da classe média da classe média alta de Niterói também não existe até hoje abrigamento provisórios né locais de preparação que a gente vê que quando Existem algumas chuvas eh são

Abrigamento improvisados em escolas o que demonstra também que as escolas acabam ficando sem aulas então né como a Dra Zilda falou é aquela questão de que várias secretarias várias políticas T que atuar em conjunto e não existe esse preparo até hoje Hum e aí eu né Falo da da atuação da Defensoria que na época foi até o local e foi realmente a primeira atuação Grande atuação coletiva e que a partir daí né nós começamos a pensar em como eh criar um protocolo de Atuação para dar uma resposta imediata à população principalmente essa população mais vulnerável

que não tem acesso aos serviços públicos e como a Defensoria Pública também é um serviço público como a gente poderia garantir uma resposta imediata nesse caso a atuação foi muito intuitiva né da na época inclusive de atendimento voluntários na época o núcleo de defesa dos Direitos Humanos ele ajuizou essas três ações civis públicas né existe uma Com procedência parcial do pedido mas que aconteceu exatamente o que a Dra Denise falou existe um título executivo Mas a gente não consegue fazer essa execução individual muito porque as famílias não procuram mais para fazer execução individual muitas pessoas

né nós não conseguimos mais esses contatos algumas mudaram ou porque realmente o processo de execução ainda que já tem o título da ação civil pública é extremamente né lento nós sabemos que a Execução contra fazenda pública é muito difícil né cada vez mais difícil fazer uma execução contra a fazenda pública por isso também que nós temos focado muito na atuação extrajudicial né e tentando atuar antes do evento antes da tragédia hoje né como é a situação hoje dos moradores essas duas fotos aí foram duas fotos de atendimentos que a gente realizou então 14 anos depois

da tragédia muitas pessoas ainda vivem lá no mesmo local no mord bumba muitas em Áreas interditadas pela defesa civil sem inclusão não foram incluídas em programas habitacionais porque o município considerou que elas não faziam juz algumas estão aguardando ainda receberem uma unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida muitas ainda moram em casas de parentes né outras conseguiram eh morar foi construído ali perto bem próximo ali do local conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida que já estão Em num estado bem precário de conservação né já já alguns já tiveram problemas alguns eh já tiveram

problemas de encanamento de de estrutura Então as pessoas continuam morando em locais precários apesar de serem eh unidades habitacionais construídas por programas habitacionais do né em parceria do município de Niterói com o governo federal a maioria não recebeu indenizações ainda como eu falei as ações civis públicas a ação civil Pública que teve procedência parcial tá em fase de execução mas grande maioria e mesmo aqueles que ingressaram com a execução individual pela defensoria que são aqueles que a gente consegue acompanhar não receberam ainda as indenizações né esse esse programa de do Profissão Repórter ele é muito

interessante porque ele faz realmente ele não fala só do Morro do Bumba mas ele fala de Várias Vários eventos climáticos que Aconteceram no Brasil e como as pessoas estão hoje e ele relatou esses três casos que foram três casos assim que me impactaram bastante né o primeiro de um rapaz que mora num Conjunto Habitacional entregue e mostra como tá o estado desse Conjunto Habitacional pouco tempo depois do evento porque 14 anos para uma construção civil é uma construção civil bem recente então não era para para esse Conjunto Habitacional tá nessas condições segundo é uma senhora

de 78 Anos que mora ainda numa casa lá no morro do Bumba que tá interditada pela defesa civil um local de risco morava na época da tragédia aí no programa eles fazem até uma retrospectiva e mostram uma reportagem da época do evento do Morro do bumbo onde ela levou a equipe jornalística pro local do daali da Explosão e eles voltam à casa dela 3 anos depois ela continua morando lá no mesmo local e esse caso de uma idosa também que tem a filha camada que a Filha não consegue sair da cama e mora lá também

no local de área de risco e tem muita dificuldade inclusive de ter acesso a serviços públicos de saúde acesso a todos os serviços públicos eh não conseguem né o posto de saúde não vai a gente sabe que hoje tem uma grande dificuldade dos serviços públicos né ingressarem nesses locais em muitos locais Então ela é uma senhora idosa que toma conta de uma filha camada e mora lá ainda no local muito próximo da onde Houve a explosão de gás metano e do deslizamento né E aí eh antes de de encerrar eu queria também eh falar um

um pouco de como a defensoria ela tem atuado hoje nos grandes eventos hoje nós temos né A partir principalmente a partir da enchente de 2022 em Petrópolis e a gente criou a defensoria criou um protocolo interno de atuação para dar uma resposta imediata a população atingida então a gente hoje já tem toda uma uma equipe né Eh que fica de Sobreaviso e já tem todo um aparato montado a gente começou a fazer esses atendimentos imediatamente após as chuvas ano passado fizemos em Teresópolis em dezembro fizemos em Angra dos Reis participamos do dos atendimentos que o

Tribunal de Justiça organizou em Japeri Paracambi fizemos também na Baixada Fluminense agora nessas chuvas de Janeiro Nova Iguaçu eh dque de Caxias fomos a Petrópolis Também fizemos atendimento nessa enchente Nessa chuva que teve agora em abril mas os impactos realmente foram bem menores né como a Dra Zilda mencionou o município de Petrópolis acabou aprendendo muito na dor né mas hoje a gente já consegue dar essa resposta As vezes até no dia seguinte dois dias depois para fazer até mais um acolhimento da população do que um atendimento jurídico propriamente dito né para dizer que eh elas

estão sendo Atendidas a a equipe técnica vai junto para verificar os encaminhamentos pros órgãos da assistência órgãos da Saúde a própria questão da educação das crianças que ficam muitas vezes né em separadas dos Pais perdidas Então hoje a gente consegue fazer uma resposta praticamente imediata à população que né dos usuários da defensoria pública em paralelo a isso a gente também criou um grupo de trabalho para fazer um preparo interno né porque a gente tem o Protocolo para atendimento externo mas também precisa de um preparo interno da instituição exatamente como a Dra Ana falou da questão

das sedes Porque nós já tivemos por exemplo sedes alagadas inundadas de como fazer para não interromper o serviço para como né as equipes devem agir no caso de uma uma grande tragédia dessa eu lembro que na enchente de 2022 todo mundo ficou preso dentro do fórum lá de Petrópolis a madrugada inteira né Eu lembro que a garagem foi co inundada e as pessoas ficaram lá a noite toda então eh a gente tem feito capacitações internas de como atuar e atender a população mas como também atuar internamente nas equipes e como promover uma integração dos diversos

órgãos da Defensoria ainda não enfrentamos nenhuma grande tragédia mas a gente sabe que elas vão acontecer porque elas acontecem cada vez né com mais frequência e como já foi falado aqui os gestores não Acompanham essa essa não vou falar eu vou evolução porque evolução é um termo que nos remete a uma coisa boa né E isso não é algo bom mas né ess Esse aumento assustador das tragédias Então os como os gestores não acompanham a gente tem tentado atuar muito também no diálogo com a sociedade civil fazendo programas de educação em direitos né Para que

elas participem dos conselhos municipais dos conselhos que o que a gente vê muitas vezes é que a sociedade civil fica muito Desmobilizada para cobrar dos gestores então o investimento em programas de educação e direito paraa população e paraa sociedade civil incentivando a participação nos conselhos de direito também tem ajudado muito para que elas também cobrem explicando o Sistema Nacional de Defesa Civil que que os municípios têm que aderir muitos Inclusive desconhecem essa política pública né O que é uma coisa também que assusta não os municípios maiores mas Alguns menores quando a gente vai conversar com

a gestor eles sequer sabem que existe essa política Então a gente tem orientado muito a sociedade civil para que ela cobre dos gestores porque é muito importante esse mecanismo de controle também eh nas nas recentes eh chuvas agora do Rio Grande do Sul a gente fez um Tião Nacional de todas as defensorias públicas e a Defensoria Pública do Rio participou inclusive com esse protocolo interno nosso que é um Protocolo que a gente não gostaria de usar mas que infelizmente ele vai ser cada vez mais necessário e é né vou aqui eh encerrar dizendo que realmente

essa interação entre os órgãos do sistema de justiça a academia ela é muito importante Exatamente porque todos nós a gente cada um no seu papel nós temos que atuar na prevenção e nessa resposta imediata então e aqui né Eu agradeço muito encerro a minha fala prometi ser breve tentei cumprir Agradecendo e me colocando aqui à disposição e colocando a Defensoria Pública também à disposição para contribuir no que for necessário obrigada obrigado D Rafaela sim cumpriu o seu tempo perfeitamente Agradecemos muito a exposição trouxe informações relevantes eh eu me me lembro aqui ah eh também pouco

tempo depois do do desastre eh o cadastramento de dos beneficiários do aluguel social Eh manipulado por parlamentares por vereadores ou seja o uso político da tragédia né são os abutres das tragédias que estão aí prontos para se aproveitar eh das das de eventos que traumatizam toda a sociedade Mas sempre tem esses Abutres que em Niterói foram alguns vereadores em Teresópolis foi citado pela D Denise tarin o prefeito de Teresópolis pós tragédia eh e e desviou o dinheiro de obras emergenciais isso é assustador um gestor Público diante da tragédia que foi a da Região Serrana se

aproveitar do dinheiro para desviar e depois ir curtir em Miami eh Dra Rafaela traz também um um informação né de que Niterói não tem um plano de contingência para essas situações eu registro que Niterói é o primeiro município brasileiro a a constituir uma Secretaria Municipal do clima portanto deveria 4 anos depois da existência dessa secretaria ter algumas iniciativas como a elaboração eh os Primeiros passos que fossem para a elaboração de um plano de contingência então Eh temos que lamentar E aí antes de passar pra próxima fala eu queria dizendo aqui como saudei aqui que os

os que nos assistem remotamente recebi um outra mensagem aqui de WhatsApp confirmando e uma delas é da da Gisele Cardoso que eh foi que é especialista em Direito ambiental aqui pela pós-graduação que nós promovemos na Escola da magistratura em Direito ambiental está nos assistindo mandou um abraço para todos eh Então agora eu passo para o Dr Flávio Armed que Vai comandar da próxima mesa apresentar o nosso eh expositor o Dr Flávio Armed é membro do fórum permanente de direito ambiental e climático é eh presidente da Comissão de direito ambiental da OAB Rio de Janeiro é

também eh Doutor em direitos difusos e Coletivos pela PUC São Paulo e é portanto uma grande referência nossa aí do direito ambiental que eu tenho o grande prazer de compartilhar e dividir a mesa com ele obrigado boa tarde bom dia né ainda a todos é a maior referência direito ambientar você é seu amigo tá do seu lado aqui mas uma alegria imensa mas o que eu queria dizer quebrando o protocolo com a permissão da nossa presidente mas eu Queria dizer que fazer algumas considerações iniciais primeiro externar aqui a satisfação de ouvir a Dra Rafaela falar

aí eh e e ouvir a voz da Defensoria Pública né E aí uma homenagem especial ao nosso diretor geral da escola deve est muito feliz Marco Aurélio Bezerra de Melo que é um egresso da Defensoria Pública Desembargador Aqui é do TJ né nosso diretor da da escola e do núcleo de terras né junto da da Defensoria Pública foi um combativo Defensor é um combativo defensor do direito à moradia né Como assim então o trab essa fala foi muito para mim foi muito relevante e e eu aproveito ess essa sua fala essa nota para parabenizar as

demais expositoras né o não só o delton como todas como as demais expositoras todas né Denise eh Zilda eh a Ana Carolina A Dra Maria Teresa porque eu acho que esse evento traz uma lição muito importante a gente politiza a questão climática todo mundo aqui em Cada um dos temas que foram elencados aqui a gente vê a a questão climática às vezes me incomoda um pouco Rogério porque a gente fica na discussão de emissões e esquece que é uma luta política diária né é uma luta de responsabilização daqueles governantes que não podem permanecer únos lembro

da dout Denise não vou falar quanto tempo que a gente milita junto mas eh defendendo a ação de improbidade como um grande instrumento de responsabilização Do do do daquele agente público que não honra eh eh a sua o seu dever público E e essa e esse cenário que a gente vê aqui no morro do Bumba eh o cenário que a gente vê em Petrópolis em Teresópolis tão bem relatado aqui pelas pelas pelas professoras elas trazem um cenário de omissão permanente do poder público de descaso com a população de de inobservância da Lei e e nós

fomos aí eh o Brasil e o Rio de Janeiro em especial ele tem construído diplomas legais de Uma relevância enorme paraa gestão da questão climática que que não é um tema que se dá no plano exclusivamente das emissões né A gente vai ver aqui então a gente tá eu quero parabenizá-los parabenizar aí sobretudo a Dra dimara né pela pela organização e pela ideia de que de da gente poder eh realmente realizar um um evento que Contemple todas essas questões né Eh foi bem dito aqui pela D Ana Carolina que o Petrópolis é o campeão de

risco Geológico no mundo né e e e eu lembro seguinte é o é oamp e a região serrana é a campeã de mortes porque foram 1 mortes tivemos a tragédia no Rio Grande do Sul delton trouxe aí foram 200 mortes nós em em assim uma chuva nós matamos 1000 pessoas entendeu então uma coisa assim assustadora o que a gente vive aqui eh em termos de E aí eu vou também fazer uma eu acho que a a nossa nota distintiva também que claro que a região os as tragédias climáticas no Rio de Janeiro atingem todos mas

atingem de forma mais virulenta aquele despossuído o hipossuficiente a gente tem ali no DNA da tragédia climática do Rio de Janeiro o sujeito que tá no morro do Bumba a a Dra Rafaela que falou da da Cidade de Deus eu falo do Rio das Pedras onde sai fogo do chão entendeu por causa do metano enfim é então nós temos aí realmente uma situação muito grave mas feita desculpa perdendo pedindo desculpas aí por essa pequena pequenas Considerações mas reputo necessárias assim para situar a grandiosidade desse evento né oportunidade de estarmos aqui discos discutindo temas políticos de

territorialidade de como queremos gerir a cidade como queremos implantar políticas públicas né E a gente vai ouvir aqui o o Dr Jefferson um tema que me é muito caro que é a questão do do uso do litoral que também passa por uma questão não adianta a gente ficar discutindo emissões sem discutir um tema Fundamental que tá na na política nacional de mudanças climáticas principalmente em relação à áreas litorâneas que são a questão da adaptação que vai que o mar vai subir vai isso aí vai subir quando que vai subir e em que nível vai subir

Qual o grau de afetação que isso vai subir mas o que estamos fazendo para combater isso o que que o poder público tá fazendo para combater isso instrumentos nós temos temos obrigatoriedade na própria Política Nacional de Proteção Civil que altera o estatuto da cidade em relação à gestão das áreas de risco nós temos nós temos cidades por exemplo como Santos que vem monitorando as suas Marés desde não sei quando há décadas para que se Evite a ocupação de áreas litorâneas sujeitas a inundação né Eh eh temos instrumentos no nos planos diretores enfim eh nós temos

estudos aqui no Rio de Janeiro por exemplo a cop tá cansada de de de de de produzir estudos em que Se verifica que não adianta certas medidas aí que são propagadas hoje Brasil aa como engordas de praia etc não serão suficientes para conter o avanço do mar que se que é que é iminente não não tem jeito vai ocorrer Então como como as cidades do ponto de vista de políticas públicas de políticas urbanas enfrentarão os desafios no que diz respeito à questão Litorânea da das mudanças climáticas do avanço do nível do mar me parece uma

questão central e o E o eh essa nota uma nota que eu gostaria de trazer aqui né e e ou seja adaptações infraestrutura Verde infraestrutura cinza obra de engenharia assim que que obra de engenharia esse trabalho da da cop até tomar Liberdade aqui de de trazer porque é um trabalho bastante interessante eh na hora que a gente precisa a gente não acha tá aqui erosão e progradação do litoral Brasileiro é na verdade é um é um trabalho um s publicado pelo Ministério do meio ambiente né Eh em 2006 em que se identifica exatamente Que medidas

têm que ser adotadas essas medidas eh essas medidas são medidas severas né de intervenção nas cidades com apoio da engenharia com discussão com a sociedade Claro mas que se fazem aí necessárias isso sobre esse tema a gente vai trazer esse Case né que que o que o que que vai compor aí essa essa pletora de casos Dramáticos que a gente vive aqui no Rio de Janeiro né que é a questão da da da praia de de Atafona e eh onde mais de 500 casas foram engolidas 500 casas e e o Jeferson vai trazer Professor Jeferson

a quantidade de pessoas enfim os afetados que foram afetados e continuam a ser né afetados eh um prazer receber o professor Jefferson Nogueira Fernandes aqui eh ele ele é mestre em direito ele é doutor ele é diretor da Secretaria de Meio Ambiente de Mobilidade meio ambiente de Campos dos Goitacazes mas foi procurador geral também de São João da Barra né Eh eh e e e é um advogado que tem experiência na advocacia pública e na advocacia privada com vasta vasta produção eh científica especificamente Lig à tutela da cidade tem uma obra de referência sobre licenciamento

ambiental então quero agradecer a sua presença jeon aceitação do convite te passar a palavra tu exposição Muito Obrigado bom dia a todos e todas inicialmente eu gostaria de agradecer o convite a d Adara agradecer a Flávio também cumprimentar rog a ela e as expositoras que me antecederam também cumprimentar a todas eh e agradecer por estar aqui para mim é uma honra estar aqui na na emerge participando desse evento promovido pelo fórum eh o assunto é é é bem interessante né porque o mar levou quem paga as perdas Das mais 500 residências e comeras engolidos pelo

mar de Atafona a gente desde o início aqui do evento a gente vem falando de tragédias climáticas e e eventos que aconteceram talvez a o avanço do mar em Atafona que é um distrito do Município de São João da Barra seja a tragédia contínua que vem acontecendo sem nenhum eh nenhuma Providência né a gente fala aí de bastante muito Muitas décadas que vem acontecendo esse processo e como o Próprio próprio expositor delton disse eh fica muito classificado perante todos como um evento natural e por conta disso nada é feito né fica tido como um evento

natural o avanço do mar mar tá avançando tá destruindo casas tá destruindo Imóveis eh tá destruindo histórias né o próprio mang foi destruído também lá grande parte do mang existente na na foz do rio Paraíba lá em Atafona eh e nada foi feito por conta disso muitos muito por conta de se falar que é Um evento natural E aí tem que se entender dessa forma né E pode passar aqui ah foi eh inicialmente eu coloco ali uma imagem né de Atafona uma imagem antiga provavelmente da década de 60 depois ela vai passar de novo e

de 2013 o que corresponde hoje o distrito de Atafona que fica localizado no município de São João da Barra eu trouxe algumas fotos da do distrito até para quem não conhece Atafona ou não não conhece a história do avanço do mar de Atafona né pra gente ter uma ideia visual do que vem acontecendo em Atafona né A tavana tá localizada e um Distrito de São João da Barra Como eu disse que faz parte da região norte Fluminense faz divisa com o município de São Franciso de itabapuana que antigamente também era São João da Barra também

né o município se emancipou tem uma população de aproximadamente 6.779 habitantes dado de de 2021 há mais de 70 anos passa por um processo erosivo que vem destruindo diversos imóveis né então quer dizer h 70 anos esse processo vem acontecendo e praticamente nada ho então podemos até concluir que nada foi feito até hoje para paralisar processo erosivo e de destruição eh do distrito como eu falei para vocês a gente tem uma imagem ali da década de 60 onde a gente Vu diversas quadras diversos imóveis eh no Pontal de Atafona que é a foz do rio

Paraíba do Sul e em 2013 uma foto tirada aproximadamente no mesmo local de como houve já uma transformação e que diversas quadras ali já foram destruídas e como se diz lá na na região foram engolidas pelo mar né estão debaixo d'água outra foto que a gente também pode ver da década de de 60 O que representa a a faixa azul que representava O o atual né o estágio atual eh uma foto também da década de 60 e outra foto de 2017 também que demonstra como diversas diversos imóveis residências e comércios já desapareceram diante do avanço

do mar ali a gente tem uma outra foto e aí eu destaquei um farol tá colocado bem distante do mar na outra foto a gente já já observa que o farol tá bem próximo já do mar né A primeira foto é de 1961 A segunda foto eu não consegui achar o ano específico que foi retirada mas a gente já pode ver que houve um avanço considerável o processo erosivo já vem se aproximando desse Farol em 1982 o farol cai né esse Farol hoje já não existe mais assim como a caixa d'água também que fazer o

abastecimento de água da do distrito também teve que ser eh demolido né porque ela já tava comprometida há alguns anos atrás eh já viu um Comprometimento trouxe algumas fotos também do do Pontal que é interessante essa foto de 1978 que mostra a Capela de Nossa Senhora da Penha e a de 1988 que a capela já tava sendo tomada pelo mar o mar já tava avançando eh naquele local e é interessante que no distrito eh existe uma história que o avanço do mar se deu eh Por parte dos dos religiosos mais fervorosos que se deu por

conta que a capela foi construída de costas pro mar né Eh provavelmente não foi por isso mas A a igreja de Nosso Senhora da Penha foi construída de frente pro mar né então talvez não cometeram o mesmo o mesmo erro da Capela e não foi é Cadê e não foi é para cá tô apontando errado Eh novamente algumas fotos do local né já Algumas casas invadidas pelo mar já alguns escombros essas ruas já não existem mais todas elas todos os imóveis que ali constam na foto já foram Destruídos essa rua não existe aquele posto de

gasolina que fazia o abastecimento dos carros e também eh se retirava combustível ali pros barcos também já não existe mais tudo isso foi já foi engolido pelo mar esse hotel é interessante porque ele virou um um Quando ocorreu a a a derrubada dele ele acabou caindo pelo processo erosivo foi um um momento muitas pessoas foram para lá ver a a queda do Hotel do Julinho né conhecido Como Hotel do Julinho e ali a gente tem ali uma série de fotos Ali quatro fotos que registram esse processo era um hotel que existia em Atafona hoje não

existe mais só são os combos o mar já tomou conta também dessa área também já não existe mais o prédio e aquela rua também já não é mais já não existe mais então a caracterização geológica a gente tem ali o delta do rio Paraíba do Sul que tem um percurso de 134 km a formação daquela região é de cristais de De praia recente 5.000 anos até a presente data né que forma ali o a região de Atafona e consequentemente ali o mar também e a foz do rio Paraíba do Sul né essas imagens essas imagens

e essas informações foram foram retiradas de um projeto feito pelo inph na época que eu que eu era Procurador Geral do município a gente conseguiu sensibilizar o prefeito o então Prefeito e ele fez uma parceria com o Instituto Né com o inph para fazer um estudo para saber quais eram a as causas do avanço do mar né e possíveis Soluções né E aí com base nisso a gente tem essas informações se a gente observar desde 1964 litoral de Atafona tem apresentado um comportamento erosivo quer dizer em 64 começou o processo de avanço de uma de

forma mais intensa né mais destrutiva mas o avanço do mal não começa exatamente em 1964 ele acontece antes já era um processo que vinha Acontecendo que se intensificou de 1964 a 19 76 foi o momento que teve maior eh destruição né nessa região eh consequentemente também o leito do rio Paraíba do Sul ele diminuiu a gente tem uma imagem ali ele tinha um ele tinha uma largura de 1 1208 M hoje em 2000 em 2000 ele já tava com 650 perdão 675 M então a gente teve uma redução aí de 533 M quer dizer dizer

eh houve uma Diminuição da largura do rio Paraíba do Sul e a gente vai ver que isso decorre da diminuição da vazão do rio Paraíba do Sul também né O que contribui com o avanço do mar nessa outra imagem a gente tem a evolução da linha da Costa de 1964 a 2000 se a gente observar a linha Mais Escura ali em vermelho era Aonde era a costa em 1964 e sequentemente a sua diminuição no a partir do do ano de 1976 e no ano de 2000 também a diminuição constante que ocorreu ali decorrente do avanço

do mar Então a gente tem como possíveis causas do do processo erosivo eu destaquei ali duas causas a diminuição da vazão do rio Paraíba do Sul que ocorreu eh para abastecer né transposições para abastecer as usinas hidroelétricas eh que tem na na região tanto no Rio de Janeiro quanto São Paulo e Minas e as mudanças climáticas em Decorrencia do aumento do nível do mar então a gente falar que o o avanço do mar em Atafona e a destruição das casas é um evento meramente natural eh isso não é uma verdade na verdade houve uma contribuição

humana eh em decorrência da diminuição dessa vazão que é uma diminuição considerável eh que foi feita do rio Paraíba a gente tem aqui um gráfico que demonstra a diminuição dessa vazão então em 1934 até 1952 a gente tinha uma média anual da vazão de 977 m c por segundo e ela foi diminuindo já em 50 em 1952 até 2008 a 728 m c por segundo com aproximadamente 25% menos e de 2000 até 2010 6 75 m/s aproximadamente 31% menos em relação a a 1952 Então o que ocorre houve uma diminuição da vazão do rio Paraíba

do Sul eh considerável consequentemente eh o transporte de sedimentos feito pelo rio eh diminuiu também hoje em dia O rio Só consegue transportar eh em grande quantidade eh sedimento fino né E esse sedimento eles não se alocam na na região Praiana eles se alocam numem uma distância maior no mar e acaba que não acaba não ocorrendo aí o engordamento de praia né ou então a manutenção da praia por isso que o mar vem é um dos fatores que o mar vem avançando Ixe foi foi aqui tem um outro gráfico que fala da variação do arrasto

de sedimento que comprova exatamente que A partir de 1952 a gente tem uma diminuição considerável da do arrasto de sedimento a gente tem um momento ali de pico ali um pouco depois de de 1900 deve est ali em 1960 em decorrência de de grande quantidade de chuva que ocorreu na na época Mas se a gente olhar a média a média diminuiu consideravelmente o o o arrastro de sedimento a partir de 1952 coincidentemente em 1952 a gente Tem acho que passou calma aí a gente tem a implantação de das hidrelétricas não é aqui mesmo a implantação

de algumas hidrelétricas no rio Paraíba do Sul e a transposição principalmente no complexo de Santa sicília que acontece exatamente em 1952 ano que ocorre a redução da vazão Santa sicília hoje eh a transposição de Santa sicília é de 2/3 quer dizer a partir de Santa sicília só 1/3 da vazão Do rio Paraíba do Sul da do do volume hídrico da do rio Paraíba do Sul segue para sua foz 2/3 é é feita uma transposição pro Rio de Janeiro para atender o abastecimento de água e o e complexo e o complexo Industrial então a gente vê

aqui a o complexo de Santa sicília na foto dá para perceber que a gente só tem uma única comporta aberta quer dizer é isso é constante né raramente se abre mais com uma comporta quer dizer 1/3 só que segue eh o curso Do rio Paraíba do Sul 2/3 é feita uma transposição que vai atender eh essas hidrelétricas e o abastecimento e não foi Ah aqui foi então acontece a transposição do tratamento de água da Sedai e também para atender o distrito industrial de Santa Cruz também então quer dizer a gente tem aí uma perda considerável

aí da vazão por conta dessa transposição S eh alguns órgãos ambientais dizem que essa perda né e o operador do sistema Também diz que essa perda não é significativa porque os afluentes do Rio Paraíba repõem essa perda né o que pro comitê de bacia hidrográfica do baixo Paraíba do Sul isso não é uma verdade né porque você não poderia compensar com os afluentes que já seriam naturais né uma redução feita eh no complexo de sant de 2/3 né diminuindo em 2/3 E aí eu mostro um quadro que foi fornecido pelo comitê de bacia Hide gráfica

que uma das justificativas é que Se a gente olhar a média anual do rio Paraíba do Sul a gente pode chegar em médias consideráveis quando a gente olha Eh de forma anual por quê Porque você pega o momento de cheia do rio Paraíba e aí você fazendo um cálculo anual parece que não houve uma redução da vazão considerável Mas se a gente pegar o A análise da segurança hídrica por dia a gente observa que em 2015 todos esses todos esses dias e meses eh que estão em vermelho a gente tá em Em segurança hídrica ecológica

quer dizer o rio Tá muito abaixo do que se entenderia como eh como se poderia se entender como natural ou suportável quer dizer a gente tá Ema vazão muito pequena né e encontrando se num quadro de de insegurança né hídrica que compromete a a vazão do Rio 2019 também o quadro melhora um pouco e assim consequentemente os outros anos também esse quadro não tem se Modificado muito e grande parte dele é completo por uma pela imagem vermelha né então se se eu for olhar anualmente eu posso ter um um valor de vazão anual que Entendes

que não há um um prejuízo mas se eu olho por dia eu vejo realmente que há um comprometimento do rio Paraíba do Sul né que vai chegar né Por por conta de Atafona ser a sua Foz vai criar impactos em Atafona E aí no que tange as Responsabilidades eh todas essas hidroelétricas que estão instaladas elas são licenciadas tem possuem licença ambiental eh Só que os impactos que ocorrem a tafona não são considerados pel pelos órgãos ambientais eles entendem pelo fato dos afluentes o o rio Paraíba após Santa cicília ter afluentes não há um impacto direto

nesse processo consequentemente eles alegam que Santa sicília não é responsável pela diminuição da vazão do rio Paraíba do Sul né então a gente não tem aí até o momento nenhuma até hoje não houve nenhuma compensação ambiental por conta da existência dessas hidroelétricas e da transposição do rio Paraíba do Sul quer dizer eh a gente só ficou com um impacto né e com possíveis danos ali existentes possíveis danos não danos reais existentes tanto danos materiais né como ao próprio a própria praia né o próprio litoral do de Atafona Eh Então dentro da ideia de responsabilidade é

fundamental né a gente vê como fundamental os órgãos ambientais começarem a o avanço do mar né a erosão em Atafona como um impacto direto decorrente da diminuição da vazão do rio Paraíba do Sul né para que a gente possa de alguma forma eh compensar né esses impactos e esse dano causado pela diminuição da vazão nesse nesse projeto do inph ele detecta que há essa diminuição de vazão E detecta que isso é causa do avanço né uma uma das causas do avanço eh E propõe a construção de de um projeto de engenharia de contenção do avanço

do mar né a gente tem aqui também eu cito também o recurso extraordinário eh 65 48 de 33 do supremo que fala exatamente da questão da imprescritibilidade dos danos ambientais né então não poderia se alegar o fato dessa desse complexo ser de 1952 dessa Da Maioria dessas usinas hidroelétricas eh já estarem instaladas Ali há mais de 20 anos 30 anos como uma alegação de não responsabilidade pelos danos que estão ocorrendo até porque as suas licenças são renovadas frequentemente a eh dentro do prazo legal e recentemente a gente ainda tem ainda como informação recentemente a ONU

publicou eh fez uma publicação sobre o aumento do nível do mar e classificou dois locais no Brasil com possibilidade Real de aumento do nível do mar uma foi a cidade do Rio de Janeiro e o outro foi o distrito de Atafona no município de São João da Barra que eh se prevê um aumento considerável do Rio do do do um aumento considerável do nível do mar né O que vai contribuir ainda mais né com a destruição que vem acontecendo do avanço do nível do mar do avanço do mar na no território do Município de São

João da Barra no distrito de Atafona então como eu falei o Rio de Janeiro e Atafona estão classificados a gente pode ter aí até dois eh até 2050 um aumento aí de 12 a 21 cm do nível do mar né tá classificado pelo pelo documento da ONU que foi recentemente publicado foi publicado agora dia 26 de agosto como responsabilidade o que fazer eh de por conta dessa situação que a gente enfrenta aí desde aproximadamente né 1960 né mas que iniciou-se em 1952 primeiro um planejamento da ocupação do território em Atafona a gente não o município

de Atafona fazendo uma pesquisa no site do próprio município na legislação do município ele não tem um plano de gerenciamento eh Costeiro a gente até na época que eu era procurador a gente começou a discutir o projeto Orla mas aparentemente ele não foi concluído né porque não não tem nenhuma referência no site então é Necessária a implementação de um gerenciamento Costeiro de forma participativa com a sociedade definir área não não edificantes né Principalmente na na área Litorânea ali próximo ao mar hoje em dia se você quiser fazer um loteamento próximo ao mar você pode porque

não tem legislação nenhuma que não permita isso né a legislação de parcelamento do solo e ocupação do solo não cria nenhuma vedação para esse tipo de empreendimento Próximo ao mar tanto que a gente tem ali eh novas construções acontecendo a gente tem Condomínio acontecendo a gente tem loteamento acontecendo próximo ao mar eh aplicar compensações ambientais em projetos de contenção do avanço do mar que é realmente identificar que essas que essas eh hidrelétricas estão contribuindo com esse processo erosivo e exigir delas uma compensação óbvio que a gente aqui não tá propondo que acabe com a transposição

do rio Paraíba né porque Essa transposição tem uma finalidade que é o abastecimento eh do Rio de Janeiro e também do do polo industrial mas que se pague por isso né de alguma forma que se pague por isso porque eh quilômetros depois a gente tem aí toda uma população sofrendo com isso né quando a gente fala que quem vai pagar as perdas até hoje quem pagou foram os proprietários de imóveis que perderam seus Imóveis e estão perdendo seus Imóveis né com com esse processo depois de 76 esse avanço Ele ele não é tão contínuo quanto

foi da década de 60 até 1976 Mas ele também sofre com mudanças climáticas decorrente do El Ninho e da Laninha também então determinados momentos em decorrência desses dois eventos você tem um avanço mais agressivo ou menos agressivo do mar mas esse processo vem acontecendo ainda anuente então no gerenciamento Costeiro do município a estrutura normativa relacionado ao gerenciamento Costeiro e mudança climática do município o Município como eu falei não possui um plano Municipal de gerenciamento Costeiro a lei municipal 871 de 2021 cita a necessidade de implementação desse plano pela Secretaria de Meio Ambiente também não possui

nenhuma legislação correlata a mudanças climáticas também o município não tem nada nenhuma normativa que fale sobre mudanças climáticas e nem especificadamente sobre esse processo de avanço do mar eh no distrito de Atafona e no que tanja as ações judiciais eh algumas ações foram encontradas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro algumas discutindo eh retirada ou não de Dunas que acontece ali que inclusive é um elemento que dificulta o avanço do mar retirada das Dunas vai favorecer mais ainda o avanço né Mas algumas ações relacionadas às Dunas se poderiam ser retiradas ou não a gente

tem uma ação relacionada a Iluminação das praias se seria possível ou não eh trânsito de veículos iluminação também porque era muito é muito comum na praia eh o trânsito de veículos tendo em vista que apesar de de Atafona tá perdendo né a sua faixa de areia o distrito lateral que é o de Grussaí vem ganhando uma faixa de areia considerável hoje por exemplo a faixa de areia de Grussaí deve est em torno aí de uns 450 M entre a pista né de de de Rodagem de Veículos e a praia propriamente dita né o mar propriamente

dito Então você tem aí uma distância de aproximadamente uns 450 M quer dizer enquanto a tafona perde faixa de areia Grussaí ganha faixa de areia né então é muito comum as pessoas ficarem tentando trafegar de carro nessa faixa de areia e é um trabalho que a prefeitura vem fazendo lá eh de coibir essa ação né no no Tribunal Regional Federal a gente encontrou também duas ações que só Discutiam também a questão da existência de Dunas se poderiam ser retiradas se não poderiam porque as Dunas ocupavam a pista e muitas vezes ocupava a própria casa das

pessoas Às vezes a pessoa acordava abrir a janela tinha uma duna na frente no quintal de casa né E aí se poderia tirar ou não e ficou a discussão ficava preso a isso e encontramos no Supremo Tribunal Federal uma discussão uma ação né uma ação civil ordinária que tratava sobre a vazão do rio Paraíba do Sul né Essa ação foi ela nasceu em decorrência de um pedido do comitê de bacia hidrográfica que alertava sobre o fato da diminuição da vazão e do da crise hídrica propriamente dita do rio Paraíba só que ela não trata absolutamente

nada relacionado ao avanço do mar no Rio parba do Sul e nem como é um efeito da diminuição da vazão né Essa ação terminou mediante uma uma mediação né que resultou Ema resolução da Ana que propriamente dito ela não resolve o Efeito né porque por exemplo para você abrir uma outra comporta em Santa Cecília os níveis têm que ser tão baixos que que a gente não vê isso com frequência esse ano aconteceu né qu dizer o nível do do do Paraíba foi ficou tão baixo que teve que abrir uma outra comporta Mas isso não é

comum acontecer de chegar a esse nível definido por essa resolução que foi editada em 2019 a gente tem um fechamento da fo Do rio Paraíba do Sul no município de Atafona interessante até que o professor aristid sofiat que é um Historiador e ambientalista lá da da região comentou que provavelmente se esse processo não for interrompido se não se fizer nada corre-se o risco do R Paraíba do Sul Virá uma espécie de Lagoa né porque vai se fechar totalmente a foz do rio Paraíba tendo em vista que a sedimentação tá ficando na Foz porque não consegue

a baixa vazão não consegue Ter força suficiente para levar a sedimentação para dentro do mar eu queria agradecer a todos aí deixo aí a despedida e infelizmente os escombros de uma casa na no distrito e na Praia de Atafona Muito obrigado queria agradecer imensamente né a a a a exposição do professor Jeferson que bastante reveladora no sentido de destacar o problema e destacar A Urgência de Aços né que são ações eh de responsabilização ações de gestão né e Eu Jeferson não posso deixar aqui de referir quando você tava falando eu lembrei aqui de uma passagem

do Paulo Gusmão escreveu um um trabalho engenheiro que escreveu um trabalho bacana a pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre vulnerabilidade das cidades das megacidades no Rio de Janeiro né Acerca das mudanças climáticas e ele fala o seguinte em praias com urbanização leve provavelmente será será muito mais Econômico retroceder asos benfeitorias públicas como estradas do que engordar as praias já em zonas costeiras que vierem a ser urbanizadas eh no futuro é imperativo respeitar uma maior distância em relação à linha de costa e em nenhuma hipótese ocupar ou aprisionar a primeira linha de Dunas sobre

Avenidas ou calçadas basicamente Esse é o erro em quase todas as cidades costeiras nas praias do município do Rio de Janeiro Avenidas e calçadas foram construídas Desse modo retirando a areia das dunas e os do estoque estratégico para a proteção da praia e do litoral ações em áreas rebaixadas de bahías e sistemas lagunares Essas são as intervenções mais complexas social e politicamente por envolverem a transferência de pessoas para outras áreas de costa pela elevação do nível médio do mar da urbanização nas áreas de depressões naturais mais vulneráveis alargamentos ou que passarão a ter crescentes problemas

de inundação Na sequência as áreas desocupadas devem ser rapidamente transformadas em parques ou áreas de recreação para uso da população o objetivo vai além do Lazer quer dizer os desafios são enormes né do ponto de vista da da questão e envolvem a gestão do espaço público a E aí eu vou fazer uma correção uma crítica a mim mesmo quando eu falei em despolitização em relação a emissões né é o que eu quero dizer é claro que a gente tem que emitir menos é é mas essa discussão ela Passa por um processo de gestão vou dar

um exemplo nós temos aqui no Rio de Janeiro uma lei de uma uma lei estadual de mudanças climáticas de 2010 essa lei foi modificada em 2020 nessa nesse nessa alteração 2020 surge uma novidade interessantíssima que é o cad estamento dos grandes emissores eh isso foi objeto até de uma regulamentação pelo ine pelo pelo conselho de Meio Ambiente pema e e esse cadastramento de dos grandes emissores obriga esses grandes emissores A realizar o inventário de suas emissões porque aí você pode controlar exercer o controle social dessas grandes emissões isso é politizar essa discussão isso é Trazer

isso essa uma discussão que que tem importância filosófica da maior importância mas materializações no sentido da gente fazer gestões a palestra do professor Jefferson aí foi riquíssima não só no sentido de ações que podem ser implementadas na avaliação de erros que que já foram detectadas Detectados por estudos como Na necessidade de responsabilização daqueles que que que realmente agiram né como permanentemente agem com Total descaso pela coisa pública e pelo pelo patrimônio coletivo que é o patrimônio ambiental eu vou eh pedindo desculpas por essa eu não sou palestrante vou passar a palavra aqui pro Rogério para

ele conduzir aqui as perguntas para Dra Rafael e depois pro pro Jefferson que também tem Pergunta Para ele obrigado Dr Flávio Obrigado Dr Jefferson excelente exposição eu tive há muito tempo que eu ouo falar de Atafona e aproveitei em 2022 que eu fiz uma viagem de car Bahia na volta eu falei eu vou entrar lá para ver com os próprios olhos e de fato é impressionante né eu cheguei lá eh Encontrei os escombros do hotel quase já sendo cobertos pela água né e uma casa uma uma casa muito grande que depois eu soube que era

da presidente da associação de de moradores Ali que tava com uma proteção muito precária de uns tapumes de metal e aí no ano passado eh convidamos um uma pessoa da também para fazer uma palestra na OAB de Niterói E aí ele falou aquela casa que você viu já foi também então em um ano eh a casa que estava já na beira da da da ali no limite que já quando eu fui já estava desocupada e em um ano ela já eh também já desmoronou lá pela ação erosiva realmente é uma situação que eh enfim injustificável

que nada tenha Sido feito eh enta eh temos duas perguntas que vieram do nosso público virtual uma pra D Rafaela outra pro Dr Jeferson então peço permissão de fazer antes de fazer o encerramento eh pra Doutora Rafaela eh vem duas perguntas primeiro Quais são os desafios para reintegração dessas pessoas em novas comunidades né se referindo ao morro do Bumba e a Segunda quais são as perspectivas de longo para essas Comunidades e pro Dr Jefferson uma pergunta da Ana Luísa Carvalhal a primeira não veio a autoria ela pergunta se é possível medidas como a construção de

Barreiras de proteção replan manguezais desenvolvimento de planos de gestão costeiras de gestão Costeira e programas de Apoio às Comunidades então peço que comece Doutora Rafaela bom essa essa pergunta é difícil né os desafios para reintegração na verdade depende muito de Uma política pública de habitação né Principalmente pelo Município de Niterói para fazer o reassentamento dessas pessoas que moram lá no morro do Bumba em locais nos locais de risco algumas como eu falei já foram reassentadas mas muitas ainda moram lá e outros recebem aluguel social há anos que é uma medida Teoricamente provisória Mas acabou tornando-se

definitiva mas o desafio é fazer com que eh o município faça esse reassentamento Dessas pessoas em um local próximo importante ressaltar isso porque muitas vezes o que acontece também é que são oferecidos reassentamentos em locais muito distantes que a carretar não uma mudança completa de vida dessas pessoas né em relação ao trabalho em relação à escola em relação à vida delas que que se né se fez ali naquela região então é importante também porque não adianta por exemplo e propor o reassentamento construir um conjunto habitacional em Outro do outro lado de Niterói Então eu acho

que esse também é um grande desafio né Fazer o reassentamento em um local próximo como foi feito o conjunto habitacional que eu mostrei mas de uma forma adequada digna né uma construção eh feita adequadamente porque o que foi feito na verdade já tá se deteriorando e pode inclusive causar uma nova tragédia e as perspectivas ao longo prazo para essas comunidades também é uma pergunta difícil porque se não houver uma Política pública de prevenção a perspectiva é que ocorra uma nova tragédia do Morro do Pumba um novo deslizamento uma nova explosão de gás metano então né

Eh eu acho que essa resposta ela ela reflete tudo que já foi falado aqui aqui a importância da prevenção a importância né da da responsabilização a dos gestores e de que eles cumpram né a a legislação existente porque né como já foi falado a legislação existe mas ela não é cumprida E a gente vê como o Dr Rogério falou também uma politização da do tema mas do ponto de vista né que eh eh tudo feito como se fosse um favor o vereador amigo consegue um aluguel social ou consegue uma unidade Habitacional o deputado da região

consegue né muitas vezes as próprias secretarias são loteamentos políticos de pessoas que estão lá e não são técnicas e que não conhecem a matéria e acabam virando nichos políticos de gestores eh que não não Sabem como fazer a política pública não sabem como fazer o gasto das verbas que são repassadas e as verbas do próprio município Então eu acho que esse também é um grande desafio Obrigado eh Dr Jefferson então a medida para construção de Barreiras E como eu disse existe um projeto do inph que propõe a construção de de uma contenção ele tá tá

terminado esse projeto de 2015 né ele tá terminado eh só que o Município precisa de recursos para isso município sozinho não tem recurso suficiente para isso eu lembro na época que a gente foi a Brasília no ministério da Pesca pedir recurso e o ministro então ministro falou com a gente assim que vocês estão pedindo é metade do orçamento do meu ministério eu acho que não vai dar para ajudar não a gente foi embora eh no que tanja o desenvolvimento de planos de gestão Costeira não é uma Questão de Possibilidade é uma questão de obrigação né

de dever jurídico o município tem que ter um plano Municipal de gerenciamento Costeiro para definir essas questões óbvio que a partir do momento que você constrói né impede o o o processo erosivo você já começa dando apoio às Comunidades né Porque hoje o apoio à comunidade são que as casos foram demolidos você tira a pessoa de lá as pessoas mais vulneráveis vão ter aluguel social que não é a melhor opção Óbvio é uma questão temporária né mas e e tem o processo que eu entendo como um processo de de de história de vida né o

espaço ali onde aquelas pessoas viveram né tá sendo destruído então elas estão perdendo a história delas então é necessário também esse apoio mas é totalmente possível tanto a construção da barreira a questão dos planos e o a reconstrução e é interessante que eh apesar de não ser uma obrigação legal o o município de São João da Barra tem o Porto do Açu que é um investimento gigantesco aqui que o Brasil tem E aparentemente nada né não vou dar certeza absoluto mas aparentemente nada foi gasto em termos de para na área de eh na área de

avanço mesmo não sendo uma obrigatoriedade do licenciamento do Porto porque não é uma consequência do do empreendimento mas nenhuma atitude ocorreu né na naquele sentido ou até de criação de áreas uma unidade de conservação no próprio para poder ter o Investimento e grande parte do investimento do do Porto do Açu ali em termos de compensação foi para outros municípios inclusive distantes daquela região né mas é possível tudo que ela perguntou aqui é possível ser feito uhum Obrigado Dr Jeferson bom hã por delegação da nossa presidente Admar Schneider eu vou encerrar aqui então queria agradecer ao

público presente aqui e aí eu agradeço na pessoa da analista ambiental Helen Soraia colega Do Ibama agradecer ao público que que participou virtualmente na pessoa do Dr José Alexandre Maximino eh promotor de justiça membro aqui do nosso fórum da Gisele que eu já citei anteriormente E aí agradecer aos expositores e expositoras né o nosso querido delton intern de Carvalho eh a d Ana Carolina Vieira de Carvalho a d Zilda januzi Dra Denise tarin Dra Rafaela jarara Dr Jeferson Nogueira Fernandes agradecer a equipe de apoio eh que sempre garante a Realização Desse nosso evento as Transmissões

o apoio aos convidados e aos membros do nosso fórum eh em breve teremos novas programações Muito obrigado e até a [Música] próxima a os certificados Prof Rafael m