Aula 16 - Curso CPA 20: Abordagem Baseada em Risco (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa20 eu sou profe rando arte e tô vindo aqui só para lembrar vocês de quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco de questões com mais de 800 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados para revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que você vocês tenham acesso a esse material completo e no mais não esqueçam aqui de deixar o like se inscrever no canal e bora para mais uma aula a gente vai ver agora como é que funciona o processo de implementação de medidas no sentido de combater a lavagem de dinheiro dentro do ambiente das instituições financeiras tá então atualmente e seguindo as recomendações do gaf a estratégia de combate para a prática de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo sofreu alterações com os órgãos reguladores do sistema financeiro Nacional passando a impor à instituições do sistema financeiro o dever de identificar avaliar e compreender os riscos da lavagem de dinheiro ao financiamento ao terrorismo ao invés de prescrever apenas regras e parâmetros tá então de acordo com as recomendações do gaf agora não existem eh medidas que estão lá pressas e que as instituições financeiras Elas têm que implementar exatamente aquelas medidas não agora as instituições Elas têm que identificar avaliar e compreender quais são os riscos da lavagem de dinheiro dentro de seu dentro de seu ambiente dentro da própria instituição financeira E aí com base nessa avaliação de riscos As instituições financeiras elas vão estabelecer controles para evitar lav dinheiro quanto maior o risco que for identificado mais esses controles eles devem ser estabelecidos mais robustos esses controles eles devem ser no sentido de evitar a prática de lavagem dinheiro e por que que a gente não tem então as regras os parâmetros todos eles estabelecidos para as instituições financeiras cumprirem por quê Uma vez que a gente começa a estabelecer tudo sem dar liberdade às instituições financeiras a gente vai est parametrizando todos da mesma maneira E aí eu posso ter uma instituição financeira que ela vai colocar um monte de controles sendo que o risco de lavar dinheiro lá talvez não seja tão grande assim tá então ela vai ter um monte de obrigações e aquelas obrigações vão ser não aproveitadas e por outro lado eu posso ter uma instituição financeira onde o risco ele seja muito grande e aqueles controles que foram estabelecidos eles não são suficientes para dar conta então por isso que mudou agora as instituições elas vão identificar esses riscos e elas estabelecem os contoles tá e as operações de maior risco como eu falei tá são aquelas que podem facilitar a prática de lavagem dinheiro e financiamento ao terrorismo a regulação do Banco Central e da cvm exige que as instituições realizem uma avaliação interna de risco relacionada aos produtos e serviços por elas prestados e a natureza de seus clientes parceiros e fornecedores além dos funcionários tá então pra gente entender quais são os riscos é necessário que a instituição ela faça uma avaliação interna de risco para isso a gente leva em consideração produtos dessa instituição financeira e os serviços por elas prestados E além disso quem que efetivamente está usando aquela instituição financeira clientes parceiros fornecedores e funcionários tá é levado tudo isso em consideração esse documento que é a avaliação interna de risco serve como parâmetro para as políticas e procedimentos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro a serem implementados pela instituição ele vai servir como um parâmetro porque de novo aquela ideia a gente identifica quais são os riscos e depois a gente estabelece os controles de acordo com as recomendações do gaf tá então a instituição financeira ela vai encaminhar a análise interna de risco que ela faz ao banco central e a cvm ela precisa encaminhar Bom a partir da da avaliação interna de risco cada instituição deve definir a sua política de prevenção e combate a lavagem dinheiro a qual ainda deve ser formalizada e Documento próprio aprovada pela autoadministração e mantida atualizada então a gente faz a análise interna de risco identifica o risco e a partir disso a instituição ela vai definir qual que é a sua política de prevenção essa política ela tem que ser forma iada tem que ter um documento próprio o banco central e acbm exigem que os controles sejam verificados quanto a sua efetividade através de testes periódicos tá então através da política a gente vai ter Quais são os controles é ali que a gente vai ter estabelecido esses controles para prevenir a lavagem de dinheiro e o banco central e a cvm eles eles então eles trazem essa essa necessidade de que aconteçam testes periódicos no sentido de avaliar se esses controles de fato eles estão funcionando a política ela deve ser Clara acessível e em nível de detalhamento compatível com o porte a estrutura a complexidade dos produtos e serviços Assim como as atividades desempenhadas pel pelas instituições que é aquela ideia quanto maior o risco mais controles melhor a política então a instituição financeira inicialmente o que que ela faz ela faz uma análise interna de risco aonde ela vai identificar avaliar e compreender os riscos a partir disso ela estabelece a sua política de pldft que são os controles que vão ser estabelecidos Com base no perfil de risco que foi identificado na análise interna de risco tá lembrar que essa política ela tem que ser formalizada tem que ser um documento e além disso né ela tem que estar acessível a todas as pessoas que trabalhem nessa instituição financeira uma vez estabelecidos os controles o banco central e a cvm eles exigem testes periódicos para verificar a efetividade desses controles o banco central e a cvm eles impõe obrigações procedimentais às instituições financeiras referentes à identificação cadastro registro e comunicações de operações de seus clientes tá então isso é conhecido como conheç o seu cliente as informações mínimas que são Reunidas os clientes através do processo do Conheça seu cliente podem variar a depender do cliente se são pessoas físicas ou então se são pessoas jurídicas quando eu falo pessoas jurídicas né eu tô falando de empresas então uma empresa pode ser cliente de uma instituição financeira Com certeza essas informações mínimas requeridas são regulamentadas pela cvm e pelo banco central e devem ser armazenadas pelas instituições junto ao cadastro do cliente o que que é o cadastro Então os cadastros eles são registros de informações sobre os clientes que as instituições financeiras precisam manter como o nome desse cliente o CPF CNPJ se for uma empresa endereço e informações financeiras então quando o cliente ele vai acessar uma instituição financeira ele vai ter que fazer um cadastro esse cadastro é um documento que vai ter essas informações aqui nome vai ter o RG vai ter o CPF a a gente vai ter eventualmente eh informações financeiras no sentido de saber qual que é a renda se for uma pessoa física qual que é o faturamento se for uma pessoa jurídica tá o cadastro esse daqui ele deve ser aberto quando da abertura de um relacionamento com a instituição um exemplo de abertura de relacionamento abertura de conta pode ser conta corrente pode ser conta Pou pça pode ser conta salário conta de pagamento tem que fazer o cadastro quando do início do relacionamento com a instituição a manutenção do cadastro atualizado auxilia na identificação de operações suspeitas que desviam do perfil financeiro dos clientes sim tá então colocar por exemplo a renda aqui vou dar um exemplo de vocês como a gente pode utilizar isso vamos supor que a gente tá falando de uma pessoa física e essa pessoa física entou uma renda quando da abertura do cadastro de R 5. 000 Essa foi a renda através do contracheque dela através da carteira assinada e aí depois de 4 5 meses o essa pessoa aqui ela está apresentando uma movimentação financeira de R 300. 000 por mês a sabe que o cadastro tá atualizado foi feito agora a pouco poucos meses e essa pessoa já tá apresentando uma movimentação de R 300.

000 por mês tem alguma coisa estranho porque aqui a gente tá com operações que desviam do perfil financeiro desse cliente e aí nesse sentido uma operação suspeita a instituição financeira comunica o coaf faz a análise comunica o coaf e o coaf ele vai identificar Então se é ou não crime de lavar dinheiro claro que isso se a instituição el entender que essa operação aqui ela realmente tem indícios de lavar dinheiro e a atualização é importante por conta disso porque vamos supor que eh ele apresentou essa renda de r$ 5. 000 no início e depois de 4 anos ele estava apresentando essa movimentação de 300. 000 por mês Opa agora em 4 anos é muita coisa pode ter acontecido aqui daqui a pouco realmente a renda dele saiu de 5.

000 e foi para 300. 000 por isso que é importante manter esse cadastro atualizado porque daqui a pouco se for atualizar esse cadastro talvez agora ele Apresente uma renda mensal na casa de 200.