com o descumprimento das determinações por parte da rede social x o Supremo Tribunal feder Federal desculpa anunciou o bloqueio das contas da starlink holding outra empresa que per ao bilionário Elon musk o Ministro Alexandre de Morais também proibiu o acesso à rede X por redes virtuais privadas as chamadas vpns uma multa diária de 5.000 foi estipulada como punição aos usuários que descumprirem a determinação a VPN ou rede virtual privada é uma ferramenta utilizada por empresas e usuários de internet para proteger a privacidade online isso porque essa tecnologia cria uma conexão segura e criptografada entre um
dispositivo como um celular ou computador e a internet a VPN é muito utilizada por exemplo em acessos remotos ela simula que o usuário está em outro país e por isso permite baixar aplicativos do exterior restritos no Brasil uma vez conectado o tudo aquilo que passa nesse no que a gente chama de túnel né Ele é criptografado e se torna privado então fica mais difícil a gente fazer o rastreio do que tá acontecendo ali dentro por decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais os usuários que acessarem o antigo Twitter por meio da VPN
poderão ser multados em 50 ela é uma medida que extrapola as partes do inquérito então a gente precisa entender que eh eh o prejuízo que se vai ter é que as pessoas os milhões de brasileiros que estão usando a rede social vão parar de usar Então esse é um contexto complicado porque você tá atingindo pessoas para fora da investigação são as pessoas são os usuários tradicionais normais Como eu como você e isso pode ser questionado na medida em que a gente vai acessar não necessariamente para praticar crimes Alexandre de Moraes chegou a proibir as plataformas
de oferecerem acesso à rede virtual privada mas recuou da decisão ela não tem só a finalidade de evadir um bloqueio ela tem a finalidade também de proteção de dados de cibersegurança e de uma série de Outras aplicações que são legítimas então Eh vamos dizer bloquear VPN ou multar usuários que usam vpns isso não faz nenhum sentido porque esse tipo de ferramenta ela é muito útil e ela inclusive é útil para a cibersegurança dos brasileiros a Ordem dos Advogados do Brasil quer que o Ministro Alexandre de Moraes esclareça ou revise a parte da decisão que prevê
multa para quem acessar o X por VPN na avaliação da OAB o usuário da rede social seria penalizado sem o devido procedimento legal já que não é parte do processo outra empresa de Elon musk a starlink que oferece acesso à internet via satélite também foi alvo da decisão do STF e teve as contas bloqueadas no país O objetivo é cobrar o pagamento de multas que ultrapassam R 18 milhões deais aplicadas à rede social x a empresa starlink tem escritório no Brasil ela tem ativos né e investimentos no país Então nesse sentido é uma maneira eficaz
De se conseguir cobrar a a dívida em questão a a questão é se tá sendo cobrado da pessoa jurídica correta e eu tenho sempre dito que o Supremo ele tá adotando uma postura de um um Realismo radical durante um evento hoje em São Paulo o presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira criticou a decisão o que mais me preocupou ontem e nós viemos aqui ter diversos investidores internacionais é a gente ter a obrigação de saber separar pessoa jurídica a de pessoa jurídica b a briga jurídica e a demanda jurídica que há em torno do X
não deveria nunca ter extrapolado para haver bloqueio de contas da empresa starlin Esse é um pensamento individual que eu teria ao longo do dia usuários relataram ter acessado o X por meio da starlink empresa ela é uma provedora de serviços de acesso à internet então ela Gere a sua rede de forma autônoma né E com isso ela pode tomar a decisão por exemplo de não seguir a ordem do supremo de bloquear o X no Brasil ou seja ela também começa a descumprir uma ordem judicial isso só reforça a teoria do grupo econômico de fato que
foi aplicada pelo Supremo Tribunal Federal porque aí sim parece haver uma colusão né uma coordenação entre as duas empresas x e starlink para descumprir ordens judiciais brasileiras
