E aí o Olá tudo bem estou de volta com mais uma aula sobre direito da saúde aqui no meu canal direito médico Professor José boliviana aqui nós tratamos de assuntos referente ao direito médico e ao direito de ação e hoje eu vou falar de Direito da Saúde alguns meses eu fiz uma pesquisa no meu Instagram do arroba pros. José Walter Pontes Viana para conversar com os meus alunos sobre o assunto que eles não teriam interesse de tratar nessa sequência de vídeos que eu vou começar a postar eles eram para estar direito da Saúde de contrato
de plano de saúde eu vi que todos os temas foram enumerados ali no Instagram versavam sobre contratos de planos de saúde então por isso que a gente fala em Direito da Saúde ele fala direito médico direito médico são questões que envolvem a atuação do médico no Exercício a profissão tão negligência imprudência imperícia defesa do médico representação no Conselho Regional de Medicina defesa no Conselho Regional de Medicina e assim sucessivamente hoje eu vou começar então estudos sobre contratos de planos de saúde antes disso eu quero apresentar meus viu o meu livro meus alunos já conhece o
livro de prática forense em processo civil para na quinta edição a é esse livro teve tem uma boa aceitação principalmente para advogado iniciantes ou até mesmo aqueles que querem melhorar as peças processuais que nós tivemos muitas mudanças não é leis recente sobre citação por exemplo artigo 246 do CPC mudou água recentemente a o seu teor em razão da situação e subiu está totalmente atualizado é com o novo Código de Processo Civil Porto Velho e quando a gente fala de contratos e planos de saúde eu tenho que pensar no seguinte eu tenho que entender da lei
9656 de 98 Por que trata da legislação que envolve planos de saúde embora a lei 9656 de 98 trate da legislação que envolve planos de saúde individuais e familiares para eu discutir questões de contratos coletivos ou contratos empresariais eu preciso ter base na lei 9656 de 98 tudo bem mas eu tenho outro aspecto importante Qual que é a súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça dispõe criminosos aplicam aos contratos de planos de saúde O Código de Defesa do Consumidor exceto um contrato de autogestão e o próximas aulas eu vou falar sobre contrato de autogestão contrato
Empresarial contrato coletivo Vamos definir essa aula de hoje é só a introdução o quando eu digo que eu aplico O Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde eu não pela súmula 608 do STJ e significa que eu tenho que pegar aquele contrato analisar as cláusulas contratuais entendendo aplicação dos artigos 6º e 39 51 do CDC Ai que o cesto porque o ratinho o sexto trata dos direitos básicos do Consumidor Artigo 39 vai falar da prática abusiva do fornecedor e o ativo 51 das cláusulas nulas então quando eu pego um contrato eu
tenho que ler as causas São Paulo esses ativos ou outros artigos do CDC para eventualmente propor uma ação de nulidade de cláusula contratual ou modificação daquela cláusula contratual duas situações são realmente diferentes que também será tema de aulas que nós vamos discutir aqui muito velho então partimos do princípio de que quando Vamos definir contratos nós vamos definir contratos Com base no Código de Defesa do Consumidor com base na relação jurídica estabelecida entre o consumidor que ao beneficiário o fornecedor que é a operadora de plano de saúde então eu tem de um lado o consumidor o
beneficiário do plano de saúde que contrata uma operadora de plano de saúde com o objetivo de haver cobertura a assistência é daquele beneficiário daquele consumidor então o consumidor vai pagar uma mensalidade então é uma coisa é certa e a operadora de plano de saúde vai fazer a prestação do serviço a prestação do serviço então quanto que a cobertura do tratamento a cobertura do medicamento que a gente pode dizer que o contrato de planos de saúde nesta relação é de consumo é um instrumento por meio do qual consumidor adquire produtos ou utiliza serviços veja que eu
estou é é o Deus todos empregando os termos do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor muito bem nesse contrato estará a obrigação de pagar quantia certa por parte do Consumidor EA entrega da coisa certa e do serviço certo pelo fornecedor no caso da operadora na prestação de serviço de assistência saúde a prestação de serviço da assistência à saúde uma própria palavra diz eu tenho então um serviço tem uma prestação de serviço muito bem então contrato de plano de saúde é Esse instrumento por meio do qual beneficiário contrata a operadora do plano de saúde
para essa prestação de serviço de assistência ação futebol Então esse é um a definição do contrato não se esqueça que eu não posso pegar na definição de contrato do código civil ou do direito civil porque a nossa definição é baseada na relação de consumo fio direito do consumidor tem o seu conceito de contar ok Aqui nós estamos o Zé daqui a pouco um contrato de adesão e não contrato paritário quando velho aí o que que eu preciso saber das características de planos do contrato de plano de saúde Quais são as características deste contrato de plano
de saúde a primeira característica é a plurilateralidade primeira característica plurilateralidade tô falando de plurilateralidade porque eu tenho consumidor que deseja contratar é um plano de saúde perguntar buscar uma operadora de plano de saúde Então já fica aqui um alerta que eu não proponho ação judicial contra Olha eu não proponho ação judicial contra plano de saúde é um plano de saúde é o tipo de plano contratado ambulatorial hospitalar obstétrico hospitalar o tétrico é porque o plano A lei 9656 de 98 também trata de planos de saúde odontológico muito bem né Você pode observar lá que existem
questões que envolvem o direito odontológico vamos assim a cobertura né de planos de saúde odontológicos muito velho Tom essa plurilateralidade significa que eu beneficiário Vou contratar a operadora de planos de saúde por meio da administradora por meio da administradora então eu tenho três pessoas né uma pessoa natural ou uma pessoa física e duas jurídicas que vão fazer parte deste contacto e eu contratar eu beneficiário consumidor contratar diretamente com o consumidor Esse contrato passa-se um contrato bilateral e quando eu tenho consumidor a administradora do plano de Oi e a operadora do plano de saúde Eu tenho
um contrato plurilateral quando eu tenho o administrador eu tenho o consumidor que contrata com a a operadora de plano de saúde diretamente um plano individual por exemplo um plano familiar diretamente com a operadora Eu tenho um plano é de saiu tem um contrato bilateral conhece a primeira característica segunda característica é trato sucessivo e prazo indeterminado o contrato de plano de saúde possui trato sucessivo a gente sempre fala que a execução continuada eu estou pagando as mensalidades e prazo indeterminado por quê Porque o contrato de plano de saúde se renova automaticamente Olha que coisa interessante contrato
de plano de saúde não é igual um contrato por exemplo de seguro de vida ou é um contrato de seguro de vida o contato seguro de vida durante o ano você contratou então ele é para ele é trato Você cima porque também é de execução continuada no entanto é prazo determinado e você tem que fazer a renovação do contrato de plano do seguro de vida contrato de plano de saúde não ele tem uma renovação automática que quer dizer isso ele se renova automaticamente a cada ano sem taxa a operadora não pode cobrar nenhum tipo de
taxa para essa renovação do contrato Então segunda característica trato sucessivo e prazo indeterminado ou também terceira característica onerosidade onerosidade quando eu falo de onerosidade eu estou dizendo que há uma obrigação mútua presta bem atenção a nota aí que depois eu vou falar da a comutatividade para eu poder falar da comutatividade eu preciso é estabelecer algumas palavras importantes quando eu falo onerosidade eu estou dizendo o pagamento mudo a um pagamento muito eu tenho uma obrigação Tenho mas quando eu uso o termo obrigação eu vou para comutatividade então só por uma questão didática Vamos definir o primeiro
onerosidade quando a onerosidade a o pagamento muito o que tipo de pagamento eo beneficiário paga a mensalidade do plano de saúde e em havendo uma sinistralidade não é o que que a felicidade uma internação é uma sensualidade uma cirurgia é uma sinistralidade enquanto o beneficiário paga determinado o valor ao plano de saúde a operadora né do plano de saúde a operadora então vá fazer o pagamento dessas ES Oi para o hospital então a pagamento tá no pagamento por isso que a interessante você observar porque quando a gente fala é da da comutatividade o quê aí
é a obrigação enquanto a oleosidade eu tenho o pagamento na comutatividade eu tenho a obrigação muito bem obrigação mútua também para o verificar e para operadora do plano de saúde que quando eu falo de obrigação é pagar mesmo tava desculpa quando eu falo de obrigação é cumprir aquilo que foi pactuado a cumprir aquilo que foi para lá então você tem a onerosidade ar EA como como comutatividade palavra-chave para onerosidade pagamento palavra-chave para comutatividade obrigação e adesão ao a Adesão significa que eu beneficiar não tenho oportunidade para discutir cláusulas contratuais aquele contato já vai trazer cláusulas
contratuais que não vão me oportunizar a discussão para tentar modificar aquele contato até que aquele contrato é um contrato de massa é um contato que é igual para todo mundo então eu eu eu consumidor eu beneficiário volume aderir aquele contra muito bem então por isso que é um contrato de adesão E aí eu tenho a aleatoriedade é uma Esse contrato é uma águia é sorte leva isso do direito civil é uma operação de risco por parte da operadora de plano de saúde e Silvestre inicialidade ele tem descobrir agora veja só se não houvesse sinistralidade do
o período de um ano em que vai haver a renovação automática de contrato a operadora de plano de saúde não é obrigada a devolver os valores que o beneficiário pagou por isso que nós falamos de ali o contrato de aleatoriedade ok muito beijo então a essa parte introdutória para que vocês tenham essa noção e inicial Tá certo depois a gente vai nas próximas aulas nós vamos para as partes práticas da construção das peças é que envolve aí das petições iniciais que envolvem aí o direito da saúde ou os contratos de planos de saúde então só
para gente fechar a gente fala de contratos nós usamos o conceito do próprio Código de Defesa do Consumidor em razão da súmula 608 do STJ e quando nós falamos em características do o fato de planos de saúde nós temos aí a plurilateralidade nós temos o trato sucessivo prazo indeterminado temos aí a onerosidade a comutatividade e a aleatoriedade ok muito bem então vamos encerrar a nossa aula e eu espero vocês na próxima semana é para continuarmos aí essa nossa discussão Se eu conseguir essa semana é gravar mais uma aula eu gravo E aí você né vai
me seguindo é se você gostou da aula aperta aí o Sininho compartilhe essa essa aula com seus colegas vamos compartilhar conhecimento que é extremamente importante um grande abraço e até a próxima ao