Assistente Social como Perito Judicial: o que é, como faz e quanto ganha

Olá pessoal tudo bem Eu me chamo shellen Galdino Sou assistente social e professora de serviço social e hoje eu tô aqui para te explicar tudo o que você precisa saber sobre ser perito social sobre perícia sobre laudo o que é como é que faz para ser Quanto ganha Enfim vou desmistificar tudo que você precisa saber sobre esse assunto de uma vez por todas mas antes eu comecei esse vídeo não esquece de se inscrever aqui no canal de dar um joinha nesse vídeo e também de seguir a gente lá no nosso instagram@sss para concursos bom se

você chegou até este vídeo você deve ter ouvido falar em algum momento sobre ser perito social Mas afinal o que é um perito shelion como é que faz para ser o que danado é isso bom é fundamental iniciar dizendo que o perito ele é um Expert Ou seja é uma pessoa que tem conhecimento técnico e científico sobre um determinado assunto perito é um profissional expert em uma determinada área que é chamado para emitir a sua opinião técnica em um determinado assunto para um juiz tomar a melhor decisão assim a gente pode dizer que um perito

ele assessora a justiça devendo exercer a sua função com isenção em relação às partes envolvidas no processo e ele deve emitir um laudo com base em referencial teórico técnico e ético respaldado para Sim subsidiar a decisão do Judiciário Então é isso mesmo o perito é alguém que irá fornecer uma opinião técnica para um juiz mediante um processo que está em curso e muitas vezes o juízes precisam de profissões especialistas para emprestar esse conhecimento ao juiz para que assim ele possa tomar a melhor decisão e quem prevê isso Shelley quem inventou isso é o código do

processo civil que prevê que o juiz ele será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico esse perito pode ser por exemplo um perito médico balístico contável e se esse perito foram assistente social ele vai ser denominado de perito social é você deve estar se perguntando agora que trabalha no tribunal de justiça e é isso que eu vou te explicar agora porque a resposta é depende um tribunal de justiça ele possui no seu quadro por exemplo assistentes sociais que proporcionais contratados que trabalham lá no tribunal esses profissionais que trabalham

no quadro né funcional de um tribunal de justiça ele geralmente também fazem perícia Porém na ausência destes profissionais e também Devido as inúmeras demandas que esses profissionais possuem da rotina de um tribunal o novo Código de Processo Civil que a lei número 13.105 de 2015 permite que o magistrado ou seja o juiz indique um outro profissional que esteja devidamente capacitado para atender aquela demanda da perícia para poder nomear esses peritos o juízes analisaram um chamado cadastro de peritos que vai estar vinculado ao tribunal a que ele pertence o juiz então que que acontece a um

cadastro de peritos peritos se cadastram nesse banco e os juízes convoca comediante esse cadastro prévio então eu resumi para você o que digamos assim é o perito para que que ele serve e em regra a gente pode resumir agora que perito nada mais é do que um profissional com conhecimento técnico e científico que vai emprestar esse conhecimento ao juiz através né de um estudo de uma avaliação que para serviço social nós chamamos de estudo social para isso ele vai precisar elaborar um documento que nós denominamos de laudo E no caso do serviço social nós chamamos

de laudo social esse laudo ele é fruto de um estudo ele é fruto de um processo de conhecimento da realidade que por exemplo no serviço social nós chamamos de estudo social ou perícia social e também tem quem enxame de avaliação social então que em regra é assim nós temos o perito que é o profissional nós temos a perícia que é o que o perito faz e essa perícia nada mais é do que um estudo ou seja uma análise da realidade que Vai resultar em um documento que nós denominamos laudo e geralmente na conclusão desse laudo

tem o parecer que no caso do serviço social a gente denomina Como parecer social se fosse um psicólogo seria denominado por exemplo de parecer psicológico tá você deve estar se perguntando mas o que que o assistente social poderia contribuir para o juiz que conhecimento assistente social tem para ser perito hora no caso do assistente social a gente vai contribuir muito para um juiz a gente vai fazer todo uma análise social e econômica de uma determinada situação indivíduo família a gente pode avaliar as violações dos direitos as garantias de direito as vinculações familiares as relações familiares

ou seja como essa família esse indivíduo eles se relacionam na sociedade como processo destas pessoas aos direitos e como também essas pessoas e se acontecer o violaram alguns direitos fundamentais como mente as principais solicitações que chegam para o serviço social estão atreladas a questão de Guardas de perda de poder familiar questões de curatela de tutela Então são essas demandas que geralmente chegam para o serviço social especialmente a questão de perda de poder familiar é bom destacar que o nosso conhecimento e o nosso estudo social ele é um subsídio para o juiz Porque quem toma a

decisão final é ele não somos nós a gente vai construir lá o estudo vai mandar para ele e a parte dele ele vai ou acatar ou ignorar pode acontecer infelizmente mas é muito bom te dizer que a perícia ou seja todo esse estudo que a gente faz todo laudo em ter do código do processo civil da própria Justiça não é qualquer coisa a gente está falando de um documento técnico de um profissional validado por um conselho por uma formação técnica de nível superior geralmente e por isso esse laudo ele se constitui ou no exame ou

vistoria ou avaliação portanto pode né contar como um elemento também de prova desse processo que está em curso na prática como funciona você quer saber isso como na prática funciona na prática é assim o juiz mas as partes eles analisam a necessidade de um perito dar uma opinião técnica sobre um determinado assunto depois disso ele vai mandar uma intimação para esse perito que está cadastrado lá no banco de peritos isso se o profissional do próprio tribunal não fazer e junto com essa intimação falando da necessidade da perícia ele geralmente Manda uma proposta de honorários ou

seja quanto que ele vai receber e ele vai perguntar nessa intimação se o perito aceita ou não perito que foi né se ele Se cadastrou no banco significa que ele tá apto a fazer essa perícia mas ele pode avaliar Sei lá talvez ele esteja viajando ou tem outro compromisso ou não se sinta é Tecnicamente capacitado para dar aquela resposta ele pode negar se ele aceita fazer a perícia Então vai ser enviado para esse perito todo expediente todo o processo para aquele tome conhecimento e também um prazo para ele realizar esse laudo e depois encaminhar ao

juiz então na prática é assim que funciona e é muito importante falar mais uma vez que a perícia e o laudo é algo muito importante isso vai compor um processo judicial portanto vai ser considerado como um dos elementos de prova então é uma responsabilidade muito grande desse profissional que aceita fazer perícia e esse laudo eu sempre costumo dar exemplos por exemplos do dos peritos balísticos que dependendo do laudo do parecer desse perito ele pode dizer quem Qual a altura da pessoa que deu o tiro qual a distância qual o tipo de arma e podem incriminar

ou inocentar alguém então percebam com uma perícia envolve uma responsabilidade de peso num processo no caso do serviço social a gente tem que ter em mente né que a gente vai ali impactar famílias pessoas com a sugestões e conclusões do nosso laudo parecer social então se você quer ser perito você for convocado como perito é muito importante que você Observe quatro pontos primeiro qualidade o segundo capacidade técnica o terceiro autonomia e o quarto ética ora quando a gente falar qualidade é que você enquanto perito Você precisará prezar pela qualidade Isso significa que você só vai

poder assumir responsabilidades de ser perito para quais você esteja devidamente capacitado seja Teoricamente seja Tecnicamente e no quesito da qualidade você também deve reconhecer os limites legais da sua atuação Profissional ou seja você só vai poder responder aquilo que você está profissionalmente capacitado e por que que eu estou falando isso pode ocorrer que um juiz pede de você uma determinada informação uma determinado decisão mas por exemplo não é algo que pertence aos conhecimentos do serviço social é algo que depende por exemplo de um processo específico da Psicologia então prestar pela qualidade a que significa que

a gente só pode responder por aquilo que a gente está Tecnicamente capacitado e mais uma vez Lembrando que é o juiz que tomar decisão final não nos compete nos os documentos técnicos tomar qualquer decisão final o segundo elemento que eu destaquei para vocês é a questão da capacidade técnica desse profissional que fará a perícia para fazer a perícia é necessário que essa perícia ela seja embasada na ciência ela seja embasada na técnica em aparatos metodológicos que são usados pela profissão no nosso caso por exemplo entrevista visita domiciliar então não pode conter elementos de análise pessoal

uma perícia requer uma profunda fundamentação inclusive teórica tá E tenha qualidade técnica e científica mais uma vez perceba a imensa responsabilidade de colaborar com uma decisão para ou para bem então esse documento ele tem que estar embasado Tecnicamente Teoricamente e cientificamente Claro a parte no terceiro elemento que eu destaquei para vocês que foi a autonomia é importante dizer que o perito ele tem autonomia ele tem Total responsabilidade de definir as características a metodologia do trabalho se ele fará observações entrevistas visitas domiciliares é o perito que decide a melhor forma de construir o seu laudo a

sua decisão ele pode decidir por exemplo estará fotos quantas pessoas eles vão ouvir Quais documentos ele vai analisar e porque mais uma vez eu sinto essa questão da Autonomia Porque infelizmente alguns juízes querem determinar interferir na metodologia do profissional mas tanto o Código de Ética do Assistente Social te Garante essa autonomia Como o próprio código do processo civil é você perito que determina como você fará a perícia isso não é determinação do juízo o juiz pode dizer que ele quer a perícia o que que ele quer que seja respondido mas toda a metodologia a complexidade

de como vai ser feito é o profissional porque aqui perpassa autonomia qualidade e conduta profissional por último e não menos importante nós vamos falar sobre a ética o perito ele tem que se basear nos princípios éticos da profissão inclusive na autonomia profissional ele deve prezar pela qualidade técnica e também pelos direitos das pessoas que estão envolvidos nesse processo lembrando que também a perícia ela é resguardada por questões de sigilo profissional e não cabe nenhum momento opiniões pessoais agora que eu falei para você sobre o que é perito e os cuidados que se deve ter ao

fazer uma perícia eu quero te falar especificamente do documento que a de vem da perícia que é o laudo social no caso do assistente social é o resultado de um processo de avaliação ou que nós chamamos um processo de um estudo social ele tem por finalidade subsidiar as decisões relacionadas ao contexto de que surgiu a demanda que desagou no documento técnico do laudo no caso do serviço social é muito importante dizer que esse laudo deve conter as questões das informações técnicas científicas as análises as expressões da questão social os direitos sociais violados negados sobre as

relações familiares seus vínculos se são fortalecidos se são fragilizados os limites potencialidades daquele indivíduo com ou sem a família enfim todas essas questões que envolvem o conhecimento do serviço social e portanto devem considerar os condicionantes históricos e sociais tanto da família quanto das pessoas que estão ali envolvido dos indivíduos o laudo ele deve apresentar tantos procedimentos e conclusões que o profissional nesse processo de estudo social e ele deve sempre se limitar a fornecer as informações necessárias ao que a demanda solicitou tá tem que estar muito atento ao qual o objetivo da perícia do estudo e

qual o objetivo do laudo segundo o código do processo civil lá no artigo 473 ele fala que todo laudo né que advém de uma perícia ele deve contar primeiro com uma exposição do objeto da perícia ou seja para que que aquela perícia aconteceu segundo ele deve contar com uma análise técnica ou científica ou seja todo o desenvolvimento todos os argumentos aqui no nosso caso nas expressões da questão social envolvendo sujeitos a demanda enfim terceiro deve indicar metodologia que foi utilizada ou seja Deve mostrar como ele chegou aquela análise aquelas conclusões como que ele conseguiu ter

aquele conhecimento ele tem que informar a metodologia foi entrevista foi visita foi estudo e documental foi observação como que se tomou aquele conhecimento da realidade por último e não menos importante deve ter uma resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz ou pelas partes ou pelo Ministério Público e essa parte final é o que geralmente nós chamamos de parecer aqui o código do processo civil traz que é uma resposta conclusiva então o profissional ele pode por exemplo dizer que não obteve nenhuma conclusão isso é possível pode fazer indicações tá a conclusão no sentido de

que ele deve concluir o raciocínio dele nessa parte final que nós chamamos geralmente de parecer sobre o laudo ainda tenho que te falar três coisas importante que você precisa saber sobre ele tá o perito ele deve apresentar esse laudo com fundamentação com linguagem simples e claramente com coerência lógica indicando como Ele alcançou as suas conclusões especialmente isso na parte da metodologia Além disso o perito ele não pode em nenhuma hipótese ultrapassar aquilo que lhe foi designado nem emitir opiniões pessoais por último e não menos importante o perito para desempenhar essa função de fazer uma perícia

de escrever um laudo ele pode ouvir testemunhas obter informações solicitar documentos que estejam poder da parte de terceiros ou repartições públicas ele pode colocar no laudo é planilha fotos qualquer elemento necessário para esclarecer o objeto da perícia aquilo que motivou a perícia e o registro em laudo aí você tá me perguntando agora ou é shellen tudo isso quanto que eu vou receber se eu fosse aí perito se eu me cadastrar no banco de perito quanto é que eu vou ganhar e a resposta que eu tenho para dizer que mais uma vez depende nós não temos

a nível da justiça estadual Um valor tabelado o que nós temos é uma referência do CNJ do Conselho Nacional de Justiça que ele informa mais ou menos o valor que deve ser pago por uma perícia antes eu preciso te explicar duas coisas tá nós temos duas Justiça uma justiça estadual ou seja Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Segundo é que nós temos também a chamada Justiça Federal por exemplo Justiça Federal de São Paulo Então são dois órgãos diferentes e você pode se cadastrar como perito nos dois tanto nos tribunais estaduais como nos tribunais

nos estados e dependendo do tribunal que você esteja vinculado o valor da perícia também muda e é isso que eu vou falar mais ou menos com você a tabela do CNJ coloca que a perícia para o profissional do serviço social deve ficar em torno de r$ 300 reais já na perícia Federal da Justiça Federal esse valor ele é um pouco menor ele fica ali por volta dos 200 reais mas mais uma vez esse valor Depende Ele varia de estado para Estado então pode ser que no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se paga

e um tal valor e no tribunal de justiça do Amazonas se pague outro tá nós não temos geralmente essa equiparação porque a própria resolução do CNJ fala né das necessidades da complexidade da região Lembrando que esse valor tá ele é um valor bruto ou seja valor cheio porque pode ainda ocorrer descontos seja do INSS seja de ss que é o imposto sobre serviço seja também sobre questão de Receita Federal E mais uma vez Lembrando que esses valores lembra valor por perícia então se você fez uma perícia você vai receber aí na faixa desse valor Lembrando

que esse valor né a perícia ela não tem ajuda de custo então se você precisar se locomover para uma outra cidade toda gasolina enfim nada disso vai estar contemplado a mais é esse valor e você se vira com esse valor para fazer a perícia esse desconto do INSS do ISS da Receita Federal ele varia Mas vamos botar que ficar numa faixa de uns 30 reais depende tá mais uma vez depende então se você quer ser perito conversa com alguma colega do estado que você sabe que é perito para você poder né saber mais ou menos

quanto que tá recebendo mais uma vez depende uma outra dúvida que você deve estar se perguntando agora mas que eu já vou responder para você como faz para se cadastrar para se cadastrar basta você ir nos sites dos tribunais de justiça se estadual ou no site dos tribunais de justiça federal e preencher lá o formulário com todos os dados e documentos que ele solicitam Lembrando que essa inscrição no cadastro é uma inscrição em que você vai ficar lá no banco de reservas não significa que você será nome errado tá Você se cadastre você vai contar

com a sorte para um juiz te nomear então o fato de você se cadastrar não garante a nomeação e eu conheço pessoas que já se cadastraram e nunca foram nomeados aí você deve estar se perguntando Ah mas Quais são os documentos que pedem eu vou mostrar para vocês tá é o site de um tribunal de justiça que para vocês verem como é quais são os documentações que ele pedem também vou colocar aqui na legenda deste vídeo uma lista com vários sites de vários estados do Brasil justiça estadual não coloquei da Justiça federais para vocês verem

como é o cadastro tem muitos tribunais que inclusive não tem esse banco de peritos mas antes de eu mostrar o site do TJ né que eu vou simular que uma inscrição não se esquece por favor né de dar joinha nesse vídeo se inscrever no nosso canal e Compartilhar esse vídeo com as colegas com os colegas tá bom tem muitas outras coisas que eu queria falar com vocês a questão do ISS que é o imposto sobre serviço porque o perito por ser profissional autônomo ele precisa estar cadastrado na prefeitura tá depois busca um pouco sobre isso

porque tem juiz que solicita tá poder demonstrar lá o seu recolhimento de ISS para você recolher ss é muito simples basta você falar com a Prefeitura da sua cidade a prefeitura que regula prestação de serviço de profissional autônomo Então liga lá pergunta como faz para você se cadastrar para recolher ISS para ter o imposto sobre serviço bom agora eu vou mostrar para vocês o site do Tribunal né que eu falei que ia mostrar olha aqui o site do TJ da Paraíba que é o meu estado olha aqui todas as informações que eles pedem ou eu

posso me cadastrar aqui como pessoa física ou pessoa jurídica tá eu posso colocar aqui o meu nome completo meu nome social se couber CPF identidade data de nascimento aqui olha só no cantinho eu insiro uma foto tem também o nome da mãe nome do pai e-mail telefone os municípios Olha aqui eu posso escolher Quais municípios eu quero fazer perícia no meu caso Olha a minha cidade aqui ó Cabedelo ou então região metropolitana né porque é perto João Pessoa eu jamais colocaria para fazer fora da região metropolitana por causa de cursos de gasolina esse tipo de

coisa aí você também tem que colocar Olha só o endereço o CEP o bairro e aqui você coloca o a profissão ó no caso eu vou colocar minha profissão que como eu vou ser assistente social né Posso colocar minha área de atuação e serviço social tá posso colocar assim de modo geral posso colocar algo mais específica que você coloca o número do seu registro do seu crédito o meu no caso é 62 39 e aqui inserir tá a minha profissão arquivos comprobatórios né aqui o que que eu estaria por exemplo no meu caso tá aqui

eu conseguiria colocar o meu diploma de mestra eu colocaria o meu currículo eu colocaria Minha experiência profissional aqui eu colocaria várias coisas cursos que eu fiz né então aqui eu colocaria o meu diploma ou minha carteira minha Deep né meu documento de identidade profissional aqui né livre para você colocar aquilo tudo né que você quer então vou colocar aqui por exemplo DIP tá depois disso os dados bancários ó minha conta minha conta é Bradesco tá eu uso o Banco do Bradesco e eu colocaria aqui os meus dados para poder receber o valor da perícia que

eu fiz né então é isso gente é muito simples não tem segredo nenhum como vocês podem observar coisa muito básica se você tiver qualquer dúvida deixa nos comentários que eu vou te responder se você quiser qualquer outro vídeo sobre um outro aqui também que eu também tô disponível para te auxiliar nesse processo e é isso Não deixe de se inscrever no canal dá o joinha compartilhe esse vídeo e segue a gente lá no Instagram que eu estou te esperando Tá bom até mais e é isso