Laudo médico na ISENÇÃO do IMPOSTO DE RENDA. Paciente com CÂNCER.

Você já tentou garantir a isenção Imposto de Renda Master dificuldade na obtenção do laudo médico oficial Então esse vídeo é para você bem vindos a mais um vídeo do nosso canal câncer direito o primeiro canal do Brasil através especificamente dos direitos dos pacientes com câncer Eu sou Natália escala pente e no vídeo de hoje eu vou te contar como você que tem ou já teve câncer ou é dependente ou titular de algum paciente com câncer pode conseguir a isenção do Imposto de Renda se você já usa acompanha aqui ou lá no Instagram ou certeza já

ouviu dizer que sim a simples com câncer podem ter direito à isenção do Imposto de Renda Mas é claro que esse direito assim e os outros também tem requisitos e um desses requisitos e Justamente que a doença seja comprovada através de laudo médico oficial É verdade e aí você encontra o maior problema porque muitas vezes os seus requerimentos são negados por ausência do laudo médico oficial os institutos de previdência megom as grande parte dos pedidos de isenção que não tenham anexo esse laudo médico oficial quando acontece a maior parte das pessoas que estão requerendo esse

direito à isenção retorna aos seus médicos oftalmologistas e solicitam a emissão de novos laços novos afastados novos relatórios e The Sims anexo tudo mais que tenha que comprove a doença lá no pedido da invenção mas tudo isso é necessário se você estiver fazendo requerimento diretamente no Instituto de Previdência porque esse laudo médico oficial exigido pela veio não é o atestado não é o relatório não é o prontuário médico emitido pelos nossos médicos oncologistas não o laudo médico oficial exigido pela lei é o laudo emitido pela perícia médica do Instituto de Previdência a que você esteja

vincular Então veja bem se você recebe a aposentadoria ou pensão do INSS é o laudo daquele perito médico que vai ser necessário para comprovar a sua condição de paciente oncológico e isso também vai valer pessoal se você estiver vinculado a outros institutos de previdência como institutos de previdência municipais se você foram servidor público municipal Instituto de Previdência estadual ou federal a dependendo da sua esfera de vinculação com o poder público então esses laudo médico oficial solicitado pela lei para análise administrativa junto ao Instituto de Previdência eles e sim aquele laudo emitido pela perícia médica oficial

do Instituto a tendência aqui não importa qual o Instituto de Previdência você esteja vinculado isso até faz algum sentido porque nós já explicamos aqui que era essas isenções de Imposto de Renda são destinados a todos aqueles portadores de doenças graves e identificadas pela lei sendo que o câncer é uma dessas doenças graves e que portanto permite a isenção do Imposto de Renda além disso a gente sabe também que é invenção ela vai ser direcionada apenas ao se recebe a título de aposentadoria ou pensão foi justamente isso que a lei tem sou porque veja bem se

nós temos isenção só sobre aposentadoria e só sobre atenção nós já passamos por perícia médica os institutos de Previdência de modo que muitas nós já temos aquele laudo médico oficial identificando que só os portadores de câncer ou alguma outra doença grave indicada pela lei e isso porque os pacientes embora estejam ou já tem um tiro Kansas essa doença não tenha sido por favor da sua aposentadoria sim pode ser que está sendo já tenham se aposentado anteriormente por tempo e não pela doença pode ser que esses pacientes até tenham se aposentado por invalidez mas não por

câncer e sim por uma outra patologia por uma outra enfermidade que tem ele causado incapacidade Então veja que esse paciente muitas vezes e embora sim Tenha câncer não vai ter acesso ao laudo médico oficial por e é Pode sim ter se aposentado em outra modalidade E aí fica sem acesso a esse laudo médico oficial foi por isso que a justiça Estendeu um pouquinho o entendimento sobre a necessidade do laudo médico oficial porque justamente para não viabilizar a prática de um direito simplesmente por ausência de um documento sendo que o que que ele documento comprovaria que

é a existência da doença Pode sim ser comprovada Através de outros documentos como mesmo grau de confiabilidade esse Avanço No entendimento que foi feito pela justiça ele foi muito necessário pessoal porque nós não podemos inviabilizar um direito simplesmente porque a gente não consegue o lar pelo meio de prova indicado pela lê veja aqui mas não vamos deixar de provar a doença que é assim muitos requisitos presta atenção mas nos comprová-la de outro meio foi isso que a justiça permitiu que nós fizéssemos Quando nós formos solicitar esses então esse direito perante Justiça da oportunidade o STJ

que um de nossos tribunais superiores estão as uma com a seguinte redação é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial do pedido de isenção de Imposto de Renda desde que o juiz entenda suficientemente demonstrada a doença grave ur outros meios de prova V o entendimento é totalmente coerente Porque nós não estamos criando mais sessão a regra da comprovação nós estamos sempre comprovando de acordo com que a lei exige porém de outro móvel com outro meio de prova que nesses outros meios de prova vai entrar toda aquelas documentação médica que nós temos

que sinto é capaz de comprovar A nossa condição de paciente tanto com cansa quanto com qualquer outra doença grave ele em cada pela lei e que permite a isenção do Imposto de Renda então todos aqueles documentos médicos que você já em mãos são suficientes para essa comprovação se você fizer um pedido judicial de isenção de Imposto de Renda sempre ressalto aqui que extremamente importante que nós pacientes e vamos pastinhas com todos os documentos que nós tivemos acessos durante o nosso tratamento tudo Pessoal deve ser guardado que cada documento pode ser utilizado como meio de prova

para vários e vários pedidos que nós podemos ter acesso perante a justiça Então guarda os entre os seus documentos recomendo inclusive que você tire cópia desses atestados quando você várias solicitar algum benefício nesse Instituto de Previdência porque muitas vezes essa documentação fica retida lá me paciente não tem mais acesso então sempre faço uma cópias guardem essa documentação com vocês modo que você sempre tenha algum documento comprovando para você que me acompanhou até aqui nesse vídeo vai ganhar uma dica Extra que é em relação também é essa documentação Oi Má que vai ter um reflexo financeiro

muito grande veja bem. Nós vamos anexar esse documento médico Para comprovar A nossa condição de paciente oncológico nós estamos dizendo ao órgão a o Instituto de Previdência Olha eu sou paciente com câncer e a partir disso sim eu tenho direito à isenção de Imposto de Renda agora é importante de órgãos saiba Desde quando você é um paciente oncológico fixo vai permitir que você solicite a isenção dos anos anteriores Aquele momento em que você já era portador de câncer tinha direito à isenção mas não sabia ou não foi atrás e continuou pagando o seu Imposto de

Renda a dica que é justamente a escolha um documento dos mais antigos possíveis que comprove a sua condição de paciente oncológico porque esse documento vai comprovar que ver de lá de trás você já tinha câncer e que já abusava desse direito de infecção embora você não tivesse solicitado lá naquele fase lá naquele momento isso vai te permitir em outro momento solicitar a restituição daqueles valores que foram pagos de modo intervidas para o Governo Federal da Bahia importância de você ter guardado todos aqueles documentos porque quando você tem todos os significa que você vai anexar Aquele

monte de documento para Nice do seu pedido não significa que você vai olhar aquele montão e vai poder escolher o documento que melhor reflete a o que você quer informar ao órgão faça pessoas a seleção de modo muito estratégicos pegando o documento mais antigo que comprove sua condição de paciente oncológico claro que aqui quando a gente fala para você pegar o documento mais antigo que comprove a sua condição de paciente oncológico nós estamos falando para o primeiro pedido de isenção de Imposto de Renda agora se você que está assistindo esse vídeo já tem a tiro

a isenção do Imposto de Renda mas que sofreu um corte na invenção e agora voltou a ter Imposto de Renda dentro sido dos seus rendimentos é importante que você saiba que a estratégia muda e nesse caso você deverá anexar outros documentos médicos que comprovem a manutenção do sua condição de paciente oncológico tanta muito importante que vocês o tratamento para de dar a intenção vocês estão para então Identificar qual é o próximo passo e qual a estratégia que você deve adotar para solicitar ou reaver a sua isenção do Imposto de Renda você quiser aprofundar os seus

conhecimentos sobre isenção de imposto de renda e quiser saber um pouquinho mais eu vou deixar o link aqui na descrição desse vídeo que vai sanar todas as suas dúvidas A esse respeito e vai te ajudar a garantir a extensão do seu Imposto de Renda se esse vídeo te ajudou já aproveite para deixar o seu like se inscrever no canal hoje eu fico por aqui um beijo e até a próxima [Música] E aí