e lá nos amigos seja muito feliz no meu canal meu nome é antônio sanches vamos formar direito processual civil nesse vídeo eu vou falar com você sobre prova documental já convido nesse momento eu conheci as minhas redes sociais se inscrever no meu canal caso você não seja inscrito vamos lá vamos falar de prova documental começando sobre documento vamos falar o conceito de documento verdade quando a gente ouve a palavra documento né coisa que a gente imagina é o papel com algo escrito e assinaram claro isso não comer sim isso é um documento porém não é
só essa modalidade documento não é só esse suporte físico ou até mesmo eletrônico de um documento documento é qualquer coisa que seja trazida aos autos então um áudio é documento um vídeo é documento uma foto é do remédio quem não conceitos documento e vai muito além daquele papel manuscrito impresso ou datilografado e assinado ou não pelas passar o que você poder de natal pense nisso pense um filme pense no áudio pense uma foto oque vocês uma foto tirada uma foto fotografada pela própria pessoa com uma foto retirada da internet tudo isso é documento quem como
falar então a diferença entre documento instrumento e a diferença entre documento público e documento particular hoje é o seguinte você vai fazer um contrato de convivência você já estudou comprado você sabe que comprar pelo acordo interfax celular necessidade de que o contrato seja escrito ao contrário a grande regra é a liberdade de forma eu posso fazer o contrato verbal não tem problema nenhum porque é que o ponho o contrato no papel porque é que o instrumentalismo o contrário o que se tiver problema precisar provar isso quando isso já provar aqui com o gato aconteceu eu
tenho um instrumento que vai se verde provar essa é a diferença entre documento entregue o instrumento é um documento sim o instrumento é um documento só que ele a5 com a específica fidelidade de fazer provas o instrumento você faz porque você não acredita naquela outra pessoa tem verdade é para isso que se faz aqui comigo é para isso que sim instrumentalizam com carro para que se possa provar e já que o gato olhando pensa você comprar um carro e aí você assina um contrato escrito instrumento contratual é você recebe o carro paga e acabou por
que que serve instrumentos somente se houver o inadimplemento de alguma forma daquela obrigação que você tem que usar aquele instrumento para provar e este contrato aconteceu agora muitas vezes você tem um documento perigoso instrumento que são eu presente declaração os alunos bate uma selfie com a sala de aula para colocar lá no instagram coloco eu imagino e duas semanas depois os alunos ou eu você sabe por crime é justamente a defesa é a demonstração de que esse ano não estava no local dos fatos narrados na denúncia que a pressão inicial da ação penal qual é
a prova documento de prova é justamente associação que bate na nossa sala de aula então essa selfie não foi um instrumento é social que não foi feita para provar algum juízo se fosse necessário que eu bati no instagram porém foi usada para fazer prova no processo e então essencialmente consequente o instrumento é algo feito com a finalidade específica de fazer prova cinco anos o documento ele não foi criado com a finalidade específica de fazer prova e depois usado colocar esse essa é essencial público instrumento e documento que pano também transferência de documento público e documento
particular o documento público técnico feito por uma agente público no exercício das suas funções e seguintes formalidades exigidas em inglês isso é uma corrente público boletim de ocorrência uma escritura pública documento qual é a diferença do documento público documento particular e público tem que ser pública o que mais ângulos fazem prova então o documento particular que faço prova faço tanto que será por juntado aos autos e não opera como que situação de sua validade esse documento aceito como verdadeiro é que o público já goza da presunção de veracidade basicamente essa diferença entre em particular ângulos
fazem prova no processo e ângulos podem ter sua validade conquistadas pode ser declarados barbies no processo e a gente vai ver nesse vídeo mental continuar então agora quero falar com você de duas coisas bastante importante e são o autor do documento ea data do documento e abre o seu código do artigo 410 seu código de processo civil e você vai ver lá o segundo seu violeiro meu diz lá considera-se autor do documento particular aquele que o fez e assinou por competir conceito relacionado àquele que mandando com bolo não fumou e comprar uma experiência da costura
ficar comunismo empresariais e assim então a página 121 o autor no documento particular não é a pessoa nem cronicamente fez o autor o autor intelectual é arquivo por conta de quem o documento público e conseguiu porque eu estou machucado não consigo digitar eu peço para alguém digitar a produção para mim e aí eu faço que nojo passa protocolo eletrônico com o meu certificado digital apesar de eu não ter sido o autor no único documento não objetivo simples sou o autor intelectual da mesma forma pode ver três cozidos empresariais jogos empresariais são feitos pelo computador mas
o contador é o anunciado empresário do computador mecanicamente pa porém o autor do documento é o empresário e o documento público ou alterar documento público é o agente público e nos termos da sua função importante para você saber entre a cor do começa quem pela responsabilidade o cônsul joseph ectrópio melhores exemplos efeitos jurídicos aquele no começo quero falar com você também sobre a data do documento público não tem compensa a rádio do público a gente discurso república sentença públicas basta você olhar na data que saco colocar puro do lado o urso lobo o documento particular
aí sim tem uma personalidade pelo seguinte imagina que num processo um documento com a data de dez anos atrás para demonstrar por exemplo bem bom notadamente foi vendido há dez anos para alguém é só dar supor já dá essa data pode ser para o hospital então as funções 409 código de processo você vai sair normalmente você quer usar um instrumento para conhecer a data deste documento particular é a data em que aquele documento oferecimento extrapolou os limites das pessoas contratadas no seu filho encontrar com você assim em mim você nós podemos provar a dar um
documento de qualquer maneira mas perante um terceiro que imagino que nós dois eu temos um documento nos encontrar no processo para tentar provar alguma coisa com que o terceiro por exemplo que se move não faz mais parte do meu do seu espectro patrimonial pode ser muito importante por exemplo para caracterizar ou não caracterizar a fraude à execução o código de processo civil olha colocamos lá data que nós precisamos esse documento antônio tá difícil uma 409 do código de processo civil diz lá é a data do documento particular para ser feito surgir dúvidas lugar se a
por todos os meios de gregos parágrafo único em relação a crescer configurar-se-á da carga documento particular e nem você não nós dois somos um documento nós temos várias agradecimento pro crescer não somos gente registrados ou seja foi levado a registro público desde a morte de alguns signatários também considera que o último momento de assinatura foi claro logo antes da morte de um signatário de 12 assinaram um documento a partir da impossibilidade física de qualquer doce de natal são dele fazer alguma coisa que eu fiquei fisicamente em concentrar você tem como então considera-se a partir do
momento que sim coma é mais recente a data mais recente possível da sua apresentação em repartição pública é isso que os mesmos efeitos do registro do ato ou do fato que estabeleça de modo certo anterioridade da formação documento reconhecido cinco é fácil a data estabelecida de forma de forma certa aquele documento é mais antigos então eu coloquei uma data bem antiga que tinha por exemplo um fato acontecendo ao fundo e demonstrava aquele documento efetivamente foi feito naquela das documento é muito importante quando este documento é usado em domingo você pode por exemplo usar documentos para
fazer prova de alguma outra circunstância para afastar por exemplo direito de um credor ao vivo alguns crédito obter preferência todo mundo sempre que você quiser instrumentalizar algo para constituir cross me passa também alguma alguma coisa jericó versículo prima circunstâncias passa a prova da data em que se documento perfeito esse quais as pessoas que conhecem cima e coisa reconhecer firma você tem lá o carimbo com os gastos acima coisa conhecido estabeleceu de algum módulo por exemplo reconhecimento da firma exato a população natural sobre a força probante do documento significa dizer como que esse documento faz prova
qual é a força que esse documento tem presta atenção em regra documentos só faz prova contra o signatário ou contra o seu autor se encontra antônio entendi assim seu assim o recibo te dei eu sou o documento documento faz prova contra significa dizer que eu não posso criar um documento e usar esse documento compra você essa regra não posso fazer o documento e usar esse documento em meu benefício compra e sociais norte-sul o que é muito fácil se eu puder fazer um documento por mim a própria conta do jeito que eu quiser sem a sua
participação e é o uso de documento contra você tá bom eu não quero no papel né e aí ó faço qualquer pretensão sua porque o primeiro documento principalmente para faltar a sua prevenção é por isso que documento em regra não faço prova a favor daqueles que o produto não faz prova a favor dos autores as provas somente compra pelo seu assim um recibo e eu assinei eu sou o autor e você pode usar esse recibo com para mim e eu te processar brincar cobrar aquilo que carro nosso encontrar quem porém tem um caso muito interessante
e é prova a favor do signatário pessoa usa o documento seu favor contra parte contrária que mais perceba nos termos do artigo 408 nós precisamos de dois requisitos para que o documento faça prova a favor do signatário êxito um são cumulativos aquilo isso é possível motivo entre empresários e físico dois esse documento preencha os requisitos intrínsecos e extrínsecos o artigo 408 do cpc as a constância do documento particular bom dia e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação aos signatários e quando todavia contiver declaração de ciência de determinado fato o documento particular prova ciência
mais impacto em cima combina um ônus de provar lu ao interessado em sua veracidade então essa é a regra quando algum símbolo isso faz prova contra si de natal agora vamo dar uma olhada no documento empresarial documento empresarial diz lá 4417 os livros empresariais ea estudo dos livros empresariais articulando feito empresarial livro de água e do caixa dentre outros e os livros empresariais provam contra o seu autor isto é o 417 418 os livros empresariais que preenche os requisitos exigidos correios aprovam a favor do seu autor no litígio entre do norte estive em dois primeiro
litígio em casar com empresário só pode usar o seu livro em seu favor contra alguém o processo foram figuras empregado disco oi livre casamento todos os requisitos intrínsecos não pode ter pulmões não pode em cubinhos na política de cotas marginais a margem e também precisa ter um termo de encerramento os dois temos conflito zona comercial e autenticação comercial edição os requisitos o material que você não vai achar no código de processo cível são quebrados lá no jeito empresarial tanto continua dói como falar de exibição de documento porque muitas vezes eu preciso forçar e este documento
venha aos autos e aí eu vou pedir a exibição quando eu quem são os documentos é muito importante entender o seguinte eu tenho dois tipos de exibição de documentos eu tenho contra a parte contrária então eu tenho a de em um processo e aí o documento está ali com b uber não quer mostrar o processo então uap1000bi exiba uma correia do outro lado eu tenho exibição compra terceiro eu tenho um processo de ar saber e o documento está com x qualquer deles a ou b pode pedir a exibição compra x porém quando isso acontecer juridicamente
eu vou ter uma ação no imaginar que o réu o b queira exibição desse documento então eu vou ter uma ação gb contra x + exibição de documentos é um a autônoma e instaura uma outra lide entre b e xv ao cresceram tudo como num filme dos carros pois também pedido daquele que pede a exibição contra parte contrária é uma pessoa intermediária e contra terceiro é uma pressão inicial porque instaura uma nova ação e aí a parte contrária ou terceiros serão intimados por causa pode comprar ou citado no caso do castelo e aí oi tia
parte contrária não são joão aí o fio parte contrário ficar a posição do artigo 46 o preso são da cidade comigo lá no código de processo civil no seu código aí no artigo 401 a capes e ao decidir o pedido o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que por meio do documento ou coisa a parte pretendia provar esse essa consequência do artigo sempre não pode ocorrer quando o documento vivo como você que nojo pela imagina que tem um processo entre em você eu peço a exibição contra o terceiro ele não apresente -4 sejam presumidamente verdadeiros
compra você não junto que você tá sofrendo consequência processual eo terceiro da falha da omissão então quando eu peço com terceiro eu vou poder me valer de quaisquer mês contra esse terceiro busca e apreensão e multa e quando eu não valho compra você pedido de exibição de documentos é muito fácil se eu pedir que vocês viram documento para o juizo o juizo mandou vocês irem que você não exibiu vou precisar de busca e apreensão e citação de bobo simples você não use vida dos fatos que eu queria provar serão presumidamente verdadeiros errado problema resolvido por
esse digo existe a súmula 372 do stj a sua presença do stj fala na ação de exibição de documentos não é possível a fixação de busca são das famosas as trem aquela multa cominatória na entrega como é que tanto dias sob pena de multa diária de sangue à súmula 372 descrição não se aplica essas uma cuidado a sua presença dois se a entrar no peça exibição do documento para você logicamente o juiz não precisa fiz amou e nem pode nos termos da súmula ele não vai mandar você atenção e não vai ficar você não apresenta
o passo que eu queria provar apresentar eu peço compra terceiro veja não incide essa consequências jurídicas da prevenção de veracidade tanto a coerção com certeza exemplo a multa entrego documentos observador roupas a súmula fala [Música] aplicação pode aplicação é verdade mas eu faço moleque anterior ao cpc tanto é dá uma olhada lá né o ação contra terceiro começa no artigo 401 e eu vou olhar com você o parágrafo único do 403 que o terceiro descobrir a ordem o juiz expedirá mandado de apreensão e creditando se necessário força policial sem prejuízo da responsabilidade por crime de
desobediência vírgula pagamento de multa e obras públicas estão mais fortes mostra a companhia aquela pessoa apresentar documento então a sua presença de dois não se aplica quando ação de exibição de documentos movida comparecer a verdade até uma redundância é pleonasmo falar assim ação é movida acontecer e quando é compra terceiro é uma um socorro quando eu comprar parte é um simples pedido no processo de já tá ruim mas dá uma olhadinha o seguinte e em qualquer caso tanto no caso de compra terceiro como no cargo contra a parte contrária você tem a impossibilidade de recusa
você tem a justificativa para a recusa então mas hipóteses do artigo 399 aquele que está com documento não pode se recusar e quando ele tem obrigação legal de exibir para os seus são administrador patrimonial seu eu tenho obrigação de dizer começo de respeitar isso esse carro em obrigação legal por exemplo advogado para você e aí você tem uma circunstância de guia processual que eu efetivamente não não comprovei isso que eu fiz um gato no piso na verdade posso falar não tem como você vai me processar não processo mesmo que não exibir o documento nós dois
falamos sobre esse documento no processo por aquele contra quem se pede exibição aludiu fez diferença e se reportou documento no processo pouco documento como uma farsa o que que é um documento comum as partes é um é feita por nós dois está bom se eu tenho com o carro com você qualquer um de nós pode pedir contra o outro a exibição desse documento esse outro não pode desligar essa exibição quem vamos pro 404 que libera a edição nesses carros que ele compra quem se perde exibição pode sim sim usar as vamos ver as reformas a
vida privada da pessoa ou da família quando a sua apresentação viola dever de honra e quando redonda em desonra da pessoa o dos seus parentes e quando o dever legal tem que guardar sigilo então médico o advogado né você não pode me processar pedir que eu exijo em juízo o documento entre mim um cliente escritório eu vou os meus clientes têm o dever de sigilo e quando sua exibição pode trazer motivo grave e segundo o prudente arbítrio do juiz justifique essa recurso não é que muda uma cláusula aberta só o magistrado analisar se essa exibição
ford ou não te visitar quando houver disposição legal que justifique a recusa por exemplo a própria exibição profissional então aí nós temos as usa a possibilidade de que a pessoa não exiba o documento em bons agora então falar de um ponto bastante interessante que algum incidente de falsidade documental para falar do incidente de falsidade documental obviamente o cabimento dele é um tanto quanto óbvio não é o incidente de falsidade documental cabe quando o documento for fall só que a a fidelidade é o seguinte lembra dois tipos de falsidade nós temos a falsidade material é falsidade
ideológica tem que tomar cuidado que a falsidade ideológica não é encontrada não é pega por perícia a falsidade ideológica você você prova por outro meio então por exemplo eu tenho uma escritura pública em que eu disse que estou solteiro quando na verdade eu sou casado você fizer uma perícia naquela escritura eu queria que vai falar assim é uma escritura tá ok e aí cai por terra o argumento da falsidade documental então a falsidade ideológica não pode ser provada por triste ela tem se provado por outros meios só é possível por provar por perícia a falsidade
documental ea faculdade física rasurou falsificou assinatura e assim por diante somente nas o zé possível você ia ligar para mim comer que eu falo porém o mecanismo de prova dessa falsidade é o agora uma outra coisa que eu quero falar com você também e aí é importantíssimo são as duas formas de alegação ea forma de alegação vincula a decisão tem que você vamos supor que você ajuizou ação de cobrança contra mim e eu me defendi e falei tô documento é falso então eu aleguei que o documento é paulo e aí o magistrado fez do fazer
a perícia o documento falso e aí julga improcedente mas nós você entrou com processo pagamento de cobrança uma registrado com base na falsidade do documento julgou improcedente o pedido pois bem a questão da falsidade dos documentos não foi tratada no dispositivo da sentença na parte final da sentença então começa a sentença trânsita em julgado não haverá coisa julgada material sobre aquela falsidade e por que você não pediu isso porém você pode fazer isso quando você alega a falsidade documental você pode pedir e essa falsidade seja declarada no dispositivo da sentença se você fizer isso haverá
duas coisas julgadas haverá coisa julgada sobre duas coisas diferentes sobre o objeto da demanda e sobre a falsidade do documento mas você precisa pedir isso de maneira expressa você vai ver lá no artigo 430 parágrafo único do código de processo civil eu vou com você até lá você lê no seu que eu leio do meu uma vez arguida falsidade será resolvida como questão incidental justamente questão incidental é algo que juiz usou o argumento mas colocou e por proteus e para decidir colocou nos fundamentos da sentença não colocou no dispositivo da salvo se a parte requerer
ao juiz a decidir como questão principal decisão do partido partido cenário falar da ação declaratória então aqui no recife porque no outro código de processo civil anterior já chamado de ação declaratória incidental então no meio de um processo que já tá correndo você pede que o documento seja declarado falso e aí você perde isso seja resolvido como questão principal as pessoas que eu faço a montagem nesse expediente vantagem é que se você pede a declaração que você perde a instauração de incidente de falsidade documental e e não perde seja declarado no dispositivo intenção da caparica
documentacao essa prova só tem efeito ali dentro do processo processo pode usar o verdadeiro porque não há coisa julgada material em relação a falsidade nesse documento por outro lado se você pediu que o magistrado declare isso na sentença se você pediu o juiz considere a falsidade do documento como uma das questões principais do processo o juiz vai decidir sobre a faculdade somente no no fundamento da certeza vai falar sobre isso no dispositivo da sentença e aí haverá coisa julgada material também sobre a falsidade dos documentos o que impede o uso desse documento sem óculos processo
particularmente o lago falsidade documental em qualquer processo de repente eu peço que a decorado nos positivo obviamente quando eu peço né quando o perry contra cliente meu e o meu cliente fala antônio esse documento não é falso sentença em relação a velocidade com seu cliente e aí eu não falo nada a vestido da colocação com o pati como questão principal ou não justamente para isso não passa a coisa julgada material em agora o código da uma colher de chá você produzir um documento no processo eu peço a faculdade você retirar documentos não será analisada a
falsidade de documento então se for requerida a retirada do documento não é feito o exame pericial nesse no começo é o parágrafo único do artigo 432 e não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retiravam as mais diversas opiniões surge a existem claro da celeridade processual é o melhor do mundo porém quando a vida velha aquele que junto documento no processo primeira coisa ele tem que se certificar documento é ou não é além disso e é por isso que eu falei agora pouco para você a relação entre o
cliente advogado conhecimento claro tem que ser muito aberta você não pode o cliente não podes colocar numa situação configura triste sempre converse bastante com seu cliente acreditar argumentos sólidos de líquidos claro todos nós estamos sujeito considerado influente no trazendo documents known as sales magnífico claro seu cliente fizesse com você quais são as consequências foram regist e não será que é isso aí meus amigos prova documental um grande abraço e até o próximo vídeo
