Olá, bem-vindos. Eu sou o professor Flávio Santos. Esse é o meu trabalho.
Eu aprovo pessoas em concursos públicos. A conversa de hoje é sobre a portaria 992 de 2009. Sim, a portaria que institui a política nacional de saúde integral da população negra.
Esta política nacional de saúde integral da população negra, ela considera como diretriz do governo federal reduzir iniquidades por meio da execução de políticas públicas de inclusão social. Muitas das temáticas que nós encontramos nos concursos e concursos da área da saúde, mais fortemente ainda, nós estamos falando sobre corrigir desigualdades, sobre proteger grupos populacionais em vulnerabilidade social. É nesse sentido da busca pela equidade que nós temos inúmeras políticas públicas.
diretrizes do governo federal, reduzir iniquidades através de políticas de inclusão social. O Ministério do Estado da Saúde, ele também considera os compromissos sanitários que foram priorizados no pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto pela gestão do SUS, a famosa portaria 399. Então é normal que vocês encontrem uma portaria e na introdução dessa portaria ela diga ao que veio.
Veio instituir uma política nacional de saúde integral da população negra. Ela considera essa ideia de reduzir iniquidades, considera o pacto pela saúde, considera o caráter transversal das ações de saúde da população negra. Que que é o caráter transversal?
é entender que essa política transpassa por todos os meios, seja no Ministério, na Secretaria Estadual, na secretaria municipal, nos hospitais, nos postos de saúde, na educação permanente em saúde, considerando o caráter transversal das ações de saúde da população negra e o processo de articulação entre essas secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Saúde, com vistas, é claro, como já falei, a promoção da equidade Considerando essa política, ela foi aprovada, é lógico, no Conselho Nacional de Saúde e pactuada na reunião da Comissão de Intergestores, Tripartit. Sim, nós já tivemos modelo de prova que fizeram isso. Aí o camarada escreve isso aqui, tudo isso que é uma política transversal, né, que está processada, né, articulada em todas as secretarias, que visa a promoção da equidade e que essa política foi aprovada e aí larga uma lacuna.
Se é uma política nacional, ela foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde. E no Conselho Nacional de Saúde numa reunião que é pactuada na comissão de intergestores tripartit porque é nacional, não podemos esquecer disso. Seguimos.
Considerando o comitê técnico da saúde que tem finalidade de promover, ó, a equidade e a igualdade racial voltada ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde e a redução da morbortalidade e produzir conhecimento e fortalecer a consciência sanitária e a participação da população negra nas instâncias de controle social do SUS. promover equidade, igualdade no serviço de saúde, reduzindo bimortalidade e produzindo conhecimento e, claro, fortalecendo essa consciência sanitária para a participação da população negra nas instâncias de controle social do SUS. Considerando o Programa Nacional Quilombola, que vem garantir o desenvolvimento social, político, econômico da população quilombola.
Considerando tudo isso, a portaria 992 institui a política nacional de saúde integral da população negra. A Secretaria da Gestão Estratégica e Participativa articulará no âmbito do Ministério da Saúde junto à suas secretarias e órgãos vinculados, instrumentos que vão orientar, especificar, né, a essa implementação desta política. E observem que tudo isso é apresentação apenas, pessoal.
Nós nem começamos a debater o tema, é só apresentação. Agora sim, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Mas observe como o embasamento anterior, ele é importante pro nosso estudo.
Princípios gerais. Princípios gerais. A Constituição assumiu o caráter de constituição cidadã em virtude de trazer uma nova ordem social.
A nossa Constituição Federal é chamada de de Constituição Cidadã, porque ela traz uma nova ordem social, proteções, garantias sociais, inclusão da população, tudo isso na Construição Federal. Ela, essa nova ordem da seguridade social diz que tem um conjunto integrado de ações, iniciativas dos poderes públicos e da sociedade para proteger e assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e assistência social. Aqui está o famoso tripé da da seguridade social no Brasil, pessoal.
Saúde, previdência e assistência social. Uma nova ordem jurídica na Constituição cidadã. Esta política está embaseada no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, no princípio que tem repúdio ao racismo, no artigo 5º, quando diz que é igualmente coerente com o objetivo fundamental da República, promover o bem de todos, sem preconceito de origem, de raça, de cor, de sexo, reafirma os princípios do SUS que estão na lei 8080, reafirma dizendo garantia de acesso a todas as pessoas, a toda a população, em todos os níveis de complexidade do sistema.
Veja que ele está embasando no dispositivo constitucional, está embasando na lei federal, lei 8080, utilizando nessa base dos princípios do SUS, da garantia da igualdade de atenção à saúde, da descentralização político-administrativa e a tudo isso ainda vem se juntar à participação popular aqui. Então, nosso legislador, ele vai nos trazer a questão do entendimento da lei 8142, que é o controle social no SUS. Tá aqui ela, ó, lei 8142, através de conferências e conselhos de saúde, órgãos colegiados de gestão do SUS.
Igualmente importante é o princípio da equidade. Ó, a iniquidade racial como um fenômeno social amplo vem sendo combatida pelas políticas de promoção da igualdade racial. Pessoal, a equidade, equidade é busca por justiça social, é o reconhecimento de que grupos populacionais têm necessidades diferentes a serem observadas.
Então a gente vai tratar de forma desigual os desiguais, tratar as pessoas na medida de suas desigualdades. Justiça social é igual a equidade. Aqui no texto, quando ele toca no sentido de iniquidade, ele está falando das desigualdades sociais, nesse caso, da desigualdade racial.
Então, a desigualdade racial é um fenômeno social amplo que vem sendo combatido pela política de promoção da igualdade racial. Não vai deixar ele escrever na prova assim, ó. A equidade racial é um fenômeno social amplo que vem sendo combatido.
Não. A equidade ela é promovida. Nós lutamos o tempo todo para a garantia da equidade.
Cuidado também assim, ó. A iniquidade é um fenômeno social que vem sendo promovido pelas políticas públicas. Não.
A iniquidade ela é combatida. Deixamos esses termos muito bem claros para vocês. Coerente com isso, o princípio da igualdade associado o objetivo fundamental de conquistar a sociedade livre sem preconceitos, né?
Uma sociedade de diversidade, a igualdade a partir do reconhecimento das desigualdades e da ação estratégica para superá-las. Entender falar sobre igualdade de fato é isso, é entender que a estrutura eh social ela é desigual. Nós vios num país, numa estrutura que é machista, racista, patriarcal, tem desigualdade, tem desigualdade econômica.
Entender igualdade é entender que a gente vai ter políticas públicas para de fato promover a igualdade. Igualdade a partir do reconhecimento das desigualdades e da ação estratégica para superar essas desigualdades. Na saúde, a atenção deve ser entendida como ações e serviços priorizados em razão de situações de risco e de condições de vida e saúde que determinam o indivíduo e grupos da população.
O SUS, que tem seus constante processo de aperfeiçoamento, compromete-se em combater as iniquidades da ordem socioeconômica e cultural que atingem a população negra. E de novo ele vai tocar no termo, ó. Cabe ainda ou ali para vocês ou ali, cabe ainda destacar que esta política apresenta como princípio organizativo a transversalidade?
Então, já ficou um recadão para você aí. A transversalidade é um princípio organizativo. Boa, né?
F não sabia, nem sei que é princípio organizativo. Princípio organizativo é a forma com o qual o SUS se organiza para cuidar melhor das pessoas. Princípio organizativo bom da gente pensar descentralização com direção única em cada esfera de governo.
Outro princípio, a transversalidade, que é o entendimento de que esta política opera na transversal. Ó, unidade básica, ambulatórios, laboratórios, hospitais, na transversal de novo, município, estado e união, né? educação permanente na saúde em todos os lugares.
Essa política permeia, atua na transversal. A confluência e o reforço recío de diferentes políticas de saúde assim contemplam um conjunto de estratégias que resgatam a visão integral do sujeito, considerando o processo de construção das respostas para suas necessidades. Então agora eu vou só sentenciar algumas coisas com você.
Você abriu e viu todo esse texto aqui falando de princípios gerais. Princípios gerais. Se a gente for reduzir princípios gerais, né?
Direito à saúde, previdência social, repudiamos o terrorismo e o racismo. Era dia de inclusão social, o combate à iniquidade, a transversalidade desta política. Isso tudo é marcando bem para vocês, vocês vão entender porque que eu tô marcando tão bem.
Princípios gerais. Depois dos princípios gerais, nós temos a marca, a marca desta política. Isso é muito importante.
Marca reconhecimento do racismo, das desigualdades étnicas e raciais e do racismo institucional como determinante social das condições de saúde com vistas à promoção da equidade em saúde. A marca, pessoal, é o início de tudo. Se a gente vai estudar esse tema, esse esse tema e a gente não reconhece essa marca, a gente não tem o porquê discutir o resto do texto.
Ele está falando que a marca desta política é reconhecer o racismo, reconhecer que ele existe, está presente aqui, ele está presente nas desigualdades étnicraciais, ele está presente dentro das instituições, chamado de racismo institucional. E o racismo, ele é um determinante social de saúde. Reconhecendo tudo isso, é que nós vamos promover a igualdade na saúde, a equidade em saúde.
Essa marca precisa ser entendida. Essa marca cai em muitas provas de concurso. Isto não é uma diretriz, não é um princípio, é uma marca.
é a marca da política nacional de saúde integral da população negra. Marca: reconheçam o racismo, reconheçam a desigualdade, reconheçam o racismo institucional como determinante de saúde. Assim nós vamos promover a equidade em saúde, ponto final.
Esta é a marca. Depois vem as diretrizes gerais e os objetivos, diretrizes gerais. A diretriz é o caminho que nós vamos tomar dentro dessa política.
Diretriz geral da política nacional de saúde integral da população negra é a inclusão do tema racismo e saúde, população negra. nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e também no exercício do controle social da saúde. Incluiu o tema racismo e saúde, pessoal da população negra na formação e educação permanente.
Então vamos trazer nessa primeira diretriz aqui, por exemplo, né, a prefeitura de Porto Alegre, que tem um curso de saúde da população negra, ela está cumprindo esta diretriz geral. ismo e saúde da evolução negra na formação, na educação permanente. Agora a gente tem que levar esse tema pro sistema de controle social no SUS, conferência e conselho de saúde, primeira diretriz geral.
Segunda diretriz, ampliação e fortalecimento da participação do movimento social negro nas instâncias de controle social da política de saúde em consonância com os princípios da gestão participativa. Então o que ele está dizendo aqui é que tem que ampliar e fortalecer a presença do movimento negro na conferência e no conselho de saúde que são as instâncias de gestão participativa do SUS. Incentivo à produção de conhecimento científico tecnológico sobre saúde da população negra.
Esta é a terceira diretriz geral. Então, gerar, produzir conhecimento, né, científico, tecnológico sobre saúde da população negra, reconhecermos as doenças prevalentes nesta população, as que têm maior incidência, anemia falsiforme, hemoglobinopatias, lupos, hipertensão, diabetes, alguns biomas e as doenças muitas vezes que surgem também nas estatísticas DST, aes, violência urbana, como uma grave em saúde. Temos que produzir conhecimento dessa área.
Promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo os reservados pelas religiões de matriz africana. Então, quando nós falamos lá no primeiro item de inclusão do racismo e da e saúde negra na educação permanente, neste curso de educação permanente, saúde negra, claro que lá a gente fala muito sobre a questão dos saberes e práticas das religiões de matriz africana que cuidaram e curaram e trataram essas pessoas ao longo de mais de 350 anos de escravidão e permaneceram fazendo isso após o termo de escravidão e fazem isso até hoje reconhecer os saberes e as práticas da religião de matriz africana. Quinta, quinta diretriz geral, implementação de um processo de, ó, monitoramento e avaliação do combate ao racismo e de redução das desigualdades étnosciais do campo da saúde.
Excesso de monitoramento avaliação das ações, ao combate ao racismo e redução das desigualdades éticracial na área da saúde. Pessoal, existem estatísticas e tem estatística na área da segurança pública, tem estatística na área da saúde. Tem uma certa população que vai ao sistema de saúde e se queixa de ter sofrido o racismo.
Então, quando a gente faz um sistema de monitoramento, quando a gente acompanha, a gente faz uma estatística. Olha, em 2023, tantas queixas de racismo nós tivemos na área da saúde. Em 2024, ela reduziu ou aumentou?
Em 2025 ela reduziu ou aumentou? Então, um processo de monitoramento e avaliação, né, pertinentes a combater o racismo e reduzir desigualdades no campo da saúde nas distintas esferas de governo. É importante, tem que complementar esse processo.
16ª Diretriz Geral, pessoal que tá chegando, nós estamos nas diretrizes gerais da política nacional de saúde integral da população negra. Sim, eu vou repetir até tu decorar tudo esse nome. É enorme, né?
desenvolvimento de processos de informação e comunicação e educação que desconstruam estigmas e preconceitos, que fortaleçam uma identidade negra positiva e que contribuam para a redução das vulnerabilidades. processos de informação pessoal, comunicação para tirar o preconceito estigma, né? Então ser uma identidade negra positiva, uma identidade que contribui para reduzir vulnerabilidades, né?
Negro não está só no cometimento de crimes, só no em situações de violência. Muitos negros, né, estão t sucesso, tem suas empresas, tem seus negócios, tem suas famílias. Então, criamos aqui uma identidade negra positiva que contribua para reduzir vulnerabilidades.
Que que é a vulnerabilidade? É esse sistema, né, que coloca o indivíduo em risco, né, consumo de álcool ou drogas, violência urbana, isso tudo são vulnerabilidades sociais. Vocês passaram aqui por seis diretrizes gerais.
vistas as diretrizes gerais, nós ingressamos agora nos objetivos, objetivo geral. Mas antes disso, eu quero trazer para você uma dica de estudo. Nós passamos por diretrizes gerais e você vai perceber que os verbos aqui, ó, ou as palavras inclusão, ampliação, implementação, incentivo e desenvolvimento.
Quando eu falar de objetivos, que nós vamos entrar agora, o verbo está no infinitivo. Objetivo promover, garantir, incluir, verbo no infinitivo, expressa uma ação em si. Então agora é o objetivo geral.
Por que que essa dica é importante? Por que tu vai marcar essas palavras que iniciam aqui como dica? Porque assim, tu entende que às vezes a prova é só isso aqui, ó.
Vou te mostrar ela ao vivo. São diretrizes gerais da política nacional de saúde integral da população negra, exceto ó, tá ali, ó, letra A, letra B. Vou colocar a letra C aqui para ti.
Olha a letra C. Garantir e ampliar o acesso deção negra residente em áreas urbanas, em particular regiões periféricas. Ô professor, mas aqui não tem eh aqui é diretriz.
Diretriz não tem verbo no infinitivo na primeira palavra. Já achou a resposta prova. Você entendeu o recado?
Agora é uma forma de te auxiliar a quando tu estiver perdido, a chegar numa solução da questão, tá bom? Então vamos retomar isso aqui e vamos olhar ali, ó. Observe.
Você acabou de ver as diretrizes gerais, inclusão, ampliação, implementação, promoção, incentivo e desenvolvimento. Já os objetivos que nós vamos estudar a partir de agora, os objetivos visam promover e garantir e incluir verbos do infinitivo. Começamos agora os objetivos gerais dessa política.
Lembro você de novo, o objetivo, o verbo está no infinitivo. Tá bom? Vamos lá então.
Vamos aos objetivos gerais. Primeiro, uma coisa, né? mostrar para vocês que o primeiro objetivo geral, presta atenção agora, presta atenção, larga esse gato, larga, larga essa comida.
Larga, escuta, o objetivo geral é promover a saúde integral da população negra. Aqui tu já pegou, que é o objetivo geral, né? promover saúde integral objetivo geral, priorizando, ó, redução das desigualdades étnicraciais, o combate ao racismo e a discriminação nas instituições e serviços do SUS, promover saúde integral, combatendo o racismo dentro do SUS.
Este é o objetivo geral. Agora tu vai entrar comigo em objetivos específicos. Olha lá, ó.
Começamos o estudo de novo, ó. Objetivo. O verbo está no infinitivo.
Temos o objetivo geral e agora entramos no objetivo específico. Então seguimos. garantir e ampliar o acesso da população negra residente em áreas urbanas em áreas periféricas, em grandes centros, as ações de serviço de saúde.
Entendo o por que muitas vezes a gente faz esses grandes empreendimentos de de saúde nas áreas periféricas, porque é lá que mais precisa, é lá que precisa muito. Então vamos garantir o acesso dessa população negra que vive em áreas urbanas e áreas periféricas às ações e os serviços de saúde. Segundo objetivo é garantir e ampliar o acesso da evolução negra do campo e da floresta, em particular população quilombola também ações e serviços de saúde.
Então ele tá garantindo aqui o acesso da população que vive na cidade, em regiões periféricas, no segundo momento, garantir o acesso da população quilombola, a população que vive eh em florestas. E o terceiro objetivo específico, objetivo específico, incluir o tema combate às discriminações de gênero e de orientação sexual, com destaque para as intersecções com a saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente de saúde e no exercício e controle social do SUS. Mais uma vez nos surge a palavra intercessão.
Professor, eu não sei o que é isso, por isso nós estamos reunidos aqui. Incluir o tema combate às discriminações de gênero e anização sexual, trazendo um destaque para as intercessões em saúde da população negra. Pessoal, a intercessão em saúde é um conjunto de problemas que se encontra em um indivíduo só.
Então ele é negro, tem problema por ser negro, por ser mulher, por ser mulher negra trans, por ser mulher negra cadeirante, por ser mulher negra cadeirante, trans e pobre. Isso é a interseção, é o encontro dessa série de problemas que piora ainda mais a saúde da população negra. Então, nós precisamos incluir o tema combate à discriminação de gênero e orientação sexual e trazer em destaque nesse tema a intercessão em saúde da população negra.
Ponto. Quarto item, identificar, combater, prevenir situações de abuso, de expulação, de violência, incluindo a sede moral do ambiente de trabalho para esta população negra. Aprimorar a qualidade do sistema de informação e saúde por meio da inclusão do quesito COR em todos os instrumentos de coleta de dados no SUS.
sejam serviços públicos, sejam serviços conveniados ou contratados com o SUS, precisamos aprimorar a informação em saúde, trazer o quesito core para todos os instrumentos coletos de dados e, claro, a partir daí melhorar a qualidade do sistema de informação no SUS, no que esteja coleta, ao processamento e análise dos dados desagregados por raça, cor e etnia. Então, como nós evoluímos bastante, eu trouxe para vocês olharem aqui, ó, o boletim epidemiológico da polução negra, o um, dois, o tr e lá se vai. Mas só para vocês verem a comparação, se faz um boletim epidemiológico e através dessas importância dessas informações aqui, qualidade são no SUS, pelo pela inclusão do quesito cor, né, nesses instrumentos de coleta, a gente consegue trazer isso aqui, ó, mortalidade materno infantil, assistência pré-natal e baixo peso ao nascer, segundo cor e raça, informações sobre doença falsiforme, sobre vacinação na população negra, sobre dados de mortalidade por raça e cor.
Já o segundo boletimológico consegue trazer dados sobre infecções sexualmente transmissíveis, um panorama sobre a malária, leite maniose segmentário, tuberculose e a saúde da população negra. Então, veja como é é é importante, né, aprimorar a qualificação de informação do SUS, colocando o quesito de cor em todos os instrumentos de coleta de dados do SUS. O sétimo aqui é identificar as necessidades de saúde e população negra do campo da área urbana e utilizaros como critério para planejamentos.
Quando eu tenho essas informações aqui de mortalidade, maténo infantil, de tuberculose na poblação negra, de anemia falsiforme, eu de fato consigo através de boletins epidemiológicos, como esse que eu coloquei aqui para vocês, de verificar nesse boletim epidemiológico, ó, a proporção de casos de HIV detectados em gestantes, segundo raça cora, eu consigo trazer um planejamento adequado. Veja só esses dados abaixo aqui, ó. proporção de casos novos de tuberculose segundo sexo, faixa etária, raça e cora, a gente consegue saber a tuberculose na população branca, na população negra, masculino, feminino, população branca, indígena, população preta, parda.
E conseguimos ver aqui nessa imagem, né, de forma distinta, que a quantidade, o tamanho do gráfico é muito superior da população preta e páda. Você tá vendo? Olha, a população branca, a gente consegue detectar e a partir daqui trazer um planejamento adequado de intervenção em saúde.
Claro que você tem acesso ao material, você vai poder ver esses dados, né, do Ministério da Saúde, vai poder fazer comparações e entender que depois de todos os dados apresentados, veja o que ele nos trouxe aqui, o autor nos trouxe o fato de as pessoas pretas apresentarem maior dificuldade para a conclusão do tratamento de infecção latente de tuberculose quando analisado na perspectiva dessa de que essa população também está entre as mais acometidas da pobreza permite inferir, deduzir a sobreposição de diferentes vulnerabilidades nas quais, que é uma vulnerabilidade da Pção Negra, a pobreza pode ser apontada como das principais influenciadoras desse desfecho. No Brasil, historicamente, a população negra é mais acometida pela pobreza, portanto, a presença apresenta menor escolaridade, menor renda, acesso limitado aos serviços de saúde. E a consequência está nesses dados que nós estamos vendo aqui, ó.
Em geral, em geral, as doenças que acometem, principalmente população, populações negligenciadas, populações de baixa renda, populações pobres, são compostas no Brasil, principalmente por pretos e paras. Em geral, é assim. Então, esse breve, essa breve lacuna no nosso estudo, onde nós estamos aqui analisando um por um dos objetivos, né, específicos dessa política e já estamos agora no oitavo objetivo, que é definir e pactuar junto à três esferas de governo indicadores e metas de promoção da saúde, de promoção da equidade étnogracial, monitorar e avaliar indicadores de metas de saúde visando reduzir as iniquidades.
Olha aí, ó, macrorregional, regional, estadual, incluir as demandas específicas da população negra nos processos de regulação do sistema de saúde suplementar. Ou seja, existe aqui fora o sistema de saúde suplementar, que são chamados planos privados de saúde, que uma determinada população negra também consegue acessar. Então, esses planos privados de saúde pram entender que a população negra também tem demandas específicas em saúde.
monitorar e avaliar as mudanças na cultura institucional, visando, ó, uma cultura dentro da instituição, dentro dos surtos, visando a garantia dos princípios antiracistas e não discriminatórios e fomentar estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra. Depois dos objetivos gerais, vem as estratégias e a responsabilidade das esferas de gestão. Vamos ver se eu consigo trazer aqui para você uma informação bastante relevante agora.
Vamos lá. Vamos lá. Primeira coisa, ó.
estratégias de gestão, implementação das ações de combate ao racismo institucional. Observe que as estratégias de gestão não são objetivos. Por quê?
Porque os objetivos, o verbo está no infinitivo. Olha a dica. Agora entrando em estratégias de gestão, ele já começa falando assim, ó, implementação de ações de combate ao racismo institucional para reduzir as iniquidades iniquidades raciais, definindo metas no Plano Nacional de saúde e termos de compromisso de gestão.
Desenvolvimento de ações específicas para a redução das disparidades étnicois. considerando a necessidade de loco regional, ou seja, quando a gente faz ações específicas de saúde, evolução negra, tem que considerar necessidade de loco regional. Algumas regiões têm uma comunidade quilombola, outras não têm, sobretudo morortalidade, ó, mortalidade materno infantil e aquela provocada por agora ele vai dizer as causas importantes da intervenção em saúde, né?
o combate à mortalidade materno infantil, as causas, né, as provocadas por doenças, por violências, né, ó, a doença falsiforme, DST, aides, tuberculose, ranceníase, câncer do colo de útero e da mama e transtornos mentais, ações específicas em todas essas áreas. Olha o que eu trouxe para vocês aqui também desses cadernos, né, do Ministério da Saúde. principais ações, criação de repasses financeiros, né, para a política nacional de integral negra, obrigatoriedade de notificação de doenças e agravos eh de vigilância com com o tema cor raça, retirada do campo, né, eh, 99 lá, não informando o campo da raça cor, também com apoio, né, e parcerias contra com outros ministérios, né, principalmente o Ministério da igualdade Racial.
Então, estamos aqui em estratégias, ações de combate ao racismo, principalmente a tensão à mortalidade materno infantil, causas violentas, desfórm, deszade, tuberculose, ginise, câncer do colo do útero da mama e transtornos mentais. Fortalecimento da atenção à saúde integral da população negra em todas as fases de ciclo de vida, considerando as necessidades dos jovens, dos adolescentes e dos adultos em conflito com a lei, tem considerar necessidade de pessoas que muitas vezes estão em conflito com a lei para por terem experimentado a exclusão social. Então vamos fortalecer a população negra em todo ciclo de vida, considerando as suas especificidades.
Estabelecimento de metas específicas para melhorar os indicadores de saúde negra. fortalecimento de atenção à saúde mental das crianças, dos adolescentes, jovens, adultos e até mesmo dos idosos, negros para qualificar a atenção e acompanhamento, né, e o envelhecimento e a prevenção de doças, principalmente efeitos de exclusão social, conhecimento da saúde mental de mulheres e homens negros. Qualificação e humanização da atenção à saúde da mulher negra, ó, incluindo assistência ginecológica, obstética, incluindo perpério, climatério, situação de abortamento, articulação e fortalecimento de ações e atenção às pessoas com doença falciforme, incluindo a reorganização e qualificação que a humanização do processo de acolhimento das pessoas com doença falsiforme.
Deixa só pessoal segurar um segundo aqui para me organizar. Já retorno, tá? Caiu.
Será? São de volta. Implantação e implementação de núcleos de prevenção da violência e promoção da saúde em estados, municípios, com meio de reduzir vulnerabilidades de jovens negros à morte, a traumas e a encaptação por causa externas.
Então vocês podem ver que é uma grande política, é esta política, política nacional de saúde integral da população negra, elaboração de materiais de informação e comunicação e educação, respeitando os diversos saberes e valores, inclusive preservados pelas religiões de matriz africana. Fomento aos estudos e pesquisas sobre a população, né, negra e a saúde. Implementação da atenção de saúde adolescentes em conflito com a lei em regime de internação provisória.
Internação, ó, internação, internação provisória. Então isso que a ideia de nós temos uma política da população da população negra está muitas vezes em internação provisória, que aqui no estado do Rio Grande do Sul é a fase, por exemplo, uma fundação, né, de educação e saúde de educação para cumprirem, né, suas medidas socioeducativas também de saúde no sistema penitenciário. Pessoal, existe um Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário, então tem que se articular a política nacional de saúde integral da população negra, articulada com o plano nacional de saúde do sistema penitenciário.
Políticas e demais políticas de saúde nas questões pertinentes à condições e características da população negra. Incentivo financeiro tem que ter, é claro, nessa política, né, para realizar seminários, oficinas, fórum e sensibilizar os gestores sobre esse tema. Olha o que ele vai dizer agora aqui, ó.
Em virtude do seu caráter transversal, todas as estratégias de gestão assumidas por esta política devem estar em permanente interação com as demais políticas do Ministério da Saúde. E ele agora vai nos apresentar as responsabilidades das esferas de gestão, dos três gestores: federal, estadual e municipal. Algumas dicas precisam ser dadas a vocês.
Quando eu falar gestor federal, no cérebro vem nacional, não é verdade? E se vem nacional, vem a comissão de intergestores tripartite. Isso tem que ficar natural para você.
Se eu falar gestor federal, eu vou implementar uma política nacional, vou definir recursos orçamentários e financeiros desta política e eu vou pactuar isso com a comissão de intergestores tripartit. Veja como muitas vezes beira o absurdo uma questão de prova. O gestor federal terá uma política nacional pactuados com a comissão de interessores bi partite aí não, né?
A comissão de intergestores bipartite é do estado, não é federal. Às vezes a prova está dada pra gente. Outro item que cabe relevância que se é o gestor federal, esse gestor federal vai garantir a inclusão na política, ó, no Plano Nacional de Saúde e no Plano Plurianual de Saúde.
Plano Nacional de Saúde, quem faz é o governo federal. E o que que é o PPA, professor? É o plano plurianual.
Ou seja, eu planejo a saúde vários anos à frente. É o plano plurianual do setor da saúde. Garantia de inclusão do quesito cor nos instrumentos coletos de dados de informação do SUS.
É o gestor nacional que vai garantir isso, que vai através dessas estatísticas todas a trazer a identificação das necessidades de saúde da população negra, né, com a cooperação técnica do estado de município. Mas é ela quem vai fazer. garantia da inserção dos objetivos desta política na formação profissional da educação permanente do trabalhadores do SUS junto com a política nacional de educação permanente e saúde que pertence ao gestor federal.
E o gestor estadual, professor, eu acabei te dando as dicas, o gestor estadual, ele não vai implementar a política nacional, ele vai dar apoio à implementação da política em âmbito nacional. Apoio que o estado consegue dar é apoio a esta política, tá? O estado pactua, né, a sua gestão com a comissão de intergestores bipartit.
E claro, se eu disser garantia da inclusão da política no plano estadual de saúde, só pode ser o gestor estadual que vai ter um plano estadual de saúde. Então, nesse sentido, fica mais tranquila a questão da prova, tá bom? E o gestor municipal, professor, o gestor municipal ele vai nos trazer a implementação desta política no âmbito municipal, é lógico.
Então, não tem como errar isso. Definição e gestão dos recursos orçamentários e financeiros pactuados pela comissão de intergestores bipartite. Porque o município se pactua com a bipartite, assim como o estado pactua com a bipartite.
Olha o município de novo aqui, ó. Garantia da inclusão desta política no plano municipal de saúde em consonância com as realidades, necessidades locais. Ó, se ele disse plano municipal de saúde, é claro que é o gestor municipal.
Então, não é difícil se eu faço um quadro comparativo e digo atribuições do gestor federal, do gestor estadual e do gestor municipal, você consegue chegar nas respostas da prova sem muito problema, porque quando ele dis é gestor federal, quando ele discibe é estadual ou pode ser municipal, mas quando ele escreve municipal é do município. Nesse sentido, localizarmos a questão da prova não será difícil. Aqui eu trouxe algumas informações, né, da vigilância saúde de Porto Alegre pra gente entender o quanto o município atua, trazendo, olha aqui, ó, óbitos, maiores proporções de óbitos.
Pessoas negras estão nos óbitos por causas externas, por doenças infecciosas e parasitárias e por transtornos mentais e comportamentais. os homicídios, as principais causas de morte externas, seguido das mortes por acidente trânsito. Então, a informação é muito importante.
Quando a gente traz ela agregada a cor, raça, a gente consegue ter mais informações de saúde. Quem consegue implementar políticas melhor ainda entre as gestantes, o HIV, as negras representam mais de 40% dos casos. Taxa de detecção de sífiles adquirida na evolução negra, tá?
é a mais que o dobro da população branca e o covid. Novos casos de tuberculose de ranceniz também são identificados com maior proporção entre população negra, mesmo acontecendo em relação a Titi BC. Olha quanta informação em saúde municipal nós temos aqui.
Compete ao município, ó, estabelecimento de estruturas e instrumentos de gestão, indicadores de monitoramento, que eu acabei de mostrar para vocês aí, indicadores de monitoramento. Próximo ano a gente faz todo esse monitoramento novo, compara meses, meses de janeiro desse ano com o mês de janeiro do outro ano e assim nós vamos monitorando. garantia de inserção dos objetivos desta política na formação profissional e na educação permanente dos trabalhadores de saúde.
Como já citei para vocês aqui, o município de Porto Alegre com o curso de saúde da população negra. E tem uma imagem para vocês verem que é uma imagem já da 12ª edição, né, do curso de promotor sobre população negra em Porto Alegre, que eu tive a graça de ter sido convidado por alguns anos de ser um professor palestrante nesse curso. Eles mostram aqui o objetivo principal do curso, fortalecer a implementação da política nacional de saúde integral, população negra.
A ideia é buscar profissionais que tenham afinidade com a temática e estejam sensíveis a trabalhar com as questões da população negra, dos serviços, dos territórios e multiplicar tudo isso na academia. Município ainda articulação intersetorial com parcerias, instituições governamentais e não governamentais. Fortalecer a gestão participativa, incentivando a população negra na participação popular, no controle social, apoio a processo de educação popular em saúde pertinentes, a promoção da saúde integral da população negra.
Esta é a nossa política, política nacional de saúde integral da população negra, portaria 992 de 2009, que depois mais tarde ela acaba trazendo e fazendose consolidar ainda mais a lei 1228 que trata do Estatuto Nacional da Igualdade Racial e que traz no seu tema, no artigo 6º, o direito à saúde e diz que saúde para a população negra, como nós já estudamos aqui, é com políticas sociais econômicas que reduzam doenças e outros agravos. É dentro do SUS. Esse SUS que nos dá o acesso universal, igualitário, esse SUS que atua na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Então, políticas públicas para, ó, política nacional de saúde integral da população negra com as seguintes diretrizes a baixo especificadas. Então nós vamos lá e trouxemos as diretrizes da política nacional e colamos aqui nesta legislação federal, deixando claro que diretriz específica na saúde é ampliar e fortalecer a participação das lideranças e dos movimentos sociais da população negra no controle social, produzir conhecimento em saúde, desenvolver processos de informação e educação para reduzir a vulnerabilidade da população negra. Depois trata de objetivos da política nacional de saúde integral.
Promover saúde, o grande objetivo debatido aqui que a qualidade do sistema de informação do SUS do que teja coleta de dados, estudos e pesquisas sobre racismo e saúde, população negra, educação permanente dos trabalhadores da saúde, acabamos de ver fortalecer as lideranças e os movimentos sociais participando do controle social do SUS. atender também as comunidades quilombolas, entender que saúde é saneamento básico, é segurança alimentar, nutricional e logo depois vem o estado trazendo o estatuto estadual da igualdade racial do estado do Rio Grande do Sul, fazendo no seu artigo oitavo a previsão das doenças que têm maior incidência na população que serão estudadas. Doença falsiforme, hemoglobinopatias, lupus, hipertensão, diabetes e miomas.
Nós estudamos aqui a portaria 992, que institui a política nacional de saúde integral da população negra. Como eu disse no início da aula, sou o professor Flávio Santos. Eu aprovo pessoas em concursos públicos.
Esse é o meu trabalho, isso que eu faço. Muito obrigado, pessoal.
