A TRÍADE SAMUEL

E Ei tá sendo Ok ótimo acho que tá Sao lá de lado e e da hora he boa muito boa tarde pessoal boa tarde todos me ouvem preciso falar um pouco mais alto toos me ouvem né ótimo perfeito bom muito boa tarde novamente sou Samuel sou advogado tá E tenho hoje a honra de Participar juntamente com meu amigo Ed Pereira meu amigo Eduardo eh deste evento dessa palestra tá E é um prazer imenso estar aqui com vocês revendo algumas pessoas vendo pela primeira vez outras pessoas e é sempre bom né estar reunidos assim em um

ambiente onde nos gera aprendizado né E muito obrigado pela presença de todo mundo tá enfim hoje vou falar com vocês não é um tema tão legal né quanto o tema que o Ed trouxe mas é um tema fundamental tá é um Tema muito importante para as pessoas que já têm um negócio estabelecido ou para também para as pessoas que hoje trabalham com prestação de serviço através de e eh eh através de PJ como sendo sendo uma PJ sendo mei por exemplo Tá bom então Eh hoje a minha missão é orientar tá bom vocês em relação

a alguns cuidados e aspectos jurídicos em relação a pejotização Tá bom então aqui Uma Breve apresentação sou o Samuel Cruz Sou Advogado sou lá de São Paulo tá bom eh sou advogado trabalhista tem especialização em Direito do Trabalho e lgpd tá bom atuo hoje na área de consultoria trabalhista por que consultoria trabalhista porque eu não gosto de tribunal é chato eu não gosto de trabalhar com pouca gente é bom trabalhar assim ó muita gente né Às vezes você tá numa sala tem você o seu cliente a o advogado da outra parte o Cliente dele um

juiz e um escrev escrevente é chato né então não gosto muito dessa da esfera do tribunal vou mas não gosto tá bom eh enfim minha atuação basicamente na área de consultoria tá bom na área da Justiça do Trabalho eh trabalho com empresas hoje da maior parte na empresa do terceiro setor Alguém conhece basicamente como o que é terceiro setor como funciona terceiro Setor basicamente ente as empresas que compõem ali são associações Fundações igrejas tá então hoje eu atuo bastante com associações tá bom associação eh tanto presto serviço para algumas quanto sou voluntário também em algumas

dessas instituições Eu gosto muito de prestar serviços de forma voluntária né para as pessoas que precisam de alguns atendimentos Tá bom então minha área maior é essa de eh consultoria Tá bom também atuo em empresas fora do terceiro Setor as chamad do segundo setor as que já têm fins lucrativos tá bom Como que basicamente é o meu e eh eh é o meu projeto né de atuação na área de consultoria basicamente quando sou acionado eh vou até a empresa tá bom lá a gente consegue conversar identificar alguns pontos que precisam ter cuidado tá bom jurídico

em relação a legislação trabalhista e ali também eh eh levantar os aspectos que estão em conformidade tá bom com as com a Legislação e a partir daí eh desenvolveu um documento que Visa a proteção da empresa tá infelizmente determin até determinado ponto é difícil você proteger uma empresa porque já causou algum dano tá então se por eventualmente a empresa for receber uma notificação de uma reclamação trabalhista de algum evento que já havia acontecido infelizmente é tentar defender a empresa de alguma forma nos tribunais Tá bom mas basicamente o nosso o meu trabalho é Tentar prevenir

as empresas em relação a alguns danos trabalhistas tá bom Infelizmente são danos consideráveis tá Infelizmente são danos consideráveis ah uma vez eu atendi uma empresa que tinha né alguém trabalhando para eles e essa pessoa não tinha vínculo não havia assinado né o seu contrato de trabalho ou a sua carteira trabalhou em torno de 1 ano e meio basicamente gerou em torno de R 59.000 tá o pedido do do da reclamante ou do reclamante no caso né a pessoa que entrou na na justiça com contra aquela empresa você já imaginou 1 ano e meio sem observar

as normas sem observar tá as regras do jogo as regras do contrato de trabalho como funciona tá eh e desse 1 ano e meio de inobservância Você é notificado de uma reclamação trabalhista com um valor de pelo menos R 59.000 vamos imaginar que vocês têm uma empresa E estão trabalhando dessa forma pelo menos 2 3 anos quanto que poderia chegar em valor de uma ação que você está sendo cobrado por ela né então basicamente o meu trabalho é esse tá E hoje a gente através do meu amigo Eduardo meu amigo Pereira né Nós estamos vamos

trazendo esse essa palestra esse evento para trazer aí a luz tá bom eh tanto a ideia da comunicação e das vendas quanto a ideia da divulgação Através do tráfego pago e também da proteção jurídica para a sua empresa tá bom antes de começar eu queria saber aqui quem hoje é me mei mei quem hoje tem uma empresa que não se enquadra mais como meio a partir de me epp perfeito é só para eu saber o que eu vou falar tá gente é só para saber o que eu vou falar Aqui mas enfim eh Só para

tentar descontrair um pouco o Ed né Ele trouxe aqui uma dinâmica para vocês e aí o Eduardo perguntou você quer quer participar eu falei não não vou participar não porque da última vez não deu muito certo não para mim eu trabalhava em um local antes de me formar como como eh eh em direito né antes de ser Bacharel em Direito eu tava aí no finalzinho da minha faculdade então a as minhas companheiras de Trabalho me sugeriram um teste né Eh para me dizer ali para aquele teste me falar qual profissão eu me encaixo ou eu

me encaixaria E aí eu comecei a responder aquele teste de todas as perguntas que eu ouvia eu tentava responder de uma forma que eu no final daquele teste tivesse uma profissão de advogado porque afinal de contas foi isso que a minha mãe sonhou para mim desde né Muito tempo ela fala que ela é uma das minhas maiores fãs e eu acredito A minha mãe né tem que ser mas enfim no final desse teste a minha profissão foi palhaço e aqui estou eu como advogado mas quebrando gelo um pouquinho pessoal vamos entrar então tá bom na

nossa palestra e a gente vai tentar identificar a diferença entre prestação de serviços e pejotização prestação de serviço aquelas pessoas que hoje são mei né hoje tem ali o seu CNPJ inscrito ali na Receita Federal Como microempreendedor individual tá E também a a questão da prestação de serviços para aquelas pessoas ou da pejotização para aquelas pessoas que hoje tem aí as suas pequenas e médias empresas tá bom basicamente gente vamos começar aqui pela prestação de serviço então o que que é uma prestação de serviço um contrato de prestação de serviço é definido como aquele que

aquele em que uma pessoa se obriga a realizar um Serviço ou trabalho lícito material ou imaterial mediante Retribuição este conceito está estabelecido no artigo 594 do Código Civil antes de tudo quero adiantar para vocês prestação de serviço tá a prestação de serviço ela é regida pela legislação civil brasileira tá bom prestação de serviço ela é regida pelas legislação civil brasileira Tá bom então a prestação de serviço ela tem alguns pontos importantes duração a autonomia e a Retribuição alguém aqui já precisou em sua vida e pessoal tá Digamos que vocês precisem pintar uma casa tá vocês

estão nas suas casas e precisam pintar a casa porque vê que aquela cor não te agradou ou não está te agradando mais você resolve pintar a casa aí você resolve chamar alguém para fazer o serviço de pintura essa pessoa que está disposta ou disponível a realizar esse serviço de pintura ela eh é uma pessoa jurídica ou uma pessoa Física Mas você quer de alguma forma realizar um contrato tá para amarrar aí algumas questões porque a gente sabe que hoje em dia algumas prestações de serviços elas são um pouco complicadas né pessoa Às vezes começa OAB

não termina a pessoa te dá um prazo não cumpre então basicamente você quer fazer com que ela aquela pessoa cumpra cabalmente o que vocês acordaram então vocês decidem fazer um contrato Tá bom então esse contrato quando Vocês e eh estabelecem algumas alguns termos Esse contrato ele vai ter que ter a duração então enquanto tempo Samuel vai pintar a minha casa Samuel minha casa tem três cômodos Quanto tempo você demora para pintar uma casa de três cômodos eu Samuel eu demoro pelo menos 5 meses para pintar uma casa de três cômodos tá então o meu prazo

para finalizar essa pintura vai ser de quantos meses que eu falei três 5 meses 5 meses vai ser de 5 meses Autonomia tá Samuel Mas como você vai pintar a minha casa eu na verdade eu não costumo pintar como a maioria das pessoas fazem que é com a mão Eu geralmente utilizo o meu pé para fazer a pintura tudo bem mas eu vou te entregar a casa totalmente pintada dentro de 5 meses perfeito perfeito e Retribuição a retribuição é o pagamento tá então a gente pode acordar esse pagamento em algumas parcelas pagamento por exemplo em

CCO meses cinco Vezes tá pagamento em duas vezes pagamento no final do serviço que é o que geralmente acontece Tá bom mas deve ter a retribuição que seria o pagamento Tá bom então a prestação de serviço ela tá dentro desse escopo tá regido pelo pelo código civil tá tendo basicamente essas esses três pontos aqui a serem observados tá isso eu digo quando me referir aí a se você é uma pessoa física e me referir a um contrato né de uma prestação de pintura de uma casa mas Agora eu estendo aqui para vocês tá bom eh

que tanto trabalham com prestação de serviço sendo mei quanto os que recebem o serviços sendo pequenas e microempresas tá bom vocês devem observar essas esses pontos tá quando forem fazer a contratação de serviços para dentro de sua empresa seja dentro de sua empresa ou seja um serviço executado de forma remota tá que afinal de contas mesmo não estando Dentro da empresa a pessoa que executa determinado serviço que foi exigido por vocês ela está prestando serviços para vocês tá bom pejotização a pejotização gente nada mais é do que uma contratação de uma pessoa tá a pejotização

eu contrato uma pessoa para realizar alguns serviços para mim que preenche todos os requisitos de um empregado tá essa pessoa que eu trabalhe que eu contratei para prestar Serviço para mim ela preenche todos os requisitos de um empregado mas é contratado so a forma de uma PJ ou que no caso aqui um mei tá Por que que a pejotização ela tem um ponto de atenção tá em relação à prática tá na prática é vista como fraudulenta tá a pejotização na prática ela é vista como uma atividade fraudulenta tá ferindo a legislação trabalhista fiscal E previdenciária

vocês já ouviram falar na terceirização de serviços terceirização de serviço antes da reforma trabalhista a possibilidade de você transferir ou terceirizar a atividade meio de sua empresa né era permitida ou ainda é permitido depois da reforma trabalhista essa permissão ela ficou mais abrangente agora você como empresa você pode Terceirizar tanto atividades meio como atividade fim da suaempresa Tá bom então como ficou um pouco mais abrangente ou um tanto quanto mais abrangente ess essa ideia da da terceirização eh passou a Gerar mais nichos de trabalho e mais oportunidade de trabalho com isso tá bom só que

com isso temos a ideia da prestação de serviço através do mei tá bom E por que que geralmente essa prática ela é tida como fraudulenta porque quando você Contrata um meio para prestar serviços para sua empresa é diferente de você terceirizar setores da sua empresa quando você ter setori da sua empresa você basicamente contrata uma empresa que presta determinado serviço coloca dentro da sua empresa e aquelas pessoas executam aquele serviço um exemplo prático disso Condomínio quem é que mora em condomínio Quando vocês vão entrar ou sair do condomínio de vocês alguém Aciona lá o botão

para que o portão Abra para que o portão feche quando chega visita na casa de vocês alguém telefona dizendo ó o Samuel está aqui na portaria querendo falar com vocês e aí vocês autorizam subir ou não Então esse é um serviço que comummente ele é terceirizado uma empresa presta esse serviço se insere dentro daquele ambiente e realiza o serviço mesmo não sendo aquela pessoa jurídica que é o condomínio tá Terceirização o que acontece com a pejotização vocês trazem a pessoa que é aqui executa a empresa ou seja o mei é alguém o mei é uma

pessoa quando você traz aquela pessoa para dentro da sua empresa você tem que est atento à ideia que a gente acabou de ver um contrato de prestação de serviço tem que ser observado a autonomia o tempo e a retribuição ou pagamento quando você traz para executar a atividade fim do seu Negócio basicamente você traça parâmetros para que ele siga dentro de sua empresa se é para vender produtos a meta dele é vender os produtos se sua empresa funciona das 8 às 6 a obrigação dele é estar das 8 às 6 no estabelecimento no final do

mês você ali um valor tá para que seja pago para ele por essa prestação de serviço que é a venda do produto ou execução de algum serviço o detalhe é que é uma pessoa executando tudo isso mesmo essa pessoa Estando na forma de mei microempreendedor individual tá bom eh a atenção em relação a isso aqui tá É porque quando você faz esse tipo de contratação você deixa de registrar a pessoa num prazo de 5 dias que você já fere a legislação trabalhista você deixa de recolher os impostos devidos por conta daquela contratação que você deveria

recolher você frauda a legislação tributária em relação ou legislação o que rege ali Legislação fiscal do nosso país além da previdenciária esse tema gente que eu TR que a gente traz para vocês hoje é um tema muito importante por quê porque hoje em dia existem muitas reclamações trabalhistas na Esfera Federal que é a justiça do trabalho tá versando sobre a questão da PJ ação e por que que a gente trouxe esse tema porque vocês como mei vocês como pessoas que não se enquadram mais como mei mas se enquadram como pequenas Eh empresas de pequeno porte

ou microempresas que contratam pessoas ou pensam em contratar pessoas com esses aspectos para que vocês tenham cuidado por existem tantas ações hoje no Brasil em relação à pejotização que esse tema já virou tema de debate também no STF Alguém sabe o que que é o STF todo mundo sabe o Supremo Tribunal Federal que diante de muitas e muitas reclamações trabalhistas diante da repercussão do tema em relação à pejotização hoje eles Discutem sobre esse tema no STF para decidir algumas questões em relação a isso inclusive Ah o Ministro Alexandre de Moraes por exemplo ele bate na

tecla que quando você é mei você paga ali uma contribuição mensal né você paga uma a daf ou das das né a sua das eh referente a um valor tá que ali aquele valor vai costear ali basicamente alguns impostos e a sua previdência privada a social a sua Previdência Social algum valor vai pro INSS e algum Outro valor ali mínimo que seja vai para para impostos ali inerentes à sua pessoa jurídica por conta da do enquadramento da sua empresa ou da sua pessoa jurídica no Simples Nacional tá então quando você faz isso e presta serviço

para alguém de forma pessoal porque não tem Como desvincular essa ideia você deixa de pagar os impostos também como pessoas como pessoa física a partir do entendimento que você num uma Justiça numa eventual eh sentença Eh com o def do seu pedido tá você deixa de recolher os impostos como pessoa física então a discussão está sendo Por que tem tanta ação em relação a pejotização porque basicamente quando você paga o seu tributo como mei você paga a taxa mínima que é do Simples Nacional mas não paga como pessoa física e quando você não paga como

pessoa física É vantajoso para você ter uma um resultado benéfico uma um pedido deferido pela justiça do Trabalho de rendendo um valor na em grandes partes na na maioria das vezes eh valores altos tá que geram inclusive dificuldades para as empresas tanto em pagar tá a a a essas indenizações quanto em continuar o seu exercício porque afinal de contas é um valor que você não previa que fosse sair do seu caixa então para minimizar o risco de tantas ações o que que o STF estuda para que quando eh houver decisões esse sentido a Pessoa que

foi beneficiada com o valor da indenização ela não mais contribua apenas Como o meio mas que também naquele momento daquele ele também seja debitado os valores de impostos como pessoa física tá bom e o que é o mei né Eu sou mei mas eu não sei o que que é o mei basicamente a ideia né genérica do me que é o microempreendedor individual existe hoje uma discussão o mei é empresário ou é empreendedor mos dizem ser empresário Muitos dizem ser empreendedor assim como o próprio nome já diz eh o modelo Empresarial classificado eh simplificado né

Eh instituído pela lei complementar 128 de 19 de dezembro de 2008 com propósito de facilitar a formalização das atividades de quem trabalha de maneira autônoma Tá bom então basicamente o mei ele foi criado através de uma ideia benevolente assim dizemos de alguém do Âmbito fiscal que falou aquelas pessoas estão trabalhando de forma eh informalmente tá aquelas pessoas estão trabalhando informalmente e quando elas trabalham informalmente não temos como rastrear os a quantia que eles recebem por mês Dependendo do valor nós não conseguimos ali extrair os impostos devidos daquela prestação de serviço ou não conseguimos extrair ali

os impostos devidos através da venda de produtos realizados por aquelas pessoas então o Que que nós vamos fazer vamos criar uma forma para que seja mais fácil tanto para nós em relação à fiscalização quanto para eles em relação à segurança até porque hoje quem é mei tem alguns benefícios do INSS se você não sabe por exemplo hoje quem é mei e paga suas suas das né de forma e ah contínua há mais de 12 meses em dia tá eh vocês têm benefícios aí como por exemplo auxílio doença caso sofram algum acidente não quero que nenhum

de vocês Sofram mas quero que vocês saibam quando a mulher engravida ela consegue receber por exemplo auxílio maternidade tudo isso através do meio tem as suas vantagens tá gente eh eu eu concordo muito com a ideia da da da da da criação né deste Instituto que é o me porque acaba trazendo algumas seguranças para quem exerce as atividades relacionadas a este tipo de pessoa jurídica Tá bom vamos lá o mei basicamente ele é se equipara né as a Ideia do empresário individual então o empresário individual hoje Ele é uma pessoa física que exerce a empresa

quem acompanhou as nossas lives né Eh no dia que nós tratamos sobre a questão as questões jurídicas eh foi feita uma pergunta em relação a o mei é pessoa física ou ele tem personalidade jurídica Isso é o que nós eh as às vezes quebramos a cabeça para tentar entender mas o mei gente o mei é pessoa física o Mei ele é a pessoa física que exerce a empresa sem o mei sem a pessoa física o seu negócio não funciona sem uma pessoa física a empresa não funciona o mei Hoje ele tem a possibilidade de fazer

a contratação de um funcionário Tá bom mas o Mei é a pessoa física que exerce a empresa tá bom responsabilidade ilimitada e solidária cuidado mei Quando você compra através do seu CNPJ tá um ponto de atenção quando você compra Através do seu CNPJ ou quando você contrata através do seu CNPJ Algum serviço e Em algum momento você se tornou inadimplente em relação à aquilo que você comprou ou contratou você responde de forma ilimitada e solidária uma vez que você é pessoa física que exerce a empresa e o que que é isso de forma ilimitada você

responde com todos os seus bens e patrimônios possíveis para quitar aquele valor de solidária porque não existe a Possibilidade hoje de ter uma desconsideração da personalidade jurídica o que que é isso desconsideração da personalidade jurídica é quando você tem uma empresa você é um empresário tem uma empresa ali de pequeno porte ou de médio porte Você tem uma ir por exemplo e você é a sua empresa e você tem é uma pessoa física né mas tem uma personalidade jurídica so sua responsabilidade quando eu por exemplo Vendo um serviço para você que tem uma personalidade jurídica

e você não me paga eu basicamente executo essa dívida e quando eu executo essa dívida eu vou primeiramente no CNPJ que contratou o meu serviço só que quando eu vou no CNPJ eu não encontro nada lá então o que que eu peço a desconsideração da personalidade jurídica que aí eu consigo encontrar os bens com os sócios por exemplo ou consigo encontrar valores com os sócios para satisfazer ali aquela Dívida que eles têm comigo mei você já não consegue fazer isso independentemente vai recair sobre seu CPF qualquer responsabilidade que possa recair mesmo que você tenha contraído

algo através do seu CNPJ tá bom e o me ele tem o me o o o e empresário individual assim como o mei ele tem o CNPJ Tá mas não tem personalidade jurídica por isso hoje Todo mei ele não é pessoa jurídica ele é pessoa física que exerce a empresa mesmo tendo um CPF que faz com que a receita tenha um maior controle em relação um controle fiscal em relação a o que vocês adquirem ou ao que vocês vendem tá bom tendo dito isso empregador e tomadores de serviço tá bom a gente já falou sobre

a a problematização em relação à contratação de pessoas de microempreendedores para realizar atividades em suas empresas com isso Tendo essa pessoa eh eh eh o o mesmo sendo contratado como mei estando dentro ou fora de sua empresa prestando serviços para você lá a gente tem que observar o que que é um empregador e o que que é um tomador de serviço basicamente gente o empregador o conceito dele está no artigo sego da CLT que é a consolidação das leis do trabalho de acordo com a CLT empregador é a empresa individual ou coletiva que assumindo os

riscos da atividade Econômica admite a salaria e dirige a prestação dos Serv entenderam basicamente onde O Pulo do Gato quando você contrata um mei que é pessoa física que exerce a empresa você assumindo os riscos da sua atividade um ponto aqui que não faz parte né da nossa palestra mas quem é pessoa quem É empregador basicamente assuma os riscos pela sua atividade Tá bom o que que é assumir riscos vocês já foram no mercado e quebraram de alguma forma algum vidro de algum molho sei lá que seja vidro caiu bateu caiu no chão e a

pessoa quer cobrar de você porque quebrou a empresa ali ela não tem o direito de cobrar de você uma vez que não foi intencional agora sendo intencional você pegou quebrou Aí é uma responsabilidade civil Que você Tem que arcar Tá bom mas a empresa ela assume os riscos da atividade Então quando você contrata o mei a salaria o mei que é o pagamento mensal por aquele serviço que ele de remunerar o trabalhador pelo trabalho realizado gente quando vocês contratam alguém para prestar serviços para vocês Vocês têm que ter em M vocês não são empregadores deas

vocês são Opa para continuar o serviço obrigado vocês são clientes dessas Pessoas tá E por que vocês tem que ter muito cuidado justamente por conta do que a gente falou lá atrás quando você é cliente você não consegue dizer a forma que aquela pessoa vai executar o serviço para vocês quando você é cliente você a única coisa que você pode e eh fixar com quem presta serviço com você como eu falei anteriormente também é o tempo da execução de serviço quanto tempo você Vai levar para executar meu serviço quanto que eu vou te pagar no

final do serviço Quanto você cobra basicamente Como podemos e eh eh saludar essa dívida em relação à cobr do seus serviço pode ser parcelado Pode ser à vista mas sempre tenham em mente vocês são clientes das pessoas as quais vocês contratam para prestarem serviços dentro de suas empresas dentro ou fora delas tá com a depois da Pandemia já já havia né muitos trabalhos remotos eh antes mesmo da pandemia mas depois da pandemia empresas acabaram enxergando uma possibilidade de ampliar a possibilidade né do trabalho remoto então mesmo sendo remoto seu trabalho mesmo você estando em sua

casa você está trabalhando para alguém seja como mei ou seja como empregado é para aquela pessoa que você está realizando seus serviços tá então Quem toma aquele serviços deve estar se entes tá da responsabilidade que você tem quando Contrata alguém para prestar serviços tá empregado e prestadores de serviço aqui para quem é mei tá Para quem para quem presta ali os serviços de acordo com o Artigo terceiro da CLT considera empregado toda pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a um empregador sobre a dependência deste e mediante Salário as características para que você

seja considerado empregado é pessoa física lembram do mei o mei é pessoa física tá pessoalidade que que é pessoalidade eu não posso trabalhar hoje no seu estabelecimento eu posso mandar alguém no meu lugar aí você vai e olha e fala não é apenas você quem deve executar esse Serviço daqui a pouco a gente abre a possibilidade a a oportunidade anota aí pessoalidade é um serviço que você exige que a própria pessoa Execute não eventualidade aqui muita gente confunde a não eventualidade em relação a ao tempo de prestação serviço tá quando algumas pessoas chegam para mim

e falam Samuel mas eu trabalhava lá apenas três vezes por semana isso me isso com isso eu sou Considerado empregado a pergunta é para essa pessoa havia a expectativa do tomador de serviço de que você estivesse lá nestes três dias sim havia não eventualidade Ah eu fazia isso durante dois dias na semana havia expectativa que você estivesse lá não eventualidade Samuel só trabalhava às sextas-feiras Tá mas os tomador do seu serviço tinha expectativa de que toda Sexta-feira você estaria lá sim não eventualidade onerosidade mediante pagamento de salário é Retribuição pecuniária por aquilo que você desenvolveu

subordinação lembra da ideia de que se eu sou empresa eu estabeleço a hora que você entra a hora que você sai a forma que você executa o seu trabalho Se eu sou subordinado eu não sou mais um prestador de serviço eu sou um Empregado tá bom prestador de serviço o prestador de serviço é um profissional ou empresa que oferece seus serviços especializados a cliente seja no âmbito pessoal ou corporativo sem vínculo empregatício gente quando eu não tenho um vínculo empregatício quando eu descaracterizou tudo isso aqui a primeira eu não consigo porque se você é mei

você é pessoa física a segunda eu como tomador de serviço Quando eu sou perguntado eu não posso ir determinado dia alguém pode ir no meu lugar sim pode não há pessoalidade contanto que vocês executem o serviço não eventualidade dentro do contrato da prestação de serviço vai ser estipulado um período para aquela execução do serviço se há um prazo determinado dentro do contrato de prestação de Serviço não pode se considerar essa possibilidade de eventualidade ou não em relação ao empregado porque você estipulou em contrato de prestação de serviço que aquela pessoa desenvolveria aquela atividade em determinado

tempo seja em do 3 ou meses dependendo da dificuldade ali do do n da execução daquele serviço onerosidade ela vai ter tá bom porque quem trabalha quer receber Quem trabalha recebe a não ser que seja um trabalho Voluntário Tá bom então sobre a onerosidade também não podemos falar em relação à prestação de serviço mas um ponto importante subordinação eu não posso ser subordinado eu posso ser ah digamos ah ah eu não posso receber ordens em relação a como eu vou prestar meu serviço Digamos que eu como advogado sou contratado por um de vocês tá eu

como advogado sou contratado por um de vocês para prestar serviços de defesa ou prestar serviços de autoria de alguma Ação ou e eh para ingressar com alguma ação né contra alguém ou contra alguma pessoa jurídica e digamos que nesse momento que você me contrata você fala Samuel o seguinte Ah aquela empresa ou Aquela pessoa me deve R milhão deais e eu quer e eu tenho um contrato aqui com ela eu tenho uma nota fiscal Eu tenho um boleto eu tenho alguma coisa que comprove que ela me deve e não me pagou Então eu quero que

você pegue este Boleto às 9 hor da manhã você se encaminha até o tribunal do dia tal e você lá despache com o juiz uma petição para que eu consiga eh que aquela pessoa me pague essa quantia através de uma ação de execução e essa ação de execução ela vai ser ter que ser dirigida de tal forma de tal forma vai ter que ser instruída com tal documento assim assim assim da forma que eu quero eu simplesmente vou olhar para você e falar não espera não é assim que Funciona porque na verdade lembra da ideia

do cliente Vocês são meus clientes e inclusive dentro desta área de trabalho Exige uma tecnicidade que na maioria das vezes Nós pensamos ter que é por isso que existe o problema da pejotização mas não temos Então existe um grande cuidado quanto a isso então quando eu presto serviço para alguém eu tenho autonomia em relação ao desenvolvimento do meu serviço Desde que eu não traga Nenhuma lesão Para o seu negócio e essa tecnicidade ela tem que ser uma tecnicidade Ou seja eu tenho que exercer a técnica tá Que eu acho proveniente para aquela situação de forma

lícita não posso fazer nada ilícito para não te causar nenhum dano caminhando pro final autonomia da vontade das partes e teoria da realidade dos fatos tudo isso que eu falei para vocês eles vão desembocar Assim como as águas do Rio desembocam no mar aqui nesta situação autonomia da vontade das partes quando eu exerço a autonomia da vontade das partes quando eu celebro um contrato de prestação de serviço quando eu celebro um contrato de prestação de serviço com o tomador de serviço eu digo que eu vou pintar a sua casa de três cômodos em cinco meses

você aceitou ótimo em 5 meses eu te entrego a casa pintada eu digo para você que eu não consigo pintar suas casas com minhas Mãos eu só consigo pintar com os meus pés se você está de acordo ótimo eu te entregarei o serviço sua casa pintada dentro de 5 meses utilizando meus pés para fazer a pintura eu te cobro 7.000 para pintar essa casa de três cômodos você fala Samuel o valor tá muito alto eu posso te pagar 50 aceita eu aceito autonomia da vontade das partes tudo que é lícito dentro da vontade das partes

pode ser pactuado no Contrato aquilo que é lícito pode ser pactuado no contrato Eu só não posso pactuar no contrato aquilo que é ilícito aquilo que pode gerar algum dano a outrem se eu faço isso essa cláusula que gera dano a outrem ela é considerada nulo nula de pleno direito tá bom autonomia teoria da realidade dos fatos Samuel eu vou te contratar para você ser vendedor na minha loja eh vou te contratar como mei para você ser vendedor da minha loja Você vai Vender calçados na minha loja você vai entrar das 8 da manhã e

vai sair às 4 da tarde você vai ter uma hora de almoço você vai receber uma remuneração mensal de R 10.000 eu como meio eu vou falar não eu posso entrar às 11 da manhã não você tem que entrar às 8 tá se eu entrar às 8 eu posso sair à 1 não você tem que sair às 6 às 4 Tá mas eh eu posso receber menos do que você tá me pagando não vou te pagar isso Tá Mas Se eu não puder vir tal dia o meu irmão gêmeo pode vir no meu lugar não

é só você quem exerce essa função teoria da realidade dos fatos Apesar de eu ser contratado como mei tendo um CNPJ segundo a teoria da realidade dos fatos eu sou empregado ah Sam mas tem um contrato aqui dizendo que você é um prestador de serviço tá mas eu tenho testemunhas lá dentro da Sua empresa que podem dizer que eu sou empregado confirmando tudo que eu acabei de falar para vocês a teoria da da realidade dos fatos ela impera na justiça do trabalho em função das testemunhas as pessoas que presenciaram aquilo que a gente viveu tá

então independentemente do documento mas se existem pessoas que presenciaram e confirmam que o que eu estou falando é verdade impera a teoria da realidade dos Fatos e quando impera a teoria da Realidade dos fatos na justiça do trabalho a sua empresa pode ser condenada infelizmente em valores que chegam a ser estratosféricos dependendo aí do período que aquela pessoa trabalhou para você e de quanto ela recebeu para executar aquele serviço diante disso meu muito obrigado pela atenção de todos vocês e eu não sou tão tão bom de eh em tecnologia né como meus amigos mas me

exposi para elaborar né esses slides Aqui para que a gente conseguisse ter uma compreensão maior do que a gente abordou aqui tá bom muito obrigado pela atenção de todos [Aplausos] e momento de pergunta Quem quem guardou suas quem guardou suas perguntas por favor essa é hora deixa deixa só a moça que falou primeiro lá perguntar e aí no final Ah já foi respondida Ah então perfeito a minha não você disse Que tem que ter uma continuidade no pagamento do mei e dentro do dia atrasei perdi a minha lista maternidade perdi meu acamento dentro dos primeiros

12 meses tá eu abri o mei hoje tá eu entrei na internet e lancei os meus dados através a partir do lançamento dos meus dados eu recebi um cnp j e aquele CNPJ ME caracteriza agora como uma como um microempreendedor individual a partir de hoje eu não posso deixar de pagar as minhas Responsabilidades fiscais como mei durante 12 meses eu não posso ser inadimplente Pelo menos durante esse período porque se eu sou inadimplente durante esse período quando eu precisar requerer algum benefício do INSS por exemplo eu não serei beneficiado com este benefício uma vez que

eu falhei com o período mínimo de carência que é de 12 meses a partir da criação do seu meil então as primeiras 12 mensalidades as primeiras 12 das do seu me tem que ser Pago em dia tá bom detalhe Eu só consigo requerer algo Eu posso até requerer Mas eu só recebo o benefício do INSS se eu tenho pelo menos 12 meses de de contribuição de forma ininterrupta atrasou complica mas ó vamos lá quando você atrasa depende Ah eu tenho um ano de contribuição eu tenho do anos de contribuição por exemplo eu atrasei a minha

dase e agora tá você a partir do momento que você tem pelo menos se eu Não me engano tá porque é matéria previdenciária a partir do momento que você tem se eu não me engano 2 anos de contribuição você passa a ter pelo menos 12 meses de carência se eu não me engano tá em matéria previdenciária se eu não me engano se você tem 2 anos de contribuição ao INSS quando você para de contribuir você tem mais 12 meses de carência Ou seja eu posso não contribuir dentro de 12 meses mas eu ainda estou Sendo

segurado p pelo INSS durante esse Período você mepra isso vai falar aí você vai perguntar pra nossa querida advogada providenciária marl é um Network gigante por favor o cas da das contribuições previdenciárias do mei como ele é um contribuinte individual é 12 meses a partir da última contribuição dele Uhum ele parou de contribuir aí passou 12 meses aí ele acaba perdendo essa carência ele tem que voltar com contribuir mais se meses para poder ter direito a algum benefício da Mcs ótimo essa carência de 12 de 24 meses que pode chegar até 36 meses é pro

empregado segurado obrigatório ótimo funcionário lá a pessoa que trabalha para uma empresa na forma de CLT ótimo Então aí nesse caso ela ela trabalha contribui 12 meses na primeira vez a partir do momento que cont 12 meses certinho ela pode solar perfeito a caso acontece vamos ela est conir um ano certinho por 12 meses aí aconteceu um problema nesse meio aí Meio tempo e ela fic ol contribuindo ali ficou três meses paga sem pagar ou pagando errado fora da dá isso não impede ela de ter um direito porque ela já adquiriu a carência Uhum Ela

não ela não pode deixar de contribuir porque aí ela vai a gente vai esbarrar em outro problema que é a cusa de qualidade segurada mas é é muito complexo tem [Risadas] que agora uma palestra previdenciária mas in Mes seu nome Doutora Obrigado D marl esclarecido as regras pro meio e regras pro segurado eh pro segurado obrigatório né que é o trabalhador comum registrado carteira assinada e tudo mais elas são Então se respondeu sua pergunta perfeito dessa autonomia da vontade das partes exemp no contrato eu colocar eu como empregador colocar lá eu quero contratar você para

vender dentro da minha loja como um me por exemplo por causa da Pessoalidade do egat ele me pergunta se eu quiser faltar tal dia eu posso enviar outra pessoa e no contrato com pode mas você precisa me avisar com dois dias de antecedência perfeito pode isso isso é perfeito quando você vai contratar uma um meio para executar serviços dentro ou fora de sua empresa mesmo que tenha habitualidade algumas regras elas devem ser observadas para que descaracterizem o vínculo empregatício e uma das possibilidades de Você evitar a característica do vulo do vínculo empregatício é justamente você

tirar a ideia é da pessoalidade Então tudo bem Você trabalha para mim você presta serviço seja Ah você é professor de música você é é vai vender algum produto na minha loja você vai fazer alguma coisa alum prar Algum serviço para mim mas não necessariamente você pode ser aquela você deve ser aquela pessoa que ira executar mas quando você não puder executar aquele serviço por Favor me avise com do TR dias de antecedência conando no contrato constando no contrato qu meu irmão quero mandar meu irmão pode mas desde que você me encaminha a documentação perfeito

até porque o negócio é seu a responsabilidade eh pela e a ah o a a respons quem assume os riscos da atividade a qual você desenvolve é você como empregador Então não é qualquer pessoa que você vai colocar ali naquele local para executar os serviços Assim como o prestador como o prestador de serviços te forneceu a documentação necessária para estar lá dentro a pessoa que irá substituí-la eventualmente também deve ter então eu fugindo dessa parte a dentro do contrato eu tirando tudo que caracteriza Eu Posso contratar o me para ser meu vendedor interno Olha é

um tanto quanto delicado Tá mesmo porque eh Pode ser que você tenha algum problema na questão da não Eventualidade tá então assim quando você contrata para trabalhar dentro da sua empresa eu acho muito mais seguro desde então você contratar como empregado comum que você vai assinar a carteira dele e tudo mais por quê Porque lá na frente eh dependente dependendo da atividade dependendo do período que ele trabalhou é como eu falei para você além da Autonomia das vontades tem a teoria da realidade dos Fatos e Com a teoria da realidade dos fatos eh e como

a teoria da realidade dos fatos impera muito mais forte na justiça do trabalho inclusive eh eh em relação a documentos que é o contrato você pode sofrer uma condenação lá na frente e ter que indenizar essa pessoa além de indenizar os cofres públicos que também são lesados com essa relação entre vocês pode depend da interpretação também questão juí exatamente Exatamente tá bom alguns que falam sim falam que não otoy er era mesmo que ele não trabalhe só motoboy é o que eu falei para você é o que eu falo para vocês habitualidade tá ou não

eventualidade habitualidade a gente aplica mais paraa questão dos empregados empregados domésticos tá eh a não eventualidade é basicamente que eu passei para todos aqui que ela não a pessoa não necessariamente tem que est De segunda a sexta no seu estabelecimento Mas se há uma expectativa sua de que aquela pessoa esteja na sua empresa trabalhando como moty em determinado dia da semana e era 20on como se fosse cooperativa entrega para ele ele coleta e vai entregar mas não não fica fixo al comigo só quando sair entre ele vai lá retirar Ah é como se ele trabalhasse

por exemplo como aplicativo Hoje seria assim é uma pessoa que gerencia as atividades Dele é isso alguém gerencia as atividades dele por exemplo tem alguém responsável por pela gerência das da dos do da retirada de pedido tá então a pessoa fala ó que seu nome Juan ó é motoboy fulano de tal vai lá no Ruan retira determinados pacotes para levar até determinado local você não tem relação com a pessoa que foi retirar os pacotes Você tem uma relação de prestação de serviço com aquela pessoa que dirige o serviço daquela pessoa que Faz esse esse trâmite

aí da retirada dos pacotes e deixar em algum lugar seja na casa do cliente nos correios enfim em algum local aí que você especificar pro para quem gerencia aquele serviço é como um aplicativo por exemplo eh a Uber 99 né hoje tem esse serviço de entrega você Dire em contato direto com o aplicativo você faz eh a requisição alguém vai lá tira retira o seu produto e leva o seu produto pro local indicado simples assim não há vínculo empregativo Agora se ele Faz isso para você Te oriento a fazer um contrato de prestação de serviço

e nesse contrato obviamente tirar a questão da da pessoalidade desvincular pessoalidade não vai ter Como desvincular onerosidade você vai ter que pagar pro cara tá mas mas tem que ter alguns cuidados aí para que não seja caracterizado como vínculo empregatício subordinação não pode haver tá e autonomia na vontade e autonomia na questão da prestação de serviço ele determina como vai prestar o serviço Para você se ele vai andar 100 por hora na moto não é você que vai dizer não para não caracterizar subordinação Obrigado eh nessa questão que você tá perando eh como acho estranho

por exemplo as faculdades que estão hoje andando embora os professores e recontratado às vezes o mesmo Professor só que como PJ se tem a aula definido tem que estar presente ele não pode Mandar ele vai atuar como não é contrito tá isso é fraude tá primeiro quando você tem uma escola uma faculdade uma universidade você quer contratar pessoas eh ou você faz no regime se elitista tá ou você contrata como empregado ou você faz um regime de prestação de serviços até porque eh o professor ele eh eh tem eh eh a plena capacidade de El

eh eh né firmar contratos com empresas Para prestação de serviços de para dar aulas por exemplo Tá bom então quando uma empresa ela faz isso ela contrata o professor eh eh registra assina a carteira do professor ele tem lá ali o seu vínculo empregatício como professor naquela instituição determinado momento a instituição fala assim ó eu vou te dispensar e vou te contratar como pessoa jurídica ela pode fazer isso ela pode fazer isso tá desde que seja observado um prazo de pelo menos se eu não me engano 18 meses tá Por quê Porque se ela faz

isso ela te demite e te cont como pessoa jurídica amanhã isso é caracterizado fraude é a pejotização do trabalho e quando ela faz isso se o senhor trabalha lá por exemplo se isso acontecer com o senhor e o Senhor trabalha há 5 anos lá requerer na justiça do trabalho O vínculo empregatício a empresa perde porque isso é fraudde é fraudar a legislação trabalhista tá aí só V levantar e a situação inversa Por exemplo eu sou empregador e eh Eu ofereço para um pesso um autônomo eh Eu ofereço para ele Ó você vendeu meu produto a

cada x vendas eu te pago com comissão eu não defino horário não defino quantidade preciso pagar sem definir alguma coisa para ess pess se o senhor não definir horário se o senhor não define regras na execução do serviço dele em relação a como ele vai vender onde ele vai vender para quem ele vai Vender o senhor deixa a autonomia da execução dos serviços nas mãos dessa pessoa sem a necessidade de a pessoa eh eh eh ser ou sem a necessidade de ser apenas ela e tão somente ela para executar aquele serviço você já descaracteriza a

pessoalidade Desc a não eventualidade descaracteriza a subordinação Então isso é um contrato de prestação de serviço onde impera a vontade autonomia da vontade das partes mas desde que seja de fato imperado a Autonomia da vontade das partes qu só colocar dois pontos que é interessante é a questãoo do vendedor nos colocou e também outra parte que é nosso também colocou a questão do motobo questão do vendedor que é uma pessoa um trabalhador uma montea dentro da empresa este e-mail certo que o problema a problemática vida é que ele só vai emitir nota fiscal para uma

empresa só para ela só para isso gera um ponto de Conflito nessa problemática de gerar então é mais um ponto exclusividade é No segundo ponto do motoboy tem aquele motoboy é onde tema que é a sua moto de confiança Poxa vai levar valor vai levar coisa aqui eh e que é importante pra empresa confir naquela pessoa então li F vem que pegar é esporádico não tem dia certo pro o cara então quer dizer ele que vai fazer a rota dele o horário que ele quer assim Horário serica tem temic o horário lá né mas pelo

menos você dá para você fazer isso is n Com certeza consigo mas não tem dia definid da semana o mobem pega e leva eu acho um pouco mais complicado nesse sentido de gerar alguma coisa uma vez que o m tem uma autonomia dele mesmo para descumprir esse papel né e é muito nesse caso eventual né Eh no circuito porém no outro caso de motor tem que as motos que encostam em enganches aia com claridade aí é onde ó Quanto que imposta 40 imposta entrega o cara temar todo dia tá é né aí mas só que

aí ainda tem aquele outro ponto que ele pode falar assim ol não consegir mas tem um camarada meu que é conta firme e ele vai eh ficar no meu lugar nesse período que eu não não vou poder cir essa essa par uhum mesmo assim eu devo me preocupar referente a isso ah vamos ver se eu me lembro de tudo isso agora vamos ver se eu lembro de tudo isso agora [Risadas] se se o motoboy eh se você precisa do motoboy para fazer as suas a entrega de malotes por exemplo de uma forma eventual não pode

ser considerado vínculo empregatício você não tem a expectativa de que aquela pessoa em determinado dia esteja à sua disposição para aquilo tá então se é se é algo eventual tudo bem tá eh em relação a quando Ah quando o motoboy ele estaciona na frente por exemplo da Minha Pizzaria para fazer as entregas e eu porque eu pago um valor melhor da o melhor valor da cidade isso pode caracterizar vínculo não porque é uma vontade do motoboy de estar lá você não pactuou algo com o motoboy muito embora tá esse motoboy esteja H algum tempo na

sua empresa se um dia o motoboy não for e não falar nada se para aquela pessoa Tanto Faz Ok não existe pessoalidade apenas uma preferência do motoboy de estar lá para Fazer aquelas entregas mais algo tá exato aí é que aí aqui tá o ponto de Atenção se você exige que ele esteja lá em determinados Dias naqueles determinadores horários mesm Pando a melhor taxa da cidade pode ser caracterizado como vínculo detalhe pro motoboy tá quando ele é quando o vínculo é caracterizado além das verbas Trabalhistas normais que você já tem que arcar como salário eh

salário ou até equiparação salarial dependendo né do do do do do teto que a a a convenção ou acordo coletivo Fix ali eh indenizações com INSS depósitos de FGTS indenização sobre FGTS custos com impostos com com a fazenda em relação à contratação daquele funcionário Você ainda tem que pagar Obrigatoriamente periculosidade porque todo motoboy Hoje ele faz juz ao Adicional de periculosidade alguma coisa só uma mas é errada tem mais po sobre aquele assunto todo a empresa se a on estiver comendo todos esses problemas com o meio a lei é é tão justa como uma om

me contratou como mei eu estou como CLT horário subordinada seguindo as regras da empresa ele me direciona fazer aonde ela recebe a mesmo a mesma trabalha da da mesma forma na hora de eh Quando é reclamada na justiça do trabalho sendo ONG sendo empresa do terceiro setor ou sendo empresas do segundo setor que é sem fins lucrativos e com fins lucrativos o tratamento é o mesmo tá apenas algumas vantagens em relação em relação a custas processuais a ONG ela vai ser mais beneficiadas afinal de contas ela é uma instituição sem fins lucrativos que executa serviços

filantrópicos ou seja serviços que basicamente o estado deveria fornecer Como muitas vezes não consegue a ONG vai lá e Supre então em relação a custas processuais a ONG ela é beneficiada em alguns aspectos já as empresas do segundo setor não tá Mas as consequências são as mesmas sim o minha tia num pto de uma loja saudável lá e ela fazia assim trabalho físico meso né o pessoal I lá comia ali no local mas às vezes alguém pedia pel pela rede social ela chamava Motor ligava láa de motos aí alinho levava para ela Aí trou a

su ela e ele conseguiu pegar 5000 por mês do trabalho fizeram um acordo talvez aí né ela e ela T que pagar pagar as verbas trabalhistas e ela ela chamava ele pessoalmente para executar o serviço 10 el 10 tem o que deve ser observado né basicamente pelo que você falou né a gente não sabe basicamente como que era O contexto geral da situação mas basicamente através do contexto geral da situação foi entendido como vínculo empregatício a empresa infelizmente acaba arcando com valores que muitas vezes você você nem está disposto a tirar do caixa porque a

gente sabe a dificuldade né hoje em dia como é uma como uma empresa lida com as suas Finanças Doutor P que o comentou né sobre L eu fal moty ele aparece lá começa a correr para mim aí OK ser que eu chegue nele fal ó aparecer aqui de segunda a se mas is Se ele chegar lá no no juiz e falar não disse para mim vir aqui aí eu falou para ele não eu não falei nada aí fica minha palavra contar dele tá vamos lá perdendo por pessoa J vamos lá você faz se você faz

isso com todos é uma coisa ó eu tenho uma pizzaria eu abro minha Pizzaria os motoboys se achegam e falam quanto você paga Eu pago a minha eu vendo a minha pizza por 30 mas eu pago 50 por entrega o cara vai falar nossa melhor que a pizza né eu vou ent vou ent para ele se vem 10 motoboys com nessa condição Eu não chamo Mas eles vêm porque o preço é mais atrativo se você não vier para mim tanto faz vai vir outro e vai entregar se todos são assim como eu falei para você

empera a teoria da realidade dos fatos quando a forem testemunhar a essa a a a a em relação a essa prestação de serviço eles são obrigados tá testemunha é obrigado a Falar a verdade caso não fale a verdade pode ser punida com prisão ou multa tá então nessa obrigação de falar a verdade a teoria da realidade dos fatos vai imperar e se você agir com todos dessa forma não será caracterizado o vínculo mas se cinco trabalham dessa forma mas e cinco Você dirige o trabalho você são subordinados tem que estar aí na sua empresa de

determinado horário determinado horário eles vão chamar essa a pessoa que executa o trabalho de forma Subordinada e pessoal essa pessoa vai falar como que é a jornada dele e essa jornada dele vai ser aplicada por equiparação àquela pessoa que demandou você na justiça vou pensar assim se eu tenho só um BO a minha F contra a do cara aí sem provas não H argumentos isso isso é muito isso é muito complicado porque por exemplo eh recentemente eu tive uma audiência trabalhista onde a gente requeria horas Extras tá horas extras basicamente a obrigação de quem pede

hora extra de provar o fato a gente tinha testemunha até alguns dias antes da audiência eh alguns dias antes da audiência não tínhamos mais testemunhas não conseguíamos mais provar a teoria da realidade dos fatos em último momento ele pensou em alguém que fazia entrega no estabelecimento que ele trabalhava chamamos essa a pessoa e conseguimos provar através de testemunha que ele Fazia hora essa no período de pelo menos um ano e pouco que era o período em que a pessoa trabalhava na empresa que prestava serviço ou que fazia entregas nesse outro local então ele trabalhou durante

um bom tempo fazendo hora extra mas sem provas não conseguimos dizer nada só só né Eu sei que não é não é generalizado is eu acho que a dúvida dela é pertinente porque eh Nem sempre a prova é a a Decisão noral eh já tive uma audiência na trabalhava em banco e um policial tava faz anos não tava não quis se identificar quis passar na porta giratória com ar porta travou o viante banco não deixou de entrar e pegou abriu um processo alegando que ele tinha sido humilhado aí quando o banco foi se defender trouxe

uma testemunha o sinal era policial também essa testemunha falou tinha sido horrível que ele tinha Sido liado e tal e o juiz deu orização de R 5.000 para ele foi na Esfera Cívil você tá falando foi esfera Cível essa esse processo esfera Cível né então eh não é questão de prova ali houve claramente ismo juiz não se preocupou com isso mais que o advogado mostrar e Talvez né a gente juiz talvez não tivesse muito favorável ao banco porque talvez também acha que o banco cobra e condenou o banco condenou o Banco a pagamento de R

15.000 né É É Gente assim é isso é complicado e no começo da minha palestra eu falei assim para você eu falei para vocês eu não gosto de tribunal Justamente por isso que eu não gosto de tribunal eh é o que eu é o que eu tava conversando com meu cliente antes e depois da audiência Infelizmente eu sei eu sei que você trabalhou eu sei que você faz j ao Recebimento dessas horas extras só que assim uma coisa é a gente pactuar extrajudicialmente a pessoa sabe que você trabalhou e que você precisa receber e você

também sabe pactua um acordo extrajudicial ou fora da Justiça do Trabalho homologa na justiça do trabalho tudo resolvido agora quando a gente leva pro tribunal isso acaba ficando mais complicado porque a justiça ela só trabalha com provas se não temos provas não temos como Reivindicar até como temos como vindicar porque tudo podemos pedir mas em Tudo podemos ganhar justamente por conta de prova um fato eh interessante nisso que o senhor falou em relação ao testemunho ao testemunho do policial policial eh ele tem a a verdade exatamente o o o que ele falar é presumido como

verdade problema sempre foi sempre tudo que o policial fala é presumido como verdade então é um é uma questão Delicada uma questão de depoimentos policial eliz eu preciso dar um co eu sou aquele cara super legal que fala para fora anima a galera tudo mais mas eu também sou aquele cara que modera que tem que dar andamento no processo a triade precisa continuar Então nós vamos fazer 20 minutos no máximo de um cafezinho uma parada temos ali uns comes e bebes ao fundo banheiros aqui do lado