04/11/2024 - "Júri simulado", professores Pedro Lima e Erica Marcelina

De som T som T som Boa noite senhores Tudo bem então Eh como aqui como conclusão a nossa disciplina de prática forense Espero que os senhores apreciem o nosso jur simulado tá Faremos o julgamento do caso que nós estudamos em sala de aula com a condução aqui pela professora Érica Então peço aí a colaboração de todos Lembrando que as listas elas vão ser distribuídas aí no final dos horários tá nós não teremos intervalo nós vamos na sequência e finalmente acabamos um pouquinho antes do horário eh da minha disciplina então aí próximo do final do horário

dela a gente passa a lista da presença de Processo Penal e lá em torno das 10 horas nós passamos a lista de prática Ok então se os senhores forem sorteados aqui como jurados peço que Fiquem de pé paraa seleção Tá bom então professora Érica Muito obrigado pela condução mais uma vez aceitou o convite gentilmente e vamos dar início aos trabalhos Boa noite a todos primeiramente eu queria agradecer a faculdade na pessoa do Professor Pedro por essa atividade que será certamente muito proveitosa Professor Pedro em público gostaria de registrar admiração profundo apreço que tem por vossa

excelência pelo seu Trabalho realizado não só na faculdade mas também em outras áreas na advocacia na vida acadêmica professor realmente é uma inspiração já disse isso em outras oportunidades certamente a presidência dessa atividade pelo Professor Pedro seria muito mais abrilhantada mas atendendo a solicitação de um amigo de uma pessoa que admiro muito aceitei o convite então é uma honra estar aqui e realmente eu espero que o aprendizado como sempre digo seja eterno e que a Noite seja profic cumprimento os alunos até porque sem a presença dos Senhores nada seria possível estamos aqui pelos senhores e

ess aprendizado ele é eterno eh dando início aos trabalhos já a abertura do trabalho dessa atividade de hoje nós temos aqui os doutos advogados os doutos promotores minha escrevente que eu gostaria de cumprimentar também a policial aqui presente os acusados e todos os ouvintes e declaro instalada a sessão do Júri nesta data o processo Será submetido ao julgamento é o de número 012022 que a justiça pública move contra a senhora Daniele dos Santos eu peço ao senhor oficial de justiça que as testemunhas e vítimas sejam colocadas em sala própria de forma que uma Não ouça

o depoimento da outra que o senhor oficial de justiça realize o pregão que acusada seja trazida a sessão solene do Júri isso mas antes de iniciar o sorteio do Conselho de sentença nós vamos aguardar a realização do E a vinda da acusada Estamos aguardando por gentileza será submetido a jamento processo número 1 de 2022 que a justiça pública move em face Daniele por aos artigos 121 inciso parágrafo 2º inciso 1 combinado com o artigo 14 inciso 2 do código penal por duas vezes dupla tentativa de homicídio qualificado em concurso material com os delitos do artigo

329 caput ambos do Código Penal e com o artigo 16 parágrafo paro único Inciso qu da lei 10.826 de 2003 a porte de arma de fogo de uso restrito Boa noite paraa senhora senhora acusada senhora Daniele dos Santos Boa noite policial também agradeço a presença Receba as considerações deste juízo doutores demais presentes iremos proceder ao sorteio do Conselho de sentença mas antes advirto que não poderão servir no mesmo conselho marido E mulher irmãos e cunhados durante o cunh quem for padrasto madrast ou enteada parente consanguíneo afim em linha reta colateral até o terceiro grau meu

dos doutores promotores dos doutores advogados da autoridade policial que presidiu o inquérito dos auxiliares da justiça e do perito quem for nele testemunha quem for amigo íntimo inimigo capital da ré ou das vítimas e quem tiver manifestado prévia disposição para condenar ou absolver a acusada senhores Jurados advirto ainda que vossas excelências uma vez sorteados não poderão comunicar carse entre si de forma external opinião sobre a causa objeto e julgamento Porque se os senhores assim o fizerem estarão sujeitos ao pagamento de uma multa que vai de 1 a 10 salários mínimos e ainda implicará no perdimento

de todo o trabalho realizado até então já que darão causa a man nulidade processual da espécie insanável advirto ainda senhores Jurados que há Caso haja necessidade extrema de utilização de aparelhos celular peço que os senhores previamente comuniquem aos senhores Oficiais de Justiça e só o façam na presença dele estamos aguardando então para dar início ao sorteio do Conselho de sentença número um peço que se levante por favor Sr Eduardo Augusto senr Eduardo Augusto Diga a defesa aceito Diga a Acusação pass vem por favor e tome o seu lugar Senor Eduardo número dois em pé por

gentileza senora Júlia k Rocha Júlia Rocha doutores advogados senhor pode sentar aqui por favor isso obrigado doutores advogados aceit recurso agradecemos a presença da senhora nessa oportunidade Obrigada por ter da Justiça senhor Vittor Tomazini em pé por gentileza Senor Vittor Diga a defesa recusa agradecemos a presença de vossa excelência nessa data obrigado por ter se apresentado em pé por gentileza Vieira Dr Gladson Diga a defesa aceito diga acusação aito venha Senhor por favor em pé por favor senhora Laura presoto Gazola doutores advogados aceito doutores promotores de Justiça agradecemos a presença mas recusamos a Dra Laura

muito obrigada por ter vindo nessa oportunidade Dra Laura em pé por favor senhora Maria Clara Marzo senhora Maria Clara diga defesa aceito diga acusação agradecemos a presença da doutora mas recusamos muito obrigada muito obrigada em pé por favor senhora Jéssica Cristina Ramos senhora Jéssica Diga a defesa aceita diga acusação aceito venha senhora por favor peço que se levante por gentileza senhora Maria gabria mato senhora Maria Diga a defesa aceito diga acusação aceito venha senhora por favor em pé por gentileza senhora Renata Cardoso Furtado senora Renata doutores advogados aceito doutores promotores de Justiça venha senhora por

favor Em pé por gentileza senr Pedro Luiz tiz onel crepalde doutores advogados recuso agradecemos a presença de vossa excelência nessa data Dr Pedro muito obrigada senhora Geovana Lemos em pé por favor senhora Geovana diga defesa aceito diga acusação agradeço a presença mas recusa a senora Geovana agradecemos a presença de vossa excelência Também então vamos lá senora Paula Ortiz em pé por favor eh doutores por parte da acusação e da defesa já foram três recusas por cada qual e motivadas salvo o melhor juízo não existem outros motivos Então venha senhora tome assento em pé por favor

senhor Caio Prado herreira venha Senhor por gentileza peço por gentileza que todos Fiquem em pé para o a exortação do egrégio Conselho de Sentença doutores senhores jurados demais presentes daremos início então exortação do Conselho de sentença e senhores jurados após a leitura do compromisso cada um dos Senhores será chamado pelo nome e deverá responder assim o prometo senhores jurados em nome da lei conitos a examinar esta causa com parcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e com os ditames da Justiça número 1 Senor Eduardo Augusto número 2 Senor Gladson

durões Vieira número 3 senora Jéssica Cristina Ramos número 4 senhora Maria Gabriela mato número 5 Senra Renata Cardoso Furtado número se Senor Caio Prado herreira número sete senhora Paula Ortiz agradeço a presença de todos todos podem se sentar senhores jurados vossos excelências que não foram sorteados na data de hoje peço comparecimento de acordo com o cronograma paraa próxima Sessão que se dará na semana que vem nesse mesmo horário estão liberados mas se quiserem podem acompanhar o julgamento obg muito bem senhores jurados agora senhores terão acesso às principais cópias do processo para fim de leitura terão

um tempo inicial de 10 minutos para essa finalidade passível de prorrogação Informo a todos e peço que me inscrev con em ata são 19:37 boa leitura senhores jurados Doutores demais presentes daremos início à instrução nessa solenidade do Tribunal do Júri peço oficial de justiça que traga a primeira pessoa ser ouvida que é a vítima senora chlen ultramari por favor Informa a todos que a vítima manifestou o desejo de falar na presença da acusada uma faculdade legal na presença ou na ausência Mas pela vítima não há problema nesse caso em falar na presença da acusada então

boa noite pra senhora confirmando o nome completo da Senhora é senhora ultram correto Paola a segunda vítima Paola Rafaela carosa é isso muito bem boa noite senhora Paola tudo bem com a senhora senhora Paola senhora figura como vítima nesse processo como acusada senora Santos segundo consta dos Autos a senhora é policial militar estava exercendo Patrulhamento de rotina na via pública e quando os fatos se deram a senhora está com a palavra paraa narrativa pois Não oi ah boa noite boa noite então eu e a cristielen estávamos em Patrulhamento de rotina quando de madrugada nós recebemos

uma denúncia que 90 dizendo que tinha uma pessoa próxima à Praça com uma camiseta vermelha com número 10 nas costas eh portando uma arma então diante da denúncia a gente se dirigiu eh até essa Praça com a viatura que estava com giroflex e com os faróis ligados eh chegando lá tinha um indivíduo de Costas eu permaneci dentro da viatura e a cristielen desceu mas mas como na denúncia a pessoa tinha falado que que o indivíduo estava portando uma arma eu parei uns seis passos mais ou menos de distância eh do indivíduo então a criselen desceu

e falou para ele que iria realizar o procedimento de revista ele estava de costas nesse momento ele se virou de frente pra gente e atirou em direção à viatura e a christien se abaixou e eu dei três tiros em favor Dele que começou a correr a a ele começou a correr a christien também começou a correr atrás dele eu permaneci dentro da viatura para chamar reforços mas consegui ver né porque era bem próximo ali eh a viatura tava próxima eles correram no máximo por um quarteirão eh então Eh fique tranquila sem problema senhora o que

a senhora se Recordar ele começou a disparar em favor Da cristielen eu fiquei bem assustada tava com bastante medo diante da situação mas ela conseguiu se esconder atrás de um muro Porém quando ele começou a disparar em favor dela ela também deu disparos contra ele eh quando ela conseguiu se esconder atrás desse muro o indivíduo jogou a arma e levantou as mãos em sinal De rendição Então somente nesse momento eu desci da viatura eh e a gente deu voz de prisão pro pro réu consegui ver que a numeração Da arma ela tava suprimida e depois

a gente chamou a ambulância porque eu consegui constatar que ele tava com um tiro na coxa esquerda e no pé direito então ele tinha sido sim baleado e chegou os reforços e a ambulância e ele foi encaminhado pro pronto socorro mais próximo só algumas dúvidas na fala da senhora a arma foi apreendida Sim todas as armas tanto as do ré quanto às nossas A arma da ré a senhora se recorda Que tipo de armamento se tratava uma tauros 38 era o revólver caliber 38 da marca ta isso e a arma da senhora é arma da

Corporação isso uma pistola tauros Qual é o calibre 40 a senhora já conhecia acusada não não se recorda de mais alguma coisa que possa auxiliar a justiça pelo que eu me lembre é isso Só que tem uma coisinha que eu não tinha falado a gente perguntou por que ela tava com arma depois um depoimento e ela Falou que estava respondendo por outro processo de homicídio estava sofrendo ameaças pela família então devido a esse motivo ela estava aportando a arma Tá certo agradeço a senhora eu peço que continue por favor nessa solenidade os doutores segundo a

lei farão as perguntas muito agradecida senhora com a palavra acusação doutores promotores de Justiça pois não boa noite Boa noite senora Paul tudo bom eh senhora consegue descrever as Condições do local a iluminação do local quando foi feito abordagem inicialmente quando a gente chegou estava um pouco escuro mas nós conseguimos visualizar bem que ele realmente estava com a arma eh devido aos faróis da viatura que ajudaram bastante na iluminação e o giroflex também estava ligado os ferois estavam apontados na direção da ré isso mesmo e o local estava escuro se ass é um pouco escuro

sim uma iluminação B senhora Conseguiu visualizar também quando a policial cristada se escondeu atrás do muro Sim consegui visualizar todos os fatos e as senhoras chamaram ambulan imediatamente após constatar que a ré tinha sido atingida Sim vou lar a noite momento do dos pa a senhora conseguiam consar a arma da ré e a senhora que fosse a numeração da estava intacta ou tinha alguma alação algum tá senora quera trazer aqui pra gente a Numeração estava suprimida não tinha numeração estava totalmente suprimida ou parcialmente totalmente suprimida totalmente sim tá sem mais sem mais paraar pro acusação

tem mais uma sim boa noite boa noite você sab ela tirado não não D motivos para isso agradeço doutores promotores de Justiça com a palavra doutores advogados pois não boa noite senora Paula Boa noite Eh bom o que a senhora estava fazendo no dia dos fatos eh eu e a chisti Helen Estávamos comendo um McDonald's antes de receber esse registro essa denúncia na verdade como ficou sabendo da ocorrência diante uma ligação anônima que fizeram pra gente por 190 o local do fatos estava escuro sim com uma iluminação baixa e no lugar tava movimentado não era

de madrugada e o local estava escuro foi possível identificar a r foi Possível identificar quando ela se virou né Porque inicialmente ela não estava virada pra gente então quando ela se virou a gente conseguiu ver bem eh devido a iluminação do dos Faróis mesmo e do girofle a senhora pode afirmar que consegui enxergar nitidamente sim quando quando chegou no no lugar dos fatos A senhora sabe me dizer mais ou menos a quantos metros estava de distância da R un seis Passos Qual a cor da camisa da ré Vermelha consta nos autos que além da camisa

vermelha era possível identificar que a ré por um número qual número a senhora se recorda número 10 antes da abordagem a ré apresentava atitude suspeita não a princípio não só estava de costas mesmo pra gente a ré estava com arma na cintura com uma arma próxima ao corpo na mão como foi a abordagem foi nesse momento do meu depoimento que a gente Pediu para ela se virar que a gente iria realizar a revista Então esse foi a primeira abordagem que fizemos nela quem atirou Primeiro ela atirou contra a viatura a senhora saiu da viatura não

eu permaneci dentro da viatura é a senhora viu a ré atirando Sim ela atirou a favor da viatura não poderia ter se confundido com com a sua parceira Não entendi a pergunta você você diz que viu ela atirando mas você não poderia ter se confundido Ah não Porque a minha parceira por ter ficado próximo à porta tava bem próximo a mim só tinha o banco do passageiro de distância ela não saiu de perto da viatura para ir em Direção a então impossível ter confusão os tias foram na direção da viatura ou na sua direção então

Eh foi em direção à porta né como ela estava aberta foi em direção à porta se a chisti Helen não tivesse se abaixado Teria pego nela entendi eh Mas os tiros não atingiram não deixaram Marcos na viatura hum não me recordo quantos tiros foram parados pela ré Eu atirei três vezes pela ré ah pela ré também não me recordo eu acredito que um mas não tenho certeza quantos eu acredito que ela tirou uma vez mas não tenho certeza Quais qual dos você ou sua parceira tirou primeiro a ré atirou primeiro depois que a ré atirou

Eu atirei primeiro aí depois na depois da Fuga dela a CR Helen atirou Então cada uma de nós atiramos uma vez não uma vez né Quantas vezes você atirou Eu atirei três vezes eh em fola seis você alega que efetuou dois ou três disparos quantos disparos Realmente você efetuou três disparos Você viu quando a ré foi atingida quando foi acertada não não consegui visualizar onde a arma foi encontrada no chão e ela jogou a arma no chão quando ela se rendeu Qual a distância do corpo dela ah uns dois Passos não tão longe mas também

não tão perto nos altos a senhora alega que a r está com arma nas mãos se a r estava com arma nas mãos Como dito pela senhora na que a senhora disse eh como ela não teria atingido ou atingido a viatura não posso explicar por não há n física porque não há nenhuma prova que a tenha atingido não posso explicar não sou perita e os projetos fo encontrados Sim foram encontr no Chão e você e a sua parceira usa um óculos como vocês teriam certeza que teriam visto a é e que ela teria atirado primeiro

porque estava escuro de noite não entendi o que a gente usa óculos isso é nós conseguimos enxergar mesmo com os óculos Sim mas você disse que tava escuro à noite PC não temuma dificuldade não devido a iluminação dos Faróis da viatura não tive dificuldade CTO Uhum bom Como dito no no depoimento da ré a a arma estava na cintura e estava coberta pela blusa sendo assim como a senhora visualizou a arma antes de abordá-la então eu consegui visualizar estava na mão dela próxima ao corpo não na cintura e poderia me dizer como alguém agiu normalmente

conversando com um amigo é o que estava fazendo e estava segurando uma arma em mãos e atirou na senhora não sei informar não faz parte Do meu depoimento a numeração da arma estava em qual estado estava suprimida não não consegui visualizar nada não não foi possível visualizar nenhum número não consegui tava super então mas no laudo alega que estava parcialmente suprimida sendo assim é possível você analisar a numeração não é não sei responder de acordo com o depoimento da senhora a teria efetuado disparos contra a Viatura mas uma prova nos aos que tem atingido ass

poderia poderia ter confundido com barulho não não consegui visualizar a cena boa noite boa noite e mais uma pergunta e a respeito da abordagem a senhora disse que pediu a a ré que tá aqui presente eh para que ela parasse como é que foi a abordagem a senhora pediu ou a senhora ordenou Qual foi o timbre que a senhora usou na abordagem então não foi eu que fiz essa primeira Abordagem porque eu estava dentro da viatura quem deu a ordem pr pra pessoa foi a cristielen minha parceira Mas a senhora ouviu provavelmente como foi foi

qual foi o timbre deu para ouvir a senhora disse aqui a senhora declarou que pediu a r a gente quer saber qual Como foi esse pedido ou se foi realmente uma ordem um grito o que que foi então um imperativo eh pedindo para ela eh se posicionar paraa policial realizar revista Tá mais nenhuma pergunta sem mais pela defesa agradecemos Então os doutores advogados e a senhora vítima senhora Paula nós agradecemos a presença da senhora Obrigada por ter vindo contribuído com a justiça está liberada mas quiser pode acompanhar o julgamento muito obrigada peço a senhora oficial

de justiça que traga então a segunda vítima agora Salv engano a senhora Boa noite senhora kisten tudo bem com a Senhora sim boa noite senhora chlen a senhora figura como vítima nesse proc segundo a lei a senhora pode falar na presença ou na ausência da acusada a senhora manifestou no sentido que gostaria de falar na presença da acusada então a manifestação da senhora será respeitada segundo consta na data dos fatos por volta de 0:13 a senhora estaria em Patrulhamento com a sua parceira de farda momento em que os fatos aconteceram envolvendo a Senhora e também

a acusada Daniele a senhora está com a palavra paraa narrativa pois não Primeiramente boa noite a todos boa noite eu estava em púa com a minha colega Paula e e a gente estava fazendo normalmente aquela coisa aí recebemos uma ligação anônima falando que tinha uma pessoa com uma coneta vermelha número 10 nas costas cortando uma árva com isso a gente ligou o giroflex e começou a procurar esse Indivíduo a gente achou ele perto de uma praça A iluminação da frase estava péssima porém como o farol da viatura é bem forte e o giroflex também é

forte deu para identificar nichd gente que era uma camiseta vermelha com o número 10 nas costas a minha amiga Paola que estava na direção eh estacionou o carro próximo a a acusada e nisso eu desci do carro Fiquei atrás das da porta porque eu estava com receio de ir até ela até Porque recebeu uma denúncia que ela estava cortando uma arma e eu pedi para ela se virar chamando ela nisso que ela se virou a gente identificou a arma perto do braço dela e ela começou ela deu um tiro na verdade nisso eu agachei para

me proteger e a minha amiga Paola começou a tirar ela deu eu acho que tava vingando três tiros na pessoa e essa pessoa começou a fugir eu saí de trás da porta e comecei a seguir ela nisso que eu estava seguindo Ela ela virou novamente na minha direção e deu um tiro só que não pegou em mim pegou próximo a mim no chão com isso eu fiquei com mais receio ainda Dei dois tiros e me escondi atrás de uma de um muro que tinha numa casa ali ela vendo que foi atingida na coxa esquerda e

no pé direito ela se entregou nisso a minha amiga Paola chegou já momentos depois e e a gente seguiu a diligência atendendo ela eh chamando os peritos para aigar tanto as nossas armas Quanto as armas dela e a gente conduziu ela para pro hospital que nisso já tinham chamado a ambulância Aí no hospital ela deu o depoimento pra gente na delegacia de que estava cortando uma arma sem autorização porque ela estava respondendo a um processo por homicídio e ela estava com medo da família das família do da vítima desse homic depois disso a gente eh

continuou com a nossa Púa certo mais alguma coisa que a senhora se recorde e gostaria de relatar para auxiliar Justiça na busca que é sempre única pela verdade Lembra de algo mais que ainda não tenha dito estava sozinha na então agradeço a senhora peço que senhora continue sentada no seu lugar segundo a lei os doutores farão as perguntas Obrigada com a palavra acusação pois não boa noite Eh no momento da abordagem foi constatado na arma da ré a numeração se ela estava em perfeitas condições se tinha alguma alteração eui do L pericial porque a gente

chamou a perícia eles pegaram a arma e a gente não teve contato com porém que ela estava parcialmente curada mas com o depoimento da da da R ela disse que não tinha cor de arma então eu conjunto ela não estava realmente Asurada estava correto certo e foi a senhora que acompanhou a ré nessa troca de tiros até ela no momento da abordagem correto e ela somente se entregou assim concedeu eh nesse momento depois que ela já estava baleada e não tinha mais como atuar contra os senhores é isso eh após ela dar um tiro no

veículo ela saiu correndo certo saí correndo atrás Dela nesse momento ela virou para mim e respu mais um tiro na minha direção por sorte acabou pegando em Mimo atirei nela atingindo a co esquerda e pé direito e isso IMP possou ela fugir com certeza ela estaria F naquele momento em algum momento dessa perseguição curto ali ela tentou falar alguma coisa ela tentou explicar o lado dela falar alguma coisa para cessar essa perseguição ou não não pelo contrário elou novamente dá Para ver antigamente que a gente era policial porque estava viram obgado mesmo assim ela resolveu

atirar dois em dois momentos tanto na viatura quanto em mim eh tanto a senhora quanto o Sea colega se identificaram no momento que vocês chegaram lá como sendo policiais vocês se identificaram como policiais no momento que chegaram lá simado que era um policial e eu disse o Policial militar Cher JN é requisito que você vire para mim para m te identificar porém ela deiu Eu também sem mais sem mais pela acusação então agradeço com a palavra defesa pois não doutores Boa noite senhora cristiel eh o que a senhora estava fazendo no dia dos fatos é

por que a sua parceira alegou que você estava no mcdonal Bom trabalho Estava no momento de da nossa refeição certo mas a sua refeição ou a Patrulha isso que eu tô querendo entender parou a gente uma pausa é 30 minutos a gente parou comeu continuou a patrul certo como ficou sabendo da ocorrência o local dos fatos estava escuro porém eh com a lanterna do veículo é bem forte e com o giroflex deu para identificar nitidamente a pessoa eh Então você pode afirmar que você est enxergando nitidamente a ré eh qual a cor da camisa da

camiseta da ré vamos nos altos que além da camisa vermelha era possível identificar a ré por um número vocês se lembram que qual o número e por em folha 102 a senhora alega que havia um número na camiseta mas não sabe informá-lo como agora poderia ter certeza bom eu tenho várias Tod Diar a todo momento Então mas como a senhora se recordou agora entendi antes da abordagem a de suspeita eh qual o timbre da de voz a senhora usou para dar a voz de prisão certo eh a sua a sua parceira alegou que ela teria

sido meio ríspida na hora de dar voz de prisão e a senhora Alega agora que estava com uma voz tranquila pode me explicar bom Como eu disse agora a pouco a gente tem várias diligências desculpe falar isso mas a gente não pode recordar a todo momento a todos os fatos com grande riqueza imetal entendi eh a ré estava com arma na cintura ela estava próxima no fe segurando ela como foi a abordagem a gente chegou eu pedi para Ela se virar ela se virou desferindo o tiro e saiu correndo e eu saí atrás dela início

ela se virou novamente deu outro tiro eu dei dois tiros para repelir um tiro que ela me deu e me escondi aistar a senhora saiu da viatura sim quem atirou primeiro a senhora viu a re tirando você não poderia ter se confundido com essa parceira ela estava dentro do carro o tir foram na direção da viatura ou Direção a sua direção O tiro foi na minha direção porém não pegou na viatura porque estava com farol ligado e o farol ligado é muito forte e o giroc também então provavelmente isso afetou a visão da entendi a

sua parceira alegou que teria atirado primeiro que você você confirma sim enquanto eu estava agachada para me proteger do tiro que ela tinha dado a minha companheira deu deu três tiros do vidro Mas por que Você alegou que teria tirado antes que ela tii depois quando ela estava prindo eh os tiros foram na sua direção ou na direção da viatura primeiro tiro foi na minha direção com a viatura o segundo foi somente na minha direção e eh se os tiros foram em direção à viatura eh eles não chegaram a atingi-la não porque ela estava com

a visão parcialmente e onde atingiram chão tem algum lado tem S uns tiros que Eh mas o laudo que atingiu o chão ou não se prova que atingiu no chão ou não porque aqui nos altos eu não encontro nada perfeito o local é aberto pode tercado outras pessoas eh a quantos metros a senhora estava da ré qual momento quando você avistou isso Eh quantos tiros Foram disparados pela ré um foi em direção quando eu estava no carro e o outro foi quando eu estava perseguindo ela até quantas vezes você Atirou duas e foi não sei

se você alega que efetuou dois ou três disparas Quantos disparas você efetuou Você viu a r sendo atingida onde acertaram esquerda e pé direita onde a arma foi encontrada Qual distância do corpo da ré vou me Recordar riqueza de detalhe mas ela estava próxima a ré quando ela se entregou nos altos a senhora alega que a ré está com As armas nas mãos se a ré estava com arma nas mãos Como dito pela senhora na distância em que a senhora afirma que a ré estava ela não teria te atingido bom tirando fato o Carol ligado

e o Carol é forte e o roflex também é forte Ela não teria tanta visão assim de atingir a gente com tanta facilidade Entendi Mas a senhora tem consciência de que não há provas que ela tenha tirado no chão como a senhora alegou Né foi feito uma perícia correta porque era um local Aberto uma praça eh como já foi dito pela ré no seu depoimento a arma estava na cintura e estava coberta pela blusa sendo assim como a senhora visualizou a arma visto que estava escuro no local Sim estava escuro porém eu estava com a

lanterna do carro ligado comog ligado a estava dentro do da calça dela Como ela disse tava metido eh debaixo do braço e ao disor dela tiado que ela Tirou eh mas a sua parceira alegou que ela estaria de costa como como a senhora viu Prime ela estava de costas tanto é que eu desci do carro pedi para ela se virar e foi nesse momento que a gente visualizou a arma dela com ela e foi aí que ela atirou contra a gente eh poderia me dizer como alguém está agindo normalmente conversando com o seu amigo como

está descrito nos áudios estava segurando uma arma em mãos e Atirou nas senhoras bom eu não vi ninguém fora ela ner local e qual foi a outra pergunta como que uma pessoa que está agindo normalmente como consta nos altos eh pela testemunha que não está presente hoje eh se ela como que ela teria atirado na senhora e estaria portando uma arma em mão se ela estaria conversando com o amigo dela eh eu não vi como eu já disse eu não vi ninguém naquele local e ela estaria com a arma Na mão certo eh a numeração

da arma estava em qual estado era possível visualizar a sua numeração pedi se eu não vi o laudo corretamente mas você viu a arma Então ela estava suprimida parcialmente suprimida como ela estava SOS Ok De acordo com o depoimento da senhora a teria efetuado disparos contra viatura eh mas uma prova que tem Atingido a senhora não poderia ter se confundido com o barulho da sua parceira tirando foi no momento que ela tiou que a gente ouviu o tiro e teve um pequeno delay de 5 minutos para minha colega atirar M 5 minutos ou menos até

ela sacar 5 minutos é muito tempo nãoé ela poderia ter fugido assim vou nem ter atirado em você não é ou menos eu não me recordo eu estava eh com assim um momento delicado eu estava temendo pela Minha vida boa noite eh a sua colega Paola disse que ela tirou que ela estava dentro do carro e quando ela viu quando supostamente a Ret tenha atirado na sua direção ou na direção da viatura que ela também atirou ela atirou de dentro do carro é isso eu acho que sim quando eu estava agachada e de costas para

ela não não vi como ela fez para atirar Mas essa é uma posição correta Eh segura para se para se dar se você está na porta do carona correto ela está sentada na viatura no volante se você se abaixa ela tá atirando por cima de você é isso como elor disse eu não vi como ela tirou porque eu estava de costas para ela agachada então eu não posso afirmar como ela tirou [Música] obrigado boa noite você afirma que desceu da viatura correto P lado atrás das da porta ficou Do lado Atrás das portas entendi aí

nos altos não há nenhuma fala da senhora e da sua colega de trabalho que o giroflex e o Far e os faroes estavam ligados Como como que na época dos fatos né no na verdade no depoimento que a senhora deu no processo que no caso seria as datas mais próximas dos Passos que ocorreram você não fala que o giroflex estava ligado muito menos os faróis e agora em plenário você fala que nitidamente e claramente que estava Ligado Bom dia dos fatos eu tive outras exigências eu estava há mais de 24 horas fazendo isso eu tive

outras ocorrências eu não posso falar que eu estava errada naquele momento mas isso me influenciou eu sou humana também eu posso errar no meus depoimentos quando você desceu da viatura para clar que você correu PR frente pra frente ela estava correndo pra frente Eu segui ela na direção dela mas no seu depoimento você Diz que se esgueirou atrás de um muro pra esquerda não pra frente ch momento primeiro eu corri atrás dela ela me desferiu o tiro eu retribuí e me escondi no momento que foi perguntado pra sua colega se né a ré Alega no

depoimento no no interrogatório dela que ela estava com um amigo e quando foi falado isso paraa sua colega ela não fez questão nenhuma de falar se tinha alguém ou se não tinha alguém com a ré e agora você fala que não tinha ninguém tem uma Divergência aí você não acha Acho Ela tem uma capacidade de se Recordar de um jeito e eu tenho do outro como eu já disse a gente tem muitas diligências o senhor não pode cobrado a gente é algo que a gente faz todos os dias várias vezes ao dia compreendo mas uma

diligência que possa ferir a né a a a vida da senhora você não se Recordar e justificar que tem outr outras diligências é meio né bom primeiro Quando a ré atirou em mim eu me recordei disso estou errada acho que não segundo ela não tava envolvida no fato quando a ré atirou nela eu me recordei dos fatos corretamente ela não tinha obrigação de estar lá porque até porque ela estava dentro do carro ligando para reforço no no seu quantos disparos a ré de eu mesmo em você ou em vocês primeiro disparo foi perto do carro

o segundo foi quando eu estava atrás dela indo a pé no depoimento da Senhora você fala que ela deu mais um disparo logo foram três confere isso coisas calor do momento porque eu estava com várias dências no dia mas pelo que eu me recordo foram dois um perto do carro e um outro quando estava perseguindo ela entendi Boa noite senhora criselen Eu tenho algumas perguntas para você por gentileza você é uma profissional você é uma policial correto Então você entende de arma a tauros 38 não é uma arma de Fáil Man uma excelente arma para

curtas distâncias e de fácil pontaria Correto sim você também disse que a ré estava com arma no peito ou seja mais fácil manuseio ainda correto como ela pode ter demorado em torno de 5 minutos para atirar na sua direção se estava de Passo manuseio disse que ela 5 minutos para atirar eu disse que a minha colega demorou para tirar de volta você disse ela a gente recou meus as minhas falas Disse que a minha colega que demorou para atingir ela de novo e ela não atingiu a gente porque estava com o farol na cara dela

eu acho que isso meio que impossibilita ela de atirar corretamente na gente certo você também não se recorda com riqueza de detalhes certo você não pode ter se confundido sobre a intenção da Red matar você po você não pode ter se confundido sobre a intenção sobre o elemento subjetivo da ré sobre intenção que ela tinha de Atirar na sua direção Já que você não se recorda com riqueza de detalhes Ô tirando quro que ela ela tentou me atingir eu não vou perguntar para ela sear eu vou tentar me defender certo E como você se defendeu

a luz da da viatura estava forte em direção a ela é como o Dr Marcelo perguntou para você anteriormente você abaixa e a sua parceira atira em cima de você na janela é Isso ela entendi mais excelência agradeço dout advogados agradecemos senhora senora liberada muito obrigada por ter se apresentado a justiça peço por favor que a acusada seja trazida para F de interrogatório agradeço a senhora policial boa noite tudo bem com a senhora confirmando o nome da senhora senhora Daniele dos Santos correto Senhora Daniele nesse momento se realiza o seu interrogatório em juízo a senhora

tem todos os direitos assegurados já teve oportunidade de se entrevistar reservadamente com os seus advogados Além disso tem direito de permanecer em silêncio significa que não é obrigada a responder às nossas perguntas e a senhora sabe do que está sendo acusado não é mesmo boa noite está com a palavra pra narrativa pois não dia dos fatos eu Estava voltando da casa do meu meu chefe do meu patrão e encontrei um amigo perto da da casa onde ele mora e ali nós famos conversando quando eu percebo vejo uma luz muito forte vindo na minha direção e

uma uma pessoa gritando muito alto eu não consegui bem E os eu acho que foi muito rápido assim gritaria junto com eh a muito forteo eh e eu só consegui OB tiro saí correndo E eu tinha uma arma na cintura peguei também e atirei duas vezes mas por medo assim porque eu vi um tiro na minha direção perdão ouvi tiros um pegou na minha coxa esquerda e outro no meu pé eu caí e joguei a arma no chão e ali eu fiquei venida disso depois eh que era Gai no primeiro momento não sabia que eram

por isso que eu tive essa essa essa reação de atirar por outros acontecimentos também né eu tinha e por Medo também E aí fi encaminhar do hospital não não falei nada meu exerc meu jeito de quanto tempo a senhora tinha essa arma com a senhora 6 anos e por qual finalidade estou respondendo em processo de de homicídio e hoje a faz de rec Então minha casa ela vem sendo alvejada por vários tiros diariamente e por medo eu que reparo Quantos anos a senhora tem hoje Qual que é a profissão da senhora trabal a senhora já

conhecia as policiais militares não gostaria de dizer mais alguma coisa em sua defesa Essa é oportunidade que a senhora tem agradeço a senhora eh Doutor só uma explicação em razão do tempo nós eh diminuímos as perguntas nesse sentido então Eh até em relação às testemunhas também pergunta acusação e a defesa diretamente os jurados por meio desta magistrada não passei a palavra aos Senhores por conta do tempo que já estava se esvaindo tá bom mas é nesse sentido Se quiserem fazer uma pergunta também pra acusada é a final depois a defesa por meio do juízo então

com a palavra a acusação pois não senhora Daniele o que a senhora estava fazendo na rua Aquela hora eu estava na casa do meu chefe pegando dinheiro com ele porque eu tinha planos de sair da cidade e na volta para casa eu encontrei um amigo e ali eu fiquei conversando com Ele tempo foi onde isso aconteceu então a senhora tava na casa do se chefe pegando dinheiro porque queria fugir da cidade mesmo sabendo que tinha uma coação de homicídio contra a senhora não eu queria sair da cidade não fugir eu queria sair mais alguma por

parte da acusação só um minuto Sim vamos aguardar Olá boa noite Daniele noite você já foi condenada Anteriormente por algum delito sem ser esse que você tá respondendo em case de recurso não Eh boa noite a senhora tinha autorização regulamentada pela justiça eh sobre ter porte para arma de fogo não Hum E por que que a senhora tinha uma proteger Como eu disse paraen estava sendo minha casa estava sendo atingida durante a semana Desde quando começou esse processo de homicídio Então para mim para minha Própria segurança mesmo então Você cometeu um homicídio e só adquiriu

uma arma depois de ter cometido um homicídio para se defender de algo que você já fez Hum ok pela acusação sem mais perguntas por parte da acusação então agradeço os doutores promotores de Justiça com a palavra defesa doutores advogados pois não Boa noite dona Daniele eh nossa primeira pergunta é praticamente a senhora já falou em seu Depoimento mas eu quero repetir para que fique bem claro pro nosso corpo de jurados tá Por que a senhora trazia consigo uma arma de fogo porque a minha casa estava S alvejada diariamente por familiares da vítima de homicídio foi

por isso então que a senora empreendeu carreira Fugiu né Eh por estar com arma o que que foi para minha segurança mesmo mas eu não dava com ela Vista né conforme foi dito pelos policiais ela estava na minha cintura Sim qual qual Foi a sua intenção ao sacar a arma e atirar para me proteger mesmo proteção Ok eh em que posição a senhora se encontrava enquanto atirou a senhora estava parada ou a senhora estava correndo eu estava correndo peguei muito rápido e só desarei para trás senhora atirou correndo mesmo para trás sem sem mirar simplesmente

atirou Ok Ah então a senhora não tinha intenção de acertar ninguém a senhora estava só mesmo na proteção e correndo e ganhar Tempo é isso ok senhora tá arrependida de ter fugido e efetuado os disparos Depois a senhora ficou percebeu que era na verdade de Aram policiais certeza se eu soubesse né Eh acredito que se tivesse mais iluminação também no local e se não fosse tanta gritaria como elas chegaram talvez eu não talvez não eu com certeza não teria feito isso ok nós vimos senhora entrou com muletas aqui e já há algum Tempo que que

houve né essa essa essa situação eh Por que que a senhora tá de muletas eh na minha coxinha que aa que foi atingida pelas pelos policiais eh deu uma queimadura na minha Ah não me recordo agora no nervo da minha coxa e eu tenho dores frequentes então eu não tenho muita firmeza ao lar Ah a senhora ficou com sequelas Então por causa dos tiros Ok Ah a senhora não tem filhos não a senhora tem alguém que depende da Senhora dos seus cuidados em casa sim eu Tenho minha mãe ela já tem 64 anos e tem

uma doença Ah Ela depende da senhora então Eh quem que ficava cuidando da da sua mamãe enquanto a senhora trabalhava uma enfermeira que eu pago para cuidar dela ah ok Qual que é a doença da mãe Maron Ok não mais sem mais pela defesa agradeço doutores e advogados conselho de sentença sem perguntas então podemos encerrar o interrogatório agradecemos Senhora Daniel e peço que retorne ao seu lugar por gentileza Obrigada doutores nesse momento na prática costumamos fazer um breve intervalo para que os jurados né utiliz o toalete enfim também para que as partes se acomodem dando

início os debates mas em virtude do tempo premido nessa nossa atividade vamos passar diretamente ao debate então a acusação segundo a lei tem 1 hora 30 minutos porque é apenas uma acusada Mas pela Divisão do nosso tempo a acusação terá o tempo de 30 minutos então com a palavra acusação pelo tempo de 30 minutos informma a todos que são 20:27 minutos Lembrando que de acordo com o Código Processo Penal o tempo seria de 1:30 minutos 30 minutos a partir de agora pois não Saúdo com as devidas estimas e considerações em nome do Ministério Público do

Estado de São Paulo a excelentíssima senhora juíza dout Érica que Preside os trabalhos bem como ao seu assistente Dr Pedro Lima aos nobres colegas da promotoria suas excelências lucida Isabela Beatriz e João Henrique aos nobres serventuários da Justiça excelentíssimos escreventes Emanuele Oficiais de Justiça liriel Vitória e José Bru e a policial penal Mariane aos nobres defensores suas excelências advogados e advogad de defesa Pedro chim Eduardo Maicon Gabri e Marcelo as vítimas e testemunha excelentíssima senhora poliis pa em não menor cordialidade a senora ré Dani e Como manda lei respondendo que está pelos seus atos em

especial e elevada gratidão estima e consideração e respeito a cada um dos excelentíssimos Senhores nobres jurados aqui presentes os senhores e senhoras Eduardo Gladson Jéssica Maria Gabriela Renata Caio e Paula em apsso resumo senhores jurados o caso Em questão envolve a responde pela tentativa de homicídio contra policiais militares a desobedecendo uma ordem de parada das policiais efetuou disparo contra as agentes da Lei e causou ocorrências a ocorrência deste processo culminando em sua prisão a materialidade do crime foi corroborada como os senhores viram nos autos pelo laudo que concorda que a arma estava disposta disponível para

disparo As declarações policiais reforçam o único entendimento lógico de tentativa de homicídio com a intenção de matar as agentes da lei a ré mesmo a de omitiu que estava voltando da casa na fase inquisitória e e pretendi empreender fuga da cidade os senhores devem se lembrar que a Régia foi condenada por outro conselho de sentença em que pesa em fase de com de recurso como que está ocorrendo agora as policiais se aproximaram da ré desde logo conseguiram Avistar que realmente ela estava carregando uma arma excelência pela ordem Doutor promotor Ele se referiu ao processo que

está em fase de recurso que nada tem a ver com com os autos com os fatos desse plenário peço para que os jurados considere essa informação Doutor promotor Você tem uma certidão no processo referente à existência desse processo anterior no quitan é acusada foi nesse sentido pode prosseguir Obrigado Doutora uma das policiais em cumprimento seu dever deu disparando três vezes sem atingir a ré e permaneceu na viatura para chamar reforços sua colega acreditando que sua parceira havia sido ferida deixou a viatura e passou a perseguir a ré que então ao perceber que estava sendo seguida

disparou novamente Com intenção de matar o a policial e conseguir fugir do local por Sorte a bala não atingiu isso pela baixa luminosidade do local como todas as três tanto as testemunhas comoé confirmaram diante do senhores com absoluta da com absoluta perícia respondeu com dois disparos atingindo a coxa e o pé da ré ou seja as iis agiram conforme manda a lei não atingindo nenhum órgão mas somente conforme o treinamento recebido a coxa e o pé da ré para evitar que ela empreendesse fuber senhoras e senhores Do jurre hoje estamos aqui em defesa da Justiça

do respeito e da vida daquelas que se dedicam a proteger a nossa sociedade estamos diante de um caso em que uma acusada ao invés de respeitar a ordem da Lei escolheu o caminho da violência e da desobediência essa mulher ciente de suas ações ao ser abordada pelos agentes da Lei não hesitou de sacar uma arma com ela apontada fez a escolha deliberada de atacar aqueles que estavam Ali para protegê-la e proteger toda a sociedade Imaginem o se policiais em cumprimento do dever esperando que a ordem de segurança fosse respeitada Mas em vez disso encontraram-se diante

de disparos visavam ceifar diretamente suas vidas e uma decisão fria e calculada peço que reflitam como seria a nossa sociedade se toda tentativa como essa fosse D Impunidade em vocês para fazerem o que é justo com essas considerações passo a palavra a suu excelência Doutor promotor João Henrique para dar lamento dout lucí perdão senhores jurados conforme a exposição feita pelo meu colega Charles tanto no momento da abordagem quanto no momento da Fuga a ré atentou contra a vida nossas estimadas policiais aqui presentes e sendo assim elas foram Obrigadas a agir em cumprimento do seu dever

legal mas temendo pela própria vida podemos ver claramente pelas ações da R Danielle que ela só não logrou tirar a vida das policiais por circunstâncias alheias à sua vontade ou seja a sua conduta se encaixa perfeitamente na tipificação legal do Artigo 121 parágrafo sego inciso primeiro combinado com o Artigo 14 do Código Penal sen não vejamos Senhores o artigo 21 diz assim matar alguém Parágrafo segundo se homicídio é cometido mediante paga ou Promessa de recompensa ou por outro motivo torpe e o artigo 14 ainda diz assim diz-se o crime Consumado quando nele se reúnem todos

os elementos de sua definição legal e tentado quando iniciada a execução não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do ag gente podemos ver que no presente caso a ré por ter sua visão atrapalhada justamente pelo local estar escuro como Bem os senhores ouviram pelas testemunhas policiais e também devido ao fato de que os faróis estavam ligados exatamente em sua direção ela ao atirar contra a viatura atentando contra a vida das policiais não logrou Sucesso Por conta dessas circunstâncias que não estavam em seu controle da mesma maneira durante a sua fuga quando ela percebeu que

é oicial cristielen a estava seguindo ela se vira E então tenta novamente acertar a policial e nessa Ocasião ela também não logra sucesso por circunstâncias que Como já dito aqui o local estava escuro senhores e ela estava ainda em movimento dificultando mais ainda eh o objetivo dela que era consumar esse homicídio por fim quando ela foi quando ela se rendeu senhores ela só ela só se rendeu porque ela percebeu que ela havia sido atingida e quando ela E aí mais quando ela olhou e viu que a policial criselen havia se colocado atrás do muro ou

seja ela não Tinha mais Como atingir a policial e a policial ainda mantinha ela na mira de sua arma foi só nesse momento que ela se rendeu e não por livre espontania vontade mas porque as circunstâncias estavam extremamente desfavoráveis para ela mas mas não sem antes ela colocar em risco a vida das nossas tão estimadas policiais e restou então de todos os meios comprovar da tipificação no artigo 121 parágrafo segundo inciso primeiro combinado com o artigo 14 ou seja senhor Z ré cometeu uma tentativa de homicídio qualificada e como os senhores podem ver a ré

aqui em plenário admitiu que ela realmente atirou contra as policiais só que em sede audiência de pronúncia relaciona aqui aos senhores uma cópia do seu depoimento onde ela alega que a uma das policiais pegou a sua arma que estava no chão e efetuou os tiros pro chão ou seja que ela nunca teria tirado com uma arma folha 108 vossas excelências além disso a arma da ré Como Já Dito pelo meu colega foi apreendida no processo e realmente restou comprovado que foi disparada recentemente ou seja comprovando absolutamente a história das policiais relaciona aqui aos senhores também

um laudo da arma folhas 70 vossas excelências eu rogo para que façam a seguinte reflexão comigo se a história que a ré Alega fos ser tão verdadeira quanto ela faz os senhores quererem Acreditar e não apenas uma Tentativa desesperada de se evadir da acusação Então por que ela não arrolar essa testemunha que estava com ela no dia dos fatos para pressar depoimento aqui perante os senhores por ela simplesmente deixaria essa testemunha de fora ou ao menos forneceria qualquer informação ao processo para que ela fosse encontrada e ouvida aqui em plenário a única justificativa é que

esses fatos realmente nunca aconteceram da maneira Que ela Alega a não ser E além disso ao invés de arrolar uma testemunha que estava no fatos segundo ela em em S de audiência de pron ela relacionou uma testemunha queem nada participou dos fatos apenas uma tentativa de ludibriar o juízo assim como fez aqui hoje comos senhores cabe ainda ressaltar que nessa mesma audiência de pronúncia foi enrolada outra testemunha policial pelo Ministério Público e essa sim participou parcialmente dos fatos comprovando Inclusive que as Poli a história dos policiais tanto quanto a descrição da ré em audiência em

dencia anônima e também as condições do local ou seja realmente o local estava escuro relacionam aos senhores agora um depoimento da dessa testemunha em sede deente de pronúncia ela infelizmente não pode vir no plenário hoje mas fornece para que o senhoras analisem por si mesmos por fim as policiais demonstraram que realmente elas temiam pela sua Própria vida elas Aram os fatos aqui os senhores hoje e como vocês viram elas estavam agindo em legítima defesa Com um único objetivo de proteger cada um de vocês aqui hoje é sim o dever do policial a proteção mas sabemos

que muitos policiais também acabam falecendo cumprindo esse mesmo dever o que por sorte não aconteceu aqui nesses nesse caso que incumbe aos senhores julgar mas poderia ter acontecido se não fossem circunstâncias eh alheias à vontade ré Ou seja a iluminação do local o fato de que os farois estavam voltados para ela o momento em que a policial criselen com grande destreza se escondeu atrás do muro não podendo mais S não atingida Se não fossem todas essas circunstâncias que não estavam no controle da ré poderíamos sim aqui hoje estar contando uma história muito diferente e é

por isso que eu rogo para que vossas excelências se coloquem no lugar das vítimas e cumpram com o seu dever de de Acordo com a sua consciência não deixem que a re tenha que cometer Tais atos criminosos novamente para que só então ela possa vir a encontrar Justiça A reagir de forma intencional e criminosa colocando em risco a vida de Agentes do estado que estavam apenas cumprindo o seu dever legal e é por isso que ela merece a punição que a lei estabelece passo a palavra paraa minha colega Beatriz Boa noite vossas excelências hoje Estamos

aqui em busca da justiça e da verdade verdade é essa ligada aos testemunhos vistos das das policiais aqui presentes pessoas essas que no dia dos Patos usar colocaram sua vida em risco em prol de uma segurança maior a segurança do coletivo essas policiais não estavam lá por uma questão pessoal elas não tinha outra motivação Se não cumprir com o seu dever em nome da Justiça discutir sua credibilidade apenas porque são agentes Da lei é desprezar o valor de sua fé pública que carregam o valor da confiança que a sociedade deposita nelas ignorar essa fé pública

seria um desrespeito a todos os que dependem desse trabalho todos nós antes de qualquer processo chegar a vossas excelências ele é passado por um grande processo esse processo passa pela mão do delegado pela mão dos promotores e até pela mão de magistrado Na audiência de pronúncia ou ou seja para esse processo Chegar a vossas excelências é porque cada prova cada testemunho encontrado nele foi analisado o Ministério Público como fiscal da lei tem o dever de não apenas buscar a condenação mas garantir a verdade e a justiça se estivéssemos encontrado qualquer dúvida razoável em relação o

que a ré fez esse processo Nem teria chegado a vocês agora vamos falar um pouco da ré essa mulher não é alguém que por acaso se encontrou no banco dos céus no momento da abordagem ela estava Armada e reagiu com extrema agressividade contra as próprias policiais que protegiam nossa comunidade senhoras e senhor do Júri eu pergunto a vocês vocês estariam tranquilos ao saber que colocaram esse tipo de mulher em liberdade aquela que está respondendo por uma outro processo de homicídio e que por um instante pensou em reagir com violência contra aquelas que arriscaram sua vida

para nos proteger vocês têm em suas mãos hoje o Poder de proteger a nossa liberdade a decisão hoje não é sobre a ré mas sobre todos nós sobre a confiança que depositamos na justiça e em nossos agentes de segurança e a hora de mostrar que respeitamos as palavras das vítimas e valorizamos a fé pública que elas possuem que sua palavra tem peso que a sua atuação em defesa da sociedade não será em vão então peço que vocês votem sabendo que ela já cometeu um homicídio mesmo que está em fase de recurso ou Seja quem garante

que ela não iria cometer de novo Outro ponto se fosse qualquer outra vítima uma criança um idoso um pai ou mãe de família que estivesse na rua vocês iam duvidar do depoimento igual a defesa vai alegar dúvida sobre o depoimento dos policiais só por serem agentes da Lei fica esse questionamento a vocês hoje vocês fazem parte de magistrado como se fosse magistrado então votem com uma extrema consciência Do que eé fez Obrigada primeiramente uma boa noite a todos exelência senhores jatos doutores da Defesa meus colegas da promotoria senhores hoje atuam no papel de Juiz estão

vestidos com esse cargo tem esse poder mas também tem o dever eh bom a gente tem hoje aqui em julgamento um ato de crueldade foi cometido não só contra duas pessoas mas cometido contra duas Iis e esse ato ela o fez de maneira premeditada por um motivo inaceitável um motivo vio maldoso ela escolheu a violência com a intenção de garantir a sua impunibilidade ela tentou escapada justiça a Qualquer Custo mesmo que isso significasse tirar a vida de alguém ela mesmo aqui confessou que estaria armada para se proteger por outros casos que ela estaria respondendo em

momento Algum ela procurou as autoridades procurou responder e falar que tava sendo ameaçada devemos considerar a seriedade uma pessoa que ao invés de se entregar momento que viu os policiais explicar os fatos tentar conversar já saiu atirando a ré ela escolheu resistir à prisão da pior forma que ela podia a motivação dela era única garantia sua liberdade pessoal ele Ignorou a humanidade e e a dignidade da vida quando for perguntado pros senhores sobre a presença do motivo torpe é importante que o senhores saibam que ele que ele é descrito o nosso ordenamento como aquele que

revela um desprezo profundo pela ética e pela moralidade ele foi manifestado hoje pela ré de maneira incontestável a jurisprudência consolidada no superiores tribunais destaca que o motivo torpe é aquele realizado em ações Com propósitos egoístas foi o que temos aqui hoje peço que os senhores olhem com seriedade aos fatos a gente aqui só traz paraos Senhores o que já está no processo a gente não aumenta nada eh temos então que a ré resistiu à prisão isso está previsto lá no artigo 329 como bem minha colega que mostra mais o indicativo da personalidade da Ré agora

eu queria trazer pros senhores um ponto muito técnico sobre a numeração da arma a arma apreendida ost da ré e ela mesmo hoje admitiu aqui que era dela tanto no inquérito no Auto de exibição e apreensão apontava que a arma estava com a numeração parcialmente suprimida a defesa fez perguntas sobre a numeração no L do Senhor podem ver que Tem a numeração da arma mas assim eh os peritos eles têm meios de conseguir essa numeração o que a gente tá julgando aqui hoje é ação da ré de suprimir essa numeração e ela o fez de

maneira parcial os peritos eles têm ferramentas tem máquinas que conseguem ter acesso a essa numeração Eh quero trazer aqui para vocês texto da lei que fala do artigo 16 parágrafo primo que pune quem importa possui Adquire transporta ou fornece arma de fogo numeração marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado suprimido ou adulterado que foi o que a refez ela adulterou mesmo que parcial a sua numeração tanto que o auto de exibição em flagrante não foi não foi possível ter acesso a essa numeração a lei estabelece então que ess que a supressão do número por

si só já dificulta E por isso Pedimos que votem com seriedade Nesse quesito por fim reitero papel desse tribunal hoje reforço pedido de condenação da ré pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe que é o motivo vi pelo crime de resistência por não ter se entregado à polícia não ter respondido pelos seus atos pelo crime de porte de arma de fogo com numeração suprimido mesmo que Parcial e que hoje os senhores façam justiça e que a ré responda com os Devid com o devido peso da Lei pelas suas próprias escolhas que buscamos

aqui hoje a justiça e nada mais muito obrigado pela atenção com a minha colega com a palavra defesa com a palavra acusação dispensa então o restante do tempo então agradecemos aos doutores promotores de justiça concedo a palavra defesa pelo tempo previsto em lei que é de 1:30 na data de hoje tempo de 30 minutos doutores advogados vossas excelências estão com a palavra Informo a todos que são 20:51 minutos pois não doutores Boa noite vossa excelência Boa noite membros do Poder Judiciário Boa noite conselho de sentença senhores jurados senhores e senhoras aqui presentes hoje estamos tratando

aqui da mais lidima justiça a senhora Daniele nada mais é do que é uma vítima nesse caso aqui não Estamos tratando sobre o histórico da senorita Dani mas sim sobre o caso pío e na noite em questão os policiais ficaram completamente isentos de qualquer ferimento senhora Danielle sofreu severas sequelas que afastaram ela do serviço o que atrapalhou o seu exercício legal do cotidiano Além disso há severas divergências nos depoimentos dos policiais por mais que eles não consigam se Recordar com riqueza de detalhes sobre o que aconteceu no dia em questão Eles deveriam se Recordar do

mínimo pelo menos não há nenhuma materialidade sobre os disparos além disso a ré tirou de costas como ela poderia almejar atentar a vida dos policiais atirando de costas não há lógica não há nexo no caso em questão Além disso gostaríamos de arg Como o próprio Ministério Público citou há um instituto no código penal no artigo 20 parágrafo primeiro da legítima defesa putativa se há a legítima defesa putativa quando o agente que se encontra Em uma situação que por mais que materialmente não seja uma situação de risco o mesmo se enxerga em uma situação que seria

possível a aplicação da legítima defesa como é no caso da Daniele visto que ela estava sofrendo acusações que ela estava sofrendo ameaças e que ela estava com a sua vida e a da sua família em jogo quando os policiais chegaram em um momento noturno com uma forma bruta uma forma agressiva com armas com giroflex com o farol Ligado na direção da Daniele de uma forma completamente repentina a mesma se estou e o primeiro ato de qualquer ser humano é preservar a sua vida além do do ordenamento jurídico além das normas legais além de qualquer princípio

e ética dos bons costumes a senhora Daniele agiu em plena legítima defesa o que causa isenção de pena além disso a senhora Danielle possui um emprego fixo possui uma residência fixa possui uma vida estável uma vida honesta e uma vida Digna em que Pese ela tenha históricos que não estão transitado em julgado não fizeram coisa julgada não se discute isso aqui nesses autos e sim a tentativa de homicídio de duas policiais que nem se recordam da vez em que Elas tiveram a sua vida próxima de serem ceifadas somado a isso nós temos também outras informações

ela não quis apreender fuga da cidade ela apenas estava juntando dinheiro para ela e a Sua mãe iniciarem uma nova vida em um outro local não estava fugindo da Justiça em momento nenhum Isso foi uma uma a manipulação de informações que o próprio Ministério Público realizou nos aos não há nenhuma prova disso Além disso nós estamos tratando com a materialidade do caso em questão já que ela efetuou os disparos Onde estão essas balas foram deflagrados dois tiros com uma arma de calibre 38 da Qual é automática Ela poderia em menos de 30 Segundos esvaziar o

pente da arma e não aconteceu no caso ela apenas atirou e correu não negamos esse fato nós não estamos discutindo aqui se ela é completamente inocente ou não nós estamos discutindo o que aconteceu da tentativa de homicídio dos policiais ela não ofereceu resistência à voz de prisão ela não tentou contra as vidas dos policiais ela apenas preservou a sua vida o seu Instinto Selvagem como qualquer outro ser humano na mesma Situação o Faria Afinal a senorita Danielle tem muito a perder nesse caso além da sua vida da sua liberdade de estar em jogo a vida

de sua família a vida de sua mãe do que depende desse caso está em jogo então peço vossas vossos senhores vossas senhoras do Conselho de sentença que levem em conta não somente a vida da Daniele mas os resultados do caso em questão Como podemos observar nas muletas e as postas vítimas completamente lesas nenhum dano Material ao poder público as viaturas estão intactas nenhum dano a nenhum civil da questão parece lógico a ser condenada por um crime de Dois crimes de Tent de homicídio por um alo que não causou nenhum prejuízo que não há materialidade além

da divergência de testemunhos das policiais das supostas vítimas não há nenhuma prova de materialidade nós devemos levar em conta o princípio do indubio prre na dúvida deve se absolver na dúvida deve Favorecer os interesses e pressupostos legais que a ré possui no caso a senorita Daniele Pedimos que vossos jurados levem isso em conta Além disso nós também gostaríamos de ressaltar que o MP disse que foi premeditado o crime como poderia ser premeditado um crime em que a ré nem conhecia os policiais como poderia ser premeditado um crime que a re atirou de costas em momento

algum opôs resistência a voz de prisão como isso seria possível Como o próprio depoimento dos policiais já disse além disso a a gente também gostaria de ressaltar que enquanto a senhorita Daniele está com severas sequelas como no caso das muletas ela se vê impossibilidade impossibilitada perdão de exercer as suas atividades cotidianas ela não está conseguindo trabalhar ela não está conseguindo exercer e trazer proventos para sua residência o que está afetando diretamente O seu padrão de Subsistência e o padrão de subsistência de sua família portanto a defesa requer a absolvição da senr Dan pela falta de

materialidade do caso em questão pelo princípio do ú pré e pela falta de dolo na conduta da senorita Daniele Quando menos quando a mesma agiu em plena legítima defesa putativa passo a voz ao Dr Eduardo agradeço a compreensão e agradeço o veredito dos Senhores desde já Boa noite excelência Boa noite senhores Jurados doutores promotores primeiramente eh eu passo aqui para falar que este plenário que se trata dos fatos imputados a r Danielle não devem prosperar principalmente pelas palavras do Dr Pedro tá peço atenção dos Senhores jurados não apenas a subjetividade presente no caso em tela

ok mas também paraa objetividade que são basicamente nada mais a materialidade no caso as provas já carreadas nos Autos passando agora para pro mérito das provas a gente pode ver que nos autos foi juntado o laudo residuográfico para os senhores caso não entendam os laudos residuográfico servem para ver se tem pólvora no momento do disparo na mão de quem disparou correto porém nos autos consta que não não tem pólvora tanto na mão da ré tanto na das policiais porém como Óbvio a nossa ré Daniele que aqui é vítima da da da Sociedade só ela saiu

ferida como que ã consciência dá negativo Nos lados ridog gráficos das dos policiais mas só ela ferida não houve nenhuma nenhum indício de materialidade em dano ao poder público não existe não não existe meio objetivo nos autos que comprovam essa essa materialidade aos Quais as quais os doutores promotores querem imputar a minha cliente Ademais passando a falar sobre a a os depoimentos aqui feitos em plenário pelas policiais também pela pela minha pela minha cliente a r Daniele claramente os senhores que não são leigos acredito do nosso português houve diversas divergências no depoimento dos policiais diversas

divergências o que nos faz ter a dúvida se realmente aconteceu os fatos aqui expostos nesse Plenário Correto uma fala que a viatura tava com giroflex ligado e com o farol altamente né em grau de potência Mirando no no na ré porém no depoimento de outra fala que parou a seis passos da ré eu tô pedindo para os senhores observarem a objetividade não a subjetividade do que foi exposto seis Passos como qualquer leigo um do 3 4 5 6 eu aqui e a viatura ali como em sã consciência a ré nessa pequena distância poderia errar os

Disparos esta que supostamente cometeu um homicídio depois alegam no próprio depoimento aqui em plenário que o que ofuscou a visão da ré foi o o o farol Muito alto que estava em direção a ela porém uma fala o que foi esclarecido pelo Doutor pelo Dr Marcelo perguntou a senhora num Salv engano PR PR Doutora senhora Paola você abaixou e atirou por cima dela ela ficou em dúvida aí a outra veio e falou que tava de frente e só não Não conseguiu e eh aa não conseguiu consumar o ídio Porque tava o o o farol para

ela ou a viatura tava de lado e atirou por cima da da janela ou tava de frente não não tem nexo isso que eles falam também peço a atenção dos Senhores jurados para a legítima defesa putativa já esclarecida pelo Dr Pedro parágrafo eh artigo 20 parágrafo primeiro do Código Penal esse Instituto claramente ele descreve o que a gente vê em plenário claramente a ré estava Querendo se proteger visando a sua segurança sua vida não sabia o que fazer naquele momento quando ela viu um um carro se aproximar sabendo que já estava ameaçada por famílias por

ter iros seu Instinto Selvagem como qualquer ser humano conforme foi exposto pelo Dr Pedro foi sair correndo onde que existe o dolo da pessoa sair correndo e simplesmente atirar para trás você nem ou menos mirar Onde existe o dolo nisso não existe não existe tanto que a única ferida foi ela como que ela teria tempo de correr virar e atirar conforme a os depoimentos da das policiais eu vou fazer aqui uma breve Uma Breve demonstração do que de acordo com tudo que aconteceu né do que foi falado aqui em plenário possa ter acontecido eu vou

chamar a juda do meu do meu companheiro Dr Pedro aqui a gente tem uma réplica da arma que poderia né pode ser ter sido usada vamos lá a senhora Paola policial falou que quando ela chegou no local dos fatos seis passos da da do do indiciado correto senhores se recordam disso seis Passos 1 2 3 4 5 6 conforme também entendimento e concordância de ambas a Liv P 38 a tauros espil manuseio Olha a distância que a gente Encontra da viatura como elas mesmas expuseram como que isso daqui não vai atingir a viatura o tamanho

que ela é por Óbvio ademais para salvar sua própria vida ela não teve interesse nenhum não teve o dolo de Matar Os Policiais ou de pelo menos feri-los só correu atirando como é que isso aqui é dolo como que isso daqui é dolo Eu Clamo aos senhores a parte Objetiva do que foi carreado nos autos isso não existe dolo não há dolo apenas a vontade subjetiva da ré Daniel em se salvar sobre o motivo torpe que os doutores promotores colocarem em Pauta Qual o motivo torpe qual motivo tor não existe tanto que nem dolo a

Danielle teve Senor gerades eu peço aqui em prol da ampla defesa da minha Cliente Daniele que os senhores reconheçam objetivamente os fatos que foram expostos aqui em plenário não há indício de autoria e materialidade que prove que a minha cliente quis matar os policiais não existem não existem indícios quaisquer que fazem com que esses fatos imputados a minha cliente sejam verídicos não existem uma pessoa que apenas quis Salvar sua sua própria vida ter dolo de matar dois policiais dois agentes públicos nos autos nos depoimentos ambas as policiais nem sequer relataram o giroflex e o o

o farol O que foi pontualmente colocado por elas os depoimentos de ambas de ambas no depoimento dado no processo tanto em inquérito quanto em do processo em audiência aquela data mais próxima dos Fatos correto ninguém falou de giroflex sinalizador ninguém falou isso aqui em plenário eles falam com plena convicção que tava ligado tem uma divergência clara clara e explícita no que as policiais falaram em plenário o que a nítida absolvição da minha cliente como o Dr Pedro falou ela estava juntando dinheiro para fugir com a mãe com a Mãe portadora de deficiência um ato humano

de proteção em nenhum momento querendo fugir da Justiça nenhum momento entretanto Peço aos peço ao conselho de sentença senhores jurados [Música] que façam uma breve síntese da objetividade e subjetividade do presente processo que foi exposto aqui em plenário para que a real justiça que a Minha cliente mereça seja feita e que a real Justiça prospere no plenário aqui presente agradeço a atenção dos Senhores Muito obrigado temos tempo [Música] ainda doutores gostariam de fazer uso do tempo restante a defesa encerra dispensando o restante do tempo então agradeço a doutores advogados doutores promotores de Justiça falarão em

réplica sim tempo previsto no código de processo Penal é de 1 hora em virtude da atividade adequação do tempo 10 minutos a partir de agora com a palavra promotoria Informa a todos que são 21:9 minuto pois não doutores Boa noite nobres jurados Vocês ouviram aqui todos os argumentos expostos pela acusação que são claramente compatíveis ao contexto dos Fatos e a as provas aqui apresentadas bom Vamos aos fatos aqui para poder esclarecer essas certas Contradições que foram aqui expostas pela defesa bom em primeiro lugar eu gostaria de ressaltar que talvez a defesa não tenha assim atentado

eh ao depoimento das vítimas porque eles até chegaram a confundir quem que é a policial que estava dentro da viatura quem que era a policial que estava fora da viatura confundiram o depoimento da policial Cris e da policial Paola dizendo que uma acertou três vezes outra acertou duas Vezes quando na verdade eles não tinham certeza eles confundiram o depoimento delas eles nem sabem a dinâmica dos fatos Outro ponto que eu queria dizer que foi ressaltada pela defesa aqui é que eles abordaram que em nenhum momento durante depoimento das vítimas Elas disseram que o giroflex e

a luz dos Faróis estavam ligados acesas senhores girados era noite então por Óbvio o farol do carro estaria aceso não Outra coisa quando é feito uma Abordagem policial o giroflex ele é ligado justamente para mostrar que a viatura está se aproximando e é justamente uma uma demonstração de ordem de parada para aquela pessoa ser cientificada que a polícia quer abordar ela e não mesmo assim a ré ouviu o barulho de giroflex E ela percebeu que era uma viatura é um giroflex né como não saber que não era uma viatura e independentemente se ela estava com

arma na cintura arma na mão queem que sai com Uma arma que ela nem tem autorização de uso restrito e pública e ademais a ré disse aqui que ela estava juntando dinheiro né para poder sair eh e aí agora ela afirmou que ela na verdade não queria fugir quando na verdade no depoimento dela ela disse sim que ela foi arrumar um dinheiro com o patrão porque ela queria sim fugir da cidade e a defesa que a própria defesa na verdade eh vou pegar a fala ali do do Companheiro do último advogado que agora Falou seu

né um pouco aqui porque que ele falou assim que a ré estava juntando dinheiro para fugir com a mãe ele mesmo falou aqui que a Ré tava fugindo fugindo hein por senhores jurados ela já cometeu um crime ela é fria ela já cometeu um homicídio um homicídio ao qual ela já foi condenada por jurados aqui tão honrados igual vocês em um outro júri que aconteceu havia provas e sabe que o que H aqui também as a materialidade quanto à Questão do lado ludo residuográfico realmente não consta pólvora nem nas mãos das vítimas nem nas mãos

da ré no entanto a defesa esqueceu de mencionar que no poderia por gentileza mostrar pros jurados Onde está por favor o perito dá uma observação que nem sempre é possível constatar em exame pericial que fica resquício de pólvora quando atira porque isso depende de diversos atores dentre eles como segurar a arma o jeito que você atira então não significa Que só porque você atirou que vai ter resquício de pólvora na sua mão outra a própria ré aqui confessou que ela tirou duas vezes no depoimento dela e as policiais também confessaram que elas atiraram Mas por

que que elas atiraram porque a ré começou a ré tinha o dolo e ela tinha um motivo torpe sabe por senhores jurados o que seria o motivo torpe o motivo torpe é o motivo que ele é despresível é um motivo repudiado pela Nossa sociedade e a ré ela tinha ido pegar dinheiro com o patrão dela para poder fugir ela estava fugindo justamente da prisão penal Porque ela foi condenada ela não quer ser presa e você a que uma pessoa que não quer ser presa ela iria ai deixa aqui ai vou me render aqui PR os

policiais não vou atirar aa vai fugir por isso que ela atirou quando ela percebeu que era viatura ela ela atirou com o objetivo de atingir sim as policiais mas por fatores Alheios à sua vontade que é a característica da tentativa ela não conseguiu porque era noite o farol estava super alto então da visão do faraó daqui das policiais para ela era nítido ver a camiseta dela que era vermelha com número 10 da a a policial saiu da viatura para poder abordar e pronto ela já atirou contra outra policial que estava dentro da viatura então o

farol à noite e mais essa questão dos seis Passos OK ela tava seis Passos lá como o amigo descreveu mas isso não interfere em nada vamos lembrar de uma coisa que a ré de fogo ela sabe atirar ela fez curso para atirar ela sabe mirar as policiais por outro lado elas TM todo um treinamento elas T um condicionamento físico Por que que a não fugiu e ela não atirou porque ela sabia que as policiais iram alcançar elas eram duas com uma viatura E aé pé não tinha como ela só querer fugir Por isso ela atirou

sim com a intenção de atingir as policiais para ela ganhar tempo e fugir Cumprir o que ela queria fazer fugir da cidade fugir de cumprir as normas que a nossa nosso ordenamento jurídico exige ela queria fugir do compromisso dela com a justiça e como que fica a as vítimas aqui elas atiraram em legítima defesa Lembrando que as policiais Elas têm o devido Elas têm a legítima defesa pelo estrito dever do cumprimento perdão Elas Têm a legítima defesa em razão do cumprimento do dever legal delas ou seja se elas estão ali em um confronto se elas

estão sendo ameaçadas que no caso a recé começou com a agressão elas vão reagir gente se acho que elas não vão reagir elas vão atirar é o dever delas reagir é o dever delas fazer de alguma forma a reparar a resai correndo Então as policiais são treinadas são aptas tem condicionamento físico para isso e é por isso justamente que o tiro foi no joelho Foi na perna para baixo do joelho e no pé por quê Porque não são áreas vitais do nosso corpo elas sabiam que se a ré fosse atirada acertada exatamente naquelas juz do

corpo risco grave para ela um risco de morte porque não são justamente áreas vitais do nosso corpo então Eh em razão disso mostra que as policiais nenhum momento elas quiseram agredir eh violentar a ré elas quiseram apenas Cumprir o dever delas que é de justamente impedir a e Executar a prisão Infante Afinal porque fugindo gente as policiais só queriam checar as condições da arma o que tava acontecendo mas não e por sorte que a ré não atingiu as policiais e é óbvio que elas reagiram elas também são mães são esposas tem mãe tem pai elas

iam deixar a ré atingir elas não legítima defesa e outra coisa o policial tem fé pública pública significa que os Depoimentos delas os argumentos que são trazidos Pelas nossas policiais eles devem ser levados com veracidade com respeito São pessoas que estão trabalhando ao nosso favor ao favor da sociedade de proteger de zelar pela nossa segurança e é isso que as policiais estavam fazendo naquele momento zelando por cada um de nós aqui são por dia muitos policiais são mortos em confrontos no Brasil só esse ano eh o Ministério da Justiça constatou em uma estatística que eles

fizeram né que somente nesse ano de 2024 141 policiais foram mortos em confrontos com criminosos e isso em relação a outros países Como por exemplo o Canadá que constatou só cinco é um número altíssimo e que para que essas estatísticas não subam no nosso país para que eh e a ré não saia por aquela porta dando risada porque ela vai ter certeza que aquela frase que o povo tanto fala que no Brasil Cri me compensa que isso não seja verdade que essa frase não seja verdade é necessário que os senhores não peçam pela absolvição dela

a Reia fria é calculista ela estava com arma justamente porque ela queria sim atirar por qualquer pessoa que impedisse o objetivo dela de fugir da cidade e por forte não acertou as nossas policiais em razão de todas as condições que foram alheias à vontade dela assim senhores Jurados eu peço para vocês em razão do quesito de sobre ela ter cometido O homicídio tentado com motivo torpe que é um motivo que não é aceito pela nossa sociedade que os senhores votem que sim que pedem pela condenação dela e assim cumpram com o nosso dever da Justiça

Doutora promotora de Justiça Me desculpe interrompê-la tempo esgotado Doutora obrigada obrigada Eu que agradeço a doutora promotora de justiça concedo a Palavra defesa para a tréplica pelo tempo previsto em lei que é de 1 hora na nossa atividad são 10 minutos com a palavra defesa Informa a todos que são 21:20 pois não senhores jurados eh nós da Defesa queremos aqui dizer a todos vocês que nós não desconfiamos do trabalho das policiais nós confiamos na força da polícia porque elas estão elas estão aqui para nos proteger Isso é verdade a nossa colega do do MP disse

que elas têm Fé pública e é verdade todos nós sabemos que ela tem fé pública Só que nesse momento a fé pública das policiais estão eivadas com sentimentos da própria emoção do momento em que elas foram alvejadas então não dá para Se confiar 100% em que a fé pública apenas tá sendo levado em consideração mas o momento porque realmente Como Elas alegaram tiveram a sua vida ameaçada elas alegaram isso por isso a fé pública não Ela está um pouco eivada de emoção eh Segundo a confusão do depoimento não foi uma confusão apenas elas eh disseram

coisas que não estão nos altos ou que confundiram por exemplo um exemplo é que a a soldado Paola estava dentro do carro e atirou de dentro do carro certo não tem como eh por exemplo ela atirar de dentro do carro tendo a sua colega à frente dela Baixada e ela tirar sem colocar em risco a vida da sua própria colega tá Ah a denúncia anônima foi fundada em qu uma vez que Elas disseram Que a quando foram abordar a a a ré elas viram que a ré estava com a arma na mão essa denúncia anônima

foi dada por quê essa pessoa que denunciou viu a ré com a arma na mão também o que ela estava fazendo com a arma na mão vamos vamos dizer aqui que nós tivemos um tempo aí de 5 minutos 10 minutos dessa denúncia Será que a nossa ré estava com essa arma na mão durante todo esse tempo e o que ela estava fazendo com essa arma na mão se ela estava conversando com uma colega Presume-se que ela poderia estar ali praticando um crime mas se durante três anos que foi o tempo que ela alegou ter adquirido

arma pra própria defesa ela não cometeu nenhum crime a não ser aquele que ela responde que está em grau de recurso como Bem dito aqui eh nós não podemos simplesmente dizer que ela fez premeditado primeiro porque ela estava ali a premeditação ela requer eh um tempo de preparo ela não teve esse tempo na verdade ela se assustou a as Policiais disseram que a luz estava na nos olhos dela pass sei espaço realmente fica difícil de acreditar tá que a seis passos você dá o meu colega foi foi eh bem assim econômico nos Passos você é

um pouquinho mais l tá 1 2 3 4 5 e vamos dizer que seis aí no fundo Tá certo então vamos dizer que ela tirou daqui a viatura grande e de repente uma das policiais disse que os projeteis devem ter caído no chão se assinho foi então ela não teve dolo mesmo porque vamos Dizer que a viatura é um pouco maior do que essa mesa se ela tirou mesmo com com a Luz Diante dela e acertou o chão não houve dolo nenhum se assim requer a o MP outra coisa ela não estava fugindo da Justiça

ela estava fugindo com a mãe daqueles que estavam ameaçando a sua vida e a vida da sua mãe ela apenas ia sair para se defender outra coisa também ela saiu desse confronto eh aleijada no nervo da perna o nervo periférico que a deixou Realmente a gente não sabe quanto tempo ela vai estar arrastando essa perna Então ela ela praticamente foi vítima nisso por quê Porque ela pensou que fosse as pessoas que estavam ameaçando a vida dela e ela correu E como foi bem dito aqui ela correu e atirou a esmo para trás sem dolo por

fim eu vou passar a palavra ao meu colega Mel Boa noite o caso em questão ele vai se Agravar Ainda mais quando a gente Analisa contradição n as declarações dos policiais seus relatos sobre a abordagem e os detalhes do momento que eles alegram ter encontrado Daniele e a arma e nessas divergências significativas mostram ainda mais o caso em que estamos enfrentando aqui hoje os policiais disseram não Recordar de todas as diligências que eles fazem então vocês jurados vão condenar minha cliente Danielle com base em declarações De policiais que nem se lembra o que fazem pessoas

técnicas estudadas concursadas e não se lembram do trabalho delas com base nisso vocês vão convinar elas não tem firmeza nas palavras tem contradições o que os policiais fizeram em 5 minutos parados dançaram comeram mais um McDonalds eu não sei o que que eles fizeram em 5 minutos enquanto Danielle minha cliente estava parada também aguardando seu pedido não sei como que foi premeditado se estava Na rua como que foi Daniele sabia que ia ser abordada da mesma forma que os policiais receberam a denúncia anônima Daniele recebeu também ela estava aguardando não muito pelo contrário Dani estava

voltando da casa de Seu chefe pegando dinheiro para que com sua mãe pudesse reforçar ainda mais os seus cuidados em locais Seguros em outra cidade acusação disse que por vezes nós a defesa questionamos os policiais sobre A numeração da arma eu quero aqui Recordar que a Paola ela diz estar totalmente suprimida essa numeração Em contrapartida chellen sua colega disse estar parcialmente suprimido mais uma vez resfor as contradições delas quem questionou a integridade da perícia Aqui foram elas informando que a perícia não foi feito corretamente mais uma vez a gente vai acusar Daniele com base em

policiais que não se lembram do trabalho que Questionam trabalho de perícia aqui eu não acho isso certo a vida e a liberdade de uma inocente está na mão de vocês a verdade é Clara e está muito clara aqui o exame residuográfico e as provas ou melhor a ausência delas porque eu não vi aqui acusação apresentar provas pra gente eu não vi a lei exige que se tem uma dúvida entre vocês que ela seja resolvida a favor de Dani não tem aliás peço portanto que decidam com Coragem e consciência que façam o que é justo façam

o que é certo absolvam a Daniele ela é inocente e as evidências ou a falta delas aqui provam isso não tem materialidade eu tô vendo ali dois policiais sentados vivos a minha cliente também tá aqui sentada e viva com muleta na mão coisa que eu não vi policiais aqui por isso em nome da Justiça eu peço a absolvição de Daniele com base na legítima defesa putativa fato do qual o Ministério Público aqui em nenhum Momento refutou Nossa alegação Muito obrigado doutores Ainda há Tempo para a defesa utilizar em plenário a defesa dispensa o restante do

tempo sim então agradeço Dr advogados senhores jurados consulto vossas excelências estão habilitados a julgar ou há necessidade de algum esclarecimento final todos habilitados então procederei a leitura dos quesitos que serão objetos de votação de julgamento por parte de Vossas excelências senhores jurados tendo em vista a imputação de mais de um delito temos quatro séries cada série relacionada a um crime imputado acusada primeira a série relacionada ao crime doloso contra a vida homicídio no que diz respeito à vítima senhora Paola Rafaela coraza segunda série também relacionada ao crime de homicídio relacionada a vítima chrisley ultram terceira

série relacionada ao crime de resistência e quarta e última Série relacionada ao Crime previsto no estatuto desarmamento forte de arma de fogo primeira série O homicídio policial militar um senora Paola Rafaela coraza primeiro quesito no dia e hora dos fatos a vítima recebeu disparos de arma de fogo sem atingi-la senhores jurados primeiro quesito des respeito ao materialidade do crime segundo quesito a ré foi a autora do crime na medida em que efetuou os disparos de arma de fogo diz respeito à autoria terceiro quesito Quesito absolutório o jurado absolve a ré quarto quesito assim agindo a

ré deu início à execução de um crime de homicídio que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade pois a vítima na condição de policial repeliu de forma eficaz a agressão quinto e último quesito da primeira série A reagiu por motivo torpe pois tentou matar a vítima Eis que atentou contra a vida da miliciana porque ela abordou para busca pessoal Vindo ao que tudo indica atrapalhar a preparação de crime que seria praticado pela ré segundo a série relacionada também ao crime doloso contra a vítima vítima senora chlen ultramari primeira pergunta no dia e

local dos fatos a vítima recebeu disparos de arma de fogo sem atingi-la segundo a ré foi autora do crime na medida em que efetuou os disparos de arma de fogo terceiro o jurado absolve a ré quarto assim agindo deu início à execução de um crime de Homicídio que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade pois a vítima na condição de policial repeliu de forma eficaz a agressão quinto e último quesito dessa série A reagiu por motivo torpe pois tentou matar a vítima Eis que atentou contra a vida da miliciana porque ela abordou

para a busca pessoal vindo ao que tudo indica atrapalhar a preparação de crime que seria praticado pela ré senhores jurados terceira série relacionada ao Delito de resistência no dia local dos fatos a acusada se opôs mediante violência a ato legal praticado por funcionários competentes segundo o jurado absolve a ré quarta e última série senhores jurados relacionado ao crime de porte de arma de fogo primeira pergunta no dia local dos fatos a reportava um revólver da marca tauros calibre 38 sem autorização em desacordo com determinação legal regulament segundo a numeração do revólver se Encontrava parcialmente suprimida

terceiro o jurado absolve a ré senhores jados alguma dúvida sobre o conteúdo da quesitação muito bem D promotor de justiça Doutor advogado concordo com a quesitação alguma reclamação reção feita por parte da acusação concordam sim agradeço doutores por parte da Defesa concordam também Agradeço aos doutores peço Uma gentileza que o plenário seja esvaziado porque a votação se dará nesse recinto só fazendo também esclarecimento Eh senhores alunos demais ouvintes a lei fala em sala especial em alguns casos não dispomos dessa sala especial então a sessão é esvaziada e os jurados permanecem apenas com a presença do

Ministério Público da Defesa do juízo e dos auxiliares da Justiça os senhores vão acompanhar até porque é nesse sentido a atividade vamos lá então po então muito bem Como que nós fazemos na prática Aqui antes de entregar todas as cédulas aos jurados oficial de justiça ele me entrega duas e eu explico paraos jurados O que são as cédulas Como se dá a votação cédulas diferentes sim e não os senhores seguraram essas cédulas de forma cerrada fechada de forma que um jurado não veja o voto do outro então de forma fechada assim caso os senhores tenham

se esquecido em qual das mãos está segurando sim ou não na frente ou atrás É critério dos Senhores importante é que as cédulas estejam fechadas não há problema nenhum eu leio a pergunta vem a senhora oficial de justiça passa com a urna nesse momento Senhores depositam o voto chamado voto válido sobrou uma cédula chamada cédula descarte por Qual razão oficial de justiça vai passar no segundo momento com a porque para responder à próxima pergunta teremos que devolver aos senhores novamente as duas cédulas diferentes sim E não os senhores entenderam a dinâmica da votação Eu leio

a pergunta os senhores têm em mão senhores jurados duas cédulas diferen após a leitura da pergunta nesse movimento os senhores estão julgando a causa Esse é o voto válido ela passa numa segunda oportunidade eh recebendo a cédula que sobrou chamada cédula descarte dúvidas em relação à dinâmica da votação não dúvidas em relação aos quesitos ao conteúdo de cada quesito Ao Que se indaga não doutores concordam com o início julgamento acusação e defesa sim muito bem poem distribuir as cédulas por gentileza Doutor senhores jurados e os demais presentes dando início ao julgamento primeira série relacionada ao

crime de homicídio policial militar número um vítima Paola Rafaela coraza primeira pergunta primeiro quesito no dia e local dos fatos a vítima recebeu disparos de arma de fogo sem Atingi-la por favor senhores jurados podem depositar o voto chamado voto V pode abre para m primeiro voto sim segundo voto sim terceiro voto sim quarto voto sim quatro sim maioria votação encerrada n quanto a este quesito só título de Conferência três fechadas sobraram pode por Gentileza confiram por favor senhores jurados cada um dos Senhores deve ter em mãos duas cédulas distintas S não por favor segundo quesito

senhores jurados a ré foi a autora do crime na medida em que efetuou os disparos de arma de fogo podem votar Obrigada primeiro voto sim segundo voto sim terceiro voto sim quarto voto sim quatro sim maioria Só título de Conferência três fechadas restaram todos receberam e conferiram muito bem terceira pergunta o jurado absolve a ré podem votar senhores jurados Obrigada primeiro voto sim segundo voto não terceiro voto sim quarto voto não quinto voto não sexto voto Sim calma sétimo voto sim quatro sim três não doutores senhores jurad os demais presentes prejudicados os demais quesitos da

primeira série podem distribuir agrade segunda série relacionada ao crime de homicídio policial militar vítima 2 senora chlen ultramari primeira pergunta no dia local dos fatos a vítima recebeu disparos de arma de fogo sem atingi-la Podem votar senhores jurados Obrigada primeiro voto sim segundo voto não terceiro voto sim quarto voto sim quinto voto sim quatro sim um não duas fechadas restaram todos receberam conferindo tudo bem segunda pergunta a ré foi a autora do crime na medida em que efetuou os disparos de arma de fogo podem votar Senhores jurados primeiro voto não segundo voto sim terceiro voto

sim quarto voto sim quinto voto sim quatro sim um não duas fechadas sobraram agradeço terceira pergunta senhores jurados o jurado absolve a ré podem votar primeiro voto não segundo voto não terceiro voto Sim quarto voto sim quinto voto não sexto voto não quatro não dois sim uma cédula fechada sobrou quarta Pergunta assim agindo a ré deu início à execução de um crime de homicídio que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade pois a vítima na condição de policial repeliu de forma eficaz a agressão podem Primeiro voto sim segundo voto não terceiro voto

sim quarto voto sim quinto voto sim quatro sim um não duas fechadas restaram agradeço quinta e última pergunta desta série senhores jurados a reagiu por motivo torpe pois tentou matar a vítima e que atentou contra a vida da miliciana porque ela abordou para busca pessoal vindo ao que tudo indica atrapalhar a De cri que seria praticado pela ré podem votar primeiro voto não segundo voto não terceiro voto não quarto voto sim quinto voto não quatro não um sim duas fechadas restaram agradeço terceira série relacionada ao crime de resistência primeiro quesito no dia local dos fatos

acusada se opôs mediante violência a ato legal praticado por Funcionários Públicos competentes Podem votar primeiro voto não segundo voto sim terceiro voto sim quarto voto sim quinto voto sim quatro sim um não duas fechadas sobrar muito obrigada segunda pergunta o jurado absolve a ré podem votar senhores jurados primeiro voto não segundo voto Não terceiro voto não quarto voto sim quinto voto não quatro não um sim duas fechadas sobraram agradeço quarta e última série senhores jurados relacionado ao Crime previsto no estatuto do desarmamento porte de arma de fogo primeira pergunta no dia local dos fatos a

reportava revólver da marca Taurus calibre 38 sem autorização em desacordo com o determinação Legal ou regulamentar podem Votar Obrigada primeiro voto sim segundo voto sim terceiro voto sim quarto voto sim quatro sim maioria conferindo três fechadas sobrar Obrigada segundo que existo dessa série a numeração do revólver se encontrava parcialmente suprimida podem votar primeiro voto sim segundo voto sim terceiro voto Sim quarto voto sim maioria ada sobrar quarta e última pergunta senhores jurados o jurado absolve a ré podem votar primeiro voto não segundo voto sim terceiro voto sim quarto voto não quinto voto não sexto voto

não quatro não dois sim uma fechada sobrou senhores jurados Serventuários da Justiça agradeço eu peço mais 5 minutos da paciência para que eu possa então prolatar a sentença muito obrigada enquanto isso podem tomar uma água um café e já vou prolatar a sentença m então peço por favor que todos Fiquem em pé para a leitura da sentença a ré Daniele dos Santos já qualificada foi denunciada e pronunciada como incursa nas penas do artigo 121 Parágrafo 2º inciso primeo combinado com o artigo 14 inciso 2º por duas vezes combinado com artigo 329 Cap parágrafo 2º todos

do Código Penal e artigo 16 parágrafo único inciso sexto da Lei 10826/2003 na forma do artigo 69 do do Código Penal segundo a denúncia a acusada por volta de 0:13 nessa cidade Comarca de Bauru São Paulo agindo com intenção homicida e por motivo torpo efetuou disparos de arma de fogo contra as vítimas policiais Militares crislen ultramari e Paola Rafaela coraza es clavia somente não consumando o seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade consta ainda que nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar a se op mediante violência a ato legal praticado por funcionários competentes consta

por fim que a acusada portava um revólver da marca tauros calibre 38 com numeração parcialmente suprimida sem autorização Em desacordo com determinação Legal ou regulamentar submetida nessa data a julgamento pelo eg Tribunal do jur local sentença por maioria de votos absolveu a ré da prática do primeiro crime doloso contra vida além disso reconheceu a materialidade a respectiva autoria do crime doloso contra a vida com relação à ré no que tange a vítima chren contudo por maioria de votos afastou a qualificadora Do Motivo torpe Além disso reconheceu autoria Materialidade dos crimes conexos quais sejam resistência e

porte legal de arma de fogo de uso restrito com este veredito o egregio conselho de sentença absolveu a ré da prática do crime doloso contra a vida no qu tange a vítima Paola e condenou a ré como incursa nas penas do artigo 121 capt combinado com o artigo 14 inciso seg artigo 329 todos do Código Penal e artigo 16 parágrafo único inciso 4º da Lei 10826/2003 na forma do artigo 69 do Código Penal passo a dosar a pena da ré Artigo 121 capt combinado com Artigo 14 inciso 2 ambos do Código Penal vítima chlen ultramari

nos termos dos artigos 59 68 ambos do Código Penal atenta ao sistema trifásico de fixação da reprimenda na primeira fase e verifica-se que a ré não registra antecedente criminal Eis que embora já condenada na primeira instância pela prática de crime doloso contra a vida o feito se encontra em grau recursal Contudo as circunstâncias judiciais são desfavoráveis Eis que é dos Altos que a re efetuou mais de uns disparos de arma de fogo em plena via pública o que revela o excesso de dolo e a maior reprovabilidade da conduta Já que com sua ação também expos

a riscos incontáveis usuários da via pública veja-se ainda que a própria acusada revelou conforme folha 108 que já possuiu armamento há pelo menos 4 anos elemento este que deve ser valorado Negativamente pelo juízo desta forma fixo a pena base elevada em 1/6 ou seja 7 anos de reclusão na fase intermediária de dosimetria da pena não há que se falar em atenuantes ou agravantes na terceira fase não H causa de aumento de pena entretanto presente a causa diminuição de pena decorrente da tentativa neste aspecto considerando que o hter crimes percorrido foi quase que em sua integralidade

reduzo ap Pena em 1/3 e atenho em 4 anos e 8 meses de Reclusão artigo 16 parágrafo único inciso 16 da Lei 10826/2003 nos termos dos artigos 59 e 68 do Código Penal até ent oo sistema trifásico deação da reprimenda na primeira fase verifica-se que a ré não registra antecedentes criminais considerando contudo o lapso temporal elevado ou seja 4 anos em que a própria ré admitiu nos autos que tinha a posse da arma em seu poder merece maior censurabilidade à conduta desta feita Fixo a pena base elevado em 1/6 ou seja 3 anos e 6

meses de reclusão e pagamento de 11 dias multa na segunda fase quanto a este crime presente atenuante da confissão razão pela qual retorno a pena ao mínimo legal sem agravantes na terceira fase não há caus diminuição de aumento de pena artigo 329 capt do Código Penal na primeira fase trata-se de acusada primário entretanto como visto as circunstâncias judiciais são negativas motivo pelo qual a pena resta Fixada no patamar elevado de 1 CTO Isto é 2 meses e 10 dias de Detenção na segunda fase sem atenuantes e sem agravantes e na terceira fase sem caus de

aumento ou diminuição de pena aplica o artigo 69 do Código Penal para o fim de somar as penas o que resulta em 7 anos e 8 meses de reclusão e 2 meses e 10 dias de Detenção o regime inicial de cumprimento de pena será o fechado diante do total da pena aplicada e das circunstâncias judiciais favoráveis bem Como para o fim de atender as finalidades da reprimenda quais sejam preventiva e repressiva quanto ao Crime apenado com Detenção por idênticos fundamentos fixo o regime semiaberto no mais nos termos dos artigo 312 492 ambos os CPP considerando

que a ré respondeu ao processo custodiada enquanto enquanto contra ela paravam indícios de autoria com mais razão que assim permaneça nesse momento processual visto que Agora resta condenada pelos outos juízes de fato e Do fato ademais registrar o entendimento do colent Supremo Tribunal Federal no tema 1068 aspas a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de Condenação imposta pelo corpo de jurados independentemente do total da pena aplicada por fim incumprimento ao disposto do artigo 25 da Lei 10826/2003 determina o encaminhamento da arma com numeração obliterada e das munições a Comando do

Exército para fim De destruição na forma da Lei ao final gostaria de agradecer a todos os presentes doutores promotores de Justiça parabenizar pelo trabalho realizado É uma honra trabalhar sempre ao lado de vossa excelência doutores advogados É uma honra trabalhar ao lado de vossas excelências parabéns pelo liante trabalho realizado em plenário gostaria de agradecer também Professor Dr Pedro nosso grande mestre e doutor com quem sempre aprendo É uma honra trabalhar Sempre ao lado de vossa excelência sinta-se homenageado agradeço ainda aos serventuários de Justiça pela forma eficaz com que desempenham sempre esse trabalho representando o poder

judiciário agradeço a policial por garantir a a segurança de todos nós sabemos que não é fácil mas a senhora está presente e é um trabalho a ser elevado em plenário agradeço as vítimas Espero que a justiça tenha sido feita no caso concreto meus sentimentos à Senhoras e parabéns por estarem aqui dando o seu relato agradeço a acusada pela forma com que se portou em Plenário é esta finalidade que a senhora se ressocializa e retorne à sociedade até porque todos nós somos iguais e a pena é aplicada com este fim a título de ressocialização agradeço ainda

aos senhores ouvintes queridos e amados alunos Como disse é pelo senhores que estamos aqui espero que tenham aprendido com essa atividade Nós aprendemos muito Com o senhor e Ficamos felizes é nosso sentimento é esse né Professor quando vemos o desempenho de cada um dos Senhores em plenário esse exercício nós vamos errar e acertar na vida pessoal na vida profissional na vida como um todo mas importante a finalidade é fazer o nosso melhor e esse treino que os senhores têm aqui é De grande valia e por fim Agradeço aos senhores juízes de fato e do fato

que mais uma vez concretizaram Esse nosso ideal tão buscado que é a justiça Parabéns a todos a sessão está encerrado aula encerrada pessoal Parabéns Boa noite a todos i