é bom pessoal vamos lá então continuar a nossa aula sobre o código de napoleão várias notar que nos termos do que a gente começou no vídeo anterior né que surge sobre a revolução francesa foi declarada ainda em 1789 a declaração universal dos direitos do homem e do cidadão que é essencial neste processo que a gente tem com a revolução francesa o código de napoleão né a teoria das constituições o direito no brasil porque porque com essa declaração dos direitos do homem e do cidadão nós temos o início aos direitos de chamada a primeira geração né
o primeira dimensão que são os direitos fundamentais né acerca da individualidade um dos direitos da pessoa que é a o direito à liberdade de da propriedade né direito a individualidade então essas questões que são inerentes né ao movimento revolucionário que estão de acordo não é com a batismo é da revolução francesa que é liberdade igualdade e fraternidade não é bem como o contexto ideológico sobre o liberalismo econômico na é que você tem a parte daí os direitos do cidadão a parte de direitos individuais por quê que isso é importante né porque com essa declaração né
aonde você coloca direitos do indivíduo né direitos à liberdade do indivíduo né direitos à propriedade do indivíduo você cria uma tela protetora para que não haja uma intervenção do estado de dentro da atuação do próprio e vidro lá na sociedade enquanto cidadão é tão isso ele dá uma garantia acerca da atividade privada do cidadão seja a partir da sua família seja a partir da sua posição de da sociedade enquanto o indivíduo e contam sexual né ou seja também inclusive é a do ponto de vista das relações comerciais das relações transnacionais né dos direitos do consumo
que nós temos aqui também tá então é só declaração dos direitos do homem e do cidadão que dá início aos direitos de primeira geração não é o primeiro admissão eles são essenciais neste contexto que nós teremos com o código de napoleão em 1804 tá é nós irmos no final do vídeo anterior também né que nós a criação do diretório na em 1795 e depois disso nós tivemos o consulado não é ou pelo consulado você tinha o governo francês que ele era dirigido no seu executivo por três pessoas que eram lembrou da igreja um membro da
burguesia né da sociedade e ombro militar que na verdade ela figura do napoleão bonaparte é e dezoito de novembro né ou melhor 18 de brumário na brumário em francês quer dizer o mês de novembro nós temos o golpe de estado inclusive tem um livro importante sobre isso é de camargos que é importante se vocês quiserem desse período de quarentena fazer a leitura aonde ele trabalha né a questão do ponto de vista social política e econômica o golpe e no maranhão a cerca as cartas de brumário né é importante procurei na internet no google e leva
brumário karl marx que vai ter a leitura montar o livro dele alguns sites inclusive disponibilizam esse texto também em pdf né bol o golpe de napoleão bonaparte né em 18 de brumário de 1.799 oito anos nós temos a partir daí a volta do absolutismo por quê porque ele dissolve o consulado né ele se der clara se auto-proclama consul vitalício e a partir daí ele se torna o único representante do poder executivo né acumulando para ser as demais funções por parte do estado então ele tem uma tentativa de retornar ao sistema absolutista né nos tempos você
já o curso da revolução francesa com o luís 14 inclusive ele dispensa a acerca disto o papel da igreja para legitimar o seu poder conquistar não é tanto que ele alto se proclama em 1804 rei da frança na catedral de notre dame em paris e ele vem até o papel inclusive importante acerca do catolicismo na frança não é em razão da aliança que ele deposita a ter com a igreja para a manutenção do seu poder então essa questão ela também ela é importante né em 1804 com alto proclamação do reinado de napoleão bonaparte ele funda
o código civil né o código civil a gente trabalha ele é partir de duas matrizes né do ponto de vista histórico do ponto de vista jurídico e do ponto de vista o normativo do ponto de vista normativo é veja que ele tem aqui pela primeira vez a nomenclatura de código como a gente já tinha isso lá no código hamurábi a gente também já viu não é que quando estou com as namorado a no a denominação código foi uma grande denominação foi dada em 1901 assim condicionado legislação é encontrada de vinte séculos antes de cristo na
então tem um certo anacronismo mas aqui né em 1804 foi dado o nome de código porque né porque ele quis dizer que a partir desse código civil que depois dessa chamada de código civil dos franceses e depois passou também a voltar a ser código civil né é você tem uma compilação de todas as normas do direito ou francês e uma e uma mesma lei né ou em um mesmo o cadarço o que é o chamado código civil a então aqui ele congrega tanta questão dos direitos da pessoa não é você tem aqui direitos de família
direitos de sucessão direito usar a propriedade privada então tudo está colocado aqui pelo nome de código tá do ponto de vista jurídico é o código civil de minas e quatro ele venha quebrar uma ruptura acerca do chamado pluralismo jurídico então o que que era o pluralismo jurídico é porque você tinha na frança neste período várias ordenamentos jurídicos e como você tem em muitos países até hoje mas não por exemplo olhos vem nos estados unidos um pluralismo jurídico porque e cada um dos estados ou províncias norte-americano se tem uma legislação própria né aqui no brasil só
também tem isso não é porque porque você tem uma dorma para cada estado para cada município e temos uma norma federal né além disso temos os princípios temos os costumes temos a jurisprudência então tem noção aqui nosso pluralismo jurídico na frança naquele período lá ela já era dividido em províncias né cada província tinha o seu ordenamento jurídico próprio além disso a frança ela era enquanto o país né ela era um estado aonde você tinha as se por alismo linda com esse também de processos store e por exemplo né no sul da frança eu vou verificar
ela faz divisa com a espanha e com a itália então você já tinha partir dali da do final ltda da fronteira com a espanha a itália a utilização do direito romano né de um direito escrito por que isso não é porque tanto a itália aonde que você tinha é o cerne a origem do direito romano é para eu parar eu mando mas você também teve a região da espanha né que foram também ocupados pelo próprio império romano então você tinha ali também uma origem não é um sistema jurídico com a ideologia dos direitos humanos muito
forte né então isso também se dava no sul da frança ao norte da frança fui verificar né você já tem a língua possibilidade o maior ou a a terra não é na inglaterra você tem um sistema jurídico que isso da parte do como o mesmo jeito baseado em costumes então ele é um direito oral então totalmente diferente do que você tinha também na no sul da frança você tinha paris na e algumas outras cidades aonde por ser a sede do estado francês você tinha um poder né do volante do da nobreza que não era muito
forte então não se assemelhava as normas escritas que você tinha no sul da frança nem do norte da frança para você tinha o chamado como ó o direito costumeiro né então essa pluralidade de sistema jurídico de normas jurídicas na frança ela vem acabar porque com a criação do código civil você tem basicamente um trator sobre todo esse sistema jurídico francês aonde você tem uma uniformização né dessa a francesa a partir do código civil em tom é isso gera um problema muito grande nas sociedades nas comunidades porque os preços de um processo de adaptação de conhecimento
né e de aplicação de sistema jurídico e dessas normas em cada uma daquelas comunidades de cada uma das sociedades né então o código civil francês na o curso dos napoleão é o simplesmente código civil ele venha atropelar essa questão conto altura livro jurídico que você tinha dentro da frança naquele período né do ponto de vista é enquanto norma né também é você tem que esse código civil ele não vai sava supor exemplo contratos né porque porque naquela época ainda c4 você tinha um mercantilismo no econômico não é oi e esse mercantilismo ele tinha uma ideologia
liberal né própria do liberalismo econômico já dos limites entre os doutrinadores que você tinha naquele período então qo o código civil né de napoleão você não fazia a regulação de contratos mercantis né porque relações privadas entre fornecedores e consumidores por quê porque como você tinha um direito que ele era liberal né que ele pesava pela individualidade do indivíduo caberia onde vida o estabelecer as suas próprias negociações sobre a oferta e da procura né doce o produto é meu eu sou empresário de determinado setor né naquela é promoção de estudar o termo empresários e comerciantes então
eu vou estabelecer o preço que eu quiser eu vou vender da forma e do jeito que eu quiser porque eu nem tu viu a mercadoria é minha né veio aqui de a propriedade privada e eu faço que eu quero né então você ter uma questão que quer é muito ruim porque porque como o estado ele não poderia intervir nessa relação comercial dessa relação privada né por conta do ordenamento do código civil francês né do conjunto nós napoleão você tinha muitas pessoas e muitas comunidades pobres somente que não tinha acesso determinado produto ou determinado serviço por
que você não tinha uma regulação do estado nessas relações sociais e marcantes como se verifica hoje atualmente que é feito com o nosso código de defesa do consumidor né é outra questão importante que nós também temos os aqui é que esse código civil que ele também não ver sala sobre o direito comercial e os contratos mercantis por conta de uma priorização né do direito a propriedade né tom que eu já falei aqui também é sobre isso na é em razão do código civil de napoleão né é você tem uma disseminação sobre essa ideologia não é
de uma qualificação de um ex em um tomo sol é o chamado código e essa ideologia liberal não é o livro ou liberal ou econômica né sobre essa separação entre código civil né e código comercial ou relações civis e relações mercantis né em outros países aonde ouvir essa ideologia napoleônica então isso fica muito claro por exemplo no processo de colonização e de independência dos países latinos que você a venezuela você venha falar de argentina de shirley do méxico 800 né que foram colonizadas pela espanha né o pelos espanhóis e depois passar para o seu processo
de independência e com esse processo de independência passa lá em criar suas próprias normas jurídicas né então essas primeiras normas jurídicas é dele civil básico essencial para você configurará o diretor disse da dama para qualquer pessoa eles se utilizaram bem das ideologia do código civil de napoleão nestes países isso também foi vou tentar os utilizado no brasil a partir de 1624 né depois nosso processo de independência de portugal mas este é um problema né porque o que quem foi designado para fazer o projeto de lei do código civil quem viu foi efetivamente teixeira de freitas
neto e cristiano de freitas ele era um civilista né leva um doutrinador aonde ele não concordava com essa teoria a francesa né e napoleônica dia que você deveria separar o direito civil do direito comercial porque as relações comerciais as também que natureza se vez né então é existe uma divergência né quanto a isto aqui no brasil e em razão dessa divergência você tem um par de amento da criação de um código civil do brasil que só vinha na se configurar em 1916 não ou seja quase cem anos após a nossa independência em 1822 mais por
conta de uma questão econômica não é de regulação do sistema se você tem até mesmo antes disso a criação de um código comercial que o código de 1850 né então você tem no brasil né é até ainda no século 20 a utilização de leis civis a parte de normas da igreja e também das ordenações filipinas né que eram condenações eram normas portuguesas que eram aplicadas no brasil no processo ainda de colonização e que passaram a continuar sendo aplicadas durante muito tempo até que o brasil viesse a criar as suas próprias normas que viriam a revogar
essas ordenações e essas normas de origens portuguesas certo então qualquer dúvida só colocar aqui no canal ou então do vaso que aí a gente responde tá e ainda semana que vem a gente vem falar e e sobre o processo de colonização do brasil pelos portugueses e o seu sistema jurídico tá bom um abraço pra vocês e bom dia