E aí é a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil pode ser traçado em um Panorama cronológico da legislação prevencionista brasileira Neste vídeo vou te contar a história da segurança do trabalho no Brasil entre os anos de 1830 usando de 2007 ao todo 177 anos de história prevencionista e nosso país a primeira lei relacionados à segurança foi criado em 1830 que regulava sobre a prestação de serviços e era direcionado os brasileiros e estrangeiros 1833 o Brasil encontrava dificuldades em conseguir mão de obra livre por causa do trabalho dos escravos que era bem mais lucrativo apesar de já existir a lei não existirá preocupação com a segurança e saúde no trabalho O trabalho ainda era totalmente braçal e o serviços de lavoura estavam em expansão com a abolição da escravatura Surgiu uma grande dificuldade na transição do trabalho escravo para o trabalho Livre em 1891 início da ação prevencionista pelo Advento do decreto-lei nº 1313 de 17 de Janeiro de 1891 que se referia a proteção ao trabalho dos menores institui a fiscalização permanente nas fábricas em que trabalhassem menores a cargo de um inspetor Geral subordinado ao Ministério do interior e proíbe o trabalho de menores de 12 anos salvo aprendizes na Indústria Têxtil 8 a 12 anos em 1919 promulgada a Lei Nº 3. 724 a primeira lei brasileira sobre acidente de trabalho com conceito do Risco profissional essa lei contra acidente surgiu quando Rui Barbosa em sua campanha eleitoral preconiza a laser em função do bem-estar Social e segurança do Trabalhador foi alterada ainda em 1919 pelo decreto nº 13493 de 1920 é forma Carlos Chagas crio departamento Nacional de saúde pública e nele a inspetoria de higiene industrial e profissional de 1930 criação do Ministério do Trabalho indústria e comércio no governo Getúlio Vargas pelo decreto nº 19433 de 26 de novembro de 1930 em 1934 promulgada a terceira Constituição do país com pulga a Participação Popular A Carta Magna adotou medidas de proteção ao trabalhador regulamentam o trabalho da mulher e do menor e a jornada diária de 8 horas instituiu o salário mínimo reconhecer os sindicatos e centralizados os Serviços Médicos de saúde o acidente de trabalho entretanto não foi contemplado com grandes avanços ainda neste ano o decreto nº 24 1637 apenas classificava as indenizações por tipo de acidente em 1936 na Light e Power hoje AES Eletropaulo Bandeirantes cuja atividade oferecer um alto risco de mortes aos seus trabalhadores formou-se a primeira comissão de análise das causas dos acidentes de trabalho em 1939 foi oficializada a criação da comissão especial de prevenção de acidentes Cipa da Light uma das empresas precursoras em segurança do trabalho as é para concluir que as principais causas de acidentes de trabalho era um fator humano o ato inseguro e imprudente do empregado e o fator mecânico relativo às condições dos equipamentos no ambiente de trabalho como estratégias de combate foram organizadas visitas nos locais onde ocorrem os acidentes para por meio de palestras buscar em medidas de prevenção para essa tarefa fui designado Jair futura Frota que se destacou como o autor da frase prevenir acidentes é dever de todos com a Revolução Industrial só chega ao Brasil na década de 1940 quando as multinacionais chegaram a se instalar no Brasil e várias normas de segurança foram trazidas junto com elas 1941 empresários fundaram no Rio de Janeiro Associação Brasileira para prevenção de acidentes abpa em 1943 criação da consolidação das leis do trabalho CLT hoje o capítulo cinco referia-se à segurança e medicina do trabalho conforme o Decreto Lei Nº 5. 452 a CLT por instrumentos jurídicos que viria a ser prática efetiva da prevenção do Brasil 1944 Advento do decreto-lei nº 7036 que o artigo 82 obrigava as empresas a organizar em comissões internas com representação dos empregados para estimular o interesse pelas questões de prevenção de 1953 a portaria nº 1155 de 1953 no segundo Governo de Vargas regulamentou a organização eo funcionamento das comissões internas de prevenção de acidentes a Cipa surgiu a primeira legislação acidentária com caráter reparador gerando condições de atendimento de benefícios ao trabalhador que sofreu as lesões decorrentes das atividades operações realizadas no ambiente laboral procurando restabelecê-lo o mais rapidamente possível para minimizar o o decorrentes deste evento negativo que é o acidente de trabalho foram criadas as carreiras de engenheiro de segurança do trabalho inspectores do trabalho e médico do trabalho e ainda em 1953 o decreto-lei nº 34 1715 institui a semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho é sipat a ser realizada na quarta semana do mês de novembro de cada ano em 1955 a portaria nº 157 definiu a coordenação e uniformização das atividades da sipat e definindo a realização do congresso anual das sílabas de 1960 a portaria nº 39 regulamentou o uso dos equipamentos de proteção individual F1 em 1961 o Congresso Nacional da CIPA passa a se denominar congresso nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho em 1966 e 21 de novembro foram unificados os institutos de aposentadorias e pensões cuja filiação era por categorias profissionais criando o Instituto Nacional de Previdência Social links em 1967 pelo decreto-lei nº 229 de vinte e oito de fevereiro de 1967 foi criado no Brasil o serviço especializado em segurança e medicina do trabalho sesmt facultativo EA Cipa comissão interna de prevenção de acidentes em 1968 a portaria nº 3.
456 reduziu de 100 para 50 o número mínimo de Empregados como limite obrigatório para a criação da CIPA nas empresas em 1972 a portaria 3237 do então MTB estabeleceu a obrigatoriedade do sesmt nas empresas conforme o número de empregados e o grau de risco Este foi o divisor de águas entre a fase do profissional espontâneo e o legalmente constituído esta portaria criou os cursos de preparação dos profissionais da área e estabelece a função do supervisor de segurança do trabalho 1975 a portaria nº 3460 instituiu a obrigatoriedade dos serviços de segurança e medicina nas empresas em 1976 por meio do parecer nº 775 de 76 foi criada a função inspetor de segurança em 1977 a Lei Nº 6514 altera o Capítulo cinco do título dois da CLT relativo à segurança e medicina do trabalho ressaltando que essa modificação deu nova cara assim pa estabeleceu a obrigatoriedade composição paritária estabilidade aos titulares dos empregados os eleitos dentre outros aspectos relevantes além de parâmetros para a constituição dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho sesmt em 1978 a portaria 3214 regulamenta o Capítulo cinco título dois segurança e medicina no trabalho das LT 14 por meio da qual são aprovadas as normas regulamentadoras NR relativas à segurança e medicina do trabalho que inicialmente foram 28 a publicação representou um dos principais impulsos dados da área de segurança e medicina do trabalho nos últimos anos em 1985 a Lei Nº 7. 410 dispõe sobre a especialização em engenharia de segurança do trabalho me chama para o Ministério do Trabalho e Emprego MTE a responsabilidade do registro do técnico em segurança do trabalho criando a profissão até então exercida pelos supervisores de segurança do trabalho anteriormente denominados inspetores de segurança do trabalho de 1988 a pontaria 3. 067 aprovou as normas regulamentadoras rurais nrr relativas à segurança do trabalho na área rural essa cmrr foram revogadas 90 dias após a publicação da nr31 referente à segurança e saúde do trabalho na agricultura pecuária silvicultura exploração Florestal e Agricultura e ainda em 1988 com o advento da Constituição Federal CF que estabeleceu vários premissas para a prevenção de acidentes e responsabilidade dos empregadores ocorreram mudanças Profundas no trato da questão no Capítulo dos direitos sociais do artigo 7º inciso 18 da Constituição Federal CF ficou estabelecido o seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador sem excluir a indenização a que este está Obrigado quando incorrer em dolo ou culpa nesse caso ficou configurado a culpabilidade que condicionaria a responsabilidade do empregador em 1991 a Lei Nº 8213/91 e o regulamento de benefícios da Previdência Social que estabeleceu o conceito legal de acidente do trabalho artigo 19 doenças do trabalho e doenças profissionais artigo 20 e de trajeto e os eventos que se equiparam em termos de benefícios aos Acidentes do Trabalho artigo 21 e ali número 8212/91 lei orgânica da previdência no capítulo 4 da contribuição da empresa artigo 22 da contribuição a cargo da empresa a Seguridade Social para financiamento do benefício previsto nos artigos 57 e 58 da lei nº 8213/91 da Previdência definir que um por cento para as empresas e cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve dois por cento para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado médio três por cento para as empresas em cuja atividade preponderante em risco seja considerado grave Brasil 1991 artigo 22 também estabelece a obrigação da empresa e comunicar os acidentes de trabalho as autoridades competentes ainda no Inciso 4 parágrafo terceiro fica estabelecido que o ministério do trabalho e da Previdência Social poderá alterar com base nas estatísticas de Acidentes do Trabalho apuradas em inspeção o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o inciso 2 deste artigo a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes em 1991 1997 tudo aqui em São Paulo Associação Agência Brasil de segurança ABS com propósito de coordenar e divulgar estudos técnicos de promover a prevenção em um escopo maior e mais completo objetivando gerar e divulgar conhecimentos contribuindo com o poder público e com a iniciativa privada neste sentido em 2002 pela lei nº 10.
