E hoje nós vamos falar sobre o Instituto jurídico de extrema importância eu tenho absoluta certeza que você já viu da faculdade mais um grande questionamento é você sabe adotar esse Instituto na sua vida profissional cotidiana Qual é o melhor momento para reconhecer e como utilizá-lo de forma favorável ao seu cliente Precisamos falar sobre detração penal vamos lá olá eu tava aberto Adriele Renault e adora do canal vocação jurídica e hoje eu quero trazer duas situações para vocês analisarem e com base nestas análises é que nós falaríamos sobre a detração penal primeira situação e o cliente
apresenta flagrante a prisão em flagrante ela é convertida em preventiva e ele aguarda o julgamento preso segundo a situação seu cliente também em preso em flagrante você como advogado informado pela família sabe que o seu cliente o tipo de retardo mental ao ponto de prejudicar a imputabilidade de você acha que ele não tinha discernimento para entender o caráter ilícito no momento que ele estava praticando aquele Clean você acha que ele é imputável pelas informações conferidas pela família por médicos exceto Thomas requerer a instauração do incidente de insanidade mental justamente para averiguar essa inimputabilidade por conta
disso o juiz acabam preferindo o seu requerimento e determina a integração do seu cliente para que ele seja submetido à perícia necessária e que aguarde o julgamento do processo Qual a semelhança entre esses dois casos um dos centros de pessoal a semelhança entre os dois casos é um fato de que tanto da primeira como na segunda situação o seu ambiente ficou privado É verdade enquanto ele aguardava o julgamento é então não tem primeira hipótese a prisão foi preventiva na segunda hipótese a privação da Liberdade foi uma internação EA relação ela surge justamente para isso para
que seja computado esse tempo de prisão provisória que pode ser uma prisão preventiva pode ser uma prisão temporária pode ser uma prisão administrativa ou até mesmo uma internação todo esse período vai ser computado traz o seu cliente veio a ser condenado e passa a cumprir uma pena privativa de liberdade ou no segundo Caso seja prolatada uma decisão absolutória imprópria ou seja o juiz realmente consideram seu cliente imputável e aplicam uma medida de segurança então de safira total é considerado o tempo de prisão cautelar isso é a detração o horário esse período na com pena comprida
Então mas quando que a de tração deve ser considerada pelo magistrado como é que você vai provocar ele será que você sabe bom alguns já vamos falar aberta com certeza mas é que saber não depois Eu preencho coordenada aquela condenação transitada em julgado e ele passaram combinando a Bia Então tem que ele ficou preso provisoriamente fazer é computado na cena Total Foi errado Claro que não mas isso é apenas um momento da detração Penal na verdade existem dois momentos processuais importantes a vó a legislação penal levem definida no artigo 42 do Código Penal e existe
um artigo do Código de Processo Penal que é o 387 parágrafo 2º que diz que o magistrado pode considerar a detração ao tempo em que ele prolatada a sentença e tal condenatória então se você ler a redação do Artigo 387 parágrafo 2º do CPP você vai verificar isso então no primeiro momento é no momento da sentença penal condenatória o segundo momento seria na fase de execução penal repetindo execução penal o indivíduo passa a cumprir pena já houve o trânsito em julgado o juízo da execução aplica a detração no caso no caso em tela ok a
doutrina EA jurisprudência Elas têm considerado o que a gente chama de tração para o Libertad o que que é de tração para libertar o juiz na no momento da sentença Ele só pode considerar a detração se aquele cálculo importar na alteração do regime de início do regime de cumprimento de pena como o Roberto O que que você tá falando vamos imaginar que eu tenho cliente ele foi condenado a uma pena de nove anos de reclusão e o juiz considerou o tempo de prisão preventiva dele você vai ajudar que ele tenha ficado preso preventivamente três anos
né ou bota aí dois anos no momento da condenação o juiz se ele considerar essa detração penal ele vai fazer a conta né os 9 anos que a pena Total menos os dois anos da prisão preventiva e aí e açúcar e para frete aí a gente vai olhar as regrinhas do artigo 33 parágrafo 2º do Código Penal o juiz além de fixar a pena privativa de liberdade ele tem que dizer qual regime inicial para o cumprimento da pena que pode ser um regime fechado ou semiaberto ou aberto no primeiro caso tal da pena de 9
anos e quem não descontar o período de prisão provisória o regime Inicial é um fechado não tem jeito dá uma olhada no 33 para 2º do Código Penal mas quando ele faz essa de tração o regime pode ser o seria aberto porque a pena cai para sete anos então esse caso seria um caso específico aonde o magistrado no momento da sentença penal condenatória poderia e deveria considerar a detração penal Agora imagina uma outra situação o cliente havia condenado a uma pena de 11 anos e fica preso provisoriamente durante um ano se eu sou Eles fizeram
a detração no momento da sentença penal condenatória o que que vai acontecer 11 - um dariam dez anos eles dez anos mesmo com essa redução o regime continua e de acordo com o artigo 33 parágrafo segundos Então esse cálculo da declaração não foi insuficiente para alteração do regime Isso é o que a doutrina EA jurisprudência entendem como penetração para o Libertad ela tem que ser interpretado de forma mais favorável ao seu cliente em suma momento da sentença penal condenatória eo juiz percebe que a detração não vai alterar o regime inicial para cumprimento da pena ele
vai deixar essa citação foi calculada lá na execução penal que vai afetar inclusive vários benefícios e até a progressão do regime agora e o juiz entender que esse cálculo ele percebe e isso vai influenciar o regime inicial de cumprimento de pena ele deve sem fazer a penetração no momento da sentença penal e olha então no caso por exemplo você perceba no momento em que o juiz prolata sentença que se tivesse feito a detração alteraria por exemplo seu cliente sairia do regime fechado iria para o semiaberto você vai destacar isso aonde na apelação criminal é Aliás
não alegações finais que antecedem a sentença você já pode destacar para o juiz que ele observe o artigo 37 parágrafo 2º do Código de Processo Penal e aplicar a detração na sentença se afetar o a definição do regime inicial para o cumprimento da pena agora se você observar que o caso não vai afetar né você é o cliente ele vai continuar o regime Inicial Não vai haver a legislação não vai influenciar essa alteração aí você vai voltar pela de tração aonde lá na região e aliás se você o advogado constituído no processo de conhecimento e
também constituído na execução após o trânsito em julgado você vai correr atrás para que para que o juízo da condenação expressa ag aqui no Rio de Janeiro nós estamos difíceis quando é execução provisória por exemplo tem a sede definitiva também E aí o juiz sped essa guia para o juízo da execução aqui no Rio de Janeiro Pepe e com base nessa determinação é que é tombado o processo de execução penal o tão famoso pé você vai correr atrás entre esta transmissão do conhecimento até o processo de execução e quando chegar no processo de execução você
vai analisar todos os cálculos a maneira pela qual o juiz se posicionou e verificar se nos autos da execução custa o tempo de prisão provisória porque ele é fundamental e para a situação do seu cliente Quanto é se não for considerado esse tempo ele vai ficar mais do que deveria ficar e Qual é o objetivo pelo menos um dos objetivos principais do da nossa LEP lei de execução penal do próprio processo de execução penal fazer com que aquele comando contido na sentença seja cumprido ou seja se o cliente não tem que ficar nem um minuto
abaixo do que aquele período por isso que é considerado o tempo da prisão provisória entenderam bom agora que você já sabe sobre o Instituto da detração fala aqui para mim se você ficou alguma dúvida sobre a aplicação na prática da detração né se você já sofreu algum tipo de abuso por parte do juiz ou sua experiência com a detração penal quanto aqui para mim coloca nos comentários tá bom ah e eu quero passar para vocês uma grande novidade bom vocês já sabem que o Mini é de cursos de prática penal é e o sucesso foi
tão grande o reconhecimento dos meus amores do carinho que eu venho recebendo de vocês foi tão grande que eu resolvi transformar esse treinamento na verdade numa outra proposta criar uma verdadeira comunidade onde todos nós advogados poderemos trocar informações sobre vários assuntos eu tô falando do treinamento do criminalista no inquérito policial e o incluindo esse treinamento na plataforma do hotmart isso significa dizer que além de você ter uma facilidade maior de adquirir o curso porque ela tem várias formas de pagamento vocês participaram de uma verdadeira comunidade poderão fazer parcerias são advogados de vários estados é poderão
tirar todas as suas dúvidas sobre inquérito policial esse treinamento ele tem como objetivo preparar o advogado e já na oratória seja Não no momento de despachar com o Ministério Público despachar com Delegados polícia participar da lavratura do auto de prisão em flagrante enfim é muito bacana eu vou deixar o link aqui para vocês para vocês acessarem a um treinamento lá na plataforma do hotmart muito obrigada pela atenção e até o próximo vídeo se Deus quiser pode até