Webaula 04 - Diálogos e Reflexões Éticas - Prof. Alexandre Domanico

Olá pessoal tudo bem com vocês sejam bem-vindos a nossa web aula de número quatro a nossa última web [Música] aula bom pessoal então hoje nós vamos falar sobre direitos humanos jo eh sobre a importância desse tema no contexto ual em que nós vivemos para começar Direitos Humanos é um direito de todos Tá certo então não é um privilégio de alguns em detrimento de outros joia é um direito de todos o que que são os Direitos Humanos Direitos Humanos São aqueles direitos considerados inerentes a todos os seres humanos Qualquer que seja sua raça sexo idioma etnia

religião etc então o que que é preciso ser humano né consiste no direito à vida à liberdade a liberdade de opinião e de expressão ao trabalho a educação e vários outros sem nenhum tipo de quê discriminação Tá bom então o que nós temos é um ambiente que permite que as pessoas possam quê ser quem elas são sem que ocorra uma discriminação não portanto são considerados inerentes ao ser humano que deve ter os seus direitos protegidos respeitados e promovidos seja em um grupo ou seja como indivíduo Tá bom então se a gente né sintetizando é um

uma condição é um direito que cobre a todos a todos nós que somos seres humanos e que nós temos o quê esses direitos de uma vida que seja uma vida que tenha né Eh as condições mínimas pra sobrevivência tá joia então é o mínimo para que as pessoas possam viver com qualidade é diferente do mínimo para sobreviver a gente tá falando de uma vida com qualidade que as pessoas possam ter acesso à educação possam ter acesso à saúde inclusive acesso a psicólogos joia então que se cuide da saúde né e da vida dessas pessoas tá

eh ess São recomendações mas sanções econômicas podem ocorrer quer dizer diversas sanções podem ocorrer tá joia entre os países que são signatários aí do dos Direitos Humanos tá bom eh a declaração afirma no seu artigo 1 que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos em em princípio reflete a valorização existencialista da singularidade de cada indivíduo e da necessidade de necessidade de respeitar a autonomia de cada pessoa joia foi isso que a gente viu né quando a gente estava falando do existencialismo aqui cada pessoa por si só deve ter o quê

Deve ser respeitada tá simplesmente por quem ela é bom no existencialismo é um tema central né a gente já viu isso e nas aulas sobre o existencialismo que cada um escolhe o seu caminho respeitando o caminho do outro sre afirmou que o ser humano está condenado a ser livre ou seja mesmo diante das circunstâncias externas Cada pessoa tem a capacidade e a responsabilidade de fazer as suas escolhas então nós somos capazes de definir aquilo que nos faz bem e seguir né com eh seguir né tendo a responsabilidade sobre essas nossas o quê decisões tá joia

esse valor refletido na declaração universal dos direitos humanos em diversos artigos que destaco a liberdade como um direito fundamental Então veja eh e não é porque você lógico que a gente tá pensando que existem regras da sociedade que elas devem ser atendidas mas não é porque você gosta do Ritmo a de música que você vai ser proibido de ter acesso a outras coisas tá você não pode ser eh proibido por uma coisa que você tem liberdade de escolha joia Então você gosta do tipo a de música ok tá você não pode ser discriminado por isso

porque todos nós somos o quê semelhantes já somos seres humanos responsabilidade embora o existencialismo enfatize a liberdade também sublinha a responsabilidade que vem com ela satre destacou que ao fazer escolhas um indivíduo é responsável por si e pelo Impacto que suas ações têm no quê no coletivo que a gente já discu joia Esse princípio está implícito na declaração universal de direitos humanos que enfatiza tanto os direitos quanto os deveres do cidadão em relação a quê à sociedade então não é Fazer o que quer mas é entender que nós temos uma Liberdade nós temos o poder

de decisão Mas precisamos o quê arcar com as responsabilidades joia e igualdade respeito pela alteridade joia Simone bis em suas reflexões existencialistas destacou a importância de reconhecer o quê o outro como sujeito de direitos e de liberdade Esse reconhecimento é essencial para a convivência ética e está presente nos nos princípios fundamentais da declaração universal dos direitos humanos que busca eliminar a discriminação promover a igualdade Entre todos os seres humanos que que isso quer dizer pra gente pessoal alteridade nós temos eh a nossa individualidade e as outras pessoas também t a sua individualidade Para muitos é

muito fácil compreender a se próprio né ah eu sou um ser independente Mas e o outro o outro também é independente lembra daquelas Barras oito Barras Sete Barras da aula número um Pois é a as pessoas enxergam de forma o quê diferente joia as pessoas percebem o mundo de forma diferente e se relacionam com ele de uma forma diferente tá e t a liberdade de serem quem elas quiserem então uma pessoa nunca será dona de outra pessoa certo porque o outro tem a sua liberdade de ser quem ele quiser Lógico que ao longo da história

a gente percebeu que isso não foi bem assim né que aí houve a escravidão que ainda existem relacionamentos abusivos que desconsideram que a pessoa acha joia e quer impor a su su o quê sua vontade bom rejeição a de determinismos O existencialismo rejeita qualquer forma de determinismo que limite a liberdade humana seja religioso social ou cultural Esse princípio é paralelo à declaração universal dos direitos humanos que defende a autodeterminação dos povos e autonomia individual como elementos centrais para a paz e a justiça então né como a gente tá vendo a declaração universal dos direitos humanos

ela foi influenciada muito pelo existencialismo né pelo o seu momento em que ela nasceu e o contexto que ela nasceu joia e isso faz com que se entenda que as pessoas são o quê capazes de tomar conta do seu próprio quê destino tá joia então é não é construído um mundo somente azul ou somente verde tá joia o mundo ele é quê colorido tá joia cada um usa a cor que quiser e arca com as consequências usou o branco talvez Surge mais fácil aí vai ter que fazer o quê lavar né pessoal bom a declaração

universal dos Direitos Humanos ela é de 1948 a gente já falou aqui né do existencialismo e em que contexto que ela surgiu joia ela surgiu no contexto que houve a Primeira Guerra Mundial Segunda Guerra Mundial né primeira ali Entre uma e outra e diversas atrocidades foram cometidas eh e barbari dades foram realizadas contra o quê pessoas como se houvesse uma classe dominante e a outra fosse o quê fosse subserviente a essa classe dominante tá bom E isso eh não eh procede E aí foi assim que surgiram a declaração né a declaração universal de direitos humanos

como a gente conhece hoje ah Professor mas esse tema já foi discutido em outros momentos ao longo da história já já digamos assim não é novidade mas o contexto que ela surgiu nesse momento foi em função principalmente das atrocidades que foram feitas com as pessoas que estavam eh lá no momento em outros povos que sofriam né decisões de desse momento da Guerra bom bom o os direitos humanos eles existem no Brasil o Brasil é signatário sim e a gente vê eh ela mais fortemente na Constituição cidadã de 8 Tá certo que busca um bem-estar social

um bem-estar o quê econômico ou seja que as pessoas possam viver e terem o quê os benefícios que a vida pode oferecer já Então veja eh quando você tá indo quando você sente frio ah Professor sinto frio quando eu saio do meu box que tô tomando banho até pegar minha toalha quando eu esqueço a toalha longe do box aí eu sinto frio só que tem pessoas que estão sentindo frio constantemente Porque estão aonde na rua e quando a gente fala de bem-estar social é que todas as pessoas tenham condições de terem uma vida o quê

digna joia como a gente já falou várias vezes direito à saúde educação lazer joia ah Professor lazer sim se a gente olhar os artigos quto e sexto da Constituição se eu não me engano fala sobre os direitos individuais e coletivos e a gente vai ver que tudo isso que eu tô falando tá lá então isso foi incorporado pela quê pela constituição cidadã joia Ah fala que o texto constitucional incorpora diversos dispositivos que visam a justiça social a igualdade e ao desenvolvimento econômico que sustentável tá bom Então veja dentro da Constituição nós temos dispositivos que tratam

sobre esses assuntos já não é o professor que tá chegando da cabeça isso não isso tá dentro da Constituição e se tá dentro da constituição que é a lei maior nós devemos fazer o quê seguir bom os direitos individuais foram os primeiros a serem reconhecidos na Constituição inclui direito à Vida direito à privacidade igualdade liberdade e propriedade joia então nós somos livres podemos fazer Nossas escolhas e arcar com as consequências ah professor não vou estudar PR prova arque com as consequências né OK na sequência direitos coletivos surgem do fato de estarmos reunidos em uma sociedade

e podemos praticar atos de forma o quê coletiva são exemplos os direitos fundamentais coletivo do direito de reunião e de associação Tá bom então nós podemos nos associar a outras pessoas podemos podemos ter empresas podemos ter sindicatos podemos ter clubes tudo isso porque é nos é permitido a associação joia direitos e direitos sociais Aqui foram os direitos falamos sobre direitos individuais em direitos coletivos e agora vamos falar sobre direitos o quê sociais tá joia São Direitos direitos sociais são direitos fundamentais que visam garantir aos indivíduos condições mínimas de bem-estar social e econômico no Brasil estão

previstos aonde no artigo se da Constituição Federal de 38 tá quais são eles educação saúde alimentação trabalho moradia transporte lazer segurança Previdência Social proteção à maternidade infância joia Então veja tudo isso previsto na Constituição joia bom ah sobre a ordem econômica tá nós podemos produzir S nós temos direito à propriedade privada como vocês viram só que tem alguns detalhes que devem ser considerados joia tem o Artigo 170 e alguns seguintes que estabele princípios da ordem o qu Econômica que visam ao desenvolvimento Nacional redução das desigualdades promoção do bem-estar então de ele não tá ali somente

para gerar lucro mas sim para atender o qu necessidades coletivas joia uma subordinação das atividades econômicas ao atendimento das necessidades sociais Ou seja a sociedade precisa nós vamos ter tá até porque se não for interessante para PR sociedade vai produzir e não vai conseguir vender nadaes do Consumidor e do meio ambiente ou seja o meio ambiente deve ser defendido deve ser preservado isso em constituição busca do Pleno emprego ou seja que aquelas pessoas interessadas em um emprego ten acesso a esse emprego joia e a determinação da função social da propriedade a propriedade ela é particular

é mas veja a ela tem uma função social buscar uma igualdade uma distribuição de renda um equilíbrio sim pessoal tem Então essa é uma das características do quê que tá na que estão na nossa Constituição Federal no Artigo 170 tá bom outros itens que estão que fazem parte da Constituição cidadão pessoal só erradicação da da pobreza da marginalização e das desigualdades sociais a gente já falou sobre esse promoção de bem de todos sem preconceitos de origem raça gênero idade ou cor joia entenderam pessoal ou seja não há uma predominância de um sexo em relação ao

outro joia não há um não deve haver um detrimento de um gênero em relação ao outro nós somos seres humanos e buscamos o quê uma igualdade joia as pessoas precisam respeitadas por aquilo que elas o quê que elas são joia uma das questões que né surgiu aí o ismo como um crime o quê imprescritível Tá joia eh se eu não me engano até a in julga racial também hoje é um crime imprescritivel joia propôs né direito a acesso à saúde à previdência Assistência Social educação cultura e ao desporto então nós temos que ter acesso aos

esportes sim né Eh eh praças públicas que tem eh mobiliário preparado para desporto simita joia eh previdência pessoal por que que a Previdência tá aí todos nós vamos envelhecer a outra opção é a não existência Tá mas todos nós que estamos aqui vivos e continuarmos vivos a tendência que a gente o quê embel a tendência não a certeza tá bom eh hoje nós temos disposição para várias coisas mas e aí quando chegar os 90 anos será que a gente vai ter essa disposição toda não pessoal não vai não vai mesmo e aí o que que

a gente precisa tá preparado para o momento da nossa pelice que vai chegar tá certo e aí nós precisamos de renda para ter essa renda sem o trabalho que já não será mais possível nós temos as a Previdência que vai cuidar das pessoas que já não podem mais trabalhar e estão necessitando de auxílio eh e govern auxílio entr porque todos nós pagamos a maioria faz o quê o pagamento mensal da sua previdência privada da sua previdência tá tem a previdência privada mas aí é outro assunto bom crianças e adolescentes são pessoas em desenvolvimento Então veja

Antigamente as crianças consideradas adultos eles eram deixados de lado por quê O importante é a fase adulta então deixa lá que vai crescendo tá joia eh só que não crianças tem necessidades de criança a joia as crianças querem brincar querem pular tem uma energia é extremamente alta querem fazer aí um monte de coisa tá bom e elas e essa é são as suas o quê necessidades não dá então para querer tratá-las como se elas fossem adultos de miniatura já como se elas tivessem a compreensão de todos os riscos que estão passando como se elas tivessem

toda compreensão Muitas vezes os adultos nós não temos ainda mais uma criança tá compreensão dos riscos compreensão das consequências então por isso né que ela deve ser tratada de forma adequada a suidade bom política de proteção ao idoso nós temos estatuto de proteção ao idoso portador de deficiência e diversos agrupamentos o quê familiares tá já eu acho que não tá aqui mas deixa eu só olhar um negócio aqui pessoal agrupamentos familiares joia O que que é um agrupamento familiar São pessoas que se unem em função do afeto joia então nós já tivemos o conceito eh

que pessoas de diferentes sexos que se unem tá para construir para construir uma uma vida lá eu não lembro exatamente o conceito mas hoje a gente fala que as pessoas se unem em função do afeto podem ser de qualquer configuração joia então elas têm um relacionamento baseado no quê no Afeto naquilo que uma pessoa sente pela outra podem ser dois homens podem ser duas mulheres a configuração que for joia então pessoas com deficiência que elas tenham as os seus direitos preservados Então veja Ah eu vou parar numa vaga de deficiente por dois minutinhos porque eu

só vou ali aquela vaga não é sua nem por dois minutinhos nem por três segundinhos Se você não for deficiente a vaga não é sua e você não pode ocupar joia orientação e preservação da cultura indígena joia Então os povos indígenas devem ser o quê preservados bom Aí vem uma coisa que vocês pensaram ao longo de toda a aula e não falaram que é o seguinte professor é muito bonito falar isso na teoria mas a prática é completamente diferente é pessoal eu entendo tá certo mas veja Por que a prática é diferente eu vou deixar

rolar para ver o que dá não eu vou criar mecanismos de quê De de intervenção uma lei um Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto do Idoso eu vou criar condições para que as pessoas possam viver melhor então vocês Imaginem na época que eu estudava no a gente chamava de primário hoje em dia é ensino fundamental não se falava de acessibilidade Tá certo não tinha e rampa de acesso escola tinha escadas ou você subia a escada ou você não tinha aula né eu lembro que até Teve um caso de um colega que sofreu um acidente

com pai e nós mudamos de sala para que Ele pudesse assistir as aulas porque ele tava usando muletas joia Então veja hoje nós temos na rua aquelas faixas de direção nós temos as vagas eh especiais tudo isso para que as pessoas tenham um maior conforto então Mudou alguma coisa mudou é preciso mais mudança sim precisamos mudar mais joia não dá para deixar do jeito que está nós precisamos de mais mudanças Tá certo para que o o que tá escrito numa constituição seja a nossa realidade tá bom hoje nós vivemos em um país com alta taxa

de homicídio Tá certo eh sobretudo jovens negros Então isso é uma distorção social tá joia porque pessoas negras sofrem mais violência joia os abusos policiais e as execuções extrajudiciais cometidas por policiais em operações formais ou paralelas em grupos de extermínio ou milícia ah Professor você tá defendendo bandido não não é isso as pessoas eh precisam ser julgadas pelos meios formais Então veja Eh vamos lá fazer justiça com as próprias mãos você acha pessoas podem comear ter injustiças nesse momento muitas Tá certo então eu preciso estar o quê sempre atento joia sistema prisional infelizmente você sabe

a situação joia vulnerabilidade dos Defensores de direitos humanos principalmente em áreas rurais e aí nós já tivemos vários eh assassinatos comandant tudo isso pela posse de quê terra por que Terra Porque quanto mais Terra maior produção quanto mais produção mais riqueza então a terra representa o quê riqueza tá joia eh a a a demarcação né das terras indígenas certo eh existe aí uma uma um movimento de extração de ouro em reservas indígenas e isso pode acabar com a cultura deles joia lembra que a gente falou que uma questão que deveria ser considerada é o respeito

à cultura Pois é é o que nós precisamos estar o quê atentos as várias formas de violência contra as mulheres tá eh e a gente infelizmente veio isso crescendo já é eh ah professor não existia no passado Só existe agora não existia no passado infelizmente existe no futuro no momento atual e as coisas indicam que isso ainda vai existir por um tempo mas eh como pode as pessoas acharem que podem ferir as mulheres só porque elas são mulheres né Isso aí é algo que deve o quê ser mudado é Um Desafio já é que as

pessoas se respeitem joia bom pessoal tendo alguma necessidade alguma questão que vocês queram discutir eu tô disponível aí no fórum Fale com Professor pra gente poder trocar uma ideia pra gente poder detalhar alguma coisa que não ficou Claro tá joia Conto com a participação de vocês Muito obrigado