família fim policial Voltamos para o nosso último e breve bloco aqui sobre agentes públicos tranquilo galera bem tranquilo aqui e tendo em vista vários assuntos aí pesados que a gente já enfrentou tranquilo a gente viu o primeiro módulo aí relacionada à parte mais importante aí da matéria falamos aí tudo a respeito aí de particulares em colaboração que cai muito expliquei para vocês falamos de Agentes políticos e de outras temáticas aí eh de muita importância agora vamos acabar aqui com muita tranquilidade falando dos Servidores Públicos então só para recapitular pessoal a gente falou de agentes públicos
né a gente fez uma classificação no caderno do nelsão mais eh geral genérica ah pessoal só observação que queria deixar estrada na aa tô muito felizes várias alunas mandando mensagens aí no meu WhatsApp no Instagram que estão fazendo questões aí para concurso beleza Eh de várias bancas hoje eu recebi de um aluno que fez questões pra IBFC eh que questão aí de analista nível superior e viu que tava lá e caiu teoria da e institucionalização no Direito Administrativo tema que ela falou que nunca tinha visto nenhum dos cursos que ela já tinha assistido cursos grandes
nenhum PDF estava aqui na nossa aula tava no no caderno do nelsão ficou muito feliz e lembrando que eu também já sabia que cai o que eu trago aqui cai galera então assim quando eu aprofundo a matéria trago algo que vocês nunca viram Pode confiar que cai e essa questão caiu na banca em 2020 perfeito 20 e já tinha lá em muitos materiais não tem essas questões mais profundas são justamente as questões que vocês iriam errar ali e eu sim acho que a responsabilidade do professor de quem tá transmitindo conhecimento ter esse cuidado de aprofundar
nas aulas beleza Eh E assumir a responsabilidade de alunos que não querem uma aula profunda que quer o superficial quer o rapidinho porque são alunos que não passam então eu produzo conteúdo para aprovados produz conteúdo pesado Quem quer vai ter que anotar aqui comigo não dou slide pronto da aula porque eu não passo slides para eu tenho um slide Já gravei esse curso né e mas eu faço questão de digitar e fazer junto aqui com vocês beleza e esse é o esforço e esse é o a jornada cognitiva que eu espero que você esteja aí
pronto pronto para fazer para galgar o seu cargo público beleza galera então só revisitando aqui rapidinho passada a gente falou aqui de agentes públicos a gente explicou como é que funciona tudo bonitinho no can do nels a gente falou essa questão aqui de transitoriedade pode ser remunerada ou não eleição nomeação falamos de Agentes políticos né falamos aí de acordo com a decisão do STF falamos senadores eh Chegamos em particulares em colaboração com o poder público que cai bastante a gente falou de Agentes aí e designados voluntários Delegados e os credenciados isso aqui é muito importante
tocamos no agente honorífico aqui que as provas amam e aqui pessoal de maneira bem tranquila a gente vai falar aqui sobre os servidores estatais beleza que é o cargo que você busca ocupar é o cargo para pelo qual Você está estudando aqui com a gente você pode estar estudando para um para fazer parte de um membro aí de um emprego público mas 90% da nossa família F policial estuda para ser Servidor Público servidor efetivo aí tranquilo rapidinho eu botei uma observação aqui não cai em prova mas a a questão de conhecimento né que o STF
decidiu numa na adin aí uma ação direta de inconstitucionalidade de 2007 acerca da prevalência no Brasil do regime jurídico único ou seja antigamente Em outro momento não vou aprofundar era permitido que eh tivéssemos regimes jurídicos mistos ou seja um órgão público poderia ter servidores efetivos regidos pelo um pelo ordenamento jurídico ou servidores temporários ou empregados públicos enfim pessoal outra questão que não vale a pena eu aprofundar beleza que que eu quero que você saiba só que temos um regime jurídico único pros servidores Ah o servidor do órgão x do órgão Y beleza regime jurídico único
todos estão regidos por um regime jurídico único beleza um ordenamento jurídico lei ah professor e o cargo temporário não é isso aí que é a exceção E aí que é a aula de hoje então prep passando nesse comentário Inicial que não precisa constar só que questão de conhecimento mesmo servidores estatais pessoal caderno Nelson na mão pega o seu ord pega o seu caderno não preciso nem repetir é o método desse curso e vamos nessa beleza também chamados de Agentes [Música] administrativos [Música] administrativos tem com o estado do exercício da função administrativa beleza também chamado de
Agentes administrativos tem vínculo com o estado na função administrativa possuem vínculo de dependência vínculo de dependência e sua natureza eh de trabalho é não eventual galera que é bem fácil mesmo eu só tô passando aqui para não deixar os cadernos sem informações é bem tranquilo mesmo haja Vista p aja Vista possuírem relação de trabalho de natureza profissional com os ent tranquilo pessoal então estamos nos nossos servidores estatais Alguns chamam também de Agentes administrativos beleza galera eh Já chegamos a nossa classificação agora que eu queria falar aqui que mais importante aqui para as nossas provas para
as nossas provas servidores temporários servidores temporários eh São todos aqueles pode anotar contidos no artigo 37 inciso no da Constituição Federal para atendimento em caráter excepcional pgo de [Música] necessidades eh não permanentes dos órgãos públicos vamos lá galera então presta atenção aqui servidores temporários São todos aqueles contidos no artigo 37 inciso 9 da Constituição Federal perfeito para atendimento em caráter excepcional e aqui que é importante de necessidades não permanentes dos órgãos públicos não vamos entrar no mérito pessoal das questões que ocorrem no Estado de Goiás como Vocês bem sabem em relação a cargos de segurança
cargos de polícia penal e outras questões da Polícia Militar também há muitos anos atrás a gente tinha a questão do cimv que eram eram policiais eh militares né que entravam de maneira temporária né Isso foi julgado inconstitucional por causa dessa questão beleza não é um caráter excepcional tranquilo eh e não é um caráter pontual era algo uma prestação de serviço policial e foi declarado inconstitucional só para vocês terem um exemplo repito eu aprofundo quando a gente tem que aprofundar aqui não carece da gente ficar aqui debatendo Quando é o Vou longe vocês sabem disso beleza
aqui vocês vão até aqui servidores temporários são os que tem tem um viagem de caráter excepcional e não permanente com isso com a interpretação com a reflexão que vocês estão aprendendo a ter aqui no curso de Direito Administrativo vocês vão já matar muitas questões da prova beleza muitas questões da prova por vocês vão analisar se não tiver o caráter excepcional não permanente já não cai aí na possibilidade de ocorrer serviço temporário beleza galera tranquilo vamos seguir aqui então nosso resuminho serviço temporário definido por meio definido por meio de lei específica que deve definir seus contornos
e [Música] caracteríticas definido por meio de lei específica que deve definir seus contornos de características os limites máximos de duração limites máximos de duração eh destes contratos beleza galera vírgula além de regular além de regulamentar o regime aplicado a esses servidores o regime aplicado a esses servidores tranquilo pessoal é isso que eu quero no caderno de vocês essa questão que o o serviço temporário ele vai ser eh todo regido por uma lei específica que vai regulamentar todas as suas características virtudes limites máximos de duração os contratos como é regulamentado Ou seja é uma lei específica
que o órgão vai utilizar ali que o município que o estado vai utilizar para ocorrência eh do serviço temporário segundo requisito interesse público devidamente justificado pela autoridade responsável pela contratação dentro das impostas permitidas em lei Então temos como segundo requisito a a questão do interesse público demonstrar pelo gestor público eh mostrado pelo gestor público beleza por fim também temos o caráter excepcional Pois é inconstitucional a contratação de temporários em situação que deveria haver nomeação de servidores efetivos tranquilo pessoal o prazo de duração do vínculo especial é determinado pela lei específica que regulamenta as contratações na
esfera de cada ente federativo Tá vendo Por que que eu não vou aprofundar muito nessa aula porque há muita coisa que nessa matéria nesse assunto pessoal que cada ente federativo vai ter essa autonomia para regulamentar ali a atuação dos eh funcionários ali temporários beleza galera fechou tranquilo repetindo Então e o prazo de duração em vínculo especial é determinado pela lei específica que regulament as contratações na esfera de cada ente federativo e deve ser definido no contrato celebrado com o ente estatal beleza esses servidores não são celetistas embora sejam contratados pelo poder público não se submetendo
à regra da consolidação das leis trabalhistas Então vou colocar aqui para vocês não esqueça não esqueça que esses servidores não são boto aqui em parênteses né seletista não estando subordinados ao regime estabelecido pela consolidação eh das leis do trabalho isso cai bastante vai ser qual regime então Professor a lei específica vai regulamentar normalmente as leis específicas Quando surge esse servidor serviço temporário ela vai fazer aquela motivação aliunde ou seja ela vai citar outro instrumento normativo para aplicar ali de maneira excepcional ao servidor temporário beleza lindo demais galera tranquilidade revisando o caderno do Nelson aqui penso
que não há eh mais nada de muito importante Aqui começa a aprofundar muito em relação aos servidores seletista a posições estatais eu só queria fazer uma breve revisão Zinha com vocês aqui mesmo Creio que não precisa anotar no caderno do nelsão vocês já sabem e a gente tem a diferença aí que é bem tranquila né de emprego público que vocês já sab que eu tenho aqui mas acho que não tem que botar no nosso caderno só vou fechar aqui com vocês pra gente fechar o assunto que é o vínculo profissional entre administração pública e os
seus agentes regidos pela consolidação das lees de trabalho ou seja eh a galera que passa em concurso para eh pessoa jurídica de direito privado igual a galera fala né não vou fazer concurso de banco porque eu vou ser CLT é o grande exemplo tempo que vocês escutam agora vocês estão entendendo de maneira técnica aqui o porquê das coisas beleza no âmbito Federal a CRT é aplicada subsidiariamente as normas estipuladas pela lei 9962 de 2000 Tá vendo como é bem específico a o controle de trabalho será celebrado em prazo indeterminado e somente será rescindido por ato
unilateral da administração pública na hipótese do artigo Tero e aqui traz todas as as questões peculiares do empregado público que não caem em prova normalmente salvo se uma prova muito específica aí eh para cobrar essas questões tipo eh Agu né provas que caem pesado aí direito administrativo procuradorias né Eh cargo público como vocês sabem Eh que que vocês vão ter o seu cargo público né se Deus quiser configura-se uma unidade de competência a qual será atribuída um plexo de atribuições se deve ser criado mediante lei e assumido por um determinado agente com vínculo estatutário de
natureza profissional e permanente por por para execução de uma atividade de interesse público Então tá vendo não precisa anotar isso vocês já sabe igual eu a pessoa passa um concurso da Polícia Civil do Distrito Federal para ser escrivão de polícia as atribuições é recolhimento de fiança realizar oitivas realizar prisões em flagrante apoiar as sessões participar de operações expedir ofícios o cargo público culpado por um agente eh público ali Servidor Público então bem tranquilo galera aqui em relação a uma classificação que eu botei por fim em relação a Cargo comissionado e cargo efetivo que é o
cargo de carreira também acredito que vocês já sabem não tem o que botar aqui na nossa aula nossa aula aí ela é profunda beleza Eh e é isso pessoal não temos mais o que falar sobre esse assunto agentes políticos né agentes políticos particulares em colaboração e agora os servidores efetivos que que eu quero que vocês levem desse blog para ir para o próximo principalmente muita atenção naquela meu no meu primeiro bloco Beleza meu primeiro bloco e agora muito Possivelmente não seu edital se tiver estudando né vai ter uma complementação n com uma legislação própria peculiar
do seu órgão do seu cargo beleza é aqui que entra as legislações da polícia penal da Polícia Civil do DF do órgão legislações complementares beleza há legislações ali estaduais servidores h legislações peculiares servidores da Polícia Civil x servidores da segurança do Estado Y enfim nesse momento seu edital eu quero que você aprenda a parte geral aqui que a gente aprendeu nesse módulo beleza e e complemente com a legislação do seu órgão do seu cargo que você está estudando que Possivelmente está na nossa meta aqui também só que não está aqui na aula em vídeo porque
essa aula é para fazer o direito administrativo global e genérico beleza galera fechou próxima aula a gente vai seguir com tudo já vamos adentrar em outros assuntos espero gravar aí a melhor aula da minha vida de improbidade administrativa Aí sim um mega aulão muito pesado de extrema importância pro seu concurso até o próximo módulo continue fazendo o caderno do nelsão e assistindo as minhas aulas tamo junto nada mudou