Olá pessoal aqui é o Ricardo Vale coordenador e professor do Estratégia Concursos e hoje eu apresento para vocês um novo tema de legislação [Música] aduaneira pessoal quando é realizada uma importação são vários os tributos incidentes ocorre a incidência do imposto de importação do IPI lado a importação do das contribuições sociais pro pispasep importação e e cofins importação também ocorre incidência do ICMS vinculado à importação da C de combustíveis enfim há uma série de tributos que incide numa importação e hoje nós vamos focar especificamente no IPI IPI vinculado à importação e a grande pergunta que eu
busco responder hoje é seguinte qual é o fato gerador do IPI vinculado à importação primeiro eu tenho que dizer para você a definição de fato gerador O que é fato gerador fato gerador é uma uma descrição legal de um evento que caso ocorra faz com que surja a obrigação tributária por exemplo fato gerador do imposto de exportação é a ida de mercadoria do território nacional ah fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria no território nacional e o fato gerador do IPI o fato gerador do IPI é o desembaraço Aduaneiro o que
que é o desembaraço Aduaneiro é o ato final do despacho de importação é o ato por meio do qual a autoridade aduaneira o auditor fiscal ele registra a conclusão da conferência aduaneira E assim autoriza efetivamente com que a mercadoria ingresse no país então lembre-se fato gerador do IPI é o desembaraço Aduaneiro muito cuidado para não confundir com o fato gerador do imposto de importação fato gerador do imposto de importação é a entrada de mercadoria estrangeira no território Aduaneiro e considera-se ocorrido na data do registro da Di então fato Ger Qual o momento do fato gerador
do imposto de importação data do registro da Di momento do fato gerador do IPI é a data do é o desembaraço Aduaneiro ok pessoal apenas para que fique mais claro o registro da Di ele dá início ao despacho de importação o registro da di dá início ao Despacho e quando que o despacho termina com o desembaraço Aduaneiro o momento do fato gerador do imposto de importação é aqui no registro da Di e o momento do fato gerador do IPI É no final do despacho é o desembaraço Aduaneiro pessoal vamos agora resolver uma questão de prova
vem aqui comigo prova de auditor fiscal 2014 o fato gerador do IPI na importação é o desembaraço Aduaneiro de produto de procedência estrangeira questão correta é exatamente isso que nós ent Então é isso pessoal se você gostou desse vídeo clica curtir se você não gostou também não tem problema clica não curtir dê a sua sugestão aqui embaixo faça seus comentários se você tem a sugestão de algum tema para eu abordar nessas nossas vídeoaulas também sugira aqui embaixo Vai ser um prazer atender a solicitação de vocês então é isso a gente se vê no próximo vídeo
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