é muito bem pesados preço nosso último encontro e fechando e se esse tópico derradeiro nós vamos atentar um lado mais prático da questão das ações processuais ou seja Vamos ver aí as não essas particularidades daquelas demandas que podem e devem ser propostas para a tutela possessória É de fato a gente começou falando disso na aula passada quando analisamos aí as características das três ações possessórias praticamente ditas da ação de reintegração de posse da ação de manutenção de posse e do interdito proibitório E fechamos falando da questão da autoexecutoriedade que é própria das processo Ares e
que está prevista lá no artigo 1210 parágrafo 1º do código civil pois nós vamos falar fala da questão da ação de imissão de posse quer um remédio processual que fica assim a meio caminho entre as ações Petito a ação petitória e as ações possessórias ies.edu de grande utilização prática também bom vamos entender a complexidade vamos entender aí o que se entende e ações hipótese de cabimento da ação de imissão de posse bom é nós conseguimos aqui que é um remédio para ser salvo de grande importância mas pouco conhecido no mundo jurídico pelo fato de ter
sido suprimido como procedimento especial pelo antigo Código de Processo Civil de uma de 1973 de constava do Código de Processo Civil de 1939 foi suprimido de 1973 e não voltou com o procedimento é especial nesse código de processo civil que está é ultimamente o tato É parece bastante lógico e evidente a sua fixação por força sobretudo do previsto no artigo 5º inciso 35 da Carta Magna da Constituição Federal de 88 que diz que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito independente do nomen juris que isso possa vir a
tomar é já com base nesse regulamento anterior sempre 139 e deu A nomenclatura de ação de imissão de posse e vamos mantê-la Então vamos aplicar lá sim importante é de fato é o pedido EA causa de pedir o nome que se dá o remédio jurídico não importa mas repito como ele já era assim chamado a Ele vamos nos referir dessa forma tá bom trata-se tipicamente de uma ação petitória isto é uma ação que discute propriedade e aqui na grande parte das vezes é ofertar e oferecida é interposta por quem adquire a propriedade por meio de
um título registrado nesse Escritura pública devidamente levada a transcrição no registro geral de imóveis mas não consegue investir se na posse pela primeira vez Pode Ou adenard aquele que ele vendeu aquele que perguntou aquele que doou a coisa para ele ou um terceiro ligado ao alienante novamente detentor resiste em entregar ao tão Nesse caso a ele ajuizaria a ação de imissão de posse né com base em que Henrique é a posse é com base no fato de que ele é proprietário e um proprietário que nunca teve após também ela empregada isso é bom que se
diga de passagem em caso de móveis que são adquiridos em hasta pública seja por intermédio de arrematação ou seja por intermédio o dia Leila é e nesse caso e aí é que a gente faz a distinção entre um remédio jurídico e outro entre uma ação e outra não seria possível a propositura da ação reivindicatória propriamente dita que aquela que tem Esteio que se âncora no artigo 1228 do código civil na parte final que diz que o proprietário pode usar gozar e dispor da coisa bem como reavê-la de quem quer que injustamente a possua ou detenha
então me conta quem quer que injustamente a possua ou detenha essa reivindicatória próximo digita é possibilita seu uso apenas é o proprietário que pretende reaver a posse perdida com outro possuidor ou detentor que a obtive de forma injusta mas se usa mais tive após e acabei de adquirir a propriedade encontra alguém lá seja o alienante seja um terceiro a ele vinculado a ação a ser proposta é ação de imissão da Posse se eu já tive a posse na qualidade de proprietário alguma vez e pretendo reavê-la eu posso lançar mão da ação processo ar ou da
ação petitória com base na parte final do artigo 1228 também essa distinção a ação de imissão de posse e ação é rei 24 horas na ação de imissão de posse é a pessoa pretende obter a posse pela primeira vez na é um proprietário que jamais teve a posse na ação reivindicatória é o proprietário que já exerciam em algum momento a posse e que pretende reavê-la de quem quer que injustamente a possua ou detenha o Carlos Roberto Gonçalves né um dos autores mais renomados aí na nova leva de servir listas ele diz que o objetivo da
emissão é consolidar a propriedade sítio no ângulo enquanto que a reivindicação tem por fim reaver a propriedade consolidar a propriedade em sentido amplo é possibilitar que aquele que a proprietário também tenha a posse também tenha o direito que lhe decorre de ser possuidor né que é o direito de posse é e chama-se a atenção para o fato de que a ação de imissão de posse ela é peculiar na medida em que sua base jurídica reside no fato de que Quem transmite a propriedade também transferir transferir em tese a posse da coisa então se por acaso
sujeito e mexendo na propriedade não pode investir você também na posse é que ele vai lançar mão da ação de imissão de posse cabendo aqui procedimento antecipatórias e tutela nos termos do que determina a lei adjetiva quer dizer o código de processo civil ao ingressa com ação de imissão de posse pedindo o juiz liminarmente que lhe dê a posse porque ele também é proprietário e foi privado de ter após é em virtude do alienante ou de alguém aí ele vinculado que se negou a transmitir ela o e temos uma ação é essa são é uma
ação bastante relevante tal qual a ação de imissão de posse ela não está prevista no CPC enquanto procedimento especial e pouquíssimos autores falam sobre ela é vocês não vão achar e ia com facilidade É nos livros seja Direito Civil seja de processo civil tô atentos fiquem atentos para essa as aulas já foi cobrada em provas de concursos públicos mais diversos cargos e prova da OAB Salvo engano não mas em ações aí é em provas de Juízes promotores defensores volta e meia se questiona sobre o cabimento essa ação que é uma remanescência humana né que foi
uma ação desenvolvida lá nos tempos de Roma que chegou até os nossos dias que a chamada ação publiciana a nome é o nome é diferente né então atenção para essa ação Tal Qual ação de imissão de posse Ela também tem um fundamento artigo 5º há 35 da Constituição Federal que é a ação publicitária espécie de reivindicatória sentido Isto é eu estou requerendo ao poder judiciário uma Providência jurisdicional no sentido de que reconheça a minha propriedade mesmo eu não tento título de propriedade e que em função disso né É me permita reaver após da coisa na
garantido se posteriormente a ou garantido se é o estúdio querida reaver a posse em virtude do reconhecimento da usucapião portanto é uma ação declaratória com efeitos apenas entre as partes é o que que é é Trocando em Miúdos que a gente pode falar né Eu não tenho propriedade é pegado só tem aquele que tem um título registrável é e eu de alguma forma perdi a posse ver mais ja fiquei tempo suficiente naquele bem para ser reconhecido a usucapião então se eu não tem uma propriedade e eu não posso lançar mão da ação reivindicatória ouda ação
de imissão de posse eu não tenho são mais vezes sua posse eu não tenho como entrar com ação possessória como é nesse momento que o momento com ação publiciana ver não tem a propriedade que eu não tenho título registrável não tem a posse porque a perdi inúmeras razões mas durante o tempo em que o exerce a posse no passado eu reunir os requisitos básicos para a consumação do tempo necessário ao usucapião então eu vou ingressar com esse pedido de que o juiz Me devolva me restitua a coisa impossibilite reaver a coisa reconhecendo incidentalmente a ocorrência
de usucapião apenas e nesse caso essa sentença vai produzir efeitos apenas em três partes Hugo interpar usucapião a sentença levado a Registro promove efeitos erga omnes Então vamos ver um exemplo Claro aqui conseguindo 16 nosso material pra gente compreender melhor imaginemos a tem o prazo para usucapir o bem então a ficou mais de 15 anos na posse Mansa pacífica contínua e incontestadamente por todo o tempo exigido em ler Com intenção de dono com ônibus do Miss na posse da coisa portanto nos termos do caput e do parágrafo do caput do artigo 1238 do código e
se viu ele já teria direito ao usucapião extraordinário e a lei diz que ele poderá ingressar com ação se ele quiser É uma ação declaratória né não de sua o fato ele não ingressar com ação e sendo essa ação declaratória ou seja reconhece a existência ou não de uma relação jurídica já consolidada a não quer dizer que ele não seja já proprietário pelo usucapião mas é um proprietário que não tem título porque só terá o título poderia entrar com ação de usucapião o juiz sentenciar essa sentença transitar em julgar que levar ela transcrição no registro
geral de imóveis Olha só quando ele não fizer isso ele não tem o título formal mas já aperfeiçoamos aqui dentro dos Campeões ele já é proprietário por intermédio do uso capião mas deu uma louca lá no ar ele resolve abandonar o pé resolvi deixar o bebé deixou de ter a posse a partir do momento que ele é bom o buscou abandonar é uma das situações que leva à perda da Posse sobre a coisa é e arrependido dessa situação resolvi voltar ao bem só que quando ele volta ele separa com de no local e passou a
exercer a posse Olha que situação ele não pode entrar com ação reivindicatória nem com emissão de posse porque tem tem título de propriedade registrável nos dois casos tanto na emissão de posse Como nessa 24 horas eu sou obrigado a juntar Logo no início do processo como na me petição inicial título de propriedade ele não tem onde tu for mais propriedade muito embora ele já seja afectado pelo usucapião não tem mais após E por quê Porque abandonou a perdeu após então não teria nem ação petitória nem ação possessória seria o caso então que ele ingressaria com
ação publiciana então o pedido dele é ele quer a coisa de volta com base no fato de que ele se tornou proprietário pelos o copiam então o juiz para analisar o pedido vai ter que incidentalmente isso não faz coisa julgada por isso que não pode ser feliz com relação a terceiros reconheci que eles já satisfez os requisitos dos campeão Portanto ele é proprietário e julgar procedente o pedido dele para reaver a coisa de bebê que tá lá naquele local então quando ele conseguir reaver a coisa que ele vai ter que fazer vai ter que entrar
com ação de usucapião cumprir todos os requisitos que estão previstos na lei para ir sim tem um título registrado mas se ele não pudesse lançar mão da ação publiciana ele não poderia retomar e tem lá beber nem sob a perspectiva do juízo petitório nem sob a perspectiva do juízo possessório e vamos lá também essa parte digestiva também para essa parte é Direito Processual aos princípios aplicáveis as ações processuais e tem princípios aqui bastante importante bastante relevante que são específicos das ações possessórias bom primeiro deles tá consignado está cristalizado um artigo 556 do CPC é chamada
a natureza dúplice das ações possessórias ES é é O que quer dizer isso as ações dúplices por natureza são aquelas em que não se vislumbra para determinação de legitimação ativa e passiva Trocando em Miúdos isso quer dizer que o réu poderá deduzir pedido contraposto em face do autor isso é a possibilidade do exercício uma pretensão de direito material ser oferecida por aquele que inicialmente se encontrava no polo passivo da lide só que Normalmente quando o direito processual da essa possibilidade ele determina que se faça esse pedido contraposto por intermédio da re convenção que é uma
das respostas do réu no caso da natureza dúplice o pedido contraposto e é entende do oferecimento de reconversão é e em virtude da economia e da celeridade processuais o CPC possibilita que o réu faça uso desse pedido contraposto a minha na mesma peça processual e através da contestação normalmente eu teria que contestar e reconvir na então ele vai a através da contestação se defender daqueles fatos que estão sendo imputados a eles na inicial Ah e ainda lançar mão do pedido contraposto a gente vê isso acontecer por exemplo juizado especial cível é no juizado especial cível
não ter recovenção Então se o Real de uma ação indenizatória na Intendente que ele é que foi ofendido em sua honra pelo autor ele vai se defender já esses fatos aí não acontecer e pelo contrário quem me ofendeu foi ele eu é que quero ser reparado eu vou que quero ser compensado pelos danos morais em razão disso então aquilo que acontece lá no juizado especial cível já já havia previsão para a realização e mais ações processo Ares a é o que a gente observa da redação do artigo 556 que diz é lícito ao réu na
contestação alegando que foi o ofendido em sua posse demandar a proteção possessória EA indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor para comer começa o 556 é lícito ao réu na contestação então não pode falar em V convenção em ações possessórias na porque porque toda e qualquer pedido contraposto do réu deve ser efetuado na própria contestação lá então se o sujeito né Ele é demandado uma ação de reintegração de posse é um trem real uma ação de reintegração de posse eu vou me defender dizendo que o o nome que o nos
mulher pode de ninguém e pelo contrário Quem quer ser protegido por que está sendo turbado na posse Sou eu então o juiz vai analisar esses pedidos contrapôs-se da Razão outro Leo nas suas pretensões naquilo que foi deduzido em juízo Então isso é importante não se fala e Rê convenção aqui todo e qualquer é então a defesa em si é feito daqueles fácil formar colágeno Inicial mas os pedidos de compra por contra poste também serão efetuados no bojo da contestação Isso é o que se entende por natureza dúplice das ações possessórias e o Rodrigo princípio é
é um princípio também importante que é o princípio da fungibilidade das ações processuais que tá no artigo 55 4 do CPC princípio da fungibilidade também estudado lá na frente nos recursos e vocês vão ver na como eles opera Quais são os seus efeitos mas nos interessa aqui é e a sua o seu exame a sua análise no campo das ações possessórias Então vamos começar rememorando um conceito que a gente já aprendeu e processo civil o ou seja os limites objetivos da lide nos limites objetivos são determinados pelas partes que integram é ao né coisa julgada
só faz efeito entre as partes essa regra é mais os limites objetivos da lide são determinados pelo pedido e pela causa de pedir que são formulados na inicial pelo autor Esse princípio é chamado de princípio da adstrição a destruição correlação ou congruência e impõe ao juiz que a sua sentença seja realizada pela pretensão deduzida pelo autor e pelos fundamentos jurídicos que a alicerçam pedido e causa de pedir sob pena da sua sentença ser Citra Ultra ou extra Petita na sua a cadela Cia aquém do pedido Citra Petita pela CIA e além do que foi pedido
Ultra Petita ou dela ser fora daquilo que foi pedido Extra Petita tão a regra do processo civil é essa os limites objetivos da lide são determinados pelo pedido e pela causa de pedir o que impede o juiz de julgar Citra Ultra ou extra Petita ele faz ele está fazendo é em desatenção a técnica jurídica e nós vamos estar diante de um erro in judicando entretanto no campo das ações possessórias nós temos uma exceção ao princípio da correlação a congruência ou a destruição ia justamente o que está no artigo 55 4 do CPC que autoriza a
conversão de uma ação possessória outra é o que tá lá no artigo 55 quatro vamos a sua ao seu exhale e a propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provar isso quer dizer que tira da fungibilidade poderá o juiz adaptar à causa de pedir ao pedido e conceder a proteção necessária que se mostrar mais adequada após a instrução processual após a oitiva das testemunhas análise dos documentos é e o depoimento pessoal das partes se assim
for requerido E aí nós observamos que é Esse princípio Como regra de exceção vai se verificar em termos de ações porque em grau recursal também ele existe entre as três ações possessórias próteses é sempre na pendência da ação não sendo possível é a pareces bem claro a conversão do possessório e petitório nem vice-versa a simplificar imaginemos que a pessoa julgando-se turbada em sua posse entrou com uma ação de manutenção de posse que ação própria para turbação entretanto no curso da ação desde o momento que ela entrou com ação até o momento que houver citação do
réu o que era uma turbação ali estava naquela zona grigia cinzenta evoluiu para um bule Ora se o juiz tivesse que se prender ao pedido EA causa de pedir e iniciais o que julgar ação de manutenção de posse improcedente porque não é caso de turbação né mas não analisando se esse caráter mutável do espaço verificando que o que começou como ator mas é valeu pelos Bully o juiz pode outorgar proteção possessória diversa daquela que foi pedido e poderá determinar a reintegração de posse ao invés da manutenção depois reconhecendo-se ocorrência do esbulho ou vice-versa o sujeito
entendeu está sendo vítima de um esbulho na verdade durante a instrução o juiz valor ou aqueles fatos como turbação da Posse tão mesmo assim pedido de reintegração ele poderá dar a proteção possessória necessária para aquilo que seria a situação então isso só ocorre nas ações processuais Lembrando que não é possível juiz adaptar causa de pedir e ao pedido e conceder a proteção adequada No que diz respeito a conversão do possessório e petitório isso só se dar no âmbito das três ações possessórias próprias ação de reintegração de posse ação de manutenção de posse e interdito proibitório
o bom é será que será que estão importante para você ligar para se levantar aqui no exame das ações processo Ares é o que dispõe o artigo 55 5 em CPC que Versa sobre a cumulação de pedidos cumulação de pedidos ocorre quando você faz mais de um pedido na mesma demanda Na mesma ação na mesma Providência jurisdicional tão o pedido formulado em sede de ação possessória poderá ser cumulado a outras ações que não se referem diretamente após conforma a previsão que a gente é observa esse artigo 515 do CPC que diz um artigo 5 5
5 é lícito é facultado ao autor cumular ao pedido possessório o de um condenação em Perdas e Danos evidentemente que os prejuízos que ele teve em virtude da turbação ou do esbulho dois indenização dos frutos naturais e industriais civis frutos colhidos frutos percebidos futuro dependentes importa a qualificação desses frutos as dos frutos que ele não pode recolher que foram recolhidos indevidamente por quem estava um destruídos ou tiveram perecimento em virtude daquele que se encontrava na posse da coisa e o parágrafo único pode requerer ainda a imposição de medida necessária E adequada para um evitar nova
turbação ou esbulho através de uma multa cominatória na ele vai pedir o juiz que fixe é uma multa caso a parte vem a reincidir naquela conduta proibida naquela conduta vedada para ler e dois para cumprir-se a tutela provisória o final pode inclusive é a exigir que aquele que se encontre na posse do bem preste caução se assim o for acumulação evidentemente é a sucessiva na nesse caso sucessiva por quê Porque o acolhimento um pedido vai depender do acolhimento do outro né então se ele não acolheu o pedido possessório vai se esvaziar o pedido de Condenação
em Perdas e Danos eventualmente cumulado o pedido de lização dos frutos o pedido de evitar nova turbação ou esbulho o de cumprir-se tutela provisória o final e por aí vai então esse essa acumulação ela é sucessiva porque o acolhimento de um pedido é necessariamente decorrência lógica em geral da procedência do pedido anterior sobretudo pedido possessório que vai ser o principal o e somente acumulação com os pedidos referidos no artigo 55 5 para nós acabamos de ler vão ter o condão de fazer com que a ação possessória Mantenha o rito especial se você a crescer a
proteção e perder a proteção tem está qualquer outra pretensão por exemplo que é muito comum resolução contratual da Promessa de compra e venda por inadimplemento Juriti após em virtude do contrato de promessa de compra e venda deixou de pagar Então eu quero que o juiz i declare decrete a resolução do contrato em virtude da sua execução da falta de pagamento e devolva M est tua após então se a crescer a proteção interdital qualquer outra pregação como essa que eu acabei de mencionar que tramite sob procedimento diverso deverá entregar se o procedimento comum tão juntei com
outro pedido que não aquele que está é previsto incerto no artigo 55 cinco o procedimento vai ser comum nos termos do artigo 327 parágrafo 2º do CPC e a gente vai vir em que consiste o procedimento especial já já a intervenção do Ministério Público que algo relevante também né porque porque a a lei comina pena de nulidade a aqueles feitos é de participação obrigatória do ministério público no qual o parque não foi intimado para se manifestar tão se havia determinação legal de intervenção obrigatória do Ministério Público E isso não ocorreu não há outro caminho senão
se decretar a nulidade daquele procedimento pelo menos até o momento em que o ministério público deveria ter feito a sua internação teria ter feito a sua manifestação anulando-se tudo até aquele momento para que então possa ser ouvido por que vai atuar aqui como na na qualidade né nome de parte mas sim de custos Leste fiscal dali tão que a gente a intervenção do Ministério Público nas ações processuais bom e não só duas ações processo Ares mas é normalmente naturalmente tá tanto de ação de interesse meramente patrimonial nesse disponível o MP não entendem isso ocorre também
nas ações possessórias diz por quê Porque não se enquadra nas premissas do que e se encontra previsto no artigo 127 da Carta Magna da construção federal de 88 que diz que avisar intervenção obrigatório apenas nas ações que versam sobre interesses sociais difusos e coletivos e aqueles interesses individuais indígenas né indisponíveis isso é importante a regra folha disponibilidade patrimonialidade e pela internet se não se há interesse social difuso ou coletivo o interesse individual homogêneo indisponível a internet obrigatório sob pena de nulidade do feito tanto normalmente as ações possessórias não estude antes de ter este é meramente
patrimoniais entre os disponíveis em que se despreza a participação do Ministério Público ela não é necessária na ela não exigida pela então quando é que nas ações processuais a gente vai ter necessidade de intervenção do MP bom né x estamos aqui três situações três hipóteses em que a atuação do Ministério Público será obrigatório primeiro é e quando algum interesse preponderante no caso concreto surge como por exemplo em razão da qualidade da parte uma das partes é incapaz ou mesmo uma fundação pública ou privada não interessa né mas nesse caso em virtude da qualidade da parte
ela vai atrair a intervenção do MP como fiscal da Lei na aqui tutelando os interesses desse incapaz seja o maior ou menor incapaz não importa ou dessa fundação de direito público ou de direito privado já que o MP também é se a curadoria fiscalização das Fundações segunda situação em que Figure no polo passivo figura na condição de Réus grande número de pessoas é o que a gente observa lá E no caso do artigo 54 parágrafo 1º do CPC incide no caso de ação possessória em que Figure no polo passivo grande número de pessoas serão feitas
a citação pessoal dos ocupantes que foram encontrados no local EA citação por Edital dos de mares determinando-se ainda a intimação do ministério público e se houver pessoas em situação de hipossuficiência Econômica da Defensoria Pública parágrafo 2º para fins da citação pessoal prevista no parágrafo primeiro o oficial de justiça procurará os ocupantes no local por uma vez citando se por Edital dos que não foram encontrados e parágrafo terceiro o juiz deverá determinar de ampla publicidade da existência da ação prevista no parágrafo primeiro e do jejum e os prazos processuais podendo para tanto vale-se de anúncios em
jornal ou rádios locais da publicação de cartazes na região do conflito de outros meios essa essa é uma regra nova que foi introduzida no CPC atual atualmente em vigor e importante eu me lembro até hoje quando ainda era procurador da UERJ no rio integrava o corpo jurídico né e representantes processuais da da UERJ Já falei para o senhor aliás fiquei não as durante dois anos 12 anos tem muito carinho por aquela instituição foi lá que eu fiz uma mestrado falar que eu passei no meu primeiro concurso como procurador mas não me lembro de um caso
é que foi emblemático paradigmático que era um terreno Judia não seja a senti-la da UERJ em Araruama e que tinha sido interessa exatamente a situação e que tinha sido invadido por um X número de pessoas muitas pessoas invadido aquele terreno que sabe há um tempo e tal e só depois é Oeste ficou sabendo que era Diana sente a pessoa que morreu sem deixar herdeiros legítimos E testamentários então a gente entrou com uma ação para reaver aquilo lá e o juiz na escuma conferir social maior sabia que as pessoas não ser visualizadas e terminou que tinha
que citar individualmente cada um dos tipos de Dores acha daquele dia ação funcionou mas não andou mais porque porque cada dia que oficial ia lá tentar citar ele encontrava o estilo de pessoas e as pessoas é uma tática organizada quando a invasão de terrenos elas trocavam de lotes entre si então o seu se tem o seu João no lote a que eles dividiram lá cercado nutrientes eu ia lá na segunda vez São João tava na nossa teatro not be no Whats e e ele recusou o prosseguimento da ação toda verdade que eu saí de lá
Nem falar só continuava Oi hoje não tá dizendo que ia e nessas ações que segundo não foram parte do resumo de pessoas a citação pessoal dos ocupantes se dará aqueles que foram encontrados no local pelo desconto estado de Justiça foi lá esse tanto poder editar os demais que não for encontrado você não você não consegue é que a sensação é parecida né e por essa razão por você fazer a citação editalícia fictícia é que se exige a intervenção do Ministério Público como fiscal da Lei e em se tratando de ocupação de baixa renda portanto de
pessoas de hipossuficiência Econômica a internação da Defensoria Pública porque vai defender essas pessoas em estado de hipossuficiência Econômica importante e é o terceiro caso de intervenção obrigatória do MP em Ação possessória se dá o caso de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana é o que a gente acha no artigo em 78 inciso 3º do CPC o ministério público e será intimado para no prazo de 30 dias intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam inciso terceiro litígios coletivos pela posse de
terra rural ou urbano Então são esses três casos aqui que a gente coloca o primeiro quando eu tenho interesse de incapaz ou de outra pessoa cuja a presença de note o yin ponha a obrigatória participação da bp que figura no pólo passivo grande número de pessoas e litígios também coletivos não precisa ser de grande número de pessoas mas de mais uma pessoa pela posse de terra rural ou urbana é porque ele se a situação a interesse público ou social relevante finalmente podemos entrar nos aspectos processuais propriamente ditas das ações possessórias sobretudo da ação de reintegração
de posse da ação de manutenção de posse Elas têm características processuais bem relevante para gente além de todos estes princípios que a gente já viu dessas observações e esses aspectos processuais são bastante úteis na e a gente tem que começar falando do desses aspectos processuais através do artigo 558 do CPC que diz regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção 2 deste capítulo quando a ação for proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial passado o prazo referido no caput quer dizer ano
e dia da turbação ou do esbulho afirmado na petição inicial será comum procedimento não perdendo contudo o caráter possessório aqui esse 558 cacto para o primeiro nos vai é que nos vai dizer se ação Alô especial ou se ela vai obedecer o procedimento comum ou procedimento especial ou é procedimento comum nos dois casos na mesmo após o advento desse prazo de ano e dia da turbação de olho ação possessória não perde o caráter possessório só que o procedimento vai ser como tá dizendo a lei comum e a gente vai ver em que isso implica em
que isso importa Quais são as consequências daí advindas o fato é que se o esbulho ou turbação tá tudo de menos de um ano e um dia 366g um ano tem 365 mais um dia 366 é então se o esbulho ou turbação datam de menos de 366 dias menos de ano e dia nós vamos ter as ações chamadas de força nova ou de Posse Nova é bonito é especial caso é aquele que foi turbado os molhar só ingresse com ação após um ano e um dia nós vamos ter as ações de força velha ou de
posse velha cujo procedimento será o comum então a gente pode concluir daqui que mesmo que o possuidor tem a sido arrebatado do Poder físico que ele te tinha sobre a coisa em virtude de Julho ainda é considerado por ficção como atual possuidor caso Deseje ajuizar a ação possessória no prazo de ano e dia tão importante né Mesmo que o possuidor tem sido arrebatado poder físico sobre a coisa em virtude de esbulho ainda que ele tenha perdido a posse em razão do esbulho do Arte violência de precariedade continuidade ainda é considerado por fixa e como atual
possuidor caso desejar ajuizar a ação possessória no prazo de 1 m g e vai seguir esse procedimento especial que nós vamos ver que consciência ultrapassado esse prazo só poderá recuperar após no rito comum cuja pretensão prescreverá nos termos do artigo 205 do Código Civil aquele prazo máximo de prescrição que a lei prevê no prazo de dez anos bom primeira observação que a gente destaca logo de plano Aqui é aqui o diferencial cronológico de um ano e um dia que serve para diferenciar kit especial rito comum ação de força nova de assunto for de força velha
não se aplica a ação de interdito proibitório E por quê Porque a estação pela sua própria natureza demanda que a agressão a posse seja qualificada pela iminência do esbulho da turbação Então como ainda não aconteceu de como ainda não começou a não aconteceu turbação não corre esse prazo tão portanto esses prazos que nós falamos e que qualificam que diferenciam ação de Força Nova rito especial e ação de força velha rito comum somente se aplicam a as ações de reintegração de posse ou de manutenção de posse Porque conta-se a partir da turbação da data da turbação
ou do esbulho hino e vitória ainda não ouvi nem turbação nem demônios estamos na iminência de sua ocorrência o look time no que tange ainda a contagem do prazo duas observações são feitas de forma muito relevante pela doutrina né que prazo é um negócio complicado para gente né aliás é a gente sempre lembra que o advogado pode perder qualquer minha no sul prazo prazo não se perde prazo é Fatal né lembro até aquela história daquele sujeito que estava sendo sabatinado na pelo seu professor e saúde ao Já o final do curso eu preciso perguntou é
prezar vamos lá o tema é de prova oral a desrespeitar a prazo pode me dizer qual é o prazo para apresentação da contestação ele 48 horas tu pode me dizer qual é o prazo para interposição do recurso apelação ele 48 horas pode me dizer qual é o prazo para a interposição do agravo de instrumento e 48 horas você pode me dizer qual é o prazo não o embargo de declaração Ele respondeu com aquela em fase de toda 48 horas você me perdeu a paciência falou para ele é eu posso ver que se o não entende
absolutamente nada de prazo e o candidato respondeu no mesmo tom eu posso até não entender mas eu também não perco nenhum É bem assim mesmo né moça não tenho um prazo pelo menos não passa Civil de menos de 48 Horas lago no na na justiça eleitoral tem tem os plásticos ó mais de nada é como ele também não não perde limpar isso não pode perder prazos para são importantes Principalmente nesse caso em que a gente vai ter que diferenciar seu rito especial muito comum vão primeiro observação enquanto não cessar os atos de violência Por parte
dos mulher dor a gente já trabalhou isso a mera Detenção artigo 1208 do Código Civil é assim e enquanto se não tiver atenção o início do prazo decadencial só vai começar prazo decadencial de um ano e dia trazer aqui deixa nos não suspende nem se interrompe é só vai se iniciar o dia em que terminar hoje da força e da ameaça porque aí ele deixa de ser detentor e passa-se possuidor né é o piso do 208 não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância é se não é bem como o que respeita à
violência e de utilidade enquanto não cessar em né Isso é relevante para gente um sua violência contra a violência não você sabe a pessoa é considerado mero detentor portanto prazo não começou a correr e as 20 dá a segunda observação que nós colocamos também é poder Veras relevante é que a aquisição da Posse pela clandestinidade o mundo é você é cima tem às ocultas às escondidas não da publicidade a sua pós e consequentemente a contagem do prazo só se inicia quando os molhado possa objectivamente que ele foi de molhada e perdeu aposta pelo Vaticano legitimidade
tomar conhecimento da privação a sua posse mesmo que tempos depois enquanto não for possível a ciência do possuidor o esbulhador também é considerado apenas detentor né que seja por força do artigo 1208 seja por força do artigo 1224 então nós estamos aqui um exemplo sobre a questão enquanto Maria possui móvel no interior de um estado como colocar tem um imóvel no interior do Estado do Rio de Janeiro a cada para assumir funções laborativas passou um concurso público ou de estado Tocantins em Manaus odone Acre Roraima está distante sem que tenha tido tempo de escalar qualquer
pessoa para vigiar o pé caso ela retorne um ano depois aquele móvel e se depare com alguém lá Paulo por exemplo privando-a fisicamente do Poder físico sobre a coisa Paulo ocupou clandestinamente sem dar publicidade e ela não tinha deixado ninguém lá tomando conta não tinha como sabia daquela situação o prazo para propositura da ação de uma série de ia para saber se ação de força nova de força velha se é rito especial ou não somente na vai se iniciar a partir do momento que ela retorna e toma consciência de que Paulo é injustamente tomou posse
do seu neto então servidores observações são extremamente calorosa espera a gente e finalmente vamos lá analisar O que diferencia o procedimento especial do procedimento comum Quais são as regras aplicáveis é objetivos que o 558 caput e parágrafo único a vida tem menos no caput ele tem ação de Força Nova Quando é a turbação ou esbulho se deu a menos de ano e dia caiu o procedimento especial quando passou de ano e dia a ação semana tem como vocês o ar mas o procedimento passa a ser como são 55 8k procedimento especial quando a turbação ou
esbulho se dá ocorreu a menos de ano e dia Tá bom o que que ocorre nesse caso primeiro ponto artigo 562 estando A petição inicial devidamente instruída A petição inicial devidamente instruída a a proteção judicial que contém todos os requisitos próprios dessa peça que estão lá no artigo 319 Isto é a petição inicial indicará i o juiz aqui é dirigida II os nomes prenomes estado civil a existência de união estável profissão número de inscrição no cadastro de pessoas físicas ou no Cadastro Nacional de pessoa jurídica endereço eletrônico domicílio e Residência do autor e do réu
três os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido quatro pedido com suas especificações cinco valor da causa seis as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos Fatos alegados e sete opção voltou pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação E esses são os requisitos próprios de todo e qualquer essencial no caso da ação possessória aí esse jeito seu 309 eu sou uma aqueles do 561 incumbe ao autor provar tamo junto com todos esses eu A somar os requisitos próprios da ação possa soar um a sua pós dois a turbação ou
o esbulho praticado pelo Real Lógico que eu pretendo ser manutenido ou reintegrado na posse tem que provar turbação ou esbulho três a data da turbação ou do esbulho para que se aplique o filtro especial quatro a continuação da Posse embora turbada na ação de manutenção ou a perda da Posse na ação de Reintegração tão volto lá com cinco metros estando a petição inicial devidamente instruída lê-se todos os requisitos que a gente já viu 1319 dos 561 o juiz deferirá sem ouvir o réu a Expedição do mandado liminar de manutenção ou de Reintegração primeira parte segunda
parte caso encontrar quer dizer caso todos estes requisitos não se encontra provar o ano na petição inicial caso falte algum destes requisitos aí determinará que o autor justifique previamente o alegado citando-se o réu Para comparecer à audiência que for designado então o que que vai acontecer em outras partes com base nos 562 na city estão comprovados todos os requisitos 319/3 561 que que o juiz faz como sede liminar inaudita altera parte ou seja concede liminar de Reintegração ou de manutenção de posse sem ouvir o réu sem ouvir a outra parte dois adendos primeiro com a
natureza dessa liminar é uma tutela de urgência incidental nos termos dos artigos 294 combinado com 300 e parágrafos do CPC segundo o Real vai ser citado para apresentar contestação o chamado já para cumprir a reintegração ou a manutenção de posse automaticamente é um juiz já defere gente mão sem ouvir a outra parte sem ouvir o réu a providência que foi requerida pelo autor mas este juízo não tiver convencido ser acho que faltou alguma coisa não tá aprovado bem a posse a turbação ou esbulho a data da turbação né que faltou alguma coisa que o juiz
faz e não dá a liminar inaudita altera parte e marca uma audiência de justificação Oi e aí o que que essa audiência de justificação assistiram o autor para que o motor justifique se algum dos fatos que a gente deveria ter justificado na inicial documentalmente não conseguiu e o réu é citado para aqui de técnica né na verdade intimado Para comparecer essa audiência né e basicamente quem tem que justificar a posse a turbação ou esbulho a data tubasa a continuação da Posse sua perda da Posse é o autor e encerrada essa audiência de justificação o juiz
decide Então se concede ou não a liminar mas não é mais uma liminar inaudita altera parte é uma liminar que ele já ouviu a o autor é o réu vai estar presente o réu vai poder inquirir para poder de verde das provas contraditar as provas apresentados mas no final o juiz vai decidir mas se consegue ou não a liminar daí para frente o procedimento é comum é apresentação de Deus em casa depois da apresentação de defesa vem da contestação BR aplica depois da fase de produção de provas e a os memória audiência de instrução e
julgamento se houver lá e é por fim apresentação dos memoriais pelas partes às suas alegações finais e dessa intensa pelo menos atenção ainda para o parágrafo único do artigo 562 que trata das pessoas jurídicas de direito público interno União estados Distrito Federal municípios e as pessoas jurídicas de direito interno da administração indireta Fundações públicas e autarquias basicamente é que que isso parágrafo único quantas pessoas jurídicas de direito público não será deferida a manutenção ou reintegração liminar sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais isso quer dizer que se é réu na ação possessória a dica direito
público interno da administração direta ou indireta direta à União estados Distrito Federal e municípios indireta autarquias e Fundações é o que vai acontecer algum juiz não pode dar liminar inaudita altera parte e primeiro é obrigado a marcar audiência de justificação e após audiência de justificação aí ele decidiu para dar liminar ou não tu não é que não possa da liminar contra pessoa jurídica de direito público não pode dar liminar inaudita altera parte sem ouvir a outra parte Como pode fazer entre particulares ele necessariamente tem que marcar uma audiência dia a justificação Pet Clube representante legal
do outra parte Antes desse disse da liminar ou não temos ainda é uma inovação que foi trazida lá pelo artigo 565 que a gente já falou que é é aquela situação de litígios coletivos pela posse dor imóvel diz lá no litígios coletivos pela posse de imóvel quando o esbulho ou turbação afirmado na petição inicial houveram ocorrida há mais de ano e dia ou situação que se propôs a ação dentro do prazo em dia mas a decisão foi postergada para depois o juiz antes de apreciar o pedido de concessão da medida liminar deverá necessariamente designar audiência
de mediação a eles assim até 30 dias o que observar o disposto nos parágrafos 2º e 4º parágrafo primeiro concedida a liminar se essa não for executada no prazo de um ano a contar da data da distribuição caberá ao juiz designar audiência de mediação nos termos dos parágrafos segundo a quatro desse artigo Então é se foi concedida a liminar na mesmo depois da primeira audiência de mediação e ela não foi executado dentro do Brasil um ano tem que marcar nova audiência de mediação parágrafo segundo o Ministério Público será intimado a comparecer à audiência e ele
sensoria pública será intimada sempre que houver parte beneficiária da gratuidade de Justiça o requisito da hipossuficiência Econômica parágrafo 3º juiz poderá comparecer a área objeto do litígio quando sua presença se fizer necessária a efetivação da tutela jurisdicional parágrafo quarto os órgãos responsáveis pela política agrária e pelo política urbana da União do estado do Distrito Federal o vídeo município onde se situe a área objeto do litígio poderão ser intimadas para audiência quente se manifestaram sobre o súbito interesse no processo e sobre a existência de possibilidade de solução para o conflito processo evidentemente isso aqui é importante
porque é se houver interesse da União sobre aquela área por exemplo desloca-se Inclusive a competência nos termos do artigo 109 da Constituição Federal para a Justiça Federal na calçada justiça estadual e passa a justiça especializada a justiça federal e o parágrafo 5º aplica-se o disposto neste artigo ao litígio sobre propriedade de imóvel na basicamente sobre dente Imóveis que geram essa repercussão demora interesse público social sobre aquela muito bem esse a turbação ou esbulho data de mais de ano e dia quando o interessado o autor da ação ingressou com ela bom Aí o procedimento é cumprir
a pergunta é mesmo diante procedimento como caberia a uma medida liminar isso porque o a do CPC já faz duas espécies de tutela a tutela que a gente já falou aqui que a tutela de urgência incidental O que é aquela que cabe nas ações de força nova da liminar inaudita altera parte mas nós temos no Artigo 311 inciso primeiro a tutela de evidência cujos requisitos são outros o fumus Boni iuris eo periculum in mora e fumus boni iuris E a fumaça do bom direito tá realmente os gente após sobre bem ou não e o segundo
é o periculum in mora o perigo na demora da prestação jurisdicional então em tese a muito embora essa questão seja controvertida na doutrina a possibilidade sim de mesmo em ação de força e é de força velha que segue o procedimento comum a a essa possibilidade que mesmo na ação de força velha que sede que segue o procedimento comum vai dormir dá uma liminar da tutela que a tutela de evidência né e na doutrina que admite isso é eu tenho Nelson Nery Rosa Maria de Andrade Nery duas processo a listas muito embora grande parte da doutrina
maior parte dizem que não seria possível Cristiano Chaves e Nelson rosenvald Joel Dias Figueira Júnior só alguns autores que admitem que não é possível mas em tese ainda que se Admita que ela é possível que ela seja possível né O que que vazia ali um pouco essa diferença de ação de Força Nova paciente força velha na verdade é dificílimo que isso ocorra Porque como é que eu vou comprovar o segundo requisito que é o perigo memória perigo na demora se eu esperei passar um ano e um dia para tomar qualquer medida né agora eu quero
depois de um ano e o dia sem fazer nada e né Agora eu quero que o juiz me deu uma liminar na prática muito difícil é uma discussão meio esvaziada de conteúdo prático é porque é muito difícil efetivar porque esse requisito do periculum in mora depois de um ano e um dia e não encontra salvaguarda ficamos por aqui é um forte abraço para todos um