Saiba tudo sobre as carências dos planos de saúde

vamos falar sobre o assunto muito muito importante mande suas perguntas aqui tá mas que muita gente não entende porque parece que é para ser complexo mesmo vamos perguntar isso pro doutor tá quando se fala em carências de planos de saúde você sabe do que se trata Então vamos nos referindo aqui ao período em que o beneficiário né do plano deve esperar para utilizar o serviço de saúde coberto pelo plano então é é um negócio complicado tá isso significa gente que se você contratou um plano de saúde hoje talvez não possa mais acessar todos os serviços

imediatamente por isso recebemos ele aqui o advogado especialista em Direito da Saúde Dr Elton Fernandes tudo bom doutor é que tá dormindo dout eu agora já tô dormindo eu vim do Futuro para dizer que você vai dormir tranquilo fica sossegado futuro chegue logo vou falar para você bem-vindo Doutor Muito obrigado saudade de vocês é muito bom aqui assunto complicado né Doutor é pr ser assim mesmo é plano de saúde devia ser uma coisa mais simples e as pessoas às vezes contratam isso sem saber exatamente o que estão contratando né várias vezes aqui a gente já

falou por exemplo da diferença entre planos individuais familiares coletivos por adesão empresariais e as pessoas às vezes ainda pensam muito no nome da operadora a carência é mais ou menos a mesma coisa tem muita gente eu sei que em todas as áreas a gente sabe que tem gente complicada né tem bons e maus profissionais e tem excelentes corretores mas tem gente que também promete o mundo aí para pro consumidor às vezes fica ali falando não vai entrar aqui não tem carência ou a gente aproveita as carências do outro plano e tem que tomar muito cuidado

com isso porque nem sempre isso funciona assim tá então assim carência é uma coisa muito importante porque como o Léo falou é o período que você vai ficar sem poder utilizar vários serviços do seu plano de saúde e hoje por exemplo se eu entrar num plano de saúde com uma doença pré-existente eu vou ter uma uma carência de 24 meses a gente chama isso de na verdade de cobertura parcial Temporada durante 24 meses eu vou ter direito de usar alguns serviços mas não todos como faz para fugir disso Léo portabilidade aqui no Santa receita gente

já ensinou portabilidade fizemos um programa aqui no Santa receita só falando de portabilidade então o pessoal pode pesquisar aí tá disponível né no YouTube asstir Exatamente exatamente então assim tem que ficar prestando atenção Nisso porque a portabilidade é justamente a possibilidade que eu tenho de trocar de plano sem ter carência nenhuma E por que que existe essa esse período de carência ao bem da verdade se não existisse a gente poderia entrar desde logo e começar a fazer a utilização de todos os serviços os planos então eles querem o quê eles falam assim você tem que

entrar saudável para contribuir com o sistema Porque como a despesa que ele pode ter é ilimitada Vamos pensar no primeiro mês por exemplo você já pode dar uma despesa muito superior muitas vezes à mensalidade que você pagou porque esse sistema é um sistema que a gente paga todo mundo paga alguma coisa mas alguns vão utilizar outros não um plano de saúde não pode limitar nunca Carol um valor máximo ele não pode falar assim eu só cubro até o máximo de R 20.000 eu só cubro uma internação até o máximo de r$ 50.000 Então ele pode

a lei permite que ele Estabeleça um prazo em que nesse prazo ele pode não cobrir algumas coisas por exemplo internação ele pode ficar até 180 dias sem cobrir internação Ok mas tem um detalhe que quase ninguém sabe qual e a gente vai contar aqui saber o negócio é o seguinte os planos de saúde coisas que o plano de saúde não te conta é o fato de que depois de 24 horas que você contratou um plano de saúde você tem direito de utilização de todos os serviços por urgência emergência Então imagina o seguinte quando eu falo

24 horas é 24 horas mesmo gente eu vivi uma situação com uma cliente minha uma vez em que ela contratou um plano de saúde na sexta-feira de manhã ela diz que chegou em casa à tarde foi subir um banquinho idosa tem que tomar cuidado se tivesse no banquinho desça pelo amor de Deus por favor ela fez o qu caiu do banquinho quebrou o fêmur e aí e aí que ela estava na carência das 24 primeiras horas mas a cirurgia dela aconteceu quando no domingo ela foi internada hospitalizada na sexta domingo operou domingo já tinha vencido

essas 24 horas do dia da assinatura do contrato e aí e aí ela teve o direito de exigir a cobertura integral do do plano de saúde dela integral todas as despesas do plano de saúde foram cobertas porque ela contratou de manhã não sabia aquilo Evidente não era uma doença pré não é pré-existente né aconteceu um acidente então 24 horas depois as primeiras horas da internação porque não tinha dado as 24 primeiras horas ela contratou na sexta de manhã no sábado de manhã acabaria essa carência de 24 horas ela teve que pagar ali uma despin pequena

mas o dia da cirurgia mesmo que já tinha sido 24 horas depois da a ação ela já pode ter todo o serviço a à disposição dela então tem que ficar atento nessa questão isso em qualquer plano então qualquer plano de saúde pergunta ótima Ah e se for familiar solo não importa tá porque o que a gente tem que entender é que a regra é a mesma para todos os contratos Car Ah isso é importante a gente falar né Doutor porque as pessoas acham às vezes não né Ah esse é mais caro Aquele é mais barato

Isso é para todo mundo isso tem uma regulamentação para isso né exato L é muito é muito importante essa pergunta que vocês estão fazendo aqui porque às vezes o público tá lá fala assim ah mas será que o meu é um plano empresarial Será que vale isso ah eu abri um meio para contratar plano de saúde vale a mesma regra porque a lei não muda em acordo com o tipo de plano que eu tenho ao bem da verdade a gente fala o seguinte tem diferenças entre planos muito sutis às vezes por exemplo se eu entrar

num plano empresarial da TV Aparecida com mais de 50 vidas eu não tenho carência porque é um plano grande de muita gente né então mais de c 50 empregados não tem não tem carência mas fora isso vai ter carência por um período de tempo que pode ser 180 dias para internação por exemplo ou 24 meses se for pré-existente que que é doença pré-existente Vamos pensar é aquilo que eu sabia ser portador quando Assinei o contrato de plano de saúde então o que que importa importa é a gente pensar o seguinte quando eu tô ali assinando

o contrato eu sei que estou doente eu sei que tem um problema de saúde não é a doença existia mas eu não sabia que tava doente então não é pré-existente perfeito mas assim se for pré-existente tem como tem como o plano também se você mentiu por exemplo no contrato não pode mentir não pode mentir isso é importante a gente também saber né Não pode mentir e eu sei Léo que a a o consumidor fica numa numa situação difícil porque veja só se ele diz a verdade nem sempre permitem que ele entre no plano é uma

realidade aqui também o que é ilegal é ilegal não podem podem colocar carência de 24 meses a doença pré-existente mas não pode impedir de entrar no plano mas se ele declara Às vezes a operadora fica ali tentando dificultar E se ele não declara ele tá cometendo uma fraude mas ao bem da verdade legalmente a gente tem que dizer o seguinte não deve nunca omitir isso tem que declarar né a nossa responsabilidade aqui enquanto comunicando né a população tem que fazer declaração certinha perfeito e falando em nessas doenças e tudo mais tem alguma doença algum tratamento

que ele não entra nesse período de carência perfeito todas elas vão entrar nesse período de carência Mas essa é uma pergunta bem relevante pra gente poder esclarecer o seguinte tem gente que fala assim para mim então toda a doença eu vou ter que ficar 24 meses sem tratar e é o bem da verdade não necessariamente é porque essa carência que a gente chama de cobertura parcial temporária que isso que vale 24 meses os 24 meses iniciais a partir da contratação ele vale mesmo é para internação pra cirurgia ou para aquilo que a gente chama de

procedimento de alta complexidade que tem lá uma tabela dentro do site da ins definindo o que que é o que não é o que que não é alta complexidade exame de sangue eu posso ter um câncer por exemplo e falar assim eu quero contratar um plano de saúde tendo um câncer posso posso Ah mas eu vou ter vou ter como fazer quimioterapia nos primeiros 24 meses provavelmente não s mas eu posso fazer consulta com oncologista posso eu ah por quê Porque não é e não é procedimento de alta complexidade e não sendo de alta complexidade

eu posso Ah posso fazer um exame de sangue posso porque não é alta complexidade se for alta complexidade 24 meses se não for Acabou o prazo da carência de até 180 dias que pode até ser menos para alguns planos eu já posso utilizar livremente isso tem uma pergunta no WhatsApp mas caro de fazer uma antes agora me despertou uma uma curiosidade se a pessoa tem um câncer pré-existente ela sabe disso ela relatou lá no na hora do contrato só que aí devido ao câncer Surgiu uma um outro problema que não é o câncer mas uma

outra doença que talvez seja relacionado a isso não é pré-existente Teoricamente como é que funcionaria isso Doutor as operadoras em geral elas vão dizer o seguinte Ah isso deriva daquela doença então não tem cobertura é isso que elas vão dizer então elas vão tentar negar a justiça pode eventualmente a depender dessa particularidade de falar não isso aqui ou por exemplo Sei lá uma pessoa agora tá tendo tá numa situação tão grave em que eu vou precisar intervir e interná-la porque senão ela vai vai morrer Que importante é vida né importante é a vida e aí

eu vou ter que a justiça às vezes vai quebrar vai afastar isso o que a justiça não quer fazer é assim é falar assim ah tudo bem se é pré-existente ou não é tanto faz eu vou afastar a carência e vou mandar tratar não mas se algo grave ocorre no meio do do contrato que não era previsível logo que eu assinei que é essa hipótese que você tá dando é possível afastar carência eventualmente até na justiça perfeito temos uma perguntinha pro doutor pelo WhatsApp aqui ó ah Boa tarde pessoal é da lei de Campinas é

isso Campinas chando bem muito bem o olho tá bom Boa tarde pessoal meu filho é autista fiz uma cotação de plano por conta do diagnóstico dele alguns atendimentos ficaram com quase 2 anos de carência é certo isso obrigado obrigado lê pela pergunta viu lê pergunta maravilhosa e eu até podia ter dado o exemplo do autista já um pouco antes porque assim é sempre suscita muitas dúvidas e a gente sabe que hoje tem um diagnóstico que é muito é mais fácil de você identificar idade tá muito mais atenta a esses direitos eh dessas dessas crianças todas

importante explicar o seguinte primeira coisa autismo não é doença do ponto de vista técnico ponto ela é considerada pela lei como uma deficiência legalmente e tal mas ela tem um Sid então tem gente que fala assim para mim devo declarar ou não devo declarar legalmente falando deve declarar porque tem um Sid então legalmente deveria declarar Mas qual é o tratamento mais prevalente para autismo fonodiologia fisioterapia psicologia OK são esses em geral São esses os tratamentos que uma criança com autismo pode precisar muito psicologia isso no final de contas não é alta complexidade que eu falei

olha aí logo quando o plano de saúde fala para você que você vai ficar 24 meses por exemplo sem poder tratar terapia pelo plano de saúde sem poder fazer fonodiologia psicologia não importa não é alta complexidade não sendo Acabou o prazo de carência de no máximo 180 dias pode ser menos pelo seu contrato mas nunca pode ser superior a isso você tem direito de fazer a utilização toda porque uma criança com autismo gente ela não demanda uma cirurgia para tratar e autismo não é isso que a gente tá falando então assim nesse caso sua operadora

de plano de saúde tá equivocada sugestões aqui a você denunciar na ins porque é seu direito primeira coisa é um órgão estatal que tá ali uma agência regulamentadora tá paga pelos nossos impostos para fazer essa fiscalização no pior cenário advogado Elton é inviável do meu ponto de vista financeiro procur um advogado Defensoria Pública isso é extremamente importante é possível que você busque a Defensoria Pública porque é gratuito e você não paga nada tem que se comprovar de fato aquele requisito de às vezes até dois salários mínimos em geral eles costumam atender perfeito Doutor muito bom

tem Doutor tem mais uma tem mais uma que também antes de fazer doutor às vezes na hora de escolher o plano de saúde são várias questões que as famílias precisam olhar e tudo mais essa questão da carência é algo negociável em geral não os contratos de planos de saúde Carol a gente fala que eles são planos por contratos na verdade que a gente chama de adesão o que significa isso a cláusula vem ali em bloco ou eu vou aderir ou eu não vou aderir porque a operadora não quer negociar nada mas acho que sua pergunta

é muito boa pra gente poder esclarecer pra população o seguinte se hoje eu tivesse que contratar um plano de saúde o que que eu olharia a primeira coisa é o que eu não olharia o nome da operadora é irrelevante o nome da operadora gente vamos parar com esse negócio de olhar o nome eu quero a operadora X para com isso vamos entender o que você tá contratando o que eu olharia Qual é o reajuste que teve nesse plano de saúde nos últimos anos Qual foi o percentual porque eu posso projetar ele pra frente e entender

será que eu consigo pagar segunda coisa Quantos anos você tem porque até você completar 59 anos tem reajuste por faixa etária Quais são as faixas etárias que vão incidir nesse contrato você vai conseguir pagar Às vezes você entrou no plano de saúde com 53 anos e 11 meses vai tomar uma chapuletada no mês seguinte você tá preparado para isso entendeu o que você tá contratando terceira coisa que eu acho que a gente tem que olhar aqui eu tenho coparticipação nesse Contrato ou não tenho coparticipação nesse contrato porque se eu tenho coparticipação nesse contrato a gente

tem que entender coparticipação é quando eu pago alguma coisa pela utilização que eu faço Qual o tamanho dessa coparticipação tem um limitador não tem entendei porque assim se não tem limitador gente se tiver no seu contrato 30% em cima de quimioterapia você vai ter que ir pra Justiça brigar Contra isso e esse contrato não te serve para nada você vai depender do SUS quando você precisar disso aqui é isso que você tá contratando entende então essas esses detalhes Eles são muito importantes pra gente poder compreender quarta coisa Guarda rede credenciada que te Prometeram bem guardada

porque se alterarem amanhã se alterarem amanhã ou você vai pra Justiça você reclama na ins endeu então assim dicas importantes aqui para vocês muito bom perguntinha pro doutor do WhatsApp aqui mais uma manda lá vamos ver agora Luciene do Rio de Janeiro ela diz Boa tarde amigos do Santa receita estou grávida de 32 semanas e descobri que o hospital onde estava planejando o meu parto foi descredenciado do plano eu fiz o plano mais caro para poder ser atendida neste hospital o que eu faço agora pode exigir do plano que meu parto seja nele que Ótima

pergunta Lucian uma pergunta maravilhosa porque me permite dar Duas respostas em uma só primeiro excelente gestação para você que tudo continue fluindo bem aí aproveitando Luci por exemplo tá colocando um descredenciamento vamos imaginar aqui o cenário da Luciene com carência também pra gente poder explicar uma coisa pra população que não é claro a carência do parto em geral é de 300 dias e tá tudo certo com relação a isso acontece que a lei disse parto a termo o que que é parto a termo parto a termo é aquele Realizado a partir da 37ª semana em

diante portanto parto a termo de carência de 300 dias só vale para parto feito 3 stima semana em diante e o antes Elton o antes é considerado pela medicina como uma urgência médica Qual que é a carência pra urgência médica na lei 24 horas então a gente tem que pensar o seguinte a carência para parto é de 300 dias se o parto for ótimo tranquilo como é desejável que sempre seja se o parto for um parto de urgência a carência não é uma carência de 300 dias mas de 24 horas apenas coisa muito importante respondendo

a pergunta da Luciene agora Luciene quando uma operadora de plano de saúde faz um descredenciamento para você ela só pode tirar um hospital se ela colocar um outro substituto similar no lugar é isso que diz uma regra da ins eu sei o que o Rio de Janeiro tá passando agora porque a gente tá vendo no exercício profissional muitos casos chegando e o que eles estão fazendo é simplesmente retirando aqui para mim tem uma ilegalidade que deveria ser combatida pela ins Ok di dizendo é ilegal vou punir vou multar Mas como as operadoras estão só retirando

sem substituir outro o que que você pode fazer você poderia reclamar na ins não resolver ir atrás os seus direitos via Justiça aí você pode exigir um seguinte duas coisas ou que eles primeira coisa voltem com esse hospital porque você está às vésperas do parto né no melhor cenário se Deus queira oit semanas para você realizar o Teu parto Então você vai ter eu eu imagino angústia de uma mulher estante passamos por isso angústia de uma mulher gestante é bom porque você trocar de um hospital Você já fez seu plano de parte já tá programado

confiança com a equipe com Hospital compado você sabe até a rota para chegar no hospital em qualquer coisa né sabe até o caminho melhor já tal quer dizer você se programou para aqui então imagina a tua angústia você poderia exigir o retorno desse hospital ou que eles deem um substituto similar para você mas em casos como seu tem sido frequente eu ver no Exercício da profissão a justiça determinar o rei estabelecimento para você ou para quem entrou com ação né a possibilidade disso acontecer é boa a o restabelecimento do hospital que foi retirado de você

porque quem está em tratamento ou quem está em acompanhamento no local não pode não pode sofrer isso aqui em São Paulo agora no final do ano lé o que aconteceu foi que várias operadoras de Por que que eles descredenciar em massa hum descredenciar em massa porque a ans que regula os planos de saúde no Brasil tá desde 2023 para soltar uma regra aí ela soltou agora no final final do ano a regra todo mundo sabia que ela ia soltar ela tava adiando adiando adiando soltou e agora vale agora vai ficar mais difícil descredenciamento o que

que os planos de saúde fizeram sabendo que em 25 ia ficar mais difícil eles se anteciparam e saíram des credenciando fizeram antes é isso u é isso eles se anteciparam a essa jogada entendeu então o que aconteceu um monte decaden Tem gente com câncer que perdeu o hospital onde tava em tratamento pro câncer isso é abjeto Isso é ilegal Prado ilegal e a justiça tem muita decisão dizendo que isso é ilegal e que para aquela pessoa que reclamou ela tem o direito de retornar esse hospital Então tem que ficar atento nisso Doutor você não se

brinca demais muito obrigado como sempre e assim o doutor fala corra atrás a justiça Ah mas eu tenho como pagar justiça gratuita tá aí para todo mundo utilizar eliminar é muito rápido né no caso da Luci por exemplo são 32 semanas não tem que esperar a justiça sai ligeiro dois TR dias às vezes a justiça já pode analisar um caso como isso perfeito Doutor Muito obrigado novamente muito bom passaros contatos aqui Doutor @on Fernandes advogado Entra lá em contato no Instagram dele super gente boa atende todo mundo gente boa demais Eon Fernandes também com.br isso

mesmo muito obrigado qualquer dúvida deixa lá no Instagram é sempre um prazer interagir com vocês gente i