Aula | Ação Declaratória de Filiação Socioafetiva

ah e hoje O tema será a ação declaratória de filiação socioafetiva ou filiação socioafetiva tá assunto muito importante desde 2011 começou a os tribunais jogar em bastante esses casos de hoje é virou posição majoritária É no sentido de reconhecer inclusive de forma espontânea porque nós temos aí provimento eu quero mostrar para vocês muito importante certo então vamos lá vamos lá para nossa aula de ação declaratória de filiação socioafetiva ou também chamada de filiação socioafetiva tá primeiramente o que que é uma filiação socioafetiva bom modo geral vou colocar o conceito aí depois para vocês de um

do treinador mas eu quero mostrar de forma geral no fórum mais popular né a filiação socioafetiva aquele que pai é quem cria ou mãe é quem cria não é aquele que é consanguíneo é natural mas decorre de uma afetividade de criação aquele que criou como se fosse e seu pai aquele criou como se fosse sua mãe aquele que foi criado como se fosse realmente um filho tá E aí eu vou mostrando o decorrer do tempo da aula né de como que você comprova uma filiação socioafetiva e você e os seus efeitos lógica importante seus efeitos

não só para a questão da introdução de um nome de um pai e de uma mãe mais também efeitos patrimoniais com por exemplo sucessão alimentos né e outras situações importantes dentro é do direito civil a mas quatro mulheres mais alimentos realmente que a parte de sucessão né se você chora certo então vamos lá que pode ser inclusive por posso passar um Cosmo ontem este mostrar aqui para vocês rapidamente um conceito do artigo ou a fundamentação em 1523 do Código Civil tá só ligar Deixa eu coloco aqui e eu mostro pra vocês posteriormente tá isso aqui

ó não é legal então colocar aqui primeiramente filho é só tem um conceito esse conceito de Renato mais um doutrinador d'oxum Oi e ele fala assim ó a verdadeira paternidade pode também não se explicar apenas na autoria genética da descendência seja com sanguínea pai também aquele que se revela no comportamento cotidiano de forma sólidos a dor capazes tentar os laços da Fraternidade numa relação psico-afetiva aquele enfim que além de poder emprestar seu nome de família trata o indivíduo como seu verdadeiro filho perante ambiente social tá então preciso dizer e eu vou mostrar que depois tudo

direitinho Ó depois da fundamentação legal como faz para comprovar em razão deste conceito principalmente tá então vai aquele que cria ô mãe aquele que tá que cria o seu filho e trata como tal mesmo não sendo de forma natural mesmo não sendo genética mesmo não sendo com sanguínea entendeu E isto eu lembro em 2011 começou a ter vai jogar o sentido e reconhecimento uma novidade naquela época tá chegando ao ponto até 2015 de afiliação sorvete nascer mais ter mais valor que uma filha são meramente biológica meramente biológica meramente biológica aquela que o pai fornecer o

material genético e nunca foi registrou o filho mas nunca criou filme tá até que ele pare de registro nunca mais queria um filho principalmente aqueles reconhecidos fora do casamento principalmente aqueles reconhecidos sem estar em casado né é E essas acontece e nunca mais inclusive e a mulher que teve esse filho casa-se novamente o padrasto queria melhor que o próprio para que as vezes confunde a figura do padrasto com a filiação socioafetiva mas não é a padrasto padrasto vai só sua frente vai passar o corretivo tem padrasto que faz questão de falar eu sou o padrasto

de segurança e a criança tem que faz questão de falar que ele é enteado daquele padrasto agora tem padrasto que queria realmente como se fosse seu filho olha isso aqui é meu filho na verdade enteado e o Enterro vai ser o meu pai meu pai é isso já começa a dar um entendimento que é uma filiação socioafetiva confundindo já já não é mais padrasto da tarde só seu perfil tá é mas é claro que se não quiser que faça confusão padrasto não vai falar não chegam em Tiago fala para Bruna é mesmo teatro aí meu

filho depois eu não consigo buscar uma relação de filiação socioafetiva para ter direito ao seu patrimônio tá e eu vejo muito alguns presente aí Gabriel Medina né que o seu padrasto que criou praticamente ele chama ele de pai né e eu vejo os dois se tratando com pai e filho então já é uma filiação socioafetiva aí é mas a origem é de padrasto enviar mas se transformou na filiação socioafetiva e eu acho até que já pedi eu não sei né porque na verdade eu não sei se realmente acontecer isso mas pode ser que o pai

o dele padrasto após ter pediu para escrever o seu nome na certidão de nascimento lugar mesmo tá é possível possível acontecer se possível um E então meu barraco e o fundamento legal da filiação socioafetiva olha pouca gente entende desse assunto Skin tem tem conseguido muito cliente porque e eu tenho conseguido pegar os casos que não é qualquer um que faz em caso de reconhecimento filiação socioafetiva se for aquele extra judicial simples que eu vou mostrar aqui a mais um vídeo chama assim tá então sinto o fundamento legal e qual que é o fundamento legal hein

há qualquer fundamento legal artigo 1593 do Código Civil Olha o parentesco é natural ou civil conforme resulte de consanguinidade ou outra origem bom então já tá dizendo Milk 93 que o pai tem que pode ser natural que consanguíneos ou Civil decorrente de uma lei civil que a lei autorizou parentesco compras é produção e ainda tá escrito aqui ó Conforme resulte de consanguinidade que é o natural genético e outro origem e com por exemplo a socioafetividade do São ou turismo então aqui fundamenta a afiliação só se pediu ela tem fundamento Legal tem 1593 claro que a

maioria jurisprudência mas um artigo 1523 ele ajuda muito abaixo legal realmente tá e agora para você comprovar uma filiação socioafetiva realmente e tem comprovar que não é e a fama e o tractate É bem parecido com união estável de fato tudo que é fato dentro direito família a comprovação pela fama pelo tractate fama a sociedade reconhece practice trata desta forma por exemplo no caso da filiação socioafetiva a fama a sociedade reconhece que eles são pai e filho o filho pai mãe filha filha e mãe tava chegar reconhecer por mais que seja padrasto ou madrasta enteado

enteado a sociedade reconhece que são pais aquele menino pais da traqueia e E por quê Porque tem um tah q tah q tah q tah a forma de tratamento e o padrasto trata como pa comigo padrasto mata enteado com filho e enteado trata o parar com pai isso aqui é meu filho que meu pai isso aqui mamãe isso aqui é minha filha isso é uma filiação sócio perfil tão principal para se comprovar uma filiação socioafetiva é fato é a sua metrato e agora é possível eu tenho uma filiação socioafetiva é reconhecida por documento sim que

nós vamos mostrar o provimento 638 e o proveito 83 que é espontânea Mas eu posso fazer um reconhecimento de filiação seus objetivos do testamento por exemplo reconhecer uma filha só se deu por Testamento inclusive tá e portanto eu posso é realmente é um o pássaro reconhecimento depois da minha morte eu sempre que uma pessoa como se fosse meu filho eu sempre ajudei colaborei aquele se forma e no Testamento reconhecer a filiação socioafetiva morri tá reconhecido tá e agora antes de morrer é possível de pedir muita gente é possível também judicial possível Tá mas eu já

deixei de forma por Testamento eu já fiz vários planejamentos patrimoniais através de testamento ecu reconhecimento da filiação socioafetiva por Testamento inclusive tá por Testamento inclusive e eu vou deixar aqui embaixo a descrição desse vídeo embaixo abaixo da descrição aqui ou seja abaixo do vídeo na descrição do vídeo vou deixar ali né o link para vocês adquirir o kit da ação declaratória de filiação socioafetiva bem como fazer o testamento declaração de filiação socioafetiva tá um exemplo aqui que eu vou deixar para vocês certo vou deixar o kit aqui para você sabe que de um modelo modelo

tá por um preço bem acessível para vocês muito na verdade acessível muito assistir certo vou deixar aqui na descrição e aguarde aí né é entre aí para você saber nem ver quais são aí os modelos que tem que vocês vão conseguir fumar pequena quantia né uma quantia acessível né assim para adquirir um modelo tá vou abrir essa exceção em problema os vídeos momento eu não faço isso mas eu vou colocar aqui para a seguir em também esse kit através do é desse vídeo aqui tá é claro que eu tenho um curso declaração filiação socioafetiva tudo

é um curso maior né com as mesmas é com os meus materiais Tá mas o curso um pouquinho maior tem duas horas aí dedinho de vídeo né de aula tá mas esse aqui ajuda bastante vocês vão te mandando ajudar bastante certo então lá forma e tractate toma lá o comprimento 63 do CNJ provimento 63 do CNJ esse aqui reconheceu esse aqui é o reconhecimento espontâneo que o CNJ autorizou em 2017 2017 a e eu vou mostrar aqui o provimento 63 E aí essa é fácil a explicação ó e para mim não é 13 esse outro

modelo Julius certidão de nascimento de casamento e de óbito a serem adotados pelos ofícios civil as pessoas atrás nós aqui na internet conosco mas também é o provimento 63 mente eu não foi uma situação eles põem o reconhecimento voluntário e averbação da paternidade e Maternidade socioafetiva o livro a esse aqui nos interessa e por último e sobre o registro de nascimento de emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida ou seja aqui também autoriza a reportagem inteira principalmente por homoafetivo a É mas o principal macho é o reconhecimento voluntário averbação da paternidade e

Maternidade socioafetiva livro Ah tá então vem aqui os artigos do provimento 63 considerando considerando os lá e Abra socioafetividade a as regras gerais dos modelos a paternidade socioafetiva seção 2 certa é e olha se você está assistindo esse vídeo não pare por aqui porque eu falo por mim 83/93 ele revogou principalmente artigo 10 aqui tá então eu vou ler o que está aqui vou explicar para vocês e já mostra 83 Então não vai parar por aqui senão você vai aprender rápido tá tem um problema 83 depois logo em seguida artigo 10 o reconhecimento Voluntário da

paternidade e da Maternidade socioafetiva de pessoa de qualquer idade será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais Ou seja você poderia reconhecer a paternidade voluntária né ou maternidade voluntária socioafetiva de pessoas de qualquer idade criança recém-nascida 10 12 15 18 e 30 anos Qualquer pessoa qualquer idade deixou muito vago deixou muito todo geralzão né E aí logo em seguida 83 em 2019 dois anos depois falou nada disso Olá tudo porque porque está vendo fraude na adoção seus cortando fila da adoção né ao invés de entrar na fila da adoção ele tava filiação

socioafetiva reconhecendo diretamente no cartório de Resistir todos os dois né então acho que a razão do provimento entender esse é um revogado alguns itens do artigo 10 foi prometo fraude na adoção para que o primeiro o reconhecimento Voluntário da paternidade ou maternidade Será irrevogável Acho é igual adoção somente podendo ser desconstituída pela Via judicial vai das hipótese de vício de vontade de fraude ou simulação Claro se mostrar os vícios de consentimento ao Lula né qualquer ato jurídico para o segundo poderão requerer o reconhecimento da paternidade e Maternidade socioafetiva de filho os maiores de 18 anos

de idade independentemente do estado civil então preste atenção Sr é para ser pai humano só subjetivo tem que ter mais 18 anos é igual adoção pegar do celular de 18 eu acho meio complicado né com 18 anos já ser pai né você faz forma espontânea agora pai por Acidente tem bastante menor de idade inclusive é bastante eu tô falando de forma espontânea você está querendo reconhecer um filho com 18 anos de idade muito difícil tá queria ser pai voluntariamente com 18 anos que acontece que um por Acidente aconteceu e teve o filho e até que

a sua responsabilidade e eu tô despontando igual a você está requerendo do chão tá Tá difícil conjunto Mas é possível tá aqui o cheiro para Terceiro não poderão reconhecer a paternidade e Maternidade Só pediu os irmãos entre si e nem usar sem resposta que o valor que ficou discutindo comigo nas mensagens não pode né pode é aquilo que não pode avô tá aqui ó tá tudo aqui tá o terceiro quarto aqui onde está escrito aqui poxa a regra que não pode entre irmãos reconhecer o outro com pai porque vai ter dupla lembra quem assistiu nos

cursos né que eu falo no parentesco tá parentesco duplo ele vai ser irmão e pai ao mesmo tempo tá então não é permitido a regressa nem a adoção não poder conversar para material surgir os irmãos entre sim nem outro ascendentes nem os ascendentes ou seja o avô não pode reconhecer a paternidade socioafetiva do neto carga de não há regra que não tem jurisprudência que admitiu É sim quem tem a tem vez por isso Inclusive eu acho que eu eu fiz um vídeo tá não está no meu canal do YouTube no dica do dia a dia

que foi um caso só me engano o STJ acabou mitigando uma a uma mitigação da idade a idade Tá mas é possível fazer por analogia tá possível no caso concreto mas a regra aqui não há rede aqui não então não tem um momento de nos atendente pode adotar você vem para os quartos ou pertence o pai ou mãe será pelo menos 16 anos mais velho que o filho a ser reconhecido o Parágrafo 4 ou pretende o pai ou mãe será pelo menos 16 anos mais velho que o filho a ser reconhecido se você já tentei

a diferença mesma idade de 16 anos igualzinho a tradução né então para você ser pai socioafetivo o seu filho só se repetiu tem que ter uma diferença mínima de 16 anos me matar mas não preciso não tem problema mínima 16 Quem são os meus aí que os dados são artigo 11 o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva será processado perante o oficial de registro civil das pessoas naturais ainda que diverso daquele em que foi Lavrado o assento mediante a exibição de documento oficial de identificação com foto do requerente e da certidão de nascimento do filho

ambos em original e cópia sem contar outras lado menção A Origem EA filiação não tá tudo aqui ó como deve ser feito né o processo perante o oficial do registro a parar o primeiro o registrador deverá proceder a minuciosa verificação da identidade do requerente mediante coleta então no próprio por escrito particular conforme modelo constante do anexo 6 de sua qualificação e assinatura além de proceder à rigorosa conferência dos documentos pessoais Parágrafo segundo O registrador ao conferir original manterá em arquivo cópia de documento de identificação do requerente juntamente a morte não constarão do termo além dos

dados o cliente dados do campo filiação e do filho que constam no registro devendo o registrador colher assinatura do pai e da mãe do reconhecido Caso seja menor loja o Parágrafo 4º seu filho for maior de doze anos o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva exigir a sua consentimento ou seja o filho socioafetivo mar 12 tem que ter o consentimento igualzinho da adoção em tá igualzinho da dança o parágrafo quinto a coleta da anuência tanto do Pai quanto da mãe e do filho maior de 12 anos deverá ser feita pessoalmente perante o oficial do registro

civil das pessoas naturais ou escrevente autorizado então não pode ser feito de forma a por procuração tem que ser pessoal tá pessoal próximo um negócio tão sério né reconhecimento paternidade e maternidade porque os filhos só tô só legítimos não tem mais filhos legítimos legitimados ou todos legítimos agora aqui tem filho natural ou não natural natural ou civil e feliz de agora não existe mais filho ilegítimo portanto reconhecer ou seja ele sócio afetivo natural adoção é tudo legítimo tá o artigo 227 parágrafo 6º da Constituição Federal a o parágrafo quinto a não paga os seus né

Tá faltando a mãe ou do pai do menor na impossibilidade manifestação válida deste ou do filho quando exigido o caso será apresentado ao juiz competente nos termos da legislação local E aí o parágrafo sétimo você não observar as regras de tomar a decisão apoiada né só que outra coisa a questão do deficiente tá quando envolver a participação da eficiente com pastor são da pessoa com deficiência e é paga foi tava o reconhecimento da paternidade e da Maternidade socioafetiva poderá ocorrer por meio de documento público ou particular de disposição de João idade desde que seguidos os

demais termos previsões depoimento aqui ó ó Esse é o que eu faço o reconhecimento da paternidade e Maternidade somente poderá ocorrer por meio de documento público ou particular de disposição de última vontade eu no momento fácil por Testamento público tá desde que os seguidos desde que seguidos demais que nos permitimos provimentos artigo doso suspeitando a fraude suspeitando de fraude falsidade má-fé vício de vontade simulação ou dúvida sobre a configuração do Estado de posse de filho ou registrador fundamentar a a recusa não praticar ao ato e encaminhará o pedido ao juiz competente nos termos da Lei

local o artigo 13 a discussão judicial sobre o reconhecimento da paternidade pode procedimento de adoção obstará o reconhecimento da filiação pela sistemática estabelecida neste provimento o parágrafo único o requerido deverá declarar o desconhecimento da existência do processo judicial em que se discuta a filiação do reconhecendo surpreendi correndo isso civil penal uma declaração pro cartório fazer tá agora esse 14 teve já uma a nota julgado do CNJ tá Artigo 14 o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva somente poderá ser realizado de forma unilateral e não implicará um registro de mais de dois pais e de duas

mães no cão filiação vacilações isto cria uma dúvida e que seria possível multiparentalidade reconhecida termine forma espontânea no cartório de cílios naturais e foi nessa rezado forma natural e não entregaram visto de mais de dois pais e duas mais ou seja dois pais e uma mãe duas vezes um pai ou 22 seria multiparental dos Pais mamãe Jesus bastante duas Mães e um pai também tem bastante são três pais registraram gente viu tá e já chamado multiparentalidade E aí realmente Esse é o CNJ julgou posteriormente que não é possível a multiparentalidade pois a ser reconhecida sim

mas não de forma espontânea e judicial Portanto o filho tem pai e mãe natural já faz por menos mas tem um padrasto que quer entrar ele não quer tirar o pai natural de quem entrar também para seu multiparentalidade ele pode pode mas vai ter que ser de forma judicial atualmente tá judicial certo ah ah e deixa eu ver se eu tenho aqui ó eu acho tem aqui ó mostrar para você foi jogar em 2019 G1 E aí E aí e a coordenadora-geral do Ceará ajuste Será que mudou a o apareceste tudo que eu tenho aqui

e isso vai ficar com o kit de vocês Rabbit G1 E aí então o tecido não é que a peça acerto da corregedoria não machucar a decisão traços pedido da com justiça de perder será encaminhada cópia resposta relatório em que Pese a sede da corregedoria tá certo aqui mesmo a possibilidade de reconhecimento paternidade sócio-afetiva por casais seccionando o mesmo não se pode dizer quanto à interpretação que o frio hoje de local quando aponta para permissivo que admite situação de multiparentalidade tá no registro da paternidade socioafetiva a adoção tem unilateral se revelou necessária readequação na medida

em que o projeto buscou promover o crescimento vontade de paternidade e Maternidade São as pessoas de um modo menos burocrático tá Então na verdade é só uma pessoa que poderia pedir mas não ter outra né ou seja socioafetividade só daria e se não tiver chupar ou não tivesse a mãe EA Itália um lugar eu não tenho posto aqui ó desta forma aqui ó dessa forma teu número lá final presente no Artigo 14 do provimento 63 2017 limite oficial de investimentos pressão do gás anotar apenas pai ou mãe socioafetiva não possibilitando o registro de ambos ao

mesmo tempo a ante o exposto para fim de uniformização e adoção de interpretação do provimento 63 CNJ nos Estados sendo já Ofício as cores dos Gerais justiça dos estados e do Distrito Federal e territórios para a ciência do entendimento adotado pela conjugação Justiça o Artigo 14 do referido provimento da pegar Olá tudo direitinho pra vocês um e até do Estado Paraná foi o estado do Paraná e também do Ceará tá Tá bom vamos lá para a outra parte 1 o provimento 83 lado polimento 83 do CNJ agora cinco as alterações tá E aí vai ficar

bem claro para vocês sem importante muito importante e e cadê bateu monte de explicação lá antes né mas o provimento sucesso em baixo aqui na verdade são 89 páginas e ela só tem uma página na última na verdade as duas últimas tá provimento 83/2014 aproveita de 13 e 14 agora 2019/2019 tá que alterou parte do provimento 63 CNJ 2017 mostrando mostrando mostrando Chiquinho já para baixo tá te amo Ah tá conseguindo entrar né certo o próximo então o número 6 3D 14 de novembro 2017 passa a vigorar com a seguinte alteração um o artigo 10

passa a ter a seguinte redação artigo 10 m nós temos 63 o reconhecimento Voluntário da paternidade e maternidade com subjetiva de pessoa acima de 12 anos será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais ou seja o reconhecimento Voluntário da paternidade e Maternidade socioafetiva é possível somente para pessoas acima de 12 anos para menor de 12 anos só de forma judicial não é pelo cartório tá eu creio eu para evitar a fraude da adoção né e infelizmente né algumas pessoas para alguém e as pessoas que são nesta acaba sendo prejudicado pela disso né

Mas provavelmente Foi isso mesmo dois esses dois provimento 63 pa passa a vigorar acrescida da seguinte do seguinte artigo 10 a água então além de alterar o caput do dessa ele colocou 10 a a paternidade ou maternidade socioafetiva deve ser estável e deve ser estar está esterilizada socialmente Olha que o registrador precisa agora tá não é só que lá em cima do procedimento lá o procedimento agora é muito mais do que aqui do 63 tá olha lá o parágrafo primeiro do artigo 10 a o registrador Deverá atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou

maternidade socioafetiva mediante apuração objetiva por intermédio da verificação dos elementos concretos aqui com essa demonstração a palavra segundo requerente demonstrar afetividade por todos os meios em Direito admitidos bem como por documentos tais como apontamento escolar como responsável representante do aluno inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência registro oficial de que Residem na mesma idade e domiciliar vínculo de conjugalidade casamento união estável com ascendente biológico inscrição com dependente do requerente em entidades associativas fotografias de celebridades relevantes declaração de Testemunhas com firma reconhecida lógico além dessa né pode ser que tenha

mais coisa mas aqui já está bem andro tá para a terceira ausência deste documento não impede o registro desde que justificada a impossibilidade no entanto O Ditador deverá testar como apurou o vínculo socioafetivo ou seja para ver se não tem fraude mesmo tá ele está bem é nítido que é um filho socioafetivo certo parágrafo quarto os documentos colhidos na apuração do vínculo socioafetivo denunciar que bate administrador originais ou cópias juntamente com o requeri e três Parágrafo 4º do artigo para se ter a seguinte redação se o filho for menor de 12 anos o reconhecimento da

paternidade ou maternidade exigir ao seu consentimento Ou seja a partir dos dois né que o reconheceu esse ponto eu já partir de 12 anos de idade portanto eu vou aqui menores de 18 seja seria dos 12 aos 18 teria que ter o consentimento que adolescente maior de 12 volts amar né porque ele já é adulto que já responde os seus lábios sabe a artigo 11 passa a vigorar acrescido de um parágrafo numerado com parágrafo na seguinte redação lá no artigo 1 já até Miracle Ministério Público tem que participar agora desse processo também voluntário tá Para

que atendidos os requisitos para o reconhecimento da paternidade e Maternidade socioafetiva ou registrador encaminhará o expediente ao representante do ministério público para parecer é um o registro da paternidade ou maternidade socioafetiva será realizado pelo registrador após o parecer favorável do Ministério Público exemplo vai participar como na habilitação matrimonial Ministério Público Eu participo tá dois se o parecer foram desfavorável o registrador não procederá o registro da paternidade ou maternidade socioafetiva e comunicar a pouco vida a requerida arquivando-se experientes Claro se ele se sentiram prejudicados né ele pode propor aí um recurso tá eventual dúvida referente ao

Egito deverá ser remetida ao juiz competente para demitir em mim tá certo é prejuízo em para poder verificar por quê que recusou esse não não não está de acordo com a recusa né tentar fazer com que o juiz a vaga para mim a minha criativo 14 né que foi com a proibição do CNJ em 2019 também e já reformulou o provimento de T3 a isso 5.14 passa a vigorar com esses dois parágrafos numerados para primeiro para o segundo a seguinte redação né aqui ó somente é permitida a inclusão de um ascendente suas objetivo Ou seja

pode somente é permitida a inclusão de um excelente só sorvete ou seja do lado paterno ou do materno tá bem desenhado agora né É isso que tá parágrafo segundo a inclusão de mais de um ascendente só se objetivo de lá deverá tramitar pela Via judicial ou seja o caso de multiparentalidade Tá multiparentalidade certo e se aproveitem de tensão se vocês vão tem que sempre observar os dois junto por mim também a 3 com o provimento 83 certo lá em algumas jurisprudências nós temos eu vou deixar também no kit aí no material dá para você somos

os polícias bacanas bem importantes e relevantes inclusive é um caso até de muitos para dar um caso importante que em São Paulo inclusive tá a outa rapidamente isso é importante que foi em São Paulo tá na cidade de Itu e até uma colega Nossa advogada que casou com tu tá desde o início vai lá é é o Picapau e a mulher estava grávida na hora de a mulher ter um filho ela morreu no parto o filho ficou Vivo e o pai criou esse filho durante dois anos sozinho e se ele conheceu outra mulher essa colega

Nossa advogada e casou com esse rapaz né e vive até hoje juntos e depois de 17 anos criando o seu filho criando o seu enteado como se fosse seu filho olha só e ele tá é porque ele não teve mãe né porque a mãe morreu no parto ela pediu o reconhecimento da filiação socioafetiva isso na época em 2013 Salviano o que reconheceu na verdade a justiça de primeira instância negou né porque falou que não dava que já tinha uma mãe né era morta mas já tinha uma mãe aí no registo não poderia acrescentar Na verdade

o juiz de primeira instância e falou poderia se colocar mas teria que tirar no nome da mãe e não é bom absurda fogão quero tirar em homenagem esta mãe eu não quero tirar nome da mãe que não criou mas não pegou porque não é porque não quis porque teve uma faculdade que foi a morte então eu quero entrar também a crescer tá ou seja muito para pagar duas Mães e um pai que desligou falou que sim é possível ela entrar no canal tchau e ela não aceitou ela recorreu a pelo e o Tribunal de Justiça

acabou acatando pedido dela falou não é a multiparentalidade duas Mães e um pai inclusive né Eu sempre compro acho que se tirar o pai a mãe biológica que morreu os avós maternos naturais iriam já perdeu a filha vai perder o neto também que vai sair da frente não não pode né Eu é que o tribunal acatou e acabou reconhecendo a primeira multiparentalidade é aqui em São Paulo a e é bem bacana porque o penteado que é o filho agora né ele fez direito é advogado inclusive hoje também eu lembro que quando eu fiz um congresso

lá em Itú ele estava lá presente lhe mostrou a carteira né dele de motorista dele já que tirar da OAB ele tem apresentado no exame no último último ano de da faculdade direito ele estava tinha passado no exame da ordem Então hoje prometia um advogado né E deve seguir os passos da mãe socioafetiva né porque criou como se fosse filho e ele também atendeu como se fosse mãe não é a história muito bonita muito bacana E aí foi consagrado pela jurisprudência tá eu junto esse julgado junto também um outro julgado que é de Paraná bem

bacana que é de multiparentalidade muito legal que não dá para contar tudo aqui porque a gente tem pouco tempo tá mas vamos lá prosseguiram o pelo aqui não consegui a aqui rapidamente que eu gosto de falar bastante o Brechó diferença de filiação socioafetiva com a adoção unilateral é porque muitas pessoas muitos colegas e conhecidos disse vai entrar com filiação socioafetiva ou com adoção unilateral vou explicar a diferença é básica Vasco Ah tá Lembra uma vez que eu entrei com um pedido de filiação suas vídeo que era uma filiação socioafetiva E aí eu juízo falou que

para emendar a inicial que seria uma adoção unilateral né e não filiação socioafetiva tá E hoje até entendo dessa forma naquela época não naquela época eu entrei com pedido filiação socioafetiva para tirar o pai o que era um pai natural porém nunca foi afetivo ele apenas registrou e nunca mais fui ver essa criança Oi e o atual marido dela criou as pra criança criou então ele tem que ficar só sorvete tirar o pai natural e entraram sócio afetivo no lugar Pacífico era antigamente era assim Pacífico a partir do de 2017 17 que teve um julgado

do Supremo Federal mencionando que os dois pais são iguais tanto sócio afetivo como um natural não havia diferença entre eles os dois celular então não poderia se o filho fosse melhor tirar um incluir o outro mas se manter os dois ou seja multiparentalidade dos pais não é isso em 2017 sumida tá e o efeito Aonde então se o filho fosse menor e antes podia pedir para tirar um entra outro e hoje não mais desde 2017 se for fino maior internet pode porque ele ele observou para filho menor importância menor ele não tem a atitude próprios

não tem responsabilidade civil tem um pode responder quando ele é menor só depois na verdade ele pode né Quem está respondendo por ele e a mãe e a mãe é muitas vezes é o desejo da mãe tirar o nome do pai biológico local sócio afetivo tamanho lá do filho você depois que menor não poderia tá então hoje você vê nitidamente claramente a diferença entre essa sofre de uma luta dessa lateral por exemplo se eu quero entrar com pedido de filiação seus objetivos que foi uma filiação socioafetiva no entanto eu quero tirar o nome do pai

biológico incluído sócio cativo não dá mais vai ser muito fã de verdade vai incluir somente foi a decisão da CEF E aí o marizão uma ação que alimente tá então a diferença essa se eu quiser incluir a filiação socioafetiva multiparentalidade se eu quiser tirar o nome do pai biológico e eu vou precisar entrar com a adoção unilateral adoção na lateral tá adoção na lateral é aquela que o padrasto entra com ação a mãe e a mãe também né Dani adoção unilateral pois padrasto o e contra o pai biológico tá porque nada eu sou natural tira

o pai biológico e entra o sócio afetivo por exemplo aí sim essa é a diferença da filiação socioafetiva do Sono atropelos optar por uma ou por outra ação hoje é dessa forma se for melhor nosso maior entendo que não tem problema tem problema algum entrar com filiação socioafetiva porque é possível tirar assim é maior mas adoção lateral é isso que eu mencionei para vocês tá é importante certo certo agora vamos falar rapidamente do procedimento da adoção e da filiação socioafetiva e tchau procedimento da ação declaratória de filiação socioafetiva tá antes e e antes disso aquela

agora só mais é do que está aqui é o kit que vai gritar a antes disto de falar do procedimento a eu posso propor uma ação declaratória de filiação socioafetiva pós-morte em que aí não dá para ser espontâneo no cartório né que após uma ordem ou seja o pai socioafetivo já morreu então filho que quer entrar posso e provavelmente em busca de habilitação no inventário em busca de petição de herança tá em busca de anulação de partilha porque ele foi um filho só só pedir pegar outro se reconhecer vai entrar no inventário tá então eu

lembro uma vez Eu sempre gosto de contar isso porque foi muito importante na minha carreira é um colega veio procurou produtor essa não aparecer de short um caso aqui muito importante que é um cacho filiação socioafetiva o senhor tá falando bastante aí na traz em si já vai fazer quase quase 10 anos em 5 a 10 de 5 a 10 anos tá acho que no meio sete anos já ele ela falou que tinha muito um caso de uma mulher muito rica muito rica que pegou uma criança no interior e a mãe deu Antigamente era assim

a mãe deu a criança Ela levou para casa e foi que anda essa criança que fosse uma filha não sei como consegui matricular tudo na escola e Oi e essa filha se formou outro tem tem testemunha de tudo foto Oi filha socioafetiva né se formou e resolveu casar depois do casamento ela não viu mais porque ficou chateada né a mais na no convite de casamento tava a mãe sendo a mãe socioafetiva tá não a biológica bom e essa foi isso ai essa mãe socioafetiva ela morreu mas morreu em Milionária porque o marido não quis registrar

pedir a adoção dessa criança não quis aquela pergunta eu fui na década de 70 isso na década de 70 então era muito preconceito que tinha E aí a o marido não queria estar não registrou pouquinho dessa forma ele morreu não tem descendência você respondeu para ela o patrimônio e ela é Milionária Milionária E aí ela morreu o descontentamento meio esquisito que ele tinha me contato que tinha deixado com algumas outras pessoas até o jardineiro recebeu sem viu reais alguma coisa é é e esta filha só se eu fiz eu vou pô era filha essa fitinha

comprovando a gente ainda sim com ela descontentamento vocês estão então foram lado cinquenta por cento você saber se a pessoa vai voltar mas se houver um rompimento que ela não entendia ela não entendia que seria um movimento que que é o rompimento do testamento é aquela lá situação como a superveniência de descendente e o pai ou a mãe morre sem saber que tinha filho eu entendo que sua mãe morreu sem saber que tem uma filha porque ela não sabia que poderia registrar confira socioafetiva Ah então deixa um pensamento então quando rompe o testamento é inválido

Romeu trussardi levar no volta tudo para ela tá passa filha reconhecida socioafetivamente toda a quem tá com ação de reclassificação se pediu ao Polo Norte referiu vai correr comprimento tudo eu falei melhor ele falou produtor o problema é o seguinte que ela não tem nenhum problema mesmo porque assim eu não eu trabalho com dinheiro né e eu preciso receber Vou não mas ele vai receber lá na frente na hora que ganhar são tiver a gente pega a gente por cento a gente divide fraca Não mas o como último como daqui a dez anos de não

poder eu pego sempre um valor agora a doutora não tem como ponho ficou chateado tudo acabou nunca bem na fazendo ele voltou autor faz uma pizza para mim se pá eu vou pagar no meu bucho tá muito Padre eu comprei esse foi o valor bom tá eu vou falar aqui mas ficou bem ele falou duas vai pagou né e a interrogação Depois de dois anos 23 anos engordou voltou lá tudo bem Lembra daquela sobre mesmo E aí como deu como foi ele fez acordo fiz acordo eu falei Qual foi o acordo fiz uma por cinco

milhões cinco milhões minha cliente Ou seja já pensei Vinte por cento milhão né ou seja 500 mil seria meu eu cobrei uma petição Claro um valor alto foi mas não não isso Pega muito aqui tá não deixe ele ganha super diferente olha só ele a visão que ele teve de investir e acreditar e a tentou e ganhou Chico rico um milhão de honorários de raiva e essa pessoa está no kit tá mais lógico é uma petição Toda Trabalhada acontece né diferente é só me engano tem duas pessoas declaração de filiação suspect uma aposta ordem e

outra é em vida tá tirei todos os nomes Lógico né os nomes que possam identificar também os fatos foi tirando algumas coisas para mim poder ligar mas a base da fundamentação não é legal jurisprudencial estão todas nelas tá essa então é só essa é uma Peça não peça de um modelo normal uma modelo com tese que está aqui tá nesse kit que vai estar na descrição do vídeo abaixo que eu vou deixar o material para vocês adquirem tá então no material Vasco grande Tá duas peças inclusive e outros materiais por meio de 363 e algumas

outras dicas legais que eu dou aí para vocês certo agora que nós é o vídeo da aula o vídeo tá é que esse gratuito no canal do YouTube certo a fumar quem quiser adquirir o curso também tem o curso declaração e virar sócia objetivo que tem duas horas em geral mas o kit tá aqui aí na descrição abaixo tá na descrição abaixo aí do vídeo não esqueçam e não esqueço então lá é uma história importante é a peça inclusive que vale uma fortuna em peça ele vai ser Bronquite é para vocês bom e vamos voltar

lá então tá procedimento da ação declaratória de filiação socioafetiva e segue o artigo 69 3 e PC tá das ações de família porque filiação instalar Então eu preciso muito comum dentro das ações de família Então temos lá petição temos lá petição a cada Espera aí temos lá petição ou para vó cadê a galega galega é nós temos lá petição inicial Tá aqui ó Isso vai abrir para abrir para mim é temos a pessoa inicial Eu posso pedir tutela de urgência posso é possível às vezes é um pedido de bloqueio de bens Por que estão dissipando

o patrimônio aí vai ficar sem nada esse filho socioafetivo a pode sim pode pedir tá dependendo da situação pode pedir citação e intimação audiência de mediação e conciliação a regra é essa né No entanto Tem o visto que alguns juízes já não tem trabalhado dessa forma ele já já estou mandando contestar principalmente por causa da questão da pandemia né e audiência não está sendo concluída muitos vários não estão fazendo eu acho que audiência de conciliação é possível é tranquilo né mas que felizmente alguns clientes não têm acesso né não tem acesso a internet não sabe

usar e fica complicado porque daí é quem fica realmente se proteger do advogado né porque a gente já tem no escritório advogados e em razão da pa a justiça lá na sua casa no seu gabinete sem ninguém né mas o advogado ou vai ter que receber o cliente muitas vezes o que a gente não tomou a vacina nada como que faz então realmente tem fundamentação ao pedido de é de redesignação da audiência e a reintegração da audiência Então você tá sentindo ação seria o seguinte se tô intimou para audiência de conciliação que nos marcadinha o

normal seria isso e e o advogado com a pátria até sua audiência não começaria a contestação somente após audiência da como infrutífera e encerrada Aí teria 15 dias para apresentar contestação à mas como disse agora motivo estão mandando já se tá e já pedi para contestar em 15 dias a partir da juntada do mandado aos autos que eu tenho tomar cuidado porque ele é um mandado aí direitinho para não ter esse problema de perda de plástico tá é aí nessa audiência de mediação e conciliação né você tem tá se houver né tem também essa concepção

se novo é a conciliação aí contestação em 15 dias que eu falei depois tem a réplica ocorre a réplica que é o autor manifestando sobre a contestação normalmente a réplica ela tem quando há contestação ver a arguida de inatividade parte falta interesse processual né impossibilidade jurídica do pedido seja inépcia da Inicial normalmente vem réplica né para falar sobre os o que vem contestação o ou se encontra Estação verbo e do fato impeditivo modificativo ou extintivo de direito não houver normalmente não têm réplica tá esse o juiz colocar a réplica é por causa do documento juntado

é para falar em 5 dias aí nós somos 15 dias Tá agora se for para o aniversário sobre as preliminares da contestação ou fato impeditivo modificativo extintivo do direito aí só 15 dias Tá certo da época senão cinco cuidado provas que pretendem produzir E aí você o Josué despachar não posso pretende produzir que você vai falar se tem provas orais e documentais e periciais horários é só as testemunhas tá documentais novos documentos ou até perícia que possa ser feita aqui tá algum documento que você quer fazer perícia a testemunha normalmente vai ter numa ação declaração

de filiação socioafetiva A não ser que você já achou de todas as declarações de Juízes pense das testemunhas pode Que importante que eu tenho pego com as testemunhas quando o testemunho eu peço para ele fazer um uma declaração pública inclusive tá feita a declaração pública eu já garanto né que realmente esse é um depoimento que ele não vai mudar lá na frente Cadê sua mãe já fogo ele fala uma coisa para ver se ele muda tá não sei que contar com o outro então eu já garganto depoimento dela e junto no processo e falo com

os casos você se entenda que designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas e muitas vezes um plano a ser claro às vezes penso por causa disso não já tens a classe por aqui ouvido essa mãe tá tá bom deixar cargo dele porque às vezes quer ouvir entendeu porque eu faço essa foto Oi Marcelo já garanto que as testemunhas não tem como sair daqui lá já declaro para mim tá o importantes mas certo é muito boa para você não tem problema lá na frente em tá a e se tiver provas testemunhais o juiz vai designar

uma audiência de instrução e nesta designação de audiência instrução ele determina que você junte o caldo testemunho o rival Testamento tão grande falar assim não mais que 15 dias ou seja Juju se o juiz não falar nada só 15 dias X10 são 10 por exemplo recebi um despacho do juiz agora e tudo a falar das costas por tempo jeans e se tiver horário para juntar as testemunhas não é mal não quer falar tem prova no horário e depois que ele designa audiência que ele fala das testemunhas mas ele colocou tudo já então se eu não

falasse você mas agora vou para tu ir tem que falar já tá e deu para as 10 vezes entendeu tanto provas que pretende produzir horários comentário policiais e depois alguém instrução se tiver provas orais né se não quiser provas horário então discussão e depois e os memoriais que são 15 dias prazo comum atualmente eu entendo porque é prazo como um 15 dias porque todos têm acesso às partes Os dois têm acesso a ao processo que é eletrônico agora se for físico não né Se for física 15 com 15 pontos né porque vai ficar com o

processo Eu acho que o Lembrando que 15 próximo memoriais que é um resumo e do processo por parte autora do passados culpa do réu Claro cada um defendendo Hospital os seus argumentos né e posteriormente vem a sentença tá e depois do recurso pode ter aí embaixo declaração em 5 dias depois apelação né Depois ainda dá pela ação no acórdão podem ver embaixo relação de novo e depois que o recurso especial e ou extraordinários certo falamos praticamente de tudo aqui então né sobre a questão da da filiação sócio afetivo vou deixar aqui é uma uma velocidade

rapidamente e a mostrar rapidamente da minha petição aquela que eu falei para você só tá tchau tchau a ação declaratória possui filiação socioafetiva cumulada com pedido de petição de herança anulação ou nulidade rompimento testament redução de quinhão tudo junto O que é uma tese grande aqui tá possam 21 páginas e isso que eu tirei os fatos né porque do cliente eu tirei as fat tá eu deixei o Vinícius só para você saber como que você inicia na e a nos parágrafos nos parágrafos tá então é mais até Grande à 21 página de pagamento ali tese

tá é bem bacaninha muito legal ó os fatos é bem ali a fundamentação que é maior mas a página 48 fundamentação jurídica a e jurisprudencial legal muito doutrinária puxa uns coisas que legal Tá certo expedição é muito boa essa pessoa muito boa e tchau Tá certo eu vou deixar aí para vocês né como forma é de ajudar colaborar com vocês mas é claro aí não tem jeito tem que fazer aí é uma cobrança neve no falou que aí tem várias canções né tem os cursos a Reitoria para também o que tem suas despesas todos para

fazer isso E aí é deixo aqui para vocês como parte final né desta aula de filiação socioafetiva Incluindo aí o kit tá vou deixar então material é grande não é pq Não essa peça é principal Tá mas vou deixar algumas algumas guias algumas vezes por densas tá outra peça que não seja forma ordem ta está aqui também com o modelo tese contudo em tudo certo é só você lógico de só observando a cada caso é um caso fazer o seu caso é igualzinho eu você vai ter que adaptar a petição mas que a fundamentação boa

tem muita fundamentação e você vai dá para aproveitar muito a fundamentação certo e os que legal pessoal Muito obrigado Mais uma vez por assistir Mais uma aula agora com a a criação só que são poucos colegas que tem conhecimento da filiação socioafetiva e já é o há um bom tempo já existe em desde 2011 os tribunais começaram a jogar de 2 mil são dez anos já praticamente da existência da filiação socioafetiva nos tribunais e de forma majoritária Tá mas eu tenho visto que as pessoas têm dificuldade na questão da filiação socioafetiva certo pessoal Olha obrigado

Mais uma vez Espero que tenha gostado E adquiram aí o o kit tá que vocês vão gostar bastante vamos ficar muito satisfeito pessoa obrigado e até a próxima hein valeu um abraço