Piloto do Confia - Construindo um Programa de Conformidade para o Brasil

[Música] é uma grande alegria comemorar a conclusão de mais uma fase do programa confia ou seja mais uma fase no caminho da implantação definitiva de um programa de conformidade cooperativa no Brasil pela primeira vez seguindo recomendações da organização para cooperação e desenvolvimento econômico ocde o Brasil está iniciando um projeto piloto de conformidade Cooperativa pela primeira vez houve o emprego de critérios qualitativos e quantitativos pela Receita Federal para empresas interessadas em trabalhar com a Receita Federal e foi feito um processo de adesão em cinco etapas candidatura validação elaboração do plano de trabalho de conformidade e certificação

vamos dar sequência então por favor este evento reúne hoje presencialmente todos os envolvidos na Construção do programa confia desde autoridades do Ministério da Fazenda e da secretaria da Receita Federal do Brasil bem como diretores e gerentes de Alto Escalão das 20 empresas que serão certificadas para participar do piloto confia sendo assim será um momento de parar e refletir sobre as várias fases que tivemos informar os avanços até o momento e alinhar os próximos passos Vocês já estão vendo a nossa mesa de autoridades já está composta nós temos Aqui a sua excelência o senhor Dario durigan

Ministro da Fazenda substituto e secretário executivo do Ministério da Fazenda o Senor Robson Barreirinhas secretário especial da Receita Federal do Brasil a senhora auditora fiscal Adriana Gomes Rego secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil a senhora auditora fiscal Andreia Chaves subsecretária de fiscalização da Receita Federal a senhora auditora fiscal Cláudia Lúcia Pimentel subsecretária de Tributação e contencioso o senhor auditor fiscal Mário José Deon subsecretário de arrecadação cadastros e atendimento da Receita Federal e o senhor auditor fiscal Marcos Sérgio Almeida veludo Golveia coordenador especial de maiores contribuintes comac para dar início à abertura oficial do

evento eu passo a palavra a sua excelência o Senor Dario durig Ministro da Fazenda substituto Boa tarde a todas Boa tarde a Todos É uma honra enorme estar aqui com vocês todos com a equipe da Receita Federal com essas representantes dessas 20 empresas primeiras empresas que participam do piloto do confia agradeço em nome do ministro hadad meu próprio nome muito importante fico muito feliz e honrado de est podendo abrir essa cerimônia cumprimentando vocês todos por estarem aqui por toparem esse desafio que sem dúvida é um novo paradigma que se abre para Essa relação do fisco

com contribuinte eu não a mim não não vai competir aqui entrar nos detalhes do programa e deixo aqui pro pra equipe do Barreirinhas do secretário Barreirinhas mas eu queria falar de duas ou três coisas que estão no nível estratégico no nível valorativo do que a gente do que essa equipe do do Ministro Fernando hadad acredita pro país e evidentemente desdobrando para essa relação entre o fisco e os Contribuintes primeiro lugar a gente acredita que a Receita Federal tá no coração de uma estratégia moderna de do que deve ser o estado brasileiro Sem dúvida nenhuma em

todas as nossas falas em todas as nossas manifestações em todos os projetos que a gente apresentou no Congresso a Receita Federal ela tem um papel de maior relevo e de maior importância eu digo isso porque até para fazer frente à parte das Críticas que hoje Aparece ao Ministro adad E na verdade a gente tá querendo fortalecer a receita como algo que é fundamental pro Estado então assim não há estado sem Receita Federal bem capacitada bem organizada que tem os instrumentos seja os instrumentos legais constitucionais e mesmoos de gestão estratégica para que a receita alce a

um novo patamar E por que que a gente fala disso a receita Federal tem que ter um papel fundamental no estado brasileiro Não em contraposição a ao setor produtivo à iniciativa privada é o contrário veja que aqui o que a gente o que a gente gostaria muito de deixar como legado e A Gente Tem trabalhado incessantemente para isso é para abrir de fato uma um novo Capítulo dessa relação da da receita com os contribuintes brasileiros a receita como órgão de estado formada por servidores públicos tem por papel servir tanto ao estado a Soberania ao interesse

geral quanto a vocês quanto aos contribuintes então eu acredito muito Ministro também que a gente deve passar por uma nova relação da Receita Federal que tem papel importante acabo de destacar isso com primeiro aspecto mas aqui trago o segundo aspecto a receita tem que fazer tem que cumprir esse papel de Pilar fundante do estado que nos dê credibilidade fiscal que nos dê segurança jurídica junto com as empresas E não não na contramão do interesse das empresas isso é fundamental que a gente Realce aqui e por isso o confia começa hoje com o piloto que é

um piloto cooperativo em que a gente tem essas adesões faz os primeiros credenciamentos contando com a participação da das empresas também nessa nova relação então tem Nova relação do lado da Receita e tem eh essa nova perspectiva do lado das empresas também e com isso o que a gente quer é melhorar a vida da empresa em Primeiro lugar sem descuidar dos aspectos estratégicos de ter um estado que seja responsável que cumpre a sua que Cumpra as suas metas fiscais que dê respostas prontas pros problemas dinâmicos eh da da da vida da economia da vida do

país do Comércio do país e a gente precisa fazer isso discordando essa esse novo capítulo e aqui o pedido que o ministro raddad sempre faz que eu sempre trago com com Barreirinhas é a seguinte vamos dar segurança jurídica Para as empresas vamos fazer com que essa relação entre fisco e contribuinte não eh não apresente o litígio não apresente eh a demora a insegurança jurídica o gasto com atividades meio das empresas não apostando nisso a gente tem tem que apostar na celeridade dando segurança jurídica fazendo com que as empresas consigam se planejar e se programar para

que façam novos investimentos para que invistam no que é correto pro país não em área meio não no Litígio não em delongas não em criação de teses e e os dois lados se Armando para criar um grande contencioso e a gente tem visto pela experiência que esse contencioso ele não se reverte em ganhos pro estado e não se reverte em ganho para as empresas já trabalhei em empresa e sei o quanto isso é e e e é maléfico pra vida das empresas Então tudo o que a gente quer é fortalecendo a receita numa dinâmica racional

numa dinâmica sensível ao ambiente de negócio Para que a gente alce o país e aqui veja nós não estamos falando de eh de pouca ambição nós queremos nós queremos seguir os melhores padrões as melhores práticas da ocde dos países desenvolvidos onde a gente tem um um ambiente de negócio bem constituído e bem evoluído nós não podemos querer menos pro Brasil nosso país com a pujança que tem com a capacidade que tem de investimento de crescimento em especial falando aqui com as 20 empresas do do piloto a gente Acredita muito nas empresas aí eu não falo

nem aqui com o meu chapéu de receita também a quem eu admiro muito mas falo como Ministro substituto da fazenda da economia que a gente quer que a economia do país cresça a gente quer que as empresas de vocês floresçam cresçam Façam mais negócios invistam mais E para isso a gente sabe que esse contencioso que a insegurança jurídica isso prejudica as empresas então A melhor forma nos parece e por isso a Gente vem hoje a público dizer isso com toda convicção e com toda a força a melhor forma de fazer isso é com o modelo

de conformidade que a Receita Federal vem desenvolvendo institucionalmente por meio dos seus órgãos técnicos isso foi construído de baixo para cima e entrou no nos nossos corações nas nossas cabeças a gente se convenceu eu Ministro hadad De que esse é o caminho então quando a gente apresentou o projeto de Lei orçamentária o ano passado em que a gente disse é fundamental que a gente Aposte na transação é fundamental que a gente crie um programa de conformidade que dê segurança jurídica Vamos diminuir o GAP do do contencioso vamos vamos nos comprometer com o Carf funcionando de

uma maneira mais célere né retomando o papel do Carf enquanto julgador da última instância administrativa mas resolvendo de fato o problema não empurrando com a barriga esse problema Outro momento e acreditando muito nisso sabendo que o Brasil tem pressa que o noso ambiente de negócio precis melhorar é que a gente vai apostar na conformidade tem todo aval do governo falo aqui em nome do presidente Lula do ministro Haddad o governo tá embarcado e confiante nesse nessa nova relação que a gente vai estabelecer e que hoje a gente dá esse pontapé inicial então mais uma vez

obrigado aos representantes das empresas saibam que vocês estão Participando de um projeto que é estratégico e prioritário pro Ministério para esse governo enquanto a gente tiver aqui a gente não vai deixar de apostar na conformidade tributária lembro de do começo do governo Barreirinha já foi ao congresso já expôs mais de uma vez sobre sobre essa essa Diretriz estratégica de para onde a gente vai caminhar e hoje eu diria que é um passo definitivo eh na Constituição desse novo programa que vai virar modelo para tanto para pros nossos Programas do Ministério da Fazenda quanto para outros

Ministérios é preciso que o poder público para além da receita encare esse Desafio De se relacionar com o contribuinte de uma maneira mais Racional com compromisso com celeridade compromisso com segurança jurídica e é mais uma vez aqui agradecendo tanto as empresas mas em eu queria agradecer também a equipe da Receita aqui aproveito em nome da Andreia da subsecretária Andreia tem Tido tem estado à frente desse processo é preciso que a gente siga com isso então tem vocês TM todo o nosso respaldo vão em frente com esse com esse projeto que ele é muito importante pro

nosso país muito obrigado [Aplausos] ouviremos o senhor auditor fiscal mar Sérgio almeid veludo Golveia coordenador especial de maiores contribuintes Boa tarde a todos é uma grande satisfação tá aqui nesse Momento eu a nossa fala aqui vai focar nas pessoas secretári pessoas que tornaram essa história realidade confia em junho de 2022 apresentou uma proposta de realização de um teste de procedimentos no âmbito do programa confia e ao mesmo tempo desenhou qual seria o papel do gerente de relacionamentos da receita com esse programa e propôs a criação então de um Centro Nacional do programa de cooperativa de

conformidade cooperativa fiscal e assim nasceu então o centro confia eh nasceu em conjunto com a realização desse teste de procedimentos E durante todo esse teste o centro confi ele contou com três gerências uma gerência que cuida da Estratégia uma gerência que cuida da formação cultural e outra gerência que cuida do Operacional então durante a execução dos Testes de procedimento junto às empresas aquilo ali foi um grande aprendizado pro centro confia que não parou de estudar questão de propor melhorias a à metodologia desse programa ao modelo de trabalho até mesmo aos processos internos da receita então

durante todo o momento centro confia esteve presente propiciando os estudos e formando o gerente de relacionamento que hoje nós chamamos de pontos focais Eh só para para ilustrar rapidamente o papel dos pontos focais tem assim basicamente poderíamos citar três competências principais acompanhar a regularidade fiscal das empresas que estão no piloto do confia promover a conformidade tributária O que poderia parecer Óbvio mas aqui há uma distinção isso é feito mediante a o aperfeiçoamento da governança corporativa tributária dessas Empresas e por fim mas não menos importante os pontos focais zelam pelo cumprimento dos compromissos assumidos no termo

de adesão E durante todo o plano de trabalho durante toda a execução do teste então o centro confia permaneceu estudando recebendo feedback do teste procedimento dos pontos focais propondo melhorias trabalhando com o desenvolvimento e capacitação das pessoas hoje na Receita Federal para o Bom andamento desse programa eh o ponto focal a gente pode imaginar que diante de tantas demandas das empresas e tantos processos de trabalho interno na receita sozinho não seria capaz não é de de fazer tudo né de cumprir com todo o plano de trabalho então nesse momento queria destacar a cooperação das nossas

subsecretarias aqui presentes dos superintendentes Regionais das 10 regiões que estão aqui prestigiando o evento viam de todo o Brasil e isso é fundamental n é chave para o Bom desempenho dos trabalhos além de tudo isso o centro cfia ainda faz a interrelação com órgãos e entidades públicos e privados nacionais e internacionais e aqui abrirei um parêntese para falar rapidamente de uma delegação estrangeira que veio até a Receita Federal conheceu o programa confia ao término da apresentação o chefe da delegação estava muito bem impressionado Com os avanços que já tínhamos tido no Brasil e perguntou mas

de onde vocês tiraram isso como é que vocês conseguiram chegar aqui e aí eu volto aquela resposta Inicial as pessoas né muita dedicação muita muito trabalho os colegas que iniciaram a equipe do confia estudar a conformidade cooperativa as melhores práticas internacionais publicar trabalhos teses dissertações de Mestrado doutorado e foram eh enxergando aquilo ali como modelo de futuro nessa Relação fiz contribuinte e e nesse momento que que se foi enxergado como futuro a receita incorporou esse modelo de conformidade cooperativa tributária então tem empreendido desde então o confia hoje o nosso núcleo Já cresceu nós temos 13

colegas dedicados a de forma Total ou parcial a programa para desenvolver os trabalhos junto essas 20 empresas certificadas temos 33 auditores atuando como pontos focais titulares ou Substitutos dessas 20 empresas certificadas e muitos deles participam desde o início do teste então gente eu acho que no momento que a gente galgando novos Patamares esse momento que a gente tá aqui registrando as primeiras 20 empresas certificadas no piloto confia eu gostaria de registrar um agradecimento a todas essas pessoas que contribuíram no programa Pode ser que hoje já esteja em outro processo de Trabalho mas deixaram o seu

legado tem uns que estão desde em princípio alguns chegaram mais recentemente aos presentes aqui todos aqueles que estão nos ajudando a construir a história da conformidade cooperativa fiscal no nosso país muito obrigado [Aplausos] agora com vocês o senhor auditor fiscal Mário José Deon subsecretário de arrecadação cadastros e atendimento você está com a palavra Obrigado boa tarde senhoras e senhores Coordenador Geral minhas colegas subsecretária secretária Dra Adriana secretário Barreirinhas Ministro substituto adario Que honra est aqui Que honra estar com vocês aqui porque esse é um momento assim é é uma celebração porque é a realização de

um plano eh eu acho que assim nunca é demais destacar que no último planejamento Estratégico da Receita Federal eh a organização ela mostra paraa sociedade eh uma mudança fundamental de rumo então aquele órgão que tinha a característica de órgão fiscalizador repressor ele ele passa a a ser um um órgão que busca conformidade tributária Duane Ira que busca caminhar junto da sociedade Isso tá muito claro nos mapas estratégicos se a gente olhar o mapa que vigorou até o ano 2020 entre os objetivos estratégicos de mais alto Nível tá lá aumentar o combate ao contrabando ao descaminho

e a sua negação E se a gente olhar pro último e pro atual mapa estratégico tá entre os objetivos de mais alto nível promover a conformidade tributária Du aneira Isso é uma mudança profunda de olhar para a sociedade de proceder sem ter tido uma única modificação tanto nas competências regimentais quanto nas competências legais do nosso órgão é uma Mudança de atitude e que o confia vem coroar então o primeiro ponto que eu queria destacar é esse a gente passa de uma relação bipolar de antagonismo entre os dois polos para uma relação de cooperação né uma

relação em eh em que cada partícipe atua em conjunto para o melhor resultado isso é sensacional a gente colocar na cabeça né porque eh ele denota essa mudança e para essa mudança Acontecer existe um quesito de confiança que passa a acontecer entre os partícipes dessa dessa relação jurídico tributário eh um segundo ponto que eu queria destacar é que falar em confia é falar em conformidade por Excelência mas o nosso objetivo é resolver todos esses problemas da empresa por isso junto com o programa de conformidade cooperativa Receita Federal vem Eh vem investindo pesadamente na na busca

da transação tributária então a transação ela passa a ser tratada como um ponto estratégico da Receita Federal e que a gente acredita que seja um ótimo remédio para resolver passivo e para prevenir litígio então esses dois instrumentos passam a andar junto de um lado a gente oferece uma uma solução para situações passadas e para outra a gente oferece o céu de brigadeiro ou Paraíso na terra Que é uma situação conformidade tributária aduaneira para as empresas isso também é muito importante a gente destacar eh esse esse grande projeto de conformidade cooperativa que é o confia ele

eh demanda uma série de ações por parte da Receita Federal e a Receita Federal é uma secretaria gigante exatamente por isso tem três subsecretários aqui nessa mesa com relação à subsecretaria de arrecadação Cadastros e atendimento o nosso foco é todo para atender confia com a importância que ele merece então Aqueles pontos em que é necessário uma alteração de plano de trabalho por parte de toda a área de gestão do crédito de tório e de atendimento Ela será feita de modo a atender e dar a prioridade necessária para a resolução desses problemas e para uma manutenção

dessa conformidade da eh da Forma mais suave possível né então eh eu acho que fala principal ainda está por vir mas eu reafirmo nesse momento que a subsecretaria e de arrecadação cadastro e atendimento tá prontinha para dar todo apoio pro confia e se sente absolutamente partícipe desse grande projeto só faz nos orgulhar para terminar eu queria eh dizer que eu tenho certeza absoluta que as empresas que receber confia certamente terão uma grande vantagem Competitiva no nosso país e eu não tenho a menor dúvida que não é pela questão eh de ter a tranquilidade de operar

né já que a Receita Federal e as empresas estão numa situação de cooperação Mas pelo Prestígio que elas passarão a ter pela sociedade eu não tenho a menor dúvida que a nossa sociedade ela tá em em uma evolução e que a gente tá envidando grandes esforços para que as pessoas Para que a sociedade entenda a importância das empresas estarem conformes para o bom conformes tributariamente para o bom funcionamento desse país e isso quando essa tomada de consciência for plena isso ser uma vantagem competitiva eu não ten a menor dúvida né já começa a existir hoje

né pessoas que já não transacionam com empresas que são irresponsáveis em termos de Meio Ambiente ou irresponsáveis com relação a questões Sociais e trabalhistas o que a gente espera é que também a sociedade passe a rejeitar aquelas aquelas empresas que não sejam responsáveis aramente porque eu não tenho dúvida também que as pessoas vão tomar essa consciência de que todo financiamento e bom funcionamento do estado brasileiro dependem dessa conformidade dessa responsabilidade Muitíssimo obrigado parabéns à empresas que estão sendo que estão entrando nesse piloto agora Obrigado para proferir suas palavras chamo a senhora auditora fiscal Cláudia Lúcia

Pimentel subsecretária de tributação e contencioso da Receita Federal eh Boa tarde a todos eh também queria cumprimentar os integrantes da mesa o coordenador de especiais de maiores contribuintes os subsecretários participam eh mais diretamente desse do projeto confia né o senhor secretário Robson Barreirinha a secretária adjunta e e o ministro eh substituto aqui Dr Dario eh é um prazer tá aqui nesse lançamento do do nosso programa confia né a gente sabe que eh a segurança jurídica ela é um ponto importante eu acho até diria fundamental na decisão das empresas de investir no Brasil eh E e

essa segurança né ela traz então investimentos né E E com isso a gente consegue ter uma melhoria do ambiente do de negócio né E e ter um Crescimento do país a Organizações das Nações Unidas e outros eh organismos internacionais eles recomendam a a introdução e a utilização de métodos de prevenção de litígio eh e de redução também do litígio e e nós temos muitos eh programas né muitos projetos que a a receita vedal Tem trabalhado mas o o programa confia um programa diferenciado né que ele busca eh trazer esse melhor ambiente em em todos os

seus aspectos né você vê aqui nós vamos ter a fala do do Subsecretário de arrecadação né Nós temos toda a eu vou falar um pouco da minha área que é área de tributação então nós temos aqui dentro da Receita Federal eh buscando trazer um ambiente que você reduza efetivamente Essa visão eh conflituosa né do relacionamento fisco e contribuinte eh E você melhore o ambiente e e e principalmente né para minha área que é subsecretaria de tributação e e contencioso você reduzir o contencioso a gente sabe que o o nós Temos um litígio que ele é

indesejável e ele é eh preocupante né o nosso nível de litígio eh no país e e sem dúvida né o confia ele vai ajudar eh a fazer essa redução eh mediante a as discussões prévias né a disponibilidade de soluções de consulta de discussão sento né trazido por pelas empresas né participantes Daquele programa de uma forma parente né Eh participativa com um ambiente de eh confiança né E aí o nome confia ajuda eh A gente trazer esse melhor ambiente nas discussões nas relações porque ao fim e ao cabo o que se quer é a conformidade das

empresas né e as empresas também elas trabalharem elas poderem atuar de uma forma eh segura tranquila e previsível né Eu acho também a palavra que é é é importante aqui quando a gente fala do programa confia é da previsibilidade né em termos de investimento de de operação eh nós sabemos aqui eu posso citar Alguns exemplos como a a Austrália e a e os Estados Unidos né que eles têm eh programa gente tem mecanismos né para a para eh trazer a o entendimento das administrações tributárias né que são eh você tem na Austrália as as decisões

sobre produtos nos Estados Unidos nós temos decisões por carta privada e que ele tem a como regras uma divulgação dessas decisões no entendimento da das administrações tributárias e e nesses países você tem a situação de Planejamentos tributários eh você acaba obtendo uma resposta mais rápida eficiente da das administrações eh aqui também no Brasil né no programa confia um dos eh principais eh aspectos é também trazer esse tipo de mecanismo em que você possa as empresas elas possam trazer previamente eh de uma forma eh eh de uma forma espontânea ou ou mesmo quando solicitado pela administração

tributária ela trazer o seu eh Planejamento tributário né em termos de como ela pretende se programar e investir e ter esse retorno da administração tributária eh em termos de previsibilidade de qual é esse entendimento e de como ela pode agir eh sem gerar um litígio né sem sem gerar um eh uma disputa eh Então esse é é um foco principal e eu estou frisando nesse aspecto porque é digamos assim é como acho que é um dos principais aspecto que a minha subsecretaria tem como colaborar Eh para o programa eh o o subsecretário Mário falou muito

bem né que essa é um programa que ele é feito a a quatro mãos né claro com a coordenação aqui da da Dra Andreia aí com toda a equipe dela mas ela é um programa que ele tem o interesse de todas as áreas aqui envolvidas eh da Receita Federal eh eu posso citar também né que na exposição de motivos do do projeto de lei 15 né Eh foi até colocar de forma expressa a essa possibilidade de Declaração voluntária ou quando requerido de planejamento e assim você tem uma resposta eh da administração tributária em termos da

posição e para ter o o o o o investimento eh a própria portaria de procedimentos para o piloto confia também ela dá eh uns Passos importantes nessa área da da análise cooperativa de questões fiscais de forma expressa né Eh Então você tem eh a previsão de discussão e análise cooperativa da questão fiscal no âmbito Do piloto confia quer dizer você tem uma discussão eh eh com a equipe confia e a empresa em relação a determinada prática ou o planejamento ou proposta da ah forma de atuação da da empresa né e Caso haja uma divergência ou

ou ou não haja uma uma clareza em cima de qual é a forma de proceder é possível fazer uma consulta e essa consulta que é encaminhada a área de tributação a Coordenação Geral de tributação ela vai ter a prioridade para que seja Esclarecido de forma rápida né expressa paraa empresa de como atuar eh então com isso a gente pretende conferir um processo diferenciado diferenciado né E que possibilita a aquele princípio de concordar em discordar quer dizer você tendo uma discordância pode fazer eh a consulta né teria o entendimento da da administração tributária isso é um

passo importante né para a a confiança mútua né e a efetividade da conformidade cooperativa né E então com esse ambiente de Transparência diálogo eh que é relevante né para todos os contribuintes né em especial aqui para para paraas maiores empresas né você possa ter uma segurança eh em termos do investimento eh no país então a a minha subsecretaria Ah nós estamos alinhadas né ao ao programa confia né disponíveis né Eh e para investir nessa nova nessa nova forma de relacionamento né do fisco e contribuinte eh e atuando então junto Da a subsecretaria de fiscalização da

arrecadação e outras subsecretarias né que eh eh certamente também terão um papel relevante a gente construa esse ambiente melhor de segurança jurídica e prevenção de litígios né Eh e sendo Sem dúvida né a o aqui as empresas eh que estão participando desse programa assim como os a os integrantes né da equipe que aí que eu gostaria aqui de mencionar aqui o o enador de maiores contribuintes sem dúvida a gente constro eh um Ambiente melhor né nesse relacionamento então é é obrigada então e e parabéns aqui pelo programa piloto na sequência a senhora auditora fiscal Andreia

Chaves subsecretária de fiscalização da receita a palavra está com você Andreia obrigada Bom primeiramente boa tarde eh eu queria assim Acho super relevante o evento de hoje em relação a esse Marco da do processo de adesão ao piloto eh a subsecretaria de fiscalização tá Coordena esse projeto confia eh sob gestão aí do do da coordenação de maiores contribuintes e como vocês veem aqui é um compromisso de de toda a receita e um projeto enque visto pelo Ministério da Fazenda como estratégico e justamente porque a administração tributária precisa ter esse olhar eh em todos nos maiores

contribuintes e especialmente nessa gestão da mudança de Cultura nesse sentido a sob Secretaria De fiscalização eh como ela qual o papel dela o papel da subsecretaria de fiscalização hoje é identificar riscos de conformidade e procurar o melhor tratamento desses riscos e para isso nós não temos só auditorias nós temos várias ferramentas onde se insere o confia confia se insere na naquele tratamento diferenciado e cooperativo junto aos maiores contribuintes E por que os maiores contribuintes eu acho que falas anteriores principalmente do ministro Coloca com muita clareza que o Brasil é um país relevante tem uma economia

muito importante no nível mundial e a administração tributária quer trazer os contribuintes e os negócios pro país ser ser uma facilitadora desses negócios e como que a gente constrói isso com diálogo com cooperação e eu penso que toda a constitução do confia eh vem nesse sentido foi feito nesse sentido eh bom E e e e o que a gente quer assim é realmente que a administração tributária Tenha tenha os seus recursos por um lado e que os contribuintes tenham no Brasil um ambiente de eh um bom ambiente de negócio eu acho que os meus colegas

subsecretários Já colocaram isso e por isso não eh e não à toa estamos com todas as as subsecretarias aqui eh com processos de trabalhos que impactam eh e diretamente no contribuintes mas temos também as demais subsecretarias da Receita prontas para agir por exemplo num num sistema que precisa e aprimoramento tenho toda a a eh a casa voltada para que esse programa dê certo bom Eh vamos falar um pouquinho do programa né o programa consiste no estabelecimento de um relacionamento mais próximo né da administração e das grandes empresas e Visa criar um grande eh a maior

segurança eh jurídica Além disso ele tem uma base Sólida na governança corporativa tributária eh é isso que o a administração tributária espera das empresas que aqui se comprometeram eh com o programa historicamente as a a administrações tributárias não só a receita eh trabalhou na na sensação punitivista eh impor o risco através de atuações isso eh acaba que por vezes gera uma Relação que opõe obstáculos à transparência então a conformidade cooperativa Visa promover essa mudança cultural eh tanto da administração tributária quanto nos contribuintes vocês perceberam na fala do coordenador de maiores contribuintes quant servidores envolvidos a

formação que foi precisa nesse processo eh tem um investimento muito forte da administração tributária essa essa mudança cultural então exige Esse investimento eh e também não só principalmente pessoas mas também em Estrutura Como ter uma unidade de maiores contribuintes que possa atender as essas empresas do confia de modo transversal como nós colocamos aqui as todas as subsecretarias e os demais subsecretários também estão aqui presentes eh mostrando esse compromisso da Receita Federal eh a receita tá criando delegacias de maiores contribuintes para Atender essas grandes empresas nós pretendemos no início do ano que vem já está com

todas em pleno funcionamento eh elas estão voltadas e separadas por segmento econômico eh atenderão não só as empresas com fias mas as empresas que representam aproximadamente 50% da arrecadação e voltando um pouco mais ao programa e entendendo como nós chegamos hoje aqui nessa data de certificação das empresas eh nós partimos de toda uma construção Eh colaborativa fizemos testes de procedimentos que terminaram no fim desse ano as empresas que participaram do teste eh eh trouxeram né experiências que er o programa evoluir para esse momento do piloto no piloto nós tivemos um processo de adesão que foi

voluntário ou seja as 20 empresas que aqui estão apostaram no programa e por isso nós agradecemos e e Fizeram uma autoavaliação para ver se verificar se suas políticas e seus procedimentos internos eh estavam de acordo com o objetivo do programa eh posteriormente receita fez um trabalho de validação para Finalmente nós chegarmos num num na parte que eu vejo como a principal mudança cultural que é estabelecer o plano de trabalho quais são os riscos que a receita e os contribuintes concordaram em avançar em discutir Eh em discutir eh de maneira cooperativa eh Nós acreditamos que isso

fornece previsibilidade aos contribuintes so sobre questões relevantes de interesse fiscal e esse Primeiro Plano ele tá ele tá previsto para encerrar no fim do ano com renovações onde a gente possa incluir novos temas ou dar continuidade a temas que são mais complexos e por Óbvio eh precisam de mais tempo para serem enfrentados Eh nós percebemos e aqui espelhamos a necessidade de integração de diversas áreas da Receita e colocando algumas questões mais práticas as equipes elaboraram eh e disponibilizaram os contribuintes o manual de procedimentos do piloto com detalhe esse esse manual consolida os atos normativos contém

orientações para correta aplicação dos procedimentos do piloto e tem como objetivo entre outros facilitar o trabalho também dos pontos Focais e do e facilitar o trabalho de gestão do centro nacional do programa aumentando o nível de governança e promovendo a transparência dos trabalhos durante o piloto também nós publicamos a a portaria sobre a marca do confia né Eh Nós acreditamos acho que o Mário colocou expressou isso com muita clareza Nós acreditamos que isso vá dar valor às empresas Nós acreditamos sim na responsabilidade tributária na Responsabilidade com o financiamento do estado brasileiro nós estamos inseridos dentro

de uma sociedade temos responsabilidades sociais eh todos esses Passos foram dados a partir de Atos normativos eh o fórum do Diálogo teste procedimentos e agora o piloto eh isso tudo para dar muita segurança transparência que que todo o órgão de estado precisa e e isso dá também segurança pros Contribuintes bom e nós temos de dizer que estamos o programa de conformidade eh confia já é um modelo na América Latina a equipe é procurada pelo outros países o Marco também citou e também não é novidade feita sempre foi procurada como uma administração tributária de excelência por

outros países e sempre cumpriu muito bem esse papel eh na visão do Brasil de colaborar com desenvol das Nações dessa forma eu dou as boas-vindas às empresas que Eh se voluntariaram para participar e aqui estão eh para essa parte essa essa etapa do piloto do programa e eu fico a gente fica muito feliz de est certificando vocês hoje e também não poderia ser de diferente nós temos eh depositamos muita confiança nesse nesse projeto e gostaríamos de reconhecer a todos os auditores e analistas da Receita Federal que abraçaram a visão do confia e se Empenharam nessa

nessa n perdão na sua concepção eh muito obrigada para proferir suas palavras chamo agora a senhora auditora fiscal Adriana Gomes Rego secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil obgada Boa tarde a todos bom pessoal você ser bem breve mas eu não podia deixar de prestar aqui uma homenagem e um depoimento também ao mesmo tempo da mudança cultural pela qual a Receita Federal vem passando eh para os contribuintes pessoa física eu diria que essa mudança aconteceu em 2008 2009 quando nós começamos a disponibilizar as informações e as infrações da malha pessoa física é quem tava

na fiscalização na época deve ter percebido começamos com contribuintes eh que tinham certificação depois porque nós não podíamos eh disponibilizar sem ter a Certeza daquele que que estávamos disponibilizando a informação pra pessoa correta então não era maldade da receita mas era segurança na informação depois passamos a a disponibilizar as informações para universo maior e agora com o sougov com o govbr eh houve um avanço muito grande na na conformidade das pessoas físicas então fazendo um paralelo eu diria que o o momento que nós estamos vivendo também é um Marco eh na de avanço na conformidade

das pessoas Jurídicas que a receita e a gente tem que reconhecer que o confia venho da a partir do depoimento de todos que já me antecederam contribuindo largamente para essa mudança de Cultura mudança de visão mudança de comportamento da Receita Federal eh se vocês perceberem a Receita Federal ela tem mais de 17 em torno de 17.000 servidores 550 unidades e o contribuinte tem que se Relacionar e nós sempre com esse idores com essa diversidade e nós sempre nos relacioná por áreas temáticas então agora como André bem colocou nós estamos mudando a estrutura da Receita Federal

nós estamos mudando normas nud dando procedimentos visando essa conformidade também mencionada aqui isso vai envolver inclusive uma comunicação num aperfeiçoamento da nossa comunicação não só interna como externa nós vamos estamos mudando esse enfoque para deixar Muito claro paraa sociedade muito claro pro contribuinte pros contribuintes Qual é o Real propósito da Receita Federal no sentido de reduzir litígios de prevenir litígios e de ter uma atuação mais orientativa no dando nossas regras nossos procedimentos Nossa organização então o confia vem como esse modelo disruptivo modelo que passa uma uma traduz-se em eficiência né E não é só uma

eficiência que a receita tem que sentir o contribuinte tem que sentir Essa eficiência o contribuinte tem que sentir essa confiança também na Receita Federal então Eh é fundamental para que o confia avance e se Aprimore que tenhamos um trabalho conjunto com vocês com as empresas que estão aqui com com todas as outras que que entrarem no piloto no projeto no programa aliás e e que tenhamos sempre uma contribuição cooperativa de de de relacionamento e de aperfeiçoamento é eu diria que é uma construção que que ainda teremos muitos Passos pela frente conhecendo os modelos né Eh

desde 2022 a a Receita Federal começou um Fórum de diálogo nessa construção colaborativa saindo então de uma uma relação de confronto para uma relação de confiança e e essa construção eh eu não tava aqui em 2022 mas o relato que a gente tem é que foi um avanço muito grande que para chegarmos no modelo que nós temos hoje houve estudos de modelos como citados modelo da CDE modelo modelo Espanhol modelos do do do Reino Unido e tudo para que nós tenhamos o nosso modelo modelo próprio da Receita Federal e e Nós aprendemos que que assim

muitas vezes a a mudança de normas e a mudança de modelo ela não vai gerar confiança se ela não for feita a muitas mãos né para conhecermos as razões das divergências e termos então um um resultado consensuado e o exemplo disso que a partir da construção desse Fórum de diálogos foi uma proposta de código de Boas práticas tributárias e uma proposta de Marco de controle fiscal que representam um padrões mínimos de governança e controle tributário que permitam também a Receita Federal eh confiar nesses contribuintes que sigam esses Então queria aqui aproveitar para agradecer e registrar

a colaboração das empresas que participam do Fórum de de diálogo do confia agradecer e registrar a participação das nove empresas no Teste de procedimentos e agora das 20 empresas que se voluntar para se inscrever e participado piloto que hoje estão sendo aqui certificadas também queria destar a participação da Brasca da da febraban do do getap que desde 2021 vem contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do confia com interlocução tanto com as empresas como com o Parlamento com entidad de governo e da sociedade muito obrigada a Todos neste momento passo a palavra para o secretário

especial da Receita Federal do Brasil obrigado boa tarde a todos Parabéns Andreia Parabéns Mário Adriana Parabéns Cláudia Parabéns Marco em nome de vocês eu parabenizo os servidores da Receita Federal que há tanto tempo adotaram a ideia e endossaram a ideia de conformidade como o futuro da Receita Federal Agradeço também à entidades parceiras aqui abra Pó do getap da febraban que nos ajudaram a construir esse esse novo modelo de relação da Receita Federal com os contribuintes e principalmente as 20 empresas cujos representantes estão aqui por serem parceiros da Receita Federal na construção dessa Nova Visão na

construção do futuro da relação entre a administração tributária e os contribuintes eh nós temos repetido bastante isso né que que se a conformidade é um projeto já de anos da Receita Federal esse governo adotou como uma um projeto de governo do governo brasileiro o presidente Lula e o ministro Fernand adad deram todo apoio a evolução desse modelo e a aceleração desse modelo inclusive com o envio do pl 155 de 2024 que vai dar o arcabo jurídico para que para isso que nós estamos discutindo aqui hoje é importante também destacar e nós temos discutido an isso

também com as Entidades parceiras e com os contribuintes a evolução desse PL que está ali no Congresso Nacional Eh que que dá o arcabouo não só pro confia mas também pro sintonia que é o novo programa de conformidade que Abarca 100% dos contribuintes brasileiros nós precisamos desse arcabouço porque nós estamos evoluindo até o limite do que nós podemos sem a a a previsão legal mas os próximos passos que nós daremos nós dependemos desse Arc bolso legal legal Para que eh possam ser concedidos benefícios fiscais bons benefícios para os bons contribuintes o bom contribuinte ele ele

gera menos ônus pro poder público é justo que ele Pague Menos tributo é uma mudança muito grande de procedimento para dar também a tranquilidade pro auditor fiscal a não autuar que não é fácil não autuar é muito mais difícil de orientar o contribuinte ele pode ser questionado a a orientar o contribuinte se não tiver Um arcabouço legal que lhe dê essa tranquilidade nós devemos isso aos a aos auditores fiscais e aos analistas tributários da Receita Federal essa tranquilidade para que o contribuinte possa ser beneficiado por essa mudança de Cultura nesse mesmo PL também temos discutido

nós tratamos então dos 99% dos dos contribuintes que são os bons contribuintes que devem ser orientados que devem ser eh que não devem ser onerados por multas pesadas quando Eventualmente errem a a a o o a a a Interpretação da legislação tributária mas nós temos que tratar Com mais vigor os maus contribuintes né os devedores contumazes também eh tratados naquele projeto de lei e como eu disse né o a projeto de lei é importante portanto para dar esse acabo legal essa tranquilidade pro pro pro auditor fiscal os benefícios devidos aos bons contribuintes dentre eles a

desoneração tributária né o PL 155 prevê uma redução Gradativa da contribuição social sobre o líquido paraas empresas em relação ao tempo em que mantém-se no no padrão mais alto de conformidade tributária então eu aproveito também essa essa esse evento aqui para pedir mais uma vez o apoio de todos para que essa agenda Legislativa que melhora a relação da administração tributária que melhora o o o ambiente legal e o ambiente regulatório para os bons contribuintes para que essa agenda avance no Congresso Nacional Eh o confia já foi muito dito aqui e eu não vou repetir os

colegas que me antecederam mas eu gostaria de destacar alguns pontos aqui o ponto o nome como a foi bem dito ele é muito feliz né porque há uma crise de confiança entre os contribuintes e o fisco isso é muito claro né a gente percebe nos debates que nós temos que muitas vezes nós convencemos o interlocutor da Razão daquilo que nós estamos propondo mas há sempre no fundo aqui uma desconfiança né Mas e lá na frente o que que vai acontecer isso é muito danoso isso causa muito prejuízo para ambos os lados quando a administração tributária

desconfia do contribuinte ela calibra a legislação calibra a sua atuação em relação ao mau contribuinte Essa é a razão para nós termos multas de 75% adiante de multa de ofício por quê Porque ela é calibrada para mau contribuinte só que ela é altamente danosa pro bom contribuinte da mesma Forma quando o contribuinte não confia na na Receita Federal ele deixa de dialogar ele deixa se apresentar à Receita Federal tem medo de perguntar a Receita Federal se aquilo que ela está fazendo É correto o confio é um Marco na mudança desse paradigma ele trata bem o

contribuinte que revela sua situação perante o fisco essa mudança cultural repito Ela depende de Atos concretos esse piloto é um é um passo importantíssimo nessa mudança e Resgatando também o que o Mário disse agora a pouco há um ganho reputacional nós temos que que reconhecer que o dano reputacional é poderoso para incentivar determinadas posturas mas o ganho reputacional também tem que ser prestigiado pela sociedade brasileira e isso só vai acontecer quando nós contribuintes e fisco prestigiarmos esse ganho ess esse esse esse bom comportamento do contribuinte expormos positivamente esse Bom Comportamento ó Essa é uma empresa

responsável essa empresa Ajuda a que o poder público possa oferecer Educação de qualidade que o poder público possa oferecer saúde e qualidade para população essa empresa está fazendo a parte dela está cumprindo as normas brasileiras está cumprindo com a sua obrigação de uma empresa da da Cumprindo com a obrigação de uma empresa cidadã então eu gostaria de concluir agradecendo profundamente a todos aqui pres presentes Principalmente as Empresas que são nossas parceiras nesse avanço Eu repito vocês essas 20 empresas são o futuro é o futuro que a receita quer para essa relação com os contribuintes brasileiros

Muito obrigado neste momento eu desfaço a mesa de abertura e se possível Solicito que se as autoridades puderem permaneçam por mais cerca de 20 minutos pra gente poder fazer a entrega da certificação que cada um de vocês à medida em que eu for chamando os nomes Das empresas entreguem as pastas a os respectivos nomes aos representantes das empresas Pedimos que depois de receber sua certificação permaneçam no palco de acordo com as orientações Do cerimonial da receita para que ao final possamos registrar o momento e tirar uma foto com todos os presentes considerando a sequência da

publicação dos atos declaratórios com empresa Logís limitada Fábio Luiz da Silva diretor financeiro já agora ah muito bemo agora o representante da companhia energética do Rio Grande do Norte cozer Senor William dos Santos Pereira gerente tributário na sequência eu convido agora a representante da empresa Repsol sinopec Brasil SA gilberta luesse vice-diretora Financeira na sequência convido agora o Senor Edmilson Nascimento das Neves gerente executivo do tributário da empresa petróleo brasileiro sa Petrobras café é vai P na sequência convido a representante da empresa Kepler Weber Industrial sa senora Marisa Kens analista fiscal sor tira tira tira convido

agora o representante da empresa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ebser sor vasle José da Silva coordenador de contabilidade convido agora o representante da COAMO Agroindustrial cooperativa Senor José macorin gerente [Música] financeiro na sequência convido agora a representante da Ampla energia e serviços S Sen Nogueira diretora de texa affairs AFC e representando agora a Caixa Econômica a sen diretora executiva da Diretoria de contadoria e Controladoria decom na sequência convido agora o representante da AGCO do Brasil soluções agrícolas limitadas o Sen de Souza Brito diretor financeiro neste momento convido o senhor Jardes Costa da Bras quemm sa

Advogado para vir receber o seu certificado na sequência representando a Química Amparo limitada eu convido a senhora Cristiana Gois gerente executiva tributária e cont ah representando a empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária Infraero convido agora o Sen tendente de controladoria na sequência convido agora o representante da 3M do Brasil limitada Sor Rafael quaino gerente de impostos representando a Unimed Campinas cooperativa de trabalho médico convido a senora Tatiane bravo Dias gerente de controladoria da Unimed Campinas representando a yamarra motor da Amazônia limitada convido a senhora Luciana dos Santos rosas Perim gerente fiscal e tributário convido agora a

representante da STE ferramentas motorizadas limitada senora Cristiane mobos gerente Contábil convido agora a representante da apsen farmacêutica sa Adriana guert diretora da controladoria falta última falta isso você dá um jeito neste momento convido a representante da Nestle Brasil limitada senora Laí satim Ferreira gerente tributário obrigada a todas as empresas aqui presentes por fazerem parte dessa História da implementação da conformidade cooperativa no Brasil as fotos por favor ah [Música] obrigado Mais uma vez obrigada mais uma vez a todos a partir de agora pessoal Nós entramos definitivamente na nova fase do para os planos de trabalho assinados

por todos contendo questões fiscais de Interesse da rfb e das empresas para discussão n momento nós teremos um painel dialogado com os representantes do setor privado vou dar início à composição da nos Sen da quí Amparo limitada para compor a mesa convido a senhora gilberta luesse representante da empresa Repsol sinopec Brasil SA na sequência convido a senhora Luciana Aguiar Representante da abrasca Associação Brasileira das companhias abertas convido o Senor Eduardo Freitas representante da febraban Federação Brasileira de bancos convido a senhora zabetta Macarini representante do getap grupo de estudos tributários aplicados como moderador deste painel convido

o auditor fiscal Paulo Eduardo Nunes versoa gerente operacional do confia para coordenar esta mesa Verçosa a palavra está com você Boa tarde a todos É com grande satisfação que a gente inicia esse esse painel onde nós temos aqui o privilégio de receber representantes dos contribuintes onde a gente tem o privilégio de poder ouvir na parte deles um pouco mais sobre essa experiência né mas eu queria iniciar aqui parabenizando todos que estão aqui presentes todos que se envolveram desde o início é o Marco são TR anos de história estamos Falando de se meses de trabalho de

intensos trabalhos nesse processo de validação e certificação muitos aqui participaram desse processo muitos que participaram que não estão aqui presentes mas também que se fizeram extremamente relevantes eu queria deixar registrado aqui que estão todos de parabéns todos os servidores da receita que participaram todos os funcionários colaboradores representantes das empresas e entidades Que participaram desse processo Parabéns não é fácil fazer isso isso é um grande desafio dialogar não é fácil construir não é fácil mas aqui estamos em uma data muito especial uma data onde a gente tá celebrando esse avanço Mas esse momento é um momento

para que a gente possa ouvir os representantes contribuintes que a gente tem um prazer de estar aqui bom eu queria chamar primeiramente aqui para poder abrir a palavra aqui a Representante do grupo de estudos tributários aplicados D zabet por favor você tá com a palavra Boa tarde todos me ouvem eh Boa tarde a todos e todas primeiramente eu queria agradecer imensamente eh o convite de est aqui hoje concordo aqui que é um Marco né para esse projeto dizer que estamos todos aqui emocionados Principalmente as as associações que desde o começo eh eh levaram né Luciana

esse projeto desde o começo da sua Constituição queria cumprimentar o pessoal da mesa Dr Paulo Verçosa eh e todos os demais aqui e dizer que é muito muito gratificante né a gente depois de 3S anos que a gente tá trabalhando nesse projeto né Eu queria colocar para vocês assim que ele começou para vocês terem uma ideia do desafio que nos traz hoje né e a gente ouve as falas né Tanto do do ministro que estava aqui hoje como do secretário Barreirinhas e todos os subsecretários onde a gente começou o Diálogo do confia para vocês terem

ideia no meio de uma pandemia E aí um pouco de brincadeira né Luciana vocês imaginam o que que é trabalhar num projeto de relacionamento e diálogo onde a primeira coisa que a gente tinha era uma câmara né o computador na frente assim como construir eh um relacionamento participativo de diálogo quando ninguém se conhecia né verosa Ninguém se conhecia e a gente conversava online no meio da pandemia né Luciana então a Gente começou o confia no meio da pandemia desde do da Constituição do estatuto das premissas e o que que o projeto em si almejava e

uma coisa muito importante um depoimento muito transparente aqui é que nem a gente sabia onde a gente i a chegar né O que é o resultado de hoje das falas dos subsecretários que a gente ouviu hoje aqui realmente é muito reconfortante porque a gente tá falando que tipo de projeto de conformidade a gente quer que Que é um projeto de conformidade pro Brasil o que que seria um projeto de conformidade do Brasil útil pro Brasil porque o Brasil é diferente de todos os outros países né E aí esse grupo que tava desde o começo que

são as empresas do foro de diálogo mais associações parceiras né a Brasca aqui representada pelo pela Luciana febraban com o o o o Freitas aqui a gente falou Puxa vida vamos estudar um pouquinho né porque a gente precisa conhecer o que que é o tal Do diálogo de outros países para ver qual é o diálogo que faz sentido pro Brasil porque nós somos completamente diferentes não adianta a gente trazer os programas de conformidade de outros países Isso foi uma coisa muito importante que a gente eh aprendeu também que não existe programa de conformidade pré pronto

de prateleira né porque cada país e cada administração e cada contribuinte é diferente no país né então onde começou o confia e o diálogo Justamente na formação e na discussão do que seria o nosso programa O que que a gente consegue fazer e nós fomos do céu à Terra ao inferno a infinito umas 200 vezes né Lucia nós brigamos um monte discutimos um monte estudamos um monte publicamos livro escrevemos monografias de de Mestrado né infelizmente o Flávio que é o líder do programa Flávio Vera não conseguiu chegar aqui por uma questão de de avião mas

ele defendeu o mestrado né Patrícia também lá Madrid Tem tese defendida ou seja estudamos muito para chegar hoje no que tá aqui né Eh o que que seria o programa confia do Brasil né e a grande dificuldade que é muito importante a gente colocar que a gente sabia como grupo todo era como mudar o comportamento né nós todos sabemos que mudar comportamento é uma das coisas mais difíceis que existe numa empresa então mudar comportamento é super complicado você precisa de políticas precisa de campanhas mudar Comportamento e visão é muito difícil né e eu acho que

esse aqui é o prêmio principal que a gente pode ver desse grupo né quando a gente vê tudo aquilo que a gente estudou que a gente discutiu como fazer o diálogo como aproximar o físico e contribuinte eu vi hoje nas falas de absolutamente todos os subsecretários e quando você vê um programa dessa natureza dessa envergadura subindo a fala do ministro a gente pode dizer que realmente a gente Começa a ter uma mudança de cultura que realmente pode fazer com que a gente tenha essa segurança jurídica que a gente tanto fala né Eh contencioso no Brasil

não tem mais vez gente é o que a gente sempre discutiu no confia e é o objetivo principal como a gente evitar o contencioso né como que a gente consegue dar segurança jurídica como que a gente consegue reduzir o famoso tax GAP né que a diferença entre o que Receita o fisco espera reconhecer e receber e o que os Contribuintes pagam então todas essas questões não são simples né e eh sobretudo né para hoje nós temos só 7 minutos então eu vou direto ao ponto né como construir o diálogo né o diálogo é a base

do confia e a gente tem que ter o diálogo refletido em todas as iniciativas então quando a gente fez o Marco de controle fiscal quando a gente fez o código de boas práticas quando a gente fez o Fórum de diálogo o diálogo tava sempre na base porque não adianta a Gente implementar um programa de conformidade se não tiver o diálogo Esse é a grande mudança que vai ser implementada no confia e que deve ser eh porada por todos nós né se a gente não dialogar E dialogar de uma forma estruturada como o confia tá se

propondo a gente não vai ter o resultado que a gente almeja né que é não ter o litígio então dos nossos lados Se você olhar da Receita Federal Qual que é o grande Gol aqui do confia dialogar com o Contribuinte para evitar o contencioso né evitar o contencioso receber o tributo E com isso eh eh cumprir toda essa função social que foi discutida aqui no começo né do lado do contribu dialogar com a Receita Federal e não levar o auto de infração a grande grande expectativa dos contribuintes é que você eh pague seus tributos né

e não volte mais a falar no assunto se possível sabendo que tá certo hoje como a gente com como que a gente dialoga o Contribuinte preenche todas as obrigações acessórias recolhe os tributos e espera 5 anos para ver o que dá é exatamente isso que que eu confia se propõe a não fazer mais né então através do Diálogo você vai poder discutir você vai poder apresentar suas posições com complicadas né controversas isso é uma coisa muito importante porque hoje por exemplo se uma empresa tem uma operação complexa com impacto tributário e todas as empresas grandes

empresas TM Operações complexas não tô nem falando de planejamento tributário planejamento tributário Óbvio mas às vezes você tem uma operação que nem tem planejamento tributário que tem uma tributação complexa você poder sentar com a receita apresentar essa operação eh checar se o seu entendimento tá correto se é exatamente o que é a visão do que a empresa está entendendo que é o correto a carga tributar e de fato tiver um conforto eh da receita de que é isso né De que ela está no caminho certo isso é um grande gol porque evita um contencioso futuro

também porque assim nem um contribuinte nem a receita muda de ideia depois acontece muito isso né de você entender que você tá se comportando de uma maneira correta e depois de 4 5 anos você vê que mudou o entendimento é exatamente isso que o confia também se propõe a não a não acontecer né então é você vê que tem um diálogo todo estruturado né ah se Comentou aqui antes acho que foi a fala da própria Andreia colocou né Você tem uma uma negociação de toda a sua agenda tributária no plano isso é muito importante D

segurança jurídica para as empresas D perspectivas os departamento se consegue se organizar para receber a Receita Federal com documentos com posições com dúvidas Então esse esse vamos dizer assim esse diálogo sobre a agenda tributária de discussão é muito importante hoje hoje as empresas não Sabem aqui que elas vão ser fiscalizadas se ela quando vai vai abrir uma fiscalização e nem Qual é o conteúdo dela você tendo esse esse vamos dizer assim essa agenda discutida e acertada Né desde o começo no plano né de de de fiscalização dá conforto para você ter uma uma uma uma

vamos dizer assim uma segurança jurídica maior e ter uma agenda uma previsão de agenda né e por outro lado um ponto que é muito importante dos dos do lado dos dos Contribuintes é justamente o ponto que no o Brasil é diferente dos outros né Eh programas de conformidade então gente só para concluir é um Marco né e parabéns para as empresas que estão aqui paraas 20 que estão eh eh começando o projeto piloto Eu espero que seja um sucesso e aqui eh o jatap tá à disposição para ajudar continuar ajudando nessa contribuição desde o começo

e parabéns aí pra Receita Federal pela iniciativa Obrigado zaba muito bom você Trouxe aqui palavras aqui extremamente importantes nós estamos falando de diálogo nós estamos falando de relacionamento nós estamos falando em mudança de comportamento e isso é fundamental nós temos construído tudo isso né E vamos continuar Constru construindo que a gente possa continuar dentro dessa caminhada todo mundo participando dentro desse processo Aproveito com essa deixa e e passo a palavra para o representante da febraban Dr Eduardo Freitas você tá com a palavra 7 minutos por favor obrigado Paulo Bom dia a todos bom dia a

todas inicialmente acho que é importante saudar todos os presentes receita todos em seu nome eh que os demais que participam nessa mesa É uma honra para febraban tá aqui participando desse evento de certificação das empresas que vão participar do piloto é um fim é mais um passo num processo Espero que seja longo e profico é um processo evolutivo de Construção colaborativa com a participação na receita das entidades presentes getap febraban eh e abrasca de e das empresas diversos setores que participaram do Fórum de diálogo todas com Cada uma com a sua visão trazendo colaboração para

esse processo a gente sabia Desde o lançamento que a gente tinha um desafio muito grande de romper paradigmas e entrar em novos paradigmas né Eh que buscasse a união de esforços para a melhoria do ambiente de negócios Redução de diversos custos e diversos riscos emal em especial os tributários o projeto cofia agora já um programa em implementação Visa internalizar o nosso ordenamento jurídico e a administração uma visão já bastante difundida em diversos países de ampliação de Transparência confiança mútua e aproximação entre a administração fiscal Federal e os contribuintes com ação de medidas de conformidade tributária

que Atendam esses novos paradigmas não se trata de uma mudança simples isso é certo todos sabemos pois o modelo que temos hoje envolve mais que um ample e quase sempre complexo arcabouo legal e normativo ele envolve pessoas envolve estrutura gestão e deliberações eh que envolvem eh e envolvem interpretações que não raro podem ser distintas são essas pessoas responsáveis por compreender internalizar e tornar a realidade a mudança de Cultura já Mencionada por outros que me antecederam nesse sentido e aqui muito bom que o Flávio tenha chegado acho muito importante a gente agradecer a equipe técnica da

receita que viabilizou o avanço obtido até esse momento a secretário André Chaves o Marco Golveia o Flávio Vilela Campos que acabou de chegar o Márcio parada a Patrícia de L Madri a Virgínia que sempre viabilizou nossas reuniões todas acho que essa equipe junto com as equipes das empresas Viabilizaram onde a gente tá hoje e certamente vão colaborar para que esse processo dê continuidade nesse sentido agradeço a zabetta que aqui tá representando o getap a Luciana representando a basca a Brasca que foram importantes parceiros nesse processo Mas voltando à minha fala em que nesse momento de

hoje que certificam essas empresas participação do piloto lembre que o programa tem algumas premissas é um programa que tem conformidade Tributária como forma de obtenção de consenso O importante aliado à prevenção e redução da litigiosidade no âmbito tributário é um programa que permite as partes ou permitirá que as partes Receita Federal e contribuintes que muitas vezes são vistas em lados diametr diametralmente opostos possam se aproximar possam di aligar possam conhecer suas interpretações sobre os temas relacionados atividades a forma Operacional de realizar Essas atividades e operações econômicas e financeiras colocando Tais partes no mesmo nível de

compreensão e almejamos entendimento mútuo é um programa que permitirá com esse diálogo e por não dizer aprendizado contínuo sobre a forma de realizar negócios ou gerir as empresas no seus mais distintos setores de mercados competencial de redução de riscos tributários evitando-se ou reduzindo dúvidas sobre a Interpretação da Norma Observada a possibilidade de discordar sobre temas mais complexos entendo que a clareza e a transparência desse diálogo será benéfica para todos representantes da administração administração fiscal e das empresas motivo o qual pelo qual encerro a minha fala reiterando firmemente o apoio da febraban a esse projeto importante

renovador acredito que em breve nós entidades que representamos e sobretudo as pessoas que participaram da sua formulação inicial Da visão de que esse novo modelo de relação cooperativa pode trazer benefícios mútuos e para a sociedade poderemos olhar para trás daqui alguns anos e verificar a sua relevância e amplitude e como as serpentes que plantamos geraram bons profos profos e profundos frutos obrigado obrigado Dr Eduardo p suas palavras eh a gente consegue extrair situações assim que nos marcam né Como o próprio processo evolutivo que foi tudo Isso né e certamente é um processo contínuo isso não

não vai parar Esperamos que não não pare tão cedo e que sempre evolua e de fato não é uma mudança simples como foi muito bem colocado Então o que a gente precisa para que isso possa evoluir é cada vez mais estarmos próximos cada vez mais dialogarmos e termos esse relacionamento mais próximo e esse Esse é o segredo de fato nós agradecemos o apoio da febraban doos demais enses que aqui estão Entidades para que a gente possa continuar evoluindo nesse processo nesse ponto eu aproveito para poder também podermos aqui ouvir o a a representante da Brasca

né a Luciana D Luciana Aguiar a pcoa eu gostaria de lhe dar 7 minutos para que você possa externar suas palavras por favor obrigada boa tarde a todos eh queria agradecer aqui ao Pablo por me deixar representar a Brasca nesse evento eh várias pessoas aqui me conhecem porque eu dei também a a sorte E a honra de ter feito um treinamento interno paraa Receita Federal eh e esse assunto ele veio para mim por conta de uma pesquisa acadêmica também né eu comecei a estudar trabalho com governança a vida inteira e comecei a estudar em 2014

no meu mestrado assim como o Flávio como a Patrícia é o assunto governança corporativa tributária pelo olhar do contribuinte e naquele momento eu não imaginava que em 10 anos a gente já estaria aqui né Eh Tendo esse dia que é um Marco Sem dúvida nenhuma pro nosso país eh Então acho que é a iniciativa do confia em plena pandemia ela foi um desafio muito grande para todos nós né pelo que a zaba já falou eh mas também pelo an ceticismo que esse desafio enfrentava né e ainda enfrenta mas enfrentava de um jeito muito mais significativo

Então aquela época a gente teve que pensar eh nessa missão que era Pioneira no Brasil com uma missão primeiro de educação todos nós precisávamos nos educar e ter certeza que a gente estava falando a mesma língua né então isso serviu eh tanto pro pro pequeno grupo de trabalho inicialmente que er as associações e a Receita Federal como depois quando as entidades entraram tanto que o nosso primeiro passo foi fazer uma biblioteca e fazer também algumas sessões para nivelar o conhecimento porque realmente Era um assunto bastante novo para todos nós o fato da abrasca ter sido

convidada é uma e e aceitar prontamente foi alguma coisa muito natural paraa Associação a associação tem como propósito promover a confiança no país e nas instituições né então esse já é o propósito de uma associação que cuida das companhias abertas e as abertas elas já eh TM o papel de liderança na na governança corporativa né Elas são muito cobradas pelo mercado Eh e não só devem agir ativamente mas devem agir proativamente melhorando eh a governança corporativa e agora a governança corporativa tributária também então Dentro os valores da Brasca que são eh alinhados com os valores

das companhias abertas estão ética transparência simplicidade e todos eles se aliam muito bem a um programa de conformidade corporativa né então acho que fazia muito sentido a nossa Associação fazer Parte desse projeto e eu tive a honra de fazer parte dele desde o comecinho então quando a gente fala de de cooperativa e compli a gente precisa pensar que a gente tem concessões que precisam ser feitas de parte a parte né então você tá em conformidade cooperativa significa a cooperação significa que existem duas partes que precisam trabalhar em sintonia Mas isso também significa que existem valores

inegociáveis n né Eh Então acho que esses são os aprendizados que a gente tem e eles parecem eh difíceis mas na verdade a gente pratica esse esse tipo de coisa todos os dias quando a gente é marido e mulher quando a gente tem um companheiro de uma companheira de trabalho né a gente precisa estabelecer relações de confiança para que aquelas relações possam durar no longo prazo Então o que a gente começou a aprender aqui foi a estabelecer relações de confiança não Mais relações de conflito agora a gente precisa olhando pro Futuro saber que o nosso

caminho é um caminho longo né então a gente tem que uma palavra-chave para que o confia eh seja mais do que um projeto que já é um projeto bem bem grande bem importante e a palavra chave é resiliência resiliência é a característica essencial para esse projeto a gente vai ter como num casamento a gente tem aqueles momentos Que a gente faz Dr a gente tem os momentos que a gente discorda mas a gente precisa ter um objetivo comum é esse objetivo comum que nunca pode ser perdido de vista né então resiliência e disciplina para que

a gente consiga andar sempre debaixo do pressuposto do convencimento o convencimento andar debaixo do pressuposto do convencimento é difícil a gente precisa gastar mais tempo dialogando mas é um pressuposto essencial para que a gente não perca o Nosso caminho confiança quebrada igual corpo de cristal então a gente precisa eh cuidar bem desse nosso corpinho de cristal para que a gente consiga persistir sempre na mesma direção Todo mundo vai ter que dar eh passos e a gente sabe que esses Passos vão andar paraa frente e andar para trás Isso não é um problema o problema é

que a gente tenha eh sempre o mesmo objetivo comum né que a gente ande dentro da velocidade Adequada menos importante é a velocidade muito mais importante é o objetivo de chegada bom em época de olimpíadas a gente pode dizer que a gente tá num projeto que é uma maratona não é uma corrida de 100 m né então a gente sempre gostava de dizer naquele grupo Inicial que a gente anda a Baby Steps e a gente hoje em dia já pode dizer que o baby virou uma uma criança uma criança que já tá fortinha agora e

trazendo um pouco pra realidade Da da abrasca a gente teve uma experiência bastante semelhante no GT interagentes quando foi feito o código de de governança código brasileiro de governança corporativa muitas partes interessadas naquele código e o trabalho também foi um trabalho longo e exaustivo com com passos paraa frente e passos para trás mas todos com uma missão única que era trazer pro Brasil eh um um Marco que nos ajudasse a ter segurança porque isso é o que traz Investimento né então a a segurança jurídica que a gente fala parece uma coisa tão intangível mas na

verdade significa eh o investidor olhar pra gente na competição pela locação de capital e falar consigo saber o que vai acontecer daqui a 5 anos daqui a 10 anos então vou alocar meus recursos lá acho que é isso que ajuda posicionar o Brasil Por isso o esforço no GT interagentes pelo código brasileiro de governança corporativa por isso esse esforço também Aqui então já encerrando aqui a minha parte para ser disciplinada nos meus S minutos eh eu queria agradecer a todos e dizer eu falei que eram duas palavras né que deveriam estar sempre na nossa cabeça

A primeira é da resiliência e a segunda é eficiência acho que a resiliência é o meio é o que a gente precisa ter para chegar lá e a eficiência é o nosso objetivo né então todos nós seremos mais eficientes as as empresas e a Receita Federal quando a Gente conseguir gastar menos esforço e menos dinheiro para chegar no mesmo resultado ou até num resultado melhor que é o que eu aposto obrigada gente prazer estar aqui com vocês Muito obrigado D Luciana guiar Realmente fazero esse histórico né trazendo aí voltando Aí no tempo e enfatizando o

Marco que é esse momento que nós estamos e trazendo duas palavras que são essenciais para essa caminhada que tem sido e que continuará sendo que É a resiliência que é a disciplina que é que é a busca para que a gente possa conseguir esses objetivos que todos nós queremos acredito eu imagino né que como sociedade nós temos hoje a maturidade para enfrentar isso nós construímos isso nessa caminhada então há maturidade para isso e devemos continuar buscando essas soluções Verçosa Deixa eu só fazer um acréscimo importante aqui para quem não teve durante essa fase eh original

a gente imagina que em média cada empresa Investiu eh horas de um profissional zabetta eu Edu eh a gilberta o Jardes que tá aqui o Alex que tá aqui cada empresa investiu mais de 1500 horas de um profissional dedicado durante a Receita Federal também né que a receita agora tem uma equipe enorme mas a gente tem que falar que lá no começo tinha o Flávio a Patrícia Márcia que tava no começo do processo enfim e e passaros o bastão ali durante a equipe cresceu e hoje em dia a Gente tem tanta gente legal mas não

é um investimento pequeno no Head count de uma empresa os o investimento de tempo de profissionais de de alto nível é uma coisa a ser ressaltada aqui dá parabéns para todas as empresas que realmente contribuíram para essa formação perdão que eu me esqueci de ressaltar esse ponto perfeito e tem toda a nossa admiração todo o nosso reconhecimento por toda essa dedicação que das pessoas que estiveram envolvidas as empresas e Só por curiosidade nós quando entramos agora nessa fase de plano de trabalho nós chegamos a envolver mais de 150 profissionais da Receita Federal em todo o

país para poder a gente chegar nesse momento Então veja como há um somatório né de de esforços para que a gente possa são 7 minutos tom tório de esforço para que a gente possa chegar do outro lado então com com essa deixa do microfone né Vamos passar a palavra para Representante da Repsol Dra gilberta luques você tem 7 minutos é um prazer ouvi-la por favor muito obrigada vou me conter porque eu não quero ser cortada então primeiro Boa tarde a todos é um prazer eu tô muito feliz em poder estar aqui hoje eh Agradecer o

convite e também corroborar a o parabéns que foi dado a toda a equipe da Receita Federal realmente foi feito um trabalho no nível técnico excepcional realmente Então Parabéns a todos envolvidos e também a todas as empresas como a Luciana lembrou foram 1500 horas e feliz de est vendo resultado tão Positivo hoje é difícil falar agora depois de isabet Luciana e Freitas né então vou falar um pouco mais do lado da empresa e só antes disso né Não sei se todo mundo me conhece mas além de ser responsável pela área financeira tributária da Repsol também sou

diretora do getap há quase 10 anos então quando esse projeto apareceu pro Getap eu falei assim zá não existe a possibilidade da gente não entrar então foi algo assim que a gente agarrou né zabet a gente lembra o jtap ele é um grupo de estudos são mais de 80 empresas então não uma outra empresa é a maioria decide Então realmente Foi algo que a gente comprou levou pra frente foi aprovado então muito feliz de tá tá vendo aqui hoje falando mais um pouco o lado da empresa né O que que é o confia para uma

empresa é é um é uma ferramenta Cujo objetivo é redução de litígio tributário melhoria de relacionamento entre fisco e contribuinte com objetivo da que a área tributária seja mais eficiente que tenha uma segurança jurídica maior para que a a gente consiga trazer mais investimentos pro país em resumo o confia e muitas pessoas me perguntam e funciona vai funcionar Bom eu confio no confia né brincadeira mas eh olhando pro lado se a gente olhar a a o confia né que é um Programa de conformidade tributária a gente não tá começando agora do zero é algo que

já existe há alguns anos algumas décadas em vários países e você fazendo uma análise você vê que realmente funciona e a reps que a empresa que eu trabalho e a gente tá praticamente ch maioria dos programas de conformidade no mundo então por isso também que eu tive todo o suporte para est aqui hoje e tá empurrando confio o máximo que a gente pode que a gente Acredita nisso e vários exemplos disso muito eh resumidamente porque senão vai me cortar uns 7 minutos hoje a gente tem o etac que quem resumo é um grupo de empresas

da União Europeia com as autoridades fiscais europeias com os Estados Unidos com objetivo de redução de obrigação acessória troca de informação de preço de transferência porque se um paga o outro recebe Então você tem que olhar sempre na nos dois lados e e isso funciona para que a Empresa ela tenha uma redução de tempo nessa questão de obrigações acessórias explicação e ela possa focar naquilo que é importante que é criação de empregos investimentos e e ser inovadora naquilo que ela faz Portugal Portugal teve seu código de boas práticas aprovados em 2014 a própria ocde ela

fala muito de Estados Unidos Irlanda e Holanda como empresas que começaram esse processo de conformidade há mais de 20 anos e Holanda eu posso fala com propriedade Que o meu acionista Repsol ele tem várias empresas holandesas eu já Participei de várias reuniões com fisco Holandês e é realmente é um sonho é você tem uma dúvida você tem um problema você coloca na mesa você senta você faz um acordo e Vida que segue e aquilo não é mais questionado Então você consegue trazer uma segurança paraa transação e pra empresa que saber que é aquele imposto que

vai ser pago Então isso é muito positivo quando da tomada de Decisão de investimentos muito bem colocado pelo Ministro e pelo Barreirinhas na fala Inicial e tem a Espanha também Espanha começou com seu processo de conformidade em 2009 teve alterações de 2015 17 2021 porque é um processo vivo como confia um processo vivo a gente tá no piloto mas ele vai continuar crescendo de uma criança fortinha como Luciana falou para um adolescente e para um adulto e Ach as fases vão mudar então esse é o principal Objetivo das empresas falando um pouco de números hoje

de manhã vindo para cá eu entrei no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional pgfn para ver a dívida ativa da União e eu olhei o número inclusive aqueles que não têm acesso eu pelo menos não tinha entrei e fiquei maravilhada realmente são informações muito transparentes interessantes com gráficos e hoje dívida ativa da União São de 3 trilhões eu contei o zero várias vezes porque tinha Certeza que eu tava errada até fala assim zá são trê trilhões não são três bi ou mi não são TRS trilhões só da união e e a pgfn ela faz

um trabalho de classificar essa dívida entre a b c sendo a aquilo que é altamente recuperável e d aquilo que a própria pgf caracteriza como irrecuperável e para minha surpresa 1.2 trilhões são não recuperáveis Então é eu acho que é esse que é um na minha visão uma obrigação do confia Mudar esse número porque a gente tá falando de horas da administração pública horas das empresas contratação de advogado e isso é o tal do custo Brasil que acaba aumentando então Acho que sim existe espaço enorme para de melhoria que a gente pode trabalhar junto para

que esses números sejam alterados então como em conclusão da minha fala o confia sim eu confio no confia é um projeto que ele vai mudar relacionamento já está mudando Relacionamento a gente teve uma reunião com a demac do Rio de Janeiro para tratar um assunto da hora tributária eu fiquei Maravilhado falei gente só de ter oportunidade de estar aqui conversando isso é muito positivo então isso já tá sendo feito com o objetivo de trazer mais segurança jurídica e e o que eu falo que o confio não é só para contribuinte ou para Receita Federal um

tripé é contribuinte Receita Federal e sociedade porque a sociedade vai oferir De todos os benefícios que a gente vai fazer fazer junto aqui então é um projeto dos três e como o exemplo final também que eu tava pensando vindo para cá e somado a todas as falas que já foi faladas eu me lembrei de uma fala do New Armstrong aquele astronauta quando pisou na lua que para mim eu tô isso aqui É como se eu tivesse pisando na lu é algo que tava super inatingível e conseguimos que é bom eu posso estar trocando tá gente

que eu troco muitas vezes é troco Mas não erro que às vezes o homem ele dá um passo pequeno mas é um salto gigante paraa humanidade o que a gente pode estar fazendo aqui pode até ser entendido como passo pequeno estamos há 3 anos estamos no piloto países já fazam isso há 20 30 anos mas é um salto gigante na quebra do paradigma do relacionamento fiz contribuinte de chegarmos à conclusão que precisamos mudar esses números da pgfn precisamos evitar esse tipo de Litígio e precisamos trazer mais segurança jurídica do país para aumentar mais ainda investimentos

pro bem da nossa sociedade e do Brasil obrigada gente era essa mensagem queria agradecer a Dra gilberta pelas palavras pelo pelo contexto que você trouxe do mundo aí um contexto mundial né e falando e a gente percebe que como há uma Harmonia do que do que os contribuintes desejam do que a própria administração tributária deseja que é a Redução do litígio que é melhorar esse relacionamento Então veja que nós estamos convergindo de fato e construindo um programa que é de interesse de todos e que não só o contribuinte como você muito bem colocou como a

Receita Federal mas a sociedade como um todo ganha então de fato é isso queria agradecer pelas suas palavras e aproveitar aqui para poder passar o microfone esse tempo de 7 minutos para a representante da Química Amparo a d Cristiana Goes bom gente não sobrou muita coisa pra gente falar não é de novidade mas eu acho que eu vi aqui que tem bastante profissionais também da área de Finanças e dentro de Finanças a gente preza muito a previsibilidade e não só aqui me camparo mas todas as empresas que estão aqui gostaria muito de crescer e investir

no Brasil sem previsibilidade que é que a gente vai esperar na frente do Tributário eh não é bom não é um bom cenário para passar nem quem nem para quem está reportando para fora nem para quem tá em empresas nacionais como eu estou aqui representando aqui camparo que é uma empresa de grande poste que acredita firmemente que o Brasil pode crescer ainda mais Então como que campar a gente sempre fala lá que o a gente vende eu ajuda a vender né então quando a gente traz um programa desse para dentro da Empresa a gente tá

ajudando a vender porque a gente traz a segurança de que quando eu fecho um resultado do ano daqui a um ano dois eu não vou trazer um Como cham de Hit não vou trazer uma pancada eh vinda de um auto de infração em que a gente não tava preparado para isso e a gente acaba estragando aquele ano uma outra coisa bem importante falando ainda de previsibilidade é que a gente investe muito em programas em softwares para garantir que a gente Tenha conformidade então a gente gente que é da área tributária e fiscal tá sempre pedindo

investimentos e esses investimentos não trazem uma caixa a mais né um um valor adicional A Mais na verdade e nem ele traz a confiança de que eu não vou ter problema no futuro então a gente é o mais novinho aqui para entrar no programa né mas não foi porque a gente não quis porque não tava não dava para entrar antes fo que a gente insistiu Bastante foi aquela criança chata eu quero eu tenho que entrar nesse programa porque a gente viu realmente um valor muito grande valor pra receita valor pra empresa um valor pro país

da gente tá participando dessa mudança de cultura eu tava conversando com a isabet que eu eu achava que eu não ia ainda estar no mercado para vivenciar duas coisas que era o confia e a reforma tributária e eu V estar nos dois se Deus quiser eh no mesmo ano então é uma eu Acho que a gente tem que valorizar demais a como empresa e a gente como profissional dessa área conseguir agregar com outras coisas que não seja levar esse tipo de notícia né eu vejao aquilo tudo que eu falei para você que tava correto agora

não tá teve um problema e todos os sistemas que a gente tem de cruzamento de dados que não conversa com a principal figura interessada que é a receita federal a gente conseguir Conectar com eles e garantir que aquilo que a gente tá usando de recurso financeiro da empresa para investir em sistema de conformidade realmente estão funcionando que eu conversei com quem é o principal interessado então eh eu acho que é isso a gente já falou aqui desde a fala do secretários né da importância disso para todos acho que não precisa ser redundante eh mas o

fato que que acho que depois desse piloto muita empresa vai querer Entrar porque a gente que realmente eh vê valor né então é valor em cada hora que vocês dedicaram eh acho que foi 1000 horas mas foram 1000 horas que agora tá aqui 1500 horas refletidas aqui e foi um investimento das empresas né então agradecer pela confiança também de aceitarem a gente na no projeto no piloto eh e e os sócios estão muito felizes eu acredito que qualquer qualquer empresa que esteja Ness piloto vai ficar porque Vai ter a chance de trazer a tona Olha

nós vamos fechar um ano e ele encerrou mesmo tá pode seguir a vida e investir paraa frente é isso gente Obrigada Dora Cristina Gois Muitíssimo obrigado pelas suas colocações de fato a a segurança é algo que todos nós estamos sempre procurando e esse e esse programa vem de fato buscar isso incansavelmente essa segurança a previsibilidade a gente poder discutir a previsibilidade também se organizar para isso né e de fato traz Um valor muito grande esse programa traz um valor para todos né E a gente tem todos nós aqui envolvidos nesse programa A a ganhar e

é um prazer tê-la no programa As demais empresas as entidades também participando discutindo e considerando que tivemos já todos aqui as suas falas e expostas queria agradecer a presença de todos queria antes de encerrar esse painel passar a palavra para o Flávio Vilela que conseguiu chegar a tempo de Encerrar esse esse momento nosso Flávio que vem liderando esse processo desde o início grande profissional dedico onde todos vocês conhecem e tem trazido uma grande resposta para a sociedade brasileira para a administração tributária para nossos colegas e para os contribuintes então Flávio quero lhe dar essa essa

oportunidade já que você está aqui para você encerrar esse painel O que é um grande prazer por favor obrigado Verçosa Boa tarde a todos Primeiro uma desculpa felizmente meu vô teve problema era para chegar 8:30 da manhã aqui em Brasília fui chegar agora mas estamos aqui feliz por esse momento muito feliz por esse momento angustiado durante o voo Enquanto vocês estavam aqui eu acompanhei alguma coisa mas estamos todos aqui para Celebrar esse momento eu acho que é muito importante eh não vou ficar repetindo e até pelo avançado da hora que já deu tempo aqui eu

só queria destacar Primeiramente trazer um agradecimento especial a toda a equipe do conf que tá aqui tá aqui Verçosa Virgínia parada vou eh lá Madrid que começou confia junto comigo né que ela não tá aqui porque ela tá amamentando ainda ficava difícil para ela sair hoje mas todos os colegas muitos que foram tô vendo o Pedro ali que tava lá no início que hoje tá lá na sexta região mas thí Alexandre que tá ali desde o início Tanara muitos que já participaram do teste sabem nas certidões negativas o trabalho que elas fazem nesse processo tá

da Mônica e vários que já foram pontos focais Fabrício lá no teste de procedimento tá os primeiros que tão então assim vou esquecer de alguém aqui mas a toda essa equipe Que Tem trabalhado todo esse tempo que são desde começo de 2021 alguns colegas que estão desde o início até hoje uns entraram saíram mas Que a gente trabalhou em conjunto com as empresas e com as associações para construir esse modelo de conformidade cooperativa pro país tá destacar os pontos focais que estão chegando agora são mais de 30 colegas que estão junto com essas 20 empresas

no no piloto buscando muitos alguns já estavam outros não aprender e essa nova forma de relacionamento e que tem um papel fundamental nesse sentido certamente Agradecer o secretário subsecretária secretária de junta minha subsecretária da sufis Andrei aqui o Marco coordenador da comac todos os outros subsecretário você vê que no evento aqui a gente fez questão de est aqui sufis a arrecadação a suar a fiscalização arrecadação e a tributação que são Pilares desse processo justamente para mostrar o compromisso da instituição Receita Federal do Brasil com esse processo de mudança Eu acho que Isso é fundamental para

ficar claro nesse sentido estamos aqui também com superintendente das 10 regiões fiscais representando que vão é quem vai realmente executar esse processo e os delegados delegado da demar Mônica que tá desde o início ali que hoje é superintendente adjunta lá na Sétima Região mas que é a delegada da demac o Nemer da deinf que é um estilo de demac mas teremos mais quatro tá aqui o Badaró na minha frente que eu tô vendo Que vai ser delegado demac Manaus e são esse modelo que tá sendo construído que em novembro a gente pretende já estar com

as dmax E aí cada uma dessas empresas e as futuras que vão estar certificada já vão vão estar em todas demx tá então também mostrando que é toda a receita que está comprometida com esse processo eu acho que é muito importante a gente trazer esse ponto eu tenho que destacar aqui o papel dessas três associações da getap abrasca Febraban tá lá o Márcio lá atrás da Brasca também outros que tão aqui o papel fundamental que eles tiveram desde o início nesse processo eh de construção que não foi lá no fórum de diálogo Foi antes foi

lá em janeiro de 2021 foi a primeira reunião que nós fizemos e é muito claro a gente ver aquela primeira reunião não sei se o Eduardo Lembra essa relação como eh Luciana falou com a confiança aos poucos foram foi sendo construída para Mostrar que é possível trazer esse desafio então eu destaco esse papel das associações das empresas que acreditaram nesse processo desde lá no início no fórum diálogo A grande maioria convidada para participar por critérios objetivos mas a r foi uma que solicitou para participar naquele momento é um dos exemplos foram três que eh solicitaram

a participação e a gente colocou os critérios desde que participasse em outro programa em outro país eh e ti Esse governança corporativa poderia e ela tá desde o início participando e por isso aqui nessa representando e a gente colocou duas empresas totalmente privadas para falar justamente para trazer Nós já somos todo do estado aqui então para trazer também a visão do das empresas nesse sentido né nesse e por isso a RSO que tá desde o início e a Química Amparo que como ela colocou há mais de ano ano e meio nos pede para poder entrar

e eu já falei vamos no Piloto Então tá simbolizando essa uma empresa que acreditou bastante nesse processo e vem trabalhando eh esse ponto destacar o papel do Fórum de diálogo gente isso é um caminho é um caminho das administrações tributárias confia é um foro de diálogo das empresas em cooperativo compliance em conformidade cooperativa mas esse espaço de diálogo entre administração tributária e contribuinte é fundamental Não somos os lados opostos Como pode parecer Nós precisamos trabalhar com mais maturidade e olhando pras causas dos problemas que o grande problema quando você vê um antagônico é porque se

não ol não se olha muitas vezes pras causas que é a base de gerenciamento de risco olhar as causas pra gente trabalhar e reduzir essa litios que foi tão trabalhada aqui né destacar que o piloto do confia é mais um dos tijolos nós somos 3 anos eu diria que é um é um Marco muito importante Nesse momento que inicia o piloto não tem menor dúvida mas é um passo é mais um passo para esse novo modelo de relação uma um modelo que começa a olhar pra governança a base de cooperativa compliance é Marco de controle

fiscal Tex control Framework algo que a gente tá embrionário inclusive no piloto que nós vamos avançar muito nisso Então temos muito por fazer olhando pra governança olhando paraas causas do problemas né e trabalhando nesse ponto Todo com destacando que todos vocês aqui das empresas das associações e todos os pontos focais os colegas da receita os delegados que estão aqui e todos os colegas são protagonistas desse processo a partir de Então tá todos somos essa mudança cultural ela não vai acontecer só com o início do piloto ou com a aprovação do pl15 ela vai acontecer quando

esse processo for uma mudança cultural de todos e todos são protagonistas nesse processo então é Muito destaque nisso demos um passo um passo importante mas para que ele possa avançar todos aqui têm que estar comprometidos nesse processo tá eh o PL 155 eu não posso deixar de destacar é algo que a gente espera provar nesse segundo semestre para deixar de ser o piloto passar para ser o definitivo realmente deixar de ser o selo preto e branco né Virgínia que já me perguntaram por que foi o preto e branco porque é piloto nós ainda estamos Engatinhando

nós vamos ter o selo colorido pras empresas a partir do momento que a gente ganhou mais maturidade que Ten o confia definitivo Esse é é é a lógica até de trazer a marca nesse momento pras empresas preto e branco para ela evoluir mostrando a evolução desse processo tá então eu acho que gente eu finalizo aqui destacando esse desafio para todos de que essa realidade que temos um grande Marco hoje no piloto passa a ser uma referência Mundial de cooperativa compli aqui no Brasil para todo mundo Muito obrigado a todos Flávio Muito obrigado pelas suas palavras

e perdão a todos pelo pelo Inconveniente do barulho mas as palavras que aqui foram expostas por todos fala a essência do que foi todo esse processo e do que se espera daqui por diante então quero agradecer a todos os componente da mesa por essa pela por essa honestidade no que foi no que foi colocado e compartilhado por todos quero Parabenizar todos que estão aqui presentes todos estão de parabéns os pontos focais das empresas os pontos focais da Receita Federal nós estamos avançando nas fases nós passamos pela fase do fórum diálogo passamos pela fase do Teste

estamos na fase do piloto nós temos muito a fazer nós estamos Encerrando o início nós estamos encerrando uma fase e iniciando outra que a gente precisa muito de estarmos juntos mais do que nunca nesse processo Para poder trabalhar os planos de trabalho que nós acordamos Receita Federal e os contribuintes parabéns a todos devolv a palavra