Direito Financeiro e Políticas Públicas - Direitos Financeiros e Direitos Humanos

tanto fala pessoal do trilhão ante tudo bem vamos tratar agora da relação de direito financeiro e direitos humanos tenho falado bastante sobre a evolução dele financeiras só com sinalização bom uma das características desse movimento é que direito financeiro passa de uma perspectiva formal de uma preocupação especialmente procedimental é um conteúdo substancial um dos principais aspectos dessa transição relação que se estabelece entre direito financeiro direitos humanos ou direitos lamenta principal dentro e eles gatos da efetividade dos direitos fundamentais como prioridade nacional deve direito financeiro refletir como financiar garantia de direitos é verdade que é de direito

inscrições condicionais condicionar a actividade financeira a atividade financeira passa também a ter como finalidade da e dar efetividade a esses direitos instituições é nesse sentido que os direitos fundamentais passam ser um fim em um sentido para os institutos financeiros em resumo uma das principais missões do orçamento nesse novo paradigma constitucional que manter a paz e da efetividade aos direitos fundamentais abrindo as mais uma vez para o professor essa corte a atividade financeira por si só um elemento do sistema do jeito fundamentais e de outro lado é também esse sistema que dá sentido a atividade manter

alguma dela nos vídeos a seguir faz por enquanto alguns apontamentos introdutórios olhando para a nossa constituição vamos ver que ela mesmo tempo então o rol de direitos sociais também leva em consideração o aspecto final vero desses direitos devendo ela mesma mecanismos de custeio a ordem é um exemplo dos gastos mínimos com saúde e educação das contribuições sociais com a sagração vinculada à seguridade social dentre outros ou seja são aspectos que relação diretamente o direito financeiro e o financiamento dos direitos humanos e dos direitos fundamentais já em outro momento relevante é a diversos direitos fundamentais à

dignidade da pessoa humana como aspecto financeiro do direito fundamental à outra forma de pensar é fazer uma reflexão sobre interpretação a ser dada aos estudos de direito financeiro como realizar uma interpretação sistemática conciliando todos esses pedidos de norma que passam a interagir com direito financeiro e por que não passa a integrar o sistema de algumas paradinhas por exemplo como conciliar recursos escassos frente à demanda deve aumentar antes reservados aos poderes executivo e legislativo a trabalhar com conceitos como ativismo judicial reserva do possível mínimo existencial aspectos que também merece maior parte por enquanto continuaremos com esse

tema muito obrigado