PREVARICAÇÃO - ART. 319 DO CÓDIGO PENAL

e fala gente linda do meu canal chega mais para uma bela conversa sobre direito penal mas antes não se esqueça inscreva-se no nosso canal compartilhe os nossos vídeos comenta daquele like e marca o sininho porque toda vez que chegar vídeo novo você vai ficar sabendo e nós trataremos o crime de prevaricação artigo 319 do código penal pois é menina essa tal de fricassé observe você lá atrás nós estudamos o crime de concussão o que é que a gente fez ele exigiu o vantagem de vida sempre agir em razão do carro ainda que estivesse fora ou

antes de assumir a função certo na corrupção passiva você observou o funcionário público solicitando aceitando e fazendo isso a vantagem de vida e fazendo isso também ó associando ao cargo mas assistir do carro ou a se assumir ou fora da função mas em razão da função basicamente você viu isso quando chegamos aqui nós estamos no crime de prevaricação o choque no crime de prevaricação ao contrário do 316 concussão no 317 corrupção passiva que falam em vantagem devida qualificação não tenho vantagem da prefabricação a gente simplesmente a tua intuito específico de satisfazer sentimento pessoal ou interesse

pessoal esse é o detalhe é o elemento subjetivo primeiro a prevaricação não tem dinheiro segundo da prevaricação é para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é essa ideia que você precisa ter primeiro para distinguir estas três figuras tá bom olha o que o legislador reservou para nós no 319 ele disse que é prevaricação acompanhar como retardar ou deixar de praticar e essas figuras tá bom indevidamente próprio ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei e tudo isso é feito com o elemento subjetivo especial vejo vocês o tipo penal é doloso o agente com consciência

e vontade no sentido de retardar e deixar de fazer pode praticar infringindo dever funcional né mas observe você atentamente que não basta isso é preciso que ele faça isso visando uma finalidade especial e que finalidade esta exatamente sai isso fazer interesse ou sentimento pessoal pena detenção de três meses a um ano e muito meus amigos observe que a prevaricação traz para nós um dele e nuclear ele traz para o tipo misto alternativo retardar ou deixar de praticar ou praticá-lo contra disposição expressa de lei nestas três condutas e como certo eu condutas omissivas e produtos comissivos

está evidenciado que nós temos a conduta omissiva por exemplo omissiva no caso deixar de praticar exatamente não fazer e quando uma conduta omissiva nesse caso não cabe tentativa certo no caso da palavra do verbo da conduta retardar chamar sua atenção e muito a pena porque para o professor cleber masson e sinaliza que é um produto possível mas o professor guilherme usa noite tem o cuidado de dizer assim cuidado retardar pode ser omissiva ou não omissiva mandou a gente não faz no tempo certo simplesmente era para fazer ali no fez depois ok tranquilo e aí você

viu retardou mas ele diz olha mas o resultado também pode ser exteriorizada com duto também pode ser exteriorizada por uma um comportamento positivo como por exemplo escondendo os autos de um processo para que não seja emitida determinada certidão ele retardou mas para retardar ele escondeu os altos aí o professor guilherme seus alunos a 30 para esse detalhe de retardar pode ser um conduta comissiva ou cima vai depender de que maneira a gente exteriores e aí acidente mente a depender de como exteriores a nós falaremos se cabe ou não tentativa porque lembro crime comissivo ou omissivo

fazer por causa do deixar tá certo outro lado aí e admite tentativa outro aspecto importante do ponto de vista classificatória dizer para o professor esse clima é um crime de mão-própria porque só a gente pode executá-lo ainda analisando eu quero que você pense comigo algumas ilustrações que caracterizam o crime de prevaricação porque ele fala assim ó o agente deve agir para satisfazer interesse ou sentimento pessoal o interesse aqui nome pode ser patrimonial pode ser moral não precisa ser necessariamente dinheiro ou alguma coisa economicamente apreciável pode ser de outra natureza como eu disse aqui por exemplo

carro tá certo e o sentimento pessoal já está associada à ideia de ódio vingança amor estou apaixonado mudança estou com raiva é é mas na prática como é que se realiza basicamente vou fazer alguns exemplos para ficar bem claro para você amor imagino a gente de deus a caderno tinha dele o talonário de multas nesse mas tá normal eu acho que agora o negócio do pablo de negócio mais mais digital mas virtual né imagina aqui o talonário ali olha quem passou farol apagado quem tá com farol quebrado só um o dever dele tem nada demais

nisso qual é o mesmo problema que é passa joãozinho vizinho dele que liga o som alto no final de semana para descansar com aquele paredão e quando solta o barulho cara 30 treino em casa meu irmão nessa hora que ele vai joãozinho passando ele disse poxa joãozinho tá tudo bem tá com cinto tá com carro direitinho mas eles assim mais vãozinho me fez raiva só de raiva desse final de semana de ódio e vingança eu vou montar o parte cor infringindo disposição expressa de lei contra disposições de quem recebeu percebeu pois é meu amigo mesmo

tá passando no carro mateuzinho no carro empinado meu careca e e para documento do carro documento do condutor do matheuzinho baixa o vidro o agente trânsito olha assim de esporte você mateuzinho meu amiguinho gente fina meu irmão vai embora e o deixou de fazer deixou de praticar ato de ofício porque meu amigo e observe não houve pedido porque se houver pedido meu irmão aí nós vamos para corrupção passiva privilegiada no 317 parágrafo seguro cuidado com isso pô não esse é o delito de prevaricação nós acabamos de estudar ah e não se esqueça de se inscrever

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